MOMENTO ATUAL DA ECONOMIA BRASILEIRA

[Bourne]

Sobrando economista sempre está. O problema é achar o profissional com sólida formação acadêmica (graduação, mestrado e, de preferência, doutorado em instituições relevantes). Acompanhado pela ampla experiência na acadêmica, privada e no setor público. Como, por exemplo, é o Joaquim Levy e os assessores que trouxe.

[Rurst]

Agora a birra do Bolsonaro com a tomada de 3 pinos que foi implementada durante o governo Lula vai acarretar custos para toda a sociedade, espero sinceramente que isso não vá adiante.

Carlos Alexandre Costa precisa de prioridades, um novo padrão de tomadas novamente só que dessa vez no governo bolsonaro significa mais custos para o consumidor, isso não deveria ser prioridade nem hoje e nem amanhã para o governo.

Medida populista, não tem como defender um troço desse.

Tomada de três pinos vira alvo das reformas do governo Bolsonaro
https://olhardigital.com.br/noticia/gov ... inos/86997
https://www.valor.com.br/brasil/6309013 ... -bolsonaro

Mal o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado o fim do horário de verão, instituído pela primeira vez no Brasil em 1931, e seu assessor internacional, Filipe Garcia Martins, foi ao Twitter, no dia 6 de abril, para defender outras medidas de impacto: "Temos que nos livrar [agora] da tomada de três pinos, das urnas eletrônicas inauditáveis e do acordo ortográfico".

Poucas semanas depois, em meio às negociações sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o projeto que modifica leis de trânsito, incluindo a exigência de cadeirinha para crianças no banco traseiro. Agora, diante dos números decepcionantes da economia, o governo resolveu se mexer: prepara uma norma para revogar o uso compulsório da tomada de três pinos - também chamada, por diversos assessores presidenciais, de "tomada do PT".

"A sociedade brasileira, com toda legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos", diz o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, que tem impulsionado as discussões. O padrão (obrigatório desde 2011) é uma "excrescência" e sua revogação não deve ser vista como algo meramente folclórico, segundo Costa. "Não é só um tema técnico. É um tema que afeta a segurança, a concorrência e a produtividade."

A nova mudança, entretanto, tem esbarrado em resistência dos técnicos. Três fontes ouvidas pelo Valor contam que o secretário tomou a iniciativa de pedir no início do ano à presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, uma manifestação da autarquia sobre o assunto. Uma análise de impacto regulatório, feita por servidores do Inmetro, teria sido desfavorável a mais uma substituição dos plugues e tomadas no Brasil.

Duas das três fontes convergem no seguinte relato: ao apresentar essa análise para Costa, no gabinete do secretário no Ministério da Economia, Ângela recebeu uma bronca forte a ponto de ter sido percebida nas salas vizinhas.

Depois disso, a presidente do Inmetro assinou uma nota técnica em que ratifica a segurança do padrão brasileiro, mas considera "tecnicamente viável a disponibilidade de outro padrão internacional de tomada". "Hoje existem no mundo 110 diferentes configurações de padrões adotados. Flexibilizar a adoção de outro padrão de tomada preferido pelo consumidor, de acordo com a melhor aderência aos plugues de seus equipamentos eletroeletrônicos, pode ser considerado", disse Ângela, por meio da assessoria.

Uma preocupação na equipe econômica é a necessidade de se convocar um encontro do Conmetro - colegiado com nove ministros - para referendar a mudança. Há quem veja, numa reunião como essa, sinal de que os ministros perdem tempo com discussões pouco importantes.

Para Costa, trata-se de uma medida com potencial impacto sobre a produtividade, já que a tomada de três pinos dificulta a entrada de equipamentos elétricos importados e aumenta os custos de adaptação. De acordo com ele, apenas 20% das tomadas de dois pinos foram efetivamente trocadas até agora. O secretário descarta, porém, uma volta compulsória ao padrão anterior e prefere flexibilizar o atual - ou adotar um terceiro, compatível com os dois anteriores e com outros modelos já existentes no exterior. "O nosso é único no mundo", afirma. "Estamos na reta final [para decidir]. Se fosse fácil, já teríamos decidido", acrescenta.

