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Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Sáb Mai 03, 2008 11:43 am
por Centurião
Pessoal,

Isso já foi colocado por aqui?
STF deve votar contra saída de não-indígenas de reserva
Supremo também vai restringir MPs que mudam texto do Orçamento já aprovado

No caso da Raposa/Serra do Sol, ministros do tribunal argumentam haver cidades inteiras dentro da área demarcada como indígena

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

VALDO CRUZ
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) restringirá a edição de medidas provisórias de créditos extraordinários do Orçamento da União. E tende a modificar o modelo de demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
No caso da reserva, o objetivo é evitar a remoção de não-indígenas. Segundo a Folha apurou, o STF deve criar "ilhas" na reserva, segundo a expressão ouvida no Supremo.
No das MPs, o Supremo avalia que há abuso do Executivo, que recorre ao artifício para modificar o texto do Orçamento aprovado no Congresso.
Ao julgar o modelo de demarcação da reserva, o Supremo deverá deixar claro que, apesar da pressão de setores e ONGs internacionais, as Forças Armadas não sofrerão constrangimento para atuar em território indígena em todo o país, porque a propriedade das reservas é da União. O Brasil é signatário da "Declaração dos Povos Indígenas" da ONU (Organização das Nações Unidas), de 2007, que assegura o direito dos índios à terra e aos seus territórios. Isso preocupa as Forças Armadas, porque poderia caracterizar um território autônomo dentro do território nacional.
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, admitiu publicamente que temia "ameaça à soberania nacional", já que a reserva fica em área de fronteira.
O Supremo dirá que a declaração não é convenção, tratado nem tem força de lei. Trata-se de manifestação política.
A demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol foi feita em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e homologada já na gestão Lula, em 2005. O Planalto começou a recuar na defesa da demarcação contínua devido à tensão gerada pelo processo de retirada dos não-indígenas da área.
Produtores de arroz, por exemplo, ameaçaram entrar em conflito contra índios e a Polícia Federal para ficar na reserva, e o STF suspendeu as ações de retirada dos não-índios para estudar a questão.
Em reunião com líderes indígenas no Planalto, Lula disse que apóia a demarcação contínua, mas, nos bastidores, torce para que o STF mude a regra. Se houver ônus político, será do Supremo, não do governo.
Na opinião da maioria dos ministros do STF, há argumento jurídico para manter na reserva populações não-indígenas que vivem na área, algumas desde 1880 e outras que foram estimuladas pela ditadura militar de 1964 a aderir à colonização de Roraima. A tendência do STF é reconhecer a legitimidade dessas ocupações. Ministros argumentam que há cidades inteiras dentro da reserva e não faria sentido sua remoção.
Atualmente, dentro da reserva já existem duas áreas de exclusão -dos municípios de Normandia e Uiramatã. Políticos do Estado defendem a criação de mais quatro -vale do Arroz, lago de Caracaranã, vila Surumu e a área da hidrelétrica do rio Cotingo, em construção.


Medidas
No caso das MPs, segundo a Folha apurou, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, já disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a tendência é a de restringir as MPs no caso de créditos extraordinários do Orçamento. Só falta um voto para a derrota do governo -o placar está em cinco a três.
A cúpula do governo já contabiliza que essa restrição acontecerá e se empenha para evitar que o Congresso reduza ainda mais o alcance das MPs em proposta em discussão na Câmara.
Eu sabia que o Lula era um cara sensato. Posso até não concordar com o jogo político que ele está fazendo, mas pelo menos ele não irá atrapalhar o STF em sua decisão.

Ah! Parabéns ao STF e às FAs!

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Sáb Mai 03, 2008 7:05 pm
por Tigershark
03/05/2008 - 09h12
Produtores pedem R$ 90 mi de indenização para deixar reserva Raposa/Serra do Sol
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KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

Os arrozeiros que resistem em sair da reserva indígena Raposa/Serra do Sol deixaram o Sul do país e chegaram a Roraima a partir da década de 70. Mas foi a partir dos anos 90 que a monocultura do arroz cresceu na região. Além de uma terra propícia para o cultivo do arroz, eles encontraram um ambiente fértil para os interesses econômicos e políticos.

Hoje querem indenização acima de R$ 90 milhões para deixar a terra, segundo avaliações de peritos contratados pelos próprios arrozeiros. A Funai (Fundação Nacional do Índio) pagou R$ 2,2 milhões, já depositados na Justiça, em razão das benfeitorias instaladas na área. Ação que questiona o valor ainda tramita na Justiça.

Para os arrozeiros, a próxima semana é crucial quanto à sua permanência nas terras, pois apostam que o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestará a favor dos não-índios.

"Não queremos ser mal interpretados com os valores das indenizações. Nós queremos é produzir e ficar na terra. Sabemos que o STF fará justiça", afirmou o paranaense Nelson Massami Itikawa, 55, proprietário da marca Arroz Itikawa, plantado nas fazendas Vizeu e Carnaúba, dentro da reserva.

Ele pleiteia uma indenização de R$ 8,4 milhões e agora aproveita a alta nos alimentos para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Lula se elegeu com a bandeira do Fome Zero. Agora, quando o mundo anuncia escassez de alimentos, quer esmagar um setor que produz arroz. Isso é estúpido."

A reportagem entrevistou outros cinco arrozeiros do total de sete que estão na lista de 32 ocupantes não-índios que devem deixar a terra por determinação do governo federal e pleiteiam indenizações.

Eles e suas famílias não moram dentro da reserva. As fazendas que estão dentro da reserva são administradas por empregados ou parentes. As sete propriedades foram adquiridas por cerca de R$ 3 milhões de antigos proprietários. Alguns tinham títulos definitivos, segundo os arrozeiros.

O primeiro plantador a chegar a Roraima, em 1976, foi o agrônomo Paulo César Quartiero, 55, de Passo Fundo (RS). "Minha família é de plantadores de terras arrendadas. O negócio não prosperou. Decidi ir para um lugar onde tinha terra", disse ele. Hoje Quartiero é prefeito de Pacaraima e presidente do diretório municipal do DEM. Ele quer indenização de R$ 53 milhões por duas fazendas que estão na reserva.

