Noticias de Portugal

[cabeça de martelo]

Ó Montenegro, vai mas é dar banho ao cão!!!

[cabeça de martelo]

Minha rica Feira Popular...



A última jantarada do meu curso foi lá, era literalmente um sitio para toda a família, uma pessoa comia e divertia-se sem problemas.

[cabeça de martelo]

Helena Ferro de Gouveia

Alinho pouco em narrativas pre-mastigadas. Comprei o DN como habitualmente e fui olhar para os números ( tabela na fotografia).

Vejamos na última década desceu cerca de 75 por cento o furto por carteirista, mas aumentou mais de 50 por cento o furto em estabelecimentos comerciais com ou sem arrombamento.

Reduziu-se em cerca de 40 por cento o furto automóvel mas aumentaram os crimes de ofensa à integridade física e violência doméstica.

Dito de outra forma embora os crimes contra património possam ter baixado (também por efeito dos anos da pandemia ) os crimes contra pessoas aumentaram e são superiores aos anos pre-pandemia.

Está tudo no DN.

Enterrar a cabeça na areia não resolve problemas concretos e alimenta populismos à direita e à esquerda. A insegurança em certas zonas de Lisboa é real e as violações foram reais.

[P44]

[cabeça de martelo]

Desemprego recua para 6,4% em dezembro e população empregada atinge máximos de 1998

Dados provisórios do INE apontam para recúo da taxa de desemprego e um aumento da população empregada. Números contrariam projeções mais negativas ligadas aos processos de despedimento coletivo do ano passado

Cátia Mateus
Jornalista

Os dados são ainda provisórios, mas traduzem uma redução de 0,2 pontos percentuais no nacional de desemprego no último mês do ano. Em dezembro, a taxa de desemprego terá recuado para 6,4%, apontam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quarta-feira. O organismo de estatística revê também em baixa a taxa inicialmente indicada para o mês de novembro, de 6,7% para 6,6%. Inversamente, a população empregada voltou a aumentar atingindo em dezembro um novo valor recorde de 5127,3 mil trabalhadores empregados, mais 1,4% do que no mesmo mês de 2023.

Com a correção da taxa estimada para o mês de novembro, o desemprego nacional desce pela primeira vez depois de três meses estável nos 6,6%. Os dados do INE (que são ainda provisórios e só serão confirmados no próximo mês), surgem numa altura em que se antecipava um aumento do indicador do desemprego, fazendo eco das notícias de aumento dos processos de despedimento coletivo que marcaram o último mês de 2024. Porém, os indicadores do INE mostram precisamente o inverso: o desemprego recuou e a população empregada está em máximos.

“A taxa de desemprego foi estimada em 6,4%, valor inferior ao de novembro (menos 0,2 pontos percentuais) e igual ao de dezembro de 2023“, aponta a síntese estatística. Em dezembro, o INE contabilizou 352,4 mil desempregados, menos sete mil do que os registados em novembro, mas mais seis mil do que os apurados em dezembro de 2023.

Já no que toca à população empregada, o INE contabilizou 5.127,3 mil pessoas, mais 18,3 mil pessoas empregadas do que no mês anterior e mais quase 70 mil do que em dezembro de 2023. O número de pessoas com trabalho no país era em dezembro do ano passado o mais alto desde fevereiro de 1998.

https://expresso.pt/economia/2025-01-29 ... 8-7f050b8d

[P44]

Operação Influencer: Ministério Público abriu nova investigação por suspeitas de violação do segredo de Estado

Carlos Rodrigues Lima
07:00
Uma "pen-drive" encontrada, em novembro de 2023, na busca à residência oficial do primeiro-ministro, contém nomes e outros dados pessoais de centenas de agentes dos SIS e SIED, Polícia Judiciária e quadros das Finanças.

Os procuradores da "Operação Influencer" abriram uma nova frente na investigação: em causa, segundo apurou a SÁBADO, está um eventual crime de violação do Segredo de Estado. A decisão foi tomada em dezembro, após uma reunião com o Procurador-geral da República, Amadeu Guerra. Tudo por causa de uma "pen-drive" apreendida num cofre, no gabinete de trabalho de Vítor Escária, antigo chefe de gabinete de António Costa, que contém a identificação e outros dados pessoais de centenas de agentes do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Polícia Judiciária (PJ) e Autoridade Tributária.
Amanhã, 29 de janeiro, a SÁBADO revela a segunda parte desta investigação, que pode encontrar na íntegra na edição

https://www.google.com/amp/s/www.sabado ... -de-estado

[P44]

[P44]

[P44]

A única vantagem de sermos pobres

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticia ... ses-da-ue/

[Túlio]

A única vantagem de sermos pobres

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticia ... ses-da-ue/

Estão a perder uma oportunidade: cortem todos os auxílios mas em troca concedam "nacionalidade" (revogável ao primeiro delito cometido) já na chegada, nem precisa expulsar: os "gaijos" irão embora por vontade própria!

