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[cabeça de martelo]

Ou seja as regiões onde a Esquerda (PCP e posteriormente o PS) sempre foi mais forte é onde o Chega está a ganhar em toda a linha.

[cabeça de martelo]

15 mil sob escuta. Anda meio mundo a ouvir a outra metade

Ouvir conversas ao telefone passou a ser o recurso mais utilizado pela investigação criminal. Mas nem os procuradores nem os juízes podem garantir que aquilo que é passado a escrito para os autos bate certo com o teor da conversa escutada e gravada. São 15 mil telefones escutados em média todos os anos em Portugal, quantas escutas são manipuladas? Ninguém sabe. Mas que as há, lá isso há.

Carlos Dias Santos, um histórico da Polícia Judiciária (PJ), passou os últimos anos de serviço a chefiar uma secção da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes -- o departamento da PJ que mais recorre a escutas telefónicas. O inspetor-coordenador sabe como os investigadores podem "martelar" uma escuta de maneira a tornar um suspeito ainda mais suspeito: basta fazer ouvidos moucos a uma frase, tomar uma pessoa por outra, perceber mal uma palavra, dar importância a uma conversa banal, levar à letra uma brincadeira que se diz. Os perigos são muitos para quem tem o telefone vigiado ou para quem tem a má sorte de ligar para um número sob escuta. Dias Santos nunca imaginou que um dia iria provar desse fel.

Um traficante português com ligações a um cartel colombiano, António Benvinda, detetou as movimentações de um "sicário" enviado a Lisboa com a missão de o executar. Correu a entregar-se à Judiciária para salvar a pele e denunciou Dias Santos, de quem fora informador, como "facilitador" de um desembarque de droga oriunda da Colômbia. Dias depois, o denunciado, a pedido do Ministério Público ao juiz Carlos Alexandre, estava sob escuta num inquérito conduzido pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção. Recebeu uma chamada de um amigo reformado da PJ, o inspetor Macedo: "Eh pá, Dias Santos, é o Macedo. Tenho o meu telemóvel desligado. Alguma coisa, liga-me para este número." Estava o caldo entornado...

Quem estava à coca da conversa precipitou-se: confundiu o inspetor Macedo, que tinha ligado, com o inspetor-chefe Ricardo Macedo, operacional da Unidade de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, e ficou convencido de que um estava a dar ao outro um novo número de telefone, prática habitual entre traficantes e cúmplices dos cartéis.

As escutas são pródigas em equívocos e resultam as mais das vezes em mal-entendidos. O primeiro-ministro demissionário que o diga! O seu amigo Diogo Lacerda Machado - um dos cinco detidos com estardalhaço na Operação Influencer, todos libertados pelo juiz de instrução - foi apanhado a prometer a um administrador da Start Campus dar uma palavrinha ao "Costa". O Ministério Público apressou-se a colar o nome ao chefe do governo. Não era, afinal, o Costa primeiro-ministro, mas o Costa ministro da Economia. O erro foi detetado. Ninguém pode garantir, ainda assim, que na transcrição das centenas de horas de escutas da Operação Influencer não haja mais equívocos do mesmo género.

15 mil escutas por ano
Ouvir conversas ao telefone passou a ser o recurso mais utilizado pela investigação criminal. Uma multidão silenciosa de polícias e funcionários anda de ouvido colado aos telefones a ouvir as conversas dos portugueses. Todas as forças e serviços de segurança fazem escutas: a PJ, a PSP, a GNR - até a ASAE e a Polícia Marítima. Não são apenas os órgãos de polícia criminal que estão à coca. A lista é longa. Inclui a implacável Autoridade Tributária, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Autoridade da Concorrência, a Autoridade para as Condições do Trabalho, as Inspeções das Atividades Culturais e a do Ambiente e Ordenamento do Território.

Falamos ao telefone para um batalhão de ouvidos apurados. Metade do país anda a ouvir a outra metade. Ouvem e leem tudo - telefonemas, correio eletrónico, mensagens. Não há como escapar. Só as "secretas" -- Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIEDM) -- não fazem parte deste grupo, não porque sejam avessas à coscuvilhice, mas porque a lei as proíbe de ouvir conversas alheias.

As escutas -- ou "interseções telefónicas", na linguagem da justiça -- são hoje a chave da investigação criminal. "O que devia ser uma ferramenta de exceção, como a lei muito bem define, passou a ser a norma. O sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada está constitucionalmente protegido e só pode ser levantado nos casos legalmente previstos. É preciso refletir sobre se a quantidade de escutas, cada vez maior, acompanha o número de investigações bem-sucedidas que acabam em condenações nos tribunais. Se não for assim, acho que é necessário pôr travão ao abuso das escutas como meio de prova", diz ao DN o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.

A vastidão do rol de crimes que admitem escutas é a principal razão dos cerca de 15 mil números de telefone sob vigilância que as polícias e demais autoridades escutam todos os anos, segundo a Direção Nacional da PJ. A investigação dos ilícitos criminais punidos com pena de prisão superior a três anos, regra geral, permite o recurso a escutas telefónicas desde que os investigadores achem necessário, o Ministério Público peça o respetivo mandado ao juiz de instrução e o juiz autorize. Não há escutas sem ordem judicial. Sem mandado, constituem um crime e não têm qualquer valor.

