Ameaça REAL ao Brasil
Moderador: Conselho de Moderação
- Sterrius
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Em parte foi o que permitiu o Brasil ficar integro até hoje.
Pois sejamos francos, eramos muito mais vulneráveis no século passado que hoje! A guarnição era piada com menos de 20mil homens pra proteger todo o amazonas e fraca cobertura aérea, assim como a população total inferior a 10milhões de pessoas.
Hoje são apenas 100mil índios espalhados por todo o território nacional, Apenas um pouco mais da metade no amazonas. Só a região norte são 25milhões de pessoas e com o maior crescimento populacional do país! Barulho podem fazer, e acho correto brigarem por seus direitos constitucionais. O que estraga são as ongs que não raramente tomam para si o direito de representarem os índios contra a vontade deles. (Vide Raposa serra do sol que metade dos indios foi ignorada e não queria a demarcação).
Índio quer hoje é o mesmo que a maioria quer. Infraestrutura e serviços públicos que todos tem direito. Terra só no imaginario dos antropólogos que tem sonhos de índios vivendo como a 500 anos atrás.
Pois sejamos francos, eramos muito mais vulneráveis no século passado que hoje! A guarnição era piada com menos de 20mil homens pra proteger todo o amazonas e fraca cobertura aérea, assim como a população total inferior a 10milhões de pessoas.
Hoje são apenas 100mil índios espalhados por todo o território nacional, Apenas um pouco mais da metade no amazonas. Só a região norte são 25milhões de pessoas e com o maior crescimento populacional do país! Barulho podem fazer, e acho correto brigarem por seus direitos constitucionais. O que estraga são as ongs que não raramente tomam para si o direito de representarem os índios contra a vontade deles. (Vide Raposa serra do sol que metade dos indios foi ignorada e não queria a demarcação).
Índio quer hoje é o mesmo que a maioria quer. Infraestrutura e serviços públicos que todos tem direito. Terra só no imaginario dos antropólogos que tem sonhos de índios vivendo como a 500 anos atrás.
- augustoviana75
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Seria um investimento que protegeria o nosso País. E se desenvolverem mísseis balísticos para colocar no nosso futuro submarino movido à energia nuclear, seria perfeito.BrasilPotência escreveu:Sávio Ricardo escreveu:Pra falar a verdade, fico P da vida com essas histórias, com esses ditos, Indios, que se vendem pra ONG's. Se estão sendo perseguidos e mal-tratados por um país MÃE como o Brasil, imaginem se caissem nas mãos de Europeus e Norte Americanos??
Mas a questão de ter medo de Europeus e yanques se metendo por aqui, isso eu não temo mais, acho que essa fase já passou, até torceria, assim poderia ver a tão sonhada manchete nos jornais:
Brasil anuncia reativação do processo de enriquecimento de urânio para fins militares.
- Túlio
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Outra ameaça: FX morreu de vez. Presidente Dilma dixit em Paris.
“Look at these people. Wandering around with absolutely no idea what's about to happen.”
P. Sullivan (Margin Call, 2011)
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Estrangeiros já compraram US$ 60 bilhões em terras no Brasil
O último relatório do Banco Central sobre investimentos no país, nas mãos da presidente Dilma Rousseff, informa que estrangeiros já compraram US$ 60 bilhões em terras no Brasil.
A maioria deles é de empresários da China e Oriente Médio. As propriedades adquiridas concentram-se nas regiões Centro-Oeste e Norte.
A Agência Brasileira de Inteligência tem informes de que agora os chineses, para driblar eventual desconfiança sobre seus interesses, têm usado argentinos como ‘laranjas’.
http://colunaesplanada.blogosfera.uol.c ... no-brasil/
O último relatório do Banco Central sobre investimentos no país, nas mãos da presidente Dilma Rousseff, informa que estrangeiros já compraram US$ 60 bilhões em terras no Brasil.
A maioria deles é de empresários da China e Oriente Médio. As propriedades adquiridas concentram-se nas regiões Centro-Oeste e Norte.
A Agência Brasileira de Inteligência tem informes de que agora os chineses, para driblar eventual desconfiança sobre seus interesses, têm usado argentinos como ‘laranjas’.
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Brava Gente, Brasileira!!!
