SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

[Bourne]

Olha a reforma vindo aí, gente.

[Clermont]

[EduClau]

Eu já me conformei, sei que vou morrer trabalhando.

Conheço um monte de gente de vários estratos sociais, pode se dizer que transito entre a iniciativa privada e o serviço público e em relação à aposentadoria eu separo em três categorias: os do serviço público (conheço alguns que se aposentaram com menos de 50 anos de idade até) salário e correção de acordo com o pessoal da ativa, que em geral é acima da inflação visto a capacidade de mobilização da categoria e muitos ainda conseguem entrar com algum processo e tomar mais alguma graninha via "indenização", conheci também uma das 'famosas' filhas de militares que não se casou, mas tinha esposo e filhos e recebia o soldo do falecido pai; outro tipo são os que têm/tinham bons empregos na iniciativa privada, geralmente curso superior e que se aposentaram mas não conseguiram manter o padrão (alguns conseguem, geralmente trabalham em grandes empresas/multinacionais e conseguem ter algum tipo de previdência complementar bancada pela empresa, mas com contribuição sobre os rendimentos durante a ativa bem superiores aos dos funcionários públicos que têm algum tipo de instituo complementar) mas se é só com o teto do INSS têm que voltar a trabalhar na área ou com um negócio próprio ou vivem da renda acumulada ou aluguel de imóveis, se tiveram disciplina para guardar ou investir bem durante a vida; por fim os fudidos, com empregos mais simples, técnicos para baixo, sonham com 1 SM da previdência e, curiosamente, são os que geralmente têm maior dificuldade de conseguir finalizar os trâmites para se aposentar e acabam parando mais tarde (quando param). Mais de um eu conheço que está ou passou por essa situação e levou/está levando anos para conseguir o benefício.

Hoje eu vejo que o Estado é que é o maior promotor da desigualdade no país (e um dos principais meios de concentração de renda é esse, a previdência) e não nossa "herança histórica", a burguesia, o capitalismo, o rentismo ou qualquer outro espantalho que usam para esconder esse fato.

sds.

[Marcelo Ponciano]

Eu já me conformei, sei que vou morrer trabalhando.

Conheço um monte de gente de vários estratos sociais, pode se dizer que transito entre a iniciativa privada e o serviço público e em relação à aposentadoria eu separo em três categorias: os do serviço público (conheço alguns que se aposentaram com menos de 50 anos de idade até) salário e correção de acordo com o pessoal da ativa, que em geral é acima da inflação visto a capacidade de mobilização da categoria e muitos ainda conseguem entrar com algum processo e tomar mais alguma graninha via "indenização", conheci também uma das 'famosas' filhas de militares que não se casou, mas tinha esposo e filhos e recebia o soldo do falecido pai; outro tipo são os que têm/tinham bons empregos na iniciativa privada, geralmente curso superior e que se aposentaram mas não conseguiram manter o padrão (alguns conseguem, geralmente trabalham em grandes empresas/multinacionais e conseguem ter algum tipo de previdência complementar bancada pela empresa, mas com contribuição sobre os rendimentos durante a ativa bem superiores aos dos funcionários públicos que têm algum tipo de instituo complementar) mas se é só com o teto do INSS têm que voltar a trabalhar na área ou com um negócio próprio ou vivem da renda acumulada ou aluguel de imóveis, se tiveram disciplina para guardar ou investir bem durante a vida; por fim os fudidos, com empregos mais simples, técnicos para baixo, sonham com 1 SM da previdência e, curiosamente, são os que geralmente têm maior dificuldade de conseguir finalizar os trâmites para se aposentar e acabam parando mais tarde (quando param). Mais de um eu conheço que está ou passou por essa situação e levou/está levando anos para conseguir o benefício.

Hoje eu vejo que o Estado é que é o maior promotor da desigualdade no país (e um dos principais meios de concentração de renda é esse, a previdência) e não nossa "herança histórica", a burguesia, o capitalismo, o rentismo ou qualquer outro espantalho que usam para esconder esse fato.

sds.

Eu sou especialista em previdência. Você resumiu 2 anos de pós-graduação em um parágrafo. É exatamente isso aí mesmo.