Luiz Afonso Faccio, 65, também é político. Filiado ao PDT, esse gaúcho de Erechim já foi deputado estadual (1990-1994) e candidato a vice-governador.
Faccio estudou filosofia e teologia antes de chegar a Roraima, em 1978, pelo Projeto Rondon.
Diz que comprou as fazendas Canadá e Guanabara por R$ 380 mil, em 1989. Quer indenização de R$ 14,5 milhões. "Não queremos indenização. Queremos trazer comida para a população."

Em 1980, chegou Ivalcir Centenaro, 52. "Vim convidado pelo governador Ottomar Pinto [morto em 2007]. Na minha terra [RS] sempre trabalhei na agricultura." Na fazenda Praia Grande, ele produz o arroz da marca Pajé. Disse ainda ser arrendatário das fazendas Iemanjá, Milagre e Realeza. Pede indenização de R$ 3,7 milhões.

Outro gaúcho, o técnico agrícola Ivo Barilli, 48, da fazenda Tatu, pleiteia indenização de R$ 9,4 milhões. Ele questiona a ocupação de índios na sede da antiga fazenda. "Depois que homologou [a terra] é que eles [índios] invadiram a sede."

Já o catarinense Natalício Mayer, 56, arrenda a fazenda Conceição do Maú. Os herdeiros do local pedem R$ 1,8 milhão de indenização -Mayer deixou a Raposa. "Parei de plantar arroz em 2005 [ano da homologação]. Cansei das denúncias da Funai, dos padres, do Ibama. É uma pressão muito grande, fui obrigado a sair."

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Sáb Mai 03, 2008 7:48 pm
por Marino
SENADO FEDERAL

Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES





Senhor Presidente,

Senhoras Senadoras,

Senhores Senadores,



“Pela estrutura etnológica, caso tivesse acompanhado a loucura nacionalista e racista da Europa, o Brasil deveria ser o país mais dividido, menos pacífico e mais conturbado do mundo”

Stefan Zweig



O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, mostrou grandeza de estadista no gerenciamento do incidente causado pelas declarações pertinentes do comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre os descaminhos da política indigenista brasileira. Peremptório, com apenas duas palavras, “caso encerrado”, o Dr. Jobim prestou enorme serviço à Nação ao dissipar a sanha revanchista preparada para fabricar uma crise militar. Em vez de calar o pensamento coerente do General Heleno com os objetivos nacionais, o Ministro da Defesa, ainda que de forma colateral, desligou o microfone dos burocratas dos Direitos Humanos.

Oportunistas, eles tinham acabado de incluir as populações indígenas em seu protocolo de causas insurgentes e estavam prontos para mais uma vez colher rentabilidade política na divisão do Brasil. A eles interessa cindir um País historicamente amalgamado na cultura do sincretismo e romper o pacto da tolerância que engrandece e diferencia o nosso projeto de civilização. Ao nos separar em minorias ou nos jogar contra o passado, eles pensam desconstituir o esforço de cinco séculos do povo brasileiro que nos manteve unidos para criar uma classificação étnica e social inaceitável. Primeiro foram as quotas. Depois a distribuição generosa de indulgências para marcar quem lutou e quem não lutou contra a ditadura e agora vem com inopinada paixão pelos povos da floresta. Os direitos humanos no Brasil viraram uma reserva de mercado para organizações não-governamentais e neoburocratas oriundos da Libelu, ambos regiamente remunerados pelo governo do PT e preparados para bagunçar o País, a exemplo do que patrocinou o MST com seu abril vermelho na semana passada.

Por mais que queiram eugenizar o Brasil, os burocratas do etnocentrismo nativista esbarram justamente em nosso DNA. O brasileiro não é branco, índio ou negro e sim uma formidável mistura de raças realizada com muita alegria desde os primeiros dias de colonização portuguesa, conforme nos ensina o antropólogo Darcy Ribeiro. No começo não havia mulheres brancas e as indígenas foram a matriz do imenso criatório de gente que se tornaram esses trópicos a partir do cunhadismo, que permitia os laços de parentesco dos recém-chegados com as comunidades nativas. Aliás, é famosa a correspondência do padre jesuíta Manoel da Nóbrega com a metrópole no sentido de que a coroa enviasse ao Brasil “mulheres órfãs, porque todas se casariam”, além de recomendar que até as prostitutas fossem destinatárias de igual honra. Na inauguração de Brasília, o próprio Darcy Ribeiro fez uma paródia de espetacular poesia da Carta de Pero Vaz de Caminha, onde ressalta a função civilizatória das primeiras mães do Brasil naquela atmosfera quinhentista, a saber: “Andam lânguidas como se bailassem e com tanta graça natural que suponha não haja nesta terra maravilha que a elas se compare.”

Senhoras e Senhores Senadores, o que disse de tão exasperador o General Heleno? Rigorosamente nada além da verdade. A política indigenista brasileira é mesmo lastimável e caótica. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma indústria de enxugamento de gelo cujo custo em 2007 foi quase o dobro da média anual dos investimentos da União no último qüinqüênio do Fundo Nacional de Segurança Pública. Trata-se de um paternalismo antropológico de Estado que custa muito à Nação posto que os resultados estão distantes de promover a emancipação dos povos indígenas. Aliás, interessa muito à Funai manter a dependência para que os gabinetes, os trâmites e as funções organizacionais da sua estrutura burocrática prosperem. Isto para não mencionar a tolerância com a corrupção.

A pretexto de tirar proveito da própria nulidade, o presidente da Funai, senhor Márcio Meira, lançou mão de filosofadas naturalistas por ocasião do incidente com o general. Afirmou Meira que “o direito econômico não pode inviabilizar o direito indígena.” Seria apenas o raciocínio próprio de um jurisconsulto de botequim caso a Funai não fosse absolutamente conivente com todas as formas de atividades ilegais que corrompem os índios brasileiros. Estou a mencionar fatos reais como o envolvimento de sociedades indígenas na produção de drogas ilegais em seus territórios. Lembro do caso da reserva Roosevelt, onde em 2004, 29 mineradores foram assassinados pelos Cinta-Larga em um conflito usurário dos caciques da tribo com garimpeiros, também fruto de acentuada ilegalidade.

É sabido o envolvimento de lideranças indígenas com o desmatamento da Mata Atlântica, além da co-participação em atividades como a biopirataria e o extrativismo bandido dentro da Amazônia. Sabemos que há lideranças indígenas que cobram pedágios de mineradoras entre tantas outras atrocidades do direito econômico paralelo que a Funai tolera. Enquanto tudo isso acontece, de um lado, chefes indígenas alcançam os prazeres do capitalismo, e do outro, a imensa maioria das populações vive à beira da mendicância, sem assistência médica adequada e cada vez mais dissociada da suas culturas tradicionais. O presidente da Funai está equivocado e tem a companhia do Ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, senhor Paulo Vanucchi, esse um tolo catedrático, quando nega a emancipação econômica aos povos indígenas.

