Lula recebe Fernández em clima de euforia argentina
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A intenção dos argentinos, confirmaram fontes do governo, é discutir questões regionais, articulações na América Latina, e uma lista de propostas que os argentinos já apresentaram a Celso Amorim, principal assessor internacional de Lula, e que
incluem projetos nas áreas de infraestrutura, energia, comércio e acordos financeiros, inclusive entre os bancos centrais dos dois países. Na Argentina existe a expectativa de um socorro político e financeiro do Brasil de Lula ao governo de Fernández e Cristina Kirchner.
Para o próximo ano no Brasil, as previsões para o crescimento da economia estão próximas de 0,5%, a inflação tende a ceder, e a expectativa de uma recessão global deve contribuir para um preço mais baixo de produtos básicos.
Eleito, Lula tende a ‘ter lua de mel curta e aprovação baixa’
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Quais serão os desafios do próximo governo?
O primeiro é o desafio político que a gente enxerga no Brasil e eu enxergo em vários países na América Latina. Estamos em um ambiente de opinião pública difícil para qualquer governante: esse desencanto profundo, demandas difíceis de conciliar, uma classe média frustrada. A renda real estagnou e está menor hoje do que estava no período pré-pandemia, classes mais baixas sofreram muito com esse choque de inflação. Estamos em um ambiente onde qualquer governante eleito tende a ter uma lua de mel curta e taxas de aprovação popular mais baixas. Estamos em um ambiente de governantes estruturalmente mais fracos. O desafio econômico são de duas ordens. Como navegar o ambiente externo que estará mais difícil nos próximos seis a dez meses. O Brasil vai estar em um período de desaceleração, dada ao aumento da taxa de juros para tentar controlar a inflação. A sensação de bem - estar econômico no primeiro semestre do ano que vem tende a estar pior. O governante terá de lidar com essa frustração do lado econômico e tem de lidar com demandas sociais maiores sem desequilibrar as contas fiscais.
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Passada a disputa eleitoral, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito neste domingo, 30, começa a encarar a dificuldade para organizar as contas públicas em 2023. O País terá de colocar de pé propostas econômicas audaciosas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e promover a correção da tabela do Imposto de Renda, além de enfrentar um debate sobre reajustes de servidores do Executivo.
A bomba fiscal pode somar R$ 280,3 bilhões, de acordo com um mapeamento realizado pela consultoria Tendências. E o desafio é grande, dado que o cenário para 2023 é de bastante incerteza. As medidas em discussão e que se desenharam ao longo da eleição presidencial deste ano não cabem no teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, e, portanto, vão forçar ainda mais o novo governo definir qual será a sua política para as contas públicas do País.
Equipe de Lula foca em pacote para manter Auxílio Brasil em R$ 600 e dar reajuste real ao mínimo
PT trata o projeto de orçamento de 2023 como ‘herança maldita’ deixada pelo presidente Jair Bolsonaro, que precisará ser ‘consertada’
”O cenário de uma desaceleração da atividade econômica no ano que vem, caso se materialize, será mais um novo risco e não está contemplado no levantamento”, afirma Juliana.
Para o próximo ano, as previsões para o crescimento da economia estão próximas de 0,5%, a inflação tende a ceder, e a expectativa de uma recessão global deve contribuir para um preço mais baixo de produtos básicos.
”Com a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, projetamos um déficit de 1% e a dívida subindo para 82%, um patamar considerado elevado para os padrões de um país emergente”, afirma Daniel Couri, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. “Será um grande desafio para o próximo governo manter a dívida num patamar sustentável”, diz.
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Passada a euforia com a vitória nas urnas, as negociações de um pacote fiscal vão concentrar a partir desta segunda-feira, 31, as atenções na transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PT trata o projeto de orçamento de 2023 como uma “herança maldita”, deixada pelo presidente Jair Bolsonaro que precisará ser “consertada”. O foco central inicial na agenda econômica é refazer o orçamento e acomodar os principais compromissos assumidos por Lula durante a campanha.
O relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), chega, no início desta semana em Brasília, para iniciar as discussões técnicas antes de se reunir com parlamentares. Uma primeira reunião já está marcada com os consultores do Congresso antes do feriado de quarta-feira.
O pacote para as contas públicas envolve um acordo político para a aprovação do projeto de orçamento de 2023 e dependerá também da definição do tamanho de uma licença para gastar (chamada no mercado de “waiver”) até a aprovação de uma nova âncora fiscal para substituir o teto de gastos.
Aliado de Lula, o relator do orçamento é próximo do ex-governador do Piauí e senador eleito, Wellington Dias (PT), que está na lista da bolsa de apostas dos candidatos a comandar o ministério da Fazenda no terceiro governo Lula.
Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, Castro preferiu ter uma atuação discreta, evitando se posicionar sobre temas que marcaram o debate, como os cortes do orçamento, como a tesourada de 60% da verba para o programa Farmácia Popular e saúde, reveladas pelo Estadão, o destino das emendas de relator que sustentam o orçamento secreto, e o financiamento do piso salarial dos enfermeiros.
