NOTÍCIAS do EXÉRCITO PORTUGUÊS

[cabeça de martelo]

Os homens que cumpriram a sua missão e foram ignorados

Os militares do Regimento de Apoio Militar de Emergência apoiaram o combate aos incêndios diariamente durante quase seis meses. Estiveram em dezenas de teatros de operações e envolveram milhares de homens e mulheres. Não tiveram uma palavra de apreço do poder político. Até as comissões independentes de investigação se esqueceram que existiam.

LUCIANO ALVAREZ Texto e RUI GAUDÊNCIO

No Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME) a missão de apoio ao combate aos incêndios do ano passado foi cumprida a 100%. Com apenas sete meses de vida na altura e ainda sem o equipamento que lhes tinha sido prometido para levarem a cabo a sua tarefa, milhares de militares estiveram envolvidos em dezenas de cenários da tragédia.

Fizeram rescaldo dos fogos, vigilância e detecção de vítimas, prestaram apoios às populações e aos bombeiros empenharam a engenharia militar e receberam dezenas de desalojados no seu quartel em Abrantes. Estiveram em acção de Junho a Novembro. Não tiveram do poder político uma palavra de reconhecimento e houve até partidos que pediram a criação em Portugal da Unidade Militar de Emergência existente em Espanha, quando ela já existia no nosso país. Nem sequer foram ouvidos por qualquer comissão de investigação aos fogos de 2017. Dizem dispensar os elogios e asseguram estar preparados para voltarem ao terreno sempre que forem chamados. Agora com equipamento novo, que deveria ter chegado em 2017 e só chegou este ano.

Aptos para todas as emergências complexas, naturais ou provocadas


Na tarde do dia 17 de Junho de 2017 o primeiro-sargento Pires era o responsável pela sala de Comando, Controlo e Comunicações do RAME, no Quartel de S. Lourenço, em Abrantes, onde está também sediada a Unidade de Apoio Militar de Emergência (UAME). Na sua secretária e na parede à sua frente uma dezena de monitores dão-lhe informação detalhada via Internet e via satélite da situação dos incêndios, das operações em curso e da meteorologia. “A partir das 18h, pelas notícias e por outras informações que recebíamos começamos a perceber que algo fora do normal estava a acontecer na região da Pedrógão e arredores”, conta.

Pouco tempo depois começaram a chegar os pedidos de apoio ao RAME por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). A primeira equipa a ir para o terreno foi de engenheiria militar.

“Depois surgiram pedidos para mais dois pelotões, depois mais quatro. Pensei: ‘O que é que se passa aqui?’ Como toda a gente sabe hoje, passava-se algo de muito grave. Nós respondemos a todos, todos, os pedidos de ajuda. Para os que faziam parte da nossa missão e mesmo para outros fora da nossa missão”, diz o coronel César Reis, que acumula o comando do RAME e da UAME.

Só no dia de 17 de Junho do ano passado o Exército empenhou em Pedrógão Grande, Góis e Vila Real cinco destacamentos de engenharia e 12 pelotões (entre 20 a 50 homens e mulheres cada) em missões de consolidação da extinção de incêndios, vigilância pós rescaldo, patrulhamento, de engenharia e apoio às populações, nomeadamente psicológico. E nada falhou. Nem comunicações, nem alimentação, nem transporte, nem logística, nem o socorro às populações, tendo mesmo o quartel de Abrantes acolhido dezenas de desalojados nas suas instalações.

Falharam os equipamentos adequados para o apoio no combate aos incêndios, que lhes tinham sido prometidos pelo Governo para a época de incêndios de 2017 e que só este ano começou a chegar. “É a vida! Mas nós somos o Exército, não era a falta equipamento que nos ia impedir de cumprir a nossa missão. Fomos com o que tínhamos”, diz César Reis. Por esses dias, muitos pares de botas e outro equipamento foi deitado para o lixo. Vinha queimado, não era adequado para zonas de incêndios florestais.

“Nessa noite de 17 de Junho fez-se uma directa, os pedidos de ajuda não paravam e nós íamos sempre. Os homens vinham dos cenários de incêndio e pediam para voltar após descansarem algumas horas. Houve um grande empenhamento. Havia homens da unidade que eram da região, as suas próprias famílias estavam em perigo, mas nunca baixaram os braços. Mas o facto de serem da região também ajudou muito, porque conheciam o terreno”, conta o capitão Cruz, comandante de um dos pelotões da UAME de Abrantes.

“Vivia-se uma grande confusão no terreno, os bombeiros pediam-nos todo o tipo de ajuda, porque não conseguiam lidar com uma situação daquela dimensão”, relata Cruz. “Com sete meses de vida foi o nosso baptismo de fogo. Hoje podemos dizer: correu bem”, acrescenta o comandante do regimento.

No RAME “também houve imprevistos — acontecem sempre nas situações de emergência — mas até para eles os homens estavam preparados”, diz, sorrindo, César Reis.

Comunicações OK
Fundamentais para o bom desempenho foram as comunicações e no regimento elas não falharam. A Célula de Comunicações e Sistemas de Informação da UAME tem acesso a todos os tipos de comunicações usadas pelas outras forças de segurança, mais as militares, e criou um sistema próprio gerido via satélite. Nenhuma equipa sai para o terreno sem um telemóvel com uma aplicação que permite a comunicação escrita e dá ao comando o conhecimento por geolocalização onde está cada unidade, como e com que meios está a operar. “Reduzimos ao máximo a comunicação por voz que, por vezes, é a primeira a falhar”, diz o comandante.

Das muitas missões cumpridas pela RAME, o capitão Ramos destaca a operações de vigilância e segurança. “É quando estamos mais próximos das populações. Conversamos com as pessoas, vamos aos cafés e às suas casas. A nossa presença, só por si, é também dissuasora para os criminosos. Por outro lado, sentimos que a nossa presença tranquiliza as populações. Somos muito acarinhados, as pessoas gostam de nos ter próximo delas”, explica.

César Reis fala com entusiasmo e orgulho do RAME, da sua missão e da sua organização. Das vantagens de ter o comando e operacionais em Abrantes, mas ser ao mesmo tempo uma força “multifuncional modelar e abrangente” espalhada por todo o país”, com 53 unidades de norte a sul do continente e regiões autónomas nas suas variadas valências para o apoio militar de emergência.

Só este ano o RAME já formou mais de 1300 militares para apoio ao combate aos incêndios, especialmente do Exército, mas também de outros ramos em diversas valências. “Este modelo permite-nos dar uma resposta rápida e adequada sempre que somos chamados”, garante o comandante.