É numa sala blindada da sede da PJ, para onde os operadores "desviam" o sinal, que são feitas as escutas: ninguém entra, ninguém coloca os auriculares, ninguém põe os gravadores em marcha sem um código de acesso associado ao número do processo judicial. Os investigadores da PJ têm a vida facilitada. Acedem às escutas - desde que tenham o código de acesso -- através do computador na secretária de trabalho. Todos os outros têm que se deslocar à sala blindada. A tecnologia permite à Judiciária reencaminhar o sinal para as sedes dos departamentos espalhados pelo país.

As conversas nem sempre são doces como as cerejas. Em especial ao telefone. Até as mais prosaicas e insignificantes podem deixar desagradáveis amargos de boca. O gestor Rui Sousa não se esquece do dia em que assinou um contrato de trabalho no estrangeiro, no verão de 2014, e recebeu um telefonema de António Figueiredo, então presidente do Instituto dos Registos e do Notariado e suspeito de favorecimento na atribuição dos vistos gold a estrangeiros que investissem no imobiliário.

Figueiredo estava a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e tinha os telefones sob escuta. Em má hora Rui Sousa atendeu a chamada. Caiu na ratoeira das escutas.

Sousa e Figueiredo não eram amigos do peito. Conheciam-se, jantaram escassas vezes com amigos comuns. Figueiredo soube que Rui conseguira trabalho bem remunerado fora do país e ligou a felicitá-lo. A conversa foi curta. Nada de mais. Mas o homem dos Registos e do Notariado -- debaixo do olho e dos ouvidos da Judiciária -- terminou o telefonema com uma frase que excitou quem estava a ouvir: "Não se esqueça de me pagar um jantar." A resposta, entre duas gargalhadas falsas arrancadas a ferros, acicatou o entusiasmo da investigação: "Claro que lhe pago um jantar. Com todo o gosto."

Não chegaram a jantar. Dias depois, a PJ bateu à porta de casa de Rui Sousa. Os inspetores exibiram-lhe um mandado de busca: levaram-lhe computadores, pens e demais arquivos eletrónicos. Era suspeito de ligações à rede de corrupção encabeçada por António Figueiredo. Meses depois das buscas, quando finalmente foi ouvido pelo Ministério Público, o procurador pediu-lhe desculpa: "Precipitámo-nos", disse o magistrado.

Quem ouve as gravações por vezes nem percebe o que está a ouvir. O resultado pode ser trágico. Não raras vezes hilariante. No caso de Paulo Portas, durante a investigação ao negócio dos submarinos, em março de 2005, a transcrição das escutas telefónicas só dá para rir. Em 7 de março, a cinco dias da tomada de posse do governo de José Sócrates, o então ministro da Defesa "caiu" numa escuta a falar com Abel Pinheiro, responsável na altura pelas finanças do CDS. A conversa, a avaliar pelo que foi transcrito da gravação, não fazia sentido. Parecia uma conversa de malucos:

P. P.: "Então? Já cheguei. Aterrei agora." A. P.: "Aterraste onde?" P. P.: "Aterrei na Alemanha." A. P.: "Ainda foste à Alemanha?" P. P.: "Ainda fui, ainda fui aquilo..." A. P.: "Fizeste muito bem." P. P.: "Ao Canalis, exato." A. P.: "O Monte Canal é a promessa do Bismark." P. P.: "Exatamente, exatamente."

O breve diálogo, conforme consta do processo, levou a então eurodeputada socialista Ana Gomes a solicitar à Procuradoria-Geral da República a reabertura do caso dos submarinos: "Paulo Portas revela a Abel Pinheiro que em viagem à Alemanha aproveitou para ir tratar de "aquilo" ao Canalis, o que pode muito bem significar uma visita a Michel Canals", escreveu Ana Gomes no pedido de abertura.

15 mil sob escuta. Anda meio mundo a ouvir a outra metade
Michel Canals era o homem da Akoya Asset Management, a empresas financeira suíça com escritório em Portugal e que se dedicava a ajudar os portugueses ricos a "lavar" fortunas no estrangeiro a salvo da curiosidade do Fisco. Mas a conversa entre o então ministro da Defesa e Abel Pinheiro, ouvindo a gravação do telefonema com atenção, não era sobre dinheiro. Onde os investigadores ouviram "aquilo", ouve-se "a Kiel". Pinheiro respondeu-lhe: "Fizeste muito bem." E pergunta: "Ao canal?" Portas confirma: "Ao canal, exato." Abel Pinheiro acrescenta: "O famoso canal foi promessa de Bismark." Uma verdade histórica. O Canal de Kiel, no Norte da Alemanha, foi mandado construir pelo chanceler Otto von Bismark, ligando a cidade de Kiel, no Báltico, ao mar do Norte, junto à foz do Elba.

