Marinha de Portugal

[cabeça de martelo]

[P44]

Puseram a notícia completa do Lá voz de Galícia lá no FD, supostamente os hermanos pedem 80M pelo Patinho???!!!!

O Rotterdam em 2014 custou ao Peru 52M!

Puta madre!

[cabeça de martelo]

Puseram a notícia completa do Lá voz de Galícia lá no FD, supostamente os hermanos pedem 80M pelo Patinho???!!!!

O Rotterdam em 2014 custou ao Peru 52M!

Puta madre!

Trocando por miúdos, eles batem mal!

[cabeça de martelo]

Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para aprovação da minuta do sales agreement respeitante à modernização do Simulador NATO Lynx Full Mission Flight Trainer (FMFT)

TEXTO
Despacho n.º 3905/2021

Sumário: Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para aprovação da minuta do sales agreement respeitante à modernização do Simulador NATO Lynx Full Mission Flight Trainer (FMFT).

Considerando que os helicópteros Lynx Mk95, da Marinha Portuguesa, integram o dispositivo naval de referência como meios orgânicos dos navios de guerra encontrando-se, deste modo, adstritos ao cumprimento do variado âmbito de atribuições e missões que a lei destina à Marinha Portuguesa no cumprimento da sua função de defesa da soberania nacional;

Considerando que a sua operação requer treino que propugne a proficiência do seu uso operacional pleno, em segurança, pelos respetivos pilotos, de modo a que possibilite em concomitância o mitigar ao máximo dos riscos inerentes ao seu uso, evitando ainda a ocorrência de elevada probabilidade de acidentes fatais e catastróficos, que destruam o helicóptero e ponham em perigo os pilotos e a eventual tripulação que os acompanha, e que este treino é efetuado no Simulador NATO Lynx Full Mission Flight Trainer (NATO Lynx FMFT), do qual a Marinha integra o respetivo Joint Executive Committee (JEC);

Considerando que o Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre as nações para a exploração do NATO Lynx FMFT no Joint Lynx Simulator Training Establishment (JLSTE) foi alterado na sequência da adesão de Portugal ao mesmo (adesão efetuada pelo Despacho n.º 7415/2012, de 11 de maio, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012);

Considerando que o simulador NATO Lynx FMFT é gerido pelo JEC com a participação de representantes da Marinha Alemã, da Marinha Portuguesa, da Bundesamt für Ausrüstung, Informationstechnik und Nutzung der Bundeswehr (BAAINBw) do MDN da Alemanha e da NATO Support and Procurement Agency (NSPA), enquanto entidade responsável pela aquisição de todos os bens e serviços para manutenção das capacidades do NATO Lynx FMFT, conforme deliberado em sede de JEC;

Considerando, por fim, que Portugal é membro da NSPA - enquanto NATO's Integrated Logistics and Services Provider Agency - o sucessor jurídico da antiga NATO Maintenance and Supply Agency (NAMSA), da Central Europe Pipeline Management Agency (CEPMA) e da NATO Airlift Management Agency (NAMA) - enquanto organismo da NAMSO - NATO Procurement, Logistics or Service Organization (NPLSO), criada pelo North Atlantic Council (NAC) em 1958 - órgão descrito no artigo 9.º do Tratado do Atlântico Norte, onde Portugal tem assento;

Considerando que a NSPA, com sede no Luxemburgo, é uma agência NATO vocacionada para satisfazer as necessidades dos estados membros do referido tratado, cuja atividade de procurement, efetuada através de procedimentos específicos, permite satisfazer a aquisição de material de guerra, com a economia de tempo, segurança, confidencialidade e qualidade, permitindo, além disso, um célere e seguro acesso ao mercado internacional e uma potencial integração de requisições de vários países;

Assim, neste contexto, ao abrigo das disposições conjugadas constantes do n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 18.º, ambos da Lei Orgânica do XXII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, com a alínea o) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, e com o n.º 1 do artigo 2.º da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho, determino o seguinte:

1 - Autorizo, conforme resulta da articulação conjunta das alíneas a) e c) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, com a alínea h) do n.º 4 do artigo 5.º, e a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, ambos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, com os artigos 36.º e 38.º do citado CCP, conjugados com o disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, a modernização do Simulador NATO Lynx FMFT, do qual a Marinha integra o respetivo JEC, através da contratação de serviços de procurement à NATO-NSPA, até ao montante máximo de 11 150 000,00 (euro) (onze milhões, cento e cinquenta mil euros), montante que inclui os fees a pagar à agência pelos serviços de procurement, bem como eventuais impostos que venham a incidir sobre esta aquisição, a suportar pelas verbas inscritas na LPM, obedecendo ao seguinte faseamento anual:

a) 2021 - 5 322 000,00 (euro);

b) 2022 - 3 828 000,00 (euro);

c) 2023 - 2 000 000,00 (euro).

