Fórum Defesa Brasil

O abuso é prender gente do andar de cima. Tomara que peguem os chefões, tem que algemar e chutar a bunda.

O grande sacerdote da classe jurídica, Dalmo Dallari protestou contra o "uso indiscriminado" de algemas.

Aliás, quando aquele elemento nocivo, o ex-senador e atual deputado (e sustentáculo de Inácio da Silva), Jáder Barbalho foi algemado, também a OAB e os sacerdotes juristas protestaram contra "a indignidade das algemas".

Amanhã, se o Presidente Bush fosse preso por mentir para o povo dos Estados Unidos, provocando uma guerra criminosa, com toda certeza ele seria algemado e não deixariam botar paletó cobrindo os braceletes.

Mas, é claro, os americanos são uns monstros pagãos que ainda não foram "iluminados" pelo brilho radiante das "tradições jurídicas brasileiras cristãs"...

No momento mesmo em que a sociedade clama por medidas que atrasem a vida dos delinqüentes, corruptos e ladrões do erário público, qual resposta a classe jurídica brasileira (começando pelo seu representante no Poder Executivo, o advogado Ministro da Justiça) dá ao povo?

Ela responde, atrasando a vida da polícia, que tem demonstrado uma extraordinária capacidade de ação, contra as tradicionais dificuldades de ordem material que enfrentam as forças da lei e da ordem, no Brasil.

Ao invés de propor formas para aperfeiçoar a ação repressiva, o Ministério da Justiça, sob pressão da Ordem dos Advogados do Brasil e de eminentes figuras de “notável saber jurídico” do mundo universitário, elabora métodos para dar proteção ás atividades ilícitas dos foras-da-lei. Ou não é dessa forma que se deve interpretar as propostas de dificultação da quebra de sigilo telefônico?

Seria isso uma medida para “garantir o devido processo legal”; “a presunção de inocência”? “O direito à privacidade”? “O combate ao aquecimento global”?

Ou seria isso, uma forma de tranqüilizar os bandidos que infestam a Cãmara de Deputados e o Senado Federal, que estão preocupados em não mais poderem negociar, pelo telefone, com os bandidos da empreiteiras privadas de construção? Ou então negociar com os bandidos bicheiros e os bandidos “bingueiros”?

Por quê tanta gente, “defensora dos direitos humanos” demonstra tanta irritação quando um juiz de direito safado é exibido na televisão, com a boca na botija, acertando subornos com bicheiros, e advogados de donos de bingo? Por quê não querem que a população veja isso, na tela da TV? É medo de que, com o escândalo, ao vivo e em cores, as engrenagens carcomidas de ferrugem da lei brasileira sejam forçadas a se porem em movimento? Atingindo, até mesmo, a elite da classe jurídica? O que se pretende? Que, sem as imagens e sem os sons do flagrante delito, esses processos tomem o rumo costumeiro de anos e anos infindáveis de processo, com todo o tipo de chicana jurídica da qual nossos advogados são tão magistralmente eficientes?

É o direito á defesa, ou o direito à impunidade que se persegue aqui?

MAIS UM ESCÂNDALO – TARSO TENTARÁ RESTRINGIR GRAMPOS – Ministro da Justiça desengaveta projeto que limita as escutas telefônicas pedidas pela PF.

Por Jailton de Carvalho – Brasília – O GLOBO, segunda-feira, 11 de junho de 2007 – 2ª edição.

Em meio à crescente onda de críticas a supostos excessos da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu desengavetar um projeto que restringe a concessão e endurece a fiscalização de escutas telefônicas e ambientais. Pela proposta inicial, que está sendo elaborada pela equipe ministerial – a partir do texto preparado e arquivado durante a gestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos – a PF e as polícias civis só poderiam utilizar estes tipos de grampos, dois dos instrumentos mais temidos por políticos, lobistas, empresários e servidores presos nas grandes operações de combate ao crime, com a autorização expressa do Ministério Público.

Hoje, as polícias dependem apenas de ordem judicial para executar serviços desta natureza e dirigem esta solicitação diretamente ao Judiciário. A consulta a promotores e procuradores é facultativa. O objetivo da imposição de restrição é evitar abusos e distorções no uso da escuta. Um exemplo é a inclusão de pessoas que não são alvos daquela investigação específica no pedido de autorização do grampo. Outro seria o monitoramento continuado por grandes períodos.

Entidades da sociedade civil já se mostraram incomodadas com alguns procedimentos, como o número de suspeitos grampeados e a divulgação de conteúdo de gravações de investigações que correm sob sigilo.

- A idéia é aumentar o controle do Ministério Público e da Justiça sobre o monitoramento telefônico e ambiental – afirma um dos auxiliares de Tarso Genro.

O ministro encomendou a nova versão do projeto antigrampo há dez dias. A tarefa está entregue aos secretários de Assuntos Legislativos, Pedro Abramoval, e de Justiça, Antônio Carlos Biscaia.

A proposta prevê ainda um ponto que vai gerar muita polêmica. Pessoas que estejam sob investigação – e tenham conhecimento da apuração – poderiam pedir ao juiz do caso a interceptação telefônica de outros suspeitos. Esta seria uma forma de o investigado produzir informações em benefício próprio e contra a apuração inicial, que o aponta como suspeito de determinados crimes, um resultado controverso.

REGRA SOBRE ALGEMAS PODE SER MUDADA.

