Moderador: Conselho de Moderação
knigh7 escreveu: Dom Jul 08, 2018 2:36 pm Esses 3 dias foram muito ruins para a esquerda:
O Rússia foi eliminada da Copa,
A Inglaterra passou para a semifinal,
E o Golpe de soltar o Lula não deu certo.
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Não, não poderia, principalmente pois caracteriza-se desvio de função, já que todas as ações da FTLV estão com a 8a Turma do TRF-4, precisamente com o Relator.Juniorbombeiro escreveu: Dom Jul 08, 2018 7:11 pm O desrespeito jurídico é flagrante, a decisão do desembargador de plantão é soberana, nem o Dr. Flores poderia confrontar assim, se não concordam tem que esperar o devido trâmite legal, com recurso a turma, juiz de piso e relator de férias não tem que meter o bedelho, a justiça virou casuística, a regra é de acordo com o cliente, e dependendo do cliente, fodam-se as regras.
Resolução 71, Art. 1o. parágrafo 1o., do #CNJ, “proíbe que o plantão judiciário aprecie reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.
Conflito entre decisões de juízes de mesma hierarquia, o Presidente do Tribunal decide. Foi o que ocorreu.Juniorbombeiro escreveu: Dom Jul 08, 2018 7:11 pm O desrespeito jurídico é flagrante, a decisão do desembargador de plantão é soberana, nem o Dr. Flores poderia confrontar assim, se não concordam tem que esperar o devido trâmite legal, com recurso a turma, juiz de piso e relator de férias não tem que meter o bedelho, a justiça virou casuística, a regra é de acordo com o cliente, e dependendo do cliente, fodam-se as regras.
Não tem nada de SpecOps. É só a confusão geral que se estende até o judiciário. A relação entre indicação política e judiciário sempre vai dar problema. Os iguais não são tratados como iguais. E a hierarquia não é tão hierarquia. Vale para o tal desembargador. Assim como para todo STF que são compadres dos políticos e respondem á alguém. Não é de hoje. Isso vem desde a década de 1980 pelo menos.Túlio escreveu: Dom Jul 08, 2018 6:31 pm Novo Cristo a minutos da liberdade. Uma coisa tem que respeitar, OZZZ COMUNAZZZ inauguraram um novo ramo das SpecOps, o JURÍDICO!!!
Lula solto; Lula preso; Lula solto; Lula preso
Desembargador que foi filiado ao PT e trabalhou no governo Lula concedeu liberdade ao ex-presidente durante plantão
Lula permanecerá preso. Em aproximadamente 2 horas e 30 minutos, uma sucessão de decisões e despachos heterodoxos criou um novo fato político em torno da prisão do ex-presidente.
Primeiro, o desembargador federal Rogério Favreto, durante o plantão judicial, determinou a soltura de Lula, num habeas corpus impetrado pelo deputado federal petista Wadih Damous.
Favreto, que foi filiado ao PT, exerceu o cargo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça no governo Lula e foi nomeado desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga destinada à advocacia, afirmou na decisão: “No caso em tela, está-se a deliberar sobre um paciente que apresenta situação similar, agravada pelo duplo cerceamento de liberdade: direito próprio e individual como cidadão de aguardar a conclusão do julgamento em liberdade e, direito político de privação de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja na ações de pré-campanha”.
Além disso, Favreto ponderou que o julgamento de recursos de Lula contra a sua condenação pode levar à redução de sua pena. “Além da imposição do preceito fundamental de presunção de inocência, deve-se reconhecer a existência de plausibilidade jurídica nos argumentos defensivos a respeito da dosimetria da pena imposta ao paciente, bem como da condenação dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro”, disse.
