NOTÍCIAS POLÍTICAS

[P44]

ACALMAI-VOS CARAILO!

[knigh7]

Diáriodocentrodomundo é fonte confiável sim, leio a anos, já chequei muita notícia deles e nunca encontrei uma fake, é bem mais do que a Globo por exemplo. Já o Antagonista... quanto ao seu exemplo, já vi o Gilmar Mendes fazer isso várias vezes, vi indignação sim, mas ainda não vi membro do judiciário ligando para o delegado e mandando desobedecer habeas corpus, isso eu acho que é inédito.

Aliás, falando em Antagonista, eles também postaram a tal da conversa entre o Jungmann e a Maria do Ossário.
Pode até ser que seja fake, vamos ver amanhã, mas na dúvida...

O que ocorreu foi que o Gebran Neto já havia expedido uma ordem contrária (É claro que a Maria do Rosário não contou isso para o Jungmann). E o Favreto estava berrando ao telefone com o delegado da PF para soltá-lo desconsiderando tudo aquilo)
Como conflito entre 2 juízes de mesma instância é resolvido pelo Presidente do Tribunal, e diante daquela situação, nada mais natural que o próprio delegado ligasse para o Presidente do TJ.

O PT indicou filiados do partido compor o Judiciário (porque quis montar um estado do partido dentro do Estado, prática comum de quase todos os regimes socialistas) gera situações absurdas como essa.

[knigh7]

[Matheus]

Soltar Lula é questão de tempo, Tofolli vem aí. Soltou Dirceu, com 30 anos no lombo e inexpressivo, soltar Lula vai ser a cereja do bolo do parelhamento do Estado.

[Rurst]

ACALMAI-VOS CARAILO!

Esse é melhor

[zapata]

Diáriodocentrodomundo é fonte confiável sim, leio a anos, já chequei muita notícia deles e nunca encontrei uma fake, é bem mais do que a Globo por exemplo. Já o Antagonista... quanto ao seu exemplo, já vi o Gilmar Mendes fazer isso várias vezes, vi indignação sim, mas ainda não vi membro do judiciário ligando para o delegado e mandando desobedecer habeas corpus, isso eu acho que é inédito.

Aliás, falando em Antagonista, eles também postaram a tal da conversa entre o Jungmann e a Maria do Ossário.
Pode até ser que seja fake, vamos ver amanhã, mas na dúvida...

O que ocorreu foi que o Gebran Neto já havia expedido uma ordem contrária (É claro que a Maria do Rosário não contou isso para o Jungmann). E o Favreto estava berrando ao telefone com o delegado da PF para soltá-lo desconsiderando tudo aquilo)
Como conflito entre 2 juízes de mesma instância é resolvido pelo Presidente do Tribunal, e diante daquela situação, nada mais natural que o próprio delegado ligasse para o Presidente do TJ.

O PT indicou filiados do partido compor o Judiciário (porque quis montar um estado do partido dentro do Estado, prática comum de quase todos os regimes socialistas) gera situações absurdas como essa.

Deixa eu te contar EDIT MOD - Túlio. Desde o Império que há cargos no judiciário indicados por políticos. Aliás, a desgraça do PT foi ter indicado para o STF sugestões de outros partidos. Deu no que deu.

[Túlio]

Senhores, tenho o desagradável dever de informar que não vou ficar editando ofensas e deboches para sempre: se insistirem em seguir com ataques pessoais, ainda que disfarçados como "modo de dizer", haverá consequências e já estão identificados dois debatedores fazendo isso: vai sobrar para ambos. O que custa seguir os nossos dois preceitos máximos, Respeito e Civilidade?

Quem avisa amigo é.

[Matheus]

EXPLICANDO (PARA LEIGOS) A LAMBANÇA JURÍDICA DO PLANTONISTA

Habeas Corpus é um instrumento utilizado para combater prisões supostamente ilegais.

Se você é advogado e seu cliente foi preso (ilegalmente, segundo você alega) por decisão de um juiz de primeira instância, você poderá pedir a desembargadores, que são juízes de SEGUNDA instância, que considerem ilegal a decisão do juiz de primeira instância e portanto concedam HC para soltar seu cliente. Você JAMAIS poderá fazer esse pedido a OUTRO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, pois ele não tem poder de julgar a (i)legalidade da decisão de seu colega, já que eles ocupam posição idêntica na hierarquia do Judiciário.

