Fórum Defesa Brasil

Paisano escreveu:Royalties do Rio de Janeiro*

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=7311

É inconstitucional a retirada dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro, com a cobiça despertada pelo pré-sal, sob o argumento de sua distribuição entre os demais estados, como proposto na “emenda Ibsen”.

O Estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do País. Contudo, sofre perdas de receita do seu principal imposto (o ICMS), que, nas operações destinadas a outros Estados da Federação, não tem tributação, por força da imunidade do artigo 155, II, § 2º, X, “b” da Constituição Federal.

Esta imunidade tributária, que vale para o petróleo e a energia elétrica, foi patrocinada pelo Estado de São Paulo durante a Constituinte de 1986/1988, uma vez que aquele Estado é o maior consumidor de energia do país

Veja a contradição: o petróleo e a energia elétrica recebidos por São Paulo não pagam ICMS ao Estado produtor, porém a mesma regra não se aplica ao álcool combustível, do qual aquele Estado é um dos maiores produtores.

Como forma de compensar a perda de ICMS, o constituinte instituiu os royalties em favor dos Estados produtores de petróleo e energia elétrica (artigo 20, § 1º, CF), a fim de preservar o equilíbrio federativo (STF, Mandado de Segurança 24.312).

Todavia, com o anúncio do pré-sal, teve início um debate sobre a pretensa necessidade de distribuir os royalties entre todos os Estados da Federação, o que causará grande perda de receita ao Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.

O argumento de que as riquezas do petróleo devem ser distribuídas entre todos os brasileiros é falacioso, na medida em que a não-cobrança do ICMS oriundo dos estados produtores já é uma forma de diminuir as desigualdades regionais (STF, Recurso E. 198.088).

Esta é uma das formas pelas quais o Rio de Janeiro colabora com os demais estados, principalmente os das regiões mais pobres, uma vez que, por mais de vinte anos não tem recebido um centavo sobre o petróleo e derivados que saem de seu território, que concentra mais de 80% da produção nacional.

Além disso, a legislação em vigor já prevê a existência de um Fundo Especial para repartir parcela dos royalties entre todos os estados e municípios do Brasil, independente de serem produtores ou não de petróleo (Lei 7.990/89, art. 7º, e Lei 9.478/98, art. 49, II, “e”). Ou seja, os royalties já são ou deveriam ser distribuídos entre todos.

Portanto, a retirada dos royalties do Rio de Janeiro constitui agressão ao princípio federativo, que é “cláusula pétrea” (artigo 60, § 4º, I CF).

*Jorge Rubem Folena de Oliveira é presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados do Brasil

falar mais oque? é isso ai, parece a politica do café com leite

Paisano escreveu:O RJ não recebe ICMS da extração, produção e venda dos derivados de petróleo, e os royalties são uma compensação por esse não recebimento.

já os minerios de minas gerais incide icms, gerando uma receita significativa para o estado.

Meus pais tem uma casa em Rio das Ostras, cidade mais próxima de Macaé que é a principal base de apoio às plataformas de petróleo instaladas na Bacia de Campos. Por isso frequento a região desde a mocidade, antes mesmo do petróleo começar a ser explorado no fundo no mar, e posso afirmar com conhecimento de causa que o impacto da exploração sobre a região é muito grande.

Até cerca de 20 anos atrás a região toda era relativamente pobre, com alguma atividade agrícola, pesqueira e industrial em Macaé, e Rio das Ostras vivendo basicamente do turismo nas épocas de temporada. A população fixa era pequena, e não demandava muito dos recursos disponíveis na região (espaço, água, esgoto, etc...). Nos períodos de temporada havia o impacto da grande população de turistas e alguns problemas aconteciam, mas nada que as cidades não pudessem recuperar ao longo do resto do ano. Nesta época Rio das Ostras era uma tranquilidade só, e Macaé era uma das cidades com a melhor qualidade de vida do país. A população era tranqüila e afável, e fazer compras em Macaé era um prazer tal a educação e gentileza dos comerciantes (houve até por certo tempo um prêmio municipal para o comerciante melhor recomendado, isto era considerado um ponto de orgulho para a cidade).