[Túlio]

BREAKING

Es amiguES dx WOKEHEAD parecem estar em pulgas...

[cabeça de martelo]

Populistas com telhados de vidro? Imagina... tanto o Bloco como o Chega são prolíferos nisso.

[cabeça de martelo]

OE2024: Excedente da Segurança Social aumenta para mais de cinco mil milhões no ano passado
No período em análise, de acordo com o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a despesa efetiva situou-se em 36.653,3 milhões de euros, quando no período homólogo estava em 32.854,8 milhões de euros.

O saldo da Segurança Social registou um excedente de 5.509,6 milhões de euros em 2024, acima dos 5.478,4 milhões de euros totalizados no ano anterior, de acordo com a síntese de execução orçamental.

No período em análise, de acordo com o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a despesa efetiva situou-se em 36.653,3 milhões de euros, quando no período homólogo estava em 32.854,8 milhões de euros.

Por sua vez, a receita efetiva subiu de 38.333,2 milhões de euros para 42.162,9 milhões de euros.

Entre janeiro e dezembro de 2024, destacam-se rubricas como o complemento solidário para idosos (69,5%), o subsídio de apoio ao cuidador informal (45,5%) e o subsídio familiar a crianças e jovens (37,9%).

No sentido oposto aparecem, por exemplo, o complemento extraordinário a crianças e jovens (-99%) e o complemento excecional de pensão (-91%).

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticia ... o-passado/

[cabeça de martelo]

Bruxelas processa Portugal por atraso na aplicação da diretiva do IVA

Lusa e Salomé Pinto

A Comissão Europeia iniciou procedimentos de infração por não terem sido transpostas, até final do no ano passado, as mudanças sobre taxas reduzidas e regime aplicado às PME.

A Comissão Europeia iniciou esta sexta-feira procedimentos de infração por Portugal não ter aplicado duas diretivas europeias sobre o IVA, nomeadamente sobre taxas reduzidas e o regime aplicado às pequenas empresas, dando dois meses para o país o fazer. De salientar que o Governo aprovou as respetivas propostas de lei em novembro passado e a Assembleia da República deu luz verde aos diplomas na semana passada. Porém o prazo limite, de 31 de dezembro de 2024, não foi cumprido.

No dia em que adotou um pacote de decisões por infração pela ausência de comunicação pelos Estados-membros das medidas tomadas para transpor para o direito nacional certas diretivas da União Europeia (UE), o executivo comunitário anunciou, desde logo, um processo contra Portugal (e outros seis países, como Bélgica, Bulgária, Grécia, Espanha, Lituânia e Roménia), dado não o ter feito relativamente à lei para as taxas do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).


A diretiva em causa permite uma utilização mais ampla pelos países de taxas reduzidas de IVA, incluindo a utilização de taxas zero para produtos essenciais (como alimentos, produtos farmacêuticos e produtos destinados a uso médico), bem como taxas específicas como derrogações para garantir a igualdade de tratamento em toda a União.

A grande novidade deste diploma é a possibilidade de os Estados-membros poderem aplicar uma terceira taxa reduzida abaixo de 5%, o que antes não era permitido, além de duas acima desse limiar que, em Portugal, são de 13% e 6%. A União Europeia avançou com esta alteração em 2022 e os países puderam aplicá-la logo, mesmo antes de ser vertida na letra da lei nacional, para dar resposta à crise pandémica e inflacionista. Foi abrigo desta exceção que o Governo de António Costa implementou temporariamente o IVA zero para um cabaz de 46 bens alimentares essenciais durante nove meses, entre abril de 2023 e 4 de janeiro de 2024.

A transposição da diretiva para o ordenamento jurídico foi “parcial”, segundo o Governo de Luís Montenegro, porque o Executivo optou por não mudar as atuais taxas reduzidas em vigor, de 13% e 6%. “A proposta do Governo não prevê alterações ao nível das taxas”, como já tinha explicado ao ECO Miguel Silva Pinto, da Autoridade Tributária.

Como Portugal e outros seis países não comunicaram a transposição integral desta diretiva para o direito nacional até 31 de dezembro de 2024, a Comissão Europeia está a enviar cartas de notificação dando-lhes dois meses para responder, concluir a transposição e notificar as respetivas medidas nacionais.

Na ausência de uma resposta satisfatória, o executivo comunitário pode decidir emitir um parecer fundamentado e, depois, avançar para tribunal.

Também esta sexta-feira, Bruxelas enviou cartas a Portugal e outros sete países (Bulgária, Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre, Lituânia e Roménia) por não terem comunicado a transposição do regime especial de IVA para as pequenas empresas, o que também deveria ter sido feito até final do ano passado.

Esta outra lei permite que as pequenas empresas vendam bens e serviços sem cobrar IVA e alivia as suas obrigações de cumprimento deste imposto, nomeadamente para companhias de menor dimensão estabelecidas noutro Estado-membro.

