Fórum Defesa Brasil

Entrei a pouco e depois de ler as ultimas páginas, tenho quase certeza (99%) que o Rafale está na ponta da caneta, e que tem muita gente movendo montanhas para melar a compra.

Agora essas pessoas devem ter em mente o FX-1. Podem até melar, mas vai melar prá todo mundo,e aí pode ocorrer a volta dos mortos vivos, e o cenário piora exponencialmente prá os que querem esculachar o Rafale.
O mesmo presidente que cancelou tudo lá atrás está no planalto hoje. Basta uma desculpa tecnicamente esfarrapada e politicamente brilhante para a caneta escrever um enorme X vermelho sobre tudo o que foi feito até agora.

Quem está mexendo pauzinhos contra o MinDef e o governo esquece que pode ter respingo no olho?

Ou não é nada disso?

Palpiteiro escreveu:Meu amigo qual o preço? Aquele que as partes envolvidas acordarem. Paga quem quer, vende quem pode.
Quem quer? A MB. Quem pode vender, a França. Não à memória de alguma venda de tecnologia de sub's nucleares.


Caro Soultrain,

O administrador público somente pode fazer o que está previsto em lei, diferentemente do cidadão comum, como nós, que podemos fazer tudo o que a lei não impede.
A Lei 8.666, e o Decreto 2.295, determinam que o administrador justifique o perço e a razão da escolha nas aquisições feitas sob o manto da segurança nacional.
A tecnologia nuclear tem um valor intangível, assim como marcas, patentes, etc. Mas para serem adquiridas pelo serviço público, devem obrigatoriamente ser valoradas, e como prevê a lei, justificadas.

Um abraço,

Palpiteiro

Porém, a ato discricionário é exatamente aquele em que a valoração é subjetiva, não podendo ser questionada na justiça, porque é um dos poderes delegados pelo processo eleitoral.

[]´s

Palpiteiro escreveu:O Jobim sabe de sobra isso, não existe processo, processo e rito é definido por lei, regulamentos internos da FAB, fazem um processo administrativo interno, e não tem qualquer poder de vincular uma decisão descrionária em seu contéudo, se a Lei não fala ou deixa em aberto essa escolha.

Como é uma compra direta, poderá a autoridade competente se basear ou não em estudos, etc. Mas poderá tomar uma decisão mais subjetiva, por exemplo, escolher o vencedor pautado numa alianção estratégica ou por motivações geopolíticas ou por motivos comerciais.


Caro PRick,

Infelizmente não entendi o primeiro parágrafo acima.
Caso a sua intenção tenha sido a de dizer que o processo de aquisição que está sendo feito pela FAB é interno. Tem toda a razão.
Todos os processos de aquisição são internos em algum órgão do governo. Mas penso que a sua intenção não foi o de afirmar o óbvio.
E todos os processos de aquisição, que obviamente são todos internos, estão sujeitos à Lei 8.666
Cito:

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção I
Dos Princípios

Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Art. 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Como pode observar, a lei é para todas as aquisições, e as exceções eu já postei anteriormente.

E gostaria de esclarecer que a lei é válida mesmo se qualquer membro da administração pública decidir adquirir produtos não-franceses.

Um abraço,

Palpiteiro

Não, de modo nenhum, existiu a DISPENSA DA LICITAÇÃO, conforme a Lei 8666 fala, quer dizer ela não é aplicavél para o FX-2. Mas o citado decreto. O FX-2 obedece a esse decreto, a Constituição, e aquilo que a legislação fala da exterioridade do ato, não ao seu conteúdo, quer dizer se pode escolher o que quiser, mas cumprindo a Lei para as formalidades do ato.

[]´s

Carlos Mathias escreveu:Entrei a pouco e depois de ler as ultimas páginas, tenho quase certeza (99%) que o Rafale está na ponta da caneta, e que tem muita gente movendo montanhas para melar a compra.