Com o início da exploração em grande escala de petróleo uma grande população de técnicos e engenheiros de todas as partes do país (e mais recentemente do mundo) migrou para a região, e começou a adquirir as casas que antes eram de veraneio. A contrução de muitas outras começou logo em seguida. A produção de lixo aumentou muito, e começaram a surgir problemas de falta d’água. Não existe esgoto nem água tratada em grande parte das duas cidades, e a maioria das casas de melhor nível utiliza poços semi-artesianos e o sistema de fossas assépticas, que para uma população muito grande ameaça contaminar os lençóis freáticos, muito rasos na região. A chegada da população de maior renda ligada à exploração de petróleo atraiu muita gente de regiões próximas (ou nem tanto), que veio para trabalhar de caseiros, domésticas, faxineiras, etc... e trouxe consigo seus montes de filhos, que agora estão crescidos e não tem como obter emprego na região. Havia pouca polícia nas duas cidades (pois quase não havia necessidade), e a concentração de pessoas de alta renda acabou atraindo uma boa quantidade de bandidos que atuavam na capital e arredores. Assim a segurança pública em toda a área tornou-se um problema muito grave (sofri uma tentativa de assalto na região e por isso minha esposa não quer mais voltar lá nem para visitar).

Resumindo, uma série enorme de problemas surgiu do crescimento demasiadamente rápido e desordenado das cidades de Macaé, Rio das Ostras e de seu entorno, e a região agora demanda diversos investimentos pesados em água, esgotos, energia, pavimentação de ruas, segurança pública, etc... para garantir a infra-estrutura mínima para a população que se mudou para lá, além de evitar os danos que esta população excessiva pode causar no meio ambiente antes bem preservado. Com a exploração do pré-sal a situação só irá se agravar, e a extração de petróleo não gera um centavo de ICMS para nenhuma das duas cidades.

Sem os royalties, existe uma séria possibilidade da região virar um verdadeiro caos. Nem precisaria pagar a mesma proporção que se paga hoje pelo petróleo das jazidas já exploradas, pois o pré-sal é muito maior e mesmo uma parcela menor desta riqueza já atenderia as necessidades, mas retirar tudo como foi feito é um verdadeiro crime.


Leandro G. Card

LeandroGCard escreveu:Meus pais tem uma casa em Rio das Ostras, cidade mais próxima de Macaé que é a principal base de apoio às plataformas de petróleo instaladas na Bacia de Campos. Por isso frequento a região desde a mocidade, antes mesmo do petróleo começar a ser explorado no fundo no mar, e posso afirmar com conhecimento de causa que o impacto da exploração sobre a região é muito grande.

Até cerca de 20 anos atrás a região toda era relativamente pobre, com alguma atividade agrícola, pesqueira e industrial em Macaé, e Rio das Ostras vivendo basicamente do turismo nas épocas de temporada. A população fixa era pequena, e não demandava muito dos recursos disponíveis na região (espaço, água, esgoto, etc...). Nos períodos de temporada havia o impacto da grande população de turistas e alguns problemas aconteciam, mas nada que as cidades não pudessem recuperar ao longo do resto do ano. Nesta época Rio das Ostras era uma tranquilidade só, e Macaé era uma das cidades com a melhor qualidade de vida do país. A população era tranqüila e afável, e fazer compras em Macaé era um prazer tal a educação e gentileza dos comerciantes (houve até por certo tempo um prêmio municipal para o comerciante melhor recomendado, isto era considerado um ponto de orgulho para a cidade).

Com o início da exploração em grande escala de petróleo uma grande população de técnicos e engenheiros de todas as partes do país (e mais recentemente do mundo) migrou para a região, e começou a adquirir as casas que antes eram de veraneio. A contrução de muitas outras começou logo em seguida. A produção de lixo aumentou muito, e começaram a surgir problemas de falta d’água. Não existe esgoto nem água tratada em grande parte das duas cidades, e a maioria das casas de melhor nível utiliza poços semi-artesianos e o sistema de fossas assépticas, que para uma população muito grande ameaça contaminar os lençóis freáticos, muito rasos na região. A chegada da população de maior renda ligada à exploração de petróleo atraiu muita gente de regiões próximas (ou nem tanto), que veio para trabalhar de caseiros, domésticas, faxineiras, etc... e trouxe consigo seus montes de filhos, que agora estão crescidos e não tem como obter emprego na região. Havia pouca polícia nas duas cidades (pois quase não havia necessidade), e a concentração de pessoas de alta renda acabou atraindo uma boa quantidade de bandidos que atuavam na capital e arredores. Assim a segurança pública em toda a área tornou-se um problema muito grave (sofri uma tentativa de assalto na região e por isso minha esposa não quer mais voltar lá nem para visitar).