Ignorados
Apesar do trabalho levado a cabo nos incêndios do ano passado, a acção do RAME foi quase ignorada nas notícias e nos discursos dos governantes. Do poder político não tiveram um elogio, uma palavra de incentivo, um agradecimento. “Se calhar temos de melhorar o nosso departamento de relações públicas [risos]. Tivemos pouca nota, mas, para nós, o mais importante é cumprir a nossa missão e estar sempre preparado para voltar a cumprir. Não nos deixamos marcar por isso [falta de reconhecimento]”, afirma César Reis.

Na verdade, acabou por se falar mais na participação do apoio dado ao combate aos incêndios dado pela Unidade Militar de Emergência (UME) espanhola do que à acção dos militares portugueses. PSD e CDS, ignorando que já havia em Portugal apoio militar de emergência com funções bem definidas, chegaram a pedir uma UME para Portugal.

Deve Portugal ter um apoio militar de emergência igual ao de Espanha, em que os homens e mulheres do Exército têm um âmbito de acção mais alargado, nomeadamente fazendo combate a incêndios? Numa entrevista ao Diário de Notícias em Janeiro deste ano, César Reis achava que “não”. Hoje, afirma que essa decisão “cabe ao poder político e se o Governo decidir ir por aí o Exército já deu provas que será capaz de cumprir a missão que lhe for confiada”.

“São países diferentes, realidades diferentes e missões diferentes. É preciso olhar para a realidade dos dois países de forma diferenciada”, acrescenta o comandante do RAME.

O ano de 2017 foi também de aprendizagem para o RAME. “Um ano de lições”, e a principal, destaca o comandante, é que “ficou provado que este modelo é uma aposta ganha”. “Agora, estamos mais preparados, mais musculados, mais bem equipados para cumprir a nossa missão. E, mais uma vez, vamos cumprir”, assegura.

https://www.publico.pt/2018/06/18/polit ... os-1834137

[cabeça de martelo]

Exército aluga camaratas a convidados de Aga Khan

Estado Maior arrecadará mil euros por noite com o aluguer de camas a jovens voluntários oriundos de países africanos.

Rosa Ramos


Com os hotéis de Lisboa a abarrotar e o preço dos quartos cada vez mais elevados, a comunidade ismaili teve de recorrer ao Exército para garantir camas para todos os convidados do jubileu de diamante do príncipe Aga Khan, cujas comemorações decorrem em Lisboa, no Parque das Nações, de 5 a 11 de julho.

Entre os cerca de 40 mil participantes no evento, contam-se 200 jovens voluntários provenientes de Moçambique e de outros Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Por «não terem grandes recursos», explica uma fonte ligada à organização do evento, o grupo tinha «interesse em ficar instalado em locais com um custo menos elevado do que um hotel».


Por isso, iniciaram-se negociações entre o Estado Maior do Exército e representantes da comunidade ismaili, que ainda não estão totalmente fechadas. Mas já é certo que o grupo terá direito a ‘desconto’ nas dormidas. Nem a comunidade nem o Exército revelam os montantes que estão envolvidos, mas o SOL apurou junto de fonte militar que cada jovem deverá pagar cerca de cinco euros por noite - sendo que o preço normalmente praticado pelo Estado Maior é de 10 euros por dormida. Contas feitas, cada noite poderá render perto de mil euros ao Exército. As unidades colocadas à disposição do grupo ainda estão «a ser acertadas», sendo que o mais provável é que os 200 voluntários fiquem instalados no Regimento de Artilharia de Queluz e na Unidade de Apoio da Logística de Paço de Arcos.

Segundo o Exército, que não revela oficialmente quaisquer pormenores sobre o acordo, o apoio ao evento de Aga Khan insere-se «na tipologia de apoios a entidades externas», sendo que a instituição garante já ter apoiado, entre janeiro e maio deste ano, 441 outras entidades.

A decisão do príncipe Aga Khan de escolher Lisboa para assinalar o seu jubileu de diamante (os 60 anos como líder espiritual) foi anunciada no início de 2018. E a capital portuguesa foi também escolhida para acolher a sede mundial do Imamat Ismili, depois de celebrado um acordo com o Estado português em 2015. A sede vai instalar-se, dentro de poucos meses, no Palácio Henrique Mendonça, junto ao El Corte Ingles. O edifício custou 12 milhões de euros ao príncipe Aga Khan, com o valor a reverter para a Universidade Nova, dona do imóvel desde 1990. O palácio já está em obras - um investimento de 20 milhões - e prevê-se que a sede possa estar em pleno funcionamento já no início do próximo ano.

Karim Aga Khan, de 81 anos, tornou-se imã da comunidade muçulmana xiita Imami Ismaili no dia 11 de julho de 1957, sucedendo aos 20 anos ao avô, o sultão Mahomed Shad Aga Khan, que o escolheu em testamento. A comunidade é composta por 15 milhões de fiéis, espalhados por todo o mundo.

O programa do jubileu de diamante engloba concertos no Altice Arena (com a participação de artistas como Cuca Roseta ou o argelino Cheb Khaled), além de visitas oficiais e conferências abertas ao público. Está também previsto que Aga Khan seja recebido na Assembleia da República, onde irá discursar aos deputados.

https://sol.sapo.pt/artigo/616530

[cabeça de martelo]

O PIOR Chefe de Estado Maior do Exercito no PIOR PAIS demite O Melhor Comandante dos Comandos.

Ainda não me tinha pronunciado sobre este assunto mas hoje vou fazê-lo
O CEME deste exercito reflecte o Pais podre em que estamos a viver, onde populam as rarissimas, as multiplas fundações e instituições dos Jobs for Boys, o pais da corrupção e do compadrio e dos sabujos, dos Generais que deixaram cair o exercito e o entregaram a Directoras Gerais, que usam liga e vestidos Cavali e que dominam os serviços Sociais das Forças Armadas.

Recebi ontem a noticia que o Comandante do Regimento de Comandos Coronel Pipa Amorim, é exonerado pelo CEME após um ano exemplar à frente de uma Unidade que tem resistido a sucessivas tentativas da sua extinção desde o 25 de Novembro, os COMANDOS.
É demitido através de nota do Exercito, sem uma conversa olhos nos olhos, tal a cobardia deste chefe, um Comandante demitido por nota, Tout Court, sem o seu Chefe o chamar e lhe dizer cara a cara as razões desta dramatica demissão/ exoneração, sem uma palavra sem um obrigado.

O pais e os militares, na reforma, na Reserva e no activo e a classe politica devem ter na consciência que têm a frente do Exercito o que de pior já se viu em termos da Ética e da honra Militar e da Essência do COMANDO DE HOMENS.