Agora, se seu cliente foi preso por decisão de DESEMBARGADORES, você poderá pedir HC (para soltá-lo) a MINISTROS DO STJ. Você jamais poderá fazer esse pedido A OUTRO DESEMBARGADOR (plantonista ou não, petista ou não), pois (de novo) ele não tem poder de julgar a (i)legalidade da decisão de seus colegas, já que todos eles ocupam posição idêntica na hierarquia do Judiciário.

Finalmente, se seu cliente foi preso por decisão de ministros do STJ, você poderá pedir HC a MINISTROS DO STF (hierarquicamente superior ao STJ), e não a outros ministros do STJ. Já deu para entender que há uma hierarquia, certo? Trata-se, para quem é profissional do Direito, de conhecimento BÁSICO.

O condenado Luís Inácio Lula da Silva foi preso por decisão DOS DESEMBARGADORES DA 8ª TURMA do TRF4 - e não por decisão do juiz Sérgio Moro, que apenas cumpriu a ordem dada no início de abril pelos 3 desembargadores daquela Turma para que se iniciasse a execução da pena de prisão. A autoridade coatora (que é como chamamos a autoridade que DECIDIU prender) foi obviamente a 8ª Turma do TRF4, composta por 3 desembargadores. Portanto, o pedido de HC jamais poderia ter sido dirigido a OUTRO DESEMBARGADOR, e sim A MINISTROS DO STJ - esses sim hierarquicamente superiores aos desembargadores da 8ª Turma do TRF4.

O desembargador plantonista, portanto, simplesmente NÃO TINHA PODER para apreciar o pedido de soltura de Lula. Não se trata de uma opinião, e sim de um fato que deveria ser, repito, de conhecimento elementar para qualquer profissional do Direito.

Tal fato, por si só, já seria suficiente para demonstrar a dimensão da aberração jurídica que foi essa decisão do desembargador plantonista; mas como não há nada tão ruim que não possa piorar, o ilustre plantonista resolveu justificar sua ordem de soltura afirmando que havia um “fato novo”: a pré-candidatura de Lula à presidência da república.

Em primeiro lugar, se há alguma coisa que pode ser chamada de “fato velho” neste país é a pré-candidatura de Lula; até o meu vizinho inglês, que veio transferido pela empresa para o Brasil há 6 meses e ainda não fala uma palavra de português, já sabe faz tempo que Lula é “pré-candidato” (“But isn’t he in prison?!”, pergunta ele, espantadíssimo).

Em segundo lugar (e ainda mais inacreditável): desde quando a intenção de um criminoso condenado - e que está cumprindo pena - de se candidatar a cargo eletivo pode servir de justificativa para que ele seja solto? Se Sérgio Cabral anunciar sua pré-candidatura às próximas eleições poderá pleitear habeas corpus? Surreal (e nem preciso lembrar que, pela Lei da Ficha Limpa - solenemente ignorada pelo plantonista - Lula está inelegível).

O habeas corpus foi pedido por três deputados do PT. Um deles, Wadih Damous, foi meu contemporâneo na faculdade de Direito. Eu o via sempre nos corredores (fazendo política), no Centro Acadêmico (fazendo política) ou no DCE (fazendo política); em sala de aula, jamais o vi. O pedido de HC deixa bastante claro que seu conhecimento jurídico é diretamente proporcional ao número de aulas que assistiu. Quanto aos outros dois deputados, não tive o desprazer de conhecê-los pessoalmente, mas não é difícil concluir que são, eles também, duas nulidades jurídicas.

O mais impressionante, porém, é o desconhecimento do Direito demonstrado pelo desembargador plantonista. Por maior que fosse sua ignorância da matéria quando foi nomeado desembargador pela inesquecível Dilma Rousseff em 2010, após anos de serviços prestado ao PT (partido ao qual ele foi filiado por quase duas décadas), seria de se esperar que, após 8 anos de magistratura, já tivesse aprendido o básico. Tudo indica, porém, que sua ignorância jurídica continua intacta.

