Fórum Defesa Brasil

Sempre fico naquela: e a PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA? Que eu saiba é preceito constitucional. Ou seja, se tá respondendo processo, não quer dizer que é culpado. Por acaso não estou - mas já estive - e não gostaria de ser presumido culpado antes de me julgarem...

Túlio... Alguns conceitos por aqui são distorcidos demais, sobre a presunção da inocência, vou dar dois exemplos:
1) Um cara assalta uma loja, o rosto dele aparece na câmera;
2) Um cara é assaltado, reage com sua arma, uma câmera filma tudo.

Qual deles deveria ter o porte suspenso até o julgamento, e posteriormente, se condenado?

Tem Lei, não? Um ATACA, outro DEFENDE. Precisa mais?

Mas tá, ambos respondem processo. Só que nenhum foi condenado, correto?

Bueno, presunção de inocência a ambos. O que nos detona é uma legislação que pretende prevenir tudo!

"até que se prove o contrário"

Foi por isso que coloquei um exemplo com provas claras da inocência e outro com provas claras da culpa.

O primeiro caso, até pouco tempo atrás*, ficaria preso até o julgamento com o porte suspenso.
O segundo responderia em liberdade e com o porte devido a presunção da inocência, caso fosse aberto um processo, caso o inquérito concluísse que foi legítima defesa não haveria crime para abrir processo.

*Devido a superlotação um juiz determinou que réus primários que tenham cometido crimes com penas de até 4 anos iriam todos responder em liberdade, o que inclui ladrões pegos em flagrante.

Cupincha, sem sentença transitada em julgado...

Não é porque eu quero, apenas é assim...

Marechal-do-ar escreveu:"até que se prove o contrário"

Foi por isso que coloquei um exemplo com provas claras da inocência e outro com provas claras da culpa.

O primeiro caso, até pouco tempo atrás*, ficaria preso até o julgamento com o porte suspenso.
O segundo responderia em liberdade e com o porte devido a presunção da inocência, caso fosse aberto um processo, caso o inquérito concluísse que foi legítima defesa não haveria crime para abrir processo.

*Devido a superlotação um juiz determinou que réus primários que tenham cometido crimes com penas de até 4 anos iriam todos responder em liberdade, o que inclui ladrões pegos em flagrante.

Isso aí já está ultrapassado. Desde 2012 que ninguém, simplesmente ninguém, mais pode ser mantido preso, mesmo um terrorista pego em flagrante.

Hoje a única forma do cara ser mantido preso até a sentença é ele ser o Bruno do flamengo ou petista, fora isso é impossível.

prp escreveu:
Isso aí já está ultrapassado. Desde 2012 que ninguém, simplesmente ninguém, mais pode ser mantido preso, mesmo um terrorista pego em flagrante.

Hoje a única forma do cara ser mantido preso até a sentença é ele ser o Bruno do flamengo ou petista, fora isso é impossível.

Tem link para o texto dessa decisão?

Marechal-do-ar escreveu:

prp escreveu:
Isso aí já está ultrapassado. Desde 2012 que ninguém, simplesmente ninguém, mais pode ser mantido preso, mesmo um terrorista pego em flagrante.

Hoje a única forma do cara ser mantido preso até a sentença é ele ser o Bruno do flamengo ou petista, fora isso é impossível.

Tem link para o texto dessa decisão?

Não é decisão, é Lei.
Com a alteração no CPP em 2011 para um cara permanecer preso, mesmo em flagrante, o juiz deverá decretar sua prisão preventiva, antes o cara preso em flagrante permanecia preso sem a necessidade de uma decisão mantendo-o na prisão.
A prisão preventiva para ser decretada deve preencher requisitos que só deus sabem o que querem dizer: " garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal"

cassiosemasas escreveu:

Nem se eu vivesse nos States eu compraria um rifle .22 todo "tacticool" assim; pra mim rifle .22 tem que ser minimalista, pode ser pump-action, bolt-action, semi-auto, não importa a operação, mas tem que ser minimalista feito o Ruger 10/22 com coronha de madeira.

Túlio escreveu:Tem Lei, não? Um ATACA, outro DEFENDE. Precisa mais?

Mas tá, ambos respondem processo. Só que nenhum foi condenado, correto?

Bueno, presunção de inocência a ambos. O que nos detona é uma legislação que pretende prevenir tudo!

Olá camarada e amigo, a suspensão temporária não significa a perda do direito, seria só enquanto durasse o processo e é diferente do ir e vir.

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ABULDOG74 escreveu:

Túlio escreveu:Tem Lei, não? Um ATACA, outro DEFENDE. Precisa mais?

Mas tá, ambos respondem processo. Só que nenhum foi condenado, correto?

Bueno, presunção de inocência a ambos. O que nos detona é uma legislação que pretende prevenir tudo!

Olá camarada e amigo, a suspensão temporária não significa a perda do direito, seria só enquanto durasse o processo e é diferente do ir e vir.

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Já acontece isso, quando você é preso a polícia confisca todas as suas armas, o que eu acho um absurdo.

PUTZ, não sabia dessa: tipo prendem um cara por qualquer delito e vão na casa dele e tomam as armas? Pergunto porque não sei mesmo, sem zoação...

Olá camaradas, achei interessante esse Lança Granadas Russo:



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