Segredo bem guardado
As escutas ilegais, acaso existam, são o segredo mais bem guardado do país. A Direção Nacional da Polícia Judiciária - guardiã do equipamento utilizado na missão de vigiar as conversas ao telefone - rejeita com indignação a mais leve suspeita de "amarrotar" a lei. "O sistema não permite ilegalidades", diz fonte da PJ. Mas há muita maneira de matar moscas.

Só com ordem judicial as operadoras de comunicações desviam a linha para a PJ. Mas se um polícia ou funcionário pouco escrupuloso juntar no mesmo processo um numerozinho de telefone a mais uns tantos -- esses, sim, verdadeiros suspeitos de crime -- e enviar o pedido de escutas a um procurador, que o fará chegar a um juiz, é muito provável que o tal número fique, como os outros, sob escuta.

O sinal, desviado pelas operadoras, chega então, alto e claro, à moderna aparelhagem numa sala da sede da Judiciária -- equipamento fornecido pela empresa israelita Paragon. O sistema foi reforçado e melhorado há cerca de um ano. A atualização, financiada com fundos comunitários, custou cerca de 2,6 milhões de euros.

A maquinaria das escutas não permite interferências: fica tudo gravado e nada pode ser apagado ou alterado. Apenas as conversas com relevância criminal são passadas a escrito. Tudo o que não interessa à investigação é omitido. Mas o que é significativo para o inquérito, e não diz respeito à vida de cada um, deve ser transcrito na íntegra, sem cortes nem truncagens. Mas quem está encarregado da transcrição foge-lhe muitas vezes a mãozinha para manipular e dar um jeitinho à sua medida.

Quantas escutas são "marteladas" contra a singela verdade dos factos? Não se sabe. Os procuradores não ouvem as gravações e não conferem o teor da conversa com o que foi passado a escrito. Os juízes de instrução também não fazem esse controlo. "Confiamos nos autos de transcrição", diz ao DN um magistrado do Ministério Público com muita experiência em investigação criminal. Moral da história: há escutas manipuladas em Portugal e nem os procuradores nem os juízes dão por isso. O advogado Manuel Luís Ferreira descobriu que pelo menos na escuta a um seu constituinte apenas foi aproveitada a parte da conversa que interessava à acusação.

"Escutas não são de confiança"
Um vulgar telefonema, uma conversa banal, um simples pedido de favor que não prejudica ninguém, uma palavra ambígua, uma frase mal compreendida... e cai o cidadão numa ratoeira armada pelo Ministério Público. O perigo das escutas é infinitamente maior se o investigador de ouvido colado à linha, por descuido ou de propósito, apenas der atenção às partes da conversa que sugerem um crime e passa por cima do que é dito em desabono da suspeita.

O comissário Agostinho, uma carreira ao serviço da PSP, foi vítima de uma escuta "martelada". Maldito o dia, no distante mês de março de 2016, em que ligou para o telemóvel de um velho conhecido, empresário ligado ao negócio dos táxis, que, para mal dos seus pecados, estava sob escuta num processo em que era suspeito de pagar favores a pessoal da PSP. O caso estava a ser investigado por uma equipa da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa e o processo-crime corria sob a direção da procuradora Celestina Morgado.

Agostinho não tinha nada a ver com o caso. Mas passou a ter. Ligou para o telemóvel do homem dos táxis a meter-lhe um empenho: precisava de mudar os quatro pneus do automóvel e ligava-lhe a ver se ele podia dar um "toquezinho" ao "senhor" de uma conhecida rede de garagens a fim de beneficiar de um desconto. A conversa indiciava uma relação, pelo menos de algum grau de amizade, entre os interlocutores. Foi o diabo!

A agente Mafalda Ribeiro, que tudo ouvia com indisfarçável curiosidade, redobrou a atenção. Acabara de apanhar um oficial da PSP a pedir um favor a um suspeito de pagar retribuições a polícias. A resposta do dono da empresa de táxis deixou-a entusiasmada: "Vá lá e não faça contas com eles. Depois, fala comigo." No espírito de Mafalda não havia a mais pequena dúvida: o comissário estava a aceitar uma vantagem, e com certeza que o fazia a troco de uma regalia. A agente ficou tão encantada com a descoberta que não ouviu -- ou fez que não ouviu -- a resposta do comissário a rematar a conversa: "Mas olhe que isso é para eu pagar."

A frase final -- "isso é para eu pagar" -- faz toda a diferença. Ficou gravada. Mas Mafalda Ribeiro não lhe atribuiu importância. De tal maneira que não a transcreveu para os autos. Apenas passou a escrito a parte comprometedora da conversa e foi isso que chegou à procuradora Celestina Morgado, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da comarca de Lisboa, que acusou o comissário do crime de recebimento de vantagem.

O operacional lembrava-se muito bem de ter liquidado a fatura dos pneus. A conversa com o amigo que lhe arranjou o desconto não podia ter terminada tal como apareceu transcrita nos autos. O advogado pediu para ouvir a gravação. O requerimento andou de Pôncio para Pilatos, da secretária do tribunal para o Ministério Público, do Ministério Público para o juiz de instrução, e andou nesta roda vida durante duas semanas, até que foi favoravelmente despachado. Mas não havia no tribunal um único leitor de CD. Só ao fim de porfiados esforços Manuel Luís Ferreira conseguiu ouvir a gravação.

