Ministério da Defesa

[Matheus]

Não. Está fazendo confusão. RPPS - regime previdenciário próprio servidor iniciou nos anos 90, passando por diversas reformas (98, 2003, 2006 (ou 9), 2013 e 2019. Em 2003 houve a perda da paridade entre ativos e aposentados, aumento da idade, contribuição para inativos e regras de pensão mais duras. 2013 houve a criação do RPC que limitou ao teto do INSS e criou a previdência complemetar. 2019 aumentaram a idade mínima, reduziram ainda mais pensoes por morte/doença, e aumentaram a contribuição. (O déficit da previdência do servidor civil foi quase resolvido). Aí fizeram um reforminha fake pros militares, com aumento de gastos. Aumentou 5 anos a idade e aumentaram um pouco a contribuição dos ativos e criaram pros inativos. Se deixassem a previdência dos militares como anda policiais federais, já sobraria grana pra investir.

IMHO, descer o sarrafo em soldos e pensões porque aí "já sobraria uma grana pra investir" não resolveria nem de longe o verdadeiro gargalo, e aí retorno ao que o @gabriel219 volta e meia diz: enquanto não aprenderem a diferença entre investimento e gasto (exs EB - remendar Cascavel a preço de zona em vez de adquirir/desenvolver um meio que realmente cumpra a Missão; FAB - completar um desenvolvimento antes de partir para outro (A-Darter já era, então MICLA em vez disso) e MIRJ - insistir em "águas azuis" quando nem controla as marrons, tipo seguir com Skyhawk e com o mítico Trader, que "já está quase chegando" há mais de dez anos, enquanto mal tem meia dúzia de Escoltas completamente obsoletas) ou essa loucura de entre as três terem 5 (CINCO!!!) Fuzis de dotação com pouco (IA-2/FAL) ou nada (M16/M4, SIG e HK) em comum ou a IMBEL jamais ter sequer feito sob licença uma Mtr; coisas assim precisam acabar e renderão mais do que mexer no soldo dos caras.

Ou nas pensões, BTW: não se começa a construir a casa pelo telhado, POWS!!!

Sobre estas, aliás, fiquei curioso e fui olhar aquilo que o @prometheus mencionou (FUNPRESP): serve apenas aos poderes EXECUTIVO e LEGISLATIVO; por que não AO JUDICIÁRIO? Acho que todo mundo aí sabe a resposta, não? Se não me engano o @knigh7 mencionou o tema...

Túlio, concordo quanto aos programas. A MB rasga o dinheiro do pagador de tributos. Entretanto, se as FAs ocupam 80% ou mais do orçamento com inativo, isso se torna um grave problema. Ora, se a reforma da previdência civil e a tal reforma administrativa resolvem a questão orçamentária do país (segundo os papagaios do Guedes), uma reforma de verdade na previdência militar não cumpre o mesmo objetivo? O déficit da previdência de servidores federais é quase exclusivamente a cargo dos militares, então pq não equiparar a aposentadoria como foi feito com os civis? Balela de quem quer manter seus privilégios.
Quando ao funpresp, existem 3, um para o executivo, outro pro legislativo e outro pro judiciário;

https://www.funprespjud.com.br/

[gabriel219]

A MB é a pior de todas, a maioria dos programas delas parece que foi dirigida por crianças que amam Top Gun. A MB teve a pachorra de ainda considerar a aquisição de F/A-18 nesses tempos recentes, sem se quer ter um NAe para operar!

Fora que quando a MB raramente acerta, eles tratam de cagar logo em seguida, como foi o caso do NAe SP. Ainda existem outros programas que deveriam estar restritos a capacidades específicas, como o MANSUP, que por tara da MB, vão lançar um míssil com desenvolvimento caríssimo para um míssil com tecnologia dos anos 70, que absolutamente ninguém vai querer comprar por ai, deixando somente nós com essa bomba, que deverá ter um custo de aquisição altíssimo. Além da inexplicável quantidade de tropas na MB, é maior do que a quantidade de tropas que o EB possui na sua FORPRON.

