Fórum Defesa Brasil

Do site da MB:

Entrevista sobre a Amazônia Azul publicada no site da ONG americana
“The Center of Regulatory Effectiveness"


Leia abaixo a entrevista concedida pelo Comandante Alexandre Tagore Medeiros de Albuquerque, Presidente da Comissão de Limites da Plataforma Continental e Assessor da Diretoria de Hidrografia e Navegação para o LEPLAC, ao site da ONG americana “The Center of Regulatory Effectiveness” (www.thecre.com), em 27/10/2009:

Os limites marítimos do Brasil entraram na ordem do dia desde que foi descoberto petróleo no pré-sal. Mas mesmo antes disso, o governo brasileiro já estava preocupado em demarcar suas fronteiras no mar com a chamada Amazônia Azul, que abarcaria suas águas territoriais (12 milhas a partir da costa), a Zona Econômica Exclusiva (200 milhas a partir da costa) e ainda 960 mil km2 da plataforma continental. Assessor do Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil, o comandante Alexandre Tagore Medeiros de Albuquerque é também presidente da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), organismo criado por força das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Na primeira parte desta entrevista ao CRE, o Comandante Tagore afirma que, apesar de ainda não haver um consenso sobre a proposta de limite exterior da plataforma continental apresentada pelo governo brasileiro à CLPC, “a Amazônia Azul já é uma realidade”.

Há cinco anos o governo brasileiro requereu à ONU direitos sobre 960 mil km2 da plataforma continental. Unindo isso à Zona Econômica Exclusiva, formaria a Amazônia Azul. Há uma perspectiva de resposta? Qual é a expectativa?

Em 2004, o Brasil encaminhou à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) – organismo criado por força das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) - sua proposta de limite exterior da plataforma continental, além das 200 milhas. Após cerca de três anos de exame, em 2007 a CLPC encaminhou ao Governo brasileiro suas recomendações relativas à nossa proposta. Tais recomendações, embora tenham sido favoráveis à cerca de 85% da nossa proposta, não satisfizeram integralmente o governo brasileiro. Assim sendo, o Poder Executivo decidiu que outra proposta fosse elaborada e encaminhada à CLPC, oportunamente. Nessa proposta, o Brasil deverá insistir nos limites exteriores inicialmente propostos. Em 2009, o Brasil deu início à coleta de novos dados oceanográficos ao longo de toda a margem continental brasileira. Esses dados, após coletados, processados e interpretados, subsidiarão a prontificação da nossa proposta, a qual está prevista para 2011. Uma vez concluída, a proposta será encaminhada à CLPC. Devido à significativa carga de trabalho à qual no momento está submetida a CLPC, não se pode precisar, no momento, quando será concluído o exame da nossa proposta.

A Amazônia Azul já pode ser considerada uma realidade, só contando com a ZEE?

Sem dúvida, a Amazônia Azul é uma realidade. Na verdade, a área total da Amazônia Azul se estende da nossa linha de costa até o limite exterior da plataforma continental, além das 200 milhas. Até o limite exterior do nosso Mar Territorial (12 milhas), o Brasil exerce soberania. À exceção do direito de passagem inocente, no nosso Mar Territorial todos os outros Estados são obrigados a observar as normas e regulamentos estabelecidos pelo Governo brasileiro. O espaço marítimo situado entre as 12 milhas de Mar Territorial e o limite exterior da Zona Econômica Exclusiva (200 milhas) pode ser considerado sob jurisdição brasileira. Nesse espaço, o Brasil pode estabelecer normas e regulamentos a serem cumpridos por outros Estados, desde que tais normas e regulamentos sejam estabelecidos em conformidade com o que preceitua a CNUDM. O espaço marítimo além das 200 milhas é conhecido como Alto Mar, a ser utilizado para fins pacíficos. O Alto Mar está aberto a todos os Estados, quer costeiros quer sem litoral. Acrescente-se um detalhe importante, o qual diz respeito ao solo e subsolo marinhos além das 200 milhas: é bem verdade que o Alto Mar está aberto a todos os Estados; não obstante, além das 200 milhas até o limite exterior da plataforma continental, os Estados exercem direitos de soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos recursos naturais situados no solo e subsolo marinhos. Nesse contexto, portanto, reveste-se de importância o fato de um Estado estabelecer os limites exteriores da sua plataforma continental, além das 200 milhas, tendo em vista os direitos de soberania exercidos em relação à exploração e ao aproveitamento dos recursos naturais dos fundos marinhos.

