Fórum Defesa Brasil

Interpretação do Tratado de Itaipu sobre venda de energia pode mudar

Brasil estuda ''troca de notas'' com o Paraguai, para permitir que a Ande comercialize energia no mercado livre

Raquel Landim



O governo estuda alterar, excepcionalmente, por um prazo de tempo definido, a interpretação de dois dos principais artigos do Tratado de Itaipu, para permitir que a estatal paraguaia Administração Nacional de Energia (Ande) venda energia produzida pela usina binacional no mercado livre brasileiro .

Uma fonte envolvida nas negociações jurídicas informa que seria uma saída para manter a integridade do tratado e, ao mesmo tempo, atender a reivindicação paraguaia , conforme acordo selado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo no sábado passado. A mudança de interpretação terá de ser aprovada pelo Congresso.

Uma hipótese é fazer uma troca de notas entre Brasil e Paraguai, colocando em exceção os artigos 13 e 14 por um prazo. Os artigos regem o direito de aquisição da energia. Segundo o artigo 13, a energia da usina "será dividida em partes iguais entre os dois países", garantindo o "direito de aquisição, na forma estabelecida no artigo 14, da energia que não seja utilizada pelo outro país para seu consumo próprio".

Seria um "encontro de vontades temporário" , sem mexer na redação do tratado. Para o Brasil , é necessário estabelecer um prazo para não romper definitivamente com o documento.

Segundo o professor de direito internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rabih Ali Nasser, esse artigo deixa claro que o Brasil tem direito a adquirir toda a energia que Itaipu produz e não for consumida pelo Paraguai, ou vice-versa. É isso que impede a reivindicação paraguaia de vender a energia de Itaipu para terceiros países.

O artigo 14 diz que a aquisição da energia de Itaipu "será realizada pela Eletrobrás e pela Ande, que poderão fazê-la por intermédio das empresas ou entidades brasileiras ou paraguaias que indicarem". A interpretação atual é que a Eletrobrás compra a energia utilizada no Brasil, e a Ande adquire o que for consumido no Paraguai.

"É a interpretação óbvia, mas não é preto no branco. Pela redação do artigo 16, existe uma brecha", diz Eduardo Felipe Matias, sócio do escritório L.O. Baptista Advogados. Ele avalia que uma interpretação diferente não viola o tratado. "Não é tão grave em termos jurídicos, porque não é contra a letra, mas vai contra a prática." Para Nasser, a solução em estudo é "engenhosa", porque a troca de notas dá legitimidade à nova interpretação. E estabelecer um prazo é uma estratégia brasileira. "Alterar a interpretação e não a redação é uma atitude sensata."

O Tratado de Itaipu foi assinado em 26 de abril de 1973. Na época, os artigos 13 e 14 tornaram viável o empreendimento, porque garantiram aos bancos que o Brasil compraria toda a energia da usina. O que era dever, virou agora um disputado direito.

A Convenção de Viena, que rege tratados internacionais, estabelece o respeito às "práticas reiteradas". No caso de Itaipu, diz a fonte, significa que é preciso consultar os parlamentares antes de alterar uma interpretação em vigor há 36 anos. Também será preciso mudar a regulamentação do tratado, como as leis nº 5.899, de 1973, e nº 10.438, de 2002, que apontam a Eletrobrás como única comercializadora da energia de Itaipu no Brasil. O reajuste do valor pago ao Paraguai por ceder a energia - de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões - também vai ao Congresso.

