Fórum Defesa Brasil

FCarvalho escreveu:É cada um mais babaca do que o outro...

No melhor começo

1 de agosto de 2013, em Noticiário Nacional, Opinião, por Galante
Forças Armadas custam erradamente caro ao Brasil, mas deixaram de ser clubes de conspiração antidemocrática
Jânio de Freitas

Read more: http://www.naval.com.br/blog#ixzz2akt2oKl9

A decisão da Marinha de extinguir o seu expediente das sextas-feiras, cancelada pelo Ministério da Defesa logo que divulgada, não era ruim. A Defesa precipitou-se ao considerar a extinção precipitada, como resposta da Marinha ao corte determinado pela Presidência nas despesas não indispensáveis do governo.

A sexta-feira é um dos dias em que a Marinha representa despesas dessas. Logo, a extinção do expediente contribuiria para os 8% de corte orçamentário cobrado da Defesa. E só. O Exército agracia o seu pessoal com o meio expediente às sextas-feiras, o que não teve maior consequência, nem poderia, do que o privilégio.

Foi já em plena redemocratização, aliás, que o Exército modificou sua velha tradição de só ter expediente em quatro dias da semana, com a quarta-feira enforcada por alegado meio expediente. E todo general dizia, seguido pelos comandados, que o Brasil não se desenvolvia porque o povo não trabalhava. Frase muito repetida ainda no governo Sarney, pelo então ministro-general Pires Gonçalves. Mas não às quartas-feiras.

A zanga da Marinha é injusta por mais do que pelo corte. Nele não foi incluída a base gigantesca que a Marinha faz em Itaguaí, município vizinho do Rio, da qual é dito que custará R$ 7,8 bilhões, mas a dúvida é de quantos bilhões se somarão a essa fortuna. É aquele negócio em que o então ministro Nelson Jobim, da Defesa, trouxe a empreiteira Odebrecht incluída no contrato com os franceses fornecedores do submarino atômico. Uma nova modalidade de carta marcada em favor de uma empreiteira. Com a obscuridade dos contratos em geral e o favorecimento da empreiteira avalizados por Lula.

Mas a extinção do expediente na sexta-feira, na Marinha ou no Exército, oferece contribuição importante. Começa por poder incidir em qualquer dia, tanto que era na quarta e passou para a sexta-feira. Não faz diferença mesmo. Pela razão simples e forte de que as Forças Armadas brasileiras estão empapadas de uma desatualização conceitual que as mantém ainda em doutrinas da Segunda Guerra, encerrada há mais de 60 anos.

Se as Forças Armadas estivessem preparadas para alguma coisa, seria para um confronto na América do Sul. Onde não há perspectiva de confronto bélico a desafiar o Brasil. A pensar-se no pré-sal, na Amazônia ou em outras possíveis causas de ambições de países poderosos, as pretensões brasileiras de investimento militar são voltados para trás –exceto o submarino atômico.

As doutrinas militares atuais estão na era da informática, dos foguetes e dos mísseis, dos raios, dos satélites, do diabólico invisível. E as pretensões brasileiras, onde se depositam? Por exemplo, em R$ 36 bilhões para comprar aviões de caça, em vez de investir em pesquisa, em atração e formação de cientistas e técnicos de olhar dividido entre a atualidade e o futuro. O mesmo se deve dizer, em outro exemplo, do custo da constante manutenção do caquético porta-aviões, tão alta que a Marinha francesa a considerou insustentável.

O Brasil já gastou fortunas em caças franceses e americanos –para nada. Mas os americanos têm caças. Sim, têm. São taticamente úteis em suas intervenções no mundo dos outros. E, já dizia o velho general Eisenhower ao deixar o governo, para o poder político servir aos “lobbies” do que batizou de “complexo industrial-militar”.

As Forças Armadas custam erradamente caro ao Brasil. Mas avançaram em um sentido atualizadamente certo: seus quartéis e suas bases deixaram de ser clubes de conspiração antidemocrática. Pode ser o começo ideal.

FONTE: Folha de São Paulo

Read more: http://www.naval.com.br/blog#ixzz2aktEkUMI

Esse Jânio de Freitas deveria fazer o que fez seu xará: Renunciar e ir para casa.

E f%$#% ter que ler isso...

Wingate

Nem esquenta Wingate. Gente para falar do que não sabe e nem conhece, ou tudo e qualquer coisa que não presta é o tom da moda na imprensa nacional.

Só para garantir o Ibope e o mershandising. Se não o jornal não vende e as verbas não rolam, né.

abs.

Mas avançaram em um sentido atualizadamente certo: seus quartéis e suas bases deixaram de ser clubes de conspiração antidemocrática. Pode ser o começo ideal.

Salvo bobagens do resto do texto, aqui ele acertou em cheio.

As FAs estão voltando para o local de onde nunca deveriam ter saído. Nunca foi dever constitucional delas interferir nas instituições (ou melhor dizendo, dizimá-las) em prol dos interesses ideológicos de seus cabeças, como já fizeram algumas vezes por aqui, atitude digna de bananeiros legítimos.

E como algumas pessoas, inclusive nesse fórum, ainda sonham que o façam.