“Em outras palavras, as teses jurídicas lançadas nos recursos excepcionais apresentados pela defesa têm relação estrita com o quantum da pena e o regime inicialmente fixado na condenação do paciente, sendo mister reconhecer que esses fatos podem repercutir na sua atual situação prisional e, por consequência, até na liberdade de locomoção”, prosseguiu Favreto em sua decisão.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro, divulgou um “despacho/decisão”. No texto, o juiz afirma que desembargador Favreto não tinha competência para determinar a soltura de Lula. “O desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. E encaminhou cópia desse despacho ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “solicitando orientação de como proceder”. Moro está de férias, mas, de acordo com o TRF 4, por ser citado na decisão de Favreto, o magistrado entendeu possível despachar no processo.
Em seguida, Favreto reafirmou sua decisão e novamente determinou a imediata soltura de Lula. “Considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por “qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, decidiu o desembargador.
O Ministério Público Federal recorreu da decisão. O procurador regional da República José Osmar Pumes pediu a reconsideração da decisão, argumentando que “o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus”.
“O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame, ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica”, afirmou o procurador.
Por fim, provocado por Moro e pelo MP, o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto interveio e anulou os efeitos da decisão que determinava a soltura de Lula. O que colocou um ponto final no vai e vem.
Gebran Neto afirmou que, ao contrário do que argumentavam os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira no habeas corpus em favor de Lula, não havia decisão proferida por Moro a ser contestada. Lula não está preso por ordem de Moro, ele lembrou, mas por decisão do TRF4 ao manter sua condenação no caso do tríplex. E acrescentou que Favreto não era, como disseram Moro e o procurador da República, competente para esta decisão.
“Não fosse a inexistência de ato praticado pelo magistrado de origem, o que por si só leva à inexistência de decisão judicial cujo cumprimento de busca insistentemente cumprir, sem adentrar, neste momento, no mérito de ser ou não caso de tomada de decisão em plantão, o fato é que tendo partido a decisão de prisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, a competência para revisão da decisão é da própria Turma ou de Tribunal Superior com competência recursal.
Nem uma nem outra coisa se aplica ao presente feito”, continuou Gebran Neto.
“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, concluiu o desembargador, pondo fim à disputa.
Ao menos por enquanto. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve julgar, na volta do recesso de julho, recurso da defesa de Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin que arquivou outro pedido do ex-presidente para ser posto em liberdade. Além disso, as idas e vindas deste domingo fizeram ministros favoráveis à revisão da jurisprudência sobre execução provisória da pena a reclamarem novamente a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Afirmam esses ministros que, se o STF já tivesse julgado as ações pendentes sobre o tema, não haveria insegurança jurídica.
https://www.jota.info/stf/do-supremo/lu ... o-08072018
Engraçado, você usa de forma perjorativa o Modesto ser, segundo você, ativista do MBL mas defende a "decisão soberana" de um Plantonista que foi filiado do PT por 20 anos, inclusive chegando a ser acessor de ministros do Governo Lula, até ser indicado por Dilma Roussef.Juniorbombeiro escreveu: Dom Jul 08, 2018 8:16 pm Faz uma lista aí então, esse Modesto aí faz jus ao nome, além do ativismo no MBL tem relevância muito pequena. Além de já estar gagá. Eu já vi opinião de muito jurista realmente respeitado e sem ligação partidária (Lenio Streck por exemplo) que não concordam com isso. O judiciário mais uma vez operou o Lula em caso flagrante de casuísmo judiciário.
Justiça boa EDIT MOD - Túlio, aquela como por exemplo do Toffoli, ao ir contra a decisão colegiada do STF, EDIT MOD - Túlio"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".
Não foi reiteração de pedido, nem reconsideração. Foi um novo pedido fundado na lei eleitoral, não seja EDIT MOD - Túlio.gabriel219 escreveu: Dom Jul 08, 2018 8:01 pm Se alguém aqui possui alguma dúvida sobre o desvio de função e abuso de poder do PETISTA Favrado, deixo aqui a resolução do CNJ, datada do dia 31/09/2009, a respeito disso: http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=63Resolução 71, Art. 1o. parágrafo 1o., do #CNJ, “proíbe que o plantão judiciário aprecie reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.