OPINIÃO
Basta de vassalagem ideológica
MARCOS COIMBRA
Conselheiro diretor do Cebres, professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano.
O recente episódio do “acordo” feito entre Lula e o bispo Lugo, famoso pelo seu apetite material, em
especial no que concerne ao abuso cometido contra ex-paroquianas, algumas até menores de idade,
configura mais uma atrocidade cometida contra o Brasil e seu povo.
Segundo o jurista Paulo Brossard, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF): “Ao
oferecer o que ofereceu a D. Lugo, o presidente Luiz Inácio pretendeu doar o que não lhe pertence, mas ao
Brasil, e pretendeu dispor de cláusulas de um tratado que, ratificado e promulgado, passou a fazer parte do
direito positivo nacional, o que o presidente não pode revogar a seu arbítrio; configura o que se chama crime
de responsabilidade”.
O fato em sua seca objetividade estampa que o presidente da República se permitiu, para mimosear
o país vizinho, alterar unilateralmente o Tratado de Itaipu, em pontos maiores ou menores, pouco importa; o
valor pago pela cessão de energia aumentará de US$ 120,3 milhões para US$ 360 milhões, e o Estado se
obriga a criar um fundo binacional e ao financiamento de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção,
orçada em US$ 450 milhões.
Além disto, a estatal paraguaia Ande poderá, gradualmente, vender a energia excedente no mercado
livre brasileiro e o “governo” brasileiro ainda se comprometeu a financiar obras, até em turismo, e conceder
créditos do BNDES e do Banco do Brasil para outros projetos de infra-estrutura.
De fato, é a submissão total a um governo estrangeiro que foi eleito com uma plataforma eleitoral
apoiada principalmente na bandeira de que, se eleito, o perigoso bispo obrigaria o Brasil a rever suas
posturas imperialistas, recuperando plenamente sua soberania sobre Itaipu. Lula ainda procurou justificar sua
postura afirmando: “Países maiores têm obrigação de ajudar países menores a dar um salto de qualidade”.
É evidente que o indecente “acordo” terá que ser apreciado pelo Congresso Nacional. Infelizmente, o
histórico mostra que o mesmo limita-se a ratificar qualquer absurdo cometido contra os Objetivos Nacionais
Permanentes (ONP): Progresso, Soberania, Democracia, Paz Social, Integração Nacional e Integridade do
Patrimônio Nacional. Peca por omissão ou por cumplicidade.
Pouco a pouco, o rico patrimônio legado por nossos ascendentes vai sendo dilapidado, passo a
passo, principalmente desde a Era Collor. E o pior. Isto foi feito para impedir a derrubada de Lugo, pois o
mesmo encontra-se em posição bastante débil, não só em função de sua fraca e conflitante base de apoio,
como pela sua medíocre administração e desmoralização crescente, após a divulgação dos escândalos
sexuais divulgados.
O fulcro da questão reside no fato de que Lugo é um aliado ideológico de Lula, pois ambos
pertencem à mesma corrente com matriz no Foro de São Paulo. Não é por acaso que os interesses nacionais
têm sido duramente prejudicados em eventos anteriores envolvendo outros parceiros ideológicos, como
Chávez da Venezuela, Morales da Bolívia e Corrêa do Equador, principalmente.
Até refinarias da nossa Petrobras foram ocupadas por tropas bolivianas. Suportamos uma situação
bastante desfavorável em relação à Argentina, passando de uma posição altamente superavitária na balança
comercial para a atual, amplamente deficitária, em função de medidas protecionistas adotadas pelos nossos
“hermanos”.
Só agora a administração petista começa a reagir graças à pressão do nosso setor exportador. E a
administração de Lula vai cedendo, concedendo benesses aos alienígenas em evidente desfavorecimento do
nosso povo. O argumento de que os preços da energia não vão subir é ridículo. Se não subirem, os impostos
aumentarão. Não há conta sem que alguém pague. E o pobre do contribuinte brasileiro será mais uma vez
penalizado.
Fomos, somos e seremos explorados pelas nações mais ricas, até que o povo brasileiro se
conscientize e reaja, sem nunca termos sido objeto de benesses semelhantes. Somos generosos sim, mas,
em nosso entendimento, só poderemos ajudar aos outros povos quando a situação do nosso povo estiver
satisfatória, com pleno atendimento das nossas necessidades coletivas, o que não ocorre.
Nossos irmãos brasileiros padecem de péssimas condições de vida, qualquer que sejam os
indicadores escolhidos. Pagamos uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem a devida contrapartida.
O contribuinte comum não possui direitos e sim deveres. As condições de saúde, educação,
previdência, segurança pública, energia, transportes, comunicações, etc. são caóticas.
A administração Lula enfraquece deliberadamente nossas Forças Armadas, cumprindo orientações
externas e prosseguindo na trilha iniciada por Collor e agravada por FHC, enquanto, em uma reivindicação
esquizofrênica, continua a pleitear um assento no Conselho de Segurança Nacional da ONU. Com qual
objetivo?
Até a Índia acaba de lançar no mar seu submarino nuclear feito com recursos próprios, enquanto o
nosso tem seu planejamento de execução adiado a cada dia. Resta-nos pressionar o Congresso Nacional de
modo incisivo, através de uma grande mobilização nacional, para tentar impedir mais uma traição à Pátria.

Marino, enrolaram tanto na penútima matéria que não cheguei a entender muita coisa,que efeitos nós poderiamos sentir por causa dessa troca de notas entre os governos?

irlan escreveu:Marino, enrolaram tanto na penútima matéria que não cheguei a entender muita coisa,que efeitos nós poderiamos sentir por causa dessa troca de notas entre os governos?