Devo aqui relembrar que por me ter oposto publicamente à exoneração dos Coronéis, quando do assalto aos paios, (facto que demonstrou o que um chefe nunca pode fazer que é manter a cabeça e matar os seus capitães) este CEME numa atitude puramente ditatorial e despótica proibiu o General Comandante da Academia Militar, grande General desta praça de me autorizar a lançar o livro O beijo da Quissonde na Academia Militar, casa que me formou e que é tanto minha como dele a dois dias do lançamento, com convites enviados, numa atitude infantil de vingança por lhe terem dito nas trombas o que ele precisava de ouvir.

Mais , por fontes seguras, o mesmo General CEME, no dia do lançamento do livro terá enviado os seus algozes, devidamente disfarçados ao lançamento no Palácio da Historia da Independência de Portugal, registar numa folhinha, que militares estariam presentes no lançamento, para quem sabe posteriormente os louvar pela coragem.

Este General tirou o tapete ao Coronel Dores Moreira, Oficial do meu curso, competente, camarada, e que pôe o CEME a um canto em termos de ética e moral, quando das mortes na Instrução e permitiu que se conduzisse um processo difamatório contra os Comandos, que uma procuradora apelidasse os seus homens de assassinos patológicos sem sequer ter exigido um pedido de desculpas.

Este General agora demite com um ano de Comando um Coronel que corajosamente nos seus discursos e na sua acção de Comando dá uma lição a este pseudo Militar de o que é comandar, e ´defender os seus homens, dizer aos chefes não o que eles querem ouvir, mas o que eles têm de ouvir, representar os seus homens junto das chefias e não as chefias junto dos seus homens, por em risco a sua carreira para defender a verdade e a honra.

´Despótico, neurótico, sabujo, ardiloso, representante dos políticos juntos dos militares , comissário político e não Chefe do Exercito, sem palavra, falta de frontalidade, tem em seu apoio outros Generais que tal como ele lambem o cu a, a boys para fazerem carreira política.

O 25 de Abril fodeu as Forças Armadas, porque fez com que se perdesse o norte e os militares confundissem a essência e o sacerdócio desta vida de monge soldado, com a de comissario político.
O Oficial de Abril, comprometeu a profissão, metendo-se na política suja dos gabinetes ministeriais. a sentar doutoras ao colo e a andar à civil com sapatinhos ferrero rocher e malinhas Louis Vitton, quando vou ao CEMGFA, não sei se estou na tropa ou num antro de comadres, de politicos e de senhores que se esqueceram do que é a tropa e que agora numa atitude metrosexual, pintam as unhas e aparam a sobrancelhas e os pelos do cu.

A tropa prostitui-se depois do 25 de Abril, e todos esses capitães que fizeram uma revolução por causa de salários e não da puta da democracia e que depois se arvoraram em defensores do povo provocaram uma calamidade nacional , um êxodo sem controle das colonias, miséria para muita gente, fuzilamentos de comandos na Guiné e criaram uma geração de GENERAIS que não sabem ser militares e trocam a honra e o dever por caricas, condecorações e mesuras aos políticos a pior corja deste pais sem vontade e adormecido.

Dizem que sou bruto a falar e que me excedo, mas a ideia é essa mesmo, é ser bruto e exceder-me, com o silencio e as mesuras e as falas mansas esta gente prolifera e multiplica-se.

A ti Comandante dos Comandos Coronel Amorim que agora és encostado à box, o meu respeito, e de todos nós, foste um Comandante de Comandos, tu que vieste de bem baixo construiste a tua vida na dor e na provação é uma honra ter-te como amigo e foste o COMANDANTE. Sais pela porta grande.

Ao novo Comandante nomeado, não sei quem és mas não te gabo a sorte, porque para estares à altura destes dois últimos Comandantes tens de ter os tomates bem pretos para fazer frente à falta de moral, porque se não o fizeres pelo Regimento de Comandos será o fim da especialidade e a tua desonra.

Há Generais bons sim..bateram com a porta, Outros bons cumprem dia a dia lutando pelos seus homens, não é o caso do chefe supremo do Exercito.

A este CEME, só lhe digo, tenha vergonha, olhe para si e pergunte:

respeitam-me ou temem-me?

Não gosto de si, Rovisco Duarte, não por ter proibido o lançamento do meu livro, mas por tudo o que representa, tudo o que é " não ser militar", por ter demitido Coronéis iguais a si e os ter amansado com o Generalato e que seguirão o seu exemplo do vale tudo para ser General, da impunidade na responsabilidade, e agora demitir os que não são iguais a si e lhe fazem frente.

O Exercito está em Risco o Pais esta em Risco.

Com a Saida do Coronel Comando Amorim, a especialidade COMANDO está em risco e este CEME, é parte politizada interessada.

O Exercito com poucas excepções esta entregue aos antigos chefes de gabinete deste CEME , que fizeram a sua carreira na sabujice e no ar condicionado, que pouco sabem de tropa e muito de Cocktail e SUN SET e que são uns paus mandados nas suas mãos.

A Associação de Comandos, a AOFA, e todas as Associações unidas deveriam tomar uma posição em relação a uma crise gravíssima moral que estamos a passar.

Cá por mim wait and see para ver o que fazem as associações que devem defender os militares.

Uiiiiiiiiiiiiiiii, vai lá vai, até a barraca abana!

[cabeça de martelo]

O 130.º curso de Comandos registou uma taxa de aproveitamento de 40%, com 39 militares a terminar a formação (dois oficiais, quatro sargentos e 33 praças), de um total de 98. A taxa de eliminação por razões médicas foi inferior a 3%, adiantou o comandante do Regimento, coronel Pipa de Amorim, no seu discurso na cerimónia.

A maior taxa de aproveitamento e o número reduzido de eliminações por razões médicas foram "indiscutivelmente fruto das medidas" tomadas pela chefia do Exército na sequência da morte de dois recrutas no 127.º curso, em setembro de 2016.

Os referenciais de curso foram alterados, sublinhou Rovisco Duarte, destacando em especial as mudanças ao nível do acompanhamento médico durante o curso: "há uma intervenção preventiva. Por vezes [os recrutas] não apresentam indícios de desidratação, mas as análises revelam que está desidratado". Nesses casos, são retirados da formação e só regressam depois de novas análises confirmarem que recuperaram os níveis de hidratação adequados, sublinhou.

...

bláblá, wiskas saquetas...

[antoninho]

O FD já está no ar (fórum defesa)

[P44]

Olha o antoninho ainda é vivo!!!!