- Sterrius
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
È um tipo de movimento difícil de impedir. Se bloquear argentino, podem usar qualquer outro país da america latina, ou africa, ou mesmo da periferia da europa.
Só bloqueando pra todos, mas ae não é interessante! O Que deveria ocorrer mesmo é fiscalização desses terrenos para que não saiam de seus supostos objetivos.
Só bloqueando pra todos, mas ae não é interessante! O Que deveria ocorrer mesmo é fiscalização desses terrenos para que não saiam de seus supostos objetivos.
- Vinicius Pimenta
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Não me preocupa isso.
Preocupa se os terrenos são legais. Se podem ser vendidos, não há mal.
O Brasil é um Estado soberano. Não é porque o dono do terreno é estrangeiro que ele está isento de cumprir com a legislação brasileira.
Lembrando que, pela nossa legislação, o direito do uso do subsolo, por exemplo, é da Nação. Sem mencionar que latifúndio improdutivo pode ser desapropriado. Então, eles têm a opção de utilizar o terreno para produzir, só isso.
Podem até comprar e depois revender, faturando com a especulação imobiliária. Mas isso não é exclusividade de estrangeiros.
Preocupa se os terrenos são legais. Se podem ser vendidos, não há mal.
O Brasil é um Estado soberano. Não é porque o dono do terreno é estrangeiro que ele está isento de cumprir com a legislação brasileira.
Lembrando que, pela nossa legislação, o direito do uso do subsolo, por exemplo, é da Nação. Sem mencionar que latifúndio improdutivo pode ser desapropriado. Então, eles têm a opção de utilizar o terreno para produzir, só isso.
Podem até comprar e depois revender, faturando com a especulação imobiliária. Mas isso não é exclusividade de estrangeiros.
Vinicius Pimenta
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Concordo e creio que nosso país não permitirá novas "Fordlândias" e eventuais "Jaris"....Vinicius Pimenta escreveu:Não me preocupa isso.
Preocupa se os terrenos são legais. Se podem ser vendidos, não há mal.
O Brasil é um Estado soberano. Não é porque o dono do terreno é estrangeiro que ele está isento de cumprir com a legislação brasileira.
Lembrando que, pela nossa legislação, o direito do uso do subsolo, por exemplo, é da Nação. Sem mencionar que latifúndio improdutivo pode ser desapropriado. Então, eles têm a opção de utilizar o terreno para produzir, só isso.
Podem até comprar e depois revender, faturando com a especulação imobiliária. Mas isso não é exclusividade de estrangeiros.
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Até idos dos anos 1960s existiam colonias no Brasil que eram entraves estrangeiros. Ainda existem histórias de gente de 40 ou 50 anos que aprendeu a falar português na escola. Isso é mais raro hoje em dia por que se é invadido pela necessidade de se integrar a sociedade para ter um bom nível de vida e ter a tranquilidade da modernidade.
E ser dono de terras no brasil pouco quer dizer. Podem desapropriar se achar necessário pode vários motivos, tem que cumprir a legislação nacional ambiental e de uso do solo, e o que tiver no subsolo não é seu.
E ser dono de terras no brasil pouco quer dizer. Podem desapropriar se achar necessário pode vários motivos, tem que cumprir a legislação nacional ambiental e de uso do solo, e o que tiver no subsolo não é seu.
- Boss
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Já tem uma legislação limitando isso.
Algumas coisas sobre:
Algumas coisas sobre:
Cabe ao Incra o controle da aquisição e arrendameto de terras por estrageiros no Brasil. Com excessão da compra por pessoa natural estrangeira na aquisição de terras com três Módulos de Exploração Indefinida ou menos que não estejam em faixa de fronteira ou em área considerada de segurança nacional. Em todos os outros casos de estrangeiros - sejam pessoas naturais, sejam pessoas jurídicas - necessitam da autorização do Incra e, eventualmente o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional.
Em dezembro de 2011 o Incra publicou a Instrução Normativa nº 70, que dispõe sobre a aquisição de estrangeiros.
Porém, tem esse projeto no Congresso, que flexibiliza tais negócios.Publicada a norma para aquisição de terras por estrangeiros
Yara Aquino - Agência Brasil28.09.2012 - 12h56 | Atualizado em 28.09.2012 - 14h30
Autorização de venda para estrangeiro precisa ser solicitada ao Incra e tamanho da área precisa ser justificado
Brasília – A Instrução Normativa Conjunta nº1 que define o processo administrativo para estrangeiros solicitarem autorização para a compra ou arrendamento de terra no país foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
De acordo com a instrução, o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.