Agora essas pessoas devem ter em mente o FX-1. Podem até melar, mas vai melar prá todo mundo,e aí pode ocorrer a volta dos mortos vivos, e o cenário piora exponencialmente prá os que querem esculachar o Rafale.
O mesmo presidente que cancelou tudo lá atrás está no planalto hoje. Basta uma desculpa tecnicamente esfarrapada e politicamente brilhante para a caneta escrever um enorme X vermelho sobre tudo o que foi feito até agora.

Quem está mexendo pauzinhos contra o MinDef e o governo esquece que pode ter respingo no olho?

Ou não é nada disso?

CM,

Estou com voce nessa... se o Rafale ganhou... que venha... nao ha absolutamente nada de mal nisso. E ainda digo mais... nao acreditem em 99.9999% de acusacoes e coisas parecida que vao ouvir por ai nos proximos dias...

No mais, estou mais do que feliz se no fim das contas o Rafale levar essa.

[]s
CB_Lima

Carlos Mathias escreveu:Entrei a pouco e depois de ler as ultimas páginas, tenho quase certeza (99%) que o Rafale está na ponta da caneta, e que tem muita gente movendo montanhas para melar a compra.

Agora essas pessoas devem ter em mente o FX-1. Podem até melar, mas vai melar prá todo mundo,e aí pode ocorrer a volta dos mortos vivos, e o cenário piora exponencialmente prá os que querem esculachar o Rafale.
O mesmo presidente que cancelou tudo lá atrás está no planalto hoje. Basta uma desculpa tecnicamente esfarrapada e politicamente brilhante para a caneta escrever um enorme X vermelho sobre tudo o que foi feito até agora.

Quem está mexendo pauzinhos contra o MinDef e o governo esquece que pode ter respingo no olho?

Ou não é nada disso?

Mas não é o único caso, como podemos ver está ocorrendo o mesmo com o Contrato dos Subs e dos Helos, não me preocupo com os questionamentos pautados, reais, com sentido, o problema é quando se começa a jogar ¨%&# no ventilador, inventar fatos, mentir, etc... Aí a democracia vai para o ralo.

[]´s

Entrei a pouco e depois de ler as ultimas páginas, tenho quase certeza (99%) que o Rafale está na ponta da caneta, e que tem muita gente movendo montanhas para melar a compra.


Caro Carlos Mathias,
Como estive ativo nas últimas páginas, confesso que "vesti a carapuça".
Para a sua informação e alívio, postei os meus comentários justamente porque não desejo que o processo "mele". O que poderia acontecer caso o processo de aquisição não seja feito de acordo com a legislação vigente.
Caso eu tenha dado a impressão, ou a minha "vestida de carapuça" tenha sido um engano, melhor ainda.
Um abraço,
Palpiteiro

Papiteiro, não é VOCÊ, é o ambiente, o clima da coisa é que está assim. Como podes ver, não fui o único a perceber.

Só digo uma coisa, outra vez. O resultado pode ser o mais adverso posível do que se pensa conseguir com essas manobras.

Embora dentro das leis brasileiras, esse movimento lobista pode ter obtido um efeito contrário aos seus objetivos ao chamar a atenção da grande mídia (gostemos ou não dela) para o assunto de uma forma negativa.

Santiago escreveu:Embora dentro das leis brasileiras, esse movimento do lobby francês pode ter obtido um efeito contrário aos seus objetivos ao chamar a atenção da grande mídia (gostemos ou não dela) para o assunto de uma forma negativa.

Isso porque a "grande mídia" está a favor de certos interesses no Brasil, em particular de um país específico, o que vem dele, é elogiado, já dos outros recebe o tratamento de sempre.

[]´s

E acontece que quem decide pode ficar muito chateado com isso, profundamente ofendido por esse tipo de ingerência, digamos assim.

Se quem está atuando for quem se pensa, pelo menos no caso do Prick, e melando-se tudo, não faz diferença (para esse ator), porque se manteria o status quo do país e mesmo da região.

