Página 10 de 19
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Qua Fev 10, 2010 11:26 pm
por marcelo l.
Edu Lopes escreveu:Pastoral da Terra questiona uso de algemas em sem-terra
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) criticou, em nota divulgada nesta sexta-feira, as "autoridades do Judiciário" por elas não terem se manifestado sobre a "espetacularização" da prisão de sem-terra envolvidos na invasão, em 2009, de uma fazenda da Cutrale, em Iaras (SP).
A CPT, braço agrário da Igreja Católica, diz que esse tratamento difere do dado às prisões feitas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2008, quando o banqueiro Daniel Dantas foi algemado.
À época, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que esse tipo de tratamento expunha excessivamente os presos. A Corte acabou limitando o uso de algemas a casos "excepcionais".
"A imagem de Miguel Serpa [líder do MST] algemado foi estampada nos jornais e veiculada nos noticiários dos canais de televisão brasileiros", diz o texto. "Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores?", questiona a CPT.
"O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja ou o assalto aos cofres públicos? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada", afirma a nota.
Ao final da tarde de hoje, a reportagem não conseguiu localizar Mendes para comentar o texto.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 6844.shtml
Que absurdo!!! Algemar um membro do MST???? Onde nós estamos??? Algemas são só pra crioulo favelado, pô!!! Excomunhão dos policiais JÁ!!!
Lugar de padre é na igreja.
Vai ser outro caso com repercursão na Corte de Direitos Humanos, se o delegado não motivar corretemente o uso da algema, tudo graças a súmula da algema uma idéia 100% nacional
de difícil aplicação.
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Qua Fev 10, 2010 11:51 pm
por U-27
esses teologos da libertação me dão nos nervos!
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Qui Fev 11, 2010 2:49 am
por Mazocam
A comparação feita pela Pastoral, faz sentido, se somente formos analizar o fato que o beneficio de um, serve para o outro.
Mas,
Focar-se apenas no fato de ele comandar a invasão e destruir alguns pés de laranja, além de não expor alguns fatos ilicitos deste último, ou é ingenuidade ou...
Ele se esquece que não é destruir alguns pés de laranja, mas sim fere o direito de propriedade privada - Não foi divulgado um vídeo do Serpa, dizendo de como seria a invasão?
Mas bem feito ao Serpa
Uma pena que não demorará para este ser solto
Um dos líderes da organização criminosa e terrorista...
MST
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Qui Fev 11, 2010 9:42 am
por marcelo l.
O Enunciado da Súmula Vinculante n.º 11 é claro:
"Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".
Um grande número de prisões vai ser complicado dizer que todos eram perigosos, principalmente nas Cortes de Direitos Humanos que são extremamente técnicas. É bom revogar a referida súmula logo, antes que comece a chover condenações contra o Brasil.
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sex Fev 12, 2010 1:26 pm
por GustavoB
Imprensa mais reacionária do que a bancada demo-ruralista
Em busca de um escândalo
Por Carlos Bandeira
A terceira reunião da CPMI contra a Reforma Agrária já tinha terminado, no meio da tarde desta quarta-feira (10/2). Aí começou a guerra. Jornalistas com sede de sangue cercaram os parlamentares para fazer cobranças. Cadê o embate entre ruralistas e defensores da reforma agrária? E a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das entidades dos trabalhadores assentados? A comissão não está muito morna? E a polêmica?
Em resumo: esperavam um espetáculo de mau gosto, que não aconteceu. Mesmo assim, quem ler os jornais terá um relato mais próximo do que aconteceu depois do encerramento da comissão.
Durante a sessão, o clima era outro. O relator Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou uma proposta de aprovação de um bloco de 67 requerimentos, entre os 167 que foram apresentados pelos deputados e senadores. A proposta focava os requerimentos sobre questões administrativas, como a solicitação de documentos e de servidores públicos para compor a equipe do relator, e a convocação de pesquisadores da questão agrária, integrantes do governo e representantes das entidades de assentamentos.
