Fórum Defesa Brasil

kirk escreveu:

http://www.youtube.com/watch?v=nWa2FJwqA6E

Acordem, por favor, não sejam tão míopes !

F*da-se Cuba.

Cuba que vá pra PQP.

Fidel e a família dele que morra inteira.



Podemos voltar a falar sobre Brasil? Esse papo esquizofrênico de Cuba, Coreia do Norte e comunismo a cada duas paginas já encheu o s*co, essas opiniões já foram provadas como coisa de lunático.

Aqui nós supostamente temos um nível mais alto de raciocínio critico, somos um fórum de Defesa/inteligencia, Pare de nos insultar com essa BOBAGEM. Vá pregar essas abobrinhas na igreja mais próxima.

O cão babão do Villa foi trollado por Haddad:

Olha o papo, responde a trollagem com "estalinismo acabou", "socialismo bla bla".

É um sujeito se fingindo de demente e levando junto na histeria coletiva um bando de viúvas da guerra fria com transtornos mentais.


Esse papo de perseguir comunismo se trata de não aceitar diferenças, e preparar o terreno para que se aceite que pessoas sejam perseguidas, caladas, que sofram violência e sejam mortas.



Não podemos aceitar esse tipo de coisa calados.


Áudio no link:

http://jornalggn.com.br/noticia/haddad- ... -jovem-pan

QUE "MAGAVILHA" DE ILHA "

http://www.youtube.com/watch?v=mS4ZuK1pjWo

Uma coisa é certa: são os melhores mecânicos de automóveis do mundo pois mantém rodando uma frota de veículos de mais de 60 anos.

Wingate

Começo a desconfiar que quem vai querer sentar na cadeia em 2019 é o Temer. Vai vencer por falta de oposição. Os dois partidos que poderiam ser os algozes, PT e PSDB, estão destruídos interna e externamente. A questão maior é que tipo de reforma política vai sair desse quadro e como os governos da próxima década vão governar.

Marcos Nobre: “Temer, como presidente do Brasil, será o presidente do PMDB”
Para o cientista social, o novo governo vai restaurar o loteamento de cargos que deixou de funcionar com Dilma Rousseff. O objetivo maior será evitar uma insolvência econômica

O que muitos cientistas políticos chamam de presidencialismo de coalizão, o cientista social e filósofo Marcos Nobre, professor da Universidade de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), chama de “peemedebismo”. Para Nobre, é um sistema em que quase todos os partidos procuram emular o comportamento típico do PMDB nos últimos 20 anos: trocar o apoio do partido no Congresso ao governo federal por vantagens e concessões fisiológicas. A Lava Jato, com suas descobertas sobre as entranhas do funcionamento do toma lá dá cá político, deu mais força à crítica feita por Nobre ao funcionamento do sistema político. Em entrevista a ÉPOCA, ele expressou sua visão em relação à gestão Temer.

>> Temer e o desafio da liderança política

ÉPOCA – Em 1985, o PMDB chegou à Presidência da República por meio do Colégio Eleitoral com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney. Ele volta agora à Presidência, com Michel Temer, novamente por uma decisão do Congresso: o impeachment de Dilma Rousseff. Estamos vendo o recomeço ou o fim de um ciclo político?
Marcos Nobre – É o fim do ciclo político da redemocratização, que começou no final de 1979, com a aprovação da volta do pluripartidarismo. Esse ciclo começou a terminar em 2013. Temos agora um período de transição para uma outra maneira de organizar o sistema político, que eu espero que seja curto – até 2018. A característica geral desse período de redemocratização é o peemedebismo ou um presidencialismo de megacoalizão. É um sistema político em que, no limite, todos os partidos estão no governo. Nele, há partidos que se especializam em ser partidos líderes ou locomotivas desse comboio de vagões. No caso mais recente, foram PT e PSDB. E há partidos – quase todos os outros – que se especializam em vender apoio parlamentar. Essas megacoalizões são muito maiores que a necessidade de ter uma maioria para aprovar medidas constitucionais. Isso provoca problemas no sistema, porque, quanto maior sua coalizão, menos coeso é seu governo e menos relevante é a oposição.

