NOTÍCIAS POLÍTICAS

[lapara]

Depois que vi bonezinho do Trump, continência pra assessor subalterno de governo estadunidense e questão de política comercial Brasil-China sendo tratada com representante dos EUA eu fiquei até na dúvida se é a embaixada que vai pra Jerusalém ou o Palácio do Planalto que vai pra Washington.

https://scontent.fsdu2-1.fna.fbcdn.net/ ... e=5CAB953F

[knigh7]

Vão ficar com mais raiva do Bolsonaro...



matéria completa em
https://oglobo.globo.com/brasil/bolsona ... s-23271667

[Túlio]

E por fim a MIRJ ganha um ministério. Estou otimista, pode ser que agora até descubra que o Brasil é maior do que o RJ...

[knigh7]

Pode ser MB mesmo. Marinha da Baía (da Guanabara)

[Túlio]

Pode ser MB mesmo. Marinha da Baía (da Guanabara)

Oremos, irmão, que dessa vez VAI!!!

[knigh7]

[knigh7]

Alguém aí fecha aquela porr@:



https://www.oantagonista.com/brasil/ind ... na-camara/

[lapara]

Uma pergunta aos entendidos: A prisão do Governador safado Pezão foi legal? Legal no sentido de obedecer as regras da legalidade jurídica e constitucional.

[Marechal-do-ar]

Uma pergunta aos entendidos: A prisão do Governador safado Pezão foi legal? Legal no sentido de obedecer as regras da legalidade jurídica e constitucional.

Legal, no sentido de que obedece às leis brasileiras, então provavelmente sim, mas só porque as leis brasileiras são ambíguas e deixam juizes fazerem o que bem entendem, ao menos até o Gilmar Mendes mandar soltar.

Agora, em relação a se a prisão foi certa ou não, nisso eu não vou dar palpite, deixo os cariocas comentarem a respeito, já há problemas o bastante em São Paulo e Brasília para que eu me preocupe com os problemas do Rio.

[knigh7]

Uma pergunta aos entendidos: A prisão do Governador safado Pezão foi legal? Legal no sentido de obedecer as regras da legalidade jurídica e constitucional.

Tenho graduação em Direito, mas não sou advogado.

No caso do Pezão, foi prisão preventiva. Prisão preventiva cabe em qualquer fase de uma investigação, portanto ela não precisa ficar amarrada a todas as fases processuais que determinam a prisão de execução da pena.

Especificadamente ainda sobre o Pezão, o magistrado acatou o pedido da PGR com base no Artigo 312 do Código de Processo Penal. Pois ele foi convencido que o Pezão estava delinquindo, ou seja, para garantir que ele parasse, "garantir a ordem pública", que é o que trata aquele referido artigo, mandou prender.

Vale ressaltar que as provas que a PGR apresentou ao juízo não as vi. Talvez estejam na mídia, mas não procurei.

[lapara]

Entendo o que explicam, mas o Governador safado Pezão não esta no exercício do mandado? Acho que não é qualquer instancia que pode "mandar" prender.

[knigh7]

Ele tem foro privilegiado. O pedido de prisão foi feito pela PGR (o que está adequado) e ela iria peticionar a prisão a um Tribunal. Foi por isso que eu citei "magistrado", pois não sei se a determinação da prisão foi feita por um desembargador ou ministro de Tribunal Superior.

[Marechal-do-ar]

Passou pelo tribunal superior, está "dentro da lei".

[knigh7]

No caso de julgamentos de Governadores e Prefeitos, a prerrogativa de julgar crimes que não são os eleitorais, não passam inicialmente pelos tribunais superiores, mas pelo Tribunal de Justiça do Estado em que ele cometeu. Apenas na fase recursal é que o processo passa para os tribunais superiores, que são federais.

Em geral o leigo considera "tribunal" o Judiciário de 1ª instância. Não é, é Vara. Acima dele é o Tribunal de Justiça, que não é tribunal superior.

[Marechal-do-ar]

Como eu disse, isso é problema do Rio, mas tenho quase certeza que li "STJ" em uma das notícias, que é Tribunal Superior.