Só discordo quanto ao final. A culpa é do Estado sim, mas não só dele. A culpa é do Estado por ceder às pressões de grupos organizados que exercem lobby. A responsabilidade aí é fifty fifty, 50-50, meio a meio. É inacreditável o elevado número de benefícios que certas categorias levam do governo (especialmente servidores públicos civis) no que diz respeito à previdência. Não vou nem enumerar aqui para não passar raiva. Fala-se muito da "previdência militar", mas é só cortina de fumaça para esconder a previdência dos servidores civis, principalmente federais. Eu falo "previdência militar" entre aspas porque defendo a ideia de que não existe uma previdência militar propriamente dita. Mas isso é outra discussão.

A verdade é que o trabalhador comum, da iniciativa privada (que por sua vez sustenta o país nas costas), só leva c#. Já alguns grupos há décadas exercem lobby com parlamentares e governos e passam ilesos das facadas.

Cada vez eu me decepciono mais com o Estado e confio menos nos governos. Quem é da iniciativa privada, especialmente quem trabalha por conta própria (como eu), tem que sacrificar sua saúde enquanto é novo, juntar o máximo de dinheiro possível enquanto puder, ter um pouco de feling e sorte na hora de escolher onde colocar o dinheiro, para quem sabe na velhice ter alguma renda passiva sem depender do Estado.

[Túlio]

Eu já me conformei, sei que vou morrer trabalhando.

Conheço um monte de gente de vários estratos sociais, pode se dizer que transito entre a iniciativa privada e o serviço público e em relação à aposentadoria eu separo em três categorias: os do serviço público (conheço alguns que se aposentaram com menos de 50 anos de idade até) salário e correção de acordo com o pessoal da ativa, que em geral é acima da inflação visto a capacidade de mobilização da categoria e muitos ainda conseguem entrar com algum processo e tomar mais alguma graninha via "indenização", conheci também uma das 'famosas' filhas de militares que não se casou, mas tinha esposo e filhos e recebia o soldo do falecido pai; outro tipo são os que têm/tinham bons empregos na iniciativa privada, geralmente curso superior e que se aposentaram mas não conseguiram manter o padrão (alguns conseguem, geralmente trabalham em grandes empresas/multinacionais e conseguem ter algum tipo de previdência complementar bancada pela empresa, mas com contribuição sobre os rendimentos durante a ativa bem superiores aos dos funcionários públicos que têm algum tipo de instituo complementar) mas se é só com o teto do INSS têm que voltar a trabalhar na área ou com um negócio próprio ou vivem da renda acumulada ou aluguel de imóveis, se tiveram disciplina para guardar ou investir bem durante a vida; por fim os fudidos, com empregos mais simples, técnicos para baixo, sonham com 1 SM da previdência e, curiosamente, são os que geralmente têm maior dificuldade de conseguir finalizar os trâmites para se aposentar e acabam parando mais tarde (quando param). Mais de um eu conheço que está ou passou por essa situação e levou/está levando anos para conseguir o benefício.

Hoje eu vejo que o Estado é que é o maior promotor da desigualdade no país (e um dos principais meios de concentração de renda é esse, a previdência) e não nossa "herança histórica", a burguesia, o capitalismo, o rentismo ou qualquer outro espantalho que usam para esconder esse fato.

sds.

Eu sou especialista em previdência. Você resumiu 2 anos de pós-graduação em um parágrafo. É exatamente isso aí mesmo.

Só discordo quanto ao final. A culpa é do Estado sim, mas não só dele. A culpa é do Estado por ceder às pressões de grupos organizados que exercem lobby. A responsabilidade aí é fifty fifty, 50-50, meio a meio. É inacreditável o elevado número de benefícios que certas categorias levam do governo (especialmente servidores públicos civis) no que diz respeito à previdência. Não vou nem enumerar aqui para não passar raiva. Fala-se muito da "previdência militar", mas é só cortina de fumaça para esconder a previdência dos servidores civis, principalmente federais. Eu falo "previdência militar" entre aspas porque defendo a ideia de que não existe uma previdência militar propriamente dita. Mas isso é outra discussão.

A verdade é que o trabalhador comum, da iniciativa privada (que por sua vez sustenta o país nas costas), só leva c#. Já alguns grupos há décadas exercem lobby com parlamentares e governos e passam ilesos das facadas.