Claro que muitos poderão alegar que o problema não é ignorância, e sim má fé; mas essa é uma hipótese na qual nós, profissionais do Direito, preferimos não acreditar.

Marcelo Rocha Monteiro Procurador MP RJ.

[Túlio]

CNJ tem seis representações contra Favreto e uma contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão que funciona como disciplinador da magistratura


Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), até a manhã desta segunda-feira, 9. Todas elas pedem apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao aceitar habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava-Jato. Outra, protocolada no domingo, tem como alvo o juiz federal Sérgio Moro.

A decisão de Favreto foi vista no meio jurídico como uma quebra de hierarquia, pois instâncias superiores já haviam negado pedidos semelhantes feitos pela defesa do petista. Apesar da decisão do desembargador, Lula continua preso porque o presidente do TRF-4, Thompson Flores, manteve a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato no tribunal, que vetou a saída do petista da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril. Antes disso, o próprio Moro divulgou despacho em que recomendava o não cumprimento da decisão de Favreto.

A primeira representação ao CNJ foi feita nesse domingo (8), pela ex-procuradora do DF Beatriz Kicis. No documento, ela afirma que cabe aplicação de medida disciplinar contra Favreto, a fim de "resguardar tanto a moralidade que deve ser inerente ao Poder judiciário como a segurança jurídica".

Outra representação apresentada na noite desse domingo (8) tem como autor o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). "O representado se aproveitou de sua convocação para o plantão judiciário do TRF-4 nesse dia e concedeu a decisão liminar, em completa contrariedade a decisões anteriormente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse um único fato novo que o justificasse", afirmou o deputado tucano na representação.

Juízes, promotores e procuradores também entraram neste domingo com uma representação contra Favreto. Para cerca de 100 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, a decisão do desembargador plantonista "viola flagrantemente o princípio da colegialidade".

"A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por Órgão Colegiado do Tribunal."

Eles acentuam ainda que o fato de Lula ser pré-candidato não é um fato novo - o que foi alegado pelos parlamentares petistas para conseguir o habeas corpus e recebido por Favreto. Ainda há uma representação protocolada pelo Partido Novo e uma do senador José Medeiros (Podemos-MT).

Quem assina a representação contra Moro é Benedito Silva Junior, morador de uma cidade do Paraná, que já protocolou habeas corpus a favor de Lula em outras ocasiões.

Quem deve analisar essas representações é o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio Noronha, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Críticas

Neste domingo, procuradores de todo o País usaram o Twitter para criticar a decisão de Favreto. Em sua conta, o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, Fernando Rocha, escreveu que a decisão do desembargador é uma tentativa de interromper a Lava-Jato.

Procuradora da República em Petrópolis, Monique Cheker considerou o dia "triste" para a Justiça brasileira. "Quanta desmoralização. Mas não por acaso. O exemplo da bagunça, parece, veio de cima", escreveu.

https://www.em.com.br/app/noticia/polit ... moro.shtml

[Juniorbombeiro]

EXPLICANDO (PARA LEIGOS) A LAMBANÇA JURÍDICA DO PLANTONISTA

Habeas Corpus é um instrumento utilizado para combater prisões supostamente ilegais.

Se você é advogado e seu cliente foi preso (ilegalmente, segundo você alega) por decisão de um juiz de primeira instância, você poderá pedir a desembargadores, que são juízes de SEGUNDA instância, que considerem ilegal a decisão do juiz de primeira instância e portanto concedam HC para soltar seu cliente. Você JAMAIS poderá fazer esse pedido a OUTRO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, pois ele não tem poder de julgar a (i)legalidade da decisão de seu colega, já que eles ocupam posição idêntica na hierarquia do Judiciário.

Agora, se seu cliente foi preso por decisão de DESEMBARGADORES, você poderá pedir HC (para soltá-lo) a MINISTROS DO STJ. Você jamais poderá fazer esse pedido A OUTRO DESEMBARGADOR (plantonista ou não, petista ou não), pois (de novo) ele não tem poder de julgar a (i)legalidade da decisão de seus colegas, já que todos eles ocupam posição idêntica na hierarquia do Judiciário.