08 de Novembro, 2013 - 15:20 ( Brasília )
Defesa
MD - ORÇAMENTO DA DEFESA É TEMA DE AUDIÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL


Fonte MD


Brasília, 07/11/2013 – Os recursos destinados a custeio e investimento para as Forças Armadas cresceram 103% nos últimos seis anos. Desde 2008, quando foi estabelecida a Estratégia Nacional de Defesa (END), o montante passou de R$ 9,6 bilhões para R$ 19,5 bilhões, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para 2014.

Os números foram apresentados na quinta-feira (7) pelo secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, durante audiência pública conjunta das Comissões Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Ari Matos declarou que “mais importante que não ter um contingenciamento é a garantia do investimento continuado para que as Forças possam manter seus projetos estratégicos”.

A posição é compartilhada também pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Em manifestações recentes, Amorim afirmou que os gastos militares precisam estar harmonizados com as outras necessidades do país. Ele defendeu, no entanto, que o orçamento da defesa brasileira alcance, num período de até dez anos, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o país destina cerca de 1,5% do conjunto total de riquezas para a pasta. O patamar de 2% aproximaria o Brasil da média de 2,5% do PIB observada entre os países que integram o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Proposta Orçamentária

Com o objetivo de discutir a proposta de orçamento para 2014 da Defesa, o presidente da comissão do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitou uma audiência pública e foi seguido por outros parlamentares na formulação do requerimento às autoridades da Defesa. Ferraço, que recentemente visitou, na França, as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil, lembrou que a cooperação militar entre os dois países garante a absorção de novas tecnologias.

Para a audiência, além do secretário-geral do MD, foram convidados os três comandantes das Forças: o almirante Julio Soares de Moura Neto (Marinha); o general Enzo Martins Peri (Exército); e o brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).

O PLOA 2014 prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões – sendo 68,6% para despesas com pessoal – e, neste caso global, estabelece 42,1% para o Exército; 28% para a Marinha; 26,6% para a Aeronáutica; e 3,3% para Administração Central (MD).

Coube ao secretário-geral do MD iniciar a explanação durante a audiência pública. Ele começou a apresentação citando os documentos aprovados pelo Congresso Nacional: Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco.

Em seguida, Ari Matos deu ênfase à proposta global do orçamento do MD (R$ 72,8 bilhões) no ranking de despesas da União. Por este volume financeiro, a Defesa ocupa a quarta posição representando 4,2% do orçamento da União para o ano que vem. Já considerando despesas de custeio e investimento (R$ 19,5 bilhões), a Defesa passa para o sétimo lugar, com 1,8% do total entre os ministérios.

Forças Armadas

Na sequência, o comandante da Marinha relatou a situação orçamentária da Força Naval. De acordo com o almirante, a Marinha está diante de novos desafios com a exploração de petróleo da camada do pré-sal. Ele destacou que o país, nas próximas décadas, pode sair do 13º lugar para a quarta posição no ranking de produtores de petróleo.

Por isso, Moura Neto classificou como importantes os programas Amazônia Azul e Prosub, no âmbito da defesa marítima. A participação da Armada no comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil) também foi lembrada, assim como no Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

A apresentação do Exército Brasileiro apontou para as ações contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o lançador de mísseis Astros 2020, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e o blindado Guarani. Outro fator importante levantado pelo EB foi o incremento da indústria nacional e a geração de empregos.

O comando da Aeronáutica frisou a responsabilidade de controlar o espaço aéreo de 22 mil km², realizando inclusive, operações de busca e salvamento. Conforme a exposição da FAB, são realizados, por ano, 3 mil ações de salvamento e busca.

Após as explanações dos comandos, houve um bloco de perguntas. Entre as várias indagações dirigidas aos comandantes, os parlamentares fizeram sugestões como a criação de um fundo para o desenvolvimento das Forças, a implantação de uma agência nacional de defesa cibernética, ou ainda, a possibilidade das emendas individuais dos parlamentares contemplarem as ações de defesa.

No encerramento, os comandantes reiteraram aos senadores e deputados a importância de aprovação de um orçamento que atenda minimamente os projetos das Forças Armadas.

http://www.defesanet.com.br/defesa/noti ... -Nacional/

08 de Novembro, 2013 - 14:14 ( Brasília )
Editorial
EDITORIAL - ONDE ESTÁ WALLY?
A ausência inexplicável do Embaixador-Ministro Celso Amorim à Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, colocou os Comandantes Militares como participantes de uma insubordinação, ou uma insurreição

O prazo de imunidade e tratamento benevolente da imprensa ao Ministro da Defesa Embaixador Celso Amorim, encerrou-se ontem, após 2 anos e 3 meses no comando (assumiu o MD em 08AGO11).

A ausência inexplicável do Embaixador-Ministro Celso Amorim à Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, na manhã de quinta-feira (07NOV13), colocou os Comandantes Militares como participantes de uma insubordinação, ou de forma mais agressiva uma insurreição.

A pauta da Audiência Pública, solicitada pelo Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) era relevante :

“Discutir e buscar soluções com respeito aos baixos valores dos orçamentos das três Forças Armadas, previstos para 2014, absolutamente insuficientes para atender às necessidades da Defesa Nacional.”