Do lado dos ruralistas, houve pedidos para dar celeridade à investigação dos convênios e deixar de lado o debate sobre a questão fundiária. Do lado da reforma agrária, a defesa da discussão dos problemas estruturais do campo e da serenidade na investigação das entidades sociais. Apesar desses registros, não houve resistência dos parlamentares da CPMI, tanto que a proposta foi aprovada por unanimidade.
Não houve bate-boca nem exaltação. E os parlamentares elogiaram a proposta do relator. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), vice-presidente da CPMI, segurou a turma dos ruralistas, mas não conseguiu impedir que aparecessem as suas diferenças. Durante a apresentação da proposta pelo relator, Lorenzoni saiu da mesa de condução dos trabalhos e foi até a terceira fileira passar orientações ao deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que está entre os mais truculentos. No momento do debate, o deputado gaúcho fez sinal, com a mão espalmada, pedindo calma a Abelardo Lupion (DEM-PR), que simplesmente desistiu de se pronunciar...
No entanto, ninguém conseguiu acalmar os jornalistas que acompanharam a reunião. Eles demonstraram mais impaciência que os parlamentares ruralistas mais truculentos. Suas perguntas pareciam sair da boca de Lupion, que entrou mudo e saiu calado da sessão. Parece que CPI boa é aquela que gera manchetes e notícias de impacto - mesmo que não tenha nenhum resultado. Não importa o objeto em si, mas o impacto que pode criar na opinião pública. A repercussão é mais importante que os fatos.
Por isso, as reportagens denunciam que a CPMI está morna, com cheiro de pizza. Cobram a quebra de sigilo das entidades dos assentados. Assim, buscam criar um clima de impunidade na sociedade, incentivando cobranças de cabeças e escândalos, mesmo antes de começarem as investigações. Querem sangue, e quanto antes melhor. Até os ruralistas estão mais pacientes.
Requerimentos sobre desvios de verbas da CNA e suposta grilagem de Kátia Abreu
No entanto, a imprensa não faz menção aos requerimentos que pedem a investigação dos desvios da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), diagnosticados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nada também sobre os requerimentos para investigar as terras tomadas de pequenos agricultores, em Tocantins, que foram para nas mãos da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) – que mais uma vez estava ausente e deixou a CPMI órfã de mãe.
Podemos ficar bem tranqüilos. Se o Congresso Nacional conseguir manter o nível na execução das suas atividades, a imprensa vai pressionar como justiceiros e tomar uma posição mais conservadora que os parlamentares mais raivosos. Vamos esperar para ver nas próximas sessões dessa CPMI.
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sex Fev 12, 2010 7:11 pm
por Viktor Reznov
GustavoB escreveu:Imprensa mais reacionária do que a bancada demo-ruralista
Em busca de um escândalo
Por Carlos Bandeira
A terceira reunião da CPMI contra a Reforma Agrária já tinha terminado, no meio da tarde desta quarta-feira (10/2). Aí começou a guerra. Jornalistas com sede de sangue cercaram os parlamentares para fazer cobranças. Cadê o embate entre ruralistas e defensores da reforma agrária? E a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das entidades dos trabalhadores assentados? A comissão não está muito morna? E a polêmica?
Em resumo: esperavam um espetáculo de mau gosto, que não aconteceu. Mesmo assim, quem ler os jornais terá um relato mais próximo do que aconteceu depois do encerramento da comissão.
Durante a sessão, o clima era outro. O relator Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou uma proposta de aprovação de um bloco de 67 requerimentos, entre os 167 que foram apresentados pelos deputados e senadores. A proposta focava os requerimentos sobre questões administrativas, como a solicitação de documentos e de servidores públicos para compor a equipe do relator, e a convocação de pesquisadores da questão agrária, integrantes do governo e representantes das entidades de assentamentos.
Do lado dos ruralistas, houve pedidos para dar celeridade à investigação dos convênios e deixar de lado o debate sobre a questão fundiária. Do lado da reforma agrária, a defesa da discussão dos problemas estruturais do campo e da serenidade na investigação das entidades sociais. Apesar desses registros, não houve resistência dos parlamentares da CPMI, tanto que a proposta foi aprovada por unanimidade.
