Fórum Defesa Brasil

Adriano Mt escreveu:

Nukualofa77 escreveu:= privatização...

Não é privatização é licitação, qualquer bem publico pode ser licitado, prédios, praças, calçadas, etc...
Claro que se for de entendimento do Judiciário e do Legislativo.
Se for aprovada a licitação é aberta, algumas empresas entram na disputa, quem ganhar tem o direito de usufruir do negócio, o que era publico passa a ser privado e a empresa paga um aluguel para a prefeitura....
Mais ou menos assim que funciona.

O nome disso é sim privatização (sem nenhuma crítica, eu mesmo sou favorável à privatização de muitas coisas).

Licitação é apenas o nome do processo burocrático previsto em lei para o caso, que visa em princípio evitar que o estado e a sociedade sejam lesados por maus administradores públicos na definição do valor a ser pago pela iniciativa privada. É claro que nem sempre funciona... .

Leandro G. Card

Caro Leandro G. Card, eu penso seria o caso de concessão, não de privatização.
O Estado estaria concedendo através de licitação o uso de determinada área, e após o termino deste período, a área reverte ao Estado.

Abraços

FOXTROT escreveu:Caro Leandro G. Card, eu penso seria o caso de concessão, não de privatização.
O Estado estaria concedendo através de licitação o uso de determinada área, e após o termino deste período, a área reverte ao Estado.

Abraços

Concessão também é uma privatização, só que do usofruto e não do objeto em si (o governo não poderia ceder uma parte do território brasileiro como uma praia ou uma ilha, isto é proibido pela constituição), e geralmente por período definido como você citou. Mas pode ser também por tempo ilimitado, embora reversível à discrição do poder público.

Afinal foi bom ter namorado uma advogada por algum tempo, como engenheiro eu nunca saberia destas coisas !

Leandro G. Card

Leandro G. Card

Concessão é diferente de privatização, vou trasncrever uma matéria sobre o tema do JOSÉ AUGUSTO DELGADO Ministro do Superior Tribunal de Justiça.


"a ingerência do Estado restringe-se a regulamentações gerais de mercado na privatização, portanto no mesmo nível das demais atividades privadas da economia. O Estado afeto à privatização fica com base no art. 174 da Constituição Federal, apenas estabelecendo regras determinantes para o setor privado, sem natureza obrigatória, enquanto na concessão o poder público mantém total e permanente envolvimento regulamentar sobre o objeto da concessão, fiscalizando, acompanhando a qualidade de serviços e redefinindo eventuais alterações tarifárias, ou seja, vinculando a performance operacional e econômica da empresa privada à ação governamental.
Na privatização, as transferências de ativo têm caráter de irreversibilidade, transferindo o patrimônio, ou o ativo do patrimônio - é interessante observar que não podemos falar em patrimônio porque o patrimônio é o conjunto do ativo e passivo, então só podemos falar em ativo, só podemos falar na transferência da parte boa do patrimônio. A parte má do patrimônio não é transferida na privatização, outra crítica que está sendo feita especialmente pelos estudiosos do Direito Administrativo. Porque está a se defender que o Estado, ao privatizar uma empresa pública, uma sociedade de economia mista, deverá privatizar tanto a parte ativa como a parte passiva, não somente a parte ativa, e ficando com a responsabilidade da parte passiva. De outro lado os defensores da iniciativa privada afirmam que se assim for não haverá atrativo para as empresas privadas; as empresas privadas não irão participar porque não irão ficar para o ativo. Mas chamo a atenção dos senhores que quando à empresa privada compra uma outra empresa privada, em regra essa compra se dá de todo o patrimônio: a empresa privada, em regra, assume também o passivo da outra empresa, da empresa vendedora. A empresa compradora assume o patrimônio total, ativo e passivo, direitos e obrigações da empresa vendedora. E por que no serviço público brasileiro a privatização está sendo feita somente pela metade? Está sendo privatizada somente a parte-boa, a parte ruim continua a ficar com o Estado. Ainda da concessão: é obrigatória a reversão do patrimônio ao Estado após a conclusão do período do contrato de concessão, em regra entre 15 e 30 anos. Na privatização, a empresa privada busca a taxa de rentabilidade sobre o capital aplicado; na concessão, busca taxa de retorno, busca a remuneração do capital como sua recuperação integral. Na privatização a empresa luta para conservar o capital e sobre aquele capital ter á remuneração que entende devida. Na concessão se busca não somente a remuneração do capital empregado, mas recompor todo aquele capital porque o fenômeno da irreversibilidade do patrimônio não ocorrerá. E por fim, na privatização a empresa tem acesso direto à receita pelo serviço prestado, é a dona da receita, exerce controle absoluto sobre a receita. Na concessão, em alguns casos não é delegado à empresa privada concessionária o poder de acesso direto à receita pelo serviço prestado, a exemplificar, aquela taxa que vem junto com o IPTU pela arrecadação do lixo, cobrada muitas vezes pela Prefeitura e depois repassada para a empresa concessionária."