A Data Magna da MB é uma batalha fluvial e o EB parece ter mais zelo por sua força fluvial que a própria MB.

É duro começar a fazer isso e vai ter gritaria? Claro que vai, mas tem que iniciar agora, se não quando? Ainda há tempo para consertarmos esses problemas no MD, especialmente de orçamento. 2030 pra lá, não teremos mais esse conforto de tempo sem que hajam ameaças militares graves próximos a nossa costa ou dentro do nosso continente, nem falo nossos vizinhos. Os passos a serem feitos, em minha opinião:

Novo regime previdenciário para os novos integrantes e aumento de alícota para as atuais;

Remoção do gasto previdenciário da pasta da Defesa e ida pra Economia; assim dando a real dimensão do orçamento de Defesa, que não chega a R$ 30 Bilhões;

Reforma na integração e sistema que aquisição de MEM, todas alocadas agora no MD, o que vai obrigar as forças a conversarem entre si sobre equipamentos de uso conjunto, que são mais ou menos 60-70% de todo MEM. Hoje em dia a única coisa comum entre as FFAA foram coisas empurradas goela abaixo, como Caracal e isso não é nem 10% da comunalidade. Tem força que até caminhão prefere usar diferente, como é o caso do EB e da MB.

Criação de imposto entre 1,5-2% nas explorações e minerações de commodities em território nacional, reduzindo impostos federais para compensar isso. Isso tem potencial de fornecer entre R$ 12-17 Bilhões por ano, que ficariam exclusivamente para investimento em compra ou desenvolvimento. Juntando com os R$ 8 Bilhões atuais, é uma boa grana para Defesa, ao menos para iniciar um projeto. Alocando mais cerca de R$ 10 bilhões, o orçamento do MD poderia ficar entre R$ 40-50 Bilhões, o que é um gasto real com a ativa bem superior ao que temos hoje. Ainda sobra margem para realizar a tão sonhada Profissionalização do Exército, extinguindo o SMO - talvez abrindo exceção para o CMA -, reorganizando OMs avulsas para formar novas Brigadas, junto com os contingentes dos TGs. Ainda há espaço aqui pro EB vender uma série de imóveis, ajudando a arrecadar.

Já era um começo bom para, de forma gradual, indo aumentando o investimento de Defesa aos poucos conforme a economia for crescendo para atender a uma meta de R$ 85 Bilhões.

O último orçamento que li, o gasto com pessoal da ativa e manutenção era entre R$ 13-15 Bilhões, com cerca de R$ 8 Bilhões para investimento. Se considerar a grana vinda desse novo imposto - ressaltando aqui que é um impostos substitutivo, o CFEM é de 7%, poderiam reduzir para 5% e criar um novo imposto para o MD com a alícota mencionada anteriormente, para manter o status quo - e a alocação de mais recursos vindo de outras áreas, como privatizações, dá pra resolver bastante coisa num curto período de tempo.

O bom é que o Brasil voltou a ser um bom credor internacional, o que permite nós criarmos grandes problemas com boas taxas de financiamento, como num MBT-X pro EB.

[Túlio]

Túlio, concordo quanto aos programas. A MB rasga o dinheiro do pagador de tributos. Entretanto, se as FAs ocupam 80% ou mais do orçamento com inativo, isso se torna um grave problema. Ora, se a reforma da previdência civil e a tal reforma administrativa resolvem a questão orçamentária do país (segundo os papagaios do Guedes), uma reforma de verdade na previdência militar não cumpre o mesmo objetivo? O déficit da previdência de servidores federais é quase exclusivamente a cargo dos militares, então pq não equiparar a aposentadoria como foi feito com os civis? Balela de quem quer manter seus privilégios.

Sobre o que sublinhei, não me parece fazer sentido algum: e o pessoal da ativa, não recebe? Ou há 4 inativos recebendo integral para cada ativo? Aliás, e agora falando do que SEI, no fim da carreira a gente ganha mais do que no começo, ou seja, a disparidade deve ser tale que um Piloto de Caça deveria então ganhar menos que um gari da prefeitura: queres rever esta parte?