O estrangeiro interessado deve apresentar ainda documentação que justifique o tamanho da área desejada, cronograma de investimento e implementação do projeto, se será usado crédito oficial na aquisição e comprovar compatibilidade com os critérios estipulados pelo Zoneamento Ecológico do Brasil (ZEE), quando esse for exigido.
No caso de projeto de caráter industrial, o interessado deve demonstrar compatibilidade entre a planta industrial e a localização da terra.
A instrução envolve os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Turismo e o Incra. Dependendo da atividade a ser desenvolvida no terreno, o pedido de autorização será avaliado pelos órgãos citados.
A medida serve como orientação para o procedimento administrativo e começa a valer a partir de hoje. A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada pela Lei 5.709, de 7 de outubro de 1971.
Tema está na pauta do Congresso
3 de janeiro de 2013
Por Tarso Veloso | De Brasília| Valor Econômico
As discussões sobre aquisição de terras por estrangeiros no Congresso Nacional esfriaram no fim de 2012 devido à votação do Código Florestal, mas deputados ruralistas querem que o assunto volte à pauta do Legislativo neste primeiro semestre. Em setembro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.289, de 2007, que disciplina a venda e arrendamento de imóveis rurais a estrangeiros e revoga a Lei nº 5.709, de 1971.
O projeto de lei, de autoria do deputado Beto Faro (PT-PA), tramita com outras duas propostas e duas emendas apensadas. Uma das emendas é o relatório do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que substituiu o texto original do deputado paraense e excluiu as restrições de tamanho de área em operações de compra e arrendamento envolvendo empresas brasileiras com capital majoritariamente estrangeiro.
O parecer, apoiado pela bancada ruralista contra a vontade do governo e do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT), já havia sido aprovado na subcomissão especial do tema, que estava reunida desde o início de 2012.
A proposta define que não poderão comprar terras rurais, ainda que indiretamente, fundos soberanos constituídos por outros países e organizações não governamentais com sede fora do país ou fundações particulares com sede no exterior ou cujo capital provenha, majoritariamente, de uma pessoa ou empresa estrangeira. A proibição também vale para organizações não governamentais brasileiras com capital majoritariamente estrangeiro.
As empresas e pessoas físicas estrangeiras, que atualmente têm limite de aquisição de 100 e 50 módulos fiscais, respectivamente, passam a poder adquirir até um quarto da área do município onde se encontra a propriedade rural. A aquisição e o arrendamento de imóvel, porém, não poderão exceder a dimensão de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, observado o limite de até 2,5 hectares.
O projeto tramita em regime de prioridade e deverá ser analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para o Plenário.
A proibição de aquisição, porém, não se aplica às companhias de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores no Brasil ou no exterior. O texto aprovado define que todas as operações já realizadas ou em negociação serão automaticamente regularizadas. O governo e o PT queriam limitar o benefício aos negócios fechados entre 1999 e 2010, período em que o assunto estava regulamentado por dois pareceres contraditórios da Advocacia-Geral da União (AGU).
Hoje, as negociações de terras entre estrangeiros e empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro sofrem restrições. Um parecer da AGU em vigor restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que tenham 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de não brasileiros. Essas aquisições são limitadas a 50 módulos fiscais para pessoas físicas (250 a 5 mil hectares) e a 100 módulos (500 a 10 mil hectares) para empresas estrangeiras, desde que aprovadas pelo Incra.
O relatório estabelece que empresas nacionais, mesmo com maioria de capital estrangeiro, serão consideradas brasileiras. Com isso, até empresas com 99,9% de capital estrangeiro poderão adquirir qualquer extensão de terra, desde que sigam as regras da legislação para empresas inteiramente nacionais.
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Após 30 anos, governo fará novo inventário sobre florestas brasileiras
Último estudo desse tipo é de 1983; previsão é de gastos de R$ 150 milhões. BNDES e governo assinaram contrato que libera R$ 65 milhões.
Atualizado em 24/01/2013 18h16
Após 30 anos, o governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (24) que fará um novo inventário sobre a situação das florestas do país. O último estudo foi divulgado em 1983, com dados levantados no fim da década de 70, não abrangeu todo país e focou apenas na quantidade de madeira disponível.
