Fórum Defesa Brasil

Matheus escreveu: ↑Qua Jul 10, 2019 10:02 pm Povo aqui em março falando q o governo não tinha 50 votos pra previdência. Fechou 379, acima do esperado por analistas.
Como disse, não iria ser o que o Guedes queria, mas algo próximo iria sair.
Próxima missão é a tributária, depois, o funcionalismo.
Tenho a impressão que, se não houver nenhuma catástrofe mundial, vamos começar a decolar, não pelo governo em si, mas pelo congresso ter assumido o protagonismo.
Preferia alguém de centro em 2023 que uma reeleição do Bolso, mas se continuar assim, o Jean vai ter vendido , segundo o " pavão", o seu mandato à toa.

Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.
§ 1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:
I - fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas;
II - disponham sobre:
a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;
b) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios;
c) servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
d) organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;
e) criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art. 84, VI; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
f) militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva. (Incluída pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
[...]
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
[...]
III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
XI - remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;
XXIII - enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição;
XXIV - prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
[...]
VI - a lei orçamentária;

PDT recua e já não fala mais em expulsão de Tabata e dissidentes
Outros sete deputados da legenda não seguiram orientação e votaram a favor da reforma da Previdência

BRASÍLIA - Apesar de ter anunciado a intenção de expulsar quem votou a favor da reforma da Previdência, líderes do PDT já discutem penas alternativas contra a deputada Tabata Amaral (SP) e os outros sete deputados que apoiaram as mudanças nas regras da aposentadoria.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, admitiu o recuo a aliados em conversas informais feitas após a votação e na manhã desta quinta-feira. Os dirigentes do PDT avaliam, contudo, que é necessário a abertura de um processo disciplinar “para dar exemplo”, mas que a expulsão da sigla não seria de interesse da legenda.

Um grupo ligado a Lupi quer uma advertência pública aos parlamentares infiéis. Na Câmara, os deputados que votaram contra a reforma pedem que os infiéis percam “espaço político” na Casa e na legenda. O principal alvo da bancada é a deputada Tabata Amaral. Os parlamentares querem ela fora da vice-liderança da legenda e das comissões, como Educação.

O presidente do PDT afirmou nesta quinta-feira, 11, que o partido também vai reavaliar a possibilidade de lançar Tabata à prefeitura de São Paulo no ano que vem. Quarta mais votada nas últimas eleições, a deputada era uma das principais apostas do partido no ano que vem. “Claro que o partido em São Paulo vai reavaliar tudo isso”, afirmou Lupi pela manhã no Rio.

Para dirigentes pedetistas ouvidos pelo Estado, a posição pública de Tabata antes da votação – que chegou a fazer vídeo nas redes sociais explicando seu voto – incentivou outros dissidentes. Lupi e o líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), avaliaram a aliados que a posição da parlamentar foi usada para justificar debandada na hora da votação. O partido tentava, ao menos, convencer os favoráveis a proposta a se absterem na hora da votação.

“A expulsão seria um prêmio”, afirmou um dirigente ao Estado. Além de Tabata, outros sete pedetistas votaram a favor do texto-base da reforma: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

Os dirigentes avaliam que a expulsão não garantiria o mandato ao partido, impactando na representação da legenda na Câmara e sua participação no fundo partidário. A avaliação é que há entendimento no Tribunal Superior Eleitoral garantindo o parlamentar o mandato em caso de expulsão da agremiação.

https://politica.estadao.com.br/noticia ... 52N80h52WM

A lacroeconomia de Piketty
É conhecido o fato de que a pobreza no Brasil se concentra em crianças com pais desempregados

Pedro Fernando Nery, Paulo Tafner e Arminio Fraga*, O Estado de S.Paulo
13 de julho de 2019 | 04h00

É sempre bem-vinda em nosso debate público a participação de alguém do peso do economista francês Thomas Piketty. No entanto, o artigo “A quem interessa aumentar a desigualdade?”, recém-publicado no Valor Econômico, é uma decepção para os que admiram o influente trabalho do autor de O Capital no Século XXI, no qual há precioso zelo por análises de séries históricas, muita contabilidade e pouca economia. Nesse best-seller, ele pautou o tema da desigualdade em diversos países ao longo de anos, exibindo incomum zelo na análise de séries históricas de dados. Mas isso não impediu o célebre pesquisador e seus coautores de publicar artigo contra a reforma da Previdência repleto de erros. Não se trata de questão ideológica, mas de equívocos factuais que beiram o constrangedor.