Sobre a suposta reprimenda na presidente do Inmetro, Costa nega qualquer mal-estar com ela: "O que temos é um debate saudável". A assessoria de Ângela foi na mesma linha. "Não existem divergências entre área técnica, a presidente do Inmetro e o secretário Carlos da Costa. Ao contrário, existe um debate salutar, envolvendo outras secretarias de governo, sobre a hipótese de flexibilização, tais como: análise técnica, impacto sobre setor industrial e comercial, impacto na percepção do consumidor, bem como custo/benefício para o mesmo, impacto em órgãos reguladores envolvidos, e assim por diante."

A postagem de Filipe Martins sobre medidas que vão além do horário de verão, como o fim da tomada de três pinos e do novo acordo ortográfico, teve quase 23 mil curtidas. Mas o comentário mais popular ao tuíte foi a de um internauta chamado Mário Cardoso: "Se der tempo, podiam arrumar uns 13 milhões de empregos também".

[Sterrius]

reforma ortografica? hauhauhuhauha.
Sorry mas só rindo.

Essa da tomada de 3 pinos é outra piada, e de mal gosto.

[Túlio]

Sério que VOSMEÇÊS gostam dessa tomada?

Não conheço uma só pessoa no mundo real que compartilhe essa curiosa (quase escrevi extravagante) opinião, o que já tive que emprestar meu alicate de corte/pressão (Taurus, por sinal) pra cortar aquele pino central não foi mole e até hoje volta e meia compro um trambolho elétrico/eletrônico novo e lá vou eu cortar aquela droga. E aqui em casa a única coisa que (raramente) queima é lâmpada, ainda mais agora, que é tudo led. Sobre isso, uma pergunta: sou só eu que acho que perto da citada lâmpada é bem claro mas à medida que a gente se afasta a claridade esmaece? Não era assim com fluorescente...

[Sterrius]

Pelo visto novo diretor do BNDS é uma figura na hora de dar festas......

Ao menos teve alguma experiencia em Londres o que da alguma vivencia mundo afora.

Sério que VOSMEÇÊS gostam dessa tomada?

Não conheço uma só pessoa no mundo real que compartilhe essa curiosa (quase escrevi extravagante) opinião, o que já tive que emprestar meu alicate de corte/pressão (Taurus, por sinal) pra cortar aquele pino central não foi mole e até hoje volta e meia compro um trambolho elétrico/eletrônico novo e lá vou eu cortar aquela droga. E aqui em casa a única coisa que (raramente) queima é lâmpada, ainda mais agora, que é tudo led. Sobre isso, uma pergunta: sou só eu que acho que perto da citada lâmpada é bem claro mas à medida que a gente se afasta a claridade esmaece? Não era assim com fluorescente...

Não é questão de gostar ou não. è questão que a obrigatoriedade ocorreu 8 ANOS atrás. (Na verdade 19 anos atrás, ano 2000 quando foi tomada a decisão) .
O custo já passou de 1,5 bilhão.

E tu quer agora gastar outro 1,5 bilhão pra um outro padrão.
Qual?
Existem 110 padrões no mundo. Quem vai ser o país beneficiado e apadrinhado? Na nossa tomada foi uma empresa francesa que apostou que essa tomada seria abraçada pelo mundo e já tinha o maquinário.


De fato o único de 22 setores na época que reclamou quando foi aberta as consultas foi o da construção civil. O Resto foi de indiferente a aprovação.


PS: Não sei pq tua birra em arrancar os pinos. Benjamins e os soquetes não são tão caros assim. De fato até gosto dos ultimos lançados que me permitem escolher se eu vou ter interruptor, interruptor + 1, 2 ou 3 tomadas. O que facilita horrores na hora de customizar a casa e evitar o uso de extensões pra aumentar a quantidade de soquetes.

A casa que eu customizei ficou show com cada tomada podendo receber de 2 a 3 aparelhos, pena que tive que abandona-la devido ao aluguel . (E obvio que a fiação foi checada pra ver se aguentava 2 aparelhos ligados no mesmo fio ^^).