Quando ao funpresp, existem 3, um para o executivo, outro pro legislativo e outro pro judiciário;

https://www.funprespjud.com.br/

FATO, minhas desculpas, admiti desde o começo que não entendo nada de Previdência Militar (Federal, ainda por cima), só tinha entrado no link postado pelo Prometheus e ali mencionava apenas Executivo e Legislativo.

[Matheus]

Túlio, concordo quanto aos programas. A MB rasga o dinheiro do pagador de tributos. Entretanto, se as FAs ocupam 80% ou mais do orçamento com inativo, isso se torna um grave problema. Ora, se a reforma da previdência civil e a tal reforma administrativa resolvem a questão orçamentária do país (segundo os papagaios do Guedes), uma reforma de verdade na previdência militar não cumpre o mesmo objetivo? O déficit da previdência de servidores federais é quase exclusivamente a cargo dos militares, então pq não equiparar a aposentadoria como foi feito com os civis? Balela de quem quer manter seus privilégios.

Sobre o que sublinhei, não me parece fazer sentido algum: e o pessoal da ativa, não recebe? Ou há 4 inativos recebendo integral para cada ativo? Aliás, e agora falando do que SEI, no fim da carreira a gente ganha mais do que no começo, ou seja, a disparidade deve ser tale que um Piloto de Caça deveria então ganhar menos que um gari da prefeitura: queres rever esta parte?

Quando ao funpresp, existem 3, um para o executivo, outro pro legislativo e outro pro judiciário;

https://www.funprespjud.com.br/

FATO, minhas desculpas, admiti desde o começo que não entendo nada de Previdência Militar (Federal, ainda por cima), só tinha entrado no link postado pelo Prometheus e ali mencionava apenas Executivo e Legislativo.

Errei, é com ativo e inativo esse gasto

[gabriel219]

@Matheus, dessa percentagem de cerca de 80%, sendo a última vez que vi era 77,5% a anos atrás, cerca de 10% disso é real gasto de pessoal da ativa. O restante é, cerca de 67,5% é gasto com inativos, no mínimo. O último relatório que vi foi do orçamento de 2020 e o gasto com pessoal era em torno de R$ 13 Bilhões, aproximadamente. Se juntar isso com o orçamento para investimento e amortização de dívidas, o orçamento com gasto da ativa e investimento fica perto de R$ 27 Bilhões. Todo o resto é gasto com inativos.

Vou tentar relacionar para trazer dados concretos em relação a isso.

Ano passado, era previsto que 62,4% do orçamento é puramente gasto com inativos, porém houveram contingenciamentos, logo a porcentagem com inativos é maior do que essa porcentagem, pois é gasto obrigatório, então o bloqueio vai nos investimentos e gastos relacionados a treinamento.

[knigh7]

Militares são consideradas carreiras típicas de Estado . Apenas passariam a ir para o RGPS daqui se ocorresse com as outras carreiras com esse status. Não daria certo pois teriam em poucos anos uma capacidade de lobby enorme junto aos congressistas, tendo juízes e promotores, inclusive, sendo parte afetada.

Knight, isso já acontece desde 2013! Salário de todos funcionários civis federais (com exceção, smj, da segurança pública) estão limitados ao teto do INSS (que entraram pós 2013). Não é o RGPS, mas o RPC - regime próprio complemetar. Isso serve até pra juiz. Além disso, quem entrou antes pode migrar também (eu fiz isso) e aderir à previdência complemetar (funpresp- funciona como privada, mas com uma contraparte do governo). Creio que o mesmo poderia ser feito com os novos militares. Além disso, poderia adotar a proporcionalidade para os atuais militares como fizeram para os servidores civis em 2003, aumentando a idade mínima. Além disso,.poderia equiparar a contribuição aos civis. Ou seja, há o que fazer sem ferir "direitos adquiridos", basta igualar a previdência militar ao dos servidores civis, mesmo dando uma benesse de se aposentar um pouco antes (os servidores civis não podem a não ser por doença) que sobraria bastante grana.