Publicado no dia seguinte à aprovação do relatório da reforma no Plenário da Câmara, o texto erra na partida: para criticar a reforma, começa descrevendo equivocadamente as regras atuais de aposentadoria. Para os autores, existe um critério de idade para a aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil. Como sabemos, não há, e boa parte do esforço da reforma reside nesse ponto.

A confusão é com a chamada fórmula 85/95, aprovada em 2015 no meio das iniciativas de pauta-bomba contra o governo Dilma Rousseff. Esses valores se referem à soma de idade e tempo de contribuição (85 para a mulher e 95 para o homem).

Mas a soma não é requisito de acesso à aposentadoria, e sim regra para determinação do valor do benefício. Em vez de controlar o gasto, postergando aposentadoria, o aumenta, permitindo aposentadorias precoces sem o fator previdenciário. É inclusive regressiva do ponto de vista da distribuição de renda, pois aumenta transferências de renda para grupos mais bem inseridos no mercado de trabalho – como observa ótimo estudo de Marcelo Caetano, Luis Paiva e coautores do Ipea. Os autores, desinformados, entendem que a regra é um requisito para aposentadoria. Se fosse, a reforma estaria endurecendo uma regra razoável – mas infelizmente uma regra que não existe.

Essa confusão é há muito difundida por economistas da Unicamp, inclusive na campanha presidencial – um deles, Pedro Zahluth, é coautor do texto (junto com Marc Morgan e Amory Gethin). Para eles e Piketty, a regra que não existe é a primeira alternativa para aposentadoria no Brasil, um erro crasso.

A principal modalidade de aposentadoria é na verdade a por idade: brasileiros mais pobres que não têm muito tempo de emprego formal, oscilando ao longo da vida entre o desemprego e a informalidade, já se aposentam com idade mínima. Piketty e colegas descrevem essa regra como uma regra residual, e erram feio quando dizem que sobre ela incide o fator previdenciário – reduzindo as aposentadorias. O fator previdenciário só se aplica à aposentadoria por tempo de contribuição, exatamente pelas idades precoces, não à aposentadoria por idade. Novamente, se descreve uma regra fictícia muito mais dura do que a existente, caso de desconto no valor de quem já se aposenta mais tarde.

Sobre essas regras já duras de aposentadoria, mas inexistentes, incidiria uma reforma da Previdência ainda mais draconiana. Mas a triste realidade ignorada por Piketty e coautores é que são os brasileiros mais instruídos, das ocupações mais produtivas e das regiões mais industrializadas que se aposentam muito mais cedo do que os demais. A empregada doméstica, o pedreiro ou o gari se aposentam 10 anos depois do patrão: possuem idade mínima de 65 anos, enquanto a média da aposentadoria por tempo de contribuição é de 55.

Não apenas o caráter progressivo da reforma – provocando convergência de regras entre rico e pobre – é ignorado, como a descrição das medidas novamente é repleta de erros grosseiros. Piketty e colegas relatam o fim das contribuições sociais recolhidas sobre o faturamento (Cofins) e lucro (CSLL), que deixariam de bancar o déficit da Previdência. É disparate tão alienígena em nosso debate que beira o delírio.

Nessa linha, vale notar também que o quintil mais pobre de brasileiros recebe apenas 11% do montante transferido pela União para cobertura do déficit da Previdência urbana e do funcionalismo federal.

É conhecido o fato de que a pobreza no Brasil se concentra em crianças com pais desempregados, enquanto a Previdência se concentra em pessoas mais velhas com emprego formal. Ela já consome 60% de nosso orçamento, apesar da demografia favorável, e praticamente 14% do PIB. O mesmo que países velhos como Alemanha ou Japão.

Há ainda um alarmismo descabido com a perda de cobertura entre idosos pobres, que perderiam o direito aos benefícios com a reforma. Ele é centrado na elevação de 15 para 20 anos do tempo mínimo de contribuição. Mas, desde o relatório da Comissão Especial, semanas atrás, a elevação não valeria para mulheres, grupo que representa a maioria das pessoas que se aposentam por idade. Continuou valendo para a minoria, os homens, mas a eles continuou permitido receber o BPC na mesma idade (65 anos) e no mesmo valor (1 salário mínimo). Saiba o leitor que na mesma quinta-feira da publicação do texto de Piketty e coautores, o tempo de contribuição exigido para homens também foi mantido.

O que sobra de pertinente no texto? Nada em relação à Previdência. A preocupação com a reforma tributária e tributação sobre os mais ricos é legítima e meritória – aliás, há muito defendida por nós –, mas ficou sem sentido em um texto terrivelmente desinformado.