O levantamento atual, que foi iniciado em Santa Catarina e no Distrito Federal em 2011 para testes, começa a ser feito a partir deste ano na floresta amazônica e no restante do país.
A previsão é obter informações sobre tipos de árvores existentes, qualidade dos solos, áreas degradadas e estoque de biomassa. A previsão é de conclusão em 2016.
O custo total do novo inventário é estimado em R$ 150 milhões, dos quais R$ 65 milhões serão liberados do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato com o BNDES foi assinado nesta quinta pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
"O inventário da década de 70, 80, não teve a preocupação da análise de dados, que pega a recuperação das florestas, controle de biomassa. Isso tem grande importância [...] para conhecer o que o Brasil tem em todos os seus ecossistemas em termos de floresta, no Cerrado, na Caatinga, na Amazônia", disse a ministra.
O projeto foi apresentado pela ministra em 2010 e, segundo ela, estava sendo "calibrado" desde então. "Agora, estamos dando o arranque para, até 2016, ter todo o pais mapeado. Nenhum país do mundo, com a envergadura do Brasil, tem esse trabalho feito", disse Izabella Teixeira.
O governo informou que o novo levantamento prevê ainda entrevistas com moradores locais e formas de uso das florestas. O objetivo é obter dados de 20 mil pontos em todo país, sendo que 7 mil deles ficam na área da floresta amazônica. A cada cinco anos, há previsão de atualização dos dados.
Em 2013, o foco de levantamento das informações, segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasíleiro (SFB), Antônio Carlos Hummel, é o chamado Arco do Desmatamento, formado por Rondônia, centro e norte do Mato Grosso e leste do Pará. O SFB, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, coordena o inventário nacional.
"Queremos conhecer a floresta por dentro. Não é só olhar a floresta, mas a qualidade da floresta e o que a população que vive no entorno acha da floresta. O Brasil é um país florestal, principalmente na Amazônia. [...] Vamos iniciar a implementação [do inventário] na Amazônia com foco no Arco do Desmatamento. Utilizamos o critério do arco porque é uma área em evidência", destacou Hummel.
Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, cerca de 62% dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do Brasil são florestas. Além da pesquisa de campo, que será feita por universidades e institutos ambientais, haverá análise de imagens feitas via satélite.
Antônio Carlos Hummel explicou que o levantamento anterior, divulgado em 1983, traz dados principalmente de Minas Gerais e do Centro-Sul do país. "Não tínhamos a tecnologia de hoje, mas podemos fazer mais para frente um cruzamento das informações", explicou o diretor do SFB.
Custo total
Dos R$ 150 milhões estimados para a confecção do inventário, há quase R$ 33 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de recursos do próprio ministério e de fundos ambientais estaduais.
"O custo inicial, até 2016, é de R$ 150 milhões para fazer uma coisa que tenho certeza que vai ter um retorno que você multiplica por 10, 15 vezes", disse Izabella Teixeira. A ministra afirmou que a expectativa é de divulgação de dados parciais ainda neste ano.
Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/20 ... eiras.html
Último estudo desse tipo é de 1983; previsão é de gastos de R$ 150 milhões. BNDES e governo assinaram contrato que libera R$ 65 milhões.
Atualizado em 24/01/2013 18h16
Após 30 anos, o governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (24) que fará um novo inventário sobre a situação das florestas do país. O último estudo foi divulgado em 1983, com dados levantados no fim da década de 70, não abrangeu todo país e focou apenas na quantidade de madeira disponível.
O levantamento atual, que foi iniciado em Santa Catarina e no Distrito Federal em 2011 para testes, começa a ser feito a partir deste ano na floresta amazônica e no restante do país.
A previsão é obter informações sobre tipos de árvores existentes, qualidade dos solos, áreas degradadas e estoque de biomassa. A previsão é de conclusão em 2016.
O custo total do novo inventário é estimado em R$ 150 milhões, dos quais R$ 65 milhões serão liberados do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato com o BNDES foi assinado nesta quinta pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
"O inventário da década de 70, 80, não teve a preocupação da análise de dados, que pega a recuperação das florestas, controle de biomassa. Isso tem grande importância [...] para conhecer o que o Brasil tem em todos os seus ecossistemas em termos de floresta, no Cerrado, na Caatinga, na Amazônia", disse a ministra.
