Moderadores: J.Ricardo, Conselho de Moderação
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EduClau escreveu: ↑Sáb Mar 05, 2022 3:03 pm Deu na CNN:
Exportador, Brasil se recusa a aderir convenção contra uso de bombas de fragmentação
Conferência que tenta abolir o uso deste tipo de munição já tem adesão de 110 países desde 2008; produto brasileiro já foi exportado para outras quatro nações
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/e ... gmentacao/
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Um pouco de contra propaganda não faria mal algum né? A avibras ao invés de ficar calada e praticamente assumir que as acusações são verdadeiras, deveria aproveitar a oportunidade e dar sua versão, demonstrando a qualidade técnica de seus equipamentos. Pode até não resolver muito, mas pelo menos evita esse papel de praticamente se assumir a culpa.EduClau escreveu: ↑Sáb Mar 05, 2022 3:03 pm Deu na CNN:
Exportador, Brasil se recusa a aderir convenção contra uso de bombas de fragmentação
Conferência que tenta abolir o uso deste tipo de munição já tem adesão de 110 países desde 2008; produto brasileiro já foi exportado para outras quatro nações
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/e ... gmentacao/
http://eblog.eb.mil.br/index.php/menu-e ... -2022.htmlVoltando a falar de operações de paz: o Exercício VIKING 2022
Os últimos acontecimentos no Leste Europeu e o recente conflito bélico desencadeado evidenciam a necessidade, para qualquer Estado, de manter suas Forças Armadas em permanente condição de emprego, com capacidades compatíveis para cumprirem suas missões precípuas de defender o território, o povo e a nação. Distantes do teatro de operações europeu, brasileiros observam e analisam o conflito, colhendo ensinamentos táticos, logísticos, tecnológicos, entre outros, ao mesmo tempo em que aguardam a urgente solução da contenda, seja por meio da diplomacia ou, ainda, pela ação de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).
A habilidade e a capacidade da ONU para encontrar soluções para distintos conflitos são indiscutíveis. Por meio de seus órgãos constituintes, como o Conselho de Segurança e o Secretariado, o organismo internacional, ao longo dos anos, logrou “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade” (trecho do preâmbulo da Carta das Nações Unidas).
As operações de missões de paz constituem-se em uma das mais efetivas ferramentas disponíveis para assistir países e nações hostis a percorrer o difícil caminho até o estabelecimento da paz. O Brasil, como membro fundador da ONU, já participou de mais de 50 operações de paz (OPaz) e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis ao longo dos anos. Nesse sentido, atento à necessidade de se manter preparado e atualizado com o cenário internacional, o Brasil iniciará grande atividade voltada à temática OPaz: o Exercício VIKING 2022.
O VIKING 2022 é um exercício de simulação construtiva assistido por computadores, baseado em um contexto de OPaz e organizado a cada quatro anos. A atividade é uma iniciativa do Reino da Suécia e dos Estados Unidos da América, e, desde 1999, foram realizadas oito edições. A última ocorreu em 2018, ano em que o Brasil participou pela primeira vez e, por consequência, primeira ocasião em que um país não europeu sediou parte do evento.
O Exercício objetiva promover a cooperação e a interoperabilidade entre as Forças Armadas, as organizações e as instituições nacionais e internacionais participantes e, ainda, contribuir para o desenvolvimento do trabalho de Estado-Maior nos processos decisórios das ações relacionadas à missão de paz. Em linhas gerais, a simulação é realizada pela organização de um posto de comando de Quartel-General de uma missão típica da ONU, com seus respectivos comandos subordinados e escritórios regionais.
A atividade possui características ímpares, entre as quais se destacam o multifuncionalismo, com expressivo número de cargos ocupados, o ambiente multinacional e o aspecto multidimensional intrínseco às OPaz sob a égide da ONU. As especificidades elencadas sinalizam a grandiosidade do exercício. Reforçam a assertiva os números alcançados na edição de 2018, que reuniu cerca de 2500 participantes oriundos de 50 países, entre civis, militares e policiais, distribuídos na Suécia e em outros quatro países, dentre os quais o Brasil.
No Brasil, a gestão administrativa do exercício é de responsabilidade do Ministério da Defesa, o qual incumbiu ao Exército Brasileiro a responsabilidade de planejar, executar e conduzir a simulação, que ocorrerá entre os dias 28 de março e 7 de abril do corrente ano, nas instalações do Comando Militar do Planalto, na cidade de Brasília (DF). Desde a concepção, considerou-se para o exercício a necessidade de uma abordagem multidimensional para a solução dos problemas simulados. Dessa forma, acredita-se que ocorrerá a interação e o aumento do conhecimento mútuo entre os partícipes de uma OPaz, bem como a necessária troca de informações entre os envolvidos, tudo visando assegurar uma resposta coerente e uníssona para situações comumente encontradas e vivenciadas no terreno.