A passagem da conversa em que o arguido manifestava a intenção de pagar a despesa dos pneus fora pura e simplesmente ignorada. O caso é exemplar. Demonstra o perigo das escutas na investigação criminal. "A partir de agora, ponho em causa o rigor da transcrição das escutas. Fico com a ideia de que só é valorizado o que interessa para forçar uma acusação", diz Manuel Luís Ferreira ao DN.

Telefone errado
O advogado Vítor Parente Ribeiro é um homem de sorte. A estrelinha acompanhou-o atenta e vigilante durante dois anos, enquanto se estendia em longas cavaqueiras ao telemóvel. O inspetor Tiago Maneia, da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, gravava tudo e ouvia as conversas com devoção. O advogado falava com António Freitas sem saber que ele era suspeito de pertencer à mais importante rede de traficantes alguma vez detetada em Portugal.

A PJ apanhara as pontas da rede de traficantes portugueses chefiada por Rúben Olivais, o "Xuxas", que importava toneladas de cocaína da América do Sul para distribuir pela Europa, e investigava o caso como quem desfia um novelo intrincado. Em maio de 2022 já tinha dezenas de telefones sob vigilância. Quando Vítor Parente Ribeiro atendeu uma chamada de António Freitas - o homem que tratava de investir os lucros de "Xuxas" -- entrou para o rol de suspeitos.

As conversas entre ambos eram, na maior parte das vezes, sobre negócios imobiliários. Tratavam-se com uma certa informalidade. António nunca pronunciou ao telefone os dois apelidos do interlocutor -- Parente Ribeiro --, chamava-lhe Vítor Ribeiro. Logo na primeira chamada dava para se perceber que Vítor era advogado. A PJ apressou-se a confundi-lo com outro advogado -- Vítor Carreto Ribeiro --, estabelecido em Torres Vedras, com larga carreira no direito criminal, conhecido defensor na barra dos tribunais de arguidos acusados de tráfico de droga.

Os investigadores correm para a procuradora que dirigia o inquérito, Sandra Marques, e pedem-lhe que promova com urgência junto do juiz de instrução, Carlos Alexandre, a escuta ao telemóvel 962...4, convencidos de que o aparelho pertencia a Vítor Carreto Ribeiro. A magistrada do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não perdeu tempo: fez saber ao juiz de instrução, Carlos Alexandre, da importância do "alvo Vítor Carreto Ribeiro", garantindo a existência de indícios de que as escutas pudessem vir a justificar a sua prisão preventiva.

O juiz Alexandre, na sua singular solicitude para acolher os pedidos do Ministério Público, sacou da caneta e assina por baixo, sem cuidar de saber se o Vítor Ribeiro "caído" nas escutas a António Freitas, suspeito de fazer parte da rede de tráfico que estava a ser investigada, era mesmo o advogado Vítor Carreto Ribeiro.

"O senhor juiz nem sequer exigiu a confirmação do assinante do número em causa. Limitou-se a dar despacho favorável ao pedido do Ministério Público", lamenta Carreto Ribeiro ao DN. Se o fizesse, teria verificado que o tal telemóvel estava registado em nome da sociedade de advogados VPR & Associados, à qual Vítor Carreto Ribeiro não tem qualquer ligação.

O inspetor Tiago Maneia enganou-se, o inspetor-chefe Bruno Palhinhas não deu por isso, o coordenador Vítor Ananias não viu. A procuradora Sandra Marques, que dirigia o inquérito-crime, persistiu no engano. Até o juiz Carlos Alexandre, o bravo herói da beca ao serviço da justiça, símbolo do rigor e da competência, não se apercebeu do embuste, que se prolongou de maio de 2020 a junho de 2022.

15 mil sob escuta. Anda meio mundo a ouvir a outra metade
Carlos Alexandre passou dois anos entretido a ouvir as gravações das conversas telefónicas que pensava serem as de um advogado e que, afinal, eram de outro. "O senhor juiz conhece-me há mais de 30 anos, ainda do tempo em que estava colocado no Tribunal de Vila Franca de Xira. Em dois anos não se apercebeu que não era eu a falar? A minha voz é muito característica", diz Carreto Ribeiro.

É lendário entre a magistratura o prazer que Carlos Alexandre encontrava na audição e na leitura das transcrições das escutas telefónicas. Ouvia e lia tudo com agrado e desfastio. Acompanhava cada minuto com a emoção de quem está colado a um folhetim palpitante, devora cada página como pedaços de literatura. E ele, nunca fiando na sua memória prodigiosa, tomava notas, retinha e guardava, preservando para si as conversas, irrelevantes para os processos, que comprometem alguém, descobrem uma careca, expõem uma fraqueza, denunciam uma escapadela.

