SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#91 Mensagem por knigh7 » Ter Mar 05, 2019 2:20 pm

Zelhos escreveu: Dom Mar 03, 2019 10:07 pm A carga tributária nos EUA é 40% do Pib, maior que a brasileira. Os EUA são um dos países com maior carga tributária do mundo, mesmo sem fornecer praticamente serviço público nenhum.
Não. O que vc escreveu sobre o PIB americano é bem fora da realidade:

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https://www.oecd.org/tax/tax-policy/rev ... states.pdf




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Zelhos
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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#92 Mensagem por Zelhos » Sex Mar 08, 2019 11:55 pm

É verdade, eu confundi com o imposto de renda.




Um dia é da caça... o outro do caçador...


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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#93 Mensagem por Bourne » Qua Mar 13, 2019 2:46 pm

A reforma da previdência é chave porque altera a trajetória de gasto. Justo vai trazer reforma da carreira dos militares que tem até esboço e dos servidores civis que vai ter que fazer e tinha rumores no governo temer. Mais a frente, refazer o orçamento e as vinculações, reestruturação do pacto federativo, reforma tributária e abertura econômica. Essas mudanças estavam no plano de governo do Alckmin e do Ciro Gomes por ser essencial para ter governo e elevar a eficiência e produtividade. E boa parte dos planos do governo atual foram chupados dos dois.

Vamos complementar a discussão da reforma da previdência que é a alteração da carreira dos servidores.

O modelo atual é basicamente provinha. Depois de chamado, período de experiência e estabilidade. O problema é que o modelo é ruim. Em primeiro lugar, distorce o mercado de trabalho na medida em que torna o estado melhor que setor privado. Em segundo lugar, compromete a produtividade e cobrança de eficiência do servidor, engessa reestruturação administrativa e orçamentária. Em terceiro lugar, muitos profissionais não são essenciais e poderiam ter contratos por tempo determinado, especialmente de nível médio e baixa administração.

O esboço do novo modelo de contratação foi ensaiado pelo Temer, mas em linhas gerais para caminhará para tal.

- Alta burocracia e técnicos

A ideia é aprofundar o modelo de contratação ensaiado em concursos grandes como do BC em que se tem as etapas de prova escrita, títulos e experiência, curso específico e avaliação. Assim, teriam algumas etapas para contratar os profissionais mais preparados e não os concurseiros.

:arrow: Prova escrita de conhecimentos gerais que seria cortas os menos preparados, mas com foco nos conhecimentos e na capacidade de escrever. Assim eliminar os macetes de concurseiros
:arrow: Títulos e experiência ao favorecer quem tem melhor formação (especialização, mestrado e doutorado), idiomas e conhecimento técnico da área, produção acadêmica e/ou profissional. Dessa forma indicando alguém tem base para aprender rápido e desempenhar as funções
:arrow: Curso especifico para os melhores qualificados em que permite selecionar os melhores qualificados e montar um cadastro reserva.

Como alternativa e complementar, contratar profissionais por tempo determinado para certas funções especificas. Desde que tenha a justificativa e o profissional tenha as capacidade que justifiquem.

- Média e baixa burocracia

A ideia de evitar concurseiros. A seleção similar as etapas da alta burocracia e técnicos, mas simplificada. Possivelmente com redução de salários, sem estabilidade e convergindo para as regras da CLT. Outra possibilidade de serem terceirizados. Em ambos dando flexibilidade para demissão. Por exemplo, no governo temer propunha o salário inicial de graduado sem experiência em R$ 4,5 mil. É razoável.

- Ensino médio e peãozada

Seleção simplificada, contratados por CLT ou terceirizados. os contratos com prazo determinados e que possam ser demitidos.

Esses elementos são particularmente importantes para os estados e municípios, autarquias e estatais. Porque precisam reduzir custos e contratar com menor custo atual e futuro. É claro que existem vários problemas e situações particulares que precisam ser pensadas. Por exemplo, professor universitário com doutorado a carreira tem que ser própria e mexe com toda a estrutura de ensino e pesquisa. Os policiais militares e civis vai ter que mudar a seleção, tempo de serviço e como vão para reserva. Cada um desses casos é uma guerra.