A questão é contornar, enganar, dissimular, dar uma volta (em carioquês), no Tratado de Itaipu.
Os governos descobriram que o tratado é perfeito, que não podiam mudá-lo, então trocam notas oficiais, por suas chancelarias , explicitando o entendimento (novo) sobre as cláusulas do mesmo . Isto faz com que as novas interpretações não sejam tomadas como violação do Tratado.

Então aquela matéria era tudo "embromation" ¬¬,antes só suspeitava, mas agora tenho certeza, o goveno pensa que somos molóides.

Repito, temos Congresso (espero que ao menos para isso sirva), Supremo, Entidades Civis como a FIESP e a OAB, imprensa livre, em suma, vivemos em um Estado de Direito! E aqui não é Honduras, aqui temos IMPEACHMENT, se necessário, se um governante se insurgir contra as leis, que estão acima e além da IDEOLOGICE da hora. E, se nada disso bastar, temos ELEIÇÃO no ano que vem. Aí eu quero ver esse povo que está doido para votar na terroristinha dodói (tadinha dela) votando MESMO, sabendo que 'eles' estão fazendo um acordo PROVISÓRIO como precaução contra uma alternância no poder; se nada se alterar, se continuar a mesma cambada (e eles sempre dizem que não, que vai mudar todo mundo, tentaram nos enrolar com essa aqui no RS, quando chutaram o Olívio para botar o intragável Tarso a enfrentar o intragável Britto, deu o insosso Rigotto), continuamos a doar o Brasil a qualquer pé-de-chinelo que fale grosso...

E ainda falam em CS...

O que precisamos é um CS mesmo: COUNTER STRIKE!!!

A esqeerda esta tendo a sua chance. depois não reclama quando a direita voltar ao cenário.

Eu também estou fazendo uma interpretação sobre meu consumo de energia elétrica, vou encomendar um "gato". Virou festa passara perna no estado brasileiro.

Sei lá cara, acho que para a maioria da população enquanto houver aumento de salário e 13° esta tudo bem...
Cada vez que leio algo sobre política externa penso:"Pronto, o itamaraty não tem como se superar depois dessa",aí vem uma droga como a renegociação do tratado com o malugo.,Nessas horas assim, minha auto estima por ser brasileiro esta lá embaixo...

SGT GUERRA escreveu: Eu também estou fazendo uma interpretação sobre meu consumo de energia elétrica, vou encomendar um "gato". Virou festa passara perna no estado brasileiro.

Sugiro que primeiro requeiras cidadania Paraguaia ou Boliviana, sacumé, tadinho é todo mundo menos Brasileiro, que é tudo safado, ao menos para os DONOS DA BOLA aqui...

A indignação com mais esta atitude entreguista é comum a todos os patriotas...

Link:

http://www.bonat.com.br/2009/07/30/ao-bispo-uma-doacao/

Romeo

Presidente da Silva: o entreguista

Por Peter Wilm Rosenfeld

Onde estão os caras-pintadas? Onde está a UNE?

Nunca neste País houve um Presidente que entregasse tanto do Brasil como o Sr. da Silva ! E a entrega foi de bens pertencentes ao patrimônio público do Brasil; esse patrimônio, como pertence ao País, não pode ser entregue sem que haja um processo formal autorizando essa entrega. Processo que não houve.

O começo se deu ainda no primeiro mandato, quando perdoou dívidas milionárias, em dólares americanos, de uma série de países da África.

Continuou com a Bolívia, país ao qual entregou de mão beijada duas refinarias e demais bens da antes intocável Petrobrás. Também aceitou rever o contrato de compra de gás, aumentando os benefícios da Bolívia (claro, em detrimento dos interesses brasileiros).

Com a Venezuela, do bufão Hugo Chávez, também se meteu em negócios escusos, o principal deles sendo a construção de uma refinaria de petróleo em Recife de propriedade conjunta (mas como, o petróleo não é nosso? As duas pequenas refinarias de propriedade privada então existentes no Brasil, uma na cidade de Rio Grande (RS) e a outra no Rio de Janeiro (RJ), não foram fechadas por não serem estatais?). E já se fala, e há virtual certeza, de uma brutal maracutaia de superfaturamento.

Com o Equador, do Presidente Correa, também houve caridade, o mesmo ocorrendo com a Argentina, do casal Kirchner.

Na semana passada esse entreguismo atingiu o auge, em concessões feitas pelo Sr. da Silva ao Presidente do Paraguai, bispo Lugo, aceitando rever o Tratado de Itaipu, implicando em significativo aumento do preço que o Brasil pagará pela energia de que o Paraguai não necessitará, e que poderá vender no futuro diretamente a quem quiser (por enquanto, a qualquer cliente brasileiro e pelo preço que quiser). Arrisco-me a dizer que o passo seguinte será dar ao Paraguai o direito de venda a qualquer cliente em qualquer País.