Não houve bate-boca nem exaltação. E os parlamentares elogiaram a proposta do relator. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), vice-presidente da CPMI, segurou a turma dos ruralistas, mas não conseguiu impedir que aparecessem as suas diferenças. Durante a apresentação da proposta pelo relator, Lorenzoni saiu da mesa de condução dos trabalhos e foi até a terceira fileira passar orientações ao deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que está entre os mais truculentos. No momento do debate, o deputado gaúcho fez sinal, com a mão espalmada, pedindo calma a Abelardo Lupion (DEM-PR), que simplesmente desistiu de se pronunciar...
No entanto, ninguém conseguiu acalmar os jornalistas que acompanharam a reunião. Eles demonstraram mais impaciência que os parlamentares ruralistas mais truculentos. Suas perguntas pareciam sair da boca de Lupion, que entrou mudo e saiu calado da sessão. Parece que CPI boa é aquela que gera manchetes e notícias de impacto - mesmo que não tenha nenhum resultado. Não importa o objeto em si, mas o impacto que pode criar na opinião pública. A repercussão é mais importante que os fatos.
Por isso, as reportagens denunciam que a CPMI está morna, com cheiro de pizza. Cobram a quebra de sigilo das entidades dos assentados. Assim, buscam criar um clima de impunidade na sociedade, incentivando cobranças de cabeças e escândalos, mesmo antes de começarem as investigações. Querem sangue, e quanto antes melhor. Até os ruralistas estão mais pacientes.
Requerimentos sobre desvios de verbas da CNA e suposta grilagem de Kátia Abreu
No entanto, a imprensa não faz menção aos requerimentos que pedem a investigação dos desvios da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), diagnosticados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nada também sobre os requerimentos para investigar as terras tomadas de pequenos agricultores, em Tocantins, que foram para nas mãos da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) – que mais uma vez estava ausente e deixou a CPMI órfã de mãe.
Podemos ficar bem tranqüilos. Se o Congresso Nacional conseguir manter o nível na execução das suas atividades, a imprensa vai pressionar como justiceiros e tomar uma posição mais conservadora que os parlamentares mais raivosos. Vamos esperar para ver nas próximas sessões dessa CPMI.
Artigo ridículo que fede mais que ..... Preconceituoso, parcial, cheio de veneno e especulações infundadas. Por que é que você postou isso em primeiro lugar? É nessas mentiras que você acredita?
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sáb Fev 13, 2010 6:24 am
por Túlio
Poderias demonstrar que o texto é composto por mentiras? Por exemplo, que Onix Lorenzoni não tentou em momento algum acalmar os ruralistas? A proposta do Relator NÃO foi aprovada por unanimidade? O TCU não demonstrou desvios de verbas? Em suma, estariam os ruralistas a deixar o campo livre aos comunas? Acho brabo...
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sáb Fev 13, 2010 12:19 pm
por Edu Lopes
MPF ouve assentada suspeita de ser 'laranja' do MST
Zildenice Ferreira dos Santos afirma ter descoberto que tem quase R$ 800 mil em sua conta na Caixa
José Maria Tomazela - Agência Estado
SOROCABA, SP - O Ministério Público Federal (MPF) em Ourinhos, no sudoeste paulista, tomou nesta sexta-feira, 12, o depoimento da assentada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Iaras, Zildenice Ferreira dos Santos, que afirma ter descoberto que tem quase R$ 800 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF). A advogada da assentada acredita que ela poderia estar sendo usada como "laranja" de um possível esquema de desvio de dinheiro envolvendo uma cooperativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Zildenice contou que foi uma das procuradoras de um programa habitacional da CEF para o assentamento, mas deixou a função em 2008. A conta, no entanto, continuou a ser movimentada em seu nome.