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#94 Mensagem por Bourne » Qui Mar 14, 2019 6:16 am

Os meus passarinhos, esquilos, periquitos e outros bichos de Brasília tinham me antecipado que iria acontecer. É a segunda parte da reforma da previdência que está em curso.

Não está errado. Alguém tinha que fazer e poderia ser o Alckmin, Ciro ou até Haddad. Se não mexer nisso, o estado perde capacidade de ofertar bens públicos (saúde, educação e segurança), não conseguem investir em infraestrutura e busca eficiência da burocracia e função do estado. Por exemplo, fiquei chocado em ter 4 mil funcionário para verificar documentos.
Governo prepara medidas para travar concursos públicos
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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... 4brbL4cJTs




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#95 Mensagem por Fábio Nascimento » Qui Mar 14, 2019 8:17 am

Bourne escreveu: Qui Mar 14, 2019 6:16 am Os meus passarinhos, esquilos, periquitos e outros bichos de Brasília tinham me antecipado que iria acontecer. É a segunda parte da reforma da previdência que está em curso.

Não está errado. Alguém tinha que fazer e poderia ser o Alckmin, Ciro ou até Haddad. Se não mexer nisso, o estado perde capacidade de ofertar bens públicos (saúde, educação e segurança), não conseguem investir em infraestrutura e busca eficiência da burocracia e função do estado. Por exemplo, fiquei chocado em ter 4 mil funcionário para verificar documentos.
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A mídia não ajuda nada colocando deste jeito essas mudanças.
Sempre achei estranho a iniciativa pública ser mais atrativa que a privada no mercado de trabalho.




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#96 Mensagem por Marcelo Ponciano » Qui Mar 14, 2019 12:30 pm

Bourne escreveu: Qui Mar 14, 2019 6:16 am Os meus passarinhos, esquilos, periquitos e outros bichos de Brasília tinham me antecipado que iria acontecer. É a segunda parte da reforma da previdência que está em curso.

Não está errado. Alguém tinha que fazer e poderia ser o Alckmin, Ciro ou até Haddad. Se não mexer nisso, o estado perde capacidade de ofertar bens públicos (saúde, educação e segurança), não conseguem investir em infraestrutura e busca eficiência da burocracia e função do estado. Por exemplo, fiquei chocado em ter 4 mil funcionário para verificar documentos.
Governo prepara medidas para travar concursos públicos
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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... 4brbL4cJTs
O FHC fez uma emenda constitucional em 98 que, em tese, era para isso. Essa emenda extinguia o regime jurídico único na administração pública direta, na prática permitia a contratação de CLT nos órgãos centrais do governo e não só nas estatais como é hoje. Mas fizeram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e o STF suspendeu os efeitos dessa emenda em sede liminar, o argumento seriam vícios na tramitação do projeto de emenda (que precisa ser voado 4 vezes, 2 em cada casa do congresso). Depois de suspenso o processo entrou no limbo do STF e nunca foi julgado definitivamente.

Para resolver esse problema não precisava nem de nova reforma, bastava o governo atuar no STF para salvar a reforma do FHC colocando em pauta de julgamento a questão, já faz uns 20 anos que o STF sentou em cima do assunto.




Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar. (MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Livro XI, Cap. VI)
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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#97 Mensagem por J.Ricardo » Sex Mar 15, 2019 1:32 pm

Nosso STF é totalmente viciado, julga em causa própria e deus protegidos, uma vergonha.




Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil,
Vossos peitos, vossos braços,
São muralhas do Brasil!
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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#98 Mensagem por Bourne » Sex Mar 15, 2019 5:58 pm

Agora o próprio Guedes falando sobre o tema.
Guedes defende aumentar para 70% repasse do pré-sal para Estados e municípios

Atualmente, esse montante fica com a União

Mudança estaria da PEC do pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta 6ª feira (15.mar.2019) que pretende aumentar a porcentagem recebida por Estados e municípios com o petróleo do pré-sal. Hoje, a União fica com 70% do valor e, segundo o ministro, este seria o montante recebido pelos entes subnacionais com a mudança.