Cada vez eu me decepciono mais com o Estado e confio menos nos governos. Quem é da iniciativa privada, especialmente quem trabalha por conta própria (como eu), tem que sacrificar sua saúde enquanto é novo, juntar o máximo de dinheiro possível enquanto puder, ter um pouco de feling e sorte na hora de escolher onde colocar o dinheiro, para quem sabe na velhice ter alguma renda passiva sem depender do Estado.

Sinto então por te fazer passar raiva, cupincha, mas como Servidor civil da SegPub, minha aposentadoria tem exatamente o mesmo valor do subsídio de quem está na ativa e é da mesma Classe que eu (D). E nem estou no topo da "cadeia alimentar", que é o TSP Classe E (BRL 16.5k, na ativa ou aposentado). Embora sejamos poucos a ponto de pouca diferença fazermos na finalização da Folha Mensal, acho estranho não ver nenhum egresso da Iniciativa Privada ganhando isso (ou quase) ao se aposentar. É uma distorção grave e uma das principais razões pelas quais votei como votei, mesmo sabendo que vou acabar levando CHUMBO GRO$$O!

Ou achas que é POR ESPORTE que estou estudando formas de inve$tir e ganhar por fora enquanto AINDA posso fazer isso? O que por enquanto é ESTUDO e em breve PROFISSÃO poderá fazer toda a diferença do mundo em poucos anos, porque depois da PAULADA que certamente virá eu duvido que ficar choramingando e fazendo mimimi em rede social me dê resultado melhor do que ler e ouvir o infame "eu avisei" dos que acreditam, mesmo contra a própria Realidade, que o Estado Máximo comandado por LADRÕES PROFISSIONAIS é a solução para tudo.

Porque não é. Vivemos um um mundo essencialmente capitalista, não numa utopia, e aqui é Darwin à potência máxima, onde a regra fundamental se refere à survival of the fittest. Ou me mantenho assim ou afundo.

Quanto mais pessoas pensassem e agissem assim, menor seria o choque, que nem é só no Brasil ou mesmo culpa do Bolsonaro, é mundial e está causando todo tipo de problema social no planeta, onde cada vez menos gente que produz se dispõe a ser escorchada para sustentar quem só quer mamata. Mesmo os Franceses, socialistas por natureza, já se deram conta de que algo anda MUITO errado...

[Marcelo Ponciano]

Túlio véio, nada contra vossa pessoa em si, sei que tu sabes mas é bom deixar claro.

O grande problema são os sindicatos de servidores públicos, esses sim possuem um pesado lobby.

Só para ilustrar um exemplo real do que estou falando vou contar aqui uma história de outra reforma da previdência, ocorrida no longínquo ano de 2011 (ou 2012, não lembro). Naquela época a Dilma estava até se esforçando para fazer um superavit primário, aquela liçãozinha básica de economia que aprendemos quando recebemos mesada na infância (não gastar mais do que ganha) mas que que depois foi para o ralo nos anos seguintes do governo. Então, naquela época houve uma movimentação para reformar a previdência dos servidores públicos civis de todos os níveis da Federação (união, estados, DF e municípios).

A ideia era desvincular de vez o valor das aposentadorias dos servidores ao salário que ganham na ativa. Enquanto que na previdência pública da iniciativa privada (INSS) o indivíduo recebe a aposentadoria baseado em um cálculo considerando a média aritmética do que ele contribuiu, no serviço público vigorava uma noção antiga de que o valor da aposentadoria levaria como base o último salário recebido na ativa. Isso foi um pouco alterado em 1998 pelo FHC mas precisava mais de ajustes. A ideia é que os servidores também tivessem seus benefícios calculados a partir de uma média aritmética do que contribuíram, não tendo qualquer vinculação com o último salário. Isso não passou bem do jeito que o governo queria, mas enfim, foi feita a tal reforma em 2011/2012. Não vou entrar aqui no que mudou pq não vem ao caso.

O ponto que eu quero chegar é outro.

Quando se tem uma reforma da previdência sempre se fala em duas coisas: 1º em direito adquirido para quem já se aposentou (esses não podem ter seus benefícios mexidos pela reforma) e 2º em uma regra de transição para quem está próximo a se aposentar (por uma questão de justiça, não é razoável que faltando poucos meses ou poucos anos para se aposentar a pessoa veja as regras do jogo mudarem de forma drástica).

Isso é o que sempre foi feito em todas as reformas e nisso eu concordo plenamente

Pois bem, nessa reforma de 2012 o normal, comum, corriqueiro e banal, seria que a reforma respeitasse os direitos adquiridos de quem já está aposentado e tivesse uma regra de transição para quem está próximo a se aposentar. Certo??? Errado!