Mas a elite do funcionalismo público civil (magistrados, procuradores, promotores, etc,etc e etc. (é que são muitos)) que estão ingressando há quase 10 anos no serviço público estarão sujeitas na aposentadoria ao valor referência do teto do INSS e se quiserem receber mais que opte por uma previdência complementar????

Essa gente aceitou isso?

[Matheus]

Knight, isso já acontece desde 2013! Salário de todos funcionários civis federais (com exceção, smj, da segurança pública) estão limitados ao teto do INSS (que entraram pós 2013). Não é o RGPS, mas o RPC - regime próprio complemetar. Isso serve até pra juiz. Além disso, quem entrou antes pode migrar também (eu fiz isso) e aderir à previdência complemetar (funpresp- funciona como privada, mas com uma contraparte do governo). Creio que o mesmo poderia ser feito com os novos militares. Além disso, poderia adotar a proporcionalidade para os atuais militares como fizeram para os servidores civis em 2003, aumentando a idade mínima. Além disso,.poderia equiparar a contribuição aos civis. Ou seja, há o que fazer sem ferir "direitos adquiridos", basta igualar a previdência militar ao dos servidores civis, mesmo dando uma benesse de se aposentar um pouco antes (os servidores civis não podem a não ser por doença) que sobraria bastante grana.

Mas a elite do funcionalismo público civil (magistrados, procuradores, promotores, etc,etc e etc. (é que são muitos)) que estão ingressando há quase 10 anos no serviço público estarão sujeitas na aposentadoria ao valor referência do teto do INSS e se quiserem receber mais que opte por uma previdência complementar????

Essa gente aceitou isso?

Quando aprovaram a reforma de 2013 afetava somente os novos ingressos, então, quem era juiz, promotor, etc, antes da emenda não foi afetado, o que reduziu a resistência. Mas vou repetir, todos os servidores públicos EXCETO MILITARES que ingressaram após 2013 estão limitados ao teto do INSS, podendo ou não aderir à previdência complemetar. Isso no nível federal, pois os estados poderiam fazer isso depois.

[Túlio]

Quando aprovaram a reforma de 2013, era para os novos ingressos, então quem era juiz, promotor, etc, antes da emenda não foi afetado, o que reduziu a resistência. Mas vou repetir, todos os servidores públicos EXCETO MILITARES que ingressaram após 2013 estão limitados ao teto do INSS, podendo ou não aderir à previdência complemetar. Isso no nível federal, pois os estados poderiam fazer isso depois.

Uma pergunta (IGUALMENTE HONESTA, sem intenção de TROLAR) mas de quem já não é tão TAPADO neste ponto da charla: quem viu o que aconteceu às pensões (via seus fundos) nos EUA em 2008 se sente realmente confiante na que tem e paga religiosamente? Lá mais de USD 1T em pensões virou fumaça da noite pro dia. E isso foi o que admitiram ter acontecido.

IMHO, estamos a UM grande tombo para muita coisa mudar, e não exatamente para melhor (basta olhar os índices, incluindo IBOV) mas nem é por aí, todos sabem que não tenho fundo algum, é a merrequinha que o RS Gvt paga e o resto vem do que eu invisto sozinho...

[Matheus]

Quando aprovaram a reforma de 2013, era para os novos ingressos, então quem era juiz, promotor, etc, antes da emenda não foi afetado, o que reduziu a resistência. Mas vou repetir, todos os servidores públicos EXCETO MILITARES que ingressaram após 2013 estão limitados ao teto do INSS, podendo ou não aderir à previdência complemetar. Isso no nível federal, pois os estados poderiam fazer isso depois.

Uma pergunta (IGUALMENTE HONESTA, sem intenção de TROLAR) mas de quem já não é tão TAPADO neste ponto da charla: quem viu o que aconteceu às pensões (via seus fundos) nos EUA em 2008 se sente realmente confiante na que tem e paga religiosamente? Lá mais de USD 1T em pensões virou fumaça da noite pro dia. E isso foi o que admitiram ter acontecido.