Em resumo. A % de residencias e industria já adaptada é alta d+. Voltar atrás só traria novos problemas.

Ae chega 2022-2040 e surprise surprise. O proximo presidente volta atrás na decisão.... de novo. Pq sim..... já que pelo visto estudo técnico serve de mais nada e quem manda é que conta.

[Túlio]

Por acaso minha "birra" vem de dois pontos: o primeiro é que tenho Curso e prática em combate a incêndios, inclusive na classe B (origem elétrica) que é o caso, e sei muito bem o que benjamins & quetales fazem na mão de gente que não sabe que há limites para isso e quais são; o segundo é que a maioria das casas que têm aterramento na rede (poste) NÃO passariam numa inspeção técnica das mais básicas, tipo disjuntor muito mais "forte" do que o necessário e fio do chuveiro elétrico que "esquenta" por estar abaixo da capacidade necessária, e todo mundo sabe que disjuntor não está ali de enfeite, é uma importante medida de segurança, bem como saber a potência máxima do chuveiro e checar se o fio basta.

E aí me aparecem com pino de aterramento sem avisar que vai ter que mexer na rede da casa toda pra servir pra alguma coisa. Prefiro usar aparelhos novos com consumo cada vez menor (como é o caso das lâmpadas que falei, além dos eletrodomésticos e eletrônicos) e cortar a josta do pino. Não sei em que Europa moras, mas vai dar uma espiada aqui pelos interiô do tale de Brasil, meu cupincha, tá cheio de arigó igual a Ming...

[Sterrius]

Por acaso minha "birra" vem de dois pontos: o primeiro é que tenho Curso e prática em combate a incêndios, inclusive na classe B (origem elétrica) que é o caso, e sei muito bem o que benjamins & quetales fazem na mão de gente que não sabe que há limites para isso e quais são; o segundo é que a maioria das casas que têm aterramento na rede (poste) NÃO passariam numa inspeção técnica das mais básicas, tipo disjuntor muito mais "forte" do que o necessário e fio do chuveiro elétrico que "esquenta" por estar abaixo da capacidade necessária, e todo mundo sabe que disjuntor não está ali de enfeite, é uma importante medida de segurança, bem como saber a potência máxima do chuveiro e checar se o fio basta.

E aí me aparecem com pino de aterramento sem avisar que vai ter que mexer na rede da casa toda pra servir pra alguma coisa. Prefiro usar aparelhos novos com consumo cada vez menor (como é o caso das lâmpadas que falei, além dos eletrodomésticos e eletrônicos) e cortar a josta do pino. Não sei em que Europa moras, mas vai dar uma espiada aqui pelos interiô do tale de Brasil, meu cupincha, tá cheio de arigó igual a Ming...

ja visitei mto interior onde a cidade começa e termina na rua ^^.

tb Visitei pelo menos 3 Regiões do país e morei e visitei não sei quantas cidades . Não viajei o mundo mas posso me orgulhar um pouquinho e dizer que conheci o Brasil em todas as formas . do interior do nordeste as grandes capitais e ao interior do RS onde resido hoje ^^.

Não fui aos lugares +tensos pq desejo por "emoção" eu não preciso na vida. Os impostos já fazem isso

Só não fui ao Centro Oeste e Norte do país. (mas tenho fonte pra pegar boa info do Norte ao menos. Só faltando o Centro Oeste pra fechar o pacote). ^^.
Ainda preciso visitar Minas e Goias pra devolver umas promessas ^^. Mas to esperando a $$$ sobrar um pouco

Eu entendo perfeitamente sua birra com os aterramentos mal feitos (ou inexistentes) das casas atuais. Mas isso não é um problema do design da tomada ou acarreta perigo usar a tomada sem o aterramento. Apesar que a segurança da tomada não foi tão ruim. Apesar do aumento absurdo de utensílios domésticos o número de acidentes relacionados a eletrochoque se manteve estável ao longo da década.

E a tendência é que os prédios +novos e casas conforme substituem as antigas sejam aterrados adequadamente. Não é um processo rápido mas está ocorrendo conforme o país fica "+chato" com fiscalização.