Lembremo-nos de que o Paraguai não pagou qualquer centavo do custo da obra de Itaipu e nenhum centavo do custo dos empréstimos tomados pelo Brasil para poder executar a obra.

Ora, se qualquer Presidente brasileiro não pertencente à extrema esquerda cometesse todas as atrocidades e crimes acima as esquerdas, aí incluídos os sindicatos e suas centrais, a UNE, o MST e mais todos os baderneiros como esses dois últimos, já estariam berrando para que fosse aberto um processo de “impeachment” contra esse Presidente.

Mas não com o Sr. da Silva. Ele pode tudo.Será que pretende vender o Brasil?

Perdoar as dívidas de uma série de países, em valores de milhões de dólares, pode. Abrir embaixadas em países sem qualquer expressão e sem qualquer importância econômica ou política para o Brasil, pode. Como escreveu o Sr. Paulo Brossard em recente artigo, “é indúbio que o Presidente da Silva não beneficia o Brasil com sua generosidade”.

Busca com essas benesses apenas sua promoção pessoal. Seu ego já não mais cabe em lugar algum. Atropela tudo e a todos buscando popularidade.

Instituir os mais esdrúxulos programas assistenciais com distribuição de vales de todos os tipos, agora com o “vale cultura”, pode. Fomentar o endividamento do povo, com a venda de veículos em até 80 meses, de eletro-domésticos com prazos de pagamento a perder de vista, também pode.

Enfim, fomentar o consumismo na base do endividamento é um crime hediondo. Quando o povo que está se endividando de forma irresponsável tiver que começar a pagar as prestações todas e faltar dinheiro para comprar comida, pagar o aluguel (ou a prestação) da habitação, será um Deus nos acuda.

Já houve, e continua havendo, um brutal aumento da burocracia do Estado, aumento que ocorre não com a admissão de concursados, mas com a petetização (de gente não qualificada) de todos os órgãos administrativos.

A dívida pública de responsabilidade da União atingiu níveis “nunca dantes imaginados neste País”.

Graças a tudo isso, a popularidade do Sr. da Silva atingiu níveis notáveis; a aprovação de seu Governo ultrapassou os 84%. A continuar assim, sua candidata a sucedê-lo será facilmente eleita (e considerem que nem filiada ao PT era!).

Há pouco tempo abriu-se uma brecha que pode modificar essa situação: sua cega e obstinada defesa do Sr. José Sarney, sobre quem pesam as mais sérias restrições em virtude da total falta de ética desse senhor.

Suas mentiras aos Senadores e, por via de conseqüência, ao povo brasileiro, deveriam levar à cassação de seu mandato. Cada uma das afirmativas que faz visando a desmentir as acusações que pesam sobre ele é quase que imediatamente desmentida através de provas irrefutáveis. Não consigo imaginar por quanto tempo tal situação perdurará.

Qualquer outro já teria sido defenestrado.

O apoio do Presidente entreguista quanto tempo durará?


Fonte: http://www.prosaepolitica.com.br/

É preciso fazer uma camapnha chamada "ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão" incentivando todo mundo a roubar energia eletrica. Todo mundo que sente lesado fazer um gato em sua casa.

No Paraguai, não adianta reclamar ao bispo

Dez meses após chegar à Presidência, Lugo mostra indecisão, não consegue dar rumo ao país e frustra expectativas

LUGO: INDECISÃO e falta de liderança deixam Paraguai sem rumo

José Meirelles Passos



ASSUNÇÃO. A capital paraguaia permanece uma cidade bucólica. Cães vadios vagam pelas ruas do centro. Pessoas leem jornais sentadas em bancos de madeira nas praças, bebericando mate. O resto do mundo parece estar longe daqui. Não há pressa para nada. E, ao que tudo indica, sequer para resolver os problemas que afligem o país.

O presidente Fernando Lugo, há dez meses no poder, ainda não disse a que veio. A impressão é de que ele apenas observa, divaga, filosofa, almeja. Não age. E quando toma alguma iniciativa prática, o que não é frequente, ela geralmente estanca ou atola no Congresso Nacional, onde a oposição tem ampla maioria.

A sensação é de inércia. Lugo não se dispôs, até aqui, a conversar com os partidos políticos sobre a realidade do país. Martín Chiola, vice-presidente do Congresso, resume a situação de forma adequada:

- Até o momento não sabemos para onde vamos, e nem o que queremos.