Abraços

LeandroGCard escreveu:

FOXTROT escreveu:Caro Leandro G. Card, eu penso seria o caso de concessão, não de privatização.
O Estado estaria concedendo através de licitação o uso de determinada área, e após o termino deste período, a área reverte ao Estado.

Abraços

Concessão também é uma privatização, só que do usofruto e não do objeto em si (o governo não poderia ceder uma parte do território brasileiro como uma praia ou uma ilha, isto é proibido pela constituição), e geralmente por período definido como você citou. Mas pode ser também por tempo ilimitado, embora reversível à discrição do poder público.

Afinal foi bom ter namorado uma advogada por algum tempo, como engenheiro eu nunca saberia destas coisas !

Leandro G. Card

É exatamente disso q estou falando... A empresa não adquire o bem público, mas usufrui dele... Objetivamente não faz diferença para a sociedade se a empresa é dona ou não... Ele terá poder sobre um espaço público... Não sou contra esse tipo de política, no entanto, na maioria das vezes o q vemos é corrupção e exploração dos usuários, talvez as concessões de linhas de transporte e estradas seja o caso mais evidente...

FOXTROT escreveu:Leandro G. Card

Concessão é diferente de privatização, vou trasncrever uma matéria sobre o tema do JOSÉ AUGUSTO DELGADO Ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Abraços

Como eu comentei, sou engenheiro e não advogado, então realmente não sou a pessoa mais capacitada para discutir este assunto (que aliás é off-topic). Só me lembrava de minha ex-namorada estudando exatamente isso e me pedindo para fazer as perguntas da apostila para ela. Pelo que pude apreender naquela "aula" a privatização/concessão de áreas e terrenos públicos que era o que ela estava estudando(e não de empresas e serviços como mencionado no texto do jurista), seguia a linha que eu coloquei. Na época prestei muita atenção ao assunto porque meu sonho é justamente morar numa ilha, mas tudo bem posso estar confundindo os termos, afinal nem fui eu que fêz a prova!

De qualquer forma obrigado pelo exclarecimento.

Um grande abraço.

Leandro G. Card

FOXTROT escreveu:Caro Leandro G. Card, eu penso seria o caso de concessão, não de privatização.
O Estado estaria concedendo através de licitação o uso de determinada área, e após o termino deste período, a área reverte ao Estado.

Abraços

Exatamente é concesão mesmo !

terra.com.br

ONG acusa Israel de torturar e maltratar menores palestinos


Os menores palestinos sofrem "torturas e maus-tratos generalizados, sistemáticos e institucionalizados" por parte das forças de segurança israelenses, segundo um relatório da seção palestina da ONG Defence for Children International.

"Desde o momento de sua detenção, as crianças palestinas sofrem maus-tratos e, em alguns casos, tortura por parte de soldados israelenses, policiais e autores dos interrogatórios", afirma o documento, que inclui 34 casos estudados em mais de 100 páginas.