O Wally sem respostas e cada vez mais distante do dia a dia do MD, agora sob a responsabilidade do Secretário-Geral Dr Ari Matos Cardoso, omitiu-se, preferindo ficar escondido no ministério com uma agenda vazia.

A agenda como consultada na manhã de 08NOV13 às 12:00Horas.

Agenda do Ministro 07 Novembro 2013

O ministro da Defesa, Celso Amorim, cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF).
10h00- Despacho interno.
15h00- Despacho interno.
15h30- Despacho interno.

O Embaixador-Ministro criou uma nova técnica no trato com a imprensa e até interlocutores. Um atraso providencial e a “auto-coletiva”, com o ministro respondendo às perguntas, que ele mesmo faz.

Uma técnica perfeita para quem não tem nada a dizer.

Infelizmente também adotada em alguns momentos pelos Senhores Comandantes Militares.

Isto funciona bem para a imprensa, manietada pelo poder discricionário do Palácio do Planalto, porém a ausência na Audiência Pública no Senado Federal, que estava sendo de forma conjunta com o Câmara Federal foi “TRAIR” os seus comandados.

O Comandante-em Chefe lidera os seus comandados, em todos os momentos. Esta tarefa é “INDELEGÁVEL”.

Falaram no evento os seguintes oficiais-generais:

Os Comandantes:

· Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto - Comandante da Marinha;
· General-de-Exército Enzo Martins Peri - Comandante do Exército, e,
· Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito - Comandante da Aeronáutica.

Mais os oficiais-generais que apresentaram a situação de cada Força:

· Vice-Almirante Anatalício Risden Júnior;
· General-de-Brigada Eduardo Castanheira Garrido Alves, e o,
· Major-Brigadeiro-do-Ar José Hugo Volkmer

Também presente o Dr Ari Matos Cardoso - Secretário-Geral do Ministério da Defesa que apresentou os dados da Defesa Nacional na PLOA 2014.

Os dados apresentados pelo Secretário-Geral do MD são relevantes e indicam um real crescimento no investimento em Defesa no Brasil.

Porém, estes dados estão em uma moeda de duas faces e a Face Real é de uma dureza incontestável. Dados lapresentados pelo Ministro-presidente do Tribunal de Contas da União Dr João Augusto Ribeiro Nardes ( Ver Foto 2)

Do Orçamento de “Defesa Nacional” só 52 % é executado o restante 48 % são despesas inscritas em restos a pagar não processados. Uma descrição técnica onde estão incluídos os mais relevantes Programas de Defesa Nacional: PROSUB, HX-BR(EC-725), KC-390,Blindado Guarani, SISFRON,etc.

A relatividade mostra que o gerenciamento militar é melhor que os demais setores da Administração Federal, porém esconde que os contingenciamentos e cortes orçamentários amputam ao meio o investimento na Defesa.

O ministro com uma pauta cada vez mais vazia, aberta à Academia, porém fechada à Imprensa e aos Comandantes, segue a política de ocultar fatos relevantes. Entre estes as ações do Brasil no Conselho de Defesa da UNASUL, e ações com os governos Bolivarianos.

Realmente o dia 07 de Novembro de 2013 marcou um fato relevante. A OMISSÃO e AUSÊNCIA do Líder da Defesa Nacional frente aos seus comandados.

http://www.defesanet.com.br/editorial/n ... ta-Wally-/

08 de Novembro, 2013 - 09:33 ( Brasília )
Defesa

MINERAÇÃO PODERÁ TER SEUS ROYALTIES DESTINADOS À DEFESA
Deputado vai propor projeto direcionando parte da Cfem para cobrir a falta de recursos nas Forças Armadas

Edla Lula

Parte das receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem, os royalties da mineração) poderá ser destinada à Defesa Nacional. A proposta é do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA). O parlamentar elabora projeto de lei criando um fundo para financiar projetos estratégicos na área de Defesa, no qual a Cfem aparece como uma das fontes de financiamento.

A falta de recursos para investimentos nos projetos das Forças Armadas, apontada como o principal empecilho à evolução da Estratégia Nacional de Defesa, foi tema de audiência conjunta realizada pelas comissões de Defesa da Câmara e do Senado. Além de figurar entre os menores orçamentos para investimentos do governo Federal, representando 1,8% do total, a Defesa é, costumeiramente, a pasta mais sacrificada quando há contingenciamento. Para 2014, o orçamento previsto para despesas de custeio e investimento soma R$ 19,6 bilhões, valor inferior à necessidade de investimentos das três forças juntas, calculada em cerca de R$ 25,6 bilhões.

A reunião de ontem teve como objetivo levantar os R$ 6 bilhões restantes. “Alcançar esse valor apenas por emendas parlamentares não é fácil”, afirmou Pellegrino. De acordo como deputado, as comissões estão trabalhando para remanejar os recursos usando tanto as emendas de comissão que tenham áreas correlatas coma Defesa— como a de Ciência e Tecnologia — quanto as emendas individuais. Diante da certeza de que não há espaço no projeto de lei orçamentária para levantar omontante total, o deputado pretende criar novos instrumentos para financiar os projetos.

“Assim como aprovamos aqui que recursos dos royalties do petróleo sejam destinados à educação e saúde, pretendo propor a mesma lógica para transferir recursos da atividade de mineração para a Defesa”, disse Pellegrino. O parlamentar quer levar a proposta à comissão que trata, na casa, do novo marco regulatório da mineração.