Neste momento, só as PME sem contabilidade organizada que, regra geral, são trabalhadores independentes ou recibos verdes, podem beneficiar da isenção do imposto desde que o volume de negócios não ultrapasse os 15 mil euros anuais. Com a transposição da diretiva, também as pequenas e médias empresas com contabilidade organizada vão poder aderir ao regime desde que também cumpram com aquele limite de faturação anual.

Para além disso, as PME nacionais com ou sem contabilidade organizada vão poder usufruir deste benefício noutros países da UE, “desde que o seu volume de negócios anual global não ultrapasse os 100 mil euros”, indicou ao ECO o alto quadro da AT para a área do IVA, Miguel Silva Pinto.

A proposta de lei que transpõe esta diretiva foi aprovada pelo Executivo de Luís Montenegro em novembro do ano passado, tendo sido viabilizada pela Assembleia da República no dia 24 deste mês. Mas a data limite era 31 de 2024. Por isso, Bruxelas avançou com processos de infração.

Portugal e aqueles sete países devem, também nesta área, responder à Comissão Europeia dentro de dois meses.

Por comunicar a Bruxelas está ainda a transposição da diretiva relativa aos ajustamentos dos critérios de dimensão para micro, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos, o que motivou um terceiro procedimento aberto contra Portugal.

No que toca a esta legislação — que altera a diretiva contabilística que ajusta os critérios de dimensão das micro, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos em função da inflação –, devia ter sido adotada na lei portuguesa (e de outros quatro países, como Chipre, República Checa, Espanha e Malta) até 24 de dezembro de 2024. Como isso não aconteceu, é agora dado um prazo de dois meses para ser feito.

Esta outra lei permite que as pequenas empresas vendam bens e serviços sem cobrar IVA e alivia as suas obrigações de cumprimento deste imposto, nomeadamente para companhias de menor dimensão estabelecidas noutro Estado-membro.

Neste momento, só as PME sem contabilidade organizada que, regra geral, são trabalhadores independentes ou recibos verdes, podem beneficiar da isenção do imposto desde que o volume de negócios não ultrapasse os 15 mil euros anuais. Com a transposição da diretiva, também as pequenas e médias empresas com contabilidade organizada vão poder aderir ao regime desde que também cumpram com aquele limite de faturação anual.

Para além disso, as PME nacionais com ou sem contabilidade organizada vão poder usufruir deste benefício noutros países da UE, “desde que o seu volume de negócios anual global não ultrapasse os 100 mil euros”, indicou ao ECO o alto quadro da AT para a área do IVA, Miguel Silva Pinto.

A proposta de lei que transpõe esta diretiva foi aprovada pelo Executivo de Luís Montenegro em novembro do ano passado, tendo sido viabilizada pela Assembleia da República no dia 24 deste mês. Mas a data limite era 31 de 2024. Por isso, Bruxelas avançou com processos de infração.

Portugal e aqueles sete países devem, também nesta área, responder à Comissão Europeia dentro de dois meses.

Por comunicar a Bruxelas está ainda a transposição da diretiva relativa aos ajustamentos dos critérios de dimensão para micro, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos, o que motivou um terceiro procedimento aberto contra Portugal.

No que toca a esta legislação — que altera a diretiva contabilística que ajusta os critérios de dimensão das micro, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos em função da inflação –, devia ter sido adotada na lei portuguesa (e de outros quatro países, como Chipre, República Checa, Espanha e Malta) até 24 de dezembro de 2024. Como isso não aconteceu, é agora dado um prazo de dois meses para ser feito.Comissão Europeia iniciou esta sexta-feira procedimentos de infração por Portugal não ter aplicado duas diretivas europeias sobre o IVA, nomeadamente sobre taxas reduzidas e o regime aplicado às pequenas empresas, dando dois meses para o país o fazer. De salientar que o Governo aprovou as respetivas propostas de lei em novembro passado e a Assembleia da República deu luz verde aos diplomas na semana passada. Porém o prazo limite, de 31 de dezembro de 2024, não foi cumprido.

https://eco.sapo.pt/2025/01/31/bruxelas ... va-do-iva/

[EduClau]

Hora de devolver a seus donos legítimos:

Pepita de ouro de 20 kg — uma da maiores no mundo — foi extraída no Brasil e está em Portugal

No Museu do Tesouro Real, em Lisboa, uma peça chama a atenção dos visitantes: uma pepita de ouro de 20 kg, a segunda maior do mundo.

Extraída do Brasil no período colonial, essa joia não é apenas um símbolo da riqueza mineral brasileira, mas também um testemunho de como as riquezas do Brasil ajudou a impulsionar a economia de Portugal ao longo dos séculos.
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Além da pepita, o museu exibe um diamante bruto de 138,5 quilates, também originário de Minas Gerais.

Essas peças ressaltam a importância das riquezas naturais brasileiras para a formação do tesouro real português, destacando o impacto da exploração colonial na história dos dois países.
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https://clickpetroleoegas.com.br/pepita ... -portugal/