É aí que entra o lobby das categorias públicas. Eles conseguiram fazer com que a lei saísse com uma previsão que dizia que aquela reforma só valeria para servidores públicos que ingressassem no serviço público em uma data futura, que no caso era 2013. Olha só que absurdo!!!! Nunca nenhuma reforma da previdência usou como parâmetro de corte de quem está dentro ou fora dela a data que entrou no serviço, o parâmetro sempre foi o quão próximo está de se aposentar.

Na prática, a reforma de 2011/2012 foi inócua, pois se ela só vale para servidores que ingressaram em 2013 ela só surtirá efeitos econômicos em 2040!!!!!!!!!! Se tivessem previsto o normal (garantir direitos só para quem se aposentou ou está próximo de se aposentar) ela já estaria surtindo efeitos desde 2017/2018.

Viu a diferença de tratamento?

Agora pasme mais um pouco:

Essa semana eu li uma notícia que o sindicato dos Policiais Federais estava se mobilizando com congressistas para fazer com que a reforma só surta seus efeitos para novos servidores que ingressarem em 2020!!!

Pqp, é de fazer o c# cair da bunda ou não é ?!?!?!Nosso país na merda, todo mundo sabendo que vai ter que sacarificar alguma coisa e os caras querem que a reforma valha só para quem entrar depois dela??? Isso, claro, só para servidores públicos, porque no INSS a vara vai descer com força, vamos ter sorte ser tiver regra de transição.

Que não valha para quem já se aposentou (como você) eu concordo. Que tenha uma regra de transição para quem está próximo de se aposentar, tudo bem!!! Mas querer e fazer com que ela só valha para quem entrou 1 ano depois da reforma é de revoltar. A previdência do setor privado nunca foi assim.

Infelizmente, assim como a Dilma, o Presidente vai ficar refém dessa galera porque o lobby deles é no congresso e não no Executivo.

Isso tudo que narrei aqui é apenas um (01) exemplo da diferença de tratamento. Não vem ao caso centenas de outras diferenças que existem pois eu passaria a vida aqui digitando.

[prp]

Só corrigindo um ponto do Marcelo:
O vencimento da aposentadoria, no serviço público federal, para quem ingressou entre 2003 e 2011, é basicamente 80% da média aritmética dos últimos 10 anos de serviço. Além da idade mínima para se aposentar (60 anos).
Este sistema corrigiu um dos maiores absurdos que aconteciam no serviço público.
Antes se aposentava com o último vencimento pago, isto é, se o sujeito recebia qualquer diferença no salário, mesmo que por um dia, se aposentava com ele.
Era uma farra, quando você chegava para se aposentar, faltando uns 3 meses, um DEPUTADO FEDERAL/DISTRITAL (onde rolava mais grana) ou qualquer outro com poder de nomeação de um CARGO EM comissão ou função comissionada, ia lá e te nomeava, havia o acordo alá Flavio Bolsonaro, e pimba, você se aposentava com o TRIPLO, QUADRUPLO OU MAIS de seu salário. Uma loucura total.

Imagine, você é assistente administrativo da União, salário de R$1200 reais, vai se aposentar no próximo mês. Daí faz um acordo com o FLavio Bolsonaro (só um exemplo qualquer rsrs), ele te nomeia para assessor e você se aposenta com
R$ 22.943,73, sem ter contribuído com um centavo disso.

[EduClau]

Muito obrigado Marcelo, PRP e Túlio, sou ignorante em direito e ainda mais previdenciário e seus posts são aulas para mim, o máximo que eu posso escrever é sobre eu presencio aqui embaixo, no dia a dia. Quando eu digo que o Estado é um concentrador de renda é devido a essas distorções, eu penso que ali, no fim da vida das pessoas ele poderia ter um papel mais equitativo na distribuição.
Vejam só dois casos diferentes, conheço uma senhora que nunca contribuiu para a previdência pois foi toda a vida uma dona de casa, ela conseguiu aquela aposentadoria para esses casos (não sei o nome) e hoje, sozinha, essa renda para ela é a diferença entre uma vida com um mínimo de dignidade e a indigência.
Por outro lado por motivos profissionais uma pessoa próxima a mim tem contato com uma outra senhora, também sozinha e que nunca se casou. Ela é uma das superaposentadorias do serviço público paulista e ganha pouco menos que uma centena de milhares de reais por mês...
Claro que a segunda teve maior formação, provavelmente tenha contribuido mais para a sociedade do que a primeira e mereça mesmo ter um rendimento maior, mas é muito difícil entender tamanha diferença.