Emissários do PT vêm conversando com o relator e assessores no Senado de forma informal. Castro sinalizou que está à disposição para fazer um parecer em linha com as novas demandas que surgiram com as promessas de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600.
Mas o relator tem ponderado que não dá para fechar o parecer sem saber quanto a mais de espaço ele vai contar. Ou seja, o tamanho do “waiver”, que só poderá ser fechado de fato quando os novos ministros da Fazenda e do Planejamento forem escolhidos.
Investidores e agentes do mercado financeiro têm sinalizado que essa licença para a expansão do gasto não pode passar de R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.
As principais promessas de campanha, que incluem aumento de investimentos, demandam um espaço maior de R$ 150 bilhões, como mostrou o Estadão. Um meio termo entre os que defendem uma necessidade de gasto de R$ 200 bilhões.
“A política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação”, destaca o documento.
Promessas como reajustar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil e a política de recuperação do poder de renda do salário mínimo e dos salários dos servidores vão demorar quatro anos até o final do mandato para serem implementadas. Isso significa, na prática, que nem tudo será feito em 2023, mas um pouco a cada ano.
O diagnóstico dos auxiliares de Lula no campo econômico é que o projeto de orçamento, como encaminhado por Bolsonaro, é insustentável e demanda a atenção urgente.
A discussão precisa ocorrer paralelamente à definição sobre o tamanho do “waiver”, permitindo incluir os valores adicionais na lei ou prevendo créditos extraordinários fora das regras fiscais para ampliar as dotações orçamentárias.
Dois caminhos podem acontecer a depender do espaço político que o Lula conseguirá negociar com o Congresso atual. Um deles é aprovar o orçamento com ajustes que já podem ser feitos e deixar para aprovar o “waiver” no início de 2023.
Nesse caso, as despesas extraordinárias mais urgentes como garantir os R$ 200 adicionais para completar o Auxílio Brasil de R$ 600 seria feito inicialmente com recursos do orçamento já disponível.
No orçamento de 2021, a PEC emergencial que permitiu a retomada do pagamento do auxílio emergencial foi aprovada depois da lei orçamentária.
Já no orçamento de 2022, o modelo foi o contrário, a PEC dos precatórios, que mudou a forma de pagamento das sentenças judiciais para abrir espaço a novas despesas, foi aprovada antes do projeto de orçamento.
O coordenador da transição, que é nomeado ministro extraordinário, poderá fazer consultas ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de pagar o benefício de R$ 600 com os recursos já disponíveis no orçamento, enquanto o Congresso não aprovar o “waiver”, o que exigirá uma PEC.
A avaliação do ex-presidente e do seu entorno político é a de que a “política precisa dar uma resposta rápida para a economia”, principalmente diante do Congresso que emergiu das urnas, com os partidos do Centrão fortalecidos e querendo ainda mais protagonismo no comando da pauta.
“Tem que ter o pacote fiscal para restabelecer o arcabouço fiscal. Qual vai ser a regra do jogo”, diz o economista Felipe Salto, atual secretário de Fazenda de São Paulo. Para Salto, no curto prazo, com uma boa articulação com o Congresso, Lula tem condições de fazer “as coisas certas”. “Não dá para imaginar que no primeiro ano vai sair cortando tudo quanto é gasto”, ressalta.
O secretário considera que o principal ponto de partida da transição é fazer um plano coeso para o reequilíbrio das contas.
Salto defende um novo arcabouço fiscal com três pernas: limite tendencial para a dívida definido por resolução do Senado, meta de resultado primário vinculada a esse limite, e uma meta de gastos combinada com um fundo de estabilização fiscal.
https://www.poder360.com.br/eleicoes/lu ... s-cotados/
Quem é Gabriel Galípolo, cotado para o MINISTÉRIO DA FAZENDA do próximo governo Lula
https://www.infomoney.com.br/politica/q ... aria-lima/
Crítica ao teto
“O economista é como um navegador do século 16: só enxerga uma milha e meia pela frente”, afirmou Galípolo, em live recente. Ele vê com cautela a independência do Banco Central e o teto de gastos. Para ele, o País não deveria ter um regime fiscal pró-cíclico, ou seja, que acaba acentuando o ciclo econômico para o bem ou para o mal.
Entende que o mais indicado, quando a economia piora, seria expandir os gastos públicos, e não cortar como exige o teto. Nas suas palavras, o teto ruiu e é preciso pensar em uma regra fiscal que tenha horizonte temporal mais amplo.
A regra fiscal do teto de gastos foi adotada em 2016 durante o governo de Michel Temer justamente para restabelecer a credibilidade das contas públicas depois de anos de gastos crescentes, durante os governos de
Dilma Rousseff. A ex-presidente também seguia a visão de que as despesas do governo poderiam ser uma medida contracíclica, para estimular a economia durante períodos de recessão.