O economista afirmou ainda que o pré-sal deve movimentar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão nos próximos 15 anos. A afirmação foi dada durante o seminário “A Nova Economia Liberal”, promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro.

Segundo Guedes, a medida fará parte da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do pacto federativo, que flexibilizará o Orçamento público.

“Qual governador que não vai apoiar isso? Qual prefeito não vai apoiar esta medida, qual deputado não gostaria de aprovar isso? […] Acho difícil encontrar quem seja contra isso, mas existe”, afirmou.

Na última 4ª feira (13.mar.2019), o ministro disse que poderia “guardar no bolso” o texto com a mudança caso a avaliação seja de que a tramitação simultânea à da reforma da Previdência prejudique o andamento desta.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo no último domingo, Guedes havia dito que enviaria o texto ao Congresso “o mais rápido possível”.
Enxugamento do Estado

O ministro informou ainda que 40 ou 50% dos servidores públicos federais vão se aposentar nos próximos 5 anos e que não pretende abrir concursos para repor o corpo de funcionários.

“Nós vamos ter que fazer 1 choque de digitalização no setor público porque a ideia não é contratar esses 40 ou 50% que vão se aposentar. Ao contrário, nós vamos deixar emagrecer 1 pouco mesmo”, afirmou.


https://www.poder360.com.br/economia/gu ... UAqg8CaaHs
Versão completa no Globo. Só que é bloqueado para assinantes.
Guedes diz que metade dos servidores vai se aposentar e descarta concursos: 'Vamos investir na digitalização'
‘Me ajuda a fazer a reforma da Previdência que o dinheiro cai naturalmente’ afirma ministro sobre governadores

https://oglobo.globo.com/economia/guede ... p7DdVkPApY
Aguardemos, mas tem mais chances de passar do que a reforma da previdência. Os sindicatos do funcionalismo estão enfraquecidos em relação a década de 1990 e 2000. As indicações foram em 2012 quando a Dilma impôs a reestruturação de carreiras. E mesmo sem reajustes previstos não conseguem organizar greves.




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#99 Mensagem por Matheus » Sex Mar 15, 2019 6:18 pm

Aqui na RFB os serviços já estão, na sua grande maioria, digitalizados... estamos passando por uma reorganização enorme também. Porém, desde o último concurso uns 20% de efetivo aposentou-se, e tende a piorar, e a necessidade de gente vai apertar em breve...haja digitalização.




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#100 Mensagem por Bourne » Sáb Mar 16, 2019 8:51 am

Nesse caso que entra o funcionário CLT por tempo determinado e empresas terceirizadas que complementam a digitalização e reorganização. Assim, o que não for atividade fim (professores, policiais, bombeiros, etc...) ou não sejam carreiras efetivas, podem ter funções exercidas por funcionário contratados por CLT ou empresas terceirizadas.

Pode dar ruim porque tem muitas autarquias e departamentos que em cinco anos não vão ter funcionários. Aí o governo vai ter que reorganizar os funcionários, contratar quadros bem específicos ou fechar a autarquia/departamento. O mesmo acontece nos estados e municípios, especialmente os mais antigos e com burocracias consolidadas como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Por exemplo, no Paraná, o governo Roberto Requião (o senador maluquinho do MDB velho de guerra) e o Beto Richa (aquele governador tucano que foi preso) não fizeram concursos para Ipardes. Assim, boa parte dos quadros contratados na década de 1970 e 1980 se aposentaram, mas não tiveram substitutos. O resultados o instituto de pesquisas é uma sombra do que foi e está para ser fechado na gestão atual. Agora o governo terceirizou o serviço ao contratar a FIPE (órgão de pesquisas da fea-usp) e o pessoal da FGV que ambas vendem consultorias para governos. Para o governo reduziu substancialmente os custos.
"Encolhimento do Ipardes reduz a capacidade de planejamento do Paraná
Responsável pelas pesquisas socioeconômicas do estado, instituto perdeu 60% de seus servidores em 10 anos e ficou fora dos planos de governo dos principais candidatos ao Palácio Iguaçu"

"Força motriz da engrenagem da qual depende em grande parte o progresso dos 399 municípios do estado, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) viu seu quadro de servidores efetivos encolher 60% nos últimos dez anos. A redução é um atestado em números da desaceleração dos estudos elaborados pelo órgão – sem concurso público próprio desde 2005 e que ficou de fora dos planos de governo dos quatro principais candidatos ao Palácio Iguaçu."