[cabeça de martelo]

[cabeça de martelo]

Procuram formação no Exército militares da GNR, da PSP, da Marinha e do Exército Brasileiro
17-07-2018

Formação ministrada pelo Exército habilita militares para a execução e planeamento de missões que envolvam engenhos explosivos

Terminou no dia 5 de julho, o 7º Curso de Inativação de Engenhos Explosivos (EOD – Explosive Ordenance Disposal), que se realizou no Regimento de Engenharia n.º 1, tendo presidido à sua cerimónia de encerramento o Diretor de Formação do Exército, Major-General Nunes dos Reis, e estado presentes na efeméride, o Adido do Exército e da Aeronáutica do Brasil em Portugal, Coronel André Luís Correia de Castro, o Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, Capitão de Mar e Guerra Silva Gouveia, o Intendente Luís Ferreira em representação do Comandante da Unidade Especial de Polícia, o Major Miguel Rodrigues em representação do Comandante da Unidade de Intervenção, e a Major Sílvia Dias em representação do Comandante da Escola das Armas.

O curso, que tem como finalidade habilitar os militares para a execução e planeamento de missões que envolvam engenhos explosivos convencionais, engenhos explosivos improvisados e busca militar; foi frequentado por 12 formandos oriundos do Exército (4), da Marinha (2), da Guarda Nacional Republicana (2), da Polícia de Segurança Pública (2) e do Exército Brasileiro (2).

Este curso permite ao Exército formar recursos humanos destinados ao Grupo de Equipas EOD que possui valências de duplo uso, no âmbito das operações militares, no apoio à atividade de treino operacional do Exército e no âmbito das operações de apoio civil, na prevenção e resposta a acidentes graves ou catástrofes, de natureza biológica, química, radiológica com ou sem associação a explosivos, e no apoio a Autoridades Civis e a Forças de Segurança no restabelecimento ou manutenção da lei e da ordem.

Exército Português







http://www.exercito.pt/pt/informa%C3%A7 ... ADcias/598

[cabeça de martelo]

NOVOS LANÇA GRANADAS AUTOMÁTICOS CHEGAM AO EXÉRCITO
Por Miguel Machado

O Exército Português acaba de receber novos Lança Granadas Automáticos e o Operacional acompanhou a formação inicial que o fabricante ministrou a oficiais e sargentos, futuros instrutores. O Grenade Machine Gun 40mm x 53 da Heckler & Koch é uma arma testada em combate, acrescenta poder de fogo significativo às unidades que o vão receber e é bem possível que em breve já estejam ao serviço na 4.ª Força Nacional Destacada na República Centro Africana. Fazemos ainda uma síntese da história deste tipo de arma em Portugal e a sua utilização em combate pela GNR no Iraque.



O Lança Granadas Automático (LGA) é uma arma que até já tem alguma tradição nas Forças Armadas Portuguesas – ver síntese histórica no final deste artigo – mas agora vai conhecer uma distribuição alargada a várias unidades do Exército. O número de armas em causa, várias dezenas, significa um aumento significativo do poder de fogo da Brigada de Reacção Rápida, naturalmente por ser a mais ligeira, mas também da Brigada de Intervenção.

No final do mês de Julho 2018 o fabricante alemão enviou a Portugal uma equipa para fazer a apresentação detalhada da arma, ensinar do ponto de vista técnico todos procedimentos para operar o material adquirido, realizar as acções de manutenção ao nível dos operadores e treinar prática de tiro com uso de tripé e de montagem veicular. Mesmo não sendo essa a finalidade da formação ainda houve tempo para alguma troca de impressões sobre o emprego táctico da arma, não só porque o formador – antigo militar – tinha experiência operacional no Afeganistão, como alguns dos militares portugueses também já tinham alguma experiência com LGA em vários teatros de operações. Está prevista nova acção de formação para o pessoal que irá ficar com a responsabilidade da manutenção em escalões mais elevados, acima do utilizador.

O Grenade Machine Gun 40mm x 53 (GMG) é uma das compras feitas pelo Exército através da NATO Support and Procurement Agency (NSPA), e que agora chegou a bom termo. Sendo uma arma testada em combate por vários países em diferentes cenários de guerra, e reconhecidamente muito fiável, não são de esperar grandes problemas, mas é sempre desejável (até diríamos imprescindível!), acompanhamento por parte do fabricante neste período inicial de utilização operacional que em breve se iniciará, para se garantir tirar o máximo rendimento da arma. Ao fabricante chegam naturalmente as “lições aprendidas” dos utilizadores de todo o mundo – do ponto de vista técnico – e assim se evitam erros já cometidos por outros.


Além da formação teórica em sala foram distribuídos manuais para os “operadores”. A sessão decorreu em inglês.


As miras Reflex são de origem norueguesa, permite tiro diurno e nocturno até 1.500m


A mira Reflex é colocada no apoio superior da arma de modo a não interferir com a mira mecânica. Na mão do sargento à direita na imagem uma pequena mas importante peça, já existente em Portugal: o apoio para adaptar o GMG ao HMMWV.

Características gerais do GMG

O GMG adquirido é composto no essencial por três componentes: a arma; o apoio superior; e um tripé.

O apoio superior (berço) liga a arma ao tripé (ou a uma viatura ou embarcação) amortece o recuo da arma ao disparar – que é reduzido, diga-se – e tem pontos de fixação para calha Picantinny onde se coloca a mira-Reflex (a arma inclui também uma mira mecânica rebatível); inclui alguns acessórios, uns mesmo indispensáveis ao uso da arma outros aconselháveis. São eles, o suporte da caixa de munições; o suporte de ombro – que vários utilizadores referiram ser excelente para operar a arma; o gatilho lateral (tipo punho de motociclo).

O tripé, bastante robusto, tem várias posições para permitir o uso da arma desde um nível muito junto ao solo – com o “artilheiro” sentado – até uma posição bem mais elevada com o “artilheiro” em pé, podendo assim, por exemplo, fazer uso da arma 360º com grande rapidez.

A arma propriamente dita é no fundo uma metralhadora para granadas de 40mm, composta por um cano, uma caixa onde funciona o conjunto da culatra, o sistema de alimentação e os elementos de comando (gatilho, alavanca de carregamento, selector de tiro – segurança, tiro a tiro, rajada). O sistema de alimentação por fita (granadas de 40mm ligadas por elos), pode ser usado de ambos os lados da arma não sendo necessário o uso de ferramentas para fazer essa mudança, mesmo que, visivelmente seja necessário boa proficiência no manuseamento do material para o fazer com sucesso e em pouco tempo. A arma também pode disparar as granadas, sem elos, uma a uma, colocadas manualmente.

