Pressões Nucleares sobre o Brasil

[Crotalus]

Temos que seguir o exemplo dos Estados Unidos, isto é: construir várias nukes e não dar bola para ninguém e depois de tê-las, preconizar que outras nações não construam mais nukes em nome da paz mundial. Talvez a presidente Dilma possa também ganhar o prémio nobel da paz como recebeu o obama. Simples né?

[rodrigo]

OAB entra no STF contra retomada de construção da usina nuclear de Angra 3


Brasília, 23/09/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (23) no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 242, requerendo a suspensão liminar - e, no mérito, a declaração de incompatibilidade, em face de ofensa a preceitos fundamentais da Constituição - das Resoluções n° 05/2001 e nº 03/2007, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinaram a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3. De acordo com a ação, assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, "o risco de segurança interna e o histórico de acidentes graves envolvendo a energia nuclear, com a morte de milhares de pessoas e contaminação do meio ambiente, cujos efeitos perduram até hoje, justificam a cautela que o uso dessa tecnologia deve motivar". A ADPF terá como relator o ministro Dias Toffoli.

Além de sublinhar que esses atos da CNPE não passaram pelo crivo do Congresso Nacional, ao fundamentar o pedido ao STF o presidente nacional da OAB lembra "os recentes incidentes ocorridos no Japão em 2011, demonstrando, portanto, que as grandes nações do mundo estão revisando seus programas nucleares e suspendendo tais atividades". Ophir Cavalcante cita ainda estudos que "comprovam que a energia nuclear é desnecessária no Brasil para geração de energia elétrica, especialmente diante das inúmeras opções de geração que o país possui sem os riscos intrínsecos para vidas humanas e o equilíbrio do meio ambiente".

Para destacar a incompatibilidade das medidas do CNPE com o ordenamento jurídico do País, a ADPF Conselho Federal da OAB salienta que "ao determinar a retomada da instalação da Usina Angra 3 sem ato de aprovação do Congresso Nacional, essas resoluções descumprem o preceito fundamental da separação de poderes (art. 2º, caput) e o princípio da legalidade (art. 5º, II), ambos da Carta Política de 1988, materializando-se, ademais, incompatíveis com os artigos 21, XXIII, ‘a', 49, XIV, e 225, § 6º".

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22726

[DELTA22]

O Brasil é um pais complicado onde advogado quer ser Deus por 30 segundos de aparição no Jornal Nacional.

Essa baboseira um dia depois do Brasil participar na ONU de uma reunião sobre segurança nuclear e destacar o cuidado que o País sempre teve nessa questão.

[]'s a todos.

[Sterrius]

o que eu acho mais absurdo é a OAB em se intrometer em assuntos que deveriam ser do ministerio público no maximo. (E ja exagerando ja que o unico ao meu ver que poderia reclamar era o ibama e a população proxima através do ibama).

È muito orgão fugindo sua obrigação inicial.

OAB devia cuidar dos advogados e das leis, apenas isso. Isso ja fugiu da area da OAB.

È o mesmo que o ministro da saude ditar a economia do país!

[prp]

OAB e LIXO é a mesma coisa, ambos não servem pra nada.

[Boss]

Dependendo do lixo, ele serve para alguma coisa sim.

A OAB...

[Hader]

A OAB é reciclável???

[Rodrigoiano]

Amigos, eu discordo desta posição da OAB na questão de Angra. Eu tenho que ser inscrito na OAB para exercer minha profissão, mas não faço parte do corpo institucional dela, nem nacional nem estadual. Mas creio que não se deve generalizar. Chamar de lixo uma instituição que tanto contribuiu historicamente ao país, que tem assento constitucional de indispensabilidade é meio forte, vocês não acham? Critiquemos a posição em relação a Angra, mas daí generalizar, seja qualquer profissão ou entidade não é exagero? Vejam bem estou somente dizendo numa boa, sem querem pressionar ou patrulhar, até porque não faço isso nem me envolvi em nehuma confusão por aqui até hoje. Venho aqui para aprender e de vez em quando exteriorizar opiniões, não tendo nenhuma intenção de ser dono de verdade ou ser "certinho", até porque erro muito.

Grande abraço

[Hader]

A OAB é uma entidade política, muito mais que uma entidade de classe. Vive se envolvendo em celeumas políticas e, não raro, levantando seu pavilhão na defesa de práticas que levaram nosso sistema legal a ser este lixo que vemos hoje. Não creio meu caro Rodrigo, que entre tantas virtudes como companheiro de fórum é representante de Goiânia, cidade que me traz boas lembranças de um trabalho difícil, que a OAB tenha feito muito nos últimos anos para merecer o respeito do cidadão comum. Concordo contigo que não se deve generalizar. Não devemos chamar os advogados de lixo e nem tão pouco menosprezar a história da OAB. Mas isto não pode ser escudo para ocultar a verdade: a OAB enquanto instituição faz muito que não justifica seu passado.

