Fórum Defesa Brasil

Farsa

Denis Lerrer Rosenfield



Não deixam de causar estupefação as supostas declarações "democráticas" de nossa diplomacia, de nosso presidente e de um número significativo de dignatários, por assim dizer, latino-americanos (Chávez, Morales, Correa, etc.), condenando o golpe militar em Honduras. O golpe é certamente condenável, pois teria sido uma solução propriamente democrática seguir uma via institucional de resolução de conflitos, sem o recurso ao uso da força. O problema, no entanto, não é apenas esse, pois boa parte dos que condenaram o golpe militar não possui nenhuma credencial democrática. Ao contrário, eles tudo fazem para desfigurá-la. Usam-na conforme as suas conveniências.

Há, contudo, uma questão preliminar, relativa à natureza desse golpe militar. Ele foi feito sob injunção do Supremo Tribunal daquele país e com pleno apoio do Poder Legislativo, pelo fato de o presidente não mais respeitar as decisões do Judiciário nem as do Congresso. Ele se colocou, progressivamente, fora da lei, abrindo um vácuo jurídico que foi aproveitado por seus adversários. Tentou convocar por decreto, por um ato administrativo, um referendo, que poderia desembocar numa reeleição sua, o que a Constituição daquele país proíbe.

Não obedeceu ao Supremo, que proibia essa consulta, e agiu à revelia de um Congresso já atento a essa tentativa de circuitá-lo. Tentou usar os militares nesse seu processo de referendo, tarefa que foi recusada por eles. O problema reside, portanto, na natureza dessa iniciativa governamental, que considerou não mais ser necessário seguir a lei. É como se, para a democracia, bastasse um referendo popular, com completo menosprezo pelo Estado de Direito. Pode-se, nesse sentido, dizer que ele estava criando as condições de um golpe civil, na esteira do protoditador Hugo Chávez.

O que é um golpe civil? É a subversão da democracia por meios democráticos, ou seja, o solapamento das instituições republicanas por meio de eleições. Tal prática corresponde à iniciativa dita bolivariana de instaurar na América Latina o "socialismo do século 21". Trocando em miúdos, trata-se de criar em nosso continente as condições de repetição das experiências cubana, soviética, cambojana, albanesa e outras, que povoaram com o horror o imaginário do século 20. Quando o continente europeu diz adeus a essas bandeiras, pelos malefícios e desastres causados, a América Latina começa a adotar um modelo cuja falência humana, econômica, social e política foi sem proporções. Apenas algumas palavras mudaram, como se essa máscara expressasse uma realidade de novo tipo. É o velho com aparências do novo. Engana-se quem quer se deixar enganar.

O que faz Chávez na Venezuela, sendo imitado por seus esbirros Evo Morales e Rafael Correa? Ele utiliza processos eleitorais, com uso intensivo de referendos, para estabelecer para si um poder autocrático, que não precisa ser contrabalançado pelo Judiciário e pelo Legislativo. As leis são o que ele próprio determina que sejam, como se ele fosse a fonte mesma do Direito. O Supremo está aos seus pés e o Legislativo é por ele totalmente controlado. Os meios de comunicação são progressivamente silenciados, seja por fechamento de emissoras, seja por asfixia econômica, seja por ameaças puras e simples. O direito de propriedade é violado sistematicamente, com o Estado tomando conta dos meios de produção. Segue ele simplesmente a cartilha esquerdista, empregando os meios democráticos para destruir a própria democracia.

Ora, são esses autocratas que condenam veementemente o golpe militar em Honduras em nome da democracia. Os liberticidas, os democraticidas posam de libertários e democratas. A Assembleia-Geral da ONU condena o golpe militar, quando é ela presidida por um adepto da Teologia da Libertação, ala esquerdizante da Igreja Católica cujos membros, em sua ampla maioria, são ditadores e déspotas que, em seus países, menosprezam sistematicamente os direitos humanos. São, aliás, os "companheiros" de nossa diplomacia, os parceiros da cooperação Sul-Sul. Talvez se trate de uma cooperação pela democracia e pelos direitos humanos!