IMHO, estamos a UM grande tombo para muita coisa mudar, e não exatamente para melhor (basta olhar os índices, incluindo IBOV) mas nem é por aí, todos sabem que não tenho fundo algum, é a merrequinha que o RS Gvt paga e o resto vem do que eu invisto sozinho...

É uma longa discussão..... Para quem entrou pós 2013, tem duas opções, INSS+ investir particular ou INSS+funpresp

[Túlio]

É uma longa discussão..... Para quem entrou pós 2013, tem duas opções, INSS+ investir particular ou INSS+funpresp

Isso pra FEDERAL, mas admito teu ponto, eis que falamos de MILITARES.

[gabriel219]

Recentemente vi uma fonte citar que a média mundial de gasto com pessoal girava em torno dos 44%, incluindo ativos e inativos. Agora para dados reais:

Os gastos com pessoal da ativa foi de R$ 29.9 Bilhões no ano passado e o gasto com Defesa Nacional - imagino que isso seja em relação aos investimentos - foi de R$ 9 Bilhões. Considere que os gastos com pessoal da ativa também são relacionados a combustível, alimentação, contas gerais e a grande quantidade de exercícios que as FFAA fizeram o ano passado, foi talvez o maior ano de exercícios militares dos últimos tempos, só a Operação Amazônia durou 1 mês em duas etapas, ainda teve a Meridiano, entre outras.

Ou seja, o gasto real do MD ano passado foi de aproximadamente R$ 38.9 Bilhões!

O gasto com inativos foi de R$ 26.9 Bilhões, de pensões foi de R$ 21.8 Bilhões, aposentados civis do MD de R$ 3 Bilhões e amortização de dívidas em R$ 2 bilhões. Ainda existem cerca de R$ 3 bilhões com demais gastos. O total de gasto com inativos vai para R$ 51.7 Bilhões.

Ou seja, dos R$ 84.5 Bilhões executados ano passado, somente R$ 38.9 Bilhões é o real orçamento que o MD tem para treinamento, compra de material e pagamento de salários, além de demais custos de rancho. Isso dá, aproximadamente USD 7.15 Bilhões de orçamento, ficando muito abaixo de países subdesenvolvidos, como é o caso do Marrocos e da Argélia.

O MD necessita de aproximadamente R$ 30 bilhões para tocar seus projetos de maneira plena, isso faria com que o orçamento passasse de R$ 114 Bilhões, que o MD pediu ano passado, sendo que R$ 103 Bi foi empenhado. É uma margem muito próxima dos orçamentos do Ministério da Saúde e Educação, que em média tem de execução R$ 123 Bilhões por ano. O da Saúde é bem maior, em torno de R$ 163 Bilhões empenhados, porém isso se deve ao fato da Pandemia.

Não há jeito, temos que remover o pagamento de inativos do Ministério da Defesa se quisermos que haja aumento de orçamento para compra de MEM.

[Matheus]

Recentemente vi uma fonte citar que a média mundial de gasto com pessoal girava em torno dos 44%, incluindo ativos e inativos. Agora para dados reais:

Os gastos com pessoal da ativa foi de R$ 29.9 Bilhões no ano passado e o gasto com Defesa Nacional - imagino que isso seja em relação aos investimentos - foi de R$ 9 Bilhões. Considere que os gastos com pessoal da ativa também são relacionados a combustível, alimentação, contas gerais e a grande quantidade de exercícios que as FFAA fizeram o ano passado, foi talvez o maior ano de exercícios militares dos últimos tempos, só a Operação Amazônia durou 1 mês em duas etapas, ainda teve a Meridiano, entre outras.

Ou seja, o gasto real do MD ano passado foi de aproximadamente R$ 38.9 Bilhões!