ÉPOCA – Por que o senhor acha que o maior desafio do governo Temer será social e político, e não econômico?
Nobre – O PMDB não se especializou em ser um partido líder. Ele é um partido que vende apoio parlamentar. Ele não tem a capacidade de fazer uma agenda que seja transversal, ou seja, que dê coesão ao que se faz no Ministério dos Transportes, no das Minas e Energia, no do Desenvolvimento Social. O PMDB não será capaz de fazer isso, porque é um partido que funciona estruturalmente dividido. Para você conseguir governar nesse esquema do presidencialismo de megacoalizão, você precisa ter um partido líder que dá uma unidade ao processo. Isso, a gente não vai ter.

ÉPOCA – O PMDB apresentou os documentos Uma Ponte para o Futuro e Travessia Social. Eles não dão um rumo para o governo Temer?
Nobre – Haverá uma unidade da política econômica sob o comando de Henrique Meirelles, mas o resto vai ser totalmente feudalizado. Vai haver uma distribuição de cargos entre os partidos, só que sem o rumo que os partidos líderes conseguiam dar. Por que o impeachment foi aprovado por uma maioria de votos tão expressiva na Câmara e no Senado? Porque o governo Dilma, em seu segundo mandato, não estava conseguindo manter o mesmo esquema de megacoa¬lizões que foi feito desde o governo de Fernando Henrique, passando pelo governo Lula e pelo primeiro mandato da Dilma. Então, o governo Temer é de restauração da antiga situação, mas em que o PMDB não é um partido líder.

>> Como fazer mais com menos na área social

ÉPOCA – Em artigo, o senhor escreveu que Temer não será um Itamar com FHC, mas um Sarney sem Ulysses. O que quis dizer com isso?
Nobre – Existe uma tentativa de aproximar o processo de impeachment de Dilma ao de Fernando Collor. Para isso, cria-se a ideia de que Michel Temer é o equivalente de Itamar Franco e que, portanto, seu governo contém dentro dele alguém como o Fernando Henrique Cardoso que fez o Plano Real. Isso é pura mitologia. Em primeiro lugar, o impeachment de Collor não pode ser comparado ao de Dilma sob nenhum aspecto. Em segundo lugar, exatamente por isso, não existe nenhum Plano Real dentro do governo Temer. Numa situação de feudalização, o presidente vai manter a política econômica, só que sem um contraponto forte no Congresso como teve o José Sarney na figura do Ulysses Guimarães na presidência da Câmara. O contraponto ao Temer seria o Eduardo Cunha, que foi afastado. É claro que o final do governo Temer, se a gente puder projetá-lo, não será tão dramático quanto um final de governo Sarney, porque nós não vamos ter alguma coisa como uma hiperinflação. Mas vai ser um governo difícil, arrastado, se é que vai chegar a seu final.

ÉPOCA – O que representa a saída de cena de Eduardo Cunha para o governo Temer?
Nobre – O afastamento de Cunha é uma excelente notícia para o governo Temer. Quem diz que o Cunha seria um grande instrumento para a aprovação das medidas que serão necessárias no início do governo Temer esquece que ele é um chantagista profissional. Isso é um problema enorme para um governo que tem de aprovar muita coisa em um intervalo muito curto de tempo. Ainda mais se você tem uma arma que foi dada pelo Supremo Tribunal Federal por meio da possibilidade de fazer o impeachment do próprio Temer. Você vai poder concatenar a chegada de Temer ao poder com a eleição de um novo presidente da Câmara. Isso é uma enorme vantagem.

ÉPOCA – Temer tem capacidade de liderança?
Nobre – Temer, como presidente do Brasil, será o presidente do PMDB. Ele vai procurar acomodar todos os interesses e lotear o governo para ter apoio no Congresso. Por isso, é um governo de restauração. É para fazer o que Dilma não estava conseguindo: o loteamento de cargos – claro, com outro verniz. A diferença é que você terá alguém na área econômica que vai ter, de fato, poder de fazer coisas, o que significa que esse loteamento vai lotear terrenos menorzinhos. Ou seja, haverá menos recursos para os partidos que vão receber os ministérios e os cargos. Mas, ao mesmo tempo, isso vai restaurar, do ponto de vista do sistema político, a previsibilidade. Tudo bem que eu tenho menos recursos, mas eu sei quanto eu tenho. No governo Dilma, chegou-se ao ponto da paralisia. A política econômica era atacada pelo partido da própria presidente e os ministros não tinham mais poder sobre os recursos de suas Pastas.