Tudo porque a burocracia dos direitos humanos se beneficia da embromação. Para eles é preferível a subsistência de atividades ilegais à regulamentação da economia em territórios demarcados. O caso da atividade mineradora é explícito. A Funai faz um lobby sufocante sobre o Congresso Nacional para que o projeto que regulamenta a mineração em áreas indígenas não prospere. Tanto é verdade que há 12 anos a matéria tem a tramitação estagnada. Argumentam que é preciso primeiro aprovar a nova lei das Sociedades Indígenas, posto que o Estatuto do Índio, de 1973, faz parte do entulho autoritário do governo de 1964. Em 2003, esse governo empenhou a palavra às lideranças indígenas de que a atividade mineradora seria regulamentada e só agora, no auge da crise, foi enviado projeto neste sentido para a Câmara dos Deputados.

Nos territórios indígenas existem reservas extraordinárias de ouro, diamante, cassiterita, bauxita, cobre e ferro cruciais ao desenvolvimento e à soberania do Brasil que estão sendo pilhadas e todo mundo faz vista grossa à atividade clandestina sob o pretexto de proteger o índio. Aliás, é bom que se ressalte, tem muita gente com assento no Congresso Nacional que se aproveita de prestigiosa causa para fazer politicagem. Basta examinar a qualidade dos mais de 50 projetos de lei e de emenda constitucional que tramitam nas duas Casas para se identificar tolices como a criação de universidade autônoma para os indígenas, a consagração de José de Anchieta como patrono da causa silvícola ou a definição de crime específico de discriminação conta os povos da floresta.

Fala-se muito que o brasileiro tem preconceito contra o índio, quando o preconceito está justamente com quem se aproveita desta falácia. Por ocasião das comemorações dos 500 anos do Brasil, o Ibope realizou pesquisa que contrariou frontalmente a assertiva da sabedoria convencional. De acordo com o Ibope, 78% dos entrevistados têm interesse no futuro dos indígenas; 81% não os consideram preguiçosos, apenas encaram o trabalho de forma diferente e 57% acreditam que a invasão das suas terras seja o problema principal das comunidades afins.

Senhoras e Senhores Senadores, o general Heleno está coberto de razão quando argumenta que a demarcação de territórios indígenas contínuos em regiões de fronteiras superiores a muitos países europeus trama contra a soberania nacional. Sou rigorosamente favorável ao argumento de que a terra é o maior patrimônio das comunidades indígenas, agora se trata de um direito que precisa sofrer limitações. É claro que há distorções gritantes e muitas nações estão a descoberto, ameaçadas e sob o impacto de sistemático do esbulho possessório. No entanto temos de reconhecer que as sociedades representam 0,25% da população brasileira. São aproximadamente 460 mil indígenas que hoje possuem demarcado um território correspondente a 13% do Brasil. As preocupações do General Heleno procedem. Vejam que de acordo com o Instituto Sócioambiental, os territórios indígenas representam 20,67% da Amazônia Legal e na região estão localizadas 98,61% das áreas demarcadas. O Brasil não pode, até para proteger as comunidades indígenas, permitir que área de tamanha extensão esteja à mercê do narcotráfico, da influência da guerrilha colombiana, das ONGs internacionais que espoliam a Amazônia, das madeireiras e dos garimpos ilegais.

Senhor Presidente, acompanho com atenção desde o meu primeiro dia de mandato a necessidade de o Brasil concentrar o poder nacional também em nossa capacidade de defesa. Na semana passada, finalmente o governo Lula disse a que veio neste setor em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o Dr. Jobim e o Ministro de Assuntos Estratégicos, Dr. Mangabeira Unger, expuseram um Plano Nacional de Defesa consistente, à altura do interesse nacional e proporcional ao tamanho da influência geopolítica que o Brasil está predestinado a exercer. Não se trata da mera definição de uma medida tapa-buraco de reaparelhar as Forças Armadas, mas de fazê-lo a partir da definição de uma política para a indústria nacional de defesa, inclusive com o compromisso de transferência tecnológica para que possamos alavancar a nossa capacidade de pesquisa e desenvolvimento.

Os ministros Jobim e Unger estão de parabéns, assim como devo ressaltar a coragem do General Heleno de não medir palavras em defesa do Brasil.



Muito Obrigado!



demostenes.torres@senador.gov.br

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Sáb Mai 03, 2008 8:21 pm
por valter
Sr.Marino esse texto realmentente alegrou o meu dia.obrigado ,não conhecia esse senador mas por esse texto tem meu voto para presidente. :D :D

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Sáb Mai 03, 2008 8:43 pm
por FIGHTERCOM
Ainda existe pessoas Sérias nesse país.

Abraços,

Wesley

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Dom Mai 04, 2008 1:38 pm
por Marino
http://www.midiasemmascara.org/artigo.p ... anguage=pt

Desintegrar para Entregar!

por João Nemo em 29 de abril de 2008

Resumo: A política sindical do governo petista só age de uma forma: cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos.
© 2008 MidiaSemMascara.org

"Se depois de ameaçar e expor o esquema petista de dominação, for permitida a sua recuperação do sufoco e superada, sem as necessárias conseqüências, a pressão ora exercida sobre os abusos cometidos, o que teremos será o esgotamento integral dos instrumentos de defesa legais e políticos, de tal maneira que não haverá mais resistência possível. O país ficará a mercê de toda e qualquer arbitrariedade sem poder de reação". (Os Imperdoáveis - publicado por ocasião do escândalo do "mensalão" - junho/2005)

O potencial de dano causado pelo atual governo ainda não foi devidamente avaliado. Digo potencial porque, até o momento, mesmo o que já foi causado ainda não se fez sentir na sua plenitude e, portanto, muito menos há projeções confiáveis do que nos aguarda.

Apesar de uma parcela da opinião pública e da imprensa fervilhar com notícias e comentários sobre questões éticas ou mesmo criminais, relacionadas ao partido dominante e seus acólitos, o dano mais profundo nesse aspecto não é o que fazem e têm feito, mas sim o fato de haverem alcançado um patamar relativamente confortável de inimputabilidade. Ser inimputável é um atributo que todos invejam.