Trocar a tomada não vai resolver nenhum dos problemas citados por você. De fato vai apenas cria +complicações pra se fazer o certo nas casas. Que é aterra-las.
E pras empresas mta dor de cabeça e gasto num período em que o país precisa de tudo menos gastos desnecessários. Pq nada como ter que trocar a tomada estando desempregado.....

[Túlio]

Daí eu ter falado NO ALICATE!

É que a tomada e especialmente aquele treco que a gente enfia nela são tão inúteis quanto tetas numa galinha. Por certo sabes que o pino central (e orifício correspondente) é para o terra, só que a fiação da maioria das casas (simplesmente TODAS as que conheço, incluindo a minha) só tem o fase e o neutro, e era para isso que serviam as tomadas que sempre usamos (eu ainda uso), as de dois furos/pinos. Como falei acima, a rede (poste) obrigatoriamente tem que ser aterrada (compra-se o poste, o vendedor cava um buraco e instala, daí cava-se um buraco logo ao lado, enfia-se um baita troço de cobre que se compra na loja de ferragens dentro dele e finalmente se pode chamar a CEEE, que faz a inspeção - que é paga, claro - e, quando não tiver mais o que fazer, manda ligar a energia (o medidor também a gente tem que comprar).

A pegadinha: o aterramento que o arigó Ming pagou só serve PARA A REDE, pois o que vem pra dentro do palácio imperial dele são só DOIS fios, o fase e o neutro, não o terra; então ou já começa a rede INTERNA do zero, com aterramento próprio - e isso, ao contrário da lenda, não impede choque, pode botar tomada de cem pinos que basta encostar no fase estando com alguma parte não-isolada do corpo em contato com o chão, parede, etc pra tomar choque até o limite do disjuntor (ou do baita pulo que o índio dá, já berrando "puta merda" ); aterramento apenas preserva equipamentos elétricos/eletrônicos contra cargas não-previstas, como raios, energia que volta a toda depois do apagão (já vi lâmpadas incandescentes estourando em um EP numa dessas) & quetales - com todos os gastos extras que podes imaginar ou essa invenção aí foi só mais um jeito de tirar dinheiro da gente (e ATENÇÃO: aqui não é o Notícias Políticas, logo, não estou botando culpa em politiqueiro algum em especial, é mania institucional do Estado sempre achar um jeito de nos roubar mais um pouquinho), já que todo mundo tem que comprar e cada compra gera imposto. Acho que conheces aquele ditado:

O DIABO FAZ A PANELA MAS NÃO A TAMPA.

E notes ainda a maneira maquiavélica como implementaram a "novidade": ninguém jamais veio na minha casa ou mandou correspondência me dando um prazo para instalar aterramento e depois as tomadas sob essa ou aquela penalidade (eu só daria risada e mandaria tomar no etc); não, apenas mandaram a ABNT enviar uma circular aos fabricantes, avisando que a partir do dia tale quem fizesse diferente teria problema$; pior, até quem vendia (p ex, a Ferragem de um cupincha meu em Osório) teve que descartar, sob pena de multa. Definitivamente, o Brasil não é para amadores...

[gusmano]

Não sei o que é pior, terem mudado lá atrás...ou cogitarem mudar de novo agora.

abs

[zapata]

Decisão completamente absurda e sem nenhum respaldo técnico desse governo. Igualmente quando ele mandou não renovar o contrato de 9 mil radares das estradas.
Só quem tem criança pequena sabe a benção que é esta tomada 3 pinos.
Enfim, deus nos ajuda.

Sobre economia, parece que o congresso está se distanciando do governo e tentando fazer sua própria agenda econômica.

Grupo Parlamentar do BRICS foi formado por pressão de embaixadores

[Túlio]

Quem não tem rede interna com aterramento ponto-a-ponto ("apenas" a esmagadora maioria dos Brasileiros) pode botar a tomada que quiser, o resultado será o mesmo. Claro, para a minoria que tem $$$ para fazer isso, 3 pontos são muito melhor do que 2 (exceto que já havia casas com este tipo de aterramento e usavam tomadas de 2 pontos; sobre crianças pequenas nada bate a tomada com tampa, não importa quantos furos para pinos ela tenha) mas vivemos em um País onde maioria está acostumada a ser explorada pelo Estado para pagar pelos luxos e comodidades da minoria, compreendo.