Finalmente, se seu cliente foi preso por decisão de ministros do STJ, você poderá pedir HC a MINISTROS DO STF (hierarquicamente superior ao STJ), e não a outros ministros do STJ. Já deu para entender que há uma hierarquia, certo? Trata-se, para quem é profissional do Direito, de conhecimento BÁSICO.

O condenado Luís Inácio Lula da Silva foi preso por decisão DOS DESEMBARGADORES DA 8ª TURMA do TRF4 - e não por decisão do juiz Sérgio Moro, que apenas cumpriu a ordem dada no início de abril pelos 3 desembargadores daquela Turma para que se iniciasse a execução da pena de prisão. A autoridade coatora (que é como chamamos a autoridade que DECIDIU prender) foi obviamente a 8ª Turma do TRF4, composta por 3 desembargadores. Portanto, o pedido de HC jamais poderia ter sido dirigido a OUTRO DESEMBARGADOR, e sim A MINISTROS DO STJ - esses sim hierarquicamente superiores aos desembargadores da 8ª Turma do TRF4.

O desembargador plantonista, portanto, simplesmente NÃO TINHA PODER para apreciar o pedido de soltura de Lula. Não se trata de uma opinião, e sim de um fato que deveria ser, repito, de conhecimento elementar para qualquer profissional do Direito.

Tal fato, por si só, já seria suficiente para demonstrar a dimensão da aberração jurídica que foi essa decisão do desembargador plantonista; mas como não há nada tão ruim que não possa piorar, o ilustre plantonista resolveu justificar sua ordem de soltura afirmando que havia um “fato novo”: a pré-candidatura de Lula à presidência da república.

Em primeiro lugar, se há alguma coisa que pode ser chamada de “fato velho” neste país é a pré-candidatura de Lula; até o meu vizinho inglês, que veio transferido pela empresa para o Brasil há 6 meses e ainda não fala uma palavra de português, já sabe faz tempo que Lula é “pré-candidato” (“But isn’t he in prison?!”, pergunta ele, espantadíssimo).

Em segundo lugar (e ainda mais inacreditável): desde quando a intenção de um criminoso condenado - e que está cumprindo pena - de se candidatar a cargo eletivo pode servir de justificativa para que ele seja solto? Se Sérgio Cabral anunciar sua pré-candidatura às próximas eleições poderá pleitear habeas corpus? Surreal (e nem preciso lembrar que, pela Lei da Ficha Limpa - solenemente ignorada pelo plantonista - Lula está inelegível).

O habeas corpus foi pedido por três deputados do PT. Um deles, Wadih Damous, foi meu contemporâneo na faculdade de Direito. Eu o via sempre nos corredores (fazendo política), no Centro Acadêmico (fazendo política) ou no DCE (fazendo política); em sala de aula, jamais o vi. O pedido de HC deixa bastante claro que seu conhecimento jurídico é diretamente proporcional ao número de aulas que assistiu. Quanto aos outros dois deputados, não tive o desprazer de conhecê-los pessoalmente, mas não é difícil concluir que são, eles também, duas nulidades jurídicas.

O mais impressionante, porém, é o desconhecimento do Direito demonstrado pelo desembargador plantonista. Por maior que fosse sua ignorância da matéria quando foi nomeado desembargador pela inesquecível Dilma Rousseff em 2010, após anos de serviços prestado ao PT (partido ao qual ele foi filiado por quase duas décadas), seria de se esperar que, após 8 anos de magistratura, já tivesse aprendido o básico. Tudo indica, porém, que sua ignorância jurídica continua intacta.

Claro que muitos poderão alegar que o problema não é ignorância, e sim má fé; mas essa é uma hipótese na qual nós, profissionais do Direito, preferimos não acreditar.

Marcelo Rocha Monteiro Procurador MP RJ.

Esse procurador aí é militante do MBL.

[knigh7]

O que ocorreu foi que o Gebran Neto já havia expedido uma ordem contrária (É claro que a Maria do Rosário não contou isso para o Jungmann). E o Favreto estava berrando ao telefone com o delegado da PF para soltá-lo desconsiderando tudo aquilo)
Como conflito entre 2 juízes de mesma instância é resolvido pelo Presidente do Tribunal, e diante daquela situação, nada mais natural que o próprio delegado ligasse para o Presidente do TJ.