Lulla, uma espécie de saúva rainha que garante o futuro do formigueiro, é o nosso Macunaíma, o herói sem nenhum caráter com o qual, a julgar pelas faladas pesquisas, a nação resolveu se identificar. Alguns vêem a seqüência de sacrifícios humanos que o tem preservado como fruto de um maquiavelismo ardiloso para evitar sombras e alternativas. Pessoalmente, creio que se trata de outro fenômeno: proteção, a qualquer custo, do logotipo do projeto de poder. Independentemente do elevado grau de egolatria em que a figura mergulha cada vez mais, o fato é que sem o autodenominado "metamorfose ambulante" o formigueiro desmorona. Ninguém, na oposição, se deu ao trabalho de enxergar e interferir nesse processo antes que esse absurdo grau de blindagem fosse atingido. Houve época em que teria sido relativamente fácil evitar a fabricação do mito, mas no meio político a vocação dominante é para cuidar do próprio umbigo.

Há poucos dias, quando ninguém mais esperava, alguém quebrou um copo em meio ao silêncio do banquete. Foi preciso que um General do Exército, de carreira brilhante construída passo a passo, através de trabalho e estudo (coisas totalmente estranhas ao apedeuta-mór) dissesse o óbvio: está sendo colocada em risco a soberania nacional e a integridade do nosso território, fruto do empenho e do sacrifício de gerações. Lembro-me que na minha juventude de estudante, o lema nacionalista compatível com a ingenuidade daqueles tempos era "Integrar para não Entregar". Não é uma frase brilhante, mas pelo menos era bem intencionada e incentivava o desenvolvimento e a busca de um encontro com as regiões mais distantes e desfavorecidas do país.

O lema agora parece ser outro. Algo como "Desintegrar para Entregar", fingindo-se ignorar as conseqüências da criação das tais "nações" indígenas junto à fronteira. Os militares brasileiros têm sido estóicos no seu disciplinado silêncio, mesmo quando injustamente atacados por gente que se auto-proclama "defensores da democracia" nos ditos "anos de chumbo". Na verdade, a esmagadora maioria deles constituída de ferrenhos defensores do despotismo e da submissão do país a projetos revolucionários comunistas de inspiração soviética, cubana, maoísta e quejandos. Mas o silêncio que os militares não romperam para se defender, foi rompido ao ser posta em causa a soberania nacional, alertando, pela voz do General Heleno e dos que o secundaram, sobre os absurdos que se vem cometendo com malícia e cinismo inigualável. O General foi corajoso e claro, mas manteve-se rigorosamente dentro dos limites das suas atribuições. Nós, que não temos outras atribuições além do simples dever de cidadãos, podemos ir um pouco mais além.

A desintegração que vem sendo plantada não alcança apenas fronteiras ou tão-somente o plano físico da nação. O simples fato de se atreverem a tomar medidas como as que atualmente cursam em Roraima, mostra o grau de desarticulação a que chegamos, pois o razoável seria que tais absurdos nem fossem tentados ou encontrassem imediata reação por parte da opinião pública, do Congresso e de outras instituições permanentes. Ao contrário, assistimos a invasões em salvas por grupos de cangaço acumpliciados com o próprio partido governante; distribuição de pedaços de território para "nações" indígenas; outros pedaços para supostos "quilombolas" que jamais tiveram existência legal e nem factual; dinheiro à farta para ONGs que brotam como cogumelos à sombra do governo; invasões de propriedades, de usinas energéticas e de órgãos públicos, sempre contando com a compreensão dos "cumpanhêros".

Se há algo característico na linha doutrinária a que esse governo se filia é a dedicação, que não pode ser casual, ao plantio generalizado de antagonismos: pobres contra ricos; negros contra brancos (o mestiço foi abolido); nordestinos contra sudestinos; índios contra não-índios; patrões contra empregados e assim por diante. Mais do que duas categorias atrapalha. O discurso sindical, no qual foram criados, vive disso. A política sindical que praticam não é capaz de atuar de outra forma. Cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos.

No plano internacional vige uma atitude seletivamente complacente que já vai se tornando muito perigosa. Demonstrações de fraqueza, a história ensina, só se prestam a atrair hostilidade. De um lado, bravatas contra os países "ricos", cujos dirigentes apreciam o nosso presidente com a condescendência curiosa de quem observa um personagem exótico da National Geographic; do outro, rasgação-de-seda junto a ditadores e pretendentes a tal, particularmente na vizinhança. O dinheiro do contribuinte brasileiro, que paga tanto em troca de tão pouco, está à disposição para fazer concessões a outros bravateiros.

Os militares, educados para amar mais à pátria do que a si próprios, saíram do silêncio para dizer que não se esqueceram da sua missão nem abdicaram dela. Se há instituições integradoras no Brasil, estas são as Forças Armadas. Na minha juventude, conheci lugares Brasil adentro que só existiam graças ao avião da FAB que lá pousava com obsessiva regularidade. O Exército sempre foi a organização onde cor, etnia, credo e origem social ou econômica nunca se constituíram em obstáculo para nada. Leia-se um pouco a biografia do Marechal Rondon, tão comentado quando é lembrada a questão indígena, para saber o que é isso.

Os militares podem defender nossas fronteiras com fuzis de 43 anos de uso, como informa o General Heleno, mas não podem nos defender de nós mesmos. Se a sociedade brasileira consentir em ser dividida em partes e cotas antagônicas, tornar-se estúpida a ponto de se deixar paralisar pelas parvoíces do "politicamente correto", não haverá exército no mundo capaz de nos proteger, pois só poderão, em qualquer circunstância, agir em consonância com o que nós somos e queremos ser.

Ódios e antagonismos, que apesar das nossas mazelas e deficiências nunca prosperaram, estão sendo aqui introduzidos pelo mais medíocre e obtuso dos caminhos: a importação forçada de conceitos e idéias idiotas, nascidas do mais rasteiro sub-academicismo americano e europeu, gerador do tal "multiculturalismo" pelo qual, eles próprios, vêm pagando um preço terrível. Na nossa versão dessa guerra cultural, a plástica e original "civilização dos trópicos", prognosticada pelo genial Gilberto Freyre, vai sendo, por sua vez, lançada ao lixo por um bando de aleijões intelectuais, ressentidos e invejosos daqui e d'além.