Em alguns exércitos o GMG também é usado em sistemas RWS (Remote Weapon System) para conferir mais protecção aos operadores, à semelhança do que por exemplo a BrigInt tem na Pandur II 8X8 com a Browning 12,7mm. Este sistema é sem dúvida bom mas tem no entanto a limitação do municiador para substituir a caixa de munições ter que ficar exposto.

É uma arma em que não é difícil fazer tiro com grande precisão e logo nos disparos iniciais como verificamos. Permite tiro (diurno e nocturno) sobre uma grande variedade de alvos – pessoal, viaturas, abrigos – até uma distância muito considerável (1.500m ou mesmo mais), quer em situação defensiva (tipicamente com tripé) ou ofensiva, naturalmente acoplada a viaturas.

Dados Técnicos do fabricante

Calibre: 40mm x 53 NATO

Alimentação por fita (que pode ser usada pela esquerda ou direita, para permitir o uso da arma em vários apoios, posições, torres de veículos, etc); pode fazer fogo tiro a tiro e rajada; cadência de tiro – 350 granadas por minuto; alcance máximo – 2.200m; efectivo com mira Reflex – 1.500m

Comprimento: 1.180mm; largura (com caixa munições) – 920mm; altura (com mira Reflex) – 540mm; altura com a mínima elevação do tripé – 550mm; altura com máxima elevação do tripé – 1.495mm

Peso da arma – 29Kg; peso do Tripé – 15Kg; peso do apoio superior (com mira Reflex) – 12,3Kg; peso de caixa de munições (com 32 granadas) – 20,2Kg; peso do sistema com todos os acessórios e caixa munições carregada: 78,6kg


Depois de montar a arma pela primeira vez, um dos vários passos necessários até a colocar pronta é alinhar a arma com a mira. A imagem (parcial) do retículo do visor está na foto regulado para tiro nocturno (vermelho). Procedimento simples muito semelhante ao que se usa para várias outras armas, apenas necessita de alguns acessórios.

Formação e Treino

Vamos dar uma panorâmica geral sobre a formação e treino a que assistimos, primeiro passo concreto para permitir o uso desta arma pelas unidades que a irão receber. Tratou-se de um programa simples, virado para a prática, elaborado pelo fabricante e seus representantes em Portugal em coordenação com o Comando das Forças Terrestres (Logística) e Comando da Logística (Unidade de Apoio Geral de Material do Exército). Foi em Benavente na UAGME que decorreu o primeiro dia de formação, teoria – pouca – e contacto com a arma, montar/desmontar, funcionar sem munições. Seguiu-se no dia seguinte novo treino de preparação para tiro e tiro no Campo de Tiro em Alcochete.

Presentes na formação oficiais e sargentos 8 unidades em cujos quadros orgânicos de material se prevê este tipo de arma, ou dela necessitam para efeitos de depósito: 1.º Batalhão de Infantaria Paraquedista; 2.º Batalhão de Infantaria Paraquedista; Centro de Tropas de Operações Especiais, Regimento de Comandos, Regimento de Infantaria n.º 13; Regimento de Infantaria n.º 14; Regimento de Lanceiros n.º 2; Unidade de Apoio Geral de Material do Exército.

Segundo o responsável por esta formação, o Major CMD Pedro Luís do CFT, deverá seguir-se a elaboração dos respectivos manuais e fichas de instrução o que permitirá aos oficiais e sargentos agora formados ministrar de forma consistente a instrução às futuras guarnições das armas. Prevista estará ainda uma acção de formação para o pessoal do Serviço de Material que terá que lidar com aspectos mais complexos relativos à manutenção, sendo certo que as armas têm garantia e o fabricante dá o apoio necessário neste período inicial.

No final dos dois dias os “formandos” ficaram a saber, praticando: montar e desmontar da arma e todos os assessórios adquiridos pelo Exército, desde os contentores de transporte até à posição de tiro; preparar a arma para tiro (montagem, verificações, segurança, alinhamento das miras com as armas, entre outros aspectos); execução de tiro a tiro e de rajada, com uso de tripé – duas posições – e em HMMWV; noções básicas de manutenção da arma. Dada a altura do ano e os perigos de incêndios apenas foram usadas munições de instrução e sem dispositivos fumígenos.

Tendo em atenção o peso da arma esta destina-se sobretudo a ser montada/transportada em viaturas, embora a carga possa ser naturalmente transportada pela sua guarnição. No Exército alemão a guarnição tipo do GMG são 4 militares: observador; artilheiro; dois municiadores.

O formador deu grande enfase aos aspectos ligados aos procedimentos e sistemas de segurança da arma, tem vários, e aos problemas/incidentes que podem ocorrer se a correcta sequência de acções para operar o GMG não for seguido. As munições, desde que sejam as padronizadas na NATO, têm elas próprias também distâncias de segurança para “armar” evitando, por exemplo, o rebentamento muito perto da arma no caso de ser atingido um alvo a menos de 40m.

Ainda se abordou a questão das novas munições – a HK não fabrica nem fornece munições, estas são adquiridas em firmas especializadas, por exemplo as que foram usadas em Alcochete eram austríacas, da Rheinmetall/Arges – que estão em testes mas ainda carecem de certificação para serem colocadas no mercado. Estas permitem determinar o ponto de rebentamento, possibilitando assim, por exemplo, atingir os alvos “pelas costas” fazendo-as rebentar depois de passar por cima uma posição defensiva (ou entrando por uma janela), quando regra geral os militares instalam-se com protecção apenas pela frente (muros, sacos de areia, etc). Claro que serão bem mais caras do que as actuais.

O GMG adquirido pelo Exército pode usar todos os tipos das actuais munições “NATO Standart 40mm x 53”, ou seja, munições de treino (com e sem dispositivo fumígeno), e dois tipos de munições explosivas, para alvos com maior e menor protecção, as High Explosive e as High Explosive Dual Purpose. As caixas de munições padrão transportam fitas de 32 munições.





Emprego operacional

A formação não teve como objectivo abordar o emprego operacional das armas agora adquiridas. Apesar disso, numa altura em que temos unidades em teatros de operações como a República Centro Africana ou o Afeganistão, e vários dos militares em presença ou tinham estado ou iam para algum destes locais, era notória a preocupação com o detalhe, a atenção em aprender o que estava a ser dito para tudo absorver. Há a noção que “amanhã” será a sério e o GMG pode ser um argumento determinante numa situação de combate.

