#1567
Mensagem
por talharim » Sex Jan 08, 2010 8:47 am
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO No- 1-MS/2009
Natureza: Convênio que entre si celebram a União/Ministério da Defesa,
por meio do Comando da Aeronáutica/4º Comando Aéreo Regional
- IV COMAR, CNPJ nº 00.394.429/0024-05, e o Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 15.412.257/0001-28, com a
interveniência da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa
- SAC/MD, CNPJ nº 03.277.610/0001-25. Objeto: "Reforma e Ampliação
do Aeródromo Público Estância Santa Maria - SSKG, por meio da execução de serviços preliminares, terraplanagem, drenagem,
ampliação, pavimentação em CBUQ da pista de pouso e decolagem
(1.500m x 30m - cabeceira 24 recuada em 100m), das pistas de táxi
(46m x 18m (2), 135m x 18m. 1.500m x 18m), pátio de aeronaves
(100m x 60m), cerca operacional padrão ICAO, cerca patrimonial
padrão ICAO e seção contra-incêndio, conforme empreendimento do
convenente contemplado no Plano de Investimentos de 2009, de acordo
com a Portaria nº 1.448/MD, de 06 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 1.571/MD, de 03 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 04 de dezembro de
2009, no âmbito do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos -
PROFAA. Valor do Convênio referente à União R$ 5.421.456,08
(cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta
e seis reais e oito centavos). O valor remanescente de R$
7.112.739,28 (sete milhões, cento e doze mil, setecentos e trinta e
nove reais e vinte e oito centavos) será empenhado no próximo exercício.
Valor do Convênio referente ao Estado como forma de contrapartida:
R$ 956.727,54 (novecentos e cinqüenta e seis mil, setecentos
e vinte e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). O valor
remanescente de R$ 1.255.189,29 (um milhão, duzentos e cinqüenta e
cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos) será
empenhado no próximo exercício. Fundamento Legal: Lei nº 7.565,
19 de dezembro de 1986. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei
nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Decreto nº
1.054, de 7 de fevereiro de 1994. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de
2007. Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Portaria
Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008.
ICA 58-37, reeditada pela Portaria nº 20/GC5, de 14 de janeiro de
2000. Portaria nº 824/GM4, de 23 de dezembro de 1998. Portaria nº
1.448/MD, de 06 de novembro de 2009. Portaria nº 1.571/MD, de 03
de dezembro de 2009. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2009.
Vigência: 30 de junho de 2011. Nomes dos signatários: Ten Brig Ar
Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, CPF nº
449.003.098-34, Maj Brig Ar Paulo Roberto Pertusi - Comandante do
IV COMAR, CPF nº 534.546.008-63 e o Governador do Estado de
Mato Grosso do Sul, André Puccineli, CPF nº 005.983.059-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO No- 2-SP/2009
Natureza: Convênio que entre si celebram a União/Ministério da
Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica/4º Comando Aéreo
Regional - IV COMAR, CNPJ nº 00.394.429/0024-05, e o Governo
do Estado de São Paulo, por meio do Departamento Aeroviário do
Estado de São Paulo - DAESP, CNPJ nº 47.693.643/0001-21, com a
interveniência da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa
- SAC/MD, CNPJ nº 03.277.610/0001-25. Objeto: "Reforma e readequação
do Aeroporto Estadual de Sorocaba, por meio da execução
de serviços de recapeamento asfáltico dos sistemas de pista e pátio,
com a finalidade de garantir PCN 38/F/B/C/T", conforme empreendimento
do convenente contemplado no Plano de Investimentos de
2009, de acordo com a Portaria nº 1.448/MD, de 06 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro
de 2009, alterada pela Portaria nº 1.571/MD, de 03 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 04
de dezembro de 2009, no âmbito do Programa Federal de Auxílio a
Aeroportos - PROFAA. Valor do Convênio referente à União R$
2.037.153,27 (dois milhões, trinta e sete mil, cento e cinqüenta e três
reais e vinte e sete centavos). Valor do Convênio referente ao Estado
como forma de contrapartida: R$ 882.813,84 (oitocentos e oitenta e
dois mil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986. Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro
de 1986. Decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994. Decreto
nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Medida Provisória nº 2.180-35, de
24 de agosto de 2001. Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127,
de 29 de maio de 2008. ICA 58-37, reeditada pela Portaria nº
20/GC5, de 14 de janeiro de 2000. Portaria nº 824/GM4, de 23 de
dezembro de 1998. Portaria nº 1.448/MD, de 06 de novembro de
2009. Portaria nº 1.571/MD, de 03 de dezembro de 2009. Data da
assinatura: 18 de dezembro de 2009. Vigência: 31 de abril de 2010.
Nomes dos signatários: Ten Brig Ar Jorge Godinho Barreto Nery -
Secretário de Aviação Civil, CPF nº 449.003.098-34, Maj Brig Ar
Paulo Roberto Pertusi - Comandante do IV COMAR, CPF nº
534.546.008-63 e o Governador do Estado de São Paulo, representado
pelo Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo, Sérgio Augusto de Arruda Camargo, CPF nº 372.264.288-49,
conforme competência delegada.
"I would rather have a German division in front of me than a French
one behind me."
General George S. Patton.
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Aí eu troco o avião por helicóptero para pousar no deck e fica tudo certo... ![8-]](./images/smilies/icon_cool.gif "Cool"){kind=icon}