Se algum dia vier a ocorrer a fragmentação física do Brasil - Deus permita que, então, eu já esteja na Sua companhia – isso só terá sido possível porque antes nos fragmentamos internamente. De pouco nos valerá, então, o brio e a lealdade das nossas maltratadas Forças Armadas, porque já não haverá o que defender. Quando o General Heleno lembra que as instituições permanentes servem antes à Nação que ao governo, devemos entender que há um espaço onde os combatentes somos todos nós. A guerra cultural não se trava com fuzis e metralhadoras, mas também exige coragem, inteligência, planejamento estratégico, logística e tudo mais. O Brasil está se tornando o paraíso dos atrevidos, onde tudo se exige de uns e tudo se permite a outros; onde bandidos são considerados vítimas da sociedade e cidadãos que reagem taxados de irresponsáveis; onde empreendedores são vistos com desprezo, mas invasores são intocáveis; onde o trabalhador tem seu dinheiro tomado, compulsoriamente, para sindicatos e centrais, mas o presidente veta a exigência de qualquer prestação de contas desses recursos; onde instituições vitais são tratadas a pão e água, enquanto se distribui bilhões para uma malta onde cabe de tudo um pouco, desde desertores e assassinos, até simples espertalhões do mundo artístico. Acho que é preciso acordar.

João de Oliveira Nemo é sociólogo e consultor de empresas em desenvolvimento gerencial.

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Dom Mai 04, 2008 2:11 pm
por PRick
Marino escreveu:http://www.midiasemmascara.org/artigo.p ... anguage=pt

Desintegrar para Entregar!

por João Nemo em 29 de abril de 2008

Resumo: A política sindical do governo petista só age de uma forma: cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos.
© 2008 MidiaSemMascara.org

"Se depois de ameaçar e expor o esquema petista de dominação, for permitida a sua recuperação do sufoco e superada, sem as necessárias conseqüências, a pressão ora exercida sobre os abusos cometidos, o que teremos será o esgotamento integral dos instrumentos de defesa legais e políticos, de tal maneira que não haverá mais resistência possível. O país ficará a mercê de toda e qualquer arbitrariedade sem poder de reação". (Os Imperdoáveis - publicado por ocasião do escândalo do "mensalão" - junho/2005)

O potencial de dano causado pelo atual governo ainda não foi devidamente avaliado. Digo potencial porque, até o momento, mesmo o que já foi causado ainda não se fez sentir na sua plenitude e, portanto, muito menos há projeções confiáveis do que nos aguarda.

Apesar de uma parcela da opinião pública e da imprensa fervilhar com notícias e comentários sobre questões éticas ou mesmo criminais, relacionadas ao partido dominante e seus acólitos, o dano mais profundo nesse aspecto não é o que fazem e têm feito, mas sim o fato de haverem alcançado um patamar relativamente confortável de inimputabilidade. Ser inimputável é um atributo que todos invejam.

Lulla, uma espécie de saúva rainha que garante o futuro do formigueiro, é o nosso Macunaíma, o herói sem nenhum caráter com o qual, a julgar pelas faladas pesquisas, a nação resolveu se identificar. Alguns vêem a seqüência de sacrifícios humanos que o tem preservado como fruto de um maquiavelismo ardiloso para evitar sombras e alternativas. Pessoalmente, creio que se trata de outro fenômeno: proteção, a qualquer custo, do logotipo do projeto de poder. Independentemente do elevado grau de egolatria em que a figura mergulha cada vez mais, o fato é que sem o autodenominado "metamorfose ambulante" o formigueiro desmorona. Ninguém, na oposição, se deu ao trabalho de enxergar e interferir nesse processo antes que esse absurdo grau de blindagem fosse atingido. Houve época em que teria sido relativamente fácil evitar a fabricação do mito, mas no meio político a vocação dominante é para cuidar do próprio umbigo.

Há poucos dias, quando ninguém mais esperava, alguém quebrou um copo em meio ao silêncio do banquete. Foi preciso que um General do Exército, de carreira brilhante construída passo a passo, através de trabalho e estudo (coisas totalmente estranhas ao apedeuta-mór) dissesse o óbvio: está sendo colocada em risco a soberania nacional e a integridade do nosso território, fruto do empenho e do sacrifício de gerações. Lembro-me que na minha juventude de estudante, o lema nacionalista compatível com a ingenuidade daqueles tempos era "Integrar para não Entregar". Não é uma frase brilhante, mas pelo menos era bem intencionada e incentivava o desenvolvimento e a busca de um encontro com as regiões mais distantes e desfavorecidas do país.

O lema agora parece ser outro. Algo como "Desintegrar para Entregar", fingindo-se ignorar as conseqüências da criação das tais "nações" indígenas junto à fronteira. Os militares brasileiros têm sido estóicos no seu disciplinado silêncio, mesmo quando injustamente atacados por gente que se auto-proclama "defensores da democracia" nos ditos "anos de chumbo". Na verdade, a esmagadora maioria deles constituída de ferrenhos defensores do despotismo e da submissão do país a projetos revolucionários comunistas de inspiração soviética, cubana, maoísta e quejandos. Mas o silêncio que os militares não romperam para se defender, foi rompido ao ser posta em causa a soberania nacional, alertando, pela voz do General Heleno e dos que o secundaram, sobre os absurdos que se vem cometendo com malícia e cinismo inigualável. O General foi corajoso e claro, mas manteve-se rigorosamente dentro dos limites das suas atribuições. Nós, que não temos outras atribuições além do simples dever de cidadãos, podemos ir um pouco mais além.

A desintegração que vem sendo plantada não alcança apenas fronteiras ou tão-somente o plano físico da nação. O simples fato de se atreverem a tomar medidas como as que atualmente cursam em Roraima, mostra o grau de desarticulação a que chegamos, pois o razoável seria que tais absurdos nem fossem tentados ou encontrassem imediata reação por parte da opinião pública, do Congresso e de outras instituições permanentes. Ao contrário, assistimos a invasões em salvas por grupos de cangaço acumpliciados com o próprio partido governante; distribuição de pedaços de território para "nações" indígenas; outros pedaços para supostos "quilombolas" que jamais tiveram existência legal e nem factual; dinheiro à farta para ONGs que brotam como cogumelos à sombra do governo; invasões de propriedades, de usinas energéticas e de órgãos públicos, sempre contando com a compreensão dos "cumpanhêros".