Vai haver uma unidade da política econômica e o resto vai ser totalmente feudalizado"
ÉPOCA – Como vê a participação do PSDB no governo?
Nobre – Esse modelo de presidencialismo de megacoalizão entrou em colapso, porque a população em geral rejeita essa maneira de funcionar da política e também porque os dois partidos políticos líderes estão numa situação dramática. O PT provavelmente vai sofrer perdas importantes nas próximas eleições. O PSDB perdeu completamente a unidade. Um partido que não é capaz de unidade de ação deixou de ser um partido. Ele não consegue saber o que fazer. O governo Temer vem aí e o PSDB vai continuar sem decidir. Ele está fragmentado internamente e tende a se fragmentar externamente no futuro. Não há saída.

ÉPOCA – E como isso impactará o governo Temer?
Nobre – No começo, como estava tentando se vender aquela mitologia de que o Temer era um Itamar, imaginava-se que o PSDB daria um lustro ao governo. Mas se estabeleceu na praça a ideia de que não há necessidade de lustro algum. O que este governo vai fazer é tentar entregar uma economia mais ou menos em ordem e vai distribuir recursos por todos os partidos para ter apoio parlamentar. Por que distribuir recursos mesmo que sejam menores? Basta a gente pensar que não há doação empresarial nesta eleição municipal agora. Que muito provavelmente não haverá doação empresarial para 2018, a menos que o Congresso resolva mudar, o que eu acho muito difícil diante da Lava Jato. Ter recursos governamentais mesmo que menores quando comparados com o passado faz uma diferença enorme na hora de competir com os outros partidos. O PSDB vai ser um sócio menor do governo Temer. Isso mostra apenas a irrelevância do PSDB no quadro atual e a clareza de que o governo Temer não vai ter uma marca. Quando eu falo da coesão, é isso. No governo Fernando Henrique, você pensa em estabilidade. No governo Lula, em social. A marca do Temer, no máximo, vai ser: “Olha, o país não foi à bancarrota”. Dependendo do rumo da Lava Jato, a marca pode ser até outra.

http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2 ... -pmdb.html

Enquanto tivermos um congresso como esse, que só piora com o passar dos anos, pode por até Jesus, Buda, Papa, Dalai Lama, até o Obama ou o Trump....rs..... para governar essa pindaíba e ainda assim não vai da certo.

Envolvido em corrupção, Congresso brasileiro é circo que tem até seu próprio palhaço




Andrew Jacobs
Em Brasília




Um dos espetáculos há mais tempo em exibição no Brasil conta com um número desconcertante de personagens cuja teatralidade aparece em milhões de televisores quase toda noite.

O elenco em constante mudança de 594 integrantes e inclui suspeitos de homicídio e tráfico de drogas, ex-jogadores de futebol, um campeão de judô, um astro sertanejo e uma coleção de homens barbados que adotaram papéis como líderes do movimento das mulheres.

O elenco até mesmo inclui um palhaço cujo nome significa "Zangado".

Mas eles não são atores. Eles são os homens e mulheres que servem no Congresso nacional.

A democracia pode causar perplexidade e confusão, mas no mundo há pouco que se iguala ao Congresso brasileiro.

Enquanto a nação enfrenta sua pior crise política em uma geração, os legisladores que orquestraram a remoção da presidente Dilma Rousseff (que foi suspensa na quinta-feira e enfrenta um processo de impeachment sob acusação de manipulação do orçamento) estão sob novo escrutínio.

Mais da metade dos membros do Congresso enfrenta processos na Justiça, de casos envolvendo auditoria de contratos públicos até crimes sérios como sequestro ou homicídio, segundo o Transparência Brasil, um grupo que monitora a corrupção.

As figuras sob investigação incluem o presidente do Senado e o novo presidente da Câmara. Neste mês, o presidente anterior da Câmara, um comentarista de rádio evangélica que gosta de postar versos bíblicos no Twitter, foi afastado para ser julgado pela acusação de esconder até US$ 40 milhões em propinas em contas bancárias na Suíça.

Muitos dos problemas do Legislativo derivam das generosas recompensas proporcionadas pelo sistema partidário brasileiro de múltiplas cabeças como de uma hidra, uma coleção desajeitada de dezenas de partidos políticos cujos nomes e agendas com frequência deixam os brasileiros coçando suas cabeças.

Há o Partido da Mulher Brasileira, por exemplo, um grupo cujos membros eleitos no Congresso são todos homens.

