Facas(Duvida)

[soultrain]

Sem conhecer as particularidades de Portugal, o local de entrega da documentação aparece no site da PSP.

http://www.psp.pt/Pages/armasexplosivos ... spx?menu=6.

Não me referia a armas registadas, mas armas de colecção, que não necessitam de registo.

[marcelo l.]

Soultrain,

O Al Zarqawi tinha perguntado lá encima onde ele poderia entregar o pedido de licença.

O problema do caso ao meu ver, é que os legisladores (e doutrinadores) em qualquer país do mundo não primam pela coerência das leis, são levados a agir pelas melhores intenções, mas estão levando a insegurança jurídica desnecessária, restrições devem ser muito claras e os motivos bem explicitados.

Meio off-topic, o próprio Nucci citado por mim a alguns anos atrás tive uma divergência sobre um caso famoso de sequestro no Brasil de um menor que tornou-se adulto, a minha posição era que existiu o sequestro para o caso e a dele que já teria ocorrido prescrição, prosperou a tese que a ação delitiva continuou até o rapaz saber quem era e aquela senhora foi para as grades (como não foi julgado em São Paulo o caso e na vara criminal que o Nucci era titular escapamos de deixar mais uma criminosa solta). Citei isso por que não sinto confortável que o artigo 19 da lei de contravenções penais não esteja valendo para armas brancas, como preconiza a posição majoritária.

Retornando, no caso brasileiro, eu diria que melhor é agir com razoabilidade...ou seja, quando em área urbana não portar de forma ostensiva, se tiver no carro com menores (pensando no ECA) deixar no porta-malas longe do alcance, caso esteja com armas ao ver que está ocorrendo eventos com grande número de pessoas sair de perto. Só porta-las fora de casa apenas em locais próprios que são dojos, exposições e congêneres.

Acredito que mesmo se aplica a Portugal para armas que não necessitam de registro.

[Túlio]

Faca NÃO É arma! A gente vai no supermercado, compra uma ou dez e leva pra casa sem precisar desmontar nem ter porte. Aliás, nem existe documento para porte de faca. É mais uma questão de bom senso, faca é um UTENSÍLIO que pode ser usado como arma. A rigor até as nossas mãos o são, tem um balaio de gente em cana porque usou as mãos de maneira indevida e alguém se machucou feio.

Agora imaginem a cena: estou andando no meio de um grupo de pessoas na rua ou estou à mesa num restaurante com uma faca desembainhada na mão. Na rua estou intimidando os outros, a não ser que esteja, sei lá, comendo laranja. No restaurante não dá para ficar sem faca, tanto que eles mesmo me dão uma mas tem muito qüera por aí que se tem que ir a uma churrascaria leva sua própria faca, kôza de Gaúcho. Eu mesmo tenho essa mania. Num CTG a gente usa a matadeira na cintura. Tradicionalismo, não se intenta matar ninguém. Tudo depende do jeito como se porta. Andar na rua com uma pedra em cada mão também poderia nos causar problemas com a Polícia...

[Al Zarqawi]

Concordo.Agora eu possuo lâminas de algumas tropas especiais pelo mundo (com nota fiscal,impostos recolhidos e etc),mas não ando com isso na rua.Tenho algum interesse por esses objectos e não para poderio bélico,apenas como um minusculo colecionador (acho que nem isso).As lâminas que possuo nem são de portabilidade fácil,algumas parecem espadas.Só lâminas temáticas e com história.Nos aeroportos sei o que fazer,agora na rua seja em Portugal ou no Brasil não.

como é que fazes nos Aeroportos?

Muito simples.No check-in me apresento e informo que possuo armas brancas e mostro a documentação que tenho,nota fiscal de compra e impostos recolhidos.Todas as lâminas que possuo têm esses requisitos ou posso comprovar que me foram doadas,inclusive estão na relação de bens de minha declaração de imposto de renda pessoa física ou individual como falam em Portugal,assim como todo meu material de campismo extremamente técnico e relevante do ponto de vista económico (alguns objetos são caríssimos).Contudo por problemas de índole familar desde 2005,não faço mais viagens para acampar em lugares que não vêm no mapa,sinto saudades mas nunca mais fiz.E,nessas viagens e de acordo com as características que eu estipulava levava a ou as lâminas mais adequadas.
Mas voltando ao assunto,o que eles fazem,embalam numa saca lacrada e após o desembarque me dirijo ao balcão da empresa transportadora e resgato minhas lâminas.Tudo certo e coerente.
Acho engraçado esse zelo todo.No entanto eu com um cartão de crédito provoco um monte de estragos até corto um pescoço a alguém ,mas aí pode.Dá para entender.

P.S.Lembro um cartão de crédito banal e comum,no pescoço de alguém é uma arma mortífera.Se duvidam pensem no assunto.
Caso não tenha comprovação,faça do mesmo jeito se dirija a um balcão e informe que porta objetos cortantes.O procedimento não é muito diferente,desde que seja um canivete não uma espada.