Se há algo característico na linha doutrinária a que esse governo se filia é a dedicação, que não pode ser casual, ao plantio generalizado de antagonismos: pobres contra ricos; negros contra brancos (o mestiço foi abolido); nordestinos contra sudestinos; índios contra não-índios; patrões contra empregados e assim por diante. Mais do que duas categorias atrapalha. O discurso sindical, no qual foram criados, vive disso. A política sindical que praticam não é capaz de atuar de outra forma. Cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos.

No plano internacional vige uma atitude seletivamente complacente que já vai se tornando muito perigosa. Demonstrações de fraqueza, a história ensina, só se prestam a atrair hostilidade. De um lado, bravatas contra os países "ricos", cujos dirigentes apreciam o nosso presidente com a condescendência curiosa de quem observa um personagem exótico da National Geographic; do outro, rasgação-de-seda junto a ditadores e pretendentes a tal, particularmente na vizinhança. O dinheiro do contribuinte brasileiro, que paga tanto em troca de tão pouco, está à disposição para fazer concessões a outros bravateiros.

Os militares, educados para amar mais à pátria do que a si próprios, saíram do silêncio para dizer que não se esqueceram da sua missão nem abdicaram dela. Se há instituições integradoras no Brasil, estas são as Forças Armadas. Na minha juventude, conheci lugares Brasil adentro que só existiam graças ao avião da FAB que lá pousava com obsessiva regularidade. O Exército sempre foi a organização onde cor, etnia, credo e origem social ou econômica nunca se constituíram em obstáculo para nada. Leia-se um pouco a biografia do Marechal Rondon, tão comentado quando é lembrada a questão indígena, para saber o que é isso.

Os militares podem defender nossas fronteiras com fuzis de 43 anos de uso, como informa o General Heleno, mas não podem nos defender de nós mesmos. Se a sociedade brasileira consentir em ser dividida em partes e cotas antagônicas, tornar-se estúpida a ponto de se deixar paralisar pelas parvoíces do "politicamente correto", não haverá exército no mundo capaz de nos proteger, pois só poderão, em qualquer circunstância, agir em consonância com o que nós somos e queremos ser.

Ódios e antagonismos, que apesar das nossas mazelas e deficiências nunca prosperaram, estão sendo aqui introduzidos pelo mais medíocre e obtuso dos caminhos: a importação forçada de conceitos e idéias idiotas, nascidas do mais rasteiro sub-academicismo americano e europeu, gerador do tal "multiculturalismo" pelo qual, eles próprios, vêm pagando um preço terrível. Na nossa versão dessa guerra cultural, a plástica e original "civilização dos trópicos", prognosticada pelo genial Gilberto Freyre, vai sendo, por sua vez, lançada ao lixo por um bando de aleijões intelectuais, ressentidos e invejosos daqui e d'além.

Se algum dia vier a ocorrer a fragmentação física do Brasil - Deus permita que, então, eu já esteja na Sua companhia – isso só terá sido possível porque antes nos fragmentamos internamente. De pouco nos valerá, então, o brio e a lealdade das nossas maltratadas Forças Armadas, porque já não haverá o que defender. Quando o General Heleno lembra que as instituições permanentes servem antes à Nação que ao governo, devemos entender que há um espaço onde os combatentes somos todos nós. A guerra cultural não se trava com fuzis e metralhadoras, mas também exige coragem, inteligência, planejamento estratégico, logística e tudo mais. O Brasil está se tornando o paraíso dos atrevidos, onde tudo se exige de uns e tudo se permite a outros; onde bandidos são considerados vítimas da sociedade e cidadãos que reagem taxados de irresponsáveis; onde empreendedores são vistos com desprezo, mas invasores são intocáveis; onde o trabalhador tem seu dinheiro tomado, compulsoriamente, para sindicatos e centrais, mas o presidente veta a exigência de qualquer prestação de contas desses recursos; onde instituições vitais são tratadas a pão e água, enquanto se distribui bilhões para uma malta onde cabe de tudo um pouco, desde desertores e assassinos, até simples espertalhões do mundo artístico. Acho que é preciso acordar.

João de Oliveira Nemo é sociólogo e consultor de empresas em desenvolvimento gerencial.
:lol: :lol: :lol: Heil Hitler!!! Depois dessa só mesmo dando saudação ao pessoal do site nazista.

[ ]´s

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Dom Mai 04, 2008 2:23 pm
por Marino
Heil Hitler!!! Depois dessa só mesmo dando saudação ao pessoal do site nazista.
Pq Prick. O que vc não concorda?
Explique e debata.

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Dom Mai 04, 2008 4:13 pm
por PRick
Marino escreveu:
Heil Hitler!!! Depois dessa só mesmo dando saudação ao pessoal do site nazista.
Pq Prick. O que vc não concorda?
Explique e debata.
Marino,

Os fatos são os seguintes:

A aludida reserva foi demarcada pelo governo passado FHC, devidamente pautado em nossa legislação e Constituição, que dá direito de usufruto aos Índios as terras tradicionalmente ocupadas por eles, o governo atual apenas está cumprido a demarcação feita por outro governo e a lei aprovada em outros governos, que dá ao Índio o título de, civilmente, relativamente incapaz, desde 1916 em nosso Código Civil. Algo que não foi mudado, nem durante o governo militar.

Pode ser que tudo esteja errado, mas é a Lei e nossa tradição histórica que dá direito aos Índios, se existe algo errado na demarcação, somente os tribunais podem modificar um ato jurídico perfeito e acabado.

Agora, a pretexto dos problemas na dita reserva, se fez uma série de ligações, ilações e se emitiu uma outra série de opiniões que nada tem haver com o problema em questão, portanto, está se usando um episódio para se tentar alavancar outras atitudes, outras resultantes, com segundas e terceiras intenções.

Como já falei antes, espero que não sejamos vistos lá fora como covardes e agressores de um bando de índios, e depois não sejamos acusados de genocídio, aí sim, dando legitimidade para uma ação internacional sobre a Amazônia. Cada vez mais tenho a impressão que se está inflando artificialmente um movimento que envolve umas duas dezenas de milhares de pessoas, algo, absolutamente, desproporcional aos outros graves problemas que temos, envolvendo milhões de pessoas.