O gasto com inativos foi de R$ 26.9 Bilhões, de pensões foi de R$ 21.8 Bilhões, aposentados civis do MD de R$ 3 Bilhões e amortização de dívidas em R$ 2 bilhões. Ainda existem cerca de R$ 3 bilhões com demais gastos. O total de gasto com inativos vai para R$ 51.7 Bilhões.

Ou seja, dos R$ 84.5 Bilhões executados ano passado, somente R$ 38.9 Bilhões é o real orçamento que o MD tem para treinamento, compra de material e pagamento de salários, além de demais custos de rancho. Isso dá, aproximadamente USD 7.15 Bilhões de orçamento, ficando muito abaixo de países subdesenvolvidos, como é o caso do Marrocos e da Argélia.

O MD necessita de aproximadamente R$ 30 bilhões para tocar seus projetos de maneira plena, isso faria com que o orçamento passasse de R$ 114 Bilhões, que o MD pediu ano passado, sendo que R$ 103 Bi foi empenhado. É uma margem muito próxima dos orçamentos do Ministério da Saúde e Educação, que em média tem de execução R$ 123 Bilhões por ano. O da Saúde é bem maior, em torno de R$ 163 Bilhões empenhados, porém isso se deve ao fato da Pandemia.

Não há jeito, temos que remover o pagamento de inativos do Ministério da Defesa se quisermos que haja aumento de orçamento para compra de MEM.

O grande problema é o teto de gastos. Mesmo removendo, o gasto continua. 95% do orçamento é gasto vinculado, então é pouca manobra. O que fazer? A curto prazo, só mexendo no teto.
A real é que há uma sonegação de aproximadamente 300bi ano, segundo estimativas. Uma reforma tributária nos moldes do primeiro mundo e uma revisada no teto, daria bem pra isso sem afetar o fiscal.

[knigh7]

Antes da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto, a União teve um aumento médio real de gasto de 6%a.a. desde 1998 (algo como ritmo de crescimento do PIB chinês, mas com despesa). Mesmo assim 95% são de despesas obrigatórias. E não sobra quase nada para investimento. Isso reforça que essa EC não pode ser revogada, apesar do Governo buscar brechas para não obedecê-la.

[gabriel219]

O grande problema é o teto de gastos. Mesmo removendo, o gasto continua. 95% do orçamento é gasto vinculado, então é pouca manobra. O que fazer? A curto prazo, só mexendo no teto.
A real é que há uma sonegação de aproximadamente 300bi ano, segundo estimativas. Uma reforma tributária nos moldes do primeiro mundo e uma revisada no teto, daria bem pra isso sem afetar o fiscal.

O atual GF vem reduzindo bastante os gastos com pessoal, limitando bastante a contratação de novos funcionários públicos via concursos, assim diminuindo a quantidade de cargos em várias áreas. Com as privatizações e vendas de imóveis, a tendência é o gasto público diminuir consideravelmente e isso permitiria, de forma gradual, aumentar os recursos para o orçamento real da ativa do MD.

Uma possibilidade a curto prazo é conseguir receitas através de um novo imposto sobre minerações e exploração indo direto para a pasta do MD, assim como a lei do cobre. De outro lado, reduziria a alíquota em outros impostos para compensar a criação de um novo imposto. Uma alíquota pequena de 2% já é um enorme começo, especialmente se legalizarem o garimpo, algo que precisa tratado com urgência, especialmente sobre a área da Amazônia. Há um potencial para R$ 12-17 Bilhões somente com o cenário atual e, juntando com os R$ 9 Bilhões previstos para o investimento, é um grande aumento.

[Matheus]

Antes da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto, a União teve um aumento médio real de gasto de 6%a.a. desde 1998 (algo como ritmo de crescimento do PIB chinês, mas com despesa). Mesmo assim 95% são de despesas obrigatórias. E não sobra quase nada para investimento. Isso reforça que essa EC não pode ser revogada, apesar do Governo buscar brechas para não obedecê-la.

Não acho que devem revogar, mas poderiam excluir alguma coisa do teto, por exemplo investimento ou até os precatórios.