"“Sucateamento”

No Paraná, nos últimos cinco anos, 57 funcionários se desligaram do órgão, muitos por aposentadoria. De 2008 até agora caiu de 143 para 60 o número de servidores efetivos lotados na pasta. Contando comissionados, esse número chega em 70."

"Força motriz da engrenagem da qual depende em grande parte o progresso dos 399 municípios do estado, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) viu seu quadro de servidores efetivos encolher 60% nos últimos dez anos. A redução é um atestado em números da desaceleração dos estudos elaborados pelo órgão – sem concurso público próprio desde 2005 e que ficou de fora dos planos de governo dos quatro principais candidatos ao Palácio Iguaçu.

Além de ver o quadro de servidores encolher, o órgão não buscou, por exemplo, parcerias com universidades e a iniciativa privada para manter sua capacidade de planejamento. Exemplos bem-sucedidos de planejamento são resultado de parceria entre gestor e sociedade civil.

Ao Ipardes cabem ações que otimizam os projetos de desenvolvimento do Paraná. Durante muito tempo, as avaliações feitas pelo instituto foram o primeiro degrau da escalada para pensar na aplicação dos recursos administrativos e orçamentários a longo prazo, de modo que era mais fácil projetar o futuro da região.

Mas, agora, quem entende a importância do Ipardes na definição dos rumos estratégicos do estado tem se mostrado inquieto. Há temor de que medidas tomadas em outros estados se repitam por aqui.

Uma das situações diz respeito ao fechamento da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, instituição equivalente ao Ipardes do Paraná. No ano passado, o governador gaúcho, José Ivo Sartori (MDB), repassou responsabilidades do órgão à entidade privada Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em um contrato que custará R$ 3 milhões por ano. O Palácio Piratini justificou a medida como uma resposta a uma das piores crises enfrentadas no Rio Grande do Sul. Apesar disso, a economia inicial de R$ 4 milhões anunciada por Sartori vem sendo amplamente questionada por instituições e especialistas, que alegam que a decisão não só não irá aliviar os cofres públicos como vai representar a descontinuidade de todas as pesquisas desenvolvidas no estado.

O impacto da falta de investimentos na área de estudos socioeconômicos também chegou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mais importante órgão brasileiro do setor. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou, no início desta semana, que a queda nos repasses do governo federal pode ameaçar o próximo censo – principal retrato do país e fio condutor para a elaboração de políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, para todo o território nacional. Conforme o jornal, o IBGE precisaria de R$ 1 bilhão já em 2019, mas corre o risco de receber somente um quarto disto, inviabilizando já de começo a contratação dos cerca de 240 mil funcionários temporários que atuam na pesquisa.
As principais notícias da política paranaense no seu celular

“Sucateamento”

No Paraná, nos últimos cinco anos, 57 funcionários se desligaram do órgão, muitos por aposentadoria. De 2008 até agora caiu de 143 para 60 o número de servidores efetivos lotados na pasta. Contando comissionados, esse número chega em 70.

“O Ipardes entrou em um processo de sucateamento e foi perdendo seu sentido estratégico. Não apenas porque foi se desemparelhando, mas também porque, no âmbito da gestão, se privilegiou um enfoque fundamentalmente de natureza financeira, como se a gestão pública fosse simplesmente uma questão de mais ou menos, sem levar em conta aspectos qualitativos para entender como a população se comporta”, analisa o economista Demian Castro, professor da UFPR e funcionário do Ipardes entre 1987 e 1995. “Um órgão de pesquisa é como se fosse faróis altos. Se vamos fazer uma viagem de carro, mas só tenho a luz de posição, não é legal. O farol alto permite você ver mais à frente, longe, e é o que os estudos dos institutos de pesquisa fazem também”, compara.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná (CoreconPR), Carlos Magno Bittencourt, recuperar a capacidade de olhar de forma integrada para a realidade econômica e social do estado e seus 399 municípios significa trazer para o centro do palco projetos que resultam diretamente na qualidade de vida da população. E isso inclui um esgotamento de possibilidades que demanda esforço técnico e especializado.