Qual seria a importância da confirmação, pela ONU, da Amazônia Azul? O que mudaria?

Já houve época em que os Estados, unilateralmente, estabeleciam seus próprios limites marítimos. Nesse caso, e muitos se lembram, enquadra-se a decisão unilateral do Brasil, tomada em 1970, no sentido de arbitrar a largura de 200 milhas para seu Mar Territorial. Contudo, tal decisão, além de unilateral, não desfrutava de consenso em âmbito internacional. Com o advento da CNUDM, assinada e ratificada pela maioria esmagadora dos Estados, os limites marítimos, uma vez adotados pelos Estados costeiros, passaram a contar com o respaldo da comunidade internacional. Não caberá à ONU “confirmar” a Amazônia Azul. O que deve ser bem explicado é que a CLPC, após examinar a nossa proposta, fará recomendações ao Governo brasileiro. Caso o Brasil concorde com tais recomendações, poderá, de maneira soberana, adotar os limites exteriores por nós propostos e recomendados pela CLPC. A ONU apenas registrará, de maneira apropriada, esses limites exteriores adotados pelo Brasil com base nas recomendações da CLPC. Por outro lado, vale acrescentar que o conceito de Amazônia Azul, como um todo, em muito ultrapassa o conceito de plataforma continental além das 200 milhas.

O que falta, hoje, para garantir a soberania brasileira no pré-sal?

Conforme explicitado anteriormente, o Brasil já recebeu da CLPC, em 2007, as recomendações relativas à nossa proposta encaminhada em 2004. Em linhas muito gerais, a área do pré-sal, pelo menos até agora, se encontra num espaço marítimo que envolve o platô de São Paulo e áreas oceânicas adjacentes. Pois justamente nessa área a CLPC não colocou qualquer dificuldade para aceitar os limites exteriores propostos pelo Brasil. Em nível maior de detalhamento, podemos dizer que os reservatórios de óleo e gás da área do pré-sal estão todos eles localizados dentro do limite das nossas 200 milhas. Contudo, mesmo que esses reservatórios se estendam para além das 200M, ainda assim parece-nos lícito intuir que estariam resguardados nossos direitos, posto que, nessa área considerada, a plataforma continental brasileira se estende até o limite das 350 milhas. Em outras áreas que não envolvem a região do pré-sal – por exemplo, a região da cadeia Vitória-Trindade –, o limite exterior da nossa plataforma continental poderá ultrapassar o limite das 350 milhas (até o limite das 100 milhas a partir da isóbata de 2500m, que é uma linha que une pontos da mesma profundidade, no caso 2.500m).

Os Estados Unidos e a Venezuela, por exemplo, não são signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Isso significa que, em princípio, eles não reconhecem a Zona Econômica Exclusiva, onde está a maior parte do pré-sal – e muito menos a parte que fica fora, na plataforma continental. Esses países – e outros não signatários – são motivo de preocupação para o Brasil?

Entre outros aspectos menos relevantes, a Venezuela não assinou a CNUDM em virtude de disputas marítimas na região do Caribe (exercício de soberania sobre a ilha de Aves). Portanto, trata-se de problema regional, sem maiores reflexos no contexto geopolítico da América do Sul. No caso dos Estados Unidos da América, vale dizer que os americanos, ainda que não tenham assinado a CNUDM, adotaram um Mar Territorial de 12 milhas e uma ZEE de 200 milhas, limites marítimos aceitos pela comunidade internacional. De modo geral, os Estados Unidos têm respeitado os espaços marítimos dos demais Estados e encontram-se trabalhando para estabelecer o limite exterior da plataforma continental. Portanto, e no que se refere ao Direito do Mar, enquanto o estado de direito prevalecer e as convenções internacionais não forem rasgadas, é pouco provável que sejam tomadas ações tendentes a ensejar o desequilíbrio das relações internacionais.

De modo geral, os Estados Unidos têm respeitado os espaços marítimos dos demais Estados e encontram-se trabalhando para estabelecer o limite exterior da plataforma continental. Portanto, e no que se refere ao Direito do Mar, enquanto o estado de direito prevalecer e as convenções internacionais não forem rasgadas, é pouco provável que sejam tomadas ações tendentes a ensejar o desequilíbrio das relações internacionais.

