A associação dos oficiais reuniu-se com a Casa Militar do Presidente uma semana depois dos megaprotestos da políciaMarcos Borga
Os sargentos admitem ir para a rua se Governo mexer nos subsídios das polícias e esquecer a tropa. Os oficiais recorreram a Marcelo por causa do “fosso” entre tropa e forças de segurança, e esperam uma atitude por parte do Presidente. Ex-chefes já avisaram para a possibilidade de contestação “inadequada”. E até Gouveia e Melo já lançou um alerta sobre os “perigos para o sistema” do descontentamento
22 FEVEREIRO 2024 22:57
Militares em “efervescência” ameaçam sair à rua se polícias tiverem aumentos
Vítor Matos
Jornalista
Os quartéis estão em “efervescência” e “há um grande fosso em relação às forças de segurança”, avisou a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) em Belém, no dia 6 de fevereiro, numa reunião com o chefe da Casa Militar do Presidente da República, vice-almirante Sousa Pereira, e assessores militares, que recebeu os oficiais em plena crise dos protestos das polícias. Também a Associação Nacional de Sargentos (ANS), que tem percorrido unidades por todo o país, tem constado “a sensação de mal-estar pelo tratamento diferenciado a vários níveis” entre militares e forças de segurança. E não exclui ações de rua depois das eleições, se houver uma aproximação dos subsídios das polícias aos da Polícia Judiciária sem atender à tropa. “Nenhuma ação está posta de parte”, admite ao Expresso António Lima Coelho, presidente da ANS.
Os militares mais jovens, pelo menos abaixo dos 40 anos, avança uma fonte militar, são os que estão mais disponíveis para assumir formas de luta com maior visibilidade, o que poderá passar por demonstrações na rua. “Depois das eleições, vamos ponderar a forma de fazer sentir esse mal-estar, tendo em conta quem tiver de reparar essas matérias”, garante Lima Coelho, pelo lado dos sargentos. “Poderá passar pelo que a nossa imaginação e criatividade originar, sejam ações de maior ou menor visibilidade, de maior ou menor dimensão”, assume o dirigente. O presidente da ANS lembra que “não são devidamente tratados os subsídios e suplementos de paraquedistas, submarinistas, mergulhadores, tripulantes de voo e, um caso extremo, dos inativadores de engenhos explosivos, que há 44 anos andam a bater-se por isso”. O ano passado morreu um militar dessa especialidade em serviço.
Do lado dos oficiais, António Mota, presidente da AOFA, diz que, se o fosso entre polícias e militares se “alargar ainda mais, a malta nos quartéis e nas bases está com as garras de fora”.
“Nenhuma ação está posta de parte”, admite o presidente da Associação Nacional de Sargentos
Mesmo antigos chefes militares receiam que a situação possa resvalar. O ex-chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) Fernando Melo Gomes escreve um artigo nesta edição do Expresso (ver pág. 30) apontando a “desastrosa iniquidade, que os militares das Forças Armadas bem conhecem, por serem, há anos, discriminados negativamente em relação aos demais servidores do Estado”. Em declarações ao Expresso, o almirante reformado recorda que, antes do 25 de Abril, foram as questões de carreiras dentro do Exército que se tornaram a gota de água que desencadeou o golpe dos capitães. “A desproporção em relação às forças de segurança tem-se acelerado”, anota. Caso o próximo Governo ceda às polícias sem reconhecer os militares, “ninguém sabe o que pode acontecer. Não ponho as mãos no fogo pelo que possa suceder”, avisa o antigo CEMA e dirigente do Grupo de Reflexão Estratégico Independente (GREI), que junta dezenas de oficiais-generais reformados e que ainda recentemente fez chegar aos líderes políticos, Presidente da República e Governo, uma carta bastante crítica. Os generais avisaram para o risco de contestação “inadequada” e de se poderem alterar “as condições éticas e de vínculo do exercício da profissão”. A ida dos militares para a rua, na opinião do ex-chefe, “é a última das coisas” que espera ver, “para Portugal não parecer uma ‘República das Bananas’”.
O APELO A BELÉM
“O Presidente da República está perfeitamente a par de todas as matérias. E sei que está sensibilizado, embora os resultados sejam nulos”, aponta o presidente da AOFA. A direção da associação foi recebida em Belém, durante quatro horas, uma semana depois das megamanifestações das polícias. Marcelo Rebelo de Sousa tem apontado a necessidade de os militares recuperarem rendimento em relação a carreiras a que estavam equiparados — como a dos oficiais à dos magistrados — e chegou a deixar isso plasmado em documentos e discursos. Mas sem efeitos: “O próprio Presidente está a criar uma caldeirada muito grande, porque tem vindo a público dizer que as polícias têm razão. Mas não temos ouvido o comandante supremo dizer rigorosamente nada sobre as Forças Armadas”, critica António Mota.
No OE 2024, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, fez equivaler o suplemento da condição militar ao subsídio de risco da GNR, mas a subida de €30 brutos mensais para €100, com retroativos a janeiro de 2023, não satisfez as tropas. Os dirigentes associativos referem que a GNR teve mais um ano de retroativos do que os militares, que este valor é consumido pelos impostos e que se vai degradar, porque a ministra deixou cair o artigo que permitia a atualização do subsídio ao valor da inflação.
Paulo Amaral, presidente da Associação de Praças — que só integra militares da Marinha —, considera que o subsídio concedido à Polícia Judiciária não tem equivalente nos militares, que já têm suplementos de condição militar, de missão e de embarque, mas concorda que “os valores devem ser atualizados” e que não deve haver desigualdade em relação à GNR. No entanto, não pondera ações de rua. “Somos a única classe trabalhadora sem poder reivindicativo”, diz ao Expresso. “Podemos estudar formas de luta, mas não com o paradigma da PSP e da GNR.” Em dezembro, numa entrevista à Lusa, o próprio almirante Gouveia e Melo, chefe do Estado-Maior da Armada, fez soar o alerta: “Um sistema político democrático equilibrado tem de conseguir perceber que quem não tem direito a manifestar-se deve ser protegido.” Se não o fizer, “pode causar uma distorção tão grande que poderá ser perigoso para o sistema”.
Inquéritos a polícias
Esta segunda-feira, os protestos das polícias geraram polémica com a concentração não oficial de agentes e militares em frente ao cineteatro Capitólio, em Lisboa, durante o debate entre os principais candidatos às legislativas. Os polícias tinham estado a manifestar-se no Terreiro do Paço horas antes, num protesto legal organizado pela plataforma que representa os sindicatos da PSP e as associações sindicais da GNR. No final, largas centenas rumaram ao Capitólio, numa marcha a que já não se juntaram os sindicatos uma vez que este novo percurso não tinha sido comunicado à Câmara de Lisboa. O Expresso apurou que esta fase noturna do protesto tinha já sido combinada através das plataformas digitais do movimento inorgânico INOP, que veio substituir o Movimento Zero. Não houve desacatos mas Pedro Nuno Santos avisou no mesmo debate que não negociaria sob coação, numa alusão aos agentes na rua em frente ao cineteatro. A PSP e a GNR abriram inquéritos ao caso para apurar responsabilidades disciplinares. E também a IGAI quer saber como foi organizado este protesto ilegal. Hugo Franco
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