Ele argumenta que Aeronáutica, Marinha e Exército terão papel fundamental na proteção de áreas de infraestruturas que ele considera sensíveis, como hidrelétricas, a Amazônia e a área do pré-sal. Além disso, o parlamentar diz que vai propor mecanismos que impeçam o contingenciamento de projetos estratégicos para a segurança nacional, assim como aconteceu coma inclusão do Sistema de Proteção das Fronteiras (Sisfron) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mesmo diante da dificuldade do governo em conseguir cumprir a meta de superávit fiscal este ano, o parlamentar afirmou que trabalha para, ainda em2013, descontingenciar R$ 3,4 bilhões bloqueados no início do ano. Embora reclame por mais recursos, o secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, afirma que a situação já foi pior. “De uma posição de35quilo que pedíamos e recebíamos, saltamos para 65%, de 2008 para 2013, o que significa um crescimento ”, diz Cardoso.

De acordo com os dados apresentados pelo secretário-geral, até 2008,quando foi lançada a Estratégia Nacional de Defesa (END), a diferença entre a demanda por investimentos das Forças e o que era disponibilizado no orçamento correspondia a uma média de 35%. A partir da END, o orçamento passou a atender, em média, a 62%do que foi pedido. Cardoso também destacou o aumento das despesas com investimento, de R$ 4,6 bilhões em 2003 para os R$ 19,6 bilhões em 2014.

Além do Sisfron, estão entre os principais programas o Prosub, parceria com a França para a construção de submarinos nucleares; o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul; a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz; e a construção de lançadores de satélite, além da compra de baterias antiaéreas russas.

http://www.defesanet.com.br/defesa/noti ... a-Defesa-/

Eu ainda fico pensando aqui com os meus botões, o que se sucede no interior do MD quanto ao PL ainda da época do Jobim sobre o financiamento da Defesa, inclusive no sentido de separar, enfim, custeio e investimento de gasto com pessoal, que é ao final e ao cabo, o que tem esculhambado desde sempre o orçamento da defesa.

E na falta de melhores e reais intenções para favorecer o orçamento da defesa, ficam os nossos nobres deputados e senadores inventando moda para tapar buracos nesta verdadeira peneira furada que é o orlamento do MD, como se isso fosse de alguma ajuda real. Factual na verdade, mas pouco produtiva, já que ainda nos idos tempos dos royaltes da MB sobre os recursos marinhos, conta-se até hoje o que os seguidos desgovernos deste país deixaram de repassar a mesma, conforme a letra da lei, para burilando também a legislação, literalmente afanar todos os recursos da MB provindo daqueles royaltes devidos.

O que nos asseguraria que da mesma maneira, futuros governos deste país não lançassem mão das mesmas medidas protelatórias para simplesmente meter a mão no que seria da defesa a fim de cobrir os buracos de sua própria incompetência e corrupção?

Enfim, todo mundo achando defesa algo importante, legal e que deve ser ajudado. Mas ninguém realmente interessado em resolver a questão como devido.

Ficam as metas, e sobra a rodo as retóricas.

abs.

Parlamentares buscam fontes de recursos permanentes para Forças Armadas
12 de novembro de 2013

As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado buscam uma solução para o deficit recorrente do orçamento destinado às Forças Armadas no País. O assunto foi discutido em audiência pública dos colegiados na ultima quinta-feira (7).

O projeto de Lei Orçamentária para 2014 (PLOA – PLN 9/13) prevê R$ 19,5 bilhões para custeio e investimento do Ministério da Defesa e das três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica. Segundo a pasta, no entanto, as necessidades para o setor superam os R$ 38 bilhões (R$ 38,5 bilhões), o dobro do previsto na proposta orçamentária. Entre 2003 e 2013, a diferença do inicialmente pedido pelas três Forças e o destinado no orçamento foi, em média, de R$ 9 bilhões, ou 55,6%.

Além da destinação de emendas parlamentares e de comissões ao projeto de lei orçamentária de 2014, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), defendeu que seja garantida uma fonte segura e permanente de recursos para a Defesa. “Estou trabalhando com uma proposta de criar um fundo para financiar projetos estratégicos na área de defesa, e uma das fontes que poderemos utilizar para isso seria não só os ativos imobilizados das Forças como também algo previsto no marco regulatório da mineração”, disse.

Pellegrino ainda não apresentou o projeto de lei. Em outra frente, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) já apresentou uma emenda ao novo Código de Mineração (projetos de lei 37/11 e 5807/13), em análise na Câmara, para que os recursos a serem pagos pelas mineradoras como participação especial sejam destinados integralmente ao Ministério da Defesa, ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica.

Discrepâncias
O secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Cardoso, reconheceu que, desde a aprovação da Política Nacional de Defesa, em 2008, o orçamento da área tem crescido positivamente. Ainda assim, persistem as discrepâncias entre o efetivamente destinado e o necessário, de acordo com ele. “Saímos de uma posição de 35% daquilo que pedíamos e de fato recebíamos para 65%, de 2008 até 2013, o que significa um crescimento. Mas como a demanda reprimida das Forças é muito grande – uma situação que vem de muitos anos-, tirar essa diferença leva tempo.”