Hummm... interessante esse ponto...
Vamos pensar uma situação hipotética. Digamos que o Brasil decida abandonar o Tratado de Tlatelolco e informe ao mundo que tem armas nucleares. Ainda que justifique essa medida dizendo que por extrita necessidade de defesa, isso não configuraria aos olhos do mundo uma "quebra" de convenção internacional, e ainda por cima com o agravante de ensejar "desequilíbrio das relações internacionais"?

É bom o Governo Federal pensar bem o assunto "Defesa". Defesa não se improvisa. Agora, mas que nunca, "Si vis pacem, para bellum"


Abraços

Não sabia se postava aqui ou no tópico Geopolítica...

Angola eyes extension to maritime border with Congo
Thursday, 25 March 2010 13:22

Angola is trying to reach an agreement with neighbouring Democratic Republic of Congo before it submits a request to the United Nations for its maritime border to be extended to cover an area with huge oil reserves.

The Anglolan parliament approved a resolution on Wednesday that allows the government to enter into talks with the Congo, which last year accused Angola of stealing its oil , about the border extension. Angolan Justice Minister Guilhermina Prata said the goal was to extend Angola's maritime border to up to 350 nautical miles from 200 miles, Reuters reports.

"An agreement with the Democratic Republic of Congo on our northern maritime border will create the conditions for Angola to submit a request (to the United Nations)," Prata told members of parliament. Angola rivals Nigeria as Africa's biggest oil producer.

But Congo, struggling to recover from a 1998-2003 war, has no offshore oil operations. Its narrow Atlantic coastline lies between the main part of Angola and its northern exclave of Cabinda. Under the U.N. Convention on the Law of the Sea, coastal states may explore and exploit the natural resources of their continental shelf for up to 200 nautical miles from shore. They can apply to extend their border's outer limit to up to 350 nautical miles in certain circumstances.

Although strong regional allies, tension between the two nations erupted last year after Kinshasa accused Luanda of stealing its oil and later expelled thousands of Angolan immigrants from its land in a wave of deportations. Angola Foreign Minister Assuncao dos Anjos said ties between the two nations are good and denied accusations that Angola was illegally pumping Congo's oil.

"Relations between Angola and the Congo are good," dos Anjos told Reuters on the sidelines of a parliamentary session in Luanda. Asked why Angola planned to request an extension to its maritime boundary, dos Anjos replied: "this extension request comes from a decision by the international community to allow nations to stretch their maritime border."

Brazil said earlier this week it was trying to forge an alliance with African and South American countries to defend seabed mining rights and strategic lanes in the South Atlantic by extending maritime borders.

Such a move could render huge profits for nations like Angola, which boasts a similar underwater rock formation to Brazil, which in 2007 made a pre-salt discovery of some 8 billion barrels of crude in its Tupi field.

Reuters

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
Esplanada dos Ministérios, Bloco N, 3o Andar, Brasília, DF, CEP 70.055-900
Telefone: (61) 3429-1021 Fax: (61) 3429-1027

Senhor jornalista,
Em atenção à sua solicitação, recebida no último dia 16, sobre a “Amazônia Azul”,
transmito a Vossa Senhoria os seguintes esclarecimentos:
1) “Pelo que pesquisamos, a nossa solicitação para a Comissão de Limites da
Plataforma Continental é de aumentar em cerca de 950 mil quilômetros quadrados o mar
territorial brasileiro. A 'Amazônia Azul seria integrada pelo mar patrimonial de 200 milhas
marítimas e pela plataforma continental de até 350 milhas marítimas de largura, a partir da
linha da base. Esses números estão corretos?”
Nossa proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) diz respeito a
uma área oceânica de aproximadamente 950 mil quilômetros quadrados, além do limite das 200
milhas náuticas (200MN) da Zona Econômica Exclusiva. Essa plataforma continental, às vezes
chamada de estendida, pode ir além do limite das 350MN, desde que não ultrapasse a linha das
100MN a partir da isóbata de 2500m, que é uma linha que une pontos de mesma profundidade, no
caso 2500m.
A área total da “Amazônia Azul” compreenderia uma área oceânica de,
aproximadamente, 4 milhões e meio de quilômetros quadrados, o que significa praticamente a
metade da nossa área continental.
2) “Em que pé está o pedido e em quanto tempo ele deve ser julgado?”
O Brasil, no momento, promove a coleta de dados adicionais para melhor justificar
nossa proposta. Tal coleta de dados, com previsão de conclusão em junho de 2010, está sendo
levada a efeito por dois navios contratados. Em termos de previsão preliminar, nossa proposta
deverá estar pronta em 2012 e, oportunamente, será encaminhada à CLPC.
3) “Porque o Brasil quer se tornar o primeiro país a aumentar o território desta
maneira, com a devida autorização da ONU?”
O Brasil foi o segundo Estado costeiro a apresentar uma proposta à CLPC (o primeiro
foi a Federação Russa). Após o Brasil, outros oito Estados também apresentaram suas propostas. O
estabelecimento do limite exterior da plataforma continental é importante para todos os Estados,
pois, entre outros aspectos, trata-se da última oportunidade, em termos pacíficos, de incorporar
extensas áreas oceânicas, ricas em recursos naturais.
4) “Contra-proposta da comissão, de 2007, teria recomendado recuo 20 a 35% na
proposta original. Esta contra-proposta foi considerada insuficiente? Porque?”
A não aceitação do pleito brasileiro, na sua plenitude, está sendo contestada quando
considerados os interesses do País. Em razão disso, o governo brasileiro decidiu elaborar uma outra
proposta e encaminhá-la à CLPC.
5) “Na época da solicitação, ainda não tinham sido anunciadas as descobertas de
petróleo no pré-sal. Elas fizeram com que a proposta da 'Amazônia Azul' ganhasse força?”
O Brasil decidiu estabelecer o limite exterior da sua plataforma continental em 1986.
Ou seja, muito antes de qualquer notícia mais concreta sobre o petróleo da área do pré-sal. Na sua
decisão de estender sua plataforma continental, o País considerou a possível existência, nos fundos
oceânicos da nossa plataforma continental, de recursos naturais outros além do petróleo. Mas é
claro que a descoberta recente da área do pré-sal incorporou uma nova dimensão aos trabalhos do
Levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC)