“Olhar para as informações levantadas pelos técnicos é alinhar o projeto de governo com as reais necessidades das pessoas; identificar as mazelas e tentar recuperar as regiões de índice de miséria elevado para elevar o padrão de vida desses cidadãos e criar um patamar de qualidade de vida homogêneo no Paraná”, analisa. “Mas, hoje, a gente vê que há um distanciamento nessa questão. O que mais parece é que os gestores têm ouvido os políticos das regiões sem passar por um crivo técnico”.
Retomada

O fato de propostas específicas para recuperar o fôlego do Ipardes não constarem nos planos de governo dos maiores candidatos que concorrem ao cargo de governador é, para os especialistas, um sinal de que as iniciativas de fomento às pesquisas que precedem as políticas públicas têm tudo para continuar em segundo plano.

Dessa forma, avaliam, a tendência é que o novo gestor ou gestora não fuja muito do padrão das decisões para “apagar fogo” que vêm se perpetuando no estado já há algum tempo. “Precisamos revalorizar o Ipardes para que ele volte a ser um órgão de subsídio ao governante, mas não ficou visível até agora que isso vai acontecer. Os grandes temas que devem ser abordados não vieram à tona ainda e estamos muito preocupados com o interesse de conseguir votos sem se preocupar com o Paraná a longo e médio prazo. Isso é fundamental”, argumenta Bittencourt.

Para Castro, reviver o tempo em que os governos conseguiam planejar e pensar no progresso dos municípios e regiões com propostas equivalentes, resultantes de projetos embutidos em pesquisas, também parece cada vez mais difícil. “Eu não sei se é possível recuperar o terreno perdido porque isso vai depender muito do xadrez político. Mas é triste ver governos que acham que podem tomar decisões sem a necessidade de boas pesquisas”, finaliza.

Concurso à vista

Se a defasagem do quadro funcional do Ipardes desacelerou a elaboração de programas e, consequentemente, dos trabalhos de apoio técnico ao governo, a crise que impacta outros órgãos da mesma natureza espalhados pelo país também diminuiu o espaço ocupado pelo órgão no estado. É o que reconhece o diretor-presidente do Ipardes, Julio Takeshi Suzuki Junior. “Estamos vivendo uma crise da administração pública brasileira e essa crise tem sido mais intensa para aquelas atividades que não são vistas como essenciais para a população. Num contexto de recursos escassos, obviamente que os estados e a União optam mais por áreas essenciais, como saúde, do que a pesquisa econômica”, enfatiza.

Contudo, Suzuki defende que, mesmo dentro deste conturbado contexto, os resultados conquistados pelo corpo técnico do Ipardes têm sido muito mais satisfatórios quando comparado com as lacunas deixadas pela falta de pessoal. Exemplo disso, diz, é o desenvolvimento de uma nova metodologia para calcular o Produto Interno Bruto (PIB) trimestral, que permite que o comportamento da economia estadual seja analisado com mais precisão. A técnica foi empregada pela primeira vez no ano passado. Entram nesta lista também a projeção populacional até 2040, publicada em 2017 e as avaliações contínuas dos programas Família Paranaense e Pró-Rural. “[A diminuição do ritmo das pesquisas] é um desafio. Mas isso mostra que o Ipardes tem seus produtos sendo ofertados para a sociedade como também atende demandas específicas do governo presente”, justifica.

Sobre a possibilidade de reduzir o déficit técnico na instituição, o diretor diz que recentemente foi solicitada ao governo a realização de um concurso próprio. O pedido inclui aproximadamente 25 vagas, que, embora nem de longe completem o antigo quadro do órgão, já são consideradas suficientes pela administração dentro das amarras econômicas em que se encontra o estado. A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) informou que o pedido está protocolado e tramitando internamente. Contudo, em razão da legislação eleitoral, provavelmente ficará para o próximo ano."

https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoe ... zqdk087x7d




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#101 Mensagem por Sterrius » Sáb Mar 16, 2019 6:08 pm

Matheus escreveu: Sex Mar 15, 2019 6:18 pm Aqui na RFB os serviços já estão, na sua grande maioria, digitalizados... estamos passando por uma reorganização enorme também. Porém, desde o último concurso uns 20% de efetivo aposentou-se, e tende a piorar, e a necessidade de gente vai apertar em breve...haja digitalização.
A questão é manter contratação onde precisa e tirar onde não é necessário.

