Episódios extraordinários exigem medidas extraordinárias. Não se segue orçamento equilibrado e o livre mercado quando necessita realocar recursos produtivos, elevar gastos públicos e evitar o pior. Traduzindo. Não se pensa em fechar o orçamento quando se está em guerra e precisa construir tanques, fuzil, convocar soldados, manter o suprimento de matérias primas e o país funcionando. Algo parecido com primeira e segunda guerras mundiais, guerra fria e tantos outros conflitos.
A comparação pertinente porque não tivemos desde 1918/19 uma outra gripe espanhola apesar de existir a preparação para evitar que ocorrer e conter os efeitos.
Abaixo o artigo do Alexandre Schwartsman com o resumão do motivo do consenso entre os economistas e na recomendação de política públicas.
Hoje e amanhã
Há uma guerra em curso e, para vencê-la, teremos de passar por uma recessão inédita
Normalmente escrevo minha coluna na segunda, logo cedo; excepcionalmente, dado que terá que ser publicada na quarta, a preparo na terça à tarde, quase uma violência para um CDF assumido, que sempre entregou trabalhos e lições com antecedência (menos minha tese de doutorado: um dia conto a história).
Não é por acaso, mas sim porque a situação é incrivelmente fluida e novas informações surgem a cada minuto. Mesmo assim, sinto que a coluna estará irremediavelmente datada ao ser publicada.
Sabemos algumas coisas, mas nada, ou quase nada, sobre várias outras.
Está claro que a estratégia mais adequada no momento para conter a pandemia envolve uma quarentena generalizada, mantendo uns poucos setores essenciais (saúde, por óbvio, segurança, supermercados, farmácias, etc.).
Ela parece ter funcionado em Hubei e há sinais, ainda incipientes, de que pode reverter o quadro de infecção e mortalidade na Itália.
Há cada vez mais países adotando medidas nesse sentido, mais recentemente o Reino Unido e a Índia. Se não quisermos problemas ainda maiores também devemos enveredar por esse caminho.
Obviamente, os custos econômicos são gigantescos. Mesmo com minhas restrições pessoais aos PMIs (índices de difusão que tentam medir a atividade quase em tempo real), não há como não se espantar com a divulgação do índice para a Zona do Euro, que caiu de 51,6 em fevereiro (leituras acima de 50 indicam expansão da atividade; abaixo, contração) para 31,4 em março.
Em particular, no setor de serviços, mais fortemente atingido, a queda foi ainda mais marcante: de 52,6 para 28,4, o menor da história.
Nos EUA, a queda não foi (ainda) tão pronunciada (de 49,6 para 40,5 entre fevereiro e março), mas já indica contração considerável e que mais está por vir.
Tal retração é necessária, ainda que dolorosa. Sem ela, sobem demais os riscos de os hospitais não darem conta dos infectados que necessitam de tratamento mais específico e a taxa de mortalidade se torna ainda maior.
Os números estão longe de ser definitivos, mas, até onde consigo entender, com o tratamento adequado a mortalidade da doença ficaria próxima a 0,2% dos infectados; sem o tratamento, ao redor de 4%, inaceitável no século XXI.
Há, claro, os custos, inclusive em vidas humanas, da recessão por força das medidas de distanciamento social, mas a este respeito cito trabalho recente de Robert Barro, José Ursua e Joanna Weng sobre a “Gripe Espanhola” de 1918-19 que tenta estimar os efeitos da influenza sobre a atividade, chegando a um impacto ao redor de 6% de queda no PIB per capita (e 8% para o consumo per capita) para mortalidade ao redor de 2%.
Se corretos, tais números sugerem que não combater a infecção por meio da quarentena terá resultados econômicos mais severos e por motivos ainda piores.
Nesse sentido, como notado por N. Gregory Mankiw, a recessão resultante dessas medidas é “ótima”, não por ser desejável, claro, mas por ser o melhor a fazer nas circunstâncias.
Então, a questão passa a ser mitigar os efeitos econômicos da recessão, tentando evitar que o impacto, esperamos, temporário da pandemia sobre a atividade se prolongue.