O projeto foi apresentado pela ministra em 2010 e, segundo ela, estava sendo "calibrado" desde então. "Agora, estamos dando o arranque para, até 2016, ter todo o pais mapeado. Nenhum país do mundo, com a envergadura do Brasil, tem esse trabalho feito", disse Izabella Teixeira.
O governo informou que o novo levantamento prevê ainda entrevistas com moradores locais e formas de uso das florestas. O objetivo é obter dados de 20 mil pontos em todo país, sendo que 7 mil deles ficam na área da floresta amazônica. A cada cinco anos, há previsão de atualização dos dados.
Em 2013, o foco de levantamento das informações, segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasíleiro (SFB), Antônio Carlos Hummel, é o chamado Arco do Desmatamento, formado por Rondônia, centro e norte do Mato Grosso e leste do Pará. O SFB, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, coordena o inventário nacional.
"Queremos conhecer a floresta por dentro. Não é só olhar a floresta, mas a qualidade da floresta e o que a população que vive no entorno acha da floresta. O Brasil é um país florestal, principalmente na Amazônia. [...] Vamos iniciar a implementação [do inventário] na Amazônia com foco no Arco do Desmatamento. Utilizamos o critério do arco porque é uma área em evidência", destacou Hummel.
Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, cerca de 62% dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do Brasil são florestas. Além da pesquisa de campo, que será feita por universidades e institutos ambientais, haverá análise de imagens feitas via satélite.
Antônio Carlos Hummel explicou que o levantamento anterior, divulgado em 1983, traz dados principalmente de Minas Gerais e do Centro-Sul do país. "Não tínhamos a tecnologia de hoje, mas podemos fazer mais para frente um cruzamento das informações", explicou o diretor do SFB.
Custo total
Dos R$ 150 milhões estimados para a confecção do inventário, há quase R$ 33 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de recursos do próprio ministério e de fundos ambientais estaduais.
"O custo inicial, até 2016, é de R$ 150 milhões para fazer uma coisa que tenho certeza que vai ter um retorno que você multiplica por 10, 15 vezes", disse Izabella Teixeira. A ministra afirmou que a expectativa é de divulgação de dados parciais ainda neste ano.
Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/20 ... eiras.html
"Todos pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo."
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Índios 'alugam' terras para exploração ilegal de madeira
Índios da Amazônia têm loteado e "alugado" terras para madeireiros desmatarem e retirarem madeira de forma ilegal --e a preços módicos.
A Folha identificou casos em ao menos 15 áreas indígenas (no Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia), com base em investigações da Polícia Federal, Ministério Público e relatos de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Prefeitura comandava retirada de madeira de terra indígena no MA
Nas transações, madeireiros pagam R$ 15 pelo m³ da madeira, depois revendida por preços na casa dos R$ 1.000, de acordo com a PF.
Além de pagamento em dinheiro, os índios também aceitam aparelhos eletrônicos, bebidas ou até mesmo prostitutas, conforme relatos de funcionários da Funai.
A madeira ganha aspecto de legalidade pelo uso de planos de manejo aprovados legalmente para outras áreas. Chega assim ao mercado.
Fora da Amazônia, a prática é menos comum, por haver menos madeira disponível com interesse comercial.
As terras indígenas representam 21,2% da Amazônia Legal. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam que o desmatamento ainda não chegou a grandes proporções nessas áreas --atingiu até agora 1,29%.
Além da madeira, também existem investigações sobre o envolvimento de índios na extração de minério.
SEM CONTROLE
Na terra indígena Anambé, em Moju, no Pará (a 266 km de Belém), relatório da Funai diz que os índios, após alugarem parte do território a madeireiros, acabaram perdendo o controle sobre a área.
O posto da fundação que ficava no local foi abandonado após um funcionário ter sido ameaçado por madeireiros. O local será reativado.
Uma das índias afirmou à Folha que a maioria dos índios era contra o loteamento. "A gente tenta mostrar que o desmatamento não é bom para nós. Mas mesmo assim tem muitos que vendem [a madeira]. Dinheiro vicia a pessoa", disse Maria Anambé, 36.