Como não poderia deixar de ser, os mais fervorosos adeptos brasileiros do chavismo e do castrismo são os mais ardorosos críticos do golpe militar em Honduras. Ou seja, menosprezam a democracia e o Estado de Direito aqui e condenam os que resistem ao seu projeto acolá. O MST, a Via Campesina e os ditos movimentos sociais se arvoram em cruzados da democracia, quando a sua prática - e o seu discurso - é a de desprezo pelas instituições democráticas, a invasão de propriedades, o desrespeito ao Estado de Direito e as odes dirigidas a ditadores como Fidel Castro. Este é, de fato, o verdadeiro exemplo de "democrata".

O presidente da República e o Itamaraty não perderam a ocasião de manifestar suas parcas convicções democráticas nestes últimos anos. Silêncio total sobre o genocídio de Darfur, em nome da suposta soberania daquele país. Silêncio sobre mais de 200 mil mortos? Em nome do que, mesmo? O presidente Lula não cessa de se fazer acompanhar por ditadores africanos, agora mesmo, na Líbia, com o déspota Kadafi, que já foi de tudo, até mesmo terrorista. Numa de suas ações mais espetaculares, explodiu um avião cheio de passageiros nos céus da Escócia, o que implicou o seu banimento da comunidade internacional por décadas. Eis aí outro companheiro "democrático". Em relação ao Irã, numa fraude eleitoral realizada pelo setor mais integrista do regime dos aiatolás, diante de manifestações maciças de cidadãos iranianos, nosso presidente se limitou a dizer, numa espécie de gracejo, que se tratava de um mero descontentamento, próprio de um time de futebol que perdeu a partida.

Agora, em relação a Honduras, temos uma veemente condenação. Dá para acreditar? Será que falam sério ou se trata apenas de uma pantomima, ou melhor, de uma farsa dos que desprezam a democracia?

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

Marino escreveu:Tentou convocar por decreto, por um ato administrativo, um referendo, que poderia desembocar numa reeleição sua, o que a Constituição daquele país proíbe.

No atacado, o texto tem muita razão. Em especial, na tentativa de perpetuação no poder por adeptos do socialismo, não mais pela via nua e crua da guerrilha, mas aproveitando os próprios meandros da democracia, ainda tênue, em países latino-americanos.

Só me pergunto se o autor tem a absoluta certeza de que está certo no varejo. De acordo com um texto postado na outra página, a pergunta do tal referendo era:

“Você concorda com a instalação de uma quarta urna durante as eleições gerais de 2009 para que o povo possa decidir sobre a convocção de uma assembléia nacional constituinte? Sim ou não?”

Já que a constituição hondurenha proíbe um presidente de reeleger-se, o nome de Zelaya nem mesmo estaria na urna na eleição de novembro. Como, então, ele poderia ter estendido seu mandato? Resposta: não poderia, e, ainda mais, ele não tinha intenção alguma de fazer isto.

Portanto, há controvérsias sobre a questão. No mínimo, parece impossível que existisse, de verdade, o risco de Zelaya concorrer a eleição deste ano. E é difícil aceitar que um presidente possa ser chutado do poder, por desejar a reforma da constituição. Se isto for considerado aceitável, provavelmente, vai fazer a alegria de muita gente no Brasil. Em especial, os defensores da manutenção do status quo jurídico e penal brasileiro, que tem horror a modificações tais como penas mais elevadas e redução da maioridade jurídica.

Todos são inocentes até prova em contrário. Portanto deveríamos dar o benefício da dúvida ao Zelaya relativa a acusação de ser, somente, uma replicação hondurenha do vírus Hugo Chavez.

desde el punto de vista militar comento y no del politico:
1.Muy mal del ejercito disparar con fusiles al propio pueblo.....existen otros metodos no letales!
2. Muy mal por la Fuerza de Honduras. Venezuela envio 2 aviones Citation Jet civiles y mientras el primero en la zona norte distraia a los F-5 por el sur entro el avion que traia a Zelaya,enganando a los Hondurenos por completo y solo despues de la primera pasada sobre el aeropuerto es que se dieron cuenta y bloquearon la via solo despues y todo esto en vivo por Telesur y peor todavia hacen despegar a un Tucano para interceptar a un Citation Jet?
3. Los pilotos Venezolanos del Citation comentaban en vivo por television cuando volaban sobre el aeropuerto,me parecio esto una locura!

Clermont escreveu:

Marino escreveu:Tentou convocar por decreto, por um ato administrativo, um referendo, que poderia desembocar numa reeleição sua, o que a Constituição daquele país proíbe.

