Brasileiro, o problema não é questão de maturidade mas sim de discernimento entre o certo e o errado. Se for levar em conta a maturidade como excludente penal, então fica complicado já que tem muitos adultos de 25, 30 anos que são mais imaturos e irresponsáveis que muitos adolescentes de 16 anos, conheço vários exemplos disso! A lei tem que punir baseado na capacidade do sujeito saber discernir o que é certo ou errado, e as consequências que seu ato poderá ter. Isso qualquer adolescente de 12 ou 13 anos tem hoje em dia! Se o sujeito com 16 anos não possui tal discernimento é porque, no mínimo, sofre de algum tipo de retardo mental e, nesses casos, são considerados inimputável pela própria legislação.Brasileiro escreveu:Concordo com o que você disse, entretanto acho que para "adolescentes", considerados até 18 anos, ainda deveriam receber atenção diferenciada dos adultos, o que é muito diferente de apenas colocá-los em um local diferente geograficamente.henriquejr escreveu:Também acho que não deveria existir impunidade para ninguém, independente da idade! Só acho que uma criança não deveria ir para um presídio de adultos mas sim para um local criado especialmente para custodiar crianças envolvidas em crimes graves (homicídios, estupros, latrocínio, etc) e reincidentes em crimes menos graves (roubos, furtos, etc), onde receberiam tratamento adequado a sua condição de ser em desenvolvimento, com educação, acompanhamento psicológico e familiar, etc...
Já em relação adolescentes, também acho que deveria ser criado um sistema prisões exclusivas para este público onde eles cumpririam suas penas (as mesmas aplicadas a adultos) até sua maioridade penal que, ao meu ver, deveria ser entre 14 a 16 anos.
A verdade é que até os 18 e talvez até um pouco mais, mas não vem ao caso, o adolescente se acha grande coisa, mas na verdade (no bom sentido) não passa de uma criança crescida que pensa que tem idéia de gente grande, mas ainda tem muita lição de moral pra ouvir, muito valor ainda pra adquirir/consolidar, que dirá de um infrator, atenção a ser recebida da família caso tenha, educação formal a receber. Do contrário, considerando apenas a condição punitiva, terá apenas desperdiçado um tempo considerável da vida e sairá dali sem absolutamente a menor condição de disputar com os outros jovens algum lugar digno de respeito no mundo. Reincidência nessas condições não será surpresa.
É uma idade que ainda "merece", ou melhor, vale mais a pena uma segunda chance. Dizem que psicologicamente uma pessoa ainda está em crescimento até ali perto dos 20 anos e é aquela coisa, galho verde ainda tem conserto. Depois disso, dessa etapa de consolidação, aí não tem outro jeito mesmo, o tropeço tem que ser grande.
abraços]
Por mais imatura que uma pessoa possa ser, qualquer adolescente de 13 anos sabe o que significa matar outra pessoa e as consequências que isso terá.
Mas mesmo considerando o seu ponto de vista, que a maioridade penal deve permanecer nos 18 anos, já ficaria satisfeito se, pelo menos, os menores recebessem penas compatíveis com a gravidade dos crimes cometidos por eles, mesmo que ficassem reclusos em ambientes apropriados para este tipo de público.