O deficit orçamentário atinge programas e ações estratégicos, como a proteção de fronteiras e a aquisição de aeronaves para o monitoramento do espaço aéreo brasileiro, inclusive sobre as reservas de petróleo em alto mar. Também fica comprometida a reconstrução da Estação Antártica, destruída por um incêndio em 2012.

Forças Armadas
A demanda da Marinha para 2014 era de R$ 12 bilhões, mas, no PLOA, recebeu R$ 5,5 bilhões para custeio e investimento. A instituição defende que o orçamento seja acrescido de, pelo menos, R$ 2,153 bilhões: R$ 643 milhões para o Programa Nuclear da Marinha e o de desenvolvimento de submarino nuclear, ambos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e R$ 1,5 bilhão para programas diversos de aquisição, melhoria e logística de embarcações e também da reconstrução da estação antártica.

No Exército, a demanda inicial de verbas foi de R$ 13,2 bilhões para 2014. No PLOA, no entanto, recebeu R$ 5,8 bilhões. Entre as áreas para quais buscam recursos, estão o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o programa Astros de 2020, de lançamento de foguetes, além do Centro de Defesa Cibernética.

Na Aeronáutica, foram pedidos R$ 8,8 bilhões contra os R$ 4,8 bilhões destinados no PLOA. Na discussão da proposta pelo Congresso, a instituição busca ampliar o montante destinado para atividades estratégicas, como a aquisições de aeronaves KC-390, fabricadas pela Embraer e uma das mais modernas do mundo para transporte militar. Também está entre as prioridades da Aeronáutica o desenvolvimento do programa espacial de satélites.

FONTE: Agência Câmara Notícias

http://www.forte.jor.br/2013/11/12/parl ... s-armadas/

Esforços válidos.

Ministério certifica as primeiras empresas e produtos estratégicos de defesa do Brasil

Brasília, 28/11/2013 – Numa cerimônia que reuniu representantes de alguns dos mais importantes segmentos da indústria brasileira de material militar, o Ministério da Defesa certificou as primeiras empresas e os primeiros produtos estratégicos de defesa do país. Considerado marco do setor, o ato permite de imediato que as companhias classificadas como estratégicas obtenham vantagens competitivas para comercializar, por exemplo, aviões de combate, artefatos bélicos, munições, equipamento cibernético, produtos químicos, robótica para as Forças Armadas ou para compradores no exterior.



Cada empresa certificada terá benefícios fiscais e tributários que permitirão desonerar a cadeia produtiva entre 13% e 18%, tornando-as mais competitivas nos mercados interno e externo. No pacote, a indústria terá reduzida as alíquotas de IPI, PIS/Pasep e Cofins. Como resultado, estima-se que o segmento permitirá a oferta de 60 mil empregos diretos e 240 mil postos de trabalho indiretos.

Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, a certificação das primeiras 26 empresas e dos 26 produtos será fundamental para assegurar ao setor autonomia para que enfrente os desafios do mundo atual. Segundo ele, a iniciativa beneficia segmentos que vão da “produção de pólvora a balística, passando pela área digital”.

Amorim alertou, no entanto, para o cuidado de que as empresas, sobretudo as que recebem financiamento ou outro incentivo do Estado, não sejam no futuro absorvidas por grupos estrangeiros que, na maioria dos casos, as adquirem com o objetivo de fechá-las e, deste modo, tirar do mercado uma concorrente. “Essas empresas não vão crescer e se desenvolver se não olharmos duas coisas: a demanda do Estado e o financiamento”, completou. Segundo o ministro, é necessário que a sociedade brasileira compreenda a importância do setor de defesa para o país.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa e Segurança (Abimde), Sami Youssef Hassuani, fez uma exposição sobre os diversos momentos do setor, desde seu auge, nos anos 80, passando pelo seu enfraquecimento na década de 90, até o início, nos primeiros anos do século 21, das ações que levaram à retomada da indústria, dentre elas a adoção de um marco normativo que permitiu ao setor ser mais competitivo. “O evento que ocorre hoje tem significado extraordinário. E o mais importante é que nos deixa com a certeza do futuro. Estaremos juntos para atingir as próximas fases desse processo”, explicou.

O titular da Secretaria de Produto de Defesa (Seprod), Murilo Marques Barboza, contou que há sete anos o governo federal iniciou a reestruturação do segmento com o envio da proposta de legislação, que foi aprovada em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei nº 12.95/12 foi o marco para que nos passos seguintes ocorresse a regulamentação e culminasse com a série de benefícios para as indústria nacional.

Empresas e Produtos

Na edição de hoje (28), o Diário Oficial da União publica as Portarias nº 3.228 e 3.229, assinadas pelo ministro Amorim, com as 26 empresas e produtos estratégicos de defesa. São elas: AEQ, Akaer, ARMTEC, Atech, Avibras, Axur, BCA, Bradar, Condor, Dígitro, Embraer, EMGEPRON, Flight Tecnologies, Forjas Taurus, Grupo Inbra, IACIT, IAS, Imbel, Mectron, Nitroquímica, Nuclep, Orbital Engenharia, Opto, Rustcon, Spectra Tecnologia e Vertical do Ponto.