Resumindo, uma série enorme de problemas surgiu do crescimento demasiadamente rápido e desordenado das cidades de Macaé, Rio das Ostras e de seu entorno, e a região agora demanda diversos investimentos pesados em água, esgotos, energia, pavimentação de ruas, segurança pública, etc... para garantir a infra-estrutura mínima para a população que se mudou para lá, além de evitar os danos que esta população excessiva pode causar no meio ambiente antes bem preservado. Com a exploração do pré-sal a situação só irá se agravar, e a extração de petróleo não gera um centavo de ICMS para nenhuma das duas cidades.

Sem os royalties, existe uma séria possibilidade da região virar um verdadeiro caos. Nem precisaria pagar a mesma proporção que se paga hoje pelo petróleo das jazidas já exploradas, pois o pré-sal é muito maior e mesmo uma parcela menor desta riqueza já atenderia as necessidades, mas retirar tudo como foi feito é um verdadeiro crime.


Leandro G. Card

Belo post, Leandro, é o que eu penso.

Pensa bem, há de ser feito um planejamento tributário/financeiro de longo prazo. Como o RJ e o ES farão agora, quando expurgado um enorme fluxo de dinheiro derivado dos royalties ? O lance não é garantir a tal previsibilidade ? Mudar as regras do jogo agora ? Na época do Garotinho (e acho que o Cabral também o faz, mas discretamente), houve antecipação de receita, justamente lastreados naquela dinheiro esperado, inerente aos royalties. Houve, se não me engano, garantias de empréstimos aos governos estaduais, também lastreados nos royalties. Quo vadis ?

Na realidade, como o Paisanovski falou, a razão de ser do royalty é uma compensação às perdas tributárias dos produtores de petróleo e gás. Se segurimos sua essência (finalidade), não haveria como desviar daquela destinaçaõ constitucional, abarcando a todas as unidades federativas.

Além disso, os royalties foram uma maneira de garantir dinheiro carimbado para fundos científicos e para a Marinha. Como ficará então ?

E os impactos ambientais e urbanísticos daquela migração ??? E quando houver os vazamentos nas plataformas e nos transbordos do óleo ???

Olha, é o maior conflito federativos dos últimos anos. Pior, porque se verdadeiro o prolongamento do pré-sal (não seria préssal?) por boa parte do litoral brasileiro, poderemos aventar que futuramente os prejudicados serão também SC, Pr, SP, Ba e Pe, por exemplo.

Decisão tresloucada e populista.

salu2.

A situação é dramática se mudar as regras até para cidades do RS...

Prefeitos gaúchos também criticam emenda Ibsen Pinheiro

Rafael Rosas | Valor

RIO - Em um ato político que contou com a participação de representantes da maior parte dos municípios do Rio de Janeiro, chamou a atenção a presença de três prefeitos gaúchos, solidários à causa fluminense em defesa do atual regime de distribuição dos royalties.

As cidades de Tramandaí, Cidreira e Imbé foram representadas pelos seus prefeitos, sendo um deles do PMDB, assim como o deputado federal Ibsen Pinheiro, também gaúcho, autor da emenda de redistribuição dos royalties.

Tramandaí, cidade de 50 mil habitantes no litoral gaúcho, recebeu no ano passado R$ 12 milhões em royalties, o equivalente a 20% do total das receitas municipais.

O município se beneficia de uma operação de desembarque da Petrobras, que tem monobóias instaladas no litoral da cidade, com o objetivo de enviar óleo para a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas.

"(A emenda) Tem que ter eco no Rio Grande do Sul. O deputado é do Rio Grande do Sul e não avaliou isso. O ano está errado, já que é ano eleitoral e não há espaço para discussão. Ninguém do Rio Grande do Sul votou contra", criticou Anderson Hoffmeister (PP), prefeito de Tramandaí, admitindo que, dos 496 municípios gaúchos, apenas cinco recebem royalties.

Hoffmeister acrescentou que o município recebe as receitas dos royalties há 20 anos e que não há estrutura capaz de sustentar a perda de 20% do volume de recursos do município.

"Vamos passar a receber R$ 1 milhão. Uruguaiana vai receber quase três vezes o que nós vamos ganhar", ressaltou Hoffmeister.

O prefeito de Cidreira, Beto Pires (PMDB), lembrou que a discussão no Rio de Janeiro envolve principalmente os municípios e Estados produtores, mas, segundo ele, há diversas outras cidades sem operações da Petrobras, que perderão receitas.