Mas o @gusmano levantou um ponto interessante: até que ponto poderemos considerar vantajo$o desmanchar mais essa panela sem tampa? A meu ver, a única coisa que faz algum sentido seria acabar com a obrigatoriedade do uso deste tipo de equipamento e mesmo assim iria complicar ainda mais, afinal, ao encomendar, digamos, uma TV nova, teria também que escolher o tipo de tomada em que seria usada? Não creio que uma coisa dessas ajudasse a baixar o preço do equipamento. Assim, acho que meu alicate ainda vai ter muito trabalho pela frente...

[gusmano]

Pois é.

Repetir o erro (nesse caso .trocar o padrao) só para manter o discurso político é exatamente o mesmo que todos os outros governos fazem.
E na boa.. Tem muita coisa que eh prioridade frentee a isso
Abs

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[Bourne]

Nessa onda de mudanças inesperadas, gostaria de saber onde enfio a placa do Mercosul? Ou o governo vai me dizer que tenha que pagar para por a cinza de padrão antigo de volta? Não precisa responder. Sei onde vão mandar enfiar e ainda é capaz de me obrigarem pagar para por placa antiga.

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Nossos desenvolvimentistas, aqueles que defendem a defesa da nossa eterna industria nascente e o papel do periscópio do governo, estão pistolas com a reforma da previdência encaminhada no Congresso. O motivo é que tesouraram o abastecimento de recursos do caixa do BNDES para fechar com a economia de R$ 900 bi em dez anos.

O relator está certo. Porque como foi construído o FAT e BNDES condenava as famílias a subsidiarem investimento com base em baixa remuneração. É a transferência de recursos dos pobres para os ricos. Além disso, sufocava a proliferação de agentes privados, competição das empresas por fundos mais baratos e incentivava o gigantismo do BNDES. O gigantismo do BNDES pelos empréstimos que dispararam na última década, direcionamento para setores e empresas questionáveis (JBS, por exemplo) e a participação acionária do BNDES que é gigantesca em empresas privadas.

Ex-presidentes e funcionários do BNDES se unem contra perda de recursos para Previdência
Em ato no Rio, associação diz temer perseguição em busca de Bolsonaro por culpados pela 'caixa-preta'

RIO DE JANEIRO
A transferência de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para custear a reforma da Previdência inviabiliza a concessão de cerca de R$ 410 bilhões em financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) durante dez anos. A estimativa é da associação de funcionários do banco (AFBNDES), que lançou nesta quarta (19) campanha para tentar reverter a medida.

Em um auditório lotado, com a presença de quatro ex-presidentes do banco, o ato teve também tom de defesa da instituição, diante de pressões do presidente Jair Bolsonaro para que o novo presidente, Gustavo Montezano, abra a "caixa-preta" de financiamentos de gestões petistas.

"Criminalizar o BNDES não e bom para o país", disse o vice-presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz.

O evento foi agendado antes da saída de Joaquim Levy, que pediu demissão no domingo (16) em resposta a críticas públicas feitas por Bolsonaro. Montezano foi indicado na segunda (17), mas ainda não assumiu o cargo. Amigo da família Bolsonaro, ele ocupava cargo no Ministério da Economia.

A proposta do relator da reforma da Previdência transfere para o pagamento de aposentadorias parcela dos recursos do PIS/Pasep, que compõem o FAT, para compensar perda de economia com concessões feitas em relação a proposta de reforma do Executivo. O relator calcula que o montante chegue a R$ 200 bilhões em dez anos.

Considerando a participação do BNDES nos empréstimos, a AFBNDES defende que esse volume poderia resultar em financiamentos de R$ 410 bilhões, com perspectiva de geração de oito milhões de empregos. Os dados serão levados a parlamentares na tentativa de retirar a proposta da reforma.

