Sobre o programa de navios fluviais:
''Os projetos de reaparelhamento para as Flotilhas do Mato Grosso e da Amazônia envolvem a obtenção de Navios Patrulha Fluvial (NPaFlu), Navios Transporte Fluvial (NTrFlu), Navios de Apoio Logístico Fluvial (NApLogFlu) e Navios de Assistência Hospitalar (NAsH).
A END preconiza que a Marinha adensará sua presença nas vias navegáveis das duas grandes bacias fluviais – a do Amazonas e a do Paraguai-Paraná – empregando tanto Navios Patrulha como Navios Transporte, ambos guarnecidos por helicópteros, adaptados aos regimes das águas.
Os NPaFlu são meios de amplo emprego, ressaltando-se a patrulha fluvial nas hidrovias navegáveis, o apoio às atividades de inspeção naval e de busca e salvamento da vida humana nos rios, contribuindo para a defesa da soberania nacional, a segurança do tráfego aquaviário e a prevenção e repressão aos delitos transfronteiriços e ambientais. São fundamentais para a realização de patrulhas fluviais nas Bacias Amazônica e do Paraguai- Paraná, Operações Ribeirinhas, além de ações de apoio às populações ribeirinhas, contribuindo para o desenvolvimento nacional e aumentando a presença da MB nas fronteiras. Além disso, esses meios contribuem para levar a presença do Estado brasileiro às porções mais isoladas das citadas Bacias, realizando ações cívico-sociais e contribuindo fortemente para a integração nacional.
A MB prevê a obtenção, por construção, de 14 unidades de NPaFlu. Serão 10 NPaFlu para Bacia Amazônica, dos quais quatro de grande porte, com capacidade de operar helicóptero, e seis de pequeno porte. Para a Bacia do Paraguai-Paraná serão construídos quatro, todos de pequeno porte. A diferença de porte e, consequentemente, de calado dos meios, deve-se à necessidade de penetração e de acesso aos pontos mais distantes do território nacional (Amazonas e Pantanal), em todas as épocas do ano, propiciando mobilidade, independentemente do regime de águas.
Os NTrFlu são os navios responsáveis pelo transporte de tropas de Fuzileiros Navais, do Exército Brasileiro e de material, sendo indispensáveis para a realização de Operações Ribeirinhas e de Operações Conjuntas. A MB planeja dispor de oito NTrFlu, sendo seis para a Bacia Amazônica (quatro em Manaus-AM e dois em Belém-PA) e dois para a Bacia do Paraguai-Paraná (Ladário-MS).
Os NApLogFlu são os meios responsáveis pelo apoio logístico móvel aos meios navais e de fuzileiros navais e, quando necessário, do EB, abastecendo as organizações militares localizadas nas calhas dos rios e, em situação de emergência ou calamidade, as localidades ribeirinhas. Deverão, ainda, ser equipados com armamento de autodefesa e ter capacidade de operar e apoiar um helicóptero de pequeno porte. São navios que possuem capacidade de fornecer combustíveis, lubrificantes, água, munição, gêneros e sobressalentes, ampliando a permanência nas Operações Ribeirinhas e demais ações da MB nas hidrovias navegáveis. A MB prevê a obtenção, por construção, de três unidades de NApLogFlu, sendo dois para a Bacia Amazônica e um para a Bacia do Paraguai-Paraná.
Os NAsH são os Navios utilizados pela MB para prestar atendimentos médicos e odontológicos às populações ribeirinhas e às tropas da MB e do EB, contribuindo de modo relevante para a presença do Estado brasileiro em regiões mais afastadas dos centros urbanos, traduzindo-se em um instrumento indispensável para a aplicação de ações de saúde e cívico-sociais para as populações das regiões Norte e Centro-Oeste, nas bacias do Rio Amazonas e do Paraguai-Paraná. Em decorrência dessas atividades, os NAsH são conhecidos como os “Navios da Esperança”.
A MB prevê a obtenção, por construção, de quatro NAsH, de modo a totalizar seis. Cinco serão destinados para operar na Bacia do Amazonas, e um para operar na Bacia do Paraguai-Paraná. Recentemente, foram adquiridos dois navios em parceria com o Ministério da Saúde: o NAsH “Soares de Meirelles” e o NAsH “Ten. Maximiano”.
Outros projetos estão em andamento, destacando-se a construção de quatro Lanchas Patrulha de Rio (LPR), contratadas junto à “Corporação de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da Indústria Naval, Marítima e Fluvial da Colômbia” (COTECMAR), para emprego na Região Amazônica. As embarcações serão destinadas ao EB e à MB. Duas já foram recebidas e as demais estão previstas para 2014.
O Projeto do Navio-Patrulha Amazônico, cujas tratativas tiveram início em meados de 2009, quando a Armada Nacional da Colômbia (ANC) e a Marinha de Guerra do Peru (MGP) apresentaram à MB a proposta de desenvolvimento de um Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) regional pelos países amazônicos, foi dividido, inicialmente, em três fases:
1) Estabelecimento dos conceitos operacionais comuns e dos critérios analíticos para a seleção da arquitetura do meio e a avaliação dos NPaFlu existentes;
2) Elaboração dos Projetos Preliminares (Estudos de Exequibilidade) e seleção do projeto a ser desenvolvido em conjunto; e
3) Elaboração do Projeto Básico de Engenharia.
A primeira fase foi iniciada em fevereiro de 2011 e encerrada em dezembro do mesmo ano, com o envio, pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), do relatório final, contendo as análises e conclusões em relação aos meios já pertencentes aos inventários dos países participantes. De acordo com os resultados obtidos, nenhum dos NPaFlu existentes atendeu aos requisitos comuns estabelecidos. Assim sendo, foi encerrada a primeira fase, com a avaliação preliminar de que somente uma nova plataforma atenderia aos requisitos comuns.
Em março de 2012, foi iniciada a segunda fase e, em novembro do mesmo ano, ocorreram reuniões para a discussão dos parâmetros de direitos de propriedade intelectual e de comercialização dos três partícipes: COTECMAR (Colômbia), EMGEPRON (Brasil) e Estaleiro “Serviços Industriais da Marinha” (SIMA - Peru). Foi discutida, ainda, a extensão da participação da MGP na elaboração do Projeto Básico de Engenharia (PBE), ocasião em que a EMGEPRON tratou sobre o estabelecimento da Agenda de Trabalho para execução da documentação técnica do PBE e a definição e apresentação da proposta de participação da MGP no projeto de desenvolvimento.
Atualmente, estão sendo discutidas questões quanto ao Convênio de Cooperação, a ser firmado entre a EMGEPRON e a COTECMAR, para que se possa dar início à terceira fase.''
Sds
Lord Nauta
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