Os menores frequentemente são detidos "na casa da família horas antes do amanhecer por soldados fortemente armados", que os colocam de joelhos "dolorosamente, vendam e os empurram à parte de trás de um veículo sem indicação alguma de porquê ou para onde são levados", afirmou a organização.

"As crianças são geralmente maltratadas durante o processo de transferência e chegam aos centros de detenção e interrogatório traumatizados, cansados e sozinhos", acrescenta.

Os menores, alguns com 12 anos, em geral são mantidos longe do contato com as famílias e têm negada a ajuda de um advogado até que tenham confessado no interrogatório, segundo a ONG.

"No interrogatório são submetidos a uma série de técnicas proibidas, como o uso excessivo de algemas ou vendas nos olhos, tapas e golpes, abuso de posições dolorosas durante longos períodos de tempo, confinamento sem comunicação e privação do sono, assim como uma combinação de ameaças físicas e psicológicas à criança e à sua família", explica o estudo.

Nesses momentos, "muitos menores confessam e alguns são forçados a assinar confissões escritas em hebraico, uma língua que não entendem", em interrogatórios "que não são gravados em vídeo, como estabelece a lei israelense", acrescenta.

Depois, no tribunal militar, "a principal prova contra os menores é, em quase todos os casos, a confissão extraída no interrogatório coercitivo", assegura a organização.

A ONU deve abrir uma investigação urgente sobre esta denuncia de maus tratos e tortura aos menores Palestinos por parte do Estado Hebreu, caso seja confirmado, devem ser aplicados severas punições aos envolvidos, inclusive ao Estado de Israel!

Depois, alguns não querem que se faça a comparação entre os métodos aplicados por Israel e, as ditaduras do passado que assolaram a Europa.

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Netanyahu exige que Estado palestino seja desmilitarizado


O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, impôs neste domingo como condição "sine qua non" para a paz com os palestinos que o território que abrigar o Estado destes seja "desmilitarizado".

"Não podem nos exigir de antemão um Estado palestino sem que (a comunidade internacional) nos garanta antes que o território que ficar em mãos dos palestinos esteja desmilitarizado", disse Netanyahu num discurso na Universidade de Bar-Ilan, próxima a Tel Aviv.

"Se recebermos garantias, estaremos dispostos a aceitar um Estado palestino desmilitarizado ao lado do Estado judeu", afirmou Netanyahu.

O premiê também exigiu hoje que a solução para o conflito no Oriente Médio se baseie no "reconhecimento sincero" por parte dos palestinos de que Israel é "um Estado nacional judeu".

O chefe de governo israelense expôs sua visão de "dois povos vivendo em paz na região, com hinos nacionais e bandeira", mas alertou que não aceitará "um Estado palestino que se torne uma base terrorista".

O premiê disse também que, em seu conceito da paz, Jerusalém será a "capital unificada de Israel" e condicionou qualquer acordo a que o problema dos refugiados palestinos seja resolvido "fora das fronteiras do Estado de Israel".

Netanyahu afirmou que o conflito israelense-palestino "começou há 50 anos, antes de o Exército de Israel estar em Judéia e Samaria (nomes bíblicos da Cisjordânia)", e ressaltou que isso "não está relacionado com os assentamentos" judaicos.

Em outro trecho do discurso, Netanyahu pediu ao mundo árabe que colabore com israelenses e palestinos na busca por soluções para o conflito do Oriente Médio, que, segundo disse, deveria começar pelo alcance de uma "paz econômica".

"A paz econômica não é alternativa à paz diplomática, mas é um componente importante dela", declarou o premiê, que disse que as negociações poderiam acontecer em "em qualquer lugar: em Damasco, Beirute e também em Jerusalém".

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As condições que este sujeito quer para reconhecer o Estado Palestino, nitidamente são uma forma de não alcançar a paz, pois, os árabes não vão renunciar a Jerusalem, bem como, um Estado Palestino ter ou não forças armadas é opção sua e não uma imposição de Israel.