Pesquisadores que seguem a metodologia de pesquisa de Piketty detectam de fato uma abissal desigualdade de renda no País, e reconhecem como antídoto tanto uma boa reforma da Previdência quanto uma tributária. Não falamos por eles, mas recomendamos ao leitor os importantes trabalhos de Marcelo Medeiros e Pedro Souza.

Na linguagem das polarizadas redes sociais, alguém “lacra” quando faz afirmações de efeito, que geram as curtidas fáceis de sua bolha, mas sem profundidade. A escolha por lacrar implica a renúncia à discussão séria. Piketty lacrou.

*PEDRO FERNANDO NERY É ECONOMISTA E CONSULTOR LEGISLATIVO

PAULO TAFNER É ECONOMISTA E PESQUISADOR DA FIPE/USP

ARMÍNIO FRAGA É ECONOMISTA E EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL

https://economia.estadao.com.br/noticia ... E34W83uTEY

A reforma de Previdência e a “Traição de Tabata”
Wilson Gomes disse:
12 de julho de 2019
A reforma de Previdência e a “Traição de Tabata”

A esquerda acordou nesta quinta-feira em depressão e fúria por causa da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara Federal. Entendo a frustração, uma vez que este projeto em particular é um pacote de maldades daqueles que governantes só ousam propor, se muito, nos primeiros seis meses de mandato. Mas muitas pessoas, além disso, demonstram uma genuína surpresa com a aprovação da proposta e isto, sim, me parece intrigante. A aprovação da reforma da Previdência era apenas uma questão de “quando” e de “quanto” e nada mais. Era mais barbada prever a aprovação da reforma da Previdência do que a vitória de Bolsonaro no segundo turno depois que Lula fechou questão sobre uma candidatura petista para enfrentar o antipetismo. E olha que naquele caso já era fácil demais.

Desde que Paulo Guedes expôs a sua proposta, a única força política que se apresentou com energia suficiente para lhe atravancar o caminho foi o desastre na articulação política do governo Bolsonaro. Que produziu como consequência o aumento exponencial dos custos exigidos pelos parlamentares, principalmente dos partidos com um teor de 0% de ideologia e 100% de fisiologia, que a mídia, em um equívoco estúpido, chama de centrão. Nada que uma promessa de generosa liberação de emendas parlamentares não pudesse resolver.

Em segundo lugar, como em política não há espaço vazio e o que não falta no Congresso são cobras criadas, o presidente da Câmara ocupou voluptuosamente o espaço deixado às moscas por um governo sem apetite ou competência para a articulação política. E assim, Rodrigo Maia foi para a reforma da Previdência até agora o que Eduardo Cunha foi para o impeachment de Dilma: mostrou que é ele quem manda no Congresso e não o governo, e que o presidente da República pode até ter uma coalizão forte, mas quem afinal faz as entregas, se quiser, é o presidente da Câmara.

De resto, se o presidente e os seus garotos não atrapalhassem, hipótese que não era desprezível ainda há pouco, a aprovação de uma reforma da Previdência seria bastante previsível. Primeiro, porque a entrega da reforma foi a condição fundamental para que a elite endinheirada do Sul e do Sudeste aderisse a Bolsonaro em 2018 e aceitasse usar o próprio prestígio e influência para cristianizar o paganismo bolsonarista diante do sistema produtivo e financeiro do país e o sistema de mídia que orbita ao redor destes. Era claro, portanto, que Bolsonaro não teria como manter o apoio de um setor extremamente influente da sociedade brasileira, se não se demonstrasse capaz de entregar tal reforma. E Paulo Guedes, o principal fiador desses sistemas na administração Bolsonaro, sempre fez questão de lembrar ao governo que a sua parte do pacto eleitoral precisava ser cumprida.

Nada disso garantiria coisa alguma, contudo, não fosse a crise econômica, que é persistente e, para muitos setores, devastadora. No quinto ano consecutivo em que a economia do país não sai do lugar, o emprego desapareceu, as pessoas sentem que a sua vida está pior, e uma geração inteira de brasileiros parece estar perdendo as esperanças. Cinco anos é uma vida. Por outro lado, Paulo Guedes, a Globo News e todos os envolvidos na defesa desta proposta conseguiram transformar o cenário da crise econômica na principal alavanca para a obtenção da reforma da Previdência que desejavam. E a venderam à opinião pública como a bala de prata para que o país volte a crescer.