Do que vimos ficou-nos a imagem de uma arma muito bem pensada, até ao detalhe, de construção robusta, sem grande complexidade, com muitas “áreas” a naturalmente lembrar uma metralhadora pesada o que facilita e acelera a aprendizagem, mas ainda assim a claramente exigir dos futuros operadores muito treino, muita repetição de procedimentos, e atenção com a manutenção de primeiro escalão para lhe dar longevidade e segurança.





Nas breves notas que se seguem, sem pretender fazer a “história definitiva” dos LGA em Portugal – alguma coisa certamente nos pode ter escapado – abordamos o que tem sido o seu uso nas nossas Forças Armadas desde 1990 e damos destaque ao emprego operacional real – em combate – pela Guarda Nacional Republicana no Iraque.



Breves notas sobre a história dos

Lança Granadas Automáticos em Portugal

O reconhecido poder de fogo que uma arma deste tipo confere, nomeadamente para unidades de infantaria ligeira, e a sua utilização em vários conflitos por volta dos anos 60 e 70 do século XX, quer pelos exércitos ocidentais quer pelos de inspiração soviética, levou o Corpo de Tropas Pára-quedistas da Força Aérea Portuguesa a adquirir em 1990 o Lança Granadas Automático Mk 19 mod.3 40mm (Saco Defense Corp. USA). Destinaram-se a equipar as viaturas FAV que inicialmente estavam atribuídas aos Pelotões de Reconhecimento dos Batalhões de Paraquedistas da Brigada de Pára-quedistas Ligeira (BRIPARAS). Mais tarde acabaram por ser empregues também em viaturas tácticas como o UMM. Estes Mk. 19 foram intensamente usados em exercícios mas nunca tiveram emprego nos teatros de operações exteriores.





m 1994 as Tropas Pára-quedistas foram transferidas da Força Aérea para o Exército e, na primeira missão expedicionária que os Páras cumpriram – Bósnia 1996 – o Exército decidiu adquirir um outro LGA, o “Lanzagranadas Automatico LAG 40 SB – M1” de 40mm x 53, da espanhola Empresa Nacional Santa Barbara de Industrias Militares S.A. Nesta primeira missão de uma unidade de combate portuguesa na Europa depois do final da 1.ª Guerra Mundial os SB 40, como ficaram conhecidos entre nós, foram usados nos UMM Alter do Pelotão de Reconhecimento do 2.º Batalhão de Infantaria Aerotransportado, mas também nunca tiveram emprego operacional real. Os SB 40 permaneceram na Bósnia mas nunca foram empregues que não fosse como arma de potencial dissuasão. Por volta do ano 2000 o Corpo de Fuzileiros adquiriu o GMG da HK, em tudo semelhante a este do Exército, que agora apresenta alguns detalhes mais recentes, e passou a fazer uso da arma quer com o tripé quer em viaturas Land Cruiser 4×4 do pelotão Anti-Carro da Companhia de Apoio de Fogos.


Já na Bósnia e Herzegovina em 1996, o SB 40 montado em UMM Alter do Pelotão de Reconhecimento/2.ºBIAT durante uma inspecção a uma unidade de carros de combate do Exército Sérvio da Bósnia.

Pela mesma altura a Guarda Nacional Republicana adquiriu também alguns GMG HK (2?) para serem aplicados em embarcações da sua Brigada Fiscal, mas como adiante veremos, estes acabaram por ser empregues no Iraque pelos Subagrupamentos da GNR que ali actuaram entre 2003 e 2005.

A partir de 2005, os SB 40 do Exército seguiram para o Afeganistão onde as forças portuguesas tiveram que enfrentar algumas emboscadas. Pelo menos numa ocasião – em Junho de 2007 – numa dessas emboscadas o SB 40 foi utilizado (pela 2.ª Companhia de Comandos) para disparar algumas granadas 40mm sobre as posições do inimigo. O emprego real destas armas foi assim muito limitado, quer pelos Comandos quer pelos Pára-quedistas que ali actuaram como Força de Reacção Rápida na ISAF. Em 2006 quando um Contingente da GNR regressa a Timor-Leste (a missão que ali haviam iniciado em 2000 tinha terminado em 2002) a pedido do governo local, numa situação de urgência, a sua componente operações especiais terá também levado dois GMG mas não chegaram a ser usados operacionalmente.

Em 2017 quando as tropas portuguesas iniciaram a missão na República Centro Africana como Força de Reacção Rápida da MINUSCA, os SB 40 lá foram também para mais este teatro de operações. Aparentemente nunca foram usados em acções reais, algumas das armas apresentaram problemas de resolução demorada e complexa.


Pinheiro da Cruz, exercício do Corpo de Fuzileiros em 2002. O GMG HK 40mm x 53 montado em Toyota Land Cruiser.

GMG da GNR em Combate

Com a emergência da participação da Guarda Nacional Republicana na missão do Iraque (2003-2005) percebeu-se que os LGA seriam uma arma potencialmente útil. O Exército dispunha dos SB 40, emprestou alguns à Guarda que os testou mas decidiu não os utilizar. A opção acabou por recair em 2 GMG HK que estavam prontos para serem usados na sua Brigada Fiscal (antecessora da Unidade de Controlo Costeiro), que seguiram com a força da GNR atribuídos à componente Operações Especiais do Subagrupamento (escalão Companhia). No Iraque a força da GNR utilizou munições USA (obtidas localmente) e inicialmente as armas estavam prontas para serem em empregues na defesa do aquartelamento ou outras posições fixas (com tripé).

Com o decorrer da missão, depois de sofrerem algumas emboscadas e de constatarem que as suas armas calibres 7,62mm e 5,56mm instaladas nas viaturas blindadas 4×4 Iveco M.40 WM/P (VM 90/P2), não conferiam o poder de fogo necessário, decidiram localmente adaptar uma destas viaturas com uma metralhadora Browning 12,7mm e outra com um dos GMG HK 40mm x 53. Foi um trabalho artesanal, difícil, com recurso mais uma vez ao apoio informal das forças USA, mas…com sucesso. A título de exemplo, entre Março e Julho de 2004, o 2.º Contingente do Subagrupamento Alfa da GNR consumiu em contacto directo com o inimigo, 150 granadas de 40mm com os GMG HK e pelo menos o 3.º Contingente também usou esta arma em acções de combate. Um dos intervenientes nestes confrontos não teve dúvidas em garantir ao Operacional a grande importância não só do GMG como da sua conjugação com a 12,7mm nas reacções a emboscadas, e o impacto no inimigo que se consegue com as granadas 40mm. Terminou mesmo dizendo-nos que “…o Exército fez a melhor opção que podia ter feito para este tipo de armas, conheço as outras, não tenho dúvidas!”

http://www.operacional.pt/novos-lanca-g ... -exercito/

[cabeça de martelo]

Portuguese Army receives AGLs
Victor Barreira, Istanbul - IHS Jane's Defence Weekly
05 August 2018

The Portuguese Army is receiving 30 GMG 40x53 mm automatic grenade launchers (AGLs) from Heckler & Koch. They were acquired through a letter of acceptance signed with the NATO Support and Procurement Agency (NSPA) in November 2015, the army told Jane’s on 6 August.