[]'s

[Rodrigoiano]

Concordo 1000% prezado Hader! Realmente, comparando com sua atuação no regime militar, nas diretas já e no impeachment, atualmente ela tem deixado a desejar. Cito também o cansei, que não concordei quando a OAB SP encabeçou o movimento. Todo o direito de se fazer um movimento contrário à situaçao, mas não acho que coubesse isto à seccional paulista.

Gde abraço

[prp]

Segunda-feira, 03 de outubro de 2011
Ações do PPS e da OAB contra construção de Angra 3 vão tramitar conjuntamente
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as ações ajuizadas na Corte contra resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determinaram a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Estado do Rio de Janeiro, tramitarão em conjunto.
As duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 204 e 242) foram ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nelas, as entidades afirmam que as resoluções do CNPE 05/2001 e 03/2007 foram editadas sem passar pela aprovação do Congresso Nacional e que, por isso, violam preceitos fundamentais da Constituição, como a separação de poderes e o princípio da legalidade. Afirmam, também, que as resoluções não respeitam a regra que prevê que somente uma lei federal pode determinar a localização de usinas nucleares.
A ação do PPS chegou ao Supremo em dezembro de 2009 contra, especificamente, a Resolução 3/2007. Além dessa norma, a ação da OAB também questiona a Resolução 05/2001. Ela foi ajuizada no Supremo no último dia 23 e foi distribuída por prevenção para o ministro Dias Toffoli, que já era relator da ação do PPS.
O ministro determinou que as ações tramitem conjuntamente ao despachar na ação da OAB. Nesse despacho, Dias Toffoli solicita informações sobre as resoluções ao presidente do CNPE e determina que o processo seja encaminhado, sucessivamente, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, que apresentarão seus pareceres sobre a matéria.

[DELTA22]

Essa tramitação conjunta demonstra que a OAB é uma entidade política travestida de organismo institucional. Isso, por graça e obra de seus dirigentes, não necessariamente pelos profissionais do Direito.

[]'s a todos.

[Loki]

Mais do mesmo


http://www1.folha.uol.com.br/mercado/98 ... pais.shtml

Espero realmente que isto se reverta

[Marino]

Casa Branca deve aceitar proposta nuclear de Teerã
É MEMBRO DO CARNEGIE ENDOWMENT FOR PEACE - O Estado de S.Paulo
Análise: James M. Acton / LA Times
O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, propôs o fim da fabricação de combustível para seus reatores nucleares, se puder comprar esse urânio enriquecido do exterior. Os EUA devem aceitar essa proposta - pública, imediata e incondicionalmente.
Em outubro de 2009, depois de o Irã ter anunciado a intenção de produzir urânio enriquecido a 20%, os EUA tentaram retardar os planos de Teerã. Em negociações em Genebra, os americanos ofereceram uma troca: garantiriam o suprimento de combustível para os reatores iranianos, se o país abrisse mão de pouco mais de uma tonelada de urânio enriquecido. Ahmadinejad aceitou, mas teve de recuar por causa de críticas domésticas.
Independentemente disso, a proposta de troca de combustível não foi uma perda de tempo. Ao fazê-la, Obama provou que estava disposto a trabalhar construtivamente na busca de uma solução negociada e as verdadeiras barreiras que impedem o progresso estão em Teerã. Chineses e russos têm apoiado o Irã nas votações na ONU.
A nova oferta de Ahmadinejad - cessar o enriquecimento de urânio a 20% se o Irã puder comprar combustível do exterior - não é tão boa quanto a original de troca de combustível.
É verdade que representantes americanos fizeram pouco dessa oferta, questionando a sinceridade de Ahmadinejad em público e em particular. Mas, apesar de esse ceticismo ser compreensível, é do interesse dos EUA aceitarem-na, independentemente da intenção do Irã de cumpri-la.
É bem provável que Ahmadinejad esteja blefando. Mesmo que não esteja, ele provavelmente carece da capacidade de forjar um consenso doméstico para um acordo. Assim, é muito provável que a resposta dele seria não. Mas essa recusa prejudicaria a imagem do Irã. Isso fortaleceria a tentativa americana de dar início a uma nova rodada de negociações para definir sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU, assim como ocorreu quando o Irã abandonou a proposta de troca de combustível em 2009.
Seria necessário aproximadamente um ano para produzir o combustível de que o Irã necessita. Consequentemente, a França deve começar a produzi-lo imediatamente, antes que Ahmadinejad tenha a chance de responder. Isso demonstraria a seriedade do Ocidente e ajudaria a negar ao Irã o único motivo plausível que existe para uma recusa. Além disso, mesmo que o combustível não fosse usado, seria útil tê-lo pronto, de modo que os EUA se vejam em posição de tirar proveito diplomático disso no futuro. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

[Sávio Ricardo]

Essa tramitação conjunta demonstra que a OAB é uma entidade política travestida de organismo institucional. Isso, por graça e obra de seus dirigentes, não necessariamente pelos profissionais do Direito.

[]'s a todos.

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