sds

[Túlio]

Mudando um pouco o enfoque mas seguindo no tema do tópico, entre pesquisas sobre as cryptos, acabei esbarrando em um texto instigante sobre um tema do momento, a Reforma da Previdência. Segui pesquisando e acho que inventei a pólvora : pelo menos no Brasil,

A PREVIDÊNCIA É A MAIOR DE TODAS AS PIRÂMIDES!

Lembremos, pirâmide é um esquema fraudulento no qual os que entram primeiro pagam um valor e depois convencem outros a entrarem e pagarem também, com os primeiros recebendo uma parte do valor; os segundos na corrente (outro nome para pirâmide) devem convencer outros a fazer o mesmo e a cada vez que isso acontece quem está no topo recebe mais um pouco e todo mundo está feliz; isso até a pirâmide (lembrem o formato, base larga e topo estreitando até formar uma ponta) não conseguir mais alargar a base porque todo mundo que podia/queria entrar já entrou. Então o topo começa a alargar sem que a base aumente, a pirâmide começa a inverter e o fim todo mundo já sabe.

Na Previdência é o mesmo, com pequenas diferenças: ao invés de se entrar voluntariamente, o Estado cria leis que tornem a entrada obrigatória e definam valores (percentuais) obrigatórios; com base nisso (e aí entramos na "reforma" que está sendo gestada) as leis podem ser modificadas de um modo em que as pirâmides "comuns" não podem fazer, ou seja, obrigar as pessoas a pagarem mais para alargar artificialmente a base. Mesmo aí o limite é ÓBVIO, afinal, de subida em subida se chegará ao ponto de ter que responder à pergunta: quem vai querer trabalhar pagando obrigatoriamente 100% do que ganha(ria)? E mesmo isso não iria resolver, pois a "fome" seria sempre maior que a "comida", chegando-se a coisas surreais como a pessoa que trabalha ter que pagar mais do que ganha. Para evitar isso, o Estado pega dinheiro emprestado a juros cavalares do sistema financeiro e paga com os IMPOSTOS que nos está sempre a EXTORQUIR. Lembrar, segundo dados dele próprio, é o mais endividado entre os emergentes, cerca de 91% do PIB.

Aqui faço o que me parece ser um necessário hiato: não acreditem quando um candidato - seja quem for - disser que sua prioridade número um será tipo Segurança, a dois Saúde ou Educação; ele pode até achar que é mas, ao ver a Realidade após assumir, saberá que a prioridade um é botar dinheiro na PREVIDÊNCIA e a dois é achar novas e/ou mais eficientes maneiras de arrecadar IMPOSTOS. Saúde, Educação e Segurança que se virem com o que sobrar, e cada vez sobra menos. Porque o Estado NÃO PRODUZ, apenas EXTRAI de quem o faz.