The Portuguese Marine Corps already has GMGs for its Land Cruiser HZJ73 4x4s and dismounted use.

The weapon has a reflex sight and MIL-STD 1913 Picatinny rails for additional sight systems as standard. The rate of fire is 340 rounds per minute and a maximum effective range of 1,500 m.

https://www.janes.com/article/82227/por ... d-vehicles

[cabeça de martelo]

Novas pistolas: Exército bate com a porta à NATO e quer novo concurso

Ainda não é desta que os militares vão ter novas pistolas. Há três anos que o concurso foi iniciado, mas um braço-de-ferro entre o Exército e a agência de compras da NATO acabou no seu cancelamento. O Exército confirma novo concurso.

À terceira é que é de vez, pelo menos para o Exército português. Depois de já ter esgotado a paciência dos técnicos da NATO e ter recusado duas propostas da agência de compras (a NSPA - Nato Support Procurement Agency) para a aquisição de novas pistolas de calibre 9mm, o Exército português pede agora um novo concurso. Em causa está a compra de cinco mil pistolas, num valor de pouco mais de um milhão de euros, no âmbito de um concurso iniciado em 2015, aprovado pelo Tribunal de Contas.

Divergências entre os portugueses e a agência sobre especificações técnicas da pistola alimentaram um braço-de-ferro que acabou por partir com a NSPA a decidir cancelar o designado "Sales Agreement PRT-44 - 9x19mm Pistols", no passado dia 10 de julho. Isto já depois de, segundo informações recolhidas pelo DN, num ofício datado de 4 de maio último, o Exército ter indicado que não aprovava o produto que a NSPA tinha validado, da marca italiana Beretta.

Fonte oficial do gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) confirma que, "do conjunto das propostas a concurso, as que foram apreciadas no âmbito das regras da NSPA, nenhuma cumpria integralmente todos os requisitos e especificações técnicas exigidas pelo Exército, nomeadamente, serem modelos standard em uso noutros Exércitos aliados".

Por este motivo, é explicado numa resposta escrita enviada ao DN, "entendeu-se que a opção mais favorável ao Exército seria não adjudicar nenhuma das propostas a concurso, aceitando a alternativa proposta pela NSPA para se lançar novo procedimento, depois de se rever o caderno de encargos, de modo a aumentar a possibilidade de se apresentarem a concurso mais propostas de fornecimento de pistolas de modelos standard, em uso em outros exércitos, garantindo assim que ficam dentro dos requisitos do Exército português, e que se constituam, de facto, propostas economicamente mais vantajosas do que aquelas que se qualificaram neste primeiro concurso da NSPA".

O DN pediu também esclarecimentos à NSPA, mas ainda não obteve resposta

Comprimento do cano em causa
Todo este processo teve pormenores que chegam a ser "caricatos", na opinião de quem está a par da situação. Um deles foi a discussão à volta do comprimento do cano da pistola. De acordo com estas fontes militares e da Defesa, o Exército questionou a medida do cano que, no seu entender, era "desconforme" as especificações técnicas definidas. Por seu lado, a NSPA invocou que a proposta se refere a uma medida que foi verificada através da medição em laboratório e confirmado através de desenhos técnicos oficiais, manuais de produção e certificados fornecidos pelos proponentes. Mais: segundo a agência da NATO, tudo isto foi confirmado por representantes dos militares nacionais.

Na carta que escreveu ao CEME, o gestor do programa, John Bosmans, assinalou que só antes da segunda fase de avaliação dos procedimentos, numa conversa informal com a equipa portuguesa, é que a questão do comprimento do cano foi levantada. Todavia, explicou este responsável, nenhuma dúvida tinha sido apresentada antes do início do processo.

Ao que o DN apurou, todos os documentos técnicos foram facultados aos portugueses em 22 de fevereiro e a segunda fase realizada a 20 de março, considerando a NSPA que quaisquer dúvidas podiam ter sido esclarecidas antes da visita ao fabricante selecionado. Por isso não entendem porque tiveram de esperar até à noite anterior aos testes.

Na comunicação da NSPA enviada ao exército é referido que a carta de rejeição portuguesa parece assim assentar em critérios de análise que não tinham sido previamente elencados - uma espécie de alterações das regras depois de o "jogo" ter começado. Nessa comunicação, a NSPA indicava já a duas únicas alternativas para pôr fim ao diferendo: considerar a rejeição do Exército como cancelamento por "conveniência", tendo como consequência a faturação dos respetivos encargos, previstos no contrato; segunda hipótese, um novo pedido podia ser submetido, com base em novas especificações técnicas da pistola. Foi esta a opção do Exército, implicando assim mais tempo para concluir o projeto.

A NSPA reúne numa única organização as atividades de apoio logístico e de aquisições (incluindo sistemas de armas) da NATO, fornecendo soluções de apoio multinacionais integradas para as partes interessadas. Os seus três principais pilares são: Suporte a Operações e Exercícios; Gestão do Ciclo de Vida (incluindo a aquisição em larga escala) e Serviços.

Além da compra destas pistolas, está também a decorrer um concurso para aquisição de "armamento ligeiro" para o Exército, igualmente sob gestão da NSPA. Foi lançado em 2017 e ainda não teve desfecho. O recurso à agência da NATO para estes grandes concursos para as Forças Armadas foi justificado pelo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, pela "maior transparência do processo, criação de sinergias resultantes da contratação coletiva (é possível que vários países estejam interessados em adquirir o mesmo tipo de equipamentos) e ainda a resolução de eventuais problemas de certificação, por parte da NATO, dos equipamentos que venham a ser adquiridos".

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/10-ago- ... do_fechado

[P44]

Portuguese Army boosts ATGM capability

Victor Barreira, Istanbul - Jane's International Defence Review
13 August 2018


The anti-tank capability of the Portuguese Army’s Intervention Brigade has been improved with the new 8x8 Pandur II ATGM carriers. Source: Victor Barreira

The Portuguese Army is boosting its mobile anti-tank capability with five 8x8 General Dynamics European Land Systems Pandur II armoured anti-tank guided missile (ATGM) carriers.