O procurador da República Svamer Adriano Cordeiro informou que vai requisitar informações ao Incra e prosseguirá com a apuração. De acordo com a assessoria do MPF, a Polícia Federal em Marília abriu inquéritos policiais para apurar a extração indevida de madeira no assentamento em Iaras, tanto por particulares quanto por meio de um convênio celebrado entre o Incra e a Cooperativa de Assentados do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares (Cocafi), ligada ao MST. Um dos inquéritos foi aberto a pedido do Incra, que noticiou incêndios criminosos na área.
Sobre a denúncia da assentada, o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, esclareceu em nota que nenhuma cooperativa faz parte do programa de moradia rural desenvolvido no Zumbi dos Palmares, através de convênio entre o órgão e CEF. A conta aberta no banco é de um grupo de assentados que faz parte desse programa, representado por três procuradores. "Todos os procuradores são eleitos em assembleia, concordam com a representação e assinam a abertura da conta poupança. A movimentação dessa conta é exclusiva para pagamento de fornecedores de materiais de construção. Não existe a possibilidade de saques ou desvios."
Segundo ele, a assentada Zildenice foi uma das representantes do grupo de moradia rural do assentamento, porém, em julho de 2008 solicitou sua substituição à Caixa, sendo eleita uma nova procuradora. Em outubro do mesmo ano, o Incra enviou ofício à Caixa solicitando a troca de procurador. "Portanto, não há que se falar em desconhecimento de informações ou uso indevido de nome, nem desvios." Segundo Pires, as casas estão em construção.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 0554,0.htm
Dinheiro público a serviço do crime. Se investigassem a evolução patrimonial dos líderes dessa quadrilha e de seus parentes próximos...
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sáb Fev 13, 2010 4:37 pm
por GustavoB
Artigo ridículo que fede mais que ..... Preconceituoso, parcial, cheio de veneno e especulações infundadas. Por que é que você postou isso em primeiro lugar? É nessas mentiras que você acredita?
De tudo isto tenho dúvida só no seguinte: como assim postou "em primeiro lugar"?
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sáb Fev 13, 2010 5:01 pm
por Ilya Ehrenburg
Lugar de padre é no inferno.
Lugar de algema é em bandido.
O MST é um movimento social, e como tal, deve ser entendido e respeitado.
O problema fundiário desta nação não provém do MST, mas antes, da grilagem de terra, como
bem demonstra a ditosa Senadora da República, Kátia Abreu (Grileira de terra, filiada ao DEMO).
A polêmica do uso das algemas nasceu do Sr. Gilmar Mendes, filhote do FHC (PSDB/DEMO), com o intuito de proteger o corruptor D. Dantas.
São os fatos.
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sáb Fev 13, 2010 5:39 pm
por Plinio Jr
Edu Lopes escreveu:MPF ouve assentada suspeita de ser 'laranja' do MST
Zildenice Ferreira dos Santos afirma ter descoberto que tem quase R$ 800 mil em sua conta na Caixa
José Maria Tomazela - Agência Estado
SOROCABA, SP - O Ministério Público Federal (MPF) em Ourinhos, no sudoeste paulista, tomou nesta sexta-feira, 12, o depoimento da assentada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Iaras, Zildenice Ferreira dos Santos, que afirma ter descoberto que tem quase R$ 800 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF). A advogada da assentada acredita que ela poderia estar sendo usada como "laranja" de um possível esquema de desvio de dinheiro envolvendo uma cooperativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Zildenice contou que foi uma das procuradoras de um programa habitacional da CEF para o assentamento, mas deixou a função em 2008. A conta, no entanto, continuou a ser movimentada em seu nome.
O procurador da República Svamer Adriano Cordeiro informou que vai requisitar informações ao Incra e prosseguirá com a apuração. De acordo com a assessoria do MPF, a Polícia Federal em Marília abriu inquéritos policiais para apurar a extração indevida de madeira no assentamento em Iaras, tanto por particulares quanto por meio de um convênio celebrado entre o Incra e a Cooperativa de Assentados do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares (Cocafi), ligada ao MST. Um dos inquéritos foi aberto a pedido do Incra, que noticiou incêndios criminosos na área.