Nos termos e ao abrigo do n.º 4 do artigo 8.º da Lei de Programação Militar, os saldos que se venham a verificar no fim de cada ano económico, transitam para o ano seguinte, para reforço das dotações da mesma capacidade e projeto, até à sua completa execução.

2 - Delego, com a faculdade de subdelegação, nos termos da articulação dos artigos 36.º, 38.º e 109.º do CCP, em conjugação com os artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado, a competência para:

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 98.º e no artigo 106.º, ambos do CCP, proceder à aprovação da minuta do sales agreement que titulará as condições técnicas e financeiras a respeitar na prestação de serviços de procurement pela NSPA e posterior fornecimento à Marinha Portuguesa da modernização do Simulador NATO Lynx FMFT, do qual a Marinha Portuguesa integra o respetivo JEC, bem como proceder à respetiva outorga em representação do Estado Português;

b) Praticar os demais atos necessários ao acompanhamento e condução dos procedimentos de formação dos contratos junto da NSPA;

c) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme definido no artigo 302.º do CCP.

3 - Atenta a conjugação do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, com a alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, proceder, após a devida liquidação e quitação, à autorização, efetivação e realização dos pagamentos nos termos definidos no sales agreement que titulará as condições técnicas e financeiras a respeitar na prestação de serviços de procurement, e posterior fornecimento de bens e serviços definidos na alínea a) do número anterior, incluindo autorizar adiantamentos de preço, nos termos do n.º 3 do artigo 292.º do CCP, se tal resultar dos termos do sales agreement, conforme previsto e regulamentado nas diretivas NATO aplicáveis.

4 - O Ramo deverá enviar cópia dos instrumentos contratuais ao meu Gabinete, com conhecimento à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e proceder à inserção dos respetivos elementos informativos na plataforma EPM - Enterprise Project Management.

5 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, ficando, por este meio, ratificados todos os atos entretanto praticados pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado, que se incluam no âmbito desta delegação de competências.

8 de abril de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

[cabeça de martelo]

Aguenta!!! Não chora!

[FCarvalho]

Tadinho dele cabeça...

[P44]

O tuga do OPV desarmado a pensar "estes italianos são mesmo uns coninhas, até metem canhões nos seus navios de guerra, burros do crl!"

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A GUARDA COSTEIRA é uma realidade

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Capa do semanário Expresso de hoje, dia 7 de Maio




E aqui fica o extenso artigo que se encontra na pág. 10

Fragata "Vasco da Gama" em risco. Marinha à beira da "catásfrofe"
Só uma das cinco fragatas está operacional e a "Vasco da Gama" custará a recuperar. Relatório reclama manutenções "urgentes" e ex-chefes criticam "situação desastrosa"

Vítor Matos, 07-05-2021

Os problemas de manutenção dos navios da Marinha são tão críticos que antigos chefes do Estado-Maior da Armada descrevem a situação ao Expresso como "desastrosa" ou até "catástrofe". A fragata "Vasco da Gama", que foi a jóia da coroa da Marinha de Guerra Portuguesa, está há cerca de quatro anos parada no Arsenal do Alfeite à espera de entrar em reparação e, quanto mais tempo passa, mais difícil a recuperação se torna: vários equipamentos têm sido canibalizados como sobressalentes para outros navios, apurou o Expresso, de modo a garantir a sua operacionalidade. Neste momento, das cinco fragatas portuguesas, a “Álvares Cabral” é a única operacional. Enquanto a “Côrte-Real” está em manutenção para iniciar uma nova missão da NATO em agosto, as outras duas estão em modernização na Holanda: a fragata “D. Francisco de Almeida” numa fase mais adiantada, mas a “Bartolomeu Dias” foi abalroada no estaleiro, por um rebocador, em março, pelo que a entrega deverá atrasar.

Mesmo os quatro novíssimos Navios Patrulhas Oceânicos -— conhecidos por “patrulhões” ou NPO —, começam a ter problemas no planeamento das manutenções preventivas, que mais tarde se tornam urgentes: o “Setúbal” está em missão no Golfo da Guiné; o “Viana do Castelo” permanece numa reparação com grandes atrasos; e, dos dois restantes, um já devia ter entrado em manutenção. Até a compra de mais navios desta classe está a derrapar: segundo o relatório de execução da Lei de Programação Militar, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, já tinha preparado, em outubro, um projeto de resolução para iniciar o processo de construção de mais seis “patrulhões” até 2030, mas ainda não há luz verde das Finanças. No mesmo relatório, a própria Defesa classifica o “tempo de aprovação” como um dos “riscos associados ao projeto”, que pode comprometer a entrega do primeiro navio em 2023.

