#2012
Mensagem
por P44 » Ter Nov 13, 2007 9:37 am
Apito Dourado: Cronologia do processo que abalou o futebol
Principais desenvolvimentos do processo Apito Dourado, sobre corrupção no futebol, até ao anúncio da data do início do julgamento, a 11 de Fevereiro de 2008.
Em 2004:
Janeiro, 24 - A Polícia Judiciária escuta um telefonema do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, com António Araújo na véspera do jogo FC Porto-Amadora, em que o empresário fala em «fruta» (alegadamente prostitutas) para dar ao árbitro do jogo, Jacinto Paixão. O FC Porto ganhou o jogo por 2-0.
Abril, 20 - É desencadeada, no Porto, a operação Apito Dourado, com a detenção de 16 pessoas, dirigentes e árbitros de futebol. Entre os detidos contam-se o então presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e líder da Câmara Municipal de Gondomar, Valentim Loureiro, o dirigente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa e o presidente do Gondomar SC e vice-presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira.
Abril, 24 - Valentim Loureiro sai em liberdade, após pagar uma caução de 250 mil euros e ser proibido de contactar os co-arguidos.
Maio, 31 - Artur Oliveira, Teófilo Santiago e João Massano são demitidos da Direcção da PJ /Porto, em circunstâncias não esclarecidas, mas alegadamente por causa do processo Apito Dourado.
Dezembro, 02 - A PJ desloca-se a casa de Pinto da Costa, com mandados de busca e detenção, mas o dirigente portista não está, pois teria sido alegadamente informado previamente da operação.
Dezembro, 02 - O árbitro Jacinto Paixão é detido pelo alegado esquema com prostitutas após o FC Porto-Amadora. Detidos são ainda os árbitros Augusto Duarte, José Chilrito e Manuel Quadrado, bem como o empresário António Araújo.
Dezembro, 03 - Pinto da Costa apresenta-se voluntariamente no Tribunal de Gondomar. O interrogatório é adiado por quatro dias.
Dezembro, 07 - O presidente do FC Porto é interrogado pela juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira, saindo em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 200 mil euros.
2005:
Janeiro, 25 - O vereador do PS de Gondomar, Ricardo Bexiga, é violentamente agredido por encapuzados, no Porto. Dois dias depois apresenta queixa na PJ contra desconhecidos.
Abril, 05 - A PJ do Porto conclui a investigação da operação Apito Dourado e remete para o procurador Carlos Teixeira, da Comarca de Gondomar, um processo com 17 mil páginas.
Abril, 20 - O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto arquiva o caso das prostitutas, que envolve Pinto da Costa e o árbitro Jacinto Paixão no âmbito do jogo Porto-Estrela.
2006:
Janeiro, 31 - O Ministério Público acusa 27 arguidos no processo de Gondomar, incluindo Valentim Loureiro, José Oliveira e Pinto de Sousa, extraindo 81 certidões que são remetidas a diversas comarcas.
Maio, 25 - É rejeitado um pedido de escusa do procurador do processo, Carlos Teixeira, depois de um dos arguidos ter solicitado o seu afastamento do caso.
Setembro, 19 - É divulgado um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho, feito a pedido da defesa dos arguidos, que considera inconstitucional a legislação sobre corrupção no desporto.
Novembro, 20 - O Tribunal de Gondomar delibera a abertura da instrução do processo de Gondomar, solicitada pela maioria dos 27 arguidos.
Dezembro, 01 - A publicação do livro «Eu, Carolina», da autoria da ex-companheira de Pinto da Costa, ressuscita o caso Apito Dourado ao alegadamente revelar novos dados sobre o processo. No livro, publicado em vésperas do início da instrução do processo de Gondomar, Carolina Salgado denuncia alegadas situações de corrupção desportiva, evasão fiscal, violação do segredo de justiça, agressões, perjúrio e fuga à justiça.
Dezembro, 14 - O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, nomeia Maria José Morgado como coordenadora do caso Apito Dourado, com poderes para reabrir processos.
Dezembro, 18 - O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto arquiva processo contra Pinto da Costa, no caso das prostitutas disponibilizadas ao árbitro Jacinto Paixão e aos seus auxiliares, José Chilrito e Manuel Quadrado.
2007:
Janeiro, 02 - A Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD), liderada por Maria José Morgado, inicia funções.
Janeiro, 09 - Carolina Salgado é ouvida pela primeira vez pela procuradora Maria José Morgado. A ex-companheira de Pinto da Costa confirma as acusações reveladas no livro.
Janeiro, 16 - Maria José Morgado assina despacho onde reabre oficialmente os processos conexos ao de Gondomar, justificando a decisão com as declarações de Carolina Salgado.
Janeiro, 31 - Carolina Salgado é interrogada durante duas horas no Tribunal de Vila Nova de Gaia no âmbito de um dos vários processos que a opõem a Jorge Nuno Pinto da Costa.
Janeiro, 31 - O juiz Pedro Miguel Vieira termina a fase de instrução do processo de Gondomar.
Fevereiro, 05 - O procurador-geral da República considera que a nomeação de Maria José Morgado está a gerar um «efeito em cadeia» no combate à corrupção e exige resultados até ao final do ano.
Fevereiro, 09 - Sabe-se que entre os dez processos avocados por Maria José Morgado no caso Apito Dourado figuram as agressões ao ex-vereador de Gondomar Ricardo Bexiga e a alegada fuga de informação que presumivelmente levou Pinto da Costa a ir para Espanha evitando à PJ.
Março, 06 - O juiz Pedro Miguel Vieira decide levar a julgamento 24 dos 27 acusados do processo de Gondomar, incluindo Valentim Loureiro, José Luís Oliveira e Pinto de Sousa. O magistrado valida as escutas telefónicas feitas na investigação.
Junho - O juiz António Carneiro da Silva é nomeado para dirigir o julgamento de Gondomar e pede a escusa, por recear uma eventual «desconfiança sobre a sua imparcialidade», já que, tal como o arguido Valentim Loureiro, tem vínculo a órgãos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Outubro, 31 - A Relação do Porto rejeita o pedido do juiz Carneiro da Silva para ser dispensado de presidir ao colectivo que julgará Valentim Loureiro e 23 outros arguidos no processo Apito Dourado de Gondomar.
Novembro, 13 - O juiz Carneiro da Silva, titular do processo, informa as partes de que o julgamento de Gondomar começa a 11 de Fevereiro ou, se houver alguma impossibilidade, dois dias depois.
Diário Digital / Lusa
13-11-2007 10:38:10
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