Sobre a denúncia da assentada, o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, esclareceu em nota que nenhuma cooperativa faz parte do programa de moradia rural desenvolvido no Zumbi dos Palmares, através de convênio entre o órgão e CEF. A conta aberta no banco é de um grupo de assentados que faz parte desse programa, representado por três procuradores. "Todos os procuradores são eleitos em assembleia, concordam com a representação e assinam a abertura da conta poupança. A movimentação dessa conta é exclusiva para pagamento de fornecedores de materiais de construção. Não existe a possibilidade de saques ou desvios."
Segundo ele, a assentada Zildenice foi uma das representantes do grupo de moradia rural do assentamento, porém, em julho de 2008 solicitou sua substituição à Caixa, sendo eleita uma nova procuradora. Em outubro do mesmo ano, o Incra enviou ofício à Caixa solicitando a troca de procurador. "Portanto, não há que se falar em desconhecimento de informações ou uso indevido de nome, nem desvios." Segundo Pires, as casas estão em construção.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 0554,0.htm
Dinheiro público a serviço do crime. Se investigassem a evolução patrimonial dos líderes dessa quadrilha e de seus parentes próximos...
O dia que este país virar um país sério.....quadrilhas como o MST terão sido dissolvidos e seus lideres apodrecendo na cadeia.....
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Sáb Fev 13, 2010 7:06 pm
por douglas
MP aciona produtoras de suco por irregularidade contra trabalhadores
Brasil de Fato/IZ
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara acionou, nesta quinta-feira, 11, na Justiça do Trabalho de Matão, as 4 maiores indústrias de suco de laranja do mundo – Cutrale, Louis Dreyfus, Citrovita e Fischer – pedindo, liminarmente, o fim da terceirização da colheita de laranja, considerada pelo MPT como atividade-fim das empresas.
A ação civil pública, assinada por 7 procuradores de diferentes regiões do estado, demanda o encerramento da intermediação da colheita, inclusive por condomínio de empregador rural, de qualquer parte do território nacional.
Além disso, os procuradores pedem a condenação imediata das empresas acionadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor total de R$ 400 milhões - a Cutrale em R$ 150 milhões, a Louis Dreyfus em 55 milhões, a Citrovita em R$ 60 milhões e a Fischer em R$ 135 milhões.
Se for julgada procedente, a ação pode ser responsável pela contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas indústrias, que respondem atualmente por 98% das exportações brasileiras e por 81% de market share no mercado mundial de sucos processados, segundo a CitruBR – Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos. Ainda segundo a Associação, o Brasil produz 33% da laranja mundial, sendo que apenas “20% do fornecimento de frutas para os grandes produtores de suco vem de suas próprias plantações”.
A relação das indústrias de suco com a terceirização irregular teve início há mais de uma década, quando formaram-se diversas cooperativas de mão-de-obra para realização da colheita da laranja.
Fraude em cooperativas
Apesar da existência legal das empresas formadas por trabalhadores da citricultura, provou-se por meio de reclamações trabalhistas e investigações de instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que havia fraude na constituição das cooperativas, uma vez que as tomadoras – as indústrias – se mostravam ativas no processo de comandar a demanda da colheita, ou seja, as fábricas de suco contratam com os produtores e estabelecem a quantidade de matéria prima a ser fornecida, assim como o período do ano em que isso deve ocorrer.
“É fato notório, de repercussão nacional, que as indústrias agem como empregadoras dos trabalhadores da colheita de laranja, mas se eximem de qualquer responsabilidade trabalhista decorrente de suas atividades econômicas”, explica os procuradores responsáveis pela ação.
Antes do surgimento das cooperativas fraudulentas, eram as próprias indústrias que se responsabilizavam diretamente pela colheita. Após uma série de reclamações de trabalhadores rurais “cooperados” - na verdade, contratados - , o Judiciário Trabalhista posicionou-se favorável ao pagamento de indenizações, verbas devidas e à regularização das contratações no setor da citricultura, com a declaração de vínculo empregatício com as fabricantes de suco, o que alterou o panorama no campo, com a diminuição gradativa, na última década, da utilização das cooperativas como meio para chegar à terceirização ilícita.