Da parelha de submarinos também só o “Tridente” está operacional, uma vez que o “Arpão” está na doca do Alfeite sujeito à manutenção necessária, pois é a única infraestrutura no Arsenal que permite fazer grandes reparações a navios com mais de 1200 toneladas — o que deixa as fragatas na lista de espera. Mais: com o abate, há um ano, do navio-abastecedor “Bérrio”, a esquadra ficou com a capacidade de projeção limitada para operações fora de área. Como contraponto a tudo isto, a GNR e o ministro da Administração Interna inauguram hoje a lancha de patrulhamento “Bojador”, no âmbito da filosofia da GNR como guarda costeira, o que, dadas as circunstâncias, cria mal-estar na Marinha. O Expresso questionou o ramo sobre todas estas insuficiências, mas o almirante Mendes Calado, chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), declinou comentar, e o Ministério da Defesa não respondeu.

“DEGRADAÇÃO SUCESSIVA”

A acumulação de deficiências já é tanta que, só por si, a solução dos problemas orçamentais da Marinha não faria milagres, por causa da crise no Arsenal do Alfeite. O almirante reformado Luís Macieira Fragoso, que foi CEMA entre 2014 e 2016, diz ao Expresso que, “mesmo se o Governo desse amanhã €30 milhões à Marinha, o Alfeite não teria capacidade de resposta porque são anos de degradação sucessiva”. Segundo o “Diário de Notícias”, em 2009 o Alfeite tinha 1200 trabalhadores e em janeiro deste ano eram apenas 447, o que significa uma perda não só de operários especializados e engenheiros mas de know-how em áreas fundamentais. “Nos últimos tempos do meu mandato, já era essencial que o financiamento da manutenção tivesse sido revertido”, diz Macieira Fragoso, que apanhou com os cortes dos anos da troika, em que o orçamento da manutenção chegou a cair de €30 milhões por ano, para valores na ordem dos €9 milhões. Hoje, segundo outras fontes, esse orçamento rondará os €17 milhões, mas os equipamentos são os mesmos e com mais necessidades de intervenção. “Se nada for feito, e se a situação orçamental se mantiver, caminhamos para uma situação de catástrofe em termos de navios”, lamenta o almirante.

Quanto mais tempo passar, mais custos terá a recuperação da fragata “Vasco da Gama” e é preciso que o Alfeite tenha condições para a reparar: “Deixar perder uma fragata? Uma nova custa quase mil milhões. A canibalização é o princípio do fim dos navios”, indigna-se Macieira Fragoso. “As fragatas da classe ‘Vasco da Gama’ estavam a ser um exemplo de manutenção, daí terem chegado quase aos 30 anos com as plataformas ótimas. A partir de agora é a degradação total, e isso é inadmissível.” O almirante Fernando Melo Gomes, CEMA entre 2005 e 2010, diz desconhecer “o detalhe”, mas garante saber que “a situação é muito má”, embora “não seja exclusiva da Marinha”. E avisa: “Não conheço os números finos. Mas a situação é desastrosa, face à redução das verbas de manutenção, que nos últimos 10 anos foi superior a 40%.” Para Melo Gomes, “estes são os verdadeiros problemas das Forças Armadas e não a estrutura de comando superior”, que será votada no Parlamento para a semana.

NAVIOS PARA AS URGÊNCIAS

A Marinha tem vindo a documentar o estado crítico do ramo nos relatórios internos. No “Plano de Atividades da Marinha 2020”, foram identificadas como “ameaças” a “insuficiência orçamental e falta de financiamento atempado”, a “gestão da obsolescência de sistemas e equipamentos”, assim como o “regime de exclusividade com o Arsenal do Alfeite”, que “restringe as opções da Marinha para a manutenção e reparação naval”. Isto, além do “défice de recursos humanos”. A Direção de Navios lançava um alerta: devido aos atrasos na “manutenção preventiva de anos anteriores”, a Armada deve “considerar” a manutenção “urgente” dos navios. Entre as “vulnerabilidades" identificadas, destaca-se o “envelhecimento dos recursos” que “aumenta os custos” e “diminui a disponibilidade e fiabilidade” dos navios, gerando uma “incapacidade de cumprir os ciclos de manutenção das unidades navais, afetando a prontidão”. É o que está a acontecer. A Direção de Abastecimento queixa-se da “delapidação dos stocks” de sobressalentes, “que tem como reflexo graves limitações na área operacional” da Marinha. “Isto não são dois anos ou três anos: são mais de 10 anos disto. Assim não é possível”, desabafa Macieira Fragoso. Resta saber o que pensam o ministro e o CEMA...