"O processo eleitoral permite muitas distorções", disse Suêd Haidar, a fundadora e presidente do partido. Ela suspirou, reconhecendo que muitos dos homens que ingressam têm pouco interesse em promover os direitos da mulher.

Um dos que se juntaram ao partido, o senador Hélio José da Silva Lima, foi acusado de abusar sexualmente de uma sobrinha menor de idade no ano passado, apesar das acusações terem sido posteriormente retiradas. "O que seria de nós, homens, se não fosse uma mulher ao nosso lado para nos trazer alegria e prazer?" ele foi citado como tendo dito à imprensa brasileira, quando perguntado sobre sua decisão de ingressar no partido das mulheres.

A mesma fúria pública com a corrupção endêmica e má gestão governamental que ajudou a retirar Dilma Rousseff do poder há muito é direcionado à cabala de políticos, a maioria homens brancos, cuja inclinação por acordos escusos e enriquecimento próprio já faz parte do folclore brasileiro.

"A reputação da classe política no Brasil realmente não tem como piorar", disse Timothy J. Power, um professor de estudos brasileiros da Universidade de Oxford.

"As pessoas comparam o Legislativo à 'House of Cards'", ele disse, referindo-se à série política da Netflix, "mas eu discordo. 'House of Cards' é, na verdade, muito mais crível".

Com 28 partidos ocupando cadeiras, o Congresso brasileiro é o mais dividido do mundo, segundo Power. O que fica em segundo lugar, o da Indonésia, tem um terço a menos de partidos.

"O Brasil não é atípico, é uma aberração", disse Gregory Michener, diretor do programa de transparência pública da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade no Rio de Janeiro.

Pesquisas mostram que mais de 70% dos brasileiros não conseguem se recordar a qual partido os candidatos que elegeram pertencem, e que dois terços do eleitorado não têm preferência por qualquer partido.

Mais importante, dizem os especialistas, é que a maioria dos partidos não abraça nenhuma ideologia ou agenda, e são simplesmente veículos para clientelismo e propina. Em um mandato típico de quatro anos, um entre três legisladores federais trocará de partido, alguns mais de uma vez, segundo um levantamento por Marcus André Melo, um cientista político da Universidade Federal de Pernambuco.

Os legisladores brasileiros estão entre aqueles com remuneração mais alta do mundo, dizem estudiosos, com quantias que vão além do salário mensal. Eles também recebem moradia e atendimento de saúde gratuitos, verbas para um grande número de funcionários de gabinete e foro privilegiado em caso de processos. Apenas o sobrecarregado Supremo Tribunal Federal pode julgá-los em processos criminais, algo que pode levar anos.

"A única coisa melhor do que ser um partido político no Brasil é ser uma igreja", disse Heni Ozi Cukier, um cientista política da Escola Superior de Propaganda e Marketing, em São Paulo. "São oportunistas à procura de algo que lhes dê poder, influência e proteção."

Formar um partido requer a coleta de 500 mil assinaturas. Cukier disse que 62 partidos estão à procura de reconhecimento oficial, inclusive um que leva o nome de um time de futebol.

Apesar do presidente do Brasil liderar um dos maiores países do mundo, ele ou ela deve formar coalizões com até uma dúzia de partidos para conseguir que legislações sejam aprovadas no Congresso. O preço da lealdade com frequência é uma cadeira de ministro, ou três, dependendo de quantos votos o partido puder oferecer.

Em alguns casos, a cooperação envolve a troca ilícita de dinheiro. Em 2005, um escândalo conhecido como mensalão revelou o quanto esses arranjos eram comuns. Para obter votos no Congresso, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mentor de Dilma Rousseff e porta-bandeira do Partido dos Trabalhadores, pagava aos legisladores obedientes um valor mensal equivalente a US$ 12 mil.

O mais recente escândalo de corrupção, conhecido como Operação Lava Jato, provou ser ainda maior, com bilhões de dólares em propinas destinados a partidos políticos pela companhia estatal de petróleo, a Petrobras. Mais de 200 pessoas, de magnatas empresariais a líderes partidários, foram implicados no escândalo, e a expectativa é de que o número deles crescerá.

O furor público com o esquema teve papel chave na remoção de Dilma Rousseff, que foi diretora da Petrobras quando o arranjo de propina foi armado, apesar de ela não ter sido acusada diretamente de qualquer crime. Em seu julgamento de impeachment, ela é acusada de uma manipulação orçamentária, em um esforço para esconder os problemas econômicos do Brasil e vencer a reeleição em 2014, não de roubar para enriquecer a si mesma.

