Marcelo Ponciano escreveu: Seg Set 17, 2018 11:46 am
Sterrius escreveu: Seg Set 17, 2018 10:39 am
Parcialmente correto. Se a taxa do Brasil for menor que a de Miami o dinheiro continuará aqui.
Brasil tem mta gordura nessa área pra taxar.
E nem estou falando de ser a favor ou contra, apenas mostrando que a formula não é tão simples assim porque o Brasil disputa milionários com Europa e EUA.
E ambos tem na maioria dos seus países taxações acima do que o Brasil cobra.
Brasil disputa mais com Russia, China e paraísos fiscais.
Brasil tem 50% dos multimilionários da america Latina (México até Chile) . (50milhões de doláres ou mais ). E isso já descontando os que fugiram do país nos últimos anos. (Pq mais do que taxas eles fogem de instabilidade politica).
Apenas para complementar a resposta do colega, a cobrança de impostos sobre o patrimônio pode ocorrer de várias formas diferentes. Existe sim tributo incidente pelo simples fato de você deter um patrimônio, como é o caso do IPTU ou o IPVA. Você tem que pagar todo ano e não só quando adquire o bem. Os impostos que você paga quando adquire patrimônio são Imposto de Renda quando aufere renda; quando adquire um imóvel onerosamente incide o ITBI. Se você herda qualquer bem incide o ITCMD (é o CM da siga, significa causa mortis). Em caso de qualquer tipo de doação também incide o ITCMD (é o D da sigla, significa doação).
De todos esses tributos é de competência Federal apenas o IR, os demais são Estaduais (ITBI, ITCMD e IPVA), ou municipais (IPTU). E todos eles estão sendo sub cobrados no Brasil. Se os estados e municípios cobrassem adequadamente esses tributos reduziria uma parcela do dependência deles de recursos vindos da União.
A constituição autoriza ainda a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), de competência federal mas que nunca foi instituído. Nos mesmos moldes do IPTU, pelo simples fato de você possuir/deter/ser dono de uma grande fortuna terá que pagar um imposto.
Nesse ponto temos que entender o seguinte, o Brasil é a soma de várias pessoas jurídicas públicas: União Federal, Estados, DF e Municípios. O Congresso Nacional e o PR podem criar leis Federais que só valem para a União Federal como entidade, e pode criar Leis Nacionais. Leis federais são aquelas leis que só atingem a União, mas as Leis nacionais obrigam tanto a União como também os Estados/DF/Municípios, como é o caso do Código Tributário Nacional que é uma lei geral de caráter nacional que diz como funciona nosso sistema tributário.
O ITCMD é um bom exemplo, que é tributo estadual. As alíquotas, assim como o IR, penalizam quem recebe pouca herança e são irrisórias para quem recebe muita. Todo mundo aqui deve conhecer algum parente cuja a casa tá no nome do pai que morreu há 20 anos e nãos transferiu para o filho herdeiro. A causa de inventários intermináveis é justamente falta de dinheiro para pagar o ITCMD.
O presidente da República não pode aumentar o ITCMD dos estados, mas pode colocar no Código Tributário Nacional que esse tributo terá alíquotas pregressivas proporcionais ao tamanho do patrimônio herdado, cabendo a cada Estado aumentar o tributo conforme lhe convier. Se o presidente tomar essa iniciativa, e os estados aderirem, reduzira em parte a dependência financeira de recursos da União.
Resumo da ópera: taxa-se sim patrimônio, de diversas manerias, e se o indivíduo quiser transferir o patrimônio para o exterior no próprio ato de transferência incidirá mais tributos.
Só para se ter uma ideia, há uns 10 anos aquele ator francês Gerard Depardier se naturalizou russo para não pagar
49% de Imposto de Renda na França. Mas mesmo assim, ainda que ele transfira a "conta bancária" do "salário" dele para a Rússia, os imóveis na França que ele certamente possui continuariam gerando tributos em solo francês. A não ser que ele vendesse tudo e transferisse para uma conta na Rússia, operação bancária que por sua vez certamente também seria (ou foi) taxada.
PS: além de patrimônio tributa-se também o consumo. Essa sim o Brasil faz bem e com muito primor, é nossa especialidade em criar mecanismos para tributar o consumo. Mas isso é outro papo muito maior.