O tribunal da verdade chegou para ficar, vai piorar
Decisões do TSE sob Moraes devem servir de parâmetro para as próximas eleições
Tribunal vê restrição a armas e combate a fake news como bons exemplos
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https://www1.folha.uol.com.br/poder/202 ... coes.shtml
Algumas mudanças devem ser mantidas para as próximas eleições, na leitura de integrantes da corte, como
a restrição às armas nos dias de votação e
maior punição por fake news.
O tribunal ainda vai avaliar quais inovações serão repetidas em 2024, ano em que serão realizadas as próximas eleições municipais.
Alexandre de Moraes, disse que a corte ainda irá avaliar quais inovações serão mantidas.
"Entendo que principalmente a questão das armas é importantíssima e veio para ficar, para ser aperfeiçoada. Não é possível que no dia da eleição se queira transportar armas", disse ele.
Na mesma fala, Moraes disse que a corte acertou ao endurecer as punições a plataformas de redes sociais que demorassem a retirar as fake news do ar. Sugeriu ainda que o Congresso mude a legislação para aumentar a responsabilidade das empresas pelos conteúdos disseminados nas redes.
"Não é possível que as plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo.
A mídia tradicional tem liberdade de expressão, só que com responsabilidade. Ela pode ser responsabilizada", afirmou Moraes.
"Na Justiça Eleitoral já equiparamos as plataformas com empresas de comunicação. O avanço que deve ser feito é a equiparação para todos os fins", declarou.
Neste ano, o tribunal ainda aprovou uma resolução às vésperas das eleições para reduzir o prazo para redes sociais retirarem conteúdos falsos.
O mesmo texto tem sido usado pelo TSE para mandar bloquear perfis de quem promove atos golpistas contra o resultado do pleito, ainda que sem pedido do Ministério Público.
As contas da deputada Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, foram suspensas após ela defender as manifestações antidemocráticas bolsonaristas.
Além desta resolução, a corte fixou posições durante os julgamentos das ações apresentadas pelos candidatos sobre fake news de adversários ou publicadas nas redes.
A partir dessas decisões, os ministros passaram a aceitar os pedidos de veto a mensagens em propagandas de rádio e TV ou das
publicações nas redes sociais que promovem "desordem informacional".
Esse tipo de conteúdo, segundo os ministros, cria conclusões falsas a partir de premissas que podem ser verdadeiras, incluindo publicações da mídia tradicional.
Os ministros também decidiram nesta eleição vetar manifestações que liguem os candidatos a casos de corrupção.
Esse tipo de posição fixada em plenário deve balizar a atuação da corte nas próximas eleições, ainda que a postura do tribunal se molde ao cenário de cada pleito.
Na noite do segundo turno, Moraes disse que o resultado do combate às fake news foi positivo e que as medidas não configuram censura.
"Espero que finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral, os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro", disse o presidente do TSE.
Ele também disse que foi acertada a decisão da corte de reforçar o veto ao uso de celulares nas cabines de votação. Moraes citou que essa regra dificultou inclusive o assédio eleitoral.
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- eu sei muito bem que não existe onde nem como nem com quem trancafiar nem umas dez mil pessoas a mais pelo Brasil todo, imagines MILHÕES).
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na frente do Parque Osório aqui hoje, não iam estar até já nomeando os que vão querer nos roubar desta vez... ![[101]](./images/smilies/101.gif){kind=small}
![[003]](./images/smilies/003.gif "Gargalhada"){kind=small}