Adriano Mt escreveu:

FOXTROT escreveu:Caro Leandro G. Card, eu penso seria o caso de concessão, não de privatização.
O Estado estaria concedendo através de licitação o uso de determinada área, e após o termino deste período, a área reverte ao Estado.

Abraços

Exatamente é concesão mesmo !

As praias são bens de domínio da União, em princípio. Se ocorrer ato que entenda como lesivo ao patrimônio público, como uma cessão, é cabível uma Ação Popular.

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Síria e Líbano chamam de "racista" discurso de Netanyahu

Síria e Líbano criticaram nesta segunda-feira o discurso feito neste domingo pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o qual qualificaram de "racista" e "perigoso", respectivamente.

Uma fonte oficial síria citada pela agência estatal Sana disse que a posição anunciada neste domingo por Netanyahu constitui "uma rejeição clara" às exigências que poderiam levar à paz no Oriente Médio, baseadas nas resoluções internacionais e na Conferência de Madri (1991).

Netanyahu, que se dirigiu à opinião pública a partir de uma tribuna em uma universidade de Tel Aviv, disse que Israel só aceitaria um Estado palestino "desmilitarizado" e que reconheça a natureza judaica de Israel e Jerusalém como capital indivisível desta entidade hebréia.

Além disso, destacou que o problema dos quatro milhões de refugiados palestinos "deve ser resolvido fora das fronteiras de Israel".

Segundo a fonte, as condições, impostas por Netanyahu, refletem "atitudes racistas", esvaziam a paz de conteúdo e privam os palestinos de direitos, como o de retorno dos refugiados.

Em consequência, a fonte ressaltou que a Síria acredita que Israel não está disposto a alcançar a paz e pede à comunidade internacional, principalmente aos Estados Unidos, que pressionem o Estado judeu para que coloque fim aos assentamentos, levante o bloqueio sobre Gaza, e aplique as resoluções internacionais.

Já o presidente do Líbano, Michel Suleiman, qualificou hoje as palavras de Netanyahu como muito perigosas e de tentativa de "destruir o processo de paz", informaram os meios de comunicação do Líbano.

Para Suleiman, os planos israelenses "afetarão, de modo negativo, os esforços para encontrar uma solução ao problema do Oriente Médio".

O chefe de Estado libanês pediu aos líderes da região para "se unir e proteger o povo (palestino) para que possa resistir" e reiterou que a iniciativa árabe de paz, lançada em 2002 em Beirute, constitui "uma oportunidade para garantir uma solução justa e duradoura" ao conflito.

A iniciativa propõe a paz em troca da devolução dos territórios ocupados por Israel em 1967, ou seja, Gaza, Cisjordânia, Jerusalém Oriental e as Colinas do Golã sírios, além do reconhecimento do direito de retorno dos refugiados palestinos, como estipula a resolução 194 do Conselho de Segurança da ONU.

A Palestinian militant in the Islamic Jihad group points his AK-47 rifle at Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu as he delivers his 'major policy speech' on television on 14 June 2009, as militants in Rafah in the southern Gaza Strip watch the much awaited speech

16/06/2009 - 17h48
ENTREVISTA-Israel não oferece Estado clássico a Abbas

Por Adam Entous

JERUSALÉM (Reuters) - O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu não está oferecendo aos palestinos um Estado "no sentido clássico" disse o novo embaixador do país em Washington nesta terça-feira, citando os limites de soberania exigidos por Israel.

No domingo, Netanyahu usou as palavras "Estado palestino" pela primeira vez para descrever a que ele está preparado para aceitar como resultado das negociações com os palestinos. A linguagem foi pensada para diminuir a tensão com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama -- característica que marcou os três primeiros meses de Netanyahu no cargo.

Mas o líder israelense colocou uma condição para sua mudança de postura: que os Estados Unidos e outras potências mundiais lhe dêem garantias firmes de que qualquer futuro Estado palestino não terá exército nem controle sobre o espaço aéreo, além de um soberania limitada sobre as fronteiras e a política externa.