O diretor do Departamento de Produtos de Defesa do MD, brigadeiro José Euclides da Silva Gonçalves, explicou que essa relação poderá ser ampliada mensalmente pelos integrantes da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMIND), composta por representantes dos Ministérios da Defesa, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ciência e Tecnologia. Nestas reuniões, os integrantes do conselho analisarão novas propostas de inclusão no sistema especial de tributação.



De acordo com o brigadeiro Euclides, existem 81 empresas cadastradas no sistema que buscam a aprovação para se tornarem estratégicas de defesa. Ele explicou que o setor tem cerca de 200 empresas. “Publicamos hoje no Diário Oficial as primeiras empresas beneficiadas. Isso abre caminho para que outras peçam os mesmos benefícios estabelecidos na legislação brasileira”, informou.

Foto: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070

http://www.defesa.gov.br/index.php/ulti ... -do-brasil

Até que fim o governo tomou uma atitude. pensei que ia ficar só na retórica.

Projeto vai financiar 12 grupos na área de defesa na RMVale
Vinicius Castro
29/12/2013

Programa Aerodefesa tem primeiros desembolsos previstos para 2014, favorecendo indústrias de defesa e aeroespacial

Plano de Negócios de pelo menos 12 empresas do setor aeroespacial e de defesa da região foram aprovados no Programa de Apoio Conjunto Inova Aerodefesa, lançado pelo governo federal este ano para apoiar iniciativas no setor.

O resultado final do processo de seleção foi divulgado anteontem pela Finep (Agência Brasileira de Inovação), uma das coordenadoras do empreendimento.

Participam também o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Ministério da Defesa e AEB (Agência Espacial Brasileira).

Entre as empresas da região selecionadas estão Embraer, Avibras, Akaer, Iacit, Novaer, Aernnova, Globo Usinagem, Alltec, Tecsys e Compsis.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ao todo, foram aprovados 91 planos de 64 empresas líderes que somam R$ 8,68 bilhões frente aos R$ 2,9 bilhões disponíveis para financiamentos de projetos nesse segmento.

Seleção

A chamada selecionou planos de negócio de empresas brasileiras que contemplaram projetos de inovação em quatro linhas temáticas: aeroespacial; defesa; segurança; e materiais especiais.

O MCTI informou que a ideia é incentivar o adensamento de toda a cadeia produtiva destes setores, considerados estratégicos dentro do Plano Inova Empresa.

De acordo com o ministério, a demanda do Inova Aerodefesa, proveniente dos planos de negócio recebidos, atingiu R$ 10 bilhões – valor 3,4 vezes maior do que os recursos disponíveis no edital.

Ao todo, foram 98 planos e 70 empresas líderes (cada líder poderia mandar até quatro propostas).

Financiamento

A próxima etapa é a de estruturação do plano de suporte conjunto.
Para essa fase, que está prevista para acontecer em janeiro, as empresas líderes receberão por e-mail maiores informações a respeito.

Os projetos que forem contemplados terão financiamento do governo.

Cada projeto receberá até 90% do financiamento, sendo os 10% restantes contrapartida obrigatória do selecionado.
A Avibras, por exemplo, teve planos selecionados para os segmentos aeroespacial, de defesa e de materiais especiais.
A Embraer teve planos selecionados para os setores aeroespacial e de defesa.
A Akaer apresentou plano de integração de aeroestrutura de aeronaves.
A empresa, inclusive é parceira da sueca Saab, que irá fornecer 36 caças Gripen NG para a Força Aérea Brasileira.
A Akaer é responsável pela fuselagem central, traseira e pelas portas do trem de pouso do supersônico sueco.
A previsão das empresas participantes do programa é que o Plano de Apoio do governo federal deverá gerar muitos empregos diretos e indiretos na execução dos projetos que forem contemplados com financiamento.

Executivo planeja recursos para aeronave

Diretor Executivo da Novaer Craft Empreendimetnos Aeronáuticos Ltda., Graciliano Campos, disse que a próxima etapa do processo de definição dos projetos que serão contemplados pelo Plano de Apoio Conjunto Inova Aerodefesa é decisiva.

“Na próxima fase, as empresas irão defender presencialmente seus planos de negócios”, disse o executivo. Campos relatou que o fato de a sua empresa ter sido selecionada em todas as etapas já é um fato importante.

“Vencemos várias batalhas. Vamos para a próxima”, disse o diretor da Novaer. Se conseguir financiamento, a intenção da empresa é utilizar os recursos para complementar a fabricação do avião desenvolvido pela companhia. A Novaer desenvolveu o T-Xc, monomotor para emprego militar e civil. É preciso certificar a aeronave e montar a produção.

SAIBA MAIS

Financiamento
Empreendimentos selecionados terão financiamento de 90% pelo governo federal, com contrapartida de 10%

Apoio
Governo Federal lançou edital para apoiar empreendimentos do setor aeroespacial, de defesa, segurança e materiais especiais

Programa
É o Plano Inova Aerodefesa

Recursos
Os recursos disponibilizados somam R$ 2,9 bilhões

Empresas
Ao todo, foram 98 planos e 70 empresas líderes (cada líder poderia mandar até quatro propostas) apresentaram plano de negócios

Seleção
No total, 91 planos de 64 empresas líderes que somam R$ 8,68 bilhões foram selecionados para concorrer à linha de financiamento

Região
Planos de negócios de menos 12 empresas da região foram selecionados

Fase
A próxima fase será a estruturação do plano de suporte conjunto, considerada decisiva

Fonte: O Vale – Chico Pereira

____________________________________________________

Btw, PDF com os resultados.