Em contrapartida, ninguém foi capaz de apresentar uma outra abordagem da reforma fora do quadro interpretativo economicista, ninguém foi capaz, enfim, de desafiar o enquadramento da Previdência como gasto público dos economistas de Chicago. Cabia à esquerda fazer isso. De forma que, antes de perder duramente, na madrugada da quinta-feira, na votação da reforma no Plenário do Congresso, a esquerda já havia perdido, ainda mais fragorosamente, a disputa pela interpretação desta reforma na opinião pública.

E neste caso a esquerda praticamente perdeu por W.O. De que voz influente da esquerda e da centro-esquerda você viu surgir interpretações da reforma da previdência em que a massa prestou atenção e a que uma parte importante da sociedade aderiu? Fora uns vídeos recentes e pouco disseminados de Ciro Gomes, a esquerda não se fez ouvir, não disputou a interpretação dos fatos, não formulou um projeto alternativo que envolvesse o público, não liderou campanhas nem engajou pessoas. A esquerda pós-2015 parece ter perdido a capacidade de falar à massa e de empolgar multidões. E olha que estou me referindo principalmente ao espaço em que hoje se joga o grande jogo da política na esfera pública, a saber, os ambientes digitais, tão eficientemente ocupados pela nova direita. A esquerda simplesmente não tem aparecido para jogar. Aliás, nada diferente do que aconteceu com a PEC do teto do gasto público e com a reforma trabalhista

No campo político, deu-se o mesmo. Oficialmente, o bloco da oposição tem 141 deputados e o governo tem 350. 22 são oficialmente independentes. Pois o governo conseguiu 379 votos a favor da reforma da Previdência, enquanto os votos contra foram 131. Façam, pois, as suas contas. A oposição de esquerda tem pouco mais de 25% da Câmara, a coalizão governamental tem um pouco abaixo de 70%, mas pode expandir no máximo a 75%, como aconteceu na quinta. A aprovação de uma reforma como esta requer 3/5 dos deputados, mas o governo conseguiu 71 votos a mais do que precisaria. Em suma, amigos, foi uma derrota feia para a oposição.

Como disse-me hoje um amigo, a oposição deveria era estar se perguntando por que, mesmo com a mais impopular das reformas do Estado, mesmo com um governo batendo cabeça há seis meses e com o índice de apoio popular mais baixo da série histórica, mesmo com uma crise econômica que não dá sinais de declínio, ainda assim a oposição não consegue convencer e liderar ninguém além dos 25% inerciais. A esquerda perdeu a capacidade de negociar, convencer e liderar também no interior do próprio sistema parlamentar. Além de ter perdido a capacidade de formular propostas e aglutinar pessoas ao redor delas. Prova disso é que se chegou ao Plenário simplesmente em uma situação, binária, de tudo ou nada: ou se era contra a reforma ou a favor desta reforma, porque outro projeto de reforma não havia à mesa. Nunca houve, aliás. E muita gente preferiu uma reforma ruim e cruel a nenhuma reforma, é bom que se diga.

A frustração da esquerda com o modo como as coisas se conduziram na votação da reforma deveria ser uma frustração consigo mesma. Com a sua incapacidade demonstrada, desde 2015, de liderar a política nacional nas ruas, nos ambientes digitais e no parlamento. Mas pelo que depreendo da fúria registrada nas mídias sociais, a esquerda preferiu encontrar um culpado para onde direcionar a sua raiva, na figura da jovem deputada pedetista, Tabata Amaral. Parece até que a deputada é que teria esmagado todas as esperanças da esquerda na votação da reforma da Previdência. No fundo, sabe-se que o voto e a opinião dela não fizeram a menor diferença no conjunto dos 379 que aprovaram o projeto, que provavelmente os 265 mil eleitores que a constituíram deputada devem ter achado, inclusive, que o seu voto era “muito coerente”. Assim como se sabe que a aprovação da reforma da Previdência eram favas contadas e que ela aconteceu porque Rodrigo Maia a fez acontecer. Mas como odiar Maia não tem graça nem novidade, e a esquerda é autodestrutiva, que tal ficar com raiva de Tabata Amaral, linchá-la nas redes sociais e empurrar para a direita a única figurinha nova e influente que apareceu no álbum da esquerda nos últimos tempos?