Há, ao menos, dois canais. Um deles é o aumento do desemprego, que tira renda de parcela substancial da população, reduzindo, portanto, seu consumo muito além do período de quarentena.
O outro é a parada e possível, se não provável, destruição de empresas, principalmente de pequeno e médio portes, que podem não sobreviver no período pela restrição de caixa e dificuldade de obter o capital de giro para se manter em dia com despesas, em particular sua folha de pagamento.
Do lado do desemprego, as políticas mais bem sucedidas foram as empregadas pela Alemanha nos meses seguintes à Grande Recessão (embora existam bem antes disso): a redução de jornada e salários, mas com o Tesouro bancando parcela dos salários, com foco naqueles com renda mais baixa.
Para o caso do Brasil, trabalho de Carlos Góes e Ricardo Dahis (que recebi recentemente) estima, com base na RAIS, em R$ 29 bilhões/mês o custo para o Tesouro no caso de compensação integral para quem receba até 1 salário-mínimo (SM), 93% para quem recebe até 2SM e 83% para quem ganha até 4SM.
Noto, assim como os autores, que tal proposta só atende o mercado formal de trabalho, que, pelos dados da PNAD, é algo como 3 vezes maior, em termos de massa salarial, que o mercado informal (incluindo nessa conta os trabalhadores por conta própria sem CNPJ), mas com prevalência de salários mais baixos, portanto uma ajuda proporcionalmente maior.
Numa primeira aproximação, falamos, assim, de algo na casa de R$ 45 bilhões/mês (da ordem de 20% da massa salarial mensal), ou R$ 135 bilhões presumindo (por enquanto) que este esquema dure um trimestre.
Estimo, ao mesmo tempo, contração do PIB no ano ao redor de 5% (a certeza quanto a esse número é baixa, mas os resultados que apresentarei não são tão sensíveis a esta suposição), o que pode reduzir a arrecadação em R$ 130 bilhões.
Somados à meta fiscal para 2020 (déficit primário de R$ 124 bilhões), teríamos um resultado primário negativo ao redor de R$ 390 bilhões (5,3% do PIB, o maior da história).
Por outro lado, a taxa de juros deve cair além do já definido pelo Copom, de modo a reduzir a conta de juros para R$ 145 bilhões, portanto um déficit total de R$ 520 bilhões (7,3% do PIB, longe do nosso recorde, 8,5% do PIB em 2015).
Já no que se refere a empresas, Armínio Fraga, Vinícius Carrasco e José Alexandre Scheinkman propõem um programa de crédito de R$ 120 bilhões, bancado também pelo Tesouro (remeto os interessados nos detalhes ao artigo original).
Somados o déficit fiscal e a linha de crédito (cuja contrapartida, não esqueçamos, é aumento da dívida do governo), a dívida bruta saltaria de R$ 5,5 trilhões (75,8% do PIB) no final do ano passado para R$ 6,2 trilhões (86,7% do PIB) em 2020.
Não é um aumento trivial. Em particular, com 10 pontos percentuais de PIB a mais de dívida as condições para sua redução nos próximos anos ficam ainda mais complicadas, isto é, os resultados primários requeridos para conter a dívida se tornam tipicamente maiores.
Não é, reitero, motivo para deixar de fazer o que está sendo proposto. A questão agora não é estabilizar a dívida, mas vencer o vírus e manter vivas pessoas e empresas ao longo de um período dificílimo.
Independentemente de tais méritos, porém, quando retornarmos (se retornarmos) a um certo grau de normalidade, nossa tarefa vai ser ainda mais árdua do que era antes da pandemia.
Passada a crise, as reformas serão ainda mais necessárias do já eram e os riscos à estabilidade bem maiores. Façamos, então, tudo que deve ser feito para preservar vidas, mas não se esqueçam que há tarefas também hercúleas quando o pior tiver sido (como espero) superado.
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Alexandre Schwartsman foi diretor de assuntos internacionais do Banco Central e economista-chefe dos bancos ABN Amro e Santander. Hoje, comanda a consultoria econômica Schwartsman & Associados. Formou-se em administração pela Fundação Getulio Vargas, fez mestrado em economia na Universidade de São Paulo e doutorado em economia na Universidade da Califórnia em Berkeley.
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