Entretanto, numa caixa ao lado, está outra peça complementar

[size=14pt]Defesa amarrada pelas Finanças[/size]
Decisões relevantes de João Gomes Cravinho estão na gaveta de João Leão. As contas públicas é que mais ordenam

Vítor Matos, 06-05-2021

Maio já começou e João Gomes Cravinho continua de mãos atadas numa série de dossiês pelo seu colega das Finanças, João Leão — que, quando era secretário de Estado do Orçamento de Mário Centeno, tinha a reputação de ter deitado fora as chaves do cofre e deixado o dinheiro do Estado lá dentro. Os problemas são muitos, mas um dos mais agudos está diretamente relacionado com as deficiências operacionais da Marinha (ver texto): o Arsenal do Alfeite. O ministro da Defesa chegou a admitir, em fevereiro, no Parlamento, que os estaleiros precisavam de uma solução de “curto prazo”, que dependia da aprovação pelas Finanças de um “empréstimo bancário” destinado às necessidades de tesouraria “nos próximos meses”. O próprio PSD anunciou uma proposta de resolução para o Governo recorrer ao PRR no sentido de investir os €20 milhões necessários nos estaleiros.

Outro défice crónico permanente é o da Assistência na Doença aos Militares, que está sob a gestão do Instituto de Apoio Social das Forças Armadas (IASFA) e que também espera respostas das Finanças. Com dívidas que já chegaram a passar os €90 milhões, há “hospitais e clínicas a cancelar contratos por causa dos atrasos nos pagamentos”, diz ao Expresso o tenente-coronel António Mota, presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas. Segundo uma fonte da Defesa, o ministério aguardava ”muito em breve” por mais uma transferência das Finanças com que foi estabelecido um acordo para regularizar estas dívidas.

Depois, há o arrastamento de decisões. A resolução para encomendar mais seis navios de patrulha oceânica está pronta há oito meses na Defesa, mas continua à espera de João Leão para avançar para o Conselho de Ministros. Os transportes urbanos grátis para os antigos combatentes, por exemplo, são outra medida dependente da Secretaria de Estado do Orçamento. Há uma semana, Gomes Cravinho admitiu que estava em “diálogo intenso” com as Finanças e o Ministério das Infraestruturas. Mais estrutural é o adiamento da criação no Exército de um quadro permanente de praças, como existe na Marinha e na Força Aérea, que o ministro identificou, em 2019, como solução para combater a falta de efetivos, mas que foi adiado para o “médio/longo prazo” por causa das implicações nas carreiras.

O Expresso questionou ambos os ministérios sobre estes problemas há mais de uma semana, mas o das Finanças não respondeu e a Defesa, apesar da insistência, recusou responder.

Isto já não é afundar ou bater no fundo, é furar o fundo e seguir em direcção ao centro da Terra...

[cabeça de martelo]

O último a sair que apague a luz e feche a porta...

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O último a sair que apague a luz e feche a porta...

...e vá jogar golfe

[cabeça de martelo]

O último a sair que apague a luz e feche a porta...

...e vá jogar golfe

Treinar, porque nem sequer têm um campo completo, apenas uns buracos.

[P44]

A MARINHA JÁ BATEU NO FUNDO. O ZERO NAVAL ESTÁ INSTALADO. OBRIGADO SENHORES ALMIRANTES

GNR reforça-se com navio de patrulha costeira em cerimónia com MAI, mas sem Marinha

POLÍTICA EXPRESSO

O ministro Eduardo Cabrita inaugurou o "Bojador", o novo navio da GNR, que reforça a componente naval da Guarda no âmbito da estratégia europeia de policiamento costeiro. Mas o facto de não haver uma única farda branca na cerimónia revela o mal-estar da Marinha
Enquanto a Marinha de Guerra se debate com problemas orçamentais sérios que afetam a manutenção dos seus navios - como o Expresso revelou na edição impressa desta sexta-feira -, a GNR está a receber um “reforço decisivo no seu papel como Guarda Costeira”, assumiu o ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, na inauguração do “Bojador”, o novo (e maior) navio de patrulhamento da costa da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana. Na cerimónia realizada na gare marítima de Alcântara, em Lisboa, nesta sexta-feira de manhã, não havia qualquer representante do Estado-Maior da Armada ou do Comando Naval da Marinha, o que revela o mal-estar dos militares quanto ao reforço do papel da GNR como autoridade marítima.