A necessidade de formação de alianças de conveniência no Congresso pode levar ao caos legislativo, especialmente quando partidos descontentes abandonam a coalizão do presidente. Dilma Rousseff, que antes contava com ampla maioria na Câmara, acabou abatida pelo agora deposto presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um ex-aliado que enfrenta julgamento por corrupção.

O partido de Cunha, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), se tornou uma fonte particular de ultraje no Brasil. Os críticos dizem que o partido, fundado há cinco décadas como partido de oposição, mas tolerado pela ditadura militar do Brasil, se tornou um vasto canal de clientelismo para seus membros, que abraçam um amplo espectro de ideologias.

O trunfo do partido é seu tamanho, o que significa que os presidentes precisam entrar em acordo com ele, o que envolve a concessão de cargos ministeriais cobiçados. Dilma Rousseff escolheu Michel Temer do PMDB para ser seu vice-presidente. Neste ano, ele se voltou contra ela e retirou seu partido da coalizão, abrindo caminho para o processo de impeachment de Dilma. Temer, que já foi condenado por violar os limites de financiamento de campanha, agora é o presidente do país.

A reforma política pode ser difícil, já que os legisladores teriam que aprovar o fim do sistema que os protege. Ocorreram algumas mudanças, incluindo uma lei recente que impede que candidatos cassados ou com condenação concorram a qualquer cargo eletivo por até oito anos, e uma lei de financiamento de campanha, que deverá entrar em vigor neste ano, que limita a influência de dinheiro de empresas.

O grande número de partidos no Brasil tende a favorecer celebridades, cujo reconhecimento do nome ajuda a fazer com que se destaquem nas campanhas eleitorais. O exemplo mais curioso é o do palhaço Tiririca.

Em 2010, ele concorreu à Câmara dos Deputados com o slogan "Pior que tá não fica", e sua literatura de campanha incluía "Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não. Vote em mim que eu te conto".

Ele acabou obtendo mais de 1,3 milhão de votos, quase o dobro do segundo candidato mais votado.

Em uma entrevista, Tiririca, cujo nome real é Francisco Everardo Oliveira Silva, apesar de deputado Tiririca ser o nome no site da Câmara, disse ficar com frequência decepcionado com a desordem no Congresso.

"No início era uma piada", ele disse sobre sua candidatura. "Então decidi que, se tantas pessoas acreditam em mim, eu teria que dar meu melhor, e é o que estou fazendo."

Anna Jean Kaiser, em São Paulo, e Paula Moura, em Brasília, contribuíram com reportagem




Fonte.

Será que com toda essa mudança vão revisar o contrato do FX-2?

Seria uma boa hora para auditar e ver se tudo está conforme a lei.

Para quem enfiou a constituição no cu, enfiar uma lei é fichinha.

17/05/2016 11h10 - Atualizado em 17/05/2016 11h21
Temer exonera presidente da EBC que tinha mandato até maio de 2020
O jornalista Ricardo Pereira de Melo disse que vai recorrer da exoneração.
Lei que criou a EBC só prevê demissão por decisão do Conselho Curador.
Do G1, em Brasília
FACEBOOK
O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da EBC, Ricardo Pereira de Melo, nesta terça-feira (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União)
O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da EBC, Ricardo Pereira de Melo, nesta terça-feira (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União)
O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do "Diário Oficial da União".
Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as "medidas cabíveis" para retomar o mandato.
A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.