O exercício contará com os três principais componentes de uma OPaz: o militar, o civil e o policial. O primeiro reunirá integrantes das três Forças Singulares brasileiras, além de estar constituído por cerca de 20 representantes de nove países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru e Uruguai. O segundo estará representado por expressiva participação de acadêmicos vinculados à Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) e por integrantes do Sistema ONU Brasil. O terceiro contará com a participação de policiais militares de distintos estados, como Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. Todos os componentes irão operar de acordo com seus mandatos institucionais e com os princípios humanitários vigentes.
O cenário a ser utilizado no exercício descreve uma situação histórica, política, socioeconômica, militar e humanitária fictícia em um estado falido, propiciando desafios comumente observados nas operações multidimensionais da ONU. Assim sendo, viabilizará a aplicação de conceitos operacionais atualizados, permitindo que as distintas organizações envolvidas treinem suas especialidades e especificidades. Neste escopo, assuntos como gênero, direitos humanos, proteção de civis, deslocados, refugiados, assistência humanitária e prevenção de violência sexual, dentre outros, estarão presentes e serão considerados nesta edição.
O desenvolvimento do exercício incluiu a participação de inúmeros países europeus e estabeleceu, inicialmente, que sete países constituiriam os sítios remotos: Bósnia-Herzegovina, Brasil, Bulgária, Catar, Finlândia, Suécia e Ucrânia. Os últimos acontecimentos, por óbvio, exigiram a saída de alguns integrantes, por estarem direta ou indiretamente envolvidos no recente conflito deflagrado. Não obstante, é factível afirmar que o tamanho; a multinacionalidade; a multidimensionalidade; a participação de alto nível; o número e a diversidade de organizações representadas; e a integração entre os três componentes tornam o Exercício VIKING único em sua modalidade.
A participação do Brasil em OPaz é condicionada à observância dos princípios que regem tais missões: consentimento das partes em conflito, imparcialidade e não uso da força (exceto em autodefesa ou defesa do mandato).
Que o treinamento a ser realizado de maneira simulada nos próximos dias possa contribuir para a continuidade da preparação dos quadros nacionais para o emprego sob a égide da ONU. Que o Brasil, suas Forças Armadas, suas instituições e seu Povo possam se manter preparados e prontos para levar a paz desta imensa Nação para o mundo, seja onde e quando forem demandados!
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republi ... ilicitude/Bolsonaro apresenta novo pacote anticrime que amplia excludente de ilicitude
Por
Gazeta do Povo
25/03/2022 21:47
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei na área de segurança pública que atendem demandas dos policiais. Entre as propostas, a ampliação do chamado excludente de ilicitude, dispositivo já existente na lei que abranda eventual punição a agentes de segurança pública por mortes cometidas em serviço.
"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse Bolsonaro na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, em Brasília.
A mudança no excludente de ilicitude é uma proposta que constava no pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro, apresentado em 2019, e que foi retirada do projeto pela Câmara dos Deputados por não haver consenso sobre sua aprovação.
Segundo o Ministério da Justiça, a medida amplia a possibilidade de legítima defesa para profissionais de segurança pública. “O objetivo é aperfeiçoar a legislação penal para conceder maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública”.
O projeto do governo prevê ainda o endurecimento de penas aplicadas a quem comete crimes contra policiais no exercício da função e que agentes de segurança pública em detenção cumpram a pena em dependências isoladas dos demais presos.
Mais rigor contra o "novo cangaço" e mudança na progressão de regime
Uma outra proposta revelada pelo governo nesta sexta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover ações do chamado “Novo Cangaço”, com roubo a bancos e ações violentas contra a polícia e a população. O projeto determina pena com reclusão de 6 a 20 anos.
Também foi proposta mudança na Lei de Execução Penal para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime. Além disso, há um projeto que altera o Código Penal em relação ao prazo de reincidência, que passaria de 5 para 7 anos. Pelo projeto, uma pessoa condenada pela prática de crime hediondo ou equiparado, mesmo sendo réu primária, deverá cumprir 60% da pena antes de ter direito à progressão de regime.
O pacote de projetos legislativos inclui ainda um dispositivo para garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos e de tornar obrigatório o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para efeito dessa proposta, salários e valores aplicados poderiam ser penhorados, além do uso de 30% do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do condenado para pagamento de indenização da vítima.
Outra medida sugere a modificação na Lei Antiterrorismo para incluir “o emprego premeditado, de ações violentas que geram risco à população, com fins ideológicos e políticos, que atentem contra o patrimônio público ou privado”, como ato de terrorismo. Estão excluídas condutas individuais ou coletivas, de caráter pacífico, de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, religiosos, entre outros. Com informações da Agência Brasil.