"Quando o primeiro-ministro e o governo usam a palavra 'Estado' agora, é preciso colocar uma série de ressalvas aí para que se entenda que o que nós estamos falando não é um Estado no sentido clássico, como é amplamente compreendido, mas um Estado que terá algumas --algumas-- restrições substantivas em seus poderes", disse o enviado Michael Oren em entrevista à Reuters.

"É por essa razão que existiu uma relutância inicial para até mesmo usar a palavra 'Estado', porque quando você diz 'Estado', você carrega uma série de pressuposições aí", acrescentou Oren, historiador nascido nos Estados Unidos e especialista em assuntos do Oriente Médio que pretende assumir logo seu posto em Washington.

Potências ocidentais, e até mesmo muitos dos próprios palestinos, têm considerado que qualquer Estado palestino futuro decidido em acordo com Israel será "desmilitarizado", atendendo a uma exigência de Israel. As principais potências não disseram publicamente, no entanto, o que isso significa.

Ao tratar da sensível questão no importante discurso de domingo e ao exigir garantias futuras, Netanyahu colocou o governo Obama e seus mediadores-sócios do Quarteto do Oriente Médio -- União Europeia, Rússia e Organização das Nações Unidas (ONU)-- em uma posição difícil, disseram diplomatas ocidentais.

"É preciso colocar muita reflexão dentro disso. Quando você fala demais e muito cedo, você estraga as coisas", disse uma fonte do governo dos Estados Unidos.

Mesmo se Washington aceitar de forma privada as exigências de Netanyahu, as limitações severas à soberania palestina afetariam a posição do presidente Mahmoud Abbas dentro da Palestina, afirmaram os diplomatas.

Um experiente diplomata europeu prevê resistência dentro da União Europeia, por que a definição de desmilitarização de Netanyahu significa que "o controle da segurança ainda ficará nas mãos de Israel" mesmo depois que um Estado for estabelecido na Cisjordânia, atualmente sob ocupação de Israel, e no enclave costeiro da Faixa de Gaza.

"Isso não cumpre com o que a maioria dos cientistas políticos pensa por Estado", afirmou Nathan Brown, da Fundação Carnegie pela Paz Internacional, em Washington.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/reute ... 80158.jhtm

terra.com.br

Ministro israelense chama policial de "árabe sujo"


O ministro da Segurança Pública israelense, Yitzhak Aharonovitch, do partido de extrema direita Yisrael Beiteinu, chamou um policial de "árabe sujo", informou nesta quarta-feira o jornal israelense Ha'aretz.

O incidente aconteceu nesta terça-feira, durante uma visita de Aharonovitch à estação central de ônibus de Tel Aviv, na qual lhe foram apresentados vários agentes da Polícia Secreta que trabalham na região, e um deles se desculpou ao ministro por "estar um pouco sujo".

"Um pouco sujo? Você está parecendo um autêntico árabe sujo", respondeu o ministro ao agente, segundo o Ha'aretz. Essas palavras foram claramente registradas pelas câmaras de televisão e os microfones dos jornalistas que cobriam o encontro.

O porta-voz do ministro Tal Harel disse que Aharonovitch "não disse 'árabe sujo', mas usou a gíria 'Arabush'". O vocábulo, que não tem uma interpretação precisa em outras línguas, e foi traduzido como "árabe sujo" pelo Ha'aretz, é "uma palavra hebréia extremamente depreciativa em relação os árabes", segundo a definição do jornal israelense The Jerusalem Post.

"É um termo pobre que não deve ser usado, muito menos por um ministro", admitiu Harel, que disse que o titular de Segurança Pública "não teve a intenção de prejudicar nem ofender ninguém, e já pediu desculpas e sente muito pelo ocorrido".

O presidente do partido árabe Ra'am-Ta'al, Ibrahim Sarsur, criticou duramente Aharonovitch, e qualificou o incidente como um "comentário racista".