Isso posto, voltemos ao tema. Bueno, dentre as maneiras convencionais, uma razoável de tentar equilibrar um pouco as coisas seria ampliar a quantidade de trabalhadores (alargar novamente a base da pirâmide), ou seja, gerar - no Brasil - mais de 12 milhões de empregos e seguir gerando mais, além de se certificar de que as pessoas querem mesmo trabalhar ao invés de continuar vivendo de expedientes ("bico", crime, etc) e/ou "bolsas"; outra seria aumentar bastante o tempo para se aposentar (o que sempre gera protestos, a ponto de, se o Bolsonaro resolver enfiar a faca de verdade e o Congresso topar, as ruas irão se encher outra vez, mas dessa vez vai ser gente CONTRA e que poucos meses antes estava a favor) e sem distinção entre homens e mulheres, porque as pessoas cada vez vivem mais e as mulheres ainda mais do que os homens. Impraticável, naturalmente, ou com certeza (e para gáudio da "esquerda") bateria o indesejável recorde de tomar impeachment em seu primeiro ano de governo; uma terceira seria obrigar trabalhadores que já se aposentaram pela regra antiga mas ainda estão abaixo do que seria a nova idade mínima (vamos dizer, 68 anos, para começar), tipo EU, a voltarem para cumprir o que resta. Uma variante seria fazê-lo apenas com Servidores Públicos (para a veiarada não tomar os empregos da gurizada no setor privado) dos três poderes (porque os que ganham mais não estão no Executivo mas nos outros dois), aliviando a folha de pagamento tanto nos inativos (pois teriam que voltar à ativa) quanto nos já ativos, já que em tese se passariam uns bons anos anos até precisar fazer concurso para preencher algum cargo, pois as brechas foram calafetadas com a veiarada, eu incluso. Tudo isso aí é tão perigoso quanto acender um charuto dentro de um paiol de pólvora mas reduziria o rombo por um bom tempo, talvez até algumas décadas, com muita mas MUITA sorte. A "cereja do bolo" nos é empurrada como sendo a cobrança efetiva (execução) dos chamados Grandes Devedores, algo como apresentar judicialmente a conta p ex a uma empresa particularmente detestada (nisso "esquerda" e "direita" concordam sem problemas) como a grôbo e, logo a seguir tacar um BACENJUD nela, ou seja, sequestrar os ativos até a dívida estar inteiramente saldada. Eu mesmo ia soltar foguete, pois a grôbo provavelmente iria falir. E aí está a primeira treta: a citada grôbo é apenas um símbolo do que não gosto e, naturalmente, me sentiria bem vendo ela se ferrando. Até me ligar que ela não é formada apenas por uns chefões PILANTRAS e uns jornas e "artistas" faxendx rexixtênxx; não, a maioria das pessoas que trabalham lá são gente que nem nós, desde uma funcionária administrativa até a "tia da faxina", e estas passariam a ter que ser sustentadas por algum tempo pela mesma Previdência que estamos tentando salvar e depois mais empregos a serem criados. Assim com a grôbo, assim com o resto dos devedores masssssssss......todos eles?

NÃO! A grande ironia disso tudo é que o maior DEVEDOR é também o maior PAGADOR, ou seja, o nosso "querido" ESTADO! E este não vai SE processar para SE pagar o que SE deve e ainda seguir pagando o que já paga. Ou seja, apertar só os outros, além de aumentar a quantidade de desempregados e gerar maiores despesas previdenciárias (Auxílio-Desemprego), não resolve grande coisa. No melhor dos casos, uma cobrança efetiva mas com um plano que permitisse às empresas se manterem à tona seria imprescindível.

Mas nada disso resolveria para sempre, devido ao decréscimo tanto da natalidade quanto da mortalidade. Nasce cada vez menos gente e morrem cada vez mais tarde. A MEU VER, a saída sustentável seria, além do uso moderado e gradual de algumas medidas propostas acima, a CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA em bases profissionais. É o que o atual Governo vem dizendo que quer fazer e que vai economizar mais de BRL 1 trilhão em uma década mas, sempre que vejo tentativas de detalhar o como, a resposta sempre sai tipo "vejam o Chile". Não me parece o melhor modelo, ainda mais para um Povo essencialmente SOCIALISTA como o do Brasil, que vê no Estado a solução para tudo quando na verdade é o grande PROBLEMA!

É o que penso, desculpem o longo post.

[Matheus]

Cara, queria saber como o Japão financia sua previdência, com a veirada que tem lá...

Agora, por aqui, acho que a longo prazo é tentar garantir um salário mínimo para maiores de 65 + a capitalização em que empregado e empregador contribuem com uma alíquota de 8%.

Essa de cobrar devedores tem meias verdades aí no meio. Não existe isso de não cobrar devedores. O que se chama de devedores ou são empresas que não existe mais, ou são débitos que estão em alguma das fases da cobrança ou estão suspensos por discussão administrativa/judicial.

E mesmo que todo mundo pagasse toda a dívida acumulada, resolveria um ano e meio de déficit....

[gusmano]

Achei interessante que na propaganda do GF que esta rodando a midia amiga é mencionado que a reforma é para todos..incluso militares....

abs

[Matheus]

Em relação à cobrança, li algo essa semana que dos 491 bi de dívidas, apenas 160 seriam efetivamente recuperáveis, ou seja, pouco mais de 60% do déficit previsto só para esse ano...não há mágica.