Mas como disse, acho que pode ser um tremendo tiro no pé, o que não deixa de ser uma característica marcante deste certo ator e sua política externa nos últimos tempos.

E vejam bem, só estou escrevendo o que EU vejo, não é necessariamente o que está acontecendo, na verdade deve ser exatamente o oposto.

PRick escreveu:

Santiago escreveu:Embora dentro das leis brasileiras, esse movimento do lobby francês pode ter obtido um efeito contrário aos seus objetivos ao chamar a atenção da grande mídia (gostemos ou não dela) para o assunto de uma forma negativa.

Isso porque a "grande mídia" está a favor de certos interesses no Brasil, em particular de um país específico, o que vem dele, é elogiado, já dos outros recebe o tratamento de sempre.

[]´s

Prick,

Nem sabemos o que aponta o relatório do processo de avaliação da FAB. Pode ser o Rafale a melhor opção. Nesse caso a suposta "escolha subjetiva" estará mais do que justificada e calçada. Não haverá o mínimo espaço para contestações, reclamações ou lamúrias.

Os franceses estão em uma situação muito vantajosa devido aos acordos assinados, embora os próprios acordos possam ser questionados. Mas esse é outra história.

Não vejo a dinâmica opressores x oprimidos nessa disputa. É uma disputa entre membros da OTAN! Considerando que o escolhido seja bimotor, com se mencionou

Agora fazer lobby com essa discrição de elefante, vai acabar colocando em tudo em risco.

[]s

Ou jogar M no ventilador via futricas na mídia, isso também pode levar tudo pro brejo.

Santiago escreveu:

PRick escreveu: Isso porque a "grande mídia" está a favor de certos interesses no Brasil, em particular de um país específico, o que vem dele, é elogiado, já dos outros recebe o tratamento de sempre.

[]´s

Prick,

Nem sabemos o que aponta o relatório do processo de avaliação da FAB. Pode ser o Rafale a melhor opção. Nesse caso a suposta "escolha subjetiva" estará mais do que justificada e calçada. Não haverá o mínimo espaço para contestações, reclamações ou lamúrias.

Os franceses estão em uma situação muito vantajosa devido aos acordos assinados, embora os próprios acordos possam ser questionados. Mas esse é outra história.

Não vejo a dinâmica opressores x oprimidos nessa disputa. É uma disputa entre membros da OTAN! Considerando que o escolhido seja bimotor, com se mencionou

Agora fazer lobby com essa discrição de elefante, vai acabar colocando em tudo em risco.

[]s

Mas o problema aqui é a atitude da mídia, seja lá quem for o vencedor, veja que eu quase saí no tapa quando a MB escolheu os BH´s, mas nunca disse que era maracutaia, que foi por conta do lobie, etc.. Nem mesmo questionei a necessidade ou o valor, porque sei que os preços são salgados e sei da necessidade de trocar os SH-3. Existe um enorme diferença. Algumas matéria chegam a ser cômicas, dado que os maiores absurdos são levados a sério.

[]´s

Acho melhor fechar logo que de acordo com a Mss Verga a WWIII vai comecar ano que vem ...

http://www.thepeoplesvoice.org/cgi-bin/ ... /27/p29076

Carlos Mathias escreveu:Ou jogar M no ventilador via futricas na mídia, isso também pode levar tudo pro brejo.

A imprensa é livre CM. Se houver desconfianças e pontos mal esclarecidos no processo óbvio que a mídia vai cair de pau. Ela vive disso. Entre as fontes de munição claramente que estão lobbistas das partes envolvidas. Cabe a cada ator (FAB, MD, etc.) que participa no processo esclarecer as dúvidas e pontos cinzentos e criar pauta positiva.

Não é a futrica na mídia que derruba aquisições desse porte. É a futrica não esclarecida e que gera escândalos políticos ou legais ou que reflete disputas internas como parece ter ocorrido no F-X1 quando se tentou empurrar guela abaixo uma opção não desejada pela FAB.

[]s