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Mensagem
por Tigershark » Qui Dez 13, 2007 4:44 pm
13/12/07 - 16h13 - Atualizado em 13/12/07 - 16h13
Autonomia de Santa Cruz aprofunda divisão da Bolívia
Estados oposiconistas aceleram processos de autonomia.
Governo de Evo Morales quer respeito à Constituição.
Tiago Pariz
Do G1, em La Paz
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Foto: AFP
O presidente da Bolívia, Evo Morales, lidera uma marcha em La Paz em apoio à nova Constituição. (Foto: AFP)Com a aprovação do estatuto de autonomia do departamento (estado) de Santa Cruz, ocorrida nesta quarta-feira (12), aprofundou-se a divisão entre a Bolívia representada pelo presidente Evo Morales e os seis prefeitos (chefes dos departamentos) independentes.
A Assembléia Autônoma aprovou, por unanimidade, o texto principal da Constituição departamental na noite de quarta aos gritos de “autonomia, autonomia”. Para ter força, a proposta aprovada agora deve passar pelo referendo popular dos habitantes de Santa Cruz, previsto para ocorrer no próximo sábado (15).
O estatuto da independência de Santa Cruz prevê que o departamento organize as instituições (passam inclusive a ter uma polícia regional) e administre a renda.
A apresentação do documento não significa, no entanto, que a autonomia vá entrar em vigor imediatamente, e sim que serão necessários diversos passos legais e constitucionais para que Santa Cruz possa ter mais independência em relação ao governo federal.
O estatuto de Santa Cruz estabelece que os atuais prefeitos departamentais se convertam em governadores regionais e os conselhos departamentais em assembléias, eleitos através do voto popular.
Se for implantada a autonomia, as autoridades regionais poderão administrar diretamente os recursos departamentais provenientes dos royalties petroleiros, impostos e arrecadações próprias, além de outros recursos.
Força oposicionista
A consolidação da iniciativa de Santa Cruz dá fôlego aos prefeitos oposicionistas de Morales. Os departamentos de Tarija, Beni e Pando deram passos importantes para também votar a autonomia. E também pretendem apresentar uma proposta favorável à descentralização administrativa.
O presidente boliviano, Evo Morales, reagiu à decisão ainda na noite de quarta-feira e fez um discurso forte. Acusou os Estados Unidos de conspirarem contra as mudanças sociais implementadas pelo seu governo.
“Isso é intromissão estrangeira. A embaixada dos Estados Unidos está instalada aqui com o propósito de fazer uma conspiração contra o processo de mudanças que estamos implementando”, disse Morales.
Na tarde desta quinta-feira (13), o vice-presidente boliviano, Alvaro Linera, disse que considera justa a ambição dos departamentos de serem autônomos em relação ao governo central, mas ressaltou que o processo tem que ser legal e respeitar a Constituição. Afirmou ainda que o processo não pode ser feito da noite para o dia, de maneira apressada, como ocorreu em Santa Cruz.
"A autonomia é legal desde que seguidos os trâmites constitucionais, respeitando a vontade do povo", disse Linera, em entrevista coletiva da qual o G1 participou.
Balde de água fria
A iniciativa de Santa Cruz também joga um balde de água fria nas intenções do governo Morales de acalmar os ânimos do país até a realização do referendo da Constituição nacional, previsto para ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem.
O porta-voz do governo, Alex Contreras, voltou a afirmar que o governo quer conversar com os prefeitos e com os líderes cívicos. Ele aproveitou ainda para reforçar que não está em estudo decretar estado de sítio na Bolívia.
Referendo
Em junho do ano passado, o povo boliviano foi às urnas para responder se desejaria vincular a proposta de autonomia de seus departamentos à formação da Assembléia Constituinte, que aprovou a nova Carta boliviana na semana passada.
Em Santa Cruz, por exemplo, a proposta passou com 71% de aprovação. O sentimento de autonomia do departamento pode ser visto em diversos lugares não somente nas lideranças cívicas, mas também junto aos trabalhadores. A garçonete Mara Puerta, de 24 anos, afirma ser favorável à autonomia porque “Santa Cruz não pode ficar dependente das vontades do governo central de Evo Morales”.
“Temos uma realidade diferente do resto do país”, diz Mara, enquanto atende turistas estrangeiros no aeroporto internacional de Santa Cruz.
Divisão pelo poder
A divisão política da Bolívia é também um braço-de-ferro pelo poder. A rebelião dos prefeitos, que se arrasta desde a eleição de Morales em 2005, voltou à tona quando o governo federal decidiu reduzir o repasse para os departamentos da arrecadação do tributo colhido na produção de hidrocarbonetos (gás natural, principalmente). O objetivo foi aumentar os recursos de um programa destinado a idosos.
Apesar de o alvo da disputa ser Morales, o personagem preferido da oposição para direcionar os ataques é o ministro de governo, Alfredo Rada.
O prefeito de Tarija, Mario Cossío, chegou a classificar Rada de assassino, por conta das mortes de três bolivianos em Sucre durante uma manifestação contra o governo de Morales.
Em entrevista ao jornal La Razón, de La Paz, Rada manteve o tom pró-diálogo, mas disse que as “forças de segurança” estão prontas para agir para evitar que a “desordem” tome conta do país.
Ao ser questionado o que o governo fará para frear a ameaça de autonomia, o ministro respondeu: “Temos que confiar na fortaleza de nossa democracia. É claro que o estado dispõe das instituições de força pública para preservar a ordem interna, a integridade nacional e a estabilidade democrática”, disse Rada, de acordo com o jornal.
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