A própria Cidreira recebe recursos por ser um município limítrofe a Tramandaí. O terceiro prefeito gaúcho presente na manifestação foi Darci Dias (PSDB), de Imbé, município também limítrofe a Tramandaí.

E se até entre alguns municípios gaúchos há insatisfação com a emenda de Ibsen Pinheiro, entre as cidades do Rio de Janeiro a gritaria é generalizada. Uma das cidades mais afetadas pela medida é Rio das Ostras, no Norte do Estado.

O município é o terceiro maior destino dos royalties pagos a cidades do Rio, atrás apenas de Campos e Macaé. No ano passado foram R$ 234 milhões, o equivalente a 73% do orçamento municipal. O risco com a emenda Ibsen é que a receita caia para R$ 1 milhão.

O prefeito Carlos Augusto Balthazar, do PMDB, admitiu que no passado os erros na administração dos recursos fizeram o município ficar conhecido com a história do uso de porcelanato na orla da cidade. Balthazar, que está no segundo mandato, garante que atualmente os recursos dos royalties são aplicados em investimentos em áreas como saúde e educação.

"Defendemos uma redistribuição nos moldes do que foi proposto há 90 dias, numa mudança do que ainda não foi licitado", diz o prefeito, que ressalta o crescimento do município, cuja população passou de 45 mil em 2005 para os atuais 96 mil por conta do estímulo dado pelo setor de petróleo.

O prefeito de Rio das Ostras acrescentou que já há uma articulação entre os prefeitos do Norte Fluminense para ir à Justiça caso a emenda Ibsen Pinheiro avance.

Marcos Mendes (PSDB), prefeito de Cabo Frio, confirmou que os prefeitos da região vão trabalhar de forma conjunta para combater a possível mudança sobre os campos já licitados.

No ano passado, o balneário recebeu R$ 130 milhões em royalties, o equivalente a pouco mais de 50% da arrecadação, e corre o risco de ver essa receita cair para R$ 1,5 milhão.

"Temos que trabalhar de forma conjunta e temos um excelente relacionamento", disse, em relação aos outros prefeitos da região. "Teremos que administrar a miséria de forma conjunta", reclamou.

O prefeito de Búzios, Mirinho Braga (PDT), embora admita que o forte do município é o turismo, prevê forte queda na arrecadação. Em 2009 a cidade obteve R$ 40 milhões em royalties, contra uma arrecadação total de R$ 95 milhões. "Teremos menos investimentos", lamentou Braga.

Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/b ... z0iUdg9Tn2

Achei legal o protesto no Rio. Fazia um bom tempo que não via nada parecido.

Bolovo escreveu:Achei legal o protesto no Rio. Fazia um bom tempo que não via nada parecido.

Foi muito importante a manifestação da população fluminense ao demonstrar a insatisfação com a "tungada" que representa a emenda Ibsen para os estados produtores. Mas não pode parar por aí. A população precisa manifestar-se de forma continuada, independente de grandes protestos organizados, fazendo sua parte no dia-a-dia, pela internet, nos carros, nas casas, etc. Essa emenda não pode prosperar.

Um fraternal abraço,

Arnaldo Jabour muito puto

http://www.cbn.com.br/Player/player.htm ... naldojabor

Sardemberg

http://www.cbn.com.br/Player/player.htm ... sardenberg

ESQUEÇAM O QUE LULA DIZ!

Ricardo Noblat - Blog do Noblat - 18.3.2010.

Estamos de acordo que Lula é um cínico - como de resto quase todos os políticos.

Talvez não estejamos de acordo em classificá-lo como o político rei do cinismo. Muita gente aqui haverá de discordar, sei disso.

Proponho então um meio termo: digamos apenas que Lula escalou o mais elevado degrau do cinismo ao dizer, esta manhã, antes de voltar de sua viagem ao Oriente Médio, que não se envolverá na polêmica sobre os royalties.

Justificou-se:

- Já cumpri minha parte. Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016. Não precisaria dessa pressa agora. Portanto, meus companheiros, a bola está nas mãos do Congresso Nacional e o Congresso que resolva o problema.

Por que a Câmara dos Deputados votou a questão dos royalties?

Ora, porque o governo despachou para lá um projeto a respeito e, originalmente, com um pedido de votação "urgente, urgentíssima".

A maioria dos governadores havia aconselhado Lula a deixar o projeto para mais tarde. Não foi ouvida.

Lula diz agora que "tudo isso é para 2016".

Então por que mandou o projeto para a Câmara?