Apesar do fim iminente das cooperativas de fachada, verificou-se, como evolução aos meios convencionais de contratação, o surgimento de sociedades, empresas de pequeno porte e microempresas prestadoras de serviços no ramo de colheita, geralmente compostas por ex-presidentes das cooperativas e empreiteiros de mão-de-obra, popularmente chamados de “gatos”.
Trabalho precário
As empresas recém-surgidas contribuíram para precarizar ainda mais o trabalho dos colhedores, que viam seus salários diminuírem e suas condições de labor piorarem ainda mais nas terras de produtores rurais. Acrescentando à forma irregular de contratação de trabalhadores, também são lembrados os rurais avulsos, que eram cedidos para prestar serviços à indústria, sempre de forma direta, por sindicatos e associações, o que foi igualmente repudiado pela Justiça do Trabalho após uma série de processos que tramitaram em face dos empregadores e das próprias indústrias, cujas conclusões apontaram a responsabilidade das grandes fabricantes de suco.
Após os acontecimentos dos últimos 10 anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu instaurar, em 2007, um expediente administrativo (EA), para investigar amplamente o setor da citricultura, em todo o âmbito do estado de São Paulo.
No EA, posteriormente convertido em inquérito civil, vários procuradores atuantes na 15ª Região, que compreende 599 municípios do interior paulista, se uniram para chegar à uma solução quanto ao oferecimento de melhorias das condições de trabalho dos colhedores de laranja.
“No período compreendido pelas 3 últimas safras, verificamos uma piora significativa nas relações de trabalho no campo, com casos em que o trabalhador recebe menos do que 1 salário mínimo, sem equipamentos de proteção para executar a colheita e sem condições mínimas de segurança no meio ambiente de trabalho. Em todo esse tempo, em nenhum momento, as indústrias assumiram quaisquer responsabilidades trabalhistas, ignorando veementemente as reivindicações de associações de citricultores e das próprias autoridades que regem a matéria trabalhista”, afirmam os procuradores.
Sem solução
Nesse contexto, a primeira medida adotada pelos membros do EA foi designar audiência administrativa para elucidar algumas questões referentes à terceirização e propor a contratação direta de trabalhadores, já que, no entendimento do MPT, a responsabilidade nas relações de trabalho com colhedores de laranja, seja em terras de terceiros ou em terras próprias ou arrendadas, sempre foi das indústrias de suco.
As 4 empresas se manifestaram favoráveis a uma discussão, no entanto, seus representantes levaram a questão para a diretoria das fábricas. Paralelamente, a fiscalização do trabalho reuniu-se com produtores de laranja e fizeram ações de campo para coibir as irregularidades no tocante às contratações terceirizadas – as quais nunca se mostraram de fato lícitas, uma vez que as indústrias sempre diziam quanto seria colhido e quando haveria a colheita.
As ações continuaram em 2008, quando o MPT ingressou com ação civil pública na Vara de Taquaritinga, pedindo a retomada da colheita de laranja, após a ordem de paralisação emitida pelas indústrias, o que poderia gerar milhares de demissões. A Justiça concedeu a liminar ordenando o retorno ao trabalho, mas um mandado de segurança.
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Dom Fev 21, 2010 10:48 am
por Edu Lopes
O ''carnaval vermelho''
O Movimento dos Sem-Terra (MST) tem se mantido rigorosamente fora da legalidade, sem registro de pessoa jurídica ou de quaisquer outros que lhe confiram existência oficial, como estratégia para não ser atingido pelas consequências dos atos criminosos que pratica, e para não ter de prestar contas das verbas públicas que recebe, por meio de entidades "laranjas". Essa estratégia, porém, tem seu preço. Esse movimento dito "social" não tem meios de impedir que dissidentes ou grupos que se organizem para praticar esbulhos possessórios, depredar ou devastar fazendas, como habitualmente faz o MST, utilizem seus símbolos e bandeiras, encampando sua "marca", mesmo à revelia de suas lideranças. É isso o que tem feito o dissidente José Rainha Júnior.