Como se vê, a esquerda perdeu a capacidade de pautar e liderar a opinião pública, de articular e liderar a política partidária, mas continua craque em achar bodes expiatórios para o que não consegue fazer e em consolar-se com explicações fáceis e fracas dos próprios fracassos. Assim, o ego fragilíssimo da esquerda pós-2015 faz com que a sua leitura da realidade seja cada vez mais sentimental e menos política. Desta forma, o dia depois da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno foi o dia do melodrama “A Traição de Tabata”, quando deveria ter sido a ocasião de uma séria avaliação política sobre as razões de ter perdido, de novo, tanto na votação no parlamento quanto na opinião pública. Mas isto haveria de requerer uma serenidade e uma maturidade que, aparentemente, não estão disponíveis. E solta o bolero, que hoje é dia de “llorar la perfidia de tú amor”.

WILSON GOMES é doutor em Filosofia, professor titular da Faculdade de Comunicação da UFBA e autor de A democracia no mundo digital: história, problemas e temas (Edições Sesc SP)

https://revistacult.uol.com.br/home/a-r ... g.facebook

Fora da ‘bolha’, aprovação de Tabata Amaral passa de 30% para 61% após voto pró-reforma
Deputada contrariou o partido e foi criticada por parte de seus seguidores; Ideia Big Data mostra parlamentar mais conhecida e melhor avaliada

Suspensa do PDT junto com outros sete deputados por contrariar o partido e votar a favor da reforma da Previdência na Câmara, a deputada Tabata Amaral (SP) agora está mais conhecida nacionalmente e com aprovação maior, contrariando o clima de hostilidade entre parte de seus seguidores.

É o que mostra um estudo da consultoria Ideia Big Data. De acordo com o levantamento, 30% das pessoas que conheciam Tabata Amaral em junho aprovavam sua atuação em Brasília. Este porcentual passou para 61% em julho. A pesquisa neste mês foi feita entre os dias 14 e 17 - após, portanto, a votação em 1º turno da reforma na Câmara.

O levantamento também mostrou que a porcentagem de pessoas que dizem ser “nem favoráveis, nem desfavoráveis” ao mandato de Tabata diminuiu de 55% para 19%. Avaliações desfavoráveis passaram de 15% para 20%. A porcentagem de pessoas que desconhecem a deputada passou de 97% para 81%. Os que dizem “conhecer bem” a parlamentar eram 1% e agora são 6%. Já quem afirma que “conhece de ouvir falar” são 13% – eram 2% em junho.

Para o presidente do Ideia Big Data e professor da Universidade George Washington/EUA, Maurício Moura, o resultado põe em xeque o real impacto dos ataques a Tabata nas redes. Ela virou meme e, com a hashtag #TabataTraidora, foi bastante criticada por parte da esquerda e de sua própria “bolha”nas páginas oficiais.

“Os políticos brasileiros entram numa onda de se pautarem pelas redes sociais. Ao primeiro olhar, a deputada Tabata Amaral perdeu musculatura nas redes, refletido essencialmente pela perda de seguidores no ambiente digital”, diz Moura. “A pesquisa mostra que a jovem paulista saiu maior do episódios: mais conhecida e melhor avaliada.”

Ele compara o caso Tabata com a congressista americana Alexandria Ocasio-Cortez, do Partido Democrata. “Quando políticos tradicionais confrontam uma liderança jovem, quem sai maior geralmente é a novidade. Nos Estados Unidos vivemos o fenômeno da deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Quanto mais atacada pelo establishment, seja Democrata ou Republicano, mais popular a deputada se torna.”

O levantamento do Ideia Big Data, como mostrou antes o blog do Lauro Jardim no jornal O Globo, ouviu 2.010 entrevistados tanto em junho quanto em julho, nas cinco regiões do País e a margem de erro apontada é de 2,15%.

Tabata tem evitado comentar a possível expulsão do PDT. Procurada pelo Estado, ela não comentou os dados da pesquisa. Após votar a favor da reforma, ela disse: “A reforma que hoje votamos não pertence mais ao governo; ela sofreu diversas alterações feitas por esse mesmo Congresso. O sim que digo à reforma não é sim ao governo e também não é um não a decisões partidárias. Meu voto é um voto de consciência”.

Após informar a suspensão de Tabata e de outros sete deputados pró-reforma, o presidente do PDT, Carlos Lupi, sinalizou que conta com uma possível “evolução” da deputada e de seus colegas - já que a reforma ainda será votada em 2º turno na Casa, em agosto. Veja o andamento da proposta no Monitor Bolsonaro. “É importante lembrar também que ainda terá uma segunda votação na Câmara, em agosto. O ser humano vive da evolução. E acho que todos podem evoluir durante esse processo”, disse Lupi, na quarta.

https://politica.estadao.com.br/noticia ... 0002927302