[ ]´s

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Dom Mai 04, 2008 5:04 pm
por Tigershark
Olha,Prick,pode ser um ato jurídico perfeito e acabado,e como você disse afetar diretamente apenas alguns milhares de pessoas,mas o que se discute não é o ato jurídico e sim o que se esconde sob o "manto" da legalidade.As palavras do Gen.Heleno são exatamente neste sentido,de trazer à discussão fatos e atos que ocorrem no dia-a-dia da reserva que,por um motivo ou outro não foram devidamente avaliados anteriormente,e que conspiram contra nossa soberania,tão ou mais que um pretenso genócidio,que certamente jamais ocorrerá.

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Dom Mai 04, 2008 7:26 pm
por Marino
PRick escreveu:
Marino escreveu: Pq Prick. O que vc não concorda?
Explique e debata.
Marino,

Os fatos são os seguintes:

A aludida reserva foi demarcada pelo governo passado FHC, devidamente pautado em nossa legislação e Constituição, que dá direito de usufruto aos Índios as terras tradicionalmente ocupadas por eles, o governo atual apenas está cumprido a demarcação feita por outro governo e a lei aprovada em outros governos, que dá ao Índio o título de, civilmente, relativamente incapaz, desde 1916 em nosso Código Civil. Algo que não foi mudado, nem durante o governo militar.

Pode ser que tudo esteja errado, mas é a Lei e nossa tradição histórica que dá direito aos Índios, se existe algo errado na demarcação, somente os tribunais podem modificar um ato jurídico perfeito e acabado.

Agora, a pretexto dos problemas na dita reserva, se fez uma série de ligações, ilações e se emitiu uma outra série de opiniões que nada tem haver com o problema em questão, portanto, está se usando um episódio para se tentar alavancar outras atitudes, outras resultantes, com segundas e terceiras intenções.

Como já falei antes, espero que não sejamos vistos lá fora como covardes e agressores de um bando de índios, e depois não sejamos acusados de genocídio, aí sim, dando legitimidade para uma ação internacional sobre a Amazônia. Cada vez mais tenho a impressão que se está inflando artificialmente um movimento que envolve umas duas dezenas de milhares de pessoas, algo, absolutamente, desproporcional aos outros graves problemas que temos, envolvendo milhões de pessoas.

[ ]´s
Como dissemos antes, esperemos o STF. E acabam as discussões.
Mas eu queria saber era pq vc considerou o texto nazista.

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Seg Mai 05, 2008 1:25 pm
por Tigershark
RR: tiroteio em reserva fere cerca de 10 índios
Cyneida Correia
Direto de Boa Vista


Cerca de 10 índios foram feridos a tiros nesta manhã na fazenda do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, localizada no Surumu, área da reserva Raposa Serra do Sol, a 180 km de Boa Vista, capital de Roraima.

As primeiras informações fornecidas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) são que um dos indígenas teria levado um tiro no ouvido, e estaria correndo risco de morte. Sete índios foram levados de carro para o Hospital Geral, em Boa Vista, e outros três, em estado grave, foram levados de avião.

O CIR informou ainda que o ataque ocorreu quando os indígenas estavam dentro da área da fazenda pertencente a Paulo Quartiero. Um grupo em duas motos e uma picape teria chegado ao local e começado a atirar. As informações foram repassadas pelo único telefone que está funcionando na comunidade Surumu.

O prefeito Paulo Quartiero disse que não estava na fazenda, mas que os funcionários do local lhe informaram que cerca de 50 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima teriam invadido o local armados de cacetetes e arco e flecha. Segundo o prefeito, eles estavam acompanhados de servidores da Funai.

"Os funcionários disseram que eles invadiram a fazenda. Quando os empregados tentaram retirá-los, eles atiraram flechas. Então houve reação e feridos, mas não sei maiores detalhes, apenas que tentaram invadir minha terra. Estou indo agora para a fazenda", disse Quarteiro.

O prefeito informou que a Polícia Federal foi acionada e se dirigiu ao local. A informação não foi confirmada pelo chefe regional da Superintendência da PF em Roraima, Ivan Herrero, que disse que ainda não tinha conhecimento da situação.

Redação Terra

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Seg Mai 05, 2008 3:16 pm
por Kratos
Marino escreveu:
PRick escreveu: Marino,

Os fatos são os seguintes:

A aludida reserva foi demarcada pelo governo passado FHC, devidamente pautado em nossa legislação e Constituição, que dá direito de usufruto aos Índios as terras tradicionalmente ocupadas por eles, o governo atual apenas está cumprido a demarcação feita por outro governo e a lei aprovada em outros governos, que dá ao Índio o título de, civilmente, relativamente incapaz, desde 1916 em nosso Código Civil. Algo que não foi mudado, nem durante o governo militar.

Pode ser que tudo esteja errado, mas é a Lei e nossa tradição histórica que dá direito aos Índios, se existe algo errado na demarcação, somente os tribunais podem modificar um ato jurídico perfeito e acabado.

Agora, a pretexto dos problemas na dita reserva, se fez uma série de ligações, ilações e se emitiu uma outra série de opiniões que nada tem haver com o problema em questão, portanto, está se usando um episódio para se tentar alavancar outras atitudes, outras resultantes, com segundas e terceiras intenções.

Como já falei antes, espero que não sejamos vistos lá fora como covardes e agressores de um bando de índios, e depois não sejamos acusados de genocídio, aí sim, dando legitimidade para uma ação internacional sobre a Amazônia. Cada vez mais tenho a impressão que se está inflando artificialmente um movimento que envolve umas duas dezenas de milhares de pessoas, algo, absolutamente, desproporcional aos outros graves problemas que temos, envolvendo milhões de pessoas.

[ ]´s
Como dissemos antes, esperemos o STF. E acabam as discussões.
Mas eu queria saber era pq vc considerou o texto nazista.
Porque é tudo que a esquerda sabe fazer quando não consegue debater com pessoas de orietnção política contrária, apontar o dedo, arregalar os olhos e e gritar "Seu NAZISTA!!!".

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Ter Mai 06, 2008 9:13 am
por Tigershark
06/05/2008 - 09h04

'Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar o Rio aos índios'
Declaração foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na segunda-feira.
Ele lamentou conflito que deixou pelo menos 9 feridos em terra indígena de Roraima.
Do G1, em São Paulo*

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação com relação aos conflitos de segunda-feira (5) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Pelo menos nove índios ficaram feridos. O Conselho Indígena acusa os arrozeiros pela agressão.