No atacado, o texto tem muita razão. Em especial, na tentativa de perpetuação no poder por adeptos do socialismo, não mais pela via nua e crua da guerrilha, mas aproveitando os próprios meandros da democracia, ainda tênue, em países latino-americanos.

Só me pergunto se o autor tem a absoluta certeza de que está certo no varejo. De acordo com um texto postado na outra página, a pergunta do tal referendo era:

“Você concorda com a instalação de uma quarta urna durante as eleições gerais de 2009 para que o povo possa decidir sobre a convocção de uma assembléia nacional constituinte? Sim ou não?”

Já que a constituição hondurenha proíbe um presidente de reeleger-se, o nome de Zelaya nem mesmo estaria na urna na eleição de novembro. Como, então, ele poderia ter estendido seu mandato? Resposta: não poderia, e, ainda mais, ele não tinha intenção alguma de fazer isto.

Portanto, há controvérsias sobre a questão. No mínimo, parece impossível que existisse, de verdade, o risco de Zelaya concorrer a eleição deste ano. E é difícil aceitar que um presidente possa ser chutado do poder, por desejar a reforma da constituição. Se isto for considerado aceitável, provavelmente, vai fazer a alegria de muita gente no Brasil. Em especial, os defensores da manutenção do status quo jurídico e penal brasileiro, que tem horror a modificações tais como penas mais elevadas e redução da maioridade jurídica.

Todos são inocentes até prova em contrário. Portanto deveríamos dar o benefício da dúvida ao Zelaya relativa a acusação de ser, somente, uma replicação hondurenha do vírus Hugo Chavez.

Mas questão não é ele querer a Reforma, até mesmo sem saber se a Constituição daquele país permite esse tipo de reforma, é o modo em que queria dar andamento ao processo.

A reforma constitucional pressupõe a mudança de determinados artigos que por conta de sua situação fático-axiliógica necessitam de atualização. No entanto, o processo deve obdecer os requisitos contidos na própria consitucional, como por exemplo o processo legislativo no âmbito do congresso.

Não existe reforma consitucional sem que passe pelo legislativo. Esse presidente deposto queria implementar um pebliscito para mudança da constituição a revelia do Legislativo e do Judiciário, isso é um verdadeiro golpe.

Ele é uma cópia frunesta do Hugo Chavez, que aliás foi o primeiro da defendê-lo.

A américa latina vai perder mais meio século com esses "comandantes" no poder.

Dois comentários.

1. A opinião do Denis Rosenfeld sobre a questão é tão neutra quando a do MST sobre invasão de terras. O sujeito é anti-chavista, anti-petista, anti-esquerdista notório. Não que isso seja proibido, mas as armas retóricas dele estarão sempre apontadas para locais onde ele enxergue influência desses grupos e, nesse caso, isso inclui o presidente Zelaya.

2. Dito isso e seguinte a discussão do Marino, Clermont e outros segue uma opinião. Para mim a declaração que o Zelaya queria a reeleição se dá no vácuo. Ele queria formar uma Assembléia Constituinte. Essa Assembléia formar-se-ia dois meses antes de seu governo terminar. Muito difícil que nesse período ele conseguisse fazer uma emenda pró-reeleição ocorrer. Eu acho que para entender o Zelaya temos que entender um pouco o contexto político hondurenho. O Zelaya é um sujeito de um dos dois partidos tradicionais de Honduras, mas se afastou do seu partido. Ocorre que esses dois partidos dominam todo o aparato institucional e político hondurenho, i.e., a maior parte dos políticos, judiciário, exército, elites econômicas locais se alinha com esses partidos, o cálculo do Zelaya foi bem simples: ou ele reconstruia o sistema político (a lá o que fizeram Chavez, Morales e Correa) ou seu projeto político morre com o governo dele. Daí a idéia do plebiscito e do enfrentamento do judiciário e do congresso (que não queriam o plesbicito). Outra coisa que acho digna de nota é que o Zelaya parece não ter apoio nenhum dos grupos que dominam a política, as instituições e a economia hondurenha. Mas notadamente esses grupos tinham medo que ele fosse eleitoralmente forte senão o golpe era desnecessário.

Att

Arthur

Walter Gomes escreveu:desde el punto de vista militar comento y no del politico:
1.Muy mal del ejercito disparar con fusiles al propio pueblo.....existen otros metodos no letales!