A transferência dos recursos foi criticada pelos quatro ex-presidentes que participaram do ato: José Pio Borges (1998-1999), Luciano Coutinho (2007-2016), Paulo Rabello de Castro (2017-2018) e Dyogo Oliveira (2018-2019). A associação diz ter recebido apoio também dos ex-presidentes Andre Franco Montoro Filho (1985-1987) Andrea Calabi (1999-2000) e Carlos Lessa (2003-2004).

Estes se comprometeram a assinar um manifesto, assim como e ex-diretores da instituição e associações industriais, como a Abimaq (do setor de máquinas e equipamentos).

"Os recursos do FAT são fundamentais", disse Pio Borges. A transferência desse dinheiro para o BNDES foi implementada em 1976, para garantir fundos de baixo custo para financiamento de projetos de longo prazo. "Precisamos demonstrar que isso não é consistente e buscar alternativas com o Congresso", afirmou Coutinho.

Ele argumentou que a retomada da economia depende de investimentos em infraestrutura, já que a indústria está com capacidade ociosa e o consumo das famílias pressionado por elevado endividamento. "Dispensar o BNDES e debilitar o seu funding significa frustrar o projeto de recuperação do país."

Oliveira disse que a retirada de recursos do BNDES para custear aposentadorias vai contra o propósito da reforma da Previdência, que é reduzir despesas de custeio para sobrar dinheiro para investimentos. "é preciso deixar de lado a ideologia, a política e começarmos a ter um debate mais racional", afirmou.

Em um discurso mais inflamado, Rabello sugeriu mobilização em Brasília para reverter a proposta. A plateia, formada em sua maioria por funcionários do banco, tinha cerca de 400 pessoas. Outras cerca de 200, segundo a AFBNDES, assistiram o ato em um telão do lado de fora.

Durante a cerimônia, os organizadores evitaram menções à mudança na troca de comando e à determinação determinação de Bolsonaro para que Montezano abra a "caixa-preta" dos financiamentos. Depois, em entrevista, Koblitz disse que uma das preocupações da entidade é o risco de perseguição em busca de culpados.

"Insistir no tem da caixa-preta não é coisa de gente séria", afirmou, alegando que os dados já foram abertos, mas "nem sempre as pessoas têm disposição de olhar". "Perseguição no BNDES não é coisa aceitável", completou. Ele disse que a entidade já pediu encontro com o novo presidente, que ainda não tomou posse.

Presidente do banco quando as operações criticadas pelo governo foram feitas, Coutinho disse que já foram feitas auditorias internas sobre os contratos. "Tenho disponibilizado tudo o que posso, colaborado com as informações", afirmou, que é acusado pelo Ministério Público Federal de fraude em empréstimos para a JBS.

Ele disse que recebeu a acusação com "inconformismo", mas ficou feliz porque as investigações reconheceram "a lisura e integridade de outros funcionários" - além dele, apenas o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi acusado. Coutinho disse que sempre agiu dentro da lei e, por isso, considera "impossível" que as acusações sejam comprovadas.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... ncia.shtml

[Marcelo Ponciano]

Decisão completamente absurda e sem nenhum respaldo técnico desse governo. Igualmente quando ele mandou não renovar o contrato de 9 mil radares das estradas.
Só quem tem criança pequena sabe a benção que é esta tomada 3 pinos.
Enfim, deus nos ajuda.

Sobre economia, parece que o congresso está se distanciando do governo e tentando fazer sua própria agenda econômica.

Grupo Parlamentar do BRICS foi formado por pressão de embaixadores

Essa é a principal vantagem para mim. Eu tampo todas as tomadas para minha filha de 2 anos não mexer. Mas sei que se ficar uma destampada é muito difícil para ela conseguir levar choque nesse padrão. Para quem tem criança pequena, como eu, é um alívio.

[Bourne]

Como disse, a segunda parte das reformas que complementam a reforma da previdência está no forno. Será aprovada porque é vontade do Congresso e não do governo.