As gravações dos telefonemas de Vítor Parente Ribeiro -- que da PJ ao juiz, passando pela procuradora, se atribuía a Vítor Carreto Ribeiro -- foram escrutinadas ao longo dos dois anos por Carlos Alexandre, o juiz de instrução do processo de investigação da rede de tráfico de droga. A cada 15 dias de escutas, a procuradora Sandra Marques pedia ao juiz a prorrogação da vigilância por igual período.

A cada solicitação da magistrada do Ministério Público, Carlos Alexandre respondia com rara boa vontade: ouvira as gravações e detetara indícios que justificavam a continuação da vigilância, pelo que, a bem da justiça, autorizava a continuação das escutas por mais duas semanas. Foi assim ao longo de dois anos.

Os indícios que o discernimento do juiz alcançava eram, bem vistas as coisas, tão úteis para a investigação em curso como chuva em campo alagado -- de tal maneira desinteressantes que Vítor Parente Ribeiro, quem na verdade estava a ser escutado, nunca foi incomodado. Entre maio de 2020 e junho de 2022, o tempo em que a sua vida ao telefone foi devassada, teve a sorte de não ter proferido uma palavrinha maliciosa, uma expressão comprometedora, um comentário perigoso. "Ele teve essa sorte. Mas eu também tive. Se ele tivesse dito ao telemóvel alguma coisa mal compreendida, caíam que nem uma alcateia em cima de mim. Era imediatamente detido. Até ficar esclarecido que aquela voz não era a minha, passava um mau bocado", protesta Vítor Carreto Ribeiro.

A investigação à rede de tráfico terminou em junho do ano passado com a detenção do cabecilha, Rúben Oliveira, o "Xuxas". Ficou preventivamente encarcerado na cadeia de Monsanto, uma prisão de alta segurança, em Lisboa. Com ele caíram os seus 17 cúmplices. A acusação do Ministério Público -- conhecida em 15 de fevereiro deste ano -- foi concluída pela procuradora Sandra Marques no tempo recorde de oito meses.

O gigantesco processo, repartido por uma dezena de volumes com a transcrição de centenas de horas de escutas telefónicas, deixou de estar em segredo de justiça e os advogados dos 18 arguidos por fim puderam consultá-lo. Vítor Parente Ribeiro defende "Xuxas". Encontrou inúmeras referências a escutas ao seu número de telemóvel, mas o aparelho constava no processo como se fosse propriedade de Vítor Carreto Ribeiro. Teve a gentileza de informar o colega de Torres Vedras.

Carreto Ribeiro ficou furioso. Não com a cortesia de Parente Ribeiro. O processo está na plataforma eletrónica judiciária Citius e acessível a qualquer advogado ou magistrado. "O meu nome, ao constar de uma coisa destas, fica enxovalhado", lamenta. Enfureceu-se contra o inspetor Tiago Maneia, o inspetor-chefe Bruno Palhinhas, o coordenador Vítor Ananias, a procuradora Sandra Marques - e, à cabeça, o juiz Carlos Alexandre. Participou de todos numa queixa-crime que enviou para a Procuradoria-Geral da República. Foi tudo arquivado.

Por entre as malhas da rede
O juiz Carlos Alexandre -- agora no Tribunal da Relação -- tem o hábito humorístico de terminar as conversas ao telemóvel com uma frase enigmática: "Seja lá quem for que me esteja a escutar..." Cismou que está sob escuta. Queixa-se aos amigos de que o smartphone começou a dar "sinais estranhos" desde que em 2014 mandou prender o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ninguém lhe tira da cabeça que o ouvem à sorrelfa a conversar ao telefone. Desconfia que a malandrice é obra do Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Não é coisa do outro mundo ouvir ilegalmente as conversas do juiz Alexandre ou de um anónimo cidadão ao telemóvel, diz Álvaro César Machado ao DN. Especialista em cibersegurança e consultor da NATO, sabe do que fala: "A segurança das redes móveis não é inviolável. Qualquer pessoa com grandes conhecimentos informáticos pode intercetar um número de telemóvel e ouvir as conversas."

A rede móvel mais antiga, conhecida por GSM, era muito vulnerável. As redes evoluíram até à atual 5G, cada uma mais segura do que a anterior, ainda assim indefesas perante um competente pirata informático.

As operadoras instaladas em Portugal estão obrigadas a participar às autoridades as violações de segurança detetadas nas suas redes. No ano passado, segundo uma fonte contactada pelos nossos repórteres, foram participadas cerca de 60 tentativas de intrusão. Mas a quantidade de telemóveis alvo de escuta sem que se dê por ela é desconhecida e não consta da estatística. "Os códigos de encriptação utilizados nas redes móveis podem ser decifrados em tempo real. É cada vez mais difícil lá chegar, mas não é impossível", explica Álvaro César Machado.

Ninguém está seguro. Nem o juiz Carlos Alexandre. A não ser que siga os exemplos do Presidente, Marcelo, do primeiro-ministro, António Costa, de alguns ministros com pastas sensíveis, como o da Administração Interna, e dos "chefes" dos serviços e das forças de segurança - que têm os smartphones protegidos por um programa adicional que dificulta a vida até aos mais talentosos corsários das redes.