Este investimento na GNR insere-se no contexto da Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que desde 2005 desenvolve uma estratégia comum para a Europa ter uma proteção mais articulada das fronteiras externas. Em mais um dia debaixo de fogo por causa da requisição civil do resort alentejano Zmar, em Odemira, Eduardo Cabrita tentou focar a mensagem no policiamento marítimo, antes de falar da providência cautelar para impedir os imigrantes de serem alojados na propriedade: “Durante a Presidência Portuguesa”, da União Europeia, “Portugal assume o papel da Frontex como Guarda Costeira Europeia e, dentro da nossa dimensão nacional, assumimos um quadro de investimento que se traduz numa ligação a Espanha a Sul e a Norte, em que o investimento de €8 milhões neste navio permite uma capacidade de vigilância costeira com 1500 milhas de navegação autónoma”.

Segundo o próprio comandante-geral da GNR, tenente-general Rui Clero, o “Bojador” reforça “a capacidade da Guarda para o exercício das suas atribuições e competências na vigilância e controlo da costa, do mar territorial e da fronteira externa do espaço Schengen”, com o objetivo de desenvolver “operações que visam prevenir, detetar e fazer cessar ilícitos relacionados com a migração ilegal, o tráfico de seres humanos e outros crimes transfronteiriços, contribuindo fundamentalmente para a salvaguarda de vidas humanas”.

Rui Clero referiu-se ainda ao Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), “cuja extensão ao arquipélago da Madeira foi concluído no final do ano de 2020", e que "irá ser ampliado para o arquipélago do Açores”. São projetos que, segundo o comandante-geral da GNR, “refletem a clara prioridade da tutela nesta valência, melhorando a capacidade de deteção, localização e identificação de ameaças no mar territorial, orla costeira e fronteira externa marítima da União Europeia”.

A questão é a de saber se existem fatores de sobreposição com a Marinha, que também tem competências de vigilância e policiamento do território marítimo nacional. O comandante-geral da GNR sublinhou que, em 2020 (ano de pandemia em que as atividades em geral caíram), a Guarda - mesmo sem ainda ter o novo navio - monitorizou “mais de 132.500 embarcações” e executou “cerca de 44.300 missões operacionais, com destaque para a vigilância terrestre e proteção de estruturas portuárias, monitorização e abordagem à criminalidade transfronteiriça, bem como na prevenção e repressão da entrada irregular de embarcações suspeitas, ações de prevenção ambiental e poluição marítima, controlo e prevenção de cidadãos estrangeiros em território nacional”. Como comparação, a Marinha, realizou 1178 ações de fiscalização em 2020 - os navios de guerra também têm como missão fiscalizar as pescas - quando fazia mais de 16 mil em 2010.

O destaque dado à GNR no domínio naval promete gerar polémica, até porque, o próprio ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, escreveu há poucos meses um artigo no “Diário de Notícias” (em novembro), a defender o duplo uso - civil e militar - das Forças Armadas, com especial destaque para a Marinha, onde deixou um recado: “O exercício da autoridade do Estado no mar exige que as capacidades do Estado sejam devidamente articuladas, entre si e entre instituições, algo que acontece com grande regularidade e naturalidade.” A seguir, deu a Polícia Judiciária como exemplo, mas não mencionou sequer a GNR: “A título de exemplo, a coordenação com a Polícia Judiciária é necessariamente discreta, mas intensa e profícua: desde 2018, a Marinha desenvolveu 18 ações no mar com a PJ, que resultaram na apreensão de mais de 16 toneladas de haxixe e de cocaína, com um valor de mercado de várias centenas de milhões de euros”.

Segundo o ministro da Defesa, “no mar, próximo e mais longínquo, a Marinha, para além das suas missões militares, patrulha os espaços marítimos e executa anualmente inúmeras missões de busca e salvamento”, escreveu Gomes Cravinho no mesmo artigo, e “está sempre atenta a questões de natureza ambiental ou criminal, desde derrames de combustíveis à pesca ilegal ou ao tráfico de estupefacientes”. Mensagem para a Administração Interna?

https://expresso.pt/politica/2021-05-07 ... a-ddc052c1

[FCarvalho]

Não seria mais fácil e menos traumático simplesmente deixar o trabalho de guarda costeira para a GNR e centrar esforços na Marinha para que ela seja realmente uma força de águas azuis ao invés de tentar ser polícia e marinha ao mesmo tempo?
O problema aqui é idêntico. A MB não come e nem solto o osso da patrulha naval.

[P44]

https://amp.expresso.pt/opiniao/2021-05 ... a-f5cfe1f5