Na ação que chamou de "carnaval vermelho", pretendia montar acampamentos na entrada de 61 fazendas nas regiões do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, atingindo 36 municípios. Mobilizando cerca de 5 mil pessoas e utilizando caminhões, carros e ônibus, a operação de Rainha ultrapassou suas expectativas e atingiu 70 fazendas, com novos acampamentos montados na região de Araçatuba. Segundo Rainha, era preferível acampar na entrada das fazendas - e não ocupá-las - porque o Incra está proibido, por lei, de desapropriar fazendas invadidas, dentro do programa governamental de reforma agrária. É, de fato, surpreendente, o "respeito" demonstrado por Rainha a esta lei, do tempo do governo FHC - destinada a desestimular o esbulho - e que não tem sido lá muito respeitada no governo Lula.
"Já que não podemos ocupar, queremos denunciar à sociedade que são terras públicas, griladas, ou fazendas improdutivas que devem ser destinadas para a reforma agrária", afirmou o emessetista dissidente, fazendo colocar na entrada das fazendas "denunciadas", misturadas com bandeiras vermelhas do MST, faixas com os dizeres: "Esta fazenda pertence à reforma agrária." Certamente Rainha julga ter credibilidade suficiente para que sua "denúncia" seja prontamente acatada pela sociedade. Mas, como a entrada de uma fazenda é de domínio público e ocupá-la significa impedir o livre trânsito das pessoas, a aceitação da nova estratégia nem sempre foi pacífica. Em pelo menos seis fazendas houve invasão efetiva, com derrubadas de cerca e tudo o mais.
Seguranças da Fazenda São João, em Mirante do Paranapanema, no Pontal, reagiram à ocupação da estrada de acesso à fazenda. O conflito - felizmente sem feridos - foi mediado pela Polícia Militar. O coordenador local dos sem-terra, João da Silva, afirmou que os "jagunços" contratados pela fazenda ameaçaram voltar à noite para "liquidar" os manifestantes. Contou que os homens tinham "armas compridas", possivelmente carabinas e espingardas. Mas a Polícia Militar informou que os seguranças portavam armas registradas e eram funcionários de empresa de segurança legalizada. Já a Fazenda Bandeirantes, em Salmourão, na Alta Paulista, obteve da Justiça uma liminar dada em interdito proibitório - medida judicial de proteção à propriedade - em razão de 200 emessetistas dissidentes estarem ocupando os limites da fazenda. Com essa medida, havendo descumprimento, a polícia pode ser acionada para prender os invasores.
É sintomático o fato de o líder Rainha Júnior ter criticado, especialmente, a circunstância de a liminar ter sido dada num dia em que o fórum estava fechado - ou seja, no feriado de carnaval. Isto significa que o dissidente Rainha, além de se utilizar dos mesmos métodos do movimento "original" dos sem-terra, também compartilha da mesma expectativa de impunidade. Esses grupos são iguais na violência e na crença de que a Justiça não funciona no campo, a propriedade rural não usufrui da proteção que lhe garante a Constituição e, em consequência, o esbulho possessório é iniciativa fácil e sem riscos, só dependendo da capacidade de arregimentar e organizar militantes para sua execução. Só que, como temos apontado nesta página, esse quadro está se alterando: a Justiça começa a se mostrar ativa no campo.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 4060,0.php
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Dom Fev 21, 2010 11:03 am
por Guerra
Ilya Ehrenburg escreveu:Lugar de padre é no inferno.
Deveriam levar aqueles palhaços travestidos de camiseta vermelha, calça preta, coturno e barba que covardemente treinam crianças e mulheres para satisfazerem seus delirios ideologicos.
O MST é um movimento social, e como tal, deve ser entendido e respeitado.
Deveriam se dar o respeito e expurgar o lixo que acha que esta nos anos 60 e os marginais que se escodem na anarquia ideologica onde não existe lei. Um pequeno modelo do que esses palhaços sonham para nossa sociedade.
Re: MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA, CRIMINOSA E CORRUPTA!!!
Enviado: Dom Fev 21, 2010 11:11 am
por Edu Lopes