Esse texto me deu até azia....


Celso Amorim: Nós choramos por ti, Malak Zahwe
6 de janeiro de 2014

Em artigo publicado nesta segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Defesa, Celso Amorim, lamentou a morte da jovem brasileira Malak Zahwe, no atentado com carro-bomba no Líbano na última quinta-feira (02). Nascida em Foz do Iguaçu (PR), a menina de 17 anos morava com a família no país árabe há quatro anos. No texto, Amorim também ressaltou o trabalho da Defesa e das Forças Armadas na manutenção da paz, “como no Haiti e no próprio Líbano”.

Leia a íntegra do artigo:

“Nós choramos por ti, Malak Zahwe

É impossível para qualquer pessoa minimamente sensível, especialmente se for brasileira, deixar de emocionar-se com as imagens estampadas na Folha em que aparecem, em uma foto maior, a cena de destruição e horror causada pela explosão de um carro-bomba e, em um encarte, o retrato de uma das vítimas, uma jovem – quase uma menina – em uma pose lúdica, como numa brincadeira de criança.

Malak Zahwe nasceu em Foz do Iguaçu e se mudou com a família para o Líbano, onde viveu a maior parte de sua curta existência.

A reportagem é acompanhada das fotos de outros brasileiros mortos em ataques terroristas ou, em um caso, vítima de assassinato depois de um sequestro com objetivo de extorsão. Como ministro das Relações Exteriores do governo Lula, acompanhei dois desses casos de perto, seja pelas implicações pessoais e políticas (o atentado que roubou a vida a Sérgio Vieira de Mello), seja pelo esforço, afinal sem êxito, de salvar o engenheiro brasileiro João Vasconcellos, raptado por um dos grupos terroristas que proliferaram no Iraque após a invasão norte-americana que derrubou Saddam Hussein.

A esses poderia juntar outro episódio trágico que guardou relação presumida, ainda que falsa, com o terrorismo: a morte de Jean Charles, abatido no metrô de Londres por uma polícia que gaba ser civilizada segundo os métodos do Velho Oeste: primeiro atira, depois pergunta.

Todas essas situações, como a da morte absurda da menina Malak Zahwe, têm um ponto em comum. Elas ilustram, no horror que delas emana, como os fatos da realidade internacional se mesclam cada vez mais com relações afetivas e emoções pessoais concretas. Em outras palavras, como o global e o particular se cruzam e se entrechocam no mundo contemporâneo.

Para o governo brasileiro e para o Itamaraty, elas significam que o trabalho, tipicamente consular, de proteger os brasileiros no exterior está inextricavelmente ligado a tarefas político-diplomáticas, como a da promoção da paz. Também para a Defesa e as nossas Forças Armadas, frequentemente chamadas a atuar em missões de paz, como no Haiti e no próprio Líbano, esse entrelaçamento não é indiferente.

Essas interconexões ficaram claras quando tivemos que atender aos compatriotas no Líbano que se sentiram ameaçados pelos bombardeios de Israel, na guerra que, teoricamente, seria contra o Hizbullah, mas que vitimou muitos civis.

Naquela ocasião, organizamos uma verdadeira ponte aérea para resgatar os brasileiros refugiados em Damasco ou em Adana, na Turquia. Nesta cidade, ouvi histórias comoventes como a de uma mulher que sobreviveu por dias com quatro filhos pequenos, praticamente sem poder alimentá-los, em um porão sob os escombros de uma casa atingida. E outra de uma senhora que se abraçou a mim chorando, num misto de alívio e gratidão, que dizia ser aquela a terceira vez em que fugia de uma guerra, mas a primeira em que tinha tido apoio do governo brasileiro.

Na sequência da segunda de minhas viagens a Adana, fui a Beirute, ainda envolta pela fumaça dos bombardeios, no dia seguinte ao cessar-fogo. Levava, em um Hercules da FAB, a solidariedade do governo e do povo brasileiro, expressa por meio de donativos de alimentos, remédios e roupa. Visitei o sul da cidade – a mesma área em que ocorreu a explosão que roubou a vida da pequena Malak. Pude ver, em meio aos destroços, bandeiras e camisetas da seleção brasileira, lembranças da Copa do Mundo recém-encerrada e testemunhas eloquentes da relação profunda daquela terra com o Brasil.

Essas imagens me voltam à mente com força quando vejo a foto da nossa jovem compatriota. Elas me fazem refletir sobre a futilidade de atitudes isolacionistas, que, para além de insensibilidade, refletem uma visão pouco realista do mundo de hoje. Aos que defendem essas posições, caberia talvez responder como Hemingway: não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti. Eles dobram por Malak.”

FONTE: Folha de S. Paulo via Ministério da Defesa

http://www.forte.jor.br/2014/01/06/cels ... lak-zahwe/

Eita...