O PT indicou filiados do partido compor o Judiciário (porque quis montar um estado do partido dentro do Estado, prática comum de quase todos os regimes socialistas) gera situações absurdas como essa.

Deixa eu te contar EDIT MOD - Túlio. Desde o Império que há cargos no judiciário indicados por políticos. Aliás, a desgraça do PT foi ter indicado para o STF sugestões de outros partidos. Deu no que deu.

Sim, as nomeações são políticas e o partidos vão nomear quem tem afinidade. Isso é assim em qq lugar.

E como eu já disse, não se deve votar em partidos que funcionam como quadrilhas (que não é "luxo" da esquerda).

Agora existe um outro componente, que é a questão ideológica. Se há um fundamento, se há por base princípios que justificam a conduta delinquente, é muito pior.

Sempre fui católico, de ir à missa toda a semana. Padres da Teologia da Libertação mentem bastante . Eles se guiam por princípios filosóficos e socialistas que justificam.

[Túlio]

Esse procurador aí é militante do MBL.

Não entendi, cupincha: de onde tiraste essa certeza toda?

De resto, mesmo sendo de algum movimento "inimigo dos bons", isso faz com que, ipso facto, tudo o que ele disser seja mentira?

[gabriel219]

Aquele velho Ad Hominen citando coisas que NUNCA usei pra tentar colocar sua tese absurda.

Aceita cara! Lula é um corrupto condenado a mais de 12 anos em 2a instância, com HC negado por 6x em 4 instâncias e ainda responde por outros processos. Foram 215 páginas e mais de 4 horas falando somente as provas do caso.

Fora o caso do Sítio de Atibaia, que tinha remédios, pedalinhos, documentos, uma pintura do lula e até acervo pessoal!

[Túlio]

Aquele velho Ad Hominen citando coisas que NUNCA usei pra tentar colocar sua tese absurda.

Aceita cara! Lula é um corrupto condenado a mais de 12 anos em 2a instância, com HC negado por 6x em 4 instâncias e ainda responde por outros processos. Foram 215 páginas e mais de 4 horas falando somente as provas do caso.

Fora o caso do Sítio de Atibaia, que tinha remédios, pedalinhos, documentos, uma pintura do lula e até acervo pessoal!

A rigor nem vi tese mas uma mera tentativa de antítese, e baseada exatamente no véio e carcomido ad hominem. Triste ver um Forista do nível do Júnior usar este tipo de expediente. Tomara que tenha sido apenas um lapso qualquer...

[Juniorbombeiro]

Esse procurador aí é militante do MBL.

Não entendi, cupincha: de onde tiraste essa certeza toda?

De resto, mesmo sendo de algum movimento "inimigo dos bons", isso faz com que, ipso facto, tudo o que ele disser seja mentira?

Basta botar o nome dele no Google e você verá o histórico de extravagâncias do sujeito, o cara é um mentiroso costumas, já atacou jornalista nas redes sociais usando argumentação mentirosa (de que seria contratado pelo Facebook para censurar notícias vinculadas aos movimentos que ele participa, notórios disseminadores de fakenews).
Para concluir, não, isso não faz com que tudo que ele fale seja mentira, mas NA MINHA OPINIÃO, trata-se de um desqualificado, que apesar da carreira jurídica, exerce militância política, coisa comum no judiciário hoje em dia. Note que o suposto militante do PT que deferiu o habeas corpus se desvinculou do partido ao assumir função pública, não parece ser o caso do desqualificado em questão e de muitos outros judiciários militantes de rede social.
É apenas para ficar claro, para mim a questão central não é se o tal desembargador estava certo ou não na sua interpretação jurídica, o que está tentando se esconder é que a reação, tanto do juiz de primeiro instância, quanto do TRF-4 e da superintendência da PF foi arbitrária e ilegal. Já o Jungmann, suposto chefe da PF, ou foi covarde, ou conivente, fico com a segunda opção, acredito até que tenha participado da manobra.
Em tempo...eu também leio juristas, e minha opinião está embasada, infelizmente não estou conseguindo postar citação de artigo referente a esse assunto, segue link de um dos sites onde está postado.
https://duploexpresso.com/?p=95625