Projeto vai reformular carreiras e folha de salários dos servidores

https://www.valor.com.br/brasil/6314411 ... YFWyciHw5Q

A reforma é bem similar ao projeto do Temer e que continua rodando por Brasília. É aquele que limita o salário inicial de servidores com curso superior em R$ 4 mil e poucos. O valor real porque a reforma cortava os adicionais mágicos que dobram ou triplicam salários.

Proposta de reforma administrativa vai reavaliar 300 carreiras na União
Rever estrutura do funcionalismo é tão urgente quanto a Previdência, diz ministro do Planejamento

24.jun.2018 às 2h00

O governo Michel Temer deverá deixar para o próximo presidente da República uma proposta de reforma administrativa, com redução das 300 carreiras existentes.

O plano vai prever maior mobilidade de servidores entre os órgãos, alongamento da ascensão remuneratória, redução de salários iniciais e novos incentivos para o bom funcionário público.

As mudanças poderão ser encaminhadas ainda neste ano ao Congresso Nacional na transição de governo.

Em entrevista à Folha, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a reforma administrativa é tão necessária quanto à da Previdência e a revisão de programas sociais para garantir o cumprimento do teto de gastos.

Segundo ele, a situação da máquina administrativa hoje “não está gerenciável”. “Agora isso é briga de cachorro grande, mais difícil do que a reforma da Previdência.”

Há dois meses no cargo, Colnago disse que o repique na inflação provocado pela paralisação dos caminhoneiros ajudará o próximo governo a cumprir o teto no primeiro ano, abrindo folga fiscal de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões.

Ele sugerirá ao Palácio do Planalto uma nova tentativa para postergar o reajuste do funcionalismo em 2019. Neste ano, a medida foi barrada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

Com a paralisação dos caminhoneiros, houve repique na inflação. Isso ajuda o próximo presidente a cumprir o teto de gastos?
Parece que virá um repique inflacionário que a gente projeta em 0,8%, 0,9%. Não coloca em risco a meta [de inflação] e afeta diretamente a regra do teto de gastos [que trava o crescimento das despesas à inflação do ano anterior].

Esse repique pode dar algo entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões de folga para o próximo presidente alocar despesas.

Além disso, estamos sendo muito conservadores na construção da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e da LOA [Lei Orçamentária Anual].

Estimamos receitas sem contar com a cessão onerosa [megaleilão de excedentes do pré-sal] e a [privatização da] Eletrobras. E fomos realistas nas despesas, será um custeio apertado, com gastos talvez menores do que neste ano.

Mas, além desse repique estatístico da inflação, a aprovação da reoneração da folha das empresas abre espaço para despesas. Devo propor ao presidente a postergação do aumento dos [salários] dos servidores em 2019. Há plena possibilidade de o próximo presidente cumprir o teto.

Há muitas críticas, incluindo de presidenciáveis, ao teto.
Falam que o teto é ruim, que é insustentável. É difícil de cumprir? É. Mas é hoje a medida estrutural que dá credibilidade às contas públicas.


A gente está mal-acostumado a resolver nossas obrigações aumentando tributos.

O teto dos gastos mostra que não adianta mais aumentar tributo porque isso não ajuda no cumprimento dessa meta. E já temos uma carga tributária elevadíssima.

O teto dá credibilidade, assim como a crença de que serão aprovadas medidas estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal: a reforma da Previdência, uma reforma administrativa, intensificar a verificação dos programas sociais.

Podemos fazer até neste governo, mas vai depender de quem será o próximo presidente, a composição com o governo atual. A gente pode trabalhar com o novo presidente, de forma que tenha menos obrigações de imediato de fazer um conjunto grande de reformas.

A reforma da Previdência virou a tábua de salvação?
No ano que vem, o presidente sobrevive com o teto e sem reforma da Previdência. Se a reforma passar como tínhamos proposto, seriam R$ 6 bilhões de economia no primeiro ano e mais R$ 18 bilhões no segundo.

A reforma não diminui as despesas, mas a velocidade do crescimento das despesas. Mas, atrelado a isso, seria preciso atacar nosso segundo maior gasto fazendo uma reforma administrativa.