Federico Franco, o vice-presidente da República, cujas posições não se afinam muito com as de Lugo, admitiu:

- Evidentemente não há uma agenda comum (entre o Executivo e o Legislativo) - disse ele ao GLOBO.

Uma das vozes mais influentes na política local - o general da reserva, Lino Oviedo, responsabilizado por duas tentativas de golpe de Estado (em 1996 e 2000), e hoje presidente do partido União Nacional de Cidadãos Éticos - tem um diagnóstico próprio:



- O Paraguai está em terapia intensiva.

Sem batina, mas mentalmente ainda bispo

Analistas e colunistas políticos, além de diplomatas estrangeiros, coincidem num ponto: a maior contribuição de Lugo ao Paraguai, até aqui, foi em termos de linguagem. Criou-se um novo verbo, inspirado no fato dele ter sido bispo católico: "obispar".

Ele é baseado na palavra obispo (bispo, em espanhol), e tem um significado duplo: o principal é "manter-se indeciso"; mas pode também ser usado como substituto para "embromar". Essas têm sido as atitudes mais frequentes do presidente Lugo.

Diante de questões essenciais, determinantes, ele costuma deixar a decisão para depois. A sensação generalizada, no empresariado e na classe política, é de que, embora tenha deixado a batina, Lugo continua sendo mentalmente um bispo - que prefere passar mais tempo na residência oficial, curiosamente denominada Mburuvicha Róga (Casa do Cacique, em guarani), do que no seu gabinete no Palácio de López. Ele faz belos discursos, às vezes em tom de pregação, descrevendo os graves problemas do país e prescrevendo soluções, mas sem tomar providências práticas - como se deixasse por conta da Divina Providência mudar a situação, em seu devido tempo.

Nas últimas semanas, o senador Miguel Carrizosa, que preside o Congresso, vem tratando de criar o "compromisso democrático" - um consenso entre os seis partidos representados no Congresso, em busca de uma única voz para negociar com Lugo.

Um dos principais objetivos é recuperar a credibilidade da classe política, que o próprio Lugo ajudou a manchar, com a descoberta de suas escapadas sexuais enquanto bispo, engravidando pelo menos três mulheres (uma delas menor de idade na época).

Trata-se, no fundo, da perpetuação de um perfil cultural e histórico do país. Afinal, oito dos 45 presidentes paraguaios eram filhos de mães solteiras. E pelo menos 17 deles tiveram filhos ilegítimos. O machismo é aceito sem grandes resistências.

No entanto, o fato de Lugo ser bispo ao engravidar as mulheres teve um impacto moral significativo, em especial depois de ele ter passado toda a campanha eleitoral garantindo total transparência. Diante disso, e da falta de providências que promovam um desenvolvimento econômico estável, não é de se estranhar que mais da metade dos paraguaios esteja saudosa da ditadura do general Alfredo Stroessner.

Segundo o instituto Latinobarometro, 69% deles não se importariam de ter um governo não democrático, desde que este resolvesse os seus problemas econômicos. O produto interno bruto (PIB) do país é de apenas US$12,2 bilhões, o que dá uma renda per capita de cerca de US$2 mil. E a previsão é de que a sua economia fechará este ano com um crescimento negativo entre 3% e 4%.



Acampamentos indígenas no centro de Assunção

Na última terça-feira, quando chegava ao Congresso para entregar uma cópia do acordo bilateral de Itaipu - assinado três dias antes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Lugo foi questionado pelo GLOBO sobre as críticas de que o país anda à deriva. E saiu pela tangente:

- Não costumo responder a opiniões de outras pessoas.

Para realizar as promessas de campanha, centradas na área social, ele precisa de mais dinheiro do que dispõe. O problema é que não consegue sequer lançar mão da única fonte oficial possível, e que no Paraguai ainda é considerada um tabu: o Imposto de Renda da pessoa física. Isso não existe no país. Apesar de o próprio empresariado ser favorável, o Congresso não a aprova. Aparentemente devido a interesses pessoais:

- Um argumento de quem rejeita esse projeto é que não se tem bem clara a posição política desse governo. Há um temor de que os dados econômicos pessoais sejam expostos publicamente, ou de que possam ser utilizados politicamente - disse Carrizosa.

Desesperados, os pobres - a grande maioria indígenas - já transformaram três grandes praças do centro de Assunção em acampamentos. Muitos foram expulsos de suas terras por agricultores ou pecuaristas que adquiriram títulos do próprio Instituto Paraguaio do Indígena. A corrupção também continua sendo rotina.

Para quê imposto de renda? NÓS pagamos por eles...

Isso aqui seria um paraíso se o "NOSSO" governo fosse tão bonzinho assim para NÓS!!!