Ex: Eu ainda estou estudando pra concurso público (Não como foco pq seria loucura hoje em dia fazer isso), mas porque minha área é direito. E nessa área não tem digitalização que resolva a falta de advogados, promotores, agentes nos tribunais, etc.
Especialmente com os planos de longo prazo (Agora mais longo ainda) de interiorizar a justiça.

O país tem excesso de funcionário público em umas áreas e falta cronica em outras. E isso terá que ser resolvido.
E mta área realmente vai deixar de existir. (Como bourne postou acima).

Tb faltam médicos, policiais, algumas áreas administrativas. (INSS terá concurso, é fato). E por ae vai.


Mas sempre existão algumas áreas independente do quanto você enxugue. E Mtas estão com pessoal que vai se aposentar ou simplesmente expandir.
E é essas áreas que ainda valerá a pena estudar. (Não pra 2019, espero nada em 2019).

INSS vai ter concurso até 2022 por exemplo. Tem agência em que 100% dos funcionários vai se aposentar até 2022.

E por mais que informatize sempre será uma área pesada em pessoal devido ao número de pessoas necessárias em atendimento.
Da mesma maneira que o setor bancário é extremamente informatizado mas possui um quadro decente de pessoas trabalhando seja com os clientes ou internamente.




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#102 Mensagem por Bourne » Dom Mar 17, 2019 11:55 am

O INSS é outro caso em que entra contratação CLT e terceirização. Enquanto os concurso públicos de fato só na carreiras técnicas do INSS. Se houver necessidade na medida em que outros não podem ser realocados. Note que pode chamar o processo seletivo por CLT como concurso, mas é tratado como funcionário do setor privado.

Aqueles ser funcionário público vai ter que ter curso superior, formação complementar (mestrado, doutorado, especialização, línguas, certificados, etc...), experiência na função e muita paciência para fazer todo o processo. Esse tipo de burocrata que o estado quer selecionar e não mais concurseiro.

Ouvi coisas da reforma das universidades federais e como a carreira de docente será mudada. Sai do meio uns anos, mas ainda ouço o pessoal comentar. A reestruturação poderia incorporar ideias como separar carreira de professor e pesquisador, necessidade de defender a livre docência para se tornar professor/pesquisador efetivo e ganhar estabilidade, várias graduações de carreira na parte de pesquisa, abertura para competir por projetos privados e públicos. Isto é, basicamente quer jogar a mesma lógica e competição que existe nos EUA e Europa. E existe muita simpatia no meio pelas mudanças. Em particular, os novinhos que querem romper com as estruturas, se livrar dos velhos e subir rápido.




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#103 Mensagem por prp » Dom Mar 17, 2019 3:30 pm

Caixa-dois vai ser mato com esse tanto de terceirização.

Pra quê pagar servidor seveu posso contratar a empresa que me fez ganhar as eleições?




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#104 Mensagem por Bourne » Ter Mar 19, 2019 9:36 am

A reforma da previdência não passa. Por três motivos

Primeiro, a proposta é imposta de cima para baixo pelos técnicos do ministério, muito ampla e cheia de pegadinhas. Isto é, fica difícil discutir para fazer as modificações e ter o foco claro sobre o resultado. Ao mesmo tempo em que incentiva conflitos entre os grupos de interesses, estados e os representantes de Brasília sem ter uma solução negociada viável.

Segundo, o governo não se comprometeu em defender a reforma publicamente. Assim os deputados e senadores não ficam nem um pouco empolgados em se indispor para apoiar a reforma. O FHC e Lula, quando tentavam aprovar as suas reformas, lembravam em cada discurso a necessidade e davam justificativas consistentes.

