COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
DESPESA No 015/CISCEA/2009 - TORRE ARQUITETOS
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS
No DO CONTRATO: No 015/CISCEA/2009.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS No 004/CISCEA/2009
OBJETO: Serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos
visando à implantação do prédio sede do 1o Grupo de Comunicações
e Controle (GCC) e da Casa de Força (KF) - II Força
Aérea (FAE), na Ponta do Galeão, Ilha do Governador - RJ, incluindo
levantamentos planialtimétrico e cadastral e investigações geotécnicas.
VALOR: R$ 386.060,10 (trezentos e oitenta e seis mil, sessenta reais
e dez centavos),PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001
e/ou 05151062329230001 / 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39,
NOTAS DE EMPENHO/DATA: 2009NE001206, de 22/09/2009.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2009: R$159.864,35 e
2010: R$ 226.195,75.
DATA DA ASSINTATURA: 28/09/2009.
VIGÊNCIA: 28/09/2009 a 26/04/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE DESPESA No 031/CISCEA/2008 - GILCRON
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: GILCRON Corporation
No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 10 -
031/CISCEA/2008.
FINALIDADE: Redefinição do local da base para o radar PAR-2000
Transportável que ficará sob a jurisdição do 5º/1º Quinto Esquadrão
do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle, baseado, atualmente,
em Fortaleza - CE e a aceitação do requisito de alcance de 30
NM no nível de vôo 100.
AMPARO LEGAL: Inciso I do art. 58 da Lei no 8.666/93.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.0623.3133.0001
e/ou 05.151.0623.2923.001 / 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39, 4.4.90.30 e
4.4.90.52
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2008: US$40,000.00;
2009: US$2.856.243,72; 2010: US$5.574.854,00; 2011: US$
457.301,64 e 2012: US$457.301,64
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2009.
VIGÊNCIA: 22/12/2008 a 01/11/2012.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros de Mobilidade.
1) Objeto: Permissão de uso a título não oneroso, destinada a realização
da XI Competição SAE Brasil AERODESIGN - na cidade de
São José dos Campos, em área sob jurisdição do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial./2) Autoridade Solicitante: Eurico
Jorge de Lima Cel Int - Ordenador de Despesas./3) Autoridade Ratificadora:
Ten Brig do Ar Cleonilson Nicácio Silva - Diretor-Geral
do DCTA./4)
Justificativa: Promover evento de caráter cultural e
educativo com o envolvimento de diversas Universidades do Brasil e
até mesmo do exterior./5) Valor: Gratuito./6) Amparo Legal: Caput do
art. 25 da Lei nº 8.666/93./7) Parecer 022-09/COJAER/2009) Origem:
F.: 016/09. NUP nº 67720.005956/2009-90. (Ofício nº 363/DI-L/GIASJ/
09).
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TOMADA DE PREÇOS No- 6/2009
Objeto: Serviços de cálculos aerodinâmicos para o veículo SARA
Suborbital sob a responsabilidade do Instituto de Aeronáutica e Espaço
- IAE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/10/2009 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Praça Marechal
Eduardo Gomes. Subdivisão de Licitações do GIA-SJ . Vila das
Acácias - São José dos Campos - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Entrega das Propostas: 27/10/2009 às 09h00 . Endereço: Praça Marechal
Eduardo Gomes. Subdivisão de Licitações do GIA-SJ Vila das
Acácias - São José dos Campos - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Informações Gerais: O Edital ficará disponível no site eletronico
www.comprasnet.gov.br e a retirada das Especificações Técnicas em
mídia pelos interessados será efetuada no GIA-SJ (Subdivisão de
Licitações) mediante a comprovação da indenização de R$30,00 (trinta
reais), que deverá ser recolhida através da Guia de Recolhimento
da União - GRU, no site
https://consulta.tesouro.fazenda.
gov.br/gru/gru_simples.asp, UG 120016, Gestão 00001, Código de
Recolhimento 22048-5, Campo de Referência 00602.
Cel In EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2009) 120016-00001-2009NE900272