“Todo conflito gera preocupação, consideradas as conseqüências. Que se busque a paz social, que se busque o entendimento, a compreensão do próprio contexto”, afirmou Marco Aurélio, na noite de segunda, após sua última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro disse ainda que espera a rápida solução sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. “Que venha o mais cedo possível uma decisão do Supremo Tribunal Federal definindo a questão.”



Questionado por jornalistas sobre sua posição quanto às ações que tramitam na Justiça, o ministro Marco Aurélio Mello deu a entender que é contrário à tese de que os índios têm direito originário sobre as terras. “Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar aos indígenas a minha cidade maravilhosa do Rio de Janeiro”, respondeu.



Demarcação
A reserva Raposa Serra do Sol foi homologada pelo Governo federal em 2005, mas só este ano a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança deram início à operação de retirada dos produtores de arroz que ocupam a terra indígena.

Diante dos intensos protestos contra a operação, o STF determinou que a ação da polícia fosse suspensa até o mérito da questão ser decidido. “Esse processo estará em pauta para julgamento nos próximos 15 a 20 dias”, afirmou José de Anchieta Filho, governador de Roraima.

Re: A Batalha de Roraima. Omissão das FA's brasileiras

Enviado: Ter Mai 06, 2008 9:40 am
por Tigershark
Segurança nacional em debate :: Jarbas Passarinho

Foi ministro de Estado, governador e senador

As declarações corretas do general Heleno, comandante da Amazônia, no decorrer de um seminário no Clube Militar, causaram instigante polêmica. Um jornalista estranhou que, tendo eu demarcado a Terra Indígena Ianomâmi, fosse contra o mesmo na Raposa Terra do Sol. Expliquei-lhe a aparente contradição. Há duas diferenças fundamentais nos dois casos. A demarcação da Terra Indígena Ianomâmi decorreu do cumprimento de sentença do juiz da 7ª Vara Federal de Brasília. A origem foi medida cautelar impetrada pelo Ministério Público contra os decretos do presidente Sarney anulando o estabelecido no governo Figueiredo, que demarcava a terra indígena em linha contínua, com 90 milhões de hectares. A segunda diferença recai no fato de que a demarcação, em linha contínua, da Raposa Terra do Sol é decisão autônoma do governo Lula.

Não a aprovo porque os índios lá vivem em íntima colaboração com não índios. Já estão aculturados. Dirigente atual da Funai diz que a palavra aculturação é demodé. Usada pela primeira vez em 1936 por Robert Redfield, continua adotada por antropólogos para significar o contato entre culturas diferentes e as transformações que ocorrem. Ora, tive testemunhos de que os índios macuxis já tinham até vereadores municipais, conviveram com pecuaristas por centenas de anos e, mais recentemente, com plantadores de arroz. Logo, não há contradição minha. Ianomâmis são primitivos. Os macuxis não.

Os decretos do presidente Sarney reduziam a terra indígena de 90 milhões para 2 milhões de hectares, distribuídos em 19 “ilhas” de tribos, separadas por Florestas Nacionais (Flonas), nelas permitida a garimpagem, que no exterior nos causava campanha difamatória de genocidas. Antes de cumprir a sentença, ouvi ministros e governos sobre o impacto da decisão. O Itamaraty, chefiado por um jurista, negou ameaça à segurança nacional. O chefe da consultoria jurídica do Ministério da Justiça também, em fundamentado parecer, uma vez que a fronteira com a Venezuela é, em linguagem Militar, morta, ou seja, de um lado e do outro da demarcação não há vida, nem história de confronto de qualquer natureza. O então ministro da Justiça, Maurício Correa, em face de notícia de massacre de 18 índios ianomâmis, deslocou-se até a fronteira. Apesar da competência do aviador, pousou na terra venezuelana, supondo estar na brasileira.

Na Raposa Terra do Sol a fronteira é viva e conflituosa. A Venezuela e nós disputamos com a Inglaterra, desde o século 19, a fronteira com a Guiana Britânica. Árbitro, o rei da Itália nos fez perder pequena região, chamada Depressão do Rio Pirara, e a Venezuela todo o extenso território a oeste do rio Essequibo, o que a Venezuela periodicamente tenta reconquistar. A segurança de nossa fronteira tem sido garantida simbolicamente, já que a tropa Militar brasileira, para neutralizar qualquer eventual ameaça, como é seu dever constitucional, lhe é distante.

De onde, porém, pode vir o perigo? Mais que decorrente da linha contínua da demarcação, vem do vazio Militar da fronteira, que o projeto Calha Norte teria assegurado a defesa, não fora ter ficado inacabado — como ficou — lastimavelmente por alegação desidiosa de falta de recursos. Perigo, na linha contínua passando pela fronteira, não haveria, como não há nas fronteiras do Sul. Em Santana do Livramento, uma rua, comum ao Brasil e o Uruguai, delimita a fronteira. Uma ponte, em Uruguaiana, nos separa da Argentina, porque tropas brasileiras lá estão, ou próximas.

Leve-se, porém, em consideração que essas fronteiras resultam da história do chamado “vai-e-vem”, demarcadas jurídica e definitivamente por tratados, e não fronteiras habitadas por índios brasileiros, morta na terra ianomâmi, objeto de “interesse humanitário” internacional, e viva, na Raposa Serra do Sol, frente à Guiana, sob conflito interno. O vazio Militar é um convite à realização da ameaça à segurança. Mas o perigo real está na atuação perniciosa de certas ONGs, e potencial na lastimável resolução dos direitos indígenas, votada inclusive pelo Brasil petista..

Um exemplo recentíssimo li na entrevista do deputado comunista Aldo Rebelo ao Estado de S. Paulo, publicada no dia 27 de abril passado. Visitara uma maloca ianomâmi. Quem o recebeu? “Uma moça da ONG Urihi. Perguntei por que não se puxava do pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais conforto à população. A moça da ONG disse que não, que isso ia deformar o modo de vida dos índios. Nessa visita, o comandante Militar que estava comigo não pôde entrar na área indígena”.

Em minha portaria relativa à Terra Indígena Ianomâmi, está expresso: “Proibir o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não índios ressalvadas a presença e a ação de autoridades federais bem como o de particulares especialmente autorizados”. Como a portaria proíbe particulares se não autorizados, quem autorizou a ONG, não só a entrar como administrar? E como a terra não é dos índios, mas da União, por que um Militar, qualquer que seja sua patente, autoridade federal, acataria a audaciosa proibição inconstitucional, audaciosa e arbitrária?