Relatórios de fiscalização apontam que a madeira do local é levada para Tailândia, polo madeireiro do sudeste do Pará e que foi alvo, em 2008, da Operação Arco de Fogo, do Ibama e da PF.
Em Mato Grosso, a PF detectou o problema em 2007 no Parque Nacional do Xingu, uma das maiores áreas indígenas do mundo.
A Justiça Federal chegou a bloquear bens de madeireiros. A decisão dizia que os índios "não só foram aliciados para facilitar a ação [...] como se tornaram agentes ativos e destacados na extração e comercialização de madeiras".
Em Rondônia, o líder indígena Almir Suruí, da terra Sete de Setembro, diz que já informou a Funai sobre a conivência de moradores de algumas das 25 aldeias da área.
"Eles falam que não podem mandar fiscalização porque tem índio envolvido. Se tem, para mim é bandido como quaisquer outros. Além de roubar o próprio povo, rouba um bem da União."
OUTRO LADO
A Funai diz que está atuando "intensamente" no combate à extração ilegal de madeira em terras indígenas, com ações de fiscalização e de capacitação.
O setor de monitoramento territorial da fundação afirma que, quando identifica a conivência de índios nesse tipo de atividade, desenvolve "alternativas econômicas sustentáveis" para que eles tenham outra fonte de renda.
Entre essas ações estão o apoio à extração de castanha-do-pará e à produção de látex, por exemplo, além de auxílio em dinheiro.
Se essas alternativas não têm efeito, afirma a coordenação, os casos são levados à PF e a outros órgãos de segurança pública.
REDUÇÃO
Coordenadora do setor de monitoramento, Thaís Gonçalvez afirmou, por e-mail, que o desmatamento nessas terras vem caindo desde 2008, diferentemente dos índices de unidades de conservação e assentamentos.
"Ou seja, nossos esforços ao longo dos anos de fiscalização e fomentos a atividades econômicas sustentáveis têm surtido efeito, apesar do baixo orçamento e de recursos humanos limitados."
Em outubro do ano passado, a Funai em Brasília encaminhou às coordenações regionais uma espécie de cartilha orientando servidores sobre as penas previstas a quem extrai madeira ilegalmente.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1220 ... eira.shtml
Índios da Amazônia têm loteado e "alugado" terras para madeireiros desmatarem e retirarem madeira de forma ilegal --e a preços módicos.
A Folha identificou casos em ao menos 15 áreas indígenas (no Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia), com base em investigações da Polícia Federal, Ministério Público e relatos de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Prefeitura comandava retirada de madeira de terra indígena no MA
Nas transações, madeireiros pagam R$ 15 pelo m³ da madeira, depois revendida por preços na casa dos R$ 1.000, de acordo com a PF.
Além de pagamento em dinheiro, os índios também aceitam aparelhos eletrônicos, bebidas ou até mesmo prostitutas, conforme relatos de funcionários da Funai.
A madeira ganha aspecto de legalidade pelo uso de planos de manejo aprovados legalmente para outras áreas. Chega assim ao mercado.
Fora da Amazônia, a prática é menos comum, por haver menos madeira disponível com interesse comercial.
As terras indígenas representam 21,2% da Amazônia Legal. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam que o desmatamento ainda não chegou a grandes proporções nessas áreas --atingiu até agora 1,29%.
Além da madeira, também existem investigações sobre o envolvimento de índios na extração de minério.
SEM CONTROLE
Na terra indígena Anambé, em Moju, no Pará (a 266 km de Belém), relatório da Funai diz que os índios, após alugarem parte do território a madeireiros, acabaram perdendo o controle sobre a área.
O posto da fundação que ficava no local foi abandonado após um funcionário ter sido ameaçado por madeireiros. O local será reativado.
Uma das índias afirmou à Folha que a maioria dos índios era contra o loteamento. "A gente tenta mostrar que o desmatamento não é bom para nós. Mas mesmo assim tem muitos que vendem [a madeira]. Dinheiro vicia a pessoa", disse Maria Anambé, 36.
Relatórios de fiscalização apontam que a madeira do local é levada para Tailândia, polo madeireiro do sudeste do Pará e que foi alvo, em 2008, da Operação Arco de Fogo, do Ibama e da PF.
Em Mato Grosso, a PF detectou o problema em 2007 no Parque Nacional do Xingu, uma das maiores áreas indígenas do mundo.