GOVERNO TEMER
Presidente em exercício
perfil: articulador discreto
primeiro pronunciamento
desafios na economia
ministros
repercussão internacional
processo de impeachment
A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos "nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses".
Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato "viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.
No texto, o conselho afirma que não há "amparo legal para substituições extemporâneas" na Diretoria Executiva da EBC.
O G1 procurou o Palácio do Planalto e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Fenaj
No domingo (15), quando a exoneração ainda não havia sido confirmada, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nota afirmando que o mandato de Melo na EBC não pode ser interrompido "a não ser nas condições estabelecidas pela mesma lei" que criou a empresa.
"A Fenaj alerta para os perigos da quebra da legalidade nesta e em outras situações da vida nacional. As normas legais são instituídas para que vontades e interesses particulares não se sobreponham aos interesses coletivos da sociedade", diz trecho da nota.
Leia abaixo a íntegra da nota da Fenaj:
A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ vem a público defender a Lei 11.652/2008, que instituiu as diretrizes para a comunicação pública no Brasil e criou a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Notícias não confirmadas pelo Palácio do Planalto afirmam que o presidente interino, Michel Temer, pretende substituir o diretor-presidente da EBC, jornalista Ricardo Melo, pelo também jornalista Laerte Rímoli, que seria de sua confiança. As mesmas notícias também dão conta de que Temer pretende fazer alterações na Lei.
Independentemente das qualificações profissionais dos jornalistas Ricardo Melo e Laerte Rímoli, a FENAJ chama atenção para o fato de que a Lei 11.652/2008, em seu artigo 19, parágrafo 2º, dispõe que o mandato do diretor-presidente da EBC, de livre nomeação por parte do presidente da República, será de 4 anos. O jornalista Ricardo Melo foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 3 de maio e, portanto, está iniciando o seu mandato, que não poderá ser interrompido, a não ser nas condições estabelecidas pela mesma lei.
A FENAJ alerta para os perigos da quebra da legalidade nesta e em outras situações da vida nacional. As normas legais são instituídas para que vontades e interesses particulares não se sobreponham aos interesses coletivos da sociedade.
No caso da EBC, o legislador teve o cuidado de instituir regras para que a empresa pública de comunicação, criada para desenvolver atividades públicas de comunicação, não se transforme em uma empresa a serviço do mandatário do governo federal. O presidente da República tem o poder de nomear o diretor-presidente da EBC, mas não tem o poder de destituí-lo, antes do término do seu mandato. A destituição somente é possível por grave desrespeito às regras que regem sua função e por deliberação do Conselho Curador, órgão da administração da EBC que conta com representantes do governo e da sociedade civil.
Neste sentido, a FENAJ defende o mandato do diretor-presidente recém-nomeado e afirma que o presidente interino não poderá destituí-lo, a não ser que passe por cima da Lei 11.652/2008, num gesto flagrantemente ilegal e autoritário.
A FENAJ também repudia qualquer tentativa de mudança na citada lei, sem amplo debate com a sociedade civil e, principalmente, sem ouvir os trabalhadores da EBC que, desde a sua criação, trabalham para a instituição de uma comunicação verdadeiramente pública no Brasil.
A Federação Nacional do Jornalistas reafirma seu compromisso com a defesa das liberdades de expressão e de imprensa, o direito à comunicação, a radiodifusão pública, a autonomia da EBC e de seus trabalhadores. Contra todo tipo de golpe e contra o arbítrio.
EBC
Veja a íntegra da nota divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação:
Diante de notícias sobre a nomeação de um novo diretor-presidente para a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, a Diretoria-Executiva da empresa vem esclarecer que:

1. O atual-diretor presidente, jornalista Ricardo Melo, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no dia 03 de maio de 2016, com base na Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC.

2. Em seu artigo 19 a lei prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral sejam nomeados pelo presidente da República. O parágrafo segundo do mesmo artigo diz que “o mandato do Diretor-Presidente será de quatro anos”.

3. Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

4. A EBC tem como missão fundamental instituir e gerir os canais públicos, sob a supervisão do Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil. A lei prevê que caberá também à empresa prestar serviços de comunicação ao governo federal, tais como a gestão do canal governamental NBR e transmissões de atos da administração federal, serviços estes prestados através de unidade específica, a diretoria de Serviços.

5. Pelo exposto, a nomeação de novo diretor-presidente para a EBC antes de término do atual mandato violará um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao Governo Federal.

Brasília, 13 de maio de 2016
Diretoria-Executiva da Empresa Brasil de Comunicação
Conselho Curador
Veja a nota do Conselho Curador da EBC:
Nesta sexta-feira (13), uma nota publicada no site Os Divergentes divulgou alguns nomes supostamente escolhidos pelo presidente interino Michel Temer para as tarefas da comunicação de seu governo.

Sem entrar no mérito das indicações, qualificações profissionais, ou confirmações pelo governo, é imperativo apontar, em respeito ao interesse público da sociedade brasileira e à legislação vigente, que há equívoco na inclusão da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entre os cargos que integram a estrutura de comunicação do novo governo.