6) “O Brasil vai ter condições de tomar conta militarmente do possível novo território?”
Os meios da Marinha são, hoje, insuficientes para o controle da área pretendida, no
nível desejado. Os diversos programas e planos hoje em andamento ou em discussão visam
justamente permitir à MB o atingimento da citada capacidade.
7) “Em que sentido os riscos de biopirataria deram força à proposta da 'Amazônia
Azul'?”
Os recursos genéticos existentes nos fundos marinhos, assim como o petróleo e outros
minerais, são, como já dito, a razão principal para o anseio do País em incorporar toda a área
pretendida.
8) “Recentemente, os EUA reativaram a quarta frota. Caso a 'Amazônia Azul' se torne
realidade, haveria uma negociação sobre a presença de embarcações deste contingente no novo
território?”
A Amazônia Azul já é uma realidade. Estamos tão somente tentando estendê-la ao
máximo possível. Os EUA já aderiram, por meio de Leis e Decretos, a todos os princípios
estabelecidos pela Lei do Mar para às áreas jurisdicionais que comporão a nossa Amazônia Azul.
Atenciosamente,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

http://www.mar.mil.br/imprensa/arquivos ... ar2010.pdf

Brasil se lança ao mar para explorar recursos minerais

Pré-sal atrai interesse internacional pela costa brasileira e país corre com R$ 150 mi para fincar
bandeira sobre riquezas submarinas
Nivaldo Souza nsouza@brasileconomico.com.br