A Justiça Federal chegou a bloquear bens de madeireiros. A decisão dizia que os índios "não só foram aliciados para facilitar a ação [...] como se tornaram agentes ativos e destacados na extração e comercialização de madeiras".
Em Rondônia, o líder indígena Almir Suruí, da terra Sete de Setembro, diz que já informou a Funai sobre a conivência de moradores de algumas das 25 aldeias da área.
"Eles falam que não podem mandar fiscalização porque tem índio envolvido. Se tem, para mim é bandido como quaisquer outros. Além de roubar o próprio povo, rouba um bem da União."
OUTRO LADO
A Funai diz que está atuando "intensamente" no combate à extração ilegal de madeira em terras indígenas, com ações de fiscalização e de capacitação.
O setor de monitoramento territorial da fundação afirma que, quando identifica a conivência de índios nesse tipo de atividade, desenvolve "alternativas econômicas sustentáveis" para que eles tenham outra fonte de renda.
Entre essas ações estão o apoio à extração de castanha-do-pará e à produção de látex, por exemplo, além de auxílio em dinheiro.
Se essas alternativas não têm efeito, afirma a coordenação, os casos são levados à PF e a outros órgãos de segurança pública.
REDUÇÃO
Coordenadora do setor de monitoramento, Thaís Gonçalvez afirmou, por e-mail, que o desmatamento nessas terras vem caindo desde 2008, diferentemente dos índices de unidades de conservação e assentamentos.
"Ou seja, nossos esforços ao longo dos anos de fiscalização e fomentos a atividades econômicas sustentáveis têm surtido efeito, apesar do baixo orçamento e de recursos humanos limitados."
Em outubro do ano passado, a Funai em Brasília encaminhou às coordenações regionais uma espécie de cartilha orientando servidores sobre as penas previstas a quem extrai madeira ilegalmente.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1220 ... eira.shtml
Brava Gente, Brasileira!!!
- Boss
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
O índio quando se envolve com ilegalidade é recompensando com "alternativas econômicas sustentáveis". O resto é multado ou vai para a cadeia.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- Sávio Ricardo
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Tá...e será que dá pra levar a CF/88 ao menos uma vez ao "pé da letra", principalmente aquele artigo que diz que os Indios não são donos das terras onde vivem, e possuem somente a posse permanente (usufruto) das mesmas, e já que eles estão vendendo ou alugando algo que não são deles, isso é crime, e então mandar os culpados pra cadeia e de preferência aqueles que tentarem defende-los também, os chamados, defensores dos direitos humanos.
Parágrafo 1º : "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por ele habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". 2º: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Abs
Parágrafo 1º : "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por ele habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". 2º: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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Re: Ameaça REAL ao Brasil
Chefes cobram providências no caso da morte de índio em operação da PF
Alex Rodrigues
Chefes indígenas da etnia Munduruku do Pará e de Mato Grosso cobram que a morte de um índio baleado durante uma operação da Polícia Federal na Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), seja devidamente apurada. Eles também exigem que o delegado federal responsável pela operação e outros eventuais envolvidos na morte de Adenilson Munduruku, de 32 anos, sejam exemplarmente punidos.
'A Polícia Federal foi à comunidade e destruiu tudo. Assassinou um índio, feriu dois, agrediu idosos, mulheres e crianças, destruiu embarcações e nenhuma providência foi tomada até hoje', disse nesta sexta, a Agência Brasil, Valdenir Munduruku, um dos líderes da Aldeia Teles Pires.
Adenilson foi morto em novembro de 2012. A operação da Polícia Federal (PF) foi feita em sete estados (Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, e São Paulo). A chamada Operação Eldorado, segundo a PF, foi para desarticular uma organização criminosa que extraía ouro ilegalmente do interior e do entorno das reservas indígenas Kayabi e Munduruku. O ouro era depois revendido a empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários que ocultavam a origem ilegal do produto e o comercializava no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Após dez meses de investigação, a PF calculou que apenas uma das três empresas envolvidas no esquema havia movimentado mais de R$ 150 milhões no período. Segundo a PF, os índios recebiam R$ 30 mil por balsa garimpeira ilegal que, carregada, chegava a render aos operadores do esquema R$ 500 mil. Quatorze embarcações foram apreendidas e inutilizadas.