A EBC é uma empresa pública, criada pela Lei 11652/08, para desenvolver atividades de comunicação pública e, portanto, de caráter não mercadológico, político-partidário ou governamental. É dotada de um Conselho Curador formado por representantes do governo, do Congresso Federal, dos trabalhadores e da sociedade civil, responsável por aprovar suas diretrizes de conteúdo e preservar sua independência editorial. Conta ainda com uma Ouvidoria que recebe e encaminha demandas da população que acompanha os veículos. A EBC é também subordinada às deliberações do Consad, Conselho de Administração, constituído por representações da empresa, funcionários e do governo.

A EBC dispõe de uma área de prestação de serviços, a EBC Serviços, que é contratada pelo governo federal para desenvolver coberturas da NBR, mas esta emissora governamental, no entanto, não deve ser confundida com as emissoras públicas próprias da EBC, como a TV Brasil, as agências de notícias e as emissoras de rádio, de caráter não governamental.

Há que esclarecer que a EBC não é a NBR, emissora de divulgação das atividades governamentais sob gestão direta da Presidência da República e contratante da EBC para atividades específicas, o que pode estar na origem dos equívocos.

Para preservar sua autonomia no desenvolvimento da comunicação pública, a EBC é também dotada de dispositivos legais presentes no artigo 19 da Lei11652/08 que conferem mandato ao seu Diretor-Presidente que, uma vez nomeado, não pode ser destituído a não ser por vontade própria do mandatário ou grave desrespeito aos ditames legais que regem suas funções e responsabilidades, e só por deliberação do Conselho Curador.

O Conselho Curador da EBC, no dever de zelar pela independência editorial e caráter público da EBC, esclarece que os cargos de Diretor-Presidente e Diretor-Geral da EBC estão ocupados, respectivamente, pelos jornalistas Ricardo Melo e Pedro Varoni, no pleno exercício de suas funções, não havendo portanto amparo legal para substituições extemporâneas.

Conselho Curador da EBC

mmatuso escreveu:Será que com toda essa mudança vão revisar o contrato do FX-2?

Seria uma boa hora para auditar e ver se tudo está conforme a lei.

Se fizerem isso já podem aproveitar a deixa e acabar com a FAB; pq quando terminarem com a caça às bruxas, não vai haver mais nenhuma aeronave de caça em condições de vôo.

prp escreveu:Para quem enfiou a constituição no cu, enfiar uma lei é fichinha.

17/05/2016 11h10 - Atualizado em 17/05/2016 11h21
Temer exonera presidente da EBC que tinha mandato até maio de 2020
O jornalista Ricardo Pereira de Melo disse que vai recorrer da exoneração.
Lei que criou a EBC só prevê demissão por decisão do Conselho Curador.
Do G1, em Brasília

Mah que beleza, primeira semana e o "jurista" começou fazendo cagada.

É agora Vai de vez....

mmatuso escreveu:Será que com toda essa mudança vão revisar o contrato do FX-2?

Seria uma boa hora para auditar e ver se tudo está conforme a lei.

Deveria cancelar para o bem da naçaum!

Viktor Reznov escreveu:

mmatuso escreveu:Será que com toda essa mudança vão revisar o contrato do FX-2?

Seria uma boa hora para auditar e ver se tudo está conforme a lei.

Se fizerem isso já podem aproveitar a deixa e acabar com a FAB; pq quando terminarem com a caça às bruxas, não vai haver mais nenhuma aeronave de caça em condições de vôo.

prp escreveu:

mmatuso escreveu:Será que com toda essa mudança vão revisar o contrato do FX-2?

Seria uma boa hora para auditar e ver se tudo está conforme a lei.

Deveria cancelar para o bem da naçaum!

Ou receberíamos F16 até o final do ano ao invés de esperar F16 suecos para 2 ou 3 anos.

aeheaheah F-16 A/B diretos do AMARG.

A esfera utilizada por Temer tem apenas 22 estrelas, quantidade que aparecia exatamente na bandeira durante parte da Quarta República, entre 1946 e 1964, e da Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. São cinco estados que foram “esquecidos”.



https://br.noticias.yahoo.com/logo-de-t ... 02110.html

Tikuna escreveu:A esfera utilizada por Temer tem apenas 22 estrelas, quantidade que aparecia exatamente na bandeira durante parte da Quarta República, entre 1946 e 1964, e da Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. São cinco estados que foram “esquecidos”.



https://br.noticias.yahoo.com/logo-de-t ... 02110.html

Eita porra né que é mesmo!