Entre o Brasil e a África existe mais do que um oceano. Há potássio, ouro e diamante, entre
outros minerais valiosos que exigem empenho tecnológico e conhecimento técnico para saber aproveitálos.
As riquezas submarinas da costa brasileira recebem, agora, os holofotes do cenário internacional
após a descoberta do pré-sal, onde a Petrobras se prepara para extrair petróleo a uma profundidade de
até 7mil metros.
“A consciência de que temos muitos recursos minerais no mar ganhou bastante visibilidade com
o pré-sal. Está mais do que na hora de o Brasil dar ênfase a essa questão estratégica que é conhecer
melhor a plataforma continental e a área internacional marítima”, observa Thales de Queiroz Sampaio, da
Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME).
Sampaio coordena o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma
Continental (Remplac), que reserva R$ 150 milhões para aproximar Estado e universidades em torno do
tema mineração submarina. “Vamos investir muito mais dinheiro nos próximos 20 anos do que podemos
imaginar hoje”, indica.
O aporte será para identificar a viabilidade econômica e traçar as linhas dos desafios técnicos de
exploração, por exemplo, areia e cascalho para a indústria de construção civil — recursos encontrados
em larga escala a uma profundidade média de 30 metros entre o Espírito Santo e o Maranhão. Já outros
minerais mais valiosos como o diamante existente na costa baiana demandarão expertise tecnológica
mais apurada, visto que estão a um quilômetro sob o nível do mar — área dominada pela Petrobras que
pode ceder tecnologia.
O mesmo vale para o zircônio encontrado no litoral sul da Bahia — insumo caro e bastante
empregado no revestimento de reatores nucleares. A ilmenita usada na construção de partes de aviões e
naves espaciais também recebe atenção. Assim como, o calcário usado pelo setor químico e
farmacêutico. Além do potássio que fabricantes de fertilizantes precisam importar para atender a
demanda crescente de um país voltado para o agronegócio.
Os recursos estão em uma região com 4,5 milhões km², distribuída ao longo de 370 km da costa
mar adentro — a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), ou Amazônia Azul. Parte do potencial
submarino já foi mapeado pela Marinha, que equipou um navio para a missão com repasse de R$ 10
milhões cedidos pela Finep.
A embarcação recebeu um multifeixe, aparelho que faz o mapeamento do solo marinho
(batimetria), identificando o que há no fundo do mar. “Existem recursos em solo marinhos além das 200
milhas náuticas (370 quilômetros da costa e estamos desenvolvendo atividades para essa área”, adianta
Carlos Roberto Leire, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) — órgão encabeçado
pelo MME e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que conta com a participação de 18 universidades
federais e estais.
Instituto do mar
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) é uma das parceiras que se prepara para começar as
obras de um centro de pesquisa voltada para o oceano, o Núcleo de Estudos Avançados do Mar, em São
Vicente (SP).
O local será formado prédio e galpões nos quais pesquisadores em nível de mestrado e
doutorado deverão produzir conteúdo, entre outros temas, sobre geologia marinha. “O objetivo é ter uma
forte formação de recursos humanos para difusão de conhecimento técnico”, diz a pró-reitora de
pesquisa, Maria José Giannini.
O instituto terá parcerias com empresas para aproveitar profissionais e pesquisas. “Queremos
uma forte interlocução com a iniciativa privada.”
O centro recebe R$ 25 milhões do MCT para equipamentos. Outro aporte de até R$ 7 milhões
será aplicado até 2012 pela Unesp na construção do complexo de 10 mil m².
“A ocupação de áreas fora dos domínios brasileiros, a Amazônia Azul, é prioridade para a
Marinha. O temor é ter como vizinho, às portas do país, nações como China”
“Tecnologia é entrave, tanto que a Marinha alugou por US$ 560 mil uma embarcação para
coletar material em uma cordilheira rica em zinco, cobre, ouro e prata na Região Sul. As amostras
servirão de base para registrar como território brasileiro a montanha submarina a 1,4 mil km de
profundidade”

MAR ADENTRO
Mineração submarina vira tema estratégico para segurança do país
Com a Amazônia Azul garantida para exploração exclusiva do Brasil pela legislação
internacional, o país corre para avançar na área internacional — a imensa região que nasce da
plataforma continental brasileira até a costa africana. Isto porque as riquezas minerais do Oceano
Atlântico, em sua ponta norte, vêm sendo exploradas por países como EUA, Alemanha, França e China
— inclusive em áreas que não necessariamente margeiam esses países.
“O Atlântico Norte já foi ocupado politicamente. Os olhos de grandes potências se voltam agora
para o Atlântico Sul, principalmente após a descoberta do pré-sal”, avalia o professor do Instituto de
Geociências e Ciências Exatas da Unesp , Peter Hackspacher. Para a Marinha, o principal ponto é barrar
a instalação de outros países às portas do país, como acontece, por exemplo, próximo à Austrália, onde
a China requisitou território para explorar carvão mineral. Empreitadas do tipo são permitidas pela
Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, em inglês) — vinculada à ONU, que regulariza a
exploração marítima mediante comprovação por país interessado, que paga royalties para fundo do
patrimônio mundial da humanidade. “Qualquer país, como China, Coreia e Rússia, podem se instalar em
frente à nossa plataforma continental e fazer concorrência à indústria de mineração brasileira. Além de
poder trazer a Marinha deles para defender essa região, que pode ser utilizada para outro fim(conflito
bélico)”, observa chefe de geologia marinha da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM),
Kaiser de Souza. A preocupação gerou o Pró-Área, programa que promove até dezembro um
mapeamento detalhado da Elevação Rio Grande, existente entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná e São Paulo. Existem evidências consistentes de que a cordilheira subaquática a até 1,4 mil
metros de profundidade seja formada por sulfetos polimetálicos e crosta cobaltífera (rochas ricas
em zinco, prata, ouro e cobre). “O Brasil é um país continental, mas é também um país marítimo
e, por isso, é importante exercer certa liderança no Atlântico Sul. Precisamos ir além da Amazônia Azul
para estudar recursos em áreas que possam ser registradas antes de outros países”, diz Souza. O
problema é falta de tecnologia. A começar pela ausência de uma embarcação equipada para a coleta de
material. A solução foi alugar um navio por US$ 560 mil para utilizar por 28 dias até o final do ano.
“Depois da coleta será possível entrar com pedido para requerer uma área de exploração para o Brasil”,
afirma o geólogo do CPRM.
O próximo passo será registrar a região no ISA para depois desenvolver a tecnologia necessária
para retirar minerais da cordilheira. A formação de parceria com outro país experiente no tema também
está em estudo. Há conversas com Alemanha, França e Rússia.

Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km2 à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km2

Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

CLAUDIO ANGELO



O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.

A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.

Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.

Hoje, a União detém 39,8% da empresa.

A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.

É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.



DIREITO DO MAR

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.

Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.

O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.

Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.

A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.

Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.

Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.

Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.

Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.



GEOLOGIA DA CONFUSÃO

Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos.

Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.

O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.

O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.

Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.

A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de "impostura".



===========================================================

País quer elevar domínio na costa do NE

DE BRASÍLIA

A área marítima que o governo brasileiro incorporou estende mar adentro boa parte das fronteiras de onde estão hoje os principais campos de petróleo descobertos pelo país na última década.

Os campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, ao longo da costa Sudeste-Sul, estão situados bem no limite da zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas.

O país também está determinado a ampliar sua soberania da região do Cone do Amazonas, entre a costa do Nordeste e os limites com a Guiana Francesa.

Marino escreveu:Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km2 à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km2

Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

CLAUDIO ANGELO



O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.

A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.

Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.

Hoje, a União detém 39,8% da empresa.

A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.

É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.



DIREITO DO MAR

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.

Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.

O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.

Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.

A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.

Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.

Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.

Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.

Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.



GEOLOGIA DA CONFUSÃO

Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos.

Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.

O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.

O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.

Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.

A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de "impostura".



===========================================================

País quer elevar domínio na costa do NE

DE BRASÍLIA

A área marítima que o governo brasileiro incorporou estende mar adentro boa parte das fronteiras de onde estão hoje os principais campos de petróleo descobertos pelo país na última década.

Os campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, ao longo da costa Sudeste-Sul, estão situados bem no limite da zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas.

O país também está determinado a ampliar sua soberania da região do Cone do Amazonas, entre a costa do Nordeste e os limites com a Guiana Francesa.

Começamos a dizer "não"....

Pra mim...foi a notícia mais importante dos últimos tempos

Gerson

Eu postei no tópico de economia lá no "Assuntos Gerais", se soubesse desse aqui tinha postado aqui

Um BRAVO ZULU ao governo brasileiro.

Sds

Lord Nauta

Lord Nauta escreveu:Um BRAVO ZULU ao governo brasileiro.

Sds

Lord Nauta

2 X. Agora falta uma lei impedindo o contigenciamento dos projetos militares, transformando o PND em programa de Estado e não apenas num programa de Governo.

O problema não é o Brasil dizer não, é quem pode mais dizer NÃO para o Brasil.

RodrigoMF escreveu:O problema não é o Brasil dizer não, é quem pode mais dizer NÃO para o Brasil.

E dai, aqui dentro temos tudo que nos serve, se o Brasil se isola ou vem embargado, basta mudar o sistema econômico interno e tocar a bola pra frente.

Vão embargar produtos fabricados... e dai construímos uma bela fabrica que copia aquele produto que a nossa embaixada(sedes diplomáticas e seus representantes são imune a embargos) comprou la no exterior e fazemos engenharia reversa.

Foram produtos agrícolas que o Brasil foi embargado... acho que se o Brasil parar de exportar comida o preço no mercado internacional explode! O tiro sai pela culatra, eles é que vão ter falta de alimentos.

Embargaram tecnologia, aumentamos os investimentos dentro das nossas universidades e empresas especializadas, e seria a maior benção para o nosso país.

Seremos isolados diplomaticamente... pra mim devemos é deixar o teatrinho das vaidades chamada ONU, e seguir o nosso destino sem a hipocrisia destes 4-5 países que dizem quem pode ou não pode ser independente pelo mundo através de seu direito de veto no conselho de segurança desta instituição falida...

Excelente tópico!