Brasília – Na sexta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu ao diretor da PF, Paulo Lacerda, sugestões para atualizar a regulamentação de alguns procedimentos que estão sendo alvos de críticas, principalmente da OAB, como o uso de algemas, buscas em escritórios de advocacia e a divulgação das operações. Até quarta-feira, Lacerda deverá entregar a Genro uma compilação das normas internas sobre cada um dos pontos. A partir daí, a equipe do ministro deverá decidir se cabe ou não promover alterações nas normas.

A PF concorda com a proposta de revisão de algumas regras, mas vê com reservas a flexibilização do uso de algemas. Para boa parte dos delegados da linha de frente das grandes operações, a algema garante a segurança não só dos policiais, mas também das pessoas que estão sendo presas. Como exemplo, citam o caso de um rapaz preso numa operação de combate a pedofilia na Internet, no Rio, há três anos, que, deprimido, se jogou do apartamento onde morava com os pais. Foi a única morte registrada em aproximadamente 400 operações da PF desde 2003.

Até agora já está certo, no entanto, que a PF vai mudar o modelo dos carros usados para transportar presos. Pela proposta da PF, os presos não serão mais carregados em porta-malas de caminhonetes, as chamadas gaiolas. A sugestão é que sejam transportados nos bancos traseiros. Os presos seriam separados dos motoristas por redes de aço ou de vidro. A porta de trás teria travas especiais e só poderia ser aberta do lado de fora pelo motorista.

- É importante que a mudança (nos camburões) seja para todos e não só para criminosos de colarinho branco – afirma Paulo Lacerda.

Enquanto isso, a boqueteira "high society", Paris Hilton, foi enfiada dentro de uma viatura de polícia, algemada e chorando. Isso ocorreu após um ataque de "brasileirite aguda" de um chefe de polícia que a mandou para a prisão domiciliar - ele sentiu piedade cristã, devido ao fato daquela "boquinha de ouro" não estar se alimentando direito com a gororoba da cadeia.

Um juiz - um bárbaro pagão anglo-saxão - reverteu a decisão. E agora, lá está a herdeira de milhões de dólares, trancada na cadeia.

A coitadinha está se recusando a beber e a comer. Isso pra não ficar com vontade de liberar as rajadas da Classe Nº 1 e, muito menos, os perigosos torpedos da Classe Nº 2.

Ela morre de medo de ser fotografada, bem no meio de tal atividade bélica...

Gozado, alguém que não sente vergonha alguma de ter sido vista, por milhões, "com a boca na botija", sentindo tanta vergonha de umas "emissõezinhas" de nada....

Um dia isso vai mudar, eu tenho esperança...

zela escreveu:Um dia isso vai mudar, eu tenho esperança...

Espero que você esteja dizendo isso sobre nossos políticos que em sua maioria são uma corja de covardes, ladrões sem honra caráter e vergonha na cara.

A policia federal passou do ponto mesmo!
Onde já se viu, prender bandido do colarinho branco, político corrupto, juiz, advogados e grandes empresários?
Isso realmente está errado, a policia federal deveria estar é correndo atrás de ladrão de galinha, por que esse não vai contar com os benefícios da lei, esse vai ser execrado, afinal quem rouba galinha alem de ladrão é burro e pobre, e esses 3 "defeitos" em uma única pessoa ninguém perdoa.

Milhões de brasileiros estão aplaudindo de pé a policia federal, visto que até o presente momento ela tem ajudado a colocar atrás das grades (mesmo que por pouco tempo) alguns dos bandidos mais perigosos desse país, são perigosos por que contam com a conivência dos nossos políticos, políticos esses que deveriam estar pensando em lei que tornem as investigações e os processos na justiça mais rápidos.

Em leis que protejam os cidadãos de bem e não proteger corruptos.
Quer dizer agora que um advogado e um político não podem ser algemados?
Lógico que devem, deviam ser bem mais do que isso, visto que usam seus conhecimentos e privilégios para praticar crimes, esses deveriam ter uma punição especialmente mais dura e não mais branda.

Acho eu que o único erro cometido é o vazamento de informações durante as investigações, se é que houve. Caso contrario tem que fazer escuta mesmo, e se a escuta é autorizada pela justiça qual o problema?

Se há indícios, que se busquem provas!
E a classe governante tem o dever de ajudar no que for necessário a policia a continuar cumprindo o seu dever constitucional.
Afinal por mais que ela “escute” não pode prender ninguém sem provas.

Dieneces escreveu:Ninguém é culpado , num estado democrático de direito , sem o devido processo legal , a menos que seja detido em flagrante e assim mesmo terá direito ao contraditório . Os agentes da lei têm o dever de saber . No governo militar foram as esquerdas que não permitiram o retorno da democracia mais rápido , pois queriam uma ditadura ao seu modo . Venceu a que tinha maior apoio popular. Outros tempos . Hoje não caberia tal movimento . Devemos analisar os fatos segundo seus contextos histórico , político , social e geográfico . Isolados se prestam a ilações sem sentido.

Neste ponto concordo com voce...

Tulio escreveu:Venezuela: Democracia fecha meios de comunicação?

Caso descumpra leis, sim, os EUA ja fecharam um monte...

Os caras tão se cagando em Brasília por causa do caso do sen Renan. A boquinha de mutretada com as empreiteiras pode aparecer demais, e junto uns nomes de uns 500 parlamentares.

Porque será que Min dos transportes sempre é o mais cobiçado?????