[Matheus]

Do Estado de SP


Adriana Fernandes Idiana Tomazelli

27/02/2019



Para enfrentar a resistência pública à reforma da Previdência, o governo vai enquadrar as empresas que são grandes devedoras do INSS.
Projeto de lei que será enviado ao Congresso após o carnaval vai definir o devedor "contumaz" e facilitar bloqueio e venda de bens penhorados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma enviada na semana passada ao Congresso também prevê um dispositivo que vai impedir Refis (programas de parcelamento com perdão de multas e juros) de débitos da Previdência por mais de cinco anos.

Ao todo, as dívidas previdenciárias somam R$ 491 bilhões, mas o governo estima que desse valor R$ 160 bilhões são recuperáveis.

Das oito empresas que mais devem ao INSS, quatro já faliram (ver ao lado).

O governo vai enviar ao Congresso, depois de aprovada a reforma da Previdência, proposta de Lei Geral de Parcelamentos com as regras para os descontos para novos Refis. A lei complementar vai valer para todo tipo de débito, não só previdenciário, e alcançará também Estados e municípios, antecipou ao Estadão/ Broadcast o procurador-geral adjunto de gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander.

Nos próximos dias, também será enviado um projeto para permitir a negociação direta entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela área jurídica do Ministério da Economia, e as empresas que têm dívidas que o governo tenta recuperar há mais de 10 anos.

A PGFN poderá oferecer condições mais facilitadas, como descontos, para tentar recuperar a dívida. Numa espécie de mutirão automatizado, serão enviadas cartas para os devedores oferecendo essa negociação, caso o projeto seja aprovado.

Pelo projeto, os devedores contumazes serão aqueles cujo comportamento está caracterizado por uma inadimplência substancial e reiterada de tributos igual ou acima de R$ 15 milhões por um período superior a um ano.

Além disso, ele tem de ter praticado atos ilícitos e artifícios voltados para fraude tributária.

Uma lista desses devedores será divulgada, e eles terão o CNPJ cancelado e não poderão gozar de nenhum benefício fiscal pelo prazo de 10 anos.

Outro lado. Em nota, JB, Marfrig e Aelbra afirmaram que parcelaram as dívidas previdenciárias nos últimos programas de refinanciamento.

A Petrobrás informou que os valores se referem a cobranças, atualmente em litígio judicial, em pagamentos de abonos e gratificações a empregados sobre os quais a companhia entende não incidir contribuições previdenciárias.

[Bourne]

O problema não é a previdência básica (renda mínima para idoso de um salário mínimo). isso é barato. Pode ser financiado pela alíquota progressiva de previdência ou imposto de renda. É a parte redistributiva do estado. Aqueles que querem aposentadoria de maior valor aceitam pagar maiores alíquotas ou, como frequentemente se faz, investem individualmente, parte para fundos privados.

O Japão é assim que não é nem um pouco bonzinho, asiáticos em geral que não tinham nem previdência até pouco tempo e dependiam da família. Nos EUA, se não buscar fundos de previdência vai passar fome porque a pensão oficial é uma miséria. Na Europa e Canadá, começam a migram para o modelo em que se dá o mínimo para aposentadoria, se quer busque outras fontes. Ao mesmo tempo elevada oferta de saúde, educação, infraestrutura de bens públicos para reduzir gastos e elevar o nível de vida. Segue a filosofia de proteger o cidadão e não o trabalho ou aposentado.

No Brasil, a previdência contemporâneo do Vargas e governo militar foi feita para funcionalismo público de elite (judiciário e nichos do executivo), militares, grupos de trabalhadores sindicalizados e, com muito boa vontade, uma classe média. O resultado eram aposentados com 40 anos, salários e pensões de 20/30 mil ou mais, várias outras aberrações que cabiam no orçamento porque era uma parcela ínfima da população. Não foi feito para pensar no trabalhador informal, braçal, rural, pequenos agricultores, autônomos e empresários. quando se é um país jovem, elevada inflação e crescimento forte mascara o problemas nas contas públicas e de quem recebe.

O problema o país envelheceu, o setor público cresceu como resposta a modernização do país, nível educacional subiu, formalização da economia também. Agora estourou a bomba que a conta não fecha. A previdência do servidores públicos virou saco sem fundo que vai comendo tudo. O governo federal está enrolado com setor público e militares. Assim como os estados que podem estar a beira da insolvência. A insolvência significa que não investe, não contrata novos servidores que que são responsáveis pelos bens públicos (saúde, educação, segurança) e pode não pagar salário. O Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de janeiro são os casos de colapso, mas tem uns dez que estão na trajetória.