1) Sem duvida. Erro de quem comandava.

2. Muy mal por la Fuerza de Honduras. Venezuela envio 2 aviones Citation Jet civiles y mientras el primero en la zona norte distraia a los F-5 por el sur entro el avion que traia a Zelaya,enganando a los Hondurenos por completo y solo despues de la primera pasada sobre el aeropuerto es que se dieron cuenta y bloquearon la via solo despues y todo esto en vivo por Telesur y peor todavia hacen despegar a un Tucano para interceptar a un Citation Jet?

2) Interessante a manobra. Agora a Força Aérea de Honduras já sabe como atuar da proxima vez. Parabens pra quem planejou a manobra, deve ter contado com a astúcia do Chapolin Colorado...

3. Los pilotos Venezolanos del Citation comentaban en vivo por television cuando volaban sobre el aeropuerto,me parecio esto una locura!

3) O que posso dizer de tudo isso é que foi um "belo" show midiático, sem resultados concreto, aliás, muito pelo contrário!

Com esse tipo de ação que pode ser interpretado pelo "governo" atual de Hondura como uma provocação, a situação como um todo somente piora.

[]'s.

donde estaba el sistema de radares de Honduras? la respuesta creo yo es que fue detectado por el Sur pero el tiempo de reaccion y comunicacion no fue lo mas rapido posible.....?

FSP, 06/07

Governo Lula teme que crise atrapalhe Obama


CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A PARIS

A grande inquietação do governo brasileiro com a crise em Honduras, além do golpe em si e da instabilidade decorrente, é com os presumíveis prejuízos para a política norte-americana na América Latina.
Pode parecer que uma coisa nada tem a ver com a outra, mas o teorema que se esboça na diplomacia brasileira é bastante claro e faz sentido:

1 - Quando a Assembleia Geral da OEA discutia, no início de junho, a revogação da punição a Cuba (que acabou aprovada), o presidente Barack Obama ligou para seu colega Luiz Inácio Lula da Silva para informar-se melhor da posição brasileira.

No meio da conversa, disse que pretendia deixar as relações EUA-Cuba plenamente normalizadas até o final de seu mandato dentro de três anos e meio. Já então soou como uma ideia excessivamente otimista.

2 - Agora, o governo brasileiro sente que Obama ficará sob pressão para não normalizar as relações com Cuba, a partir do paradigma hondurenho: se o americano for duro com Honduras, como o Itamaraty acha que vem sendo, a direita nos EUA exigirá a mesma dureza em relação a Cuba.

Ou, em termos formais, fica difícil para Obama apoiar a suspensão de Honduras, com base na Carta Democrática da OEA, e não exigir de Cuba respeito idêntico a esse mecanismo.

3 - A reintegração de Cuba, como ficou evidente nas recentes cúpulas latino-americanas, é considerada a pedra de toque para a mudança nas relações América Latina-Washington, prometida por Obama.
O que agrava o incômodo do Brasil com a situação em Honduras é que não está à mão um instrumento, além da punição já anunciada pela OEA, para restabelecer a normalidade no país centro-americano.
Calcula-se na diplomacia brasileira que o único caminho que pode conduzir a uma saída seria a realização das eleições presidenciais, marcadas para novembro antes do golpe e mantidas pelo menos verbalmente depois dele.

Dependendo das condições em que se realizar o pleito, seria em tese uma maneira de zerar o quadro institucional, se os organismos internacionais que monitoram eleições na região lhe aplicarem o rótulo de "livre e justa", que é o selo de qualidade exigido internacionalmente.

No momento, o Brasil teme que não haja normalidade suficiente para uma eleição saneadora da anomalia institucional.

Ainda mais que Zelaya não terá representante na disputa, mantido o quadro atual.

Economia

Além da eleição, outro fator que pode modificar o quadro e até dobrar a resistência dos golpistas é o sufoco econômico. Honduras é um dos países mais pobres do subcontinente e pode facilmente ser asfixiado por sanções econômicas. Especialmente se a Venezuela deixar de enviar o petróleo subsidiado.

Nos primeiros momentos do golpe, o presidente Hugo Chávez mostrou-se muito agitado. Chegou a telefonar para seus amigos no governo Lula, pedindo que este comparecesse à reunião em Manágua da Alba (Alternativa Boliviariana para as Américas) em que se discutiria o golpe.