Essa mesma proposta foi apresentada outras duas vezes, a própria matéria cita isso. Agora é mais por timming eleitoreiro mesmo, o que pode até aumentar a chance de aprovar, por incrível que isso pareça.Viktor Reznov escreveu: ↑Sáb Mar 26, 2022 8:28 pm Porra, agora, aos 48 minutos do segundo tempo? Teve mais de 3 anos pra fazer isso e só agora que ele se lembrou dessa promessa de campanha?
https://www.gazetadopovo.com.br/republi ... -exercito/Quem é o general Freire Gomes, o escolhido de Bolsonaro para assumir o Comando do Exército
Por
Rodolfo Costa
Brasília
30/03/2022 15:56
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu indicar o comandante de Operações Terrestres, general Marco Antônio Freire Gomes, para assumir o comando do Exército. De perfil equilibrado e reservado, segundo os mais próximos, o militar é um nome que agrada o núcleo duro do Palácio do Planalto.
Freire Gomes assumirá o posto máximo do Exército no lugar do general Paulo Sérgio Nogueira, que vai chefiar o Ministério da Defesa. As trocas ocorrem em decorrência da desincompatibilização do ministro da Defesa Walter Braga Netto, que será vice-presidente na chapa de Bolsonaro à reeleição.
Bem relacionado com as cúpula das Forças Armadas e com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, Freire Gomes se aproximou de Bolsonaro a ponto de ter sido apontado como o nome favorito para assumir o comando do Exército em 2021, no lugar de Nogueira.
Mas, na época, o general não era um dos três mais antigos do Exército, portanto, não preenchia o critério de "antiguidade", tradição na qual o presidente da República indica um dos três oficiais-generais com mais tempo no topo da carreira para assumir o comando de uma das três forças. Hoje, ele é um dos três mais antigos.
O que levou Bolsonaro a escolher Freire Gomes para o comando do Exército
O perfil ponderado e o bom relacionamento construído junto à cúpula do governo são as principais credenciais do general Freire Gomes. A boa relação construída com Augusto Heleno e outros militares no Planalto também conferiu a ele uma proximidade maior com Bolsonaro.
É dito nas Forças Armadas que os generais Marcos Antonio Amaro dos Santos, atual chefe do Estado-Maior do Exército, e Laerte de Souza Santos, comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, não têm a mesma proximidade com a cúpula do Planalto. Junto de Freire Gomes, eles fecham a lista dos três mais antigos do Exército.
"O presidente não quer cometer o mesmo erro que cometeu com o [general Edson Leal] Pujol, e procura nomes que sejam mais alinhados com o pensamento dele, o que é natural, a nomeação [para o comando do Exército] é dele", diz um militar próximo de um dos comandantes de força.
Militares dizem que o general Freire Gomes não é tão próximo de Bolsonaro e manteria uma linha defendida entre oficiais-generais de distanciamento institucional entre o Exército e o governo, como defendem as Forças Armadas a fim de evitar a politização nos quartéis. Entretanto, admitem que há, de fato, maior simpatia do general em relação ao presidente se comparado aos colegas de farda Amaro dos Santos e Souza Santos.
Outro detalhe que o aproximou do governo foi a assinatura de um contrato em setembro de 2020 que deixou o Exército encarregado de construir 18,3 quilômetros de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL, entre os municípios do oeste baiano de Bom Jesus da Lapa e São Desidério. À época, Freire Gomes era o Comandante Militar do Nordeste.
"Ele é bem querido no Exército, é de cavalaria, transita bem com o GSI, é querido pelo general Heleno, é muito bem quisto dentro do Exército e pelo presidente. Não à toa Bolsonaro o queria no comando do Exército no ano passado", assegura um militar. "Ele também tem bom relacionamento com a Marinha e a Força Aérea", complementa.
Da cavalaria ao comando do Exército: a trajetória de Freire Gomes
O general Freire Gomes construiu sua relação com Augusto Heleno e outros militares que trabalham na Presidência da República em sua passagem pelo GSI, onde atuou como secretário-executivo do general Sérgio Etchegoyen, ex-ministro-chefe da pasta, antes de assumir o Comando Militar do Nordeste e o Comando de Operações Terrestres.
Antes de assumir o posto atual, como oficial-general, ele também comandou a Brigada de Operações Especiais em Goiânia, foi 1º subchefe do Comando de Operações Terrestres e comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza.
Natural de Pirassununga (SP), nasceu em 1957 e ingressou no Exército em 1977, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), mesmo ano em que Bolsonaro formou-se pela Aman. Se tornou aspirante a Oficial de Arma de Cavalaria em 1980.
Freire Gomes serviu em unidades de cavalaria como o 10º Regimento de Cavalaria, em Bela Vista (MS), o 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, em Recife (PE), e o 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Bayeux (PB). Chegou a ser instrutor da Aman.
Como tenente-coronel, comandou o 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia. Foi ainda adido militar de Defesa e do Exército junto à embaixada brasileira na Espanha. Em toda a sua carreira, fez cursos de formação e especialização no Exército e tem várias condecorações militares.