Este software de segurança, conhecido por CryptonChanel, foi desenvolvido por investigadores do Instituto Politécnico de Beja e protege os telemóveis das altas figuras do Estado e de quem está em lugares-chave da segurança do país.

Mas o juiz Carlos Alexandre tem bom remédio como alternativa ao CryptonChanel. Fale ao telemóvel através das aplicações WhatsApp, Signal ou Telegram e ninguém vai conseguir ouvi-lo - nem os atrevidos espiões do SIS, nem qualquer força oculta ao serviço dos arguidos poderosos que lhe juram pela pele, muito menos a PJ.

O equipamento de escutas telefónicas da PJ, fornecido pela empresa israelita Paragon, apenas consegue intercetar as tradicionais chamadas telefónicas. A Judiciária obteve da União Europeia um financiamento de consideráveis 2,6 milhões de euros para atualização do sistema informático. Os investigadores criminais - com os da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes à cabeça - rejubilaram com a notícia de que iriam ser apanhadas as conversas pelos novos canais através da internet. Mas a resposta da Paragon caiu-lhes como um balde de água fria numa manhã de inverno: não, esqueçam lá isso, não é possível.

"As conversas e as mensagens pela maior parte das aplicações são encriptadas ponto a ponto", vinca Álvaro César Machado. Significa que o smartphone ou o tablet emissor envia um conteúdo cifrado que é desencriptado pelo aparelho recetor. Não há nada que se possa meter entre um e outro de maneira a tornar a conversa ou a mensagem inteligível. Ainda não há, por enquanto, tecnologia capaz desse milagre, ou, se há, quem a tem está fechado em copas. As redes criminosas, que já se deixaram das tradicionais redes móveis, movem-se como fantasmas nas plataformas da internet a salvo das escutas da PJ.

A única forma de apanhar conversas e mensagens é "arrombar" os servidores destes canais de comunicação através da internet. Mas o WhatsApp e o Signal, segundo diversas fontes contactadas pelo DN, são os mais seguros. Têm as portas muito bem trancadas: todos os conteúdos armazenados continuam encriptados e nem as próprias aplicações estão na posse das chaves de desencriptação. O Telegram tem as suas fraquezas.

O crime escapa à PJ por entre as conversas e mensagens que correm nas plataformas de conversas e de mensagens. Por vezes chega inestimável ajuda do estrangeiro.

O assalto final à maior rede de tráfico de cocaína em Portugal - gangue dirigido por Rúben Oliveira, o "Xuxas", braço do poderoso traficante Sérgio Carvalho, o "Escobar brasileiro" -, em novembro do ano passado, só foi possível com informação privilegiada vinda dos serviços de informações de França. A polícia francesa pirateou os servidores do EncroChat, a plataforma de comunicação utilizada pelos traficantes, e apanhou conversas e mensagens trocadas entre os criminosos, conteúdos que foram decisivos para o desmantelamento do bando.

A PJ recorre com frequência aos preciosos serviços da Paragon, a empresa israelita de ciberinteligência, que não só instalou o sistema informático de escutas às redes móveis e o mantém atualizado, como vende serviços de apoio à investigação criminal. O relacionamento comercial estreitou-se em 2014, na sequência do assalto por "tropa de choque" das claques do Sporting à Academia de Alcochete.

A PJ enviou para Israel telemóveis apreendidos aos suspeitos e os técnicos da Paragon conseguiram recuperar mensagens e imagens incriminatórias que já tinham sido apagadas. Desde então, telemóveis caçados a suspeitos da alta criminalidade são enviados para os laboratórios da Paragon. Não escapa nada aos israelitas.

Aplicações e as escutas
WhatsApp
Foi lançado nos Estados Unidos, em 2009, e rapidamente ganhou popularidade: hoje é a principal aplicação de conversas e de mensagens, com dois mil milhões de utilizadores. A segurança das conversas e das mensagens é assegurada pela encriptação ponto a ponto -- entre o emissor e o recetor. Mas tem um senão. É propriedade da Meta, juntamente com o Facebook e o Instagram, que partilha informação com a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA). A empresa vende informações pessoais da maioria de seus utilizadores.

Telegram
Os irmãos Nikolai e Pavel Durov criaram, primeiro, a rede social russa VKontakte. Desentenderam-se com Vladimir Putin. Em 2016, a partir do Dubai, lançaram o Telegram. A aplicação tem 700 milhões de utilizadores. As conversas e a troca de mensagens entre dois utilizadores são encriptadas ponto a ponto e nem o servidor tem acesso ao conteúdo. Mas há especialistas em cibersegurança que desconfiam da privacidade das mensagens entre um grupo: não têm a encriptação como padrão de segurança. Isso permitiu, por exemplo, a interceção e divulgação no Brasil de mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro sobre a Operação Lava Jato.