O atual governo deixará uma proposta de reforma administrativa?
A gente deve deixar para o governo de transição uma proposta. Poderá ser encaminhada dependendo do ambiente com o novo presidente eleito.


?Quais os eixos da mudança?

Temos mais de 300 carreiras e cada uma delas tem uma especificidade, planos de cargos próprios.

Às vezes, tenho excesso de gente em um local e falta em outro. Não consigo remanejar porque uma carreira não trabalha com o assunto exigido em outro ministério.

Alguns salários iniciais são muito destoantes dos salários da iniciativa privada. É importante ter um pouco mais de alinhamento.

As pessoas chegam ao topo da carreira muito rápido, com dez anos. E chegam independentemente de seu desempenho. Não dá para todo o mundo chegar ao final [em tão pouco tempo]. Precisa de uma coisa que diga que um é melhor do que outro [para as promoções]. Mas acaba sendo uma discussão passional.
É difícil, mas [essa discussão] tem de ser feita porque hoje não está gerenciável.

Qual a solução? Vão criar metas no serviço público?
Eficiência. Temos uma secretaria estudando como fazer, porque depende do trabalho que [o servidor] faz. Não pode ser meta como aplicar multas.

Temos de buscar melhorar a produtividade, sem recorrer às coisas que são mais fáceis de medir ou de o servidor cumprir [como aplicar multas]. Não temos como dar prêmios financeiros. Mas há várias formas de premiar.

Em linhas gerais, a proposta é: menos carreiras, mais mobilidade, privilegiar quem é um bom servidor e alongar a remuneração inicial e final.
Isso é briga de cachorro grande, mais difícil do que a [reforma da] Previdência.

Se não forem feitas as reformas da Previdência e administrativa, a máquina vai parar? Vamos dizer que eu não faça nada. Em 2021, terei de começar a parar alguns órgãos porque não dará para custeá-los. A estimativa é que 98% do Orçamento primário seja gasto com despesas obrigatórias.

Acha que o próximo presidente terá de rever a regra de ouro?
Sim. A regra de ouro [que impede empréstimos para pagar despesas de custeio] como é posta hoje pouco ajuda. Tentamos fazer essa revisão no começo do ano, mas acabou vindo a intervenção no Rio e não conseguimos prosseguir.

Hoje, ela é uma regra punitiva. Se descumpriu, é crime.

Agora, quais são as medidas que automaticamente são acionadas para que naturalmente eu volte a cumprir? Não tem nenhuma.

Além disso, só se verificaria o descumprimento no ano seguinte. Se descumpri, serei punido por isso.

O que estamos criando na LDO e na LOA é a possibilidade de, já no início de 2019, o próximo presidente encaminhar ao Congresso uma autorização específica para emissão de dívida para pagar uma despesa específica. Isso é ruim, porque cria uma incerteza: e se ela não for aprovada?

Ele vai estar nas mãos do Congresso.
Vai, no primeiro ano.

Essa solução prevista na LDO enseja uma discussão que pode parar no Supremo?
Como [a regra de ouro] nunca foi testada, não tem caminho consolidado. Entendemos que, de acordo com a Constituição, tem de mandar um pedido de autorização [para tomar crédito] ao Congresso.

Conversamos com o TCU [Tribunal de Contas da União], com os consultores do Congresso. Não houve unanimidade, mas foi transparente.

Estamos falando de [necessidade de créditos de] R$ 260 bilhões em 2019, mas esse valor pode alterar porque haverá os recursos da cessão onerosa.

Bancos já estimam um crescimento da economia até abaixo de 2%. Vocês vão revisar o PIB?
Sim, mas está cedo. Até julho teremos um conjunto mais forte de indicadores.

O que deu errado?
Quando se sai de uma recessão, você sobe a ladeira aos poucos. A liberação dos recursos do FGTS gerou uma antecipação do crescimento. A gente chegou ao fim de 2017 dizendo: “Engrenou”. O primeiro trimestre [deste ano] decepcionou.

Houve erro na avaliação para 2018?
Um excesso de otimismo, mas não só no governo.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... niao.shtml