The army’s vehicle-based ATGM capability previously comprised MILAN and M220A1/TOW 2A series missiles carried by light vehicles and M901A1 Improved TOW Vehicles (ITVs).

The new Pandur II ATGM platform features a protected weapon station with STANAG 4569 Level 4 protection, mounting a manually operated Raytheon Missiles Systems Tube-Launched, Optically Tracked Wire-Guided, Improved Target Acquisition System (TOW ITAS) missiles, as well as a weapon station incorporating six built-in M27 periscopes and a 12.7 mm M2HB machine gun (MG) for self-protection.

Compared with earlier vehicles, the Pandur II ATGM platform has benefited from new add-on armour, deflectors for missile launch tube and 12.7 mm MG, blast deflectors and limiting stops, as well as relocation of the Elbit Systems TDS laser warning system, winch pulley, and smoke grenade launchers.

Internally, the vehicle is outfitted with an M159A1 tripod to provide a stable platform for the TOW ITAS during dismounted operations, storage for 10 missiles, and nuclear, biological and chemical (NBC) protection masks for the crew that are linked to the vehicle’s life support system.

The TOW ITAS comprises the Advanced Composites M22 missile tube that can launch TOW 2A, TOW 2B Aero, and TOW BB missiles with first round hit capability of up to 3,750 m against stationary or moving targets.

It is also outfitted with a target acquisition subsystem incorporating a thermal imager based on Standard Advanced Dewar Assembly II (SADA II) focal plane array technology, day-sight with aided target tracker and eye-safe laser rangefinder, as well as SADA II linear cryocooler unit and eyepiece assembly, M83 traversing unit with handles, and a fire-control subsystem.

The crew comprises the driver, commander/gunner, missile gunner, and missile loader.

https://www.janes.com/article/82317/por ... capability

[hotm]

[cabeça de martelo]

Delegação de Competências no CEME no âmbito da aquisição de Equipamentos Sistemas de Combate do Soldado

TEXTO
Despacho n.º 7857/2018

Considerando que o Exército Português tem por Missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos do disposto na Constituição e na lei, sendo fundamentalmente vocacionado para a geração, preparação e sustentação de forças da componente operacional do sistema de forças;

Considerando as diversas Missões atribuídas ao Exército, num ambiente operacional cada vez mais complexo, quer em termos de espaço de batalha, quer em áreas de atuação, torna-se necessário aumentar a capacidade de combate do futuro soldado, dotando-o de equipamentos que potenciam a sua capacidade de sobrevivência, mobilidade, letalidade e comando e controlo (C2);

Considerando que o projeto Sistemas de Combate do Soldado (SCS) visa dotar o militar com todos os artigos e equipamentos que são usados, transportados ou consumidos pelo soldado e os transportados para uso individual ou de pequenas equipas, estando este dividido em três subsistemas, nomeadamente, sobrevivência, letalidade, e Comando, Controlo, Comunicações, Computadores e informação (C4I);

Considerando que no âmbito do referido projeto, subsistema letalidade, se torna determinante dotar o Exército de meios que permitam aumentar a capacidade de visão e letalidade do soldado no moderno campo de batalha, potenciando assim o desempenho do combatente e o consequente cumprimento da Missão atribuída;

Considerando que a Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, contempla verbas para a obtenção deste tipo de equipamentos através da Capacidade «Proteção e Sobrevivência da Força Terrestre»;

Considerando que a natureza dos equipamentos está prevista na «Lista de produtos relacionados com a defesa» na categoria «ML5 - Equipamento de direção de tiro e equipamentos conexos de alerta e aviso, e sistemas e equipamentos de ensaio, alinhamento e contramedida conexos, como se segue, especialmente concebidos para uso militar, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos: a) Visores de armas, computadores de bombardeamento, equipamentos de pontaria e sistemas de comando de armas; b) Sistemas de aquisição, identificação, telemetria, vigilância, ou seguimento de alvos; equipamentos de deteção, fusão de dados, reconhecimento ou identificação e equipamento de integração de sensores;» constante do anexo I à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 9/2018, de 12 de fevereiro.

Assim, nos termos do disposto no n.º 1 e na alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, no n.º 1 do artigo 2.º da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, na alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e considerando ainda o disposto nos artigos 36.º e 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 19 de janeiro, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, aplicáveis por força do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, e artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determino o seguinte:

1 - Autorizo a aquisição dos equipamentos (monóculo Intensificador de Imagem; apontador luminador; Beacon Identification, friend or foe; lanterna tática; monóculo térmico e módulo de localização de alvos), constantes da proposta N.º B0094/2018, do Comando da Logística do Exército, de 29 de maio de 2018, bem como a respetiva despesa até ao montante máximo de 20.219.308,00 (euro) (vinte milhões, duzentos e dezanove mil, trezentos e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a financiar através das verbas inscritas na Lei de Programação Militar na Capacidade Proteção e Sobrevivência da Força Terrestre.

2 - Os encargos resultantes da aquisição referida no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, ao qual acresce a taxa de IVA legal em vigor:

a) 2018 - 893.293,00(euro)

b) 2019 - 851.016,00(euro)

c) 2020 - 567.886,00(euro)

d) 2021 - 1.162.398,00(euro)

e) 2022 - 3.474.797,00(euro)

f) 2023 - 3.313.008,00(euro)

g) 2024 - 2.992.073,00(euro)

h) 2025 - 3.000.000,00(euro)

i) 2026 - 3.964.837,00(euro)

3 - O montante fixado no número anterior para cada ano económico é acrescido do saldo apurado na execução orçamental do ano anterior, nos termos do n.º 4 do artigo 7.º da Lei de Programação Militar.

4 - Autorizo a adoção do procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a aquisição do equipamento referido no n.º 1, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 14.º e n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro.

5 - Delego no Chefe de Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento em questão, nomeadamente a competência para:

a) Aprovar as peças do procedimento e praticar os demais atos necessários no âmbito da condução do procedimento de contratação até à sua conclusão;

b) Outorgar os respetivos contratos, em representação do Estado português;

c) Exercer os poderes de conformação da relação contratual previstos nas alíneas a) e b) do artigo 302.º do CCP.

6 - O Exército deverá proceder à inserção dos elementos do contrato decorrente do presente procedimento no Sistema de Gestão de Projetos.

7 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

26 de julho de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

[hotm]

https://www.dn.pt/poder/interior/portug ... 23039.html

Portugal compra à Espanha 139 viaturas blindadas de quatro rodas ??????????