Lula não podia ir porque era o convidado de honra da cúpula da União Africana na Líbia. Mesmo que pudesse, dificilmente iria porque está empenhado em não criar problema algum para Obama, o que poderia acontecer em Manágua devido à retórica incendiária dos presidentes da Alba.

Depois, Chávez parece ter se controlado mais e deixado que a OEA se tornasse o eixo em torno do qual giram as gestões sobre a crise. O governo brasileiro também atua via OEA, tanto que foi em um avião da FAB que o secretário-geral José Miguel Insulza viajou a Tegucigalpa. Fracassada sua missão, o eixo terá de ser recomposto.

Vendo o aviãozinho, voando sobre o aeroporto, eu pensei:

"E se o bigodudo saltasse de pára-quedas?"

Ia ser uma cena e tanto. Um assalto aeroterrestre de um homem só. Daria um filme e tanto de Hollywood.

Alguma sugestão para o ator principal fazendo o papel do Zelaya?

O que eu acho interessante é que NENHUM país do mundo reconheceu o "novo governo".

As coisas vão mal, quando se tenta justificar um golpe militar que arrase com um regime democrático, em nome da defesa de certas coisas que o próprio golpe diz querer evitar, como é a ameaça à Democracia.

Ou agora com o novo regime, a Constituição está a ser respeitada?

A contituição das Honduras legitima os golpes de estado?

O busílis é que o Chávez instaurou na AL a tática de usar a democracia contra a democracia. Como lidar com isso?

E o que é que o Chávez teve a ver com o golpe militar nas Honduras?

Carlos Mathias escreveu:O que eu acho interessante é que NENHUM país do mundo reconheceu o "novo governo".

Companheiro, assim de soco, de vereda, nenhum vivente vai reconhecer o novo governo. Seria muito "politicamente incorreto". Depois da poeira baixar é que virão as conversas, os acertos, os conchavos, tudo dentro dos velhos e conhecidos sistemas sul americanos.
Provavelmente vai haver algum acordão. O Zelaya não volta mais para completar os meses que faltam até o fim de seu governo. O atual governo compromete-se a realizar as eleições livres já previstas, com observadores internacionais fiscalizando. O novo presidente eleito assume e Honduras é reabilitada. Neste intervalo de tempo, de agora até a posse do novo presidente, o país fica sob "observação". Extra oficialmente dizem que será a proposta do Brasil para a crise.

saudações

Wolfgang escreveu:O busílis é que o Chávez instaurou na AL a tática de usar a democracia contra a democracia. Como lidar com isso?

Chávez é um idiota completo, o maior pseudo-socialista q já existiu, no entanto, querendo-se ou não, é fato q esse tipo de politicagem se reproduz em um único meio ambiente: a miséria... O mais triste no atual cenário de alguns países da América Latina é q a própria oposição aos governos pseudo-socialistas é tão podre ou pior q eles... Essas oposicionistas governaram durante décadas esses países e q fizeram pelos pobres e miseráveis? nada... apenas usaram o Estado em proveito próprio... Não é por acaso q a AL está passando por essa onda pseudo-neo-socialista depois de uma década de neo-liberalismo propagandeado como a inserção desses países no "século XXI", mas q no fim só beneficiou as elites políticas e econômicas locais e estrangeiras...

Enquanto não tivermos governos (executivo, legislativo e judiciário) realmente democráticos e comprometidos a atender as demandas sociais desses países sempre haverá margem para o pseudo-socialismo. Alimentanção, moradia, transporte, sáude e educação universais são a garantia de uma democracia exercida em sua plenitude, não apenas o direito a voto. Investir nisso chama-se humanização das políticas de Estado não populismo, aliás esse é o dever maior do Estado: garantir o bem-estar de sua população, não somente de uma elite priviligiada e parasita...

Enfim, acho q muitos se detém muitos as consequências mas não as causas do atual cenário político e social Latino-americano... Enquanto não levarmos o Estado e darmos dignidade as populaçãos excluídas dos benefícios "civilizatórios dos modelos do século XXI", esses governos terão apoio da massa miserável e alienada q os sustenta...

Não trata-se de esmola ou assistencialismo, mas dar condições para q as pessoas vivam mais dignamente e possam auto-sustentar-se com qualidade de vida...