Signal
A aplicação -- que tem 100 milhões de utilizadores mas foi a que mais cresceu no último ano -- foi lançada em 2014 pela Signal Foundation, instituição sem fins lucrativos dirigida por Moxie Marlinspike. O fundador leva tão a sério a privacidade que até faz questão de não tornar público o seu verdadeiro nome: Moxie Marlinspike é pseudónimo. As conversas e mensagens através do Signal estão encriptadas de ponto a ponto -- e nem o servidor tem acesso às chaves da cifra. A aplicação tem uma sólida reputação de segurança -- de tal maneira que jornais como o The Guardian, The Washington Post, The New York Times e The Wall Street Journal a recomendam aos seus repórteres.

TikTok
A troca de mensagens pelo TikTok, aplicação controlada pela empresa chinesa ByteDance, é tão segura como um castelo de cartas ao vento. Esta rede social recolhe e armazena inúmeras informações dos seus utilizadores -- como, por exemplo, as preferências pessoais, o modelo de telefone, listas de contactos, informações sobre seguidores e ainda a interseção de mensagens. A quantidade de informações que é exposta sobre a vida dos utilizadores do TikTok é meio caminho andado, segundo especialistas em cibersegurança, para se ser vítimas de fraude ou de um golpe de roubo de identidade.

Session
Foi desenvolvido na Austrália pela Loki Foundation, uma organização não-governamental focada na defesa da privacidade. Não tem um servidor central mas uma rede de servidores espalhada pelo mundo -- o que torna quase nulo o risco de intrusão. Além disso, o Session não pede aos utilizadores qualquer dado pessoal, nem um número de telefone, nem um endereço de e-mail. O conteúdo é encriptado ponto a ponto. A aplicação nunca sabe quem é o utilizador e com quem está em contacto.

Viber
O Viber foi criado em 2010 pelo israelita Talmon Marco -- que o vendeu, quatro anos depois, à Rakuten, uma companhia japonesa de comércio eletrónico, por 658 milhões de euros. Tem hoje perto de 300 milhões de utilizadores. Começou por ganhar popularidade como uma aplicação para enviar mensagens e fazer chamadas gratuitamente entre telemóveis ligados à internet. Em 2013 lançou um serviço semelhante para computadores -- o Viber Out. As conversas e as mensagens são encriptadas ponto a ponto e nada fica armazenado nos servidores.

Botim
Esta aplicação para chamadas de voz e de vídeo e trocas de mensagens foi desenvolvida pela Algento, uma empresa norte-americana de tecnologia com o quartel-general em São Francisco, na Califórnia, e subsidiárias no Dubai e na China. É cada vez mais popular no Médio Oriente. Tal como os concorrentes, o conteúdo é encriptado ponto a ponto entre o telemóvel emissor e o recetor.

Messenger
Quem sabe destas coisas não tem dúvidas: o Messenger serve perfeitamente para falar e trocar mensagens sobre assuntos inocentes mas é perigoso se quiser tratar de alguma coisa que não possa ir parar aos olhos de terceiros. As chamadas de voz ainda vai que não vai. O diabo está nas mensagens: a encriptação não é ativada como padrão de segurança e a privacidade não é confiável.

https://www.dn.pt/sociedade/anda-meio-m ... 66592.html

[cabeça de martelo]

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[cabeça de martelo]

Contratos celebrados de empreitadas superam 2,6 mil milhões até outubro
O valor corresponde a mais um terço do que o registado no mesmo período do ano passado. Em simultâneo, os contratos referentes a obras públicas somam mais de 2 mil milhões, 28% acima do período homólogo.

Tomás Gonçalves Pereira
23 Novembro 2023, 16h57

Os contratos de empreitadas celebrados até final de outubro superam os 2,67 mil milhões de euros, valor 33% superior ao observado do ano passado (só ultrapassado pelos números referentes a 2020 e 2021).

De acordo com os dados do Portal Base, os contratos de empreitadas de obras públicas celebrados nos primeiros dez meses do ano correspondem a 2,02 mil milhões de euros do valor total. Significa isto que o valor investido em obras colocadas em prática pelas instituições públicas corresponde a uma subida de 28% em comparação com o período homólogo.

Por outro lado, a diferença entre o valor correspondente aos contratos celebrados e os concursos promovidos para obras públicas é superior a 3 mil milhões de euros. Isto porque o valor associado aos contratos promovidos neste âmbito subiu 73% face aos primeiros dez meses do ano passado, para 5,07 mil milhões de euros.

No que diz respeito aos contratos de empreitadas celebrados com associação a Ajustes Diretos e Consultas Prévias, o valor subiu 32% em um ano, para um total de para 449 milhões de euros investidos no período em análise.

[FCarvalho]

Não encontrei nenhum tópico para postar, então, resolvi colocar aqui mesmo.
Peço a opinião de todos os colegas portugueses sobre o assunto e como o vêm aí in loco na terrinha.
Não é um fenômeno exatamente novo ou desconhecido, mas vindo de Portugal soa algo até estranho vide a proximidade entre os dois países e os laços históricos.
A Europa em geral também parece estar regredindo como um todo aos mesmos níveis de relação de cem anos atrás.
O que será que esquecemos no meio do caminho ou que ficou mal aprendido?