Foi ele que antecipou a discussão sobre os royalties ao se aproveitar da descoberta de petróleo na camada do pré-sal para exaltar as virtudes do seu governo e de sua candidata a presidente.

Se o projeto tivesse sido aprovado como ele mandou, a essa altura Lula estaria felicíssimo.

Se tivesse ficado dormindo em uma gaveta da Câmara, tudo bem para ele.

Lula seguiria tirando proveito eleitoral em 2010 de algo que é "para 2016". Algo que na verdade ainda não se sabe ao certo se valerá a pena ser explorado do ponto de vista econômico.

Ocorre que a Câmara aprovou o projeto modificado por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Íbsen Pinheiro (PMDB-RS).

Os Estados produtores de petróleo estão em pé de guerra porque se sentem prejudicados - e foram de fato..

O trunfo eleitoral de Lula foi pelo ralo.

O Senado empurrará com a barriga o que a Câmara aprovou. Ou então fará mudanças no projeto para que ele volte a ser examinado pela Câmara - de preferência depois das eleições.

Cinismo para muitos quer dizer esperteza. E o sujeito esperto costuma ser admirado.

Afinal, o sonho dos brasileiros é tirar vantagem em tudo, certo?

Lula é cínico e suficientemente esperto para tirar o dele da reta sempre que antevê o pior.

No caso de Lula, recomenda-se esquecer o que ele diz.

Olha, é uma vergonha essa emenda desse demagogo Ibsen. Vocês sabiam que ele foi cassado no Congresso em 1994? Ele não soube explicar o aparecimento de 850 mil dólares na conta dele.

Esse safado, demagogo, bandido e corrupto quer aparecer em ano eleitoral e roubar ainda mais estados produtores. Mas não pode receber a culpa sozinho. Há os 300 e tantos safados que votaram a favor dessa obscenidade.

Qualquer um que tenha se dado ao trabalho de procurar entender o problema há de dar razão aos pleitos do Rio de ES.

A desculpa mais ardilosa, mais safada, é que o petróleo está no mar. Está no mar como o minério de ferro está na terra. É recurso da união também e o Rio não ganha um centavo. Os estados produtores de petróleo já não recebem ICMS, ainda querem tirar os royalties? Ok, devolvam o ICMS então!

E outra, o Rio só tem direito a 10% dos royaltes. A maior parcela fica com a União! Por que não redistribuir com esse valor que vai para a União? Tem que tirar do Rio?

Ah, tenham dó. Um absurdo total. Se os brasileiros tiverem o mínimo de bom senso e vergonha na cara não permitirão que destruam dois Estados da Federação através de uma manobra política eleitoreira.

Aff...

Agora a culpa é do Lula.

Ilya Ehrenburg escreveu:Solidarizo-me com o Rio de Janeiro, contra a perfídia perpetrada por este colorado desprezível, de nome Ibsen.

Avizinha-se uma luta inglória, pois, os representantes legislativos dos estados produtores, estão em menor número, que os urubus oportunistas.

Resta, sensibilizar os demais brasileiros.

Olha, apesar de ser do Gauchistão, solidarizo-me com todos os k-pixabas, k-rioks, e bandeirantes, que estão sendo acintosamente vilipendiados por essa excrecência chamada Ibsen muito bem conhecido aqui nestas plagas austrais...(O ibsen nasceu aonde mesmo....????)

Põe a culpa no Ibsen, mas quem está aprovando são os deputados e com certa facilidade. Aí tem gente de todos os partidos e que estão pensando em seus estados. Não divido nada que acabe sendo aprovado mesmo com o veto do presidente. Assim, o problema vai ser como fazer a transição e como não quebrar os envolvidos.

Vinicius Pimenta escreveu:Esse safado, demagogo, bandido e corrupto quer aparecer em ano eleitoral e roubar ainda mais estados produtores. Mas não pode receber a culpa sozinho. Há os 300 e tantos safados que votaram a favor dessa obscenidade.

Não esquecer, em particular, um outro demagogo de marca maior, o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG). Outro dia, ouvi ele falando que enquanto os cariocas querem os "royalties" pra fazer olímpiada e copa do mundo, ele somente deseja o dinheiro "para acabar com a fome das crianças miseráveis do Piauí".

Mas que gracinha, um deputado mineiro tão preocupado com os piauienses!

É preciso ser muito filha da mãe pra dizer uma besteira dessa, assim, de cara lavada, na frente de um microfone.