A partir da investigação policial, a Justiça Federal em Mato Grosso expediu 28 mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 64 mandados de busca e apreensão. Parte dos mandados foi cumprida no interior da área munduruku, onde, segundo Valdenir, um garimpo funcionava há décadas, inclusive com o aval da comunidade indígena.
'Até a década de 1980, o governo não fazia nada para impedir que os índios fossem agredidos ou para conter a venda ilegal de bebidas alcoólicas para nosso povo. Nós é que fomos lá e tiramos a maior parte dos garimpeiros', disse, ressaltando que os índios permitiram que poucas pessoas continuassem garimpando em uma parcela menor do território indígena para receber algo em troca.
'Deixamos uma minoria para que a comunidade pudesse se manter, porque o governo não nos dava qualquer outra opção. O Ministério Público e a própria Funai [Fundação Nacional do Índio] tinham conhecimento disso. Estávamos dispostos a resolver o problema do garimpo, mas a Funai e o governo federal não colaboraram', disse o líder munduruku.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que quando a Operação Eldorado foi deflagrada, em novembro de 2012, os mundurukus já propunham há pelo menos dois anos que o garimpo fosse fechado e, em troca, o governo federal implementasse na área projetos de geração de renda, como a implantação de programas de produção de artesanato, mel, piscicultura, avicultura e de uma casa de farinha.
Durante a ação dos policiais federais, a tensão acabou provocando um tumulto que resultou na morte de Adenilson Munduruku. De acordo com a PF, cerca de 60 índios tentaram invadir o local onde estava o coordenador da operação, ameaçando os policiais com arcos e flechas. Após horas de negociação, um acordo permitiu que os policiais seguissem com a operação, mas, ainda de acordo com a PF, no dia seguinte (7), ao retornar à área, os policiais foram emboscados.
A PF, por meio de nota, informou que gravações telefônicas feitas com autorização judicial comprovam que a liderança indígena planejou o ataque e que os policiais revidaram para se proteger a si e aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Funai que acompanhavam a operação. Bombas de gás foram lançadas até que "os policiais usaram a força necessária para reprimir o ataque, tendo em vista o grande número de disparos de armas de fogo vindos da aldeia".
De acordo com Valdenir, o delegado Antonio Carlos Moriel Sanches já teria admitido também ter atirado em legítima defesa. Versão que o líder munduruku refuta, apontando que o fato de Adenilson ter sido baleado três vezes, um dos tiros na cabeça, sugere que ele pode ter sido executado.
'Sabemos como é o treinamento da PF. Um tiro na cabeça é para matar. Isso foi uma execução', disse Valdenir. A PF garante ter apreendido no local 15 armas de diversos calibres, além de bordunas, arcos, flechas e facões.
O inquérito instaurado pela PF para apurar os incidentes ainda não foi concluído. Ontem (21), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, recebeu os líderes mundurukus e garantiu que o Ministério Público Federal (MPF) também está investigando as denúncias de que a Operação Eldorado foi executada de forma violenta e arbitrária. A vice-procuradora, contudo, destacou que o MPF não aprova a prática de garimpo nas áreas indígenas, defendendo a criação de alternativas econômicas viáveis para os povos indígenas manterem seus territórios.
Após a Operação Eldorado, o MPF denunciou 30 pessoas. Hoje (22), a Justiça Federal em Mato Grosso divulgou que o juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara, recebeu a denúncia contra os 30 envolvidos.
Para Valdenir, após uma semana em Brasília em busca de apoio político e de medidas práticas, os índios retornam frustrados a suas aldeias. Segundo ele, nenhum representante do governo federal assumiu qualquer compromisso de atender as exigências dos mundurukus, que também cobram o cumprimento de seus direitos à educação e saúde, entre outras necessidades, insistindo, de acordo com o líder, em discutir a construção de hidrelétricas no Rio Tapajós.
'A assistência à saúde é péssima. Os postos indígenas não têm embarcações, não têm medicamentos, equipamentos, rádio de comunicação, combustível. Tá faltando tudo. Tá um um caos. Vários índios morreram nos últimos anos por falta de assistência médica ou da demora no atendimento', disse. 'Viemos a Brasília discutir essas coisas, e todos só queriam falar da construção de hidrelétricas no Rio Tapajós", completou.
Edição: Aécio Amado
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