Fórum Defesa Brasil

Vinicius Pimenta escreveu:Infelizmente o DB estava fora do ar no auge da crise.

Mas o que vocês acharam da atitude do Lula?

Na minha opinião, um absurdo! Os amotinados merecem cadeia!

Carlos Eduardo escreveu:Nada impede uma contratação temporária de controladores estrangeiros.

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva, third left, walks with Brazilian high military officials minutes before the presentation ceremony of new generals of the armed forces in Brasilia, Tuesday April 3, 2007. Accompanying Lula are Brazilian Defense Minister Valdir Pires, left, Air Force Commander in Chief Juniti Saito, third right, Navy Commander in Chief Julio Soares, second right, and Army Commander in Chief Enzo Martins, right

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during the Brazilian Armed Forces' new Commanders in Chief presentation ceremony in Brasilia, Tuesday, April 3, 2007

Brazilian Air Force Commander in Chief, Juniti Saito, attends a ceremony for the presentation of a group of new Brazilian army generals at the Presidential Palace, in Brasilia, Tuesday, April 3, 2007. At left is Defense Minister Valdir Pires.

Carlos Eduardo escreveu:Ainda bem! São uns amadores ou o que??? Todos esses malandros que se dizem governantes são incompetentes, falta tudo, coragem principalmente! Eu, se fosse o Comandante Saito, negava a ordem precidencial! HA ai de quem contestasse minha atitude!

Os militares estão de olho, mais uma burrada dessa e acabou a palhaçada e tenho certeza que os brasileiros escralecidos iriam aplaudir, deixando as vaias pros baderneiros anarquistas, que não são poucos.

Justiça Militar processará controladores grevistas

MP determina abertura de inquérito criminal. Lula classifica motim de irresponsabilidade.

Os controladores de vôo deverão responder criminalmente pela greve de sexta-feira, que fechou os aeroportos do Brasil. O Ministério Público Militar determinou ontem que a Aeronáutica abra, num prazo de cinco dias, inquérito para apurar a conduta dos operadores que participaram do movimento. Eles deverão ser indiciados pelo crime de motim, previsto no art 149 do Código Penal Militar, que estabelece pena de quatro a oito anos de prisão. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que houve crime militar grave e devendeu punição severa. O presidente Lula mudou o tom ameno e conciliador do auge da crise e chamou os controladores de irresponsáveis. A Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo garantiu que não há intenção da categoria de paralisar as atividades neste feriadão. Controladores civis do Rio de Janeiro entraram em estado de greve.
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pretende encaminhar ao STF parecer defendendo a criação da CPI do Apagão Aéreo.

Ordem e liberdade em choque

Jarbas Passarinho
ex-governador, ex-ministro, ex-senador

Quando entrei, aprovado em concurso universal, para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, deparei-me com uma senteça mural logo que transposto o umbral:
"Cadetes, ireis comandar. Aprendei a obedecer".
Um sábio ensinamento a sintetizar dialeticamente a ordem e a liberdade. Muitas vezes, ouvi de meus comandantes que um oficial brasileiro não devia seguir a rigidez dos velhos manuais prussianos. Para nós, a ordem não se confunde com imposição. Um tenente usava comparar os limites da cama do cadete aos da liberdade. A largura dela era o seu limite de uso e não se estendia ao do direito do vizinho. Ainda que não fosse uma definição de filósofo, procurava ensinar que a liberdade não foi dada ao cadete para vivê-la sem limites, do mesmo modo que a qualquer pessoa no mundo.
Muitos anos depois, aluno da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, tive a ventura de ser comandado pelo então general Castello Branco. Ele proferia freqüentes palestras semanais sobre a função de Estado-Maior. Repetiu, à exaustão, que um exército se distingue de uma milícia pelos seus dois pilares fundamentais, a hierarquia e a disciplina. Sem elas, restam bandos armados. No tocante à escolha da carreira, o essencial era a vocação. Novamente a doutrinação entre ordem e liberdade, acrescida de outros argumentos. Ela não pode existir sem as restrições legais, mas não se pode confundir com a imposição. Exceto os recrutas, obrigados ao serviço militar, todos os militares são voluntários. A ninguém é dado esquecer que o concurso de admissão à Escola Militar é um contrato de adesão aos limites da liberdade na vida militar, mas também a certeza de que os regulamentos asseguram seus direitos.
A 2ª Guerra Mundial, nos julgamentos dos vencidos, pelo Tribunal de Nüremberg, condenou à morte, à prisão perpétua ou a 25 anos de cárcere importantes militares alemães que se defendiam alegando obediência devida. Os juízes entenderam culpados todos os que não se negaram a praticar crimes nefandos. No governo João Goulart, tivemos um exemplo de uma ordem superior que não podia ser cumprida, por ser ilegal. O coronel Francisco Boaventura, excelente oficial do Núcleo de Pára-quedistas, recebera ordem verbal de seu comandante para prender o governador Carlos Lacerda, desafeto do presidente João Goulart. O coronel, em face de uma ordem estranha aos deveres militares, negou-se a cumpri-la, exigindo que ela lhe fosse dada por escrito. Não lhe sendo dada por escrito, salvou a dignidade militar e, talvez, a vida do governador.
Esses fatos históricos me auxiliam a acompanhar a contenda entre os militares controladores de vôo e seu comandante, cuja ordem de prisão, embasada nas leis, foi desautorizada pelo presidente da República, que recomendou, ao revés da punição, a negociação. Se o presidente não conhece os regulamentos militares, desconhcer não pode a Constituição, que proíbe ao militar sindicalizar-se e fazer greve. O comandante da Aeronáutica esta amplamente amparado nas leis e nas suas atribuições. Não domino as funções dos sargentos especializados em controle de vôo. Ouço que, voluntários, fizeram concurso (contrato de adesão) para as funções que exercem e com os vencimentos que têm. Ouso achar que misturar militares e civis, com a mesma atribuição, e com vencimentos diferentes entre si, não terá sido boa solução. Mas não posso ler que um sargento desafiou o focial que lhe levou a ordem de prisão, repeliu cumpri-la e comandou a greve, acompanhado dos demais colegas. Apoiados na decisão do presidente Lula, consentiram em negociar, mas exigiram que da negociação não participasse nenhum militar, nem o ministro da Defesa. Estamos diante de uma insubordinação nos limites do crime de motim, a despeito de motivações justas, como condições de trabalho. A ordem de negociar com grevistas que rasgam a Constituição e detonam a disciplina e a hierarquia permite prever que, amanhã, um tenente comandará seu pelotão tendo o cuidado de dizer: "Os que concordam comigo, esquerda volver". Se não for obedecido por todos, não prenderá recalcitantes para não ser desautorizado. Pedirá uma comissão de civis para negociar. Especialmente se nunca fizeram serviço militar.