A reforma atual vai ter que continuar o trabalho das reformas do FHC, Lula e Dilma. A sequência de reformas é para desmontar a bomba e não deixar o governo paralisado. Por isso, progressivamente as vantagens de ser servidor público em relação ao privado são retiradas, vão sobrar atividades especiais que devem ter algum prêmio de risco. E vai mais além na medida em que está relacionado na plano de carreira, como o setor público contrata e paga. isso vai te que mudar porque o modelo atual é inviável. A nação concurseira vai acabar por isso.

O problema é que se confronte com elite do judiciário e executivo (eles estão ensaiando entrar na justiça contra as alíquotas), militares é outro vespeiro que não querem perder privilégios (mourão disse que tem que mexer) e vai esbarrar nos sindicatos de funcionalismo públicos. Tudo isso relacionado ao setor público. E a tal esquerda vermelha é contra e diz que "mata pobre" porque ataca sindicatos de funcionários públicos e classe média da elite do funcionalismo que é parte da esquerda.

O setor privado tem as regras bem espartanas porque era muito mais fácil fazer as reformas anteriores em cima do setor privado por serem desorganizados. Já estabelecidos desde idos do Lula que tem aposentadoria máxima XXX, se quiser ganhar mais investe individualmente ou procura previdência privada.

Outro problema, a mistureba entre previdência e seguridade social. Essas são coisas diferentes. Por exemplo, o salário mínimo para todos os idosos é básico e uma missão da sociedade para deixar ninguém passando fome. Tanto que quem criou esse programa no Brasil foi o Geisel em 1974. É justificado porque pessoa trabalhou, consumiu, pagou impostos e participou da sociedade e economia. Assim não pode ser esquecida. Outra coisa, a proposta do Armínio Fraga e do grupos sugere que essa aposentadoria mínima é para todo mundo.

Por fim, o Ciro Gomes e Geraldo Alckmin tinham a reforma da previdência e mudança na forma de contratação do setor público como ponto chaves da plataforma. Em que basicamente tinha valor mínimo garantido pelo estado e para quem ganhasse mais a possibilidade de capitalização ou liberdade para fazer aposentadoria. Não por acaso, a reforma do bozo é muito similar a ideia desses dois, coerente com o que se faz na Europa e outros países. Não tem nada a ver com o modelo chileno da década de 1980 que foi muito modificado.

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Porém acho que tal economia de 1 trilhão não fica em 1/3. Primeiro, a reforma é progressiva e feita por técnicos bem competentes. Assim, vai esbarrar nos grupos de interesse muito fortes do judiciário, por exemplo. Segundo, Os governadores não gostaram de muita coisa dentro que influencia deputados federais e senadores. Terceiro e último, antecipo que restrição na prestação continuada e aposentadoria rural vão cair, mas o governo vai tentar encaixar maior imposto de renda ou outra fonte de recurso. Por fim, precisa apresentar logo as regras para militares e o que vai ser essa tal regra ou regulamentação da capitalização que é parâmetro que precisa ser considerado. Também o que vai ser reestruturação das carreiras do setor público.

Problema central de tudo isso: O GOVERNO NÃO TEM ARTICULAÇÃO POLÍTICA!!! VAI SER COMIDO NO CONGRESSO E SENADO.

[Marcelo Ponciano]

Economia de 1 tri e o déficit previsto para o período é de 3 tri.

Não adianta, a previdência vai ter que existir e ela vai precisar de aportes do estado.

Mais urgente que isso é a reforma tributária. Ela destravaria a economia, que com o crescimento gera mais arrecadação.

Com crescimento econômico da para pensar em formas de cobrir o déficit.

Essa reforma é só pra inglês ver, passar uma ideia de que a economia está mudando. Mas não vai mudar se não fizer a reforma tributária.

Inclusive, é bom que se diga, todas as contribuições em favor da previdência, todas e sem exceção, são juridicamente consideradas um tipo de tributo. A reforma tributária tocaria necessariamente ma previdência.

Quando se fala em reforma da previdência eles querem reformar a despesa, a saída do dinheiro. Quando se fala em reforma tributária seria possível discutir a fonte do custeio, a entrada do dinheiro.