Ao pedir prisão de Lula, MP paulista se desmoraliza
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promotor Ao pedir prisão de Lula, MP paulista se desmoraliza
Os promotores em entrevista coletiva
A pose marcial dos três jovens promotores paulistas, todos vestidos de preto, ao anunciar pomposamente o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, na quinta-feira, como se estivessem num tribunal de guerra, é o retrato do momento de desmandos e esquizofrenia que estamos vivendo na relação entre os poderes e tem como consequência imediata apenas a desmoralização do Ministério Público paulista.
Poucas vezes vimos tamanha unanimidade contrária a uma decisão tomada por agentes públicos que deveriam zelar pelo cumprimento das leis. Nos últimos dois anos, juízes e promotores construíram as bases de um governo paralelo que hoje submete o Executivo e o Judiciário e tem em suas mãos o poder de fato. Já não se trata de respeitar a independência entre poderes, garantida pela nossa Constituição, mas de constatar os perigos de um poder que se quer primeiro e único, acima de todos os outros.
Foi a gota d´água num processo que ganhou vida própria e despertou críticas ácidas de todos os setores civilizados da nossa sociedade, dos líderes da oposição partidária e midiática, aos mais respeitados juristas. "Considerei um exagero este pedido de prisão do Lula. Não vi razões para isso", declarou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, resumindo um sentimento generalizado nos meios políticos e jurídicos do País.
"Eu acho que é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político", declarou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sobre o pedido dos promotores José Carlos Blat, Cassio Conserino e Fernando Henrique Araújo, que acusam o ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex do Guarujá.
Até o deputado federal tucano Carlos Sampaio, que é promotor público de carreira, uma das vozes mais radicais da oposição, criticou o MP e saiu em defesa de Lula: "Não é uma conduta usual fazer a denúncia e pedir em seguida a prisão do investigado. Isso foge à normalidade. Lula ser processado é correto, mas não é porque temos divergências políticas que vou querer para ele algo diferente do que quero para qualquer cidadão".
Para Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, a ação do MP configura "um dos tantos exageros de prisões preventivas que ocorrem neste momento no Brasil. Parece que as prisões preventivas são as únicas formas de se obter provas".
Esta é a questão central contestada na peça dos três promotores: a ausência de provas, em que a fundamentação jurídica é apenas um detalhe para o discurso político. Isto fica claro quando informam que querem cumprir pessoalmente o pedido de prisão, se for aceito, "com o uso de força policial, caso necessário, com evidente respeito à legislação vigente, tudo afim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas". Ou seja, eles querem prender primeiro para depois fundamentar as provas.
Criou-se uma verdadeira gincana entre os procuradores da Operação Lava Jato e os promotores do MP paulista para ver quem pega Lula primeiro. Ao se manifestar em defesa de Lula nesta quinta-feira, o ex-primeiro ministro espanhol Felipe González alertou sobre o que chama de "governo dos juízes, quando a aplicação da lei pelo Judiciário busca influenciar a política e substituir o Executivo e o Legislativo".
Em junho do ano passado, durante debate promovido pelo Instituto Lula, em São Paulo, González lembrou ao ex-presidente o que aconteceu com ele na Espanha e fez uma advertência:
"Quando um comando de jornalistas, juízes e promotores se juntam, podem tirar qualquer um do governo. Não temos apenas a grande responsabilidade de vencer as eleições, mas também de gerenciar esse poder para continuarmos representando as minorias sociais. Nós ajudamos a mudar a realidade social e ficamos com o mesmo discurso. Por isso, perdemos o poder na Espanha".
Para se ter uma ideia do nível dos promotores, eles escreveram no pedido de prisão preventiva que Lula deixaria "Marx e Hegel envergonhados". Na sua afoiteza, confundiram Hegel com Friederich Engels, autor de "O Manifesto Comunista" junto com Karl Marx.
Pergunta-se: por que tamanha pressa para tomar uma decisão de tal gravidade num processo que se arrasta desde 2009, a apenas 72 horas das manifestações de protesto marcadas para este domingo? É para jogar mais gasolina na fogueira da guerra política em que ardemos?
O que o Conselho Nacional do Ministério Público está esperando para tomar uma providência urgente?
http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-ko ... 016/03/11/