17 de janeiro de 2014
Ministério da Defesa iguala movimentos sociais a criminosos e os considera ‘força oponente’

PORTARIA ENUMERA MANIFESTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E OCUPAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS ENTRE ‘PRINCIPAIS AMEAÇAS’ À MANUTENÇÃO DA ORDEM, SUJEITAS À REPRESSÃO MILITAR

São Paulo – Recentemente publicado, documento do Ministério da Defesa que regulamenta atuação das Forças Armadas em operações de segurança pública considera movimentos sociais como “forças oponentes” de Exército, Marinha e Aeronáutica nas situações em que estas forem acionadas para garantir a lei e a ordem, e iguala organizações populares a quadrilhas, contrabandistas e facções criminosas.

De acordo com o manual, também podem ser alvo da repressão militar pessoas, grupos de pessoas ou organizações “infiltrados” em movimentos, “provocando ou instigando ações radicais e violentas” – termos que têm sido utilizados pelas autoridades e pela opinião pública para descrever as atividades de pessoas mascaradas durante manifestações, os chamados black blocs.

O regulamento considera que todos eles, sem distinção, devem ser “objeto de atenção e acompanhamento e, possivelmente, enfrentamento durante a condução das operações” das tropas federais, que agora estão textualmente autorizadas a atuarem em grandes eventos, como já vinha ocorrendo desde a Conferência Rio+20 sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012.
Ameaças

Além de elencar características das “forças oponentes” do Estado brasileiro, o manual enumera as “principais ameaças” à manutenção da lei e da ordem no país. Entre elas, figuram estratégias comuns de protesto popular, como “bloqueio de vias públicas de circulação”, “invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas” e “paralisação de atividades produtivas”.

Ainda no rol das ameaças, o documento cita episódios observados nas manifestações do ano passado em algumas capitais, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, tais como “depredação do patrimônio público e privado” e “saques de estabelecimentos comerciais”. O termo “distúrbios urbanos”, utilizado como sinônimo de manifestações públicas em manuais das polícias militares, também aparece como perigos à ordem.

A normativa passou a vigorar em 19 de dezembro, após publicação da Portaria 3.461/MD, assinada pelo ministro Celso Amorim. Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do jornal Folha de S. Paulo e portal UOL, em 27 de novembro, Amorim já havia informado sobre o emprego de aproximadamente 1.400 efetivos das Forças Armadas em cada cidade-sede da Copa do Mundo, que ocorre neste ano em 12 capitais brasileiras.
Apelativo

“Isso não é qualitativamente diferente do que a gente já fez na Copa das Confederações, na visita do papa e na Rio+20. Na realidade, é uma questão de escala, sobretudo no caso da Copa, que será mais dispersa. Nas Olimpíadas, será mais concentrado. Cada uma terá suas características”, explicou o ministro. “Naturalmente, esses dois eventos são muito apelativos, e precisam cuidado redobrado.”

Na ocasião, Amorim lembrou que o trabalho das Forças Armadas possui basicamente duas naturezas. A principal delas é proteger o país de agressões externas, guardando fronteiras, monitorando espaço aéreo e litoral, desempenhando defesa cibernética e operações antiterroristas. “É sua competência primordial”, classifica. “Teremos também um preparo de contingência para hipótese das forças de segurança pública não darem conta do recado em alguma situação, por qualquer motivo que seja.”

São nestas situações que o emprego de Exército, Marinha e Aeronáutica deverão obedecer ao documento recentemente editado pelo Ministério da Defesa, intitulado como Garantia da Lei e da Ordem ou MD33-M-10. “Esperamos que o trabalho de contingência não ocorra, mas pode ocorrer”, alerta Celso Amorim, afirmando que operação semelhante foi desencadeada durante a missa celebrada pelo papa Francisco em Copacabana, no Rio de Janeiro, em julho último.

O documento também mostra como as Forças Armadas estão preocupadas com a recepção de suas atividades pela opinião pública. Há uma seção especialmente dedicada ao uso adequado da comunicação social para auxiliar no cumprimento das missões. “Um simples incidente poderá ser explorado pelas forças oponentes ou pela mídia, comprometendo as operações de garantia da lei e da ordem e a imagem das Forças Armadas.”

Assim como têm feito as polícias estaduais durante manifestações públicas no ano passado, o Ministério da Defesa recomenda que os comandos militares utilizem equipamentos de gravação. “Junto aos escalões avançados, deverá haver uma equipe de filmagem e fotografia, composta por pessoal especializado, que registrará a atuação da tropa”, pontua. “A filmagem deverá ser planejada de modo a constituir prova contra possível propaganda adversa à atuação das Forças Armadas.”

FONTE: Rede Brasil Atual

http://www.forte.jor.br/2014/01/17/mini ... -oponente/

abs.

O governo e o Estado sentiram que podem ser postos contra a parede.

Mas toda ação tem uma reação. O Estado é detentor das armas e vai por sua força em ação para a manutenção da ordem de sempre.

Governos ditos democráticos às vezes andam na corda bamba porque precisam controlar o povo, mas se pesar demais a mão pode perder a legitimidade se abusar da violência, e aí ele pode optar por jogar a toalha, atender algumas reivindicações, enrolar até que a poeira baixe ou apertar ainda mais a repressão se nada funcionar. Haja "o príncipe" rsrs


abraços]