[EduClau]

...
A Europa em geral também parece estar regredindo como um todo aos mesmos níveis de relação de cem anos atrás.
...

Regredindo ? Houve algum progresso nos últimos 100 anos? Não sei se nesse período (ou uns anos a mais) com duas guerras que expandiram para o mundo, uma terceira agora (e babando para expandi-la de novo), mais terrorismo e separatismo interno latente ou manifesto, mais as agressões eventuais a algum vizinho do entorno são progredir. Não aceite a vara com que medem o resto do mundo, é um lugar tão violento e instável como qualquer outro.

[cabeça de martelo]

Não encontrei nenhum tópico para postar, então, resolvi colocar aqui mesmo.
Peço a opinião de todos os colegas portugueses sobre o assunto e como o vêm aí in loco na terrinha.
Não é um fenômeno exatamente novo ou desconhecido, mas vindo de Portugal soa algo até estranho vide a proximidade entre os dois países e os laços históricos.
A Europa em geral também parece estar regredindo como um todo aos mesmos níveis de relação de cem anos atrás.
O que será que esquecemos no meio do caminho ou que ficou mal aprendido?

FCarvalho, Portugal tem uma politica de portas abertas em que qualquer brasileiro vem e pode ficar LEGALMENTE mesmo se for cadastrado, pode votar, pode fazer tudo o que um Português faz (incluindo ser Funcionário Público) basicamente é como se fosse cidadão Português.



Hoje em dia um casal de classe média (que representa a maioria da população portuguesa) já não consegue arranjar um apartamento porque os senhorios estão a pedir comprovativo de efectividade, 3 meses como caução e uma mensalidade muito superior a um ordenado mínimo nacional. No entanto os emigrantes vivem e conseguem, porque num apartamento vivem várias famílias.

Vê como até países tradicionalmente liberais e acolhedores aos emigrantes como a Holanda tem como partido mais votado nas últimas eleições um partido de extrema-direita. Portugal à 10 anos não tinha um único deputado de extrema-direita no Parlamento e neste momento espera-se que o Chega vá tornar-se no terceiro partido mais votado em Portugal. Porque é que achas que isto acontece?

Depois casos como o que vou deixar abaixo, não ajuda nada à festa:

[cabeça de martelo]

...
A Europa em geral também parece estar regredindo como um todo aos mesmos níveis de relação de cem anos atrás.
...

Regredindo ? Houve algum progresso nos últimos 100 anos? Não sei se nesse período (ou uns anos a mais) com duas guerras que expandiram para o mundo, uma terceira agora (e babando para expandi-la de novo), mais terrorismo e separatismo interno latente ou manifesto, mais as agressões eventuais a algum vizinho do entorno são progredir. Não aceite a vara com que medem o resto do mundo, é um lugar tão violento e instável como qualquer outro.

2 segundos no google:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/ ... enofobicos

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60267870

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/0 ... 46691.html

[EduClau]

Veja que o que contestei foi a ideia de 'progresso', que eu não consigo enxergar, ainda mais dado o histórico do período de tempo que o Carvalho citou.

Sds

[P44]

Estamos regredindo no sentido em que a Europa está a deixar entrar à maluca gente que ainda vive em plena idade média.

[EduClau]

Deixa pra lá, a culpa é sempre do outro mesmo.

Abs!

[cabeça de martelo]

Deixa pra lá, a culpa é sempre do outro mesmo.

Abs!

Exactamente... a culpa é sempre do outro (Europeus/Portugueses), não é Edu?

[EduClau]

Sim, e para os europeus a culpa é dos imigrantes, por isso é coisa de deixar pra lá o debate.
Que cada um ache o que melhor lhe alivie a consciência e sejam todos felizes.

Abs!

[cabeça de martelo]

Sim, e para os europeus a culpa é dos imigrantes, por isso é coisa de deixar pra lá o debate.
Que cada um ache o que melhor lhe alivie a consciência e sejam todos felizes.

Abs!

Eu por vezes penso que o DB como fórum sofre de bipolaridade.

Há um ataque terrorista na França/Alemanha/RU feito por um membro de uma minoria - É o fim da Europa, vocês são loucos por aceitarem tantos emigrantes!

Há um motim na França/Alemanha/RU pelas minorias - É o fim da Europa, vocês são loucos por aceitarem tantos emigrantes!

Há um Brasileiros a queixar-se de racismo na Europa - Vocês Europeus são todos os racistas, nunca mudaram!

Emigrantes no Brasil a sofrer das mesmas coisas ou pior que os brasileiros se queixam na Europa - silêncio total!

Pois...

[EduClau]

Comecei errado e não me fiz entender, não era sobre imigração, desculpe.

Mas Cabeça, a bola está com vocês: proíbam de entrar quem acham que não deve, expulsem quem estiver ilegal, processem e recolham quem cometer algum crime.
Agora, proibir seus próprios cidadãos de emigrar só me ocorrem que alguns países o fazem, tipo Cuba ou Coreia do Norte.
Simples assim, o resto é choro.

Abs