Terceiro, não existe articulação política. Em janeiro/2019 existia a empolgação de que o governo tinha votos de sobra aprovar qualquer PEC. No começo de março/2019 o Guedes dizia que tinha 260 deputados e faltava uns pouco mais de 50. Agora, segundo o Rodrigo Maia e outros, não tem 60 que votariam o projeto como está e terá que mudar muito para atrair mais deputados. As bancadas temáticas (evangélicos, agronegócio e bala) sumiram ou se colocam contra. Os partidos considerados ponderados que sabem que a reforma é necessária estão se afastando (PSDB, DEM, PSD, Solidariedade, PDT e PSB).

O cenário indica que o governo deveria ter apoiado a reforma do Temer e tentado aprovar em novembro/2018. Agora aguardar o próximo governo que vem com uma pancada muito maior que pode incluir o combo: reforma da previdência; reestruturação da carreira dos servidores; reforma orçamentária com desvinculações. Porque sem isso não se governa e o orçamento entra em colapso.




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Re: SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

#105 Mensagem por Marcelo Ponciano » Ter Mar 19, 2019 11:47 am

Sobre a digitalização, me permitam contar minha experiência como INSS, local que frequento pelo menos 1 vez por semana em razão da minha profissão.

Antigamente, quando um indivíduo comum entrava com um pedido de benefício no INSS, ele entregava as cópias dos documentos, apresentava os originais, e o servidor concursado montava um processo administrativo. Esse processo tramitava dentro daquela agência do INSS em que a pessoa foi atendida. No interior do país, muitas vezes o servidor que recebia a documentação era o mesmo que decidia o processo concedendo ou não o benefício.

Disso decorria dois efeito:

O primeiro é que o processo tramitava em geral em uns 2 meses. Vamos lembrar que quem procura o INSS são pessoas em risco social, essa é a função do INSS. É uma viúva em busca de uma pensão por morte, um trabalhador em busca de um auxílio doença, etc. Nessa época, 2 meses parecia muito.

O segundo efeito é que abria as portas para corrupção. O indivíduo espertalhão que queria aposentar rápido e estava disposto a pagar uma propina encontrava outro indivíduo espertalhão disposto a receber dentro dos quadros do INSS. Esse é o motivo pelo qual houve (e ainda há) tantas operações da PF dentro de agências do INSS.

De uns anos para cá, mais especificamente de uns 3 a 4 anos, o INSS investiu bastante na digitalização. Agora existe uma sistema chamado "Meu INSS", em que você se cadastra, tem acesso à informações e simulações de benefícios, pode realizar requerimento, agendar atendimento e etc. Além disso, ao ir em uma agência do INSS, principalmente nas grandes capitais, o indivíduo comum é atendido por um servidor terceirizado, que digitaliza os documentos e encaminha o processo digital para uma central única na região que fará a análise dos benefícios por meio de servidores concursados.

A intenção seria, em tese, agilizar o atendimento e afastar do contato direto o servidor que decide o processo do indivíduo que será beneficiário, diminuindo as chances de corrupção. O que aconteceu na verdade não foi bem assim.

Os quadros de servidores do INSS estão defasados, ao centralizar todos requerimentos digitais em um único setor o fluxo de trabalho foi afunilado, gerando atrasos nos processos. Lembra que eu disse que antigamente o processo demorava 2 meses para ser decidido? Agora tem locais do país que uma pensão por morte está demorando de 07 a 12 meses!!!

http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/d ... 95478.html

Ou seja, o que veio para agilizar os 2 meses fez foi atrasar ainda mais a concessão do benefício. Lembrando: o conceito atrás da existência de uma previdência social é o de proteger o indivíduo do chamado "risco social", esse risco pode ser programável (como a velhice) ou não programável (como doença e morte). Portanto, não é um serviço que deveria demorar sequer 2 meses, imagine 12 meses.

Isso significa que a digitalização dos serviços é ruim? Não pelo contrário, a proposta é muita boa. Acontece que o INSS não tem dedicado recursos suficientes para montar o quadro de servidores responsáveis pela análise técnica de conceder ou não o benefício, criando um gargalo monstruoso.




Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar. (MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Livro XI, Cap. VI)
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