Ôpa, parece q não é só o PT q está querendo antecipar a campanha...
05/06/2009 - 10h22
Governador é alvo do STJ por publicidade de estatal fora de SP
ANDRÉ ZAHAR
da Folha de S.Paulo, no Rio
CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
Uma sindicância do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aberta contra o governador José Serra (PSDB) apura se houve irregularidade na campanha publicitária da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculada em rede nacional. O valor total do contrato com duas agências de publicidade, encerrado nesta semana, somou R$ 43,750 milhões.
Os contratos com as agências foram firmados em junho de 2008, após licitações, e prorrogados em dezembro por mais seis meses. No total a Nova S/B recebeu R$ 24 milhões, e a Lew Lara, R$ 19,7 milhões.
A Globo informou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 7,450 milhões pelas inserções da Nova S/B em cadeia nacional, duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro. A Bandeirantes, que teria recebido R$ 1,4 milhão, ainda não confirmou as informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio.
A sindicância foi aberta a pedido do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira após pedido do deputado estadual Rui Falcão (PT).
O procedimento partiu de reportagem da Folha, publicada em 3 de fevereiro. O texto informava que o presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, havia pedido informações às agências e às emissoras de TV sobre anúncios da Sabesp veiculados no Estado. As informações foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que não abriu procedimento, e ao STJ.
Conforme informado ao TRE-RJ por outros tribunais, além do Rio, os anúncios foram exibidos em pelo menos outros três Estados em que a Sabesp não atua: Amapá, Minas e Bahia. A suspeita é que Serra poderia estar usando a máquina pública em favor de uma possível candidatura à Presidência.
O procedimento no STJ, a quem cabe processar e julgar governadores por crimes eleitorais, apura se Serra teria praticado irregularidade. Segundo o subprocurador, a sindicância é uma "providência preliminar". "A partir do resultado da averiguação, se [o STJ] definir pela possibilidade efetiva de um crime, em tese, inicia investigação por meio de inquérito."
Outro lado
O advogado de José Serra, Ricardo Penteado, diz que o tucano "não foi nem sequer notificado" e que a apuração pode ser encerrada sem gerar inquérito ou processo.
"A Sabesp é uma sociedade de economia mista que faz propaganda de acordo com seus interesses institucionais. Não houve cunho eleitoral nem promoção pessoal. Se tivesse, seria [passível de denúncia] também em São Paulo", diz o advogado.
O governo detém 50,3% do capital da Sabesp. No mês passado, a empresa foi notificada pelo STJ a prestar informações.
A gerente de comunicação da Sabesp, Paula Fontenelle, disse que o aditamento que prorrogou os contratos de publicidade foi feito para atender campanhas como a do Plano Verão, sobre o uso da água no litoral.
Em nota, a companhia reafirmou que mudanças na lei estadual permitem que a empresa atue em outros Estados. "Investir na imagem da Sabesp em outros Estados do Brasil constitui uma prática legal que condiz com o perfil de uma empresa de capital aberto e que participa de um mercado competitivo, inclusive no Brasil", afirma.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7003.shtml