NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Quiron]

Eles vão apenas tirar o corpo fora e deixar tudo como está.

[nveras]

Ou se anula tudo ou só a segunda votação, considerando que tudo estava embutido na primeira é que os senadores não tinha o poder de fazer a benesse que fizeram.

[knigh7]

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Sancionada Lei que altera regras para remanejar Orçamento
Da Redação | 02/09/2016, 11h12 - ATUALIZADO EM 02/09/2016, 20h02

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que modifica os limites para a abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.

Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Luiz Fernando Perezino, a medida foi proposta ainda pelo governo Dilma Rousseff e visa aperfeiçoar a legislação.

— A lei mantém a exigência de que os créditos estejam dentro da meta de superátiv primário estabelecida para o exercício — esclareceu.

A lei, cuja origem é o Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado pelo Congresso em 23 de agosto, autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no Orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra. Atualmente, o remanejamento entre as despesas é restrito a 10% do valor, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016).

O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Cargos

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos este ano pela Justiça Eleitoral. A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.

O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.

(Texto atualizado às 19h54 com esclarecimentos da Consultoria de Orçamento do Senado)

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Nova lei sobre crédito suplementar não muda acusação contra Dilma, diz especialista

Para advogado tributarista Bruno Minoru Takii, ex-presidente não se livraria da acusação feita no impeachment mesmo se nova lei que flexibiliza regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso Nacional já estivesse em vigor


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no exercício da Presidência da República, sancionou na sexta-feira, 2, a Lei 13.332/16 que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso Nacional. O crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.
Na quarta-feira, 31, Dilma Rousseff foi cassada pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. A petista foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.
A lei, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado em 23 de agosto. Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Luiz Fernando Perezino, a medida foi proposta ainda pelo governo Dilma Rousseff para ‘aperfeiçoar a legislação’.
“A lei mantém a exigência de que os créditos estejam dentro da meta de superátiv primário estabelecida para o exercício”, afirmou o consultor.
O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. O remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/16). As informações são do site da Câmara dos Deputados e do Senado.
Segundo a Câmara, o governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na análise do projeto na Comissão Mista de Orçamento.
Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.
O advogado Bruno Minoru Takii, tributarista no Diamantino Advogados Associados, afirma que existem dois tipos de abertura de crédito suplementar lícitos: a abertura vinculada a excedente orçamentário (que pode vir de um superávit, reserva de contingência), que implica o aumento global dos gastos da União, e a abertura permutativa, onde o crédito suplementar é ancorado na baixa de despesa de igual valor, não resultando, portanto, em aumento global dos gastos da União.
“Em ambos os casos, é essencial que o Congresso Nacional, por meio de lei específica, autorize o Executivo a assim proceder. Essa autorização, de forma ordinária, é feita por meio da própria Lei Orçamentária Anual”, explica.
“No específico caso do impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff, esteve-se diante (de acordo com o entendimento do Senado Federal) de uma terceira hipótese, que é a abertura de crédito suplementar sem o apontamento da fonte, isto porque a dotação apontada pelo Executivo, superávit financeiro e excesso de arrecadação, provou-se efetivamente inexistente (é aqui que se encaixam as “pedaladas fiscais”).”
Segundo o advogado, a modificação trazida pela Lei nº 13.332/2016, alterando a redação da Lei nº 13.255/2016 para aumentar o limite de conversibilidade da modalidade 2 de abertura de créditos suplementares, não salvaria a ex-presidente.
“A Lei nº 13.115/2015, referente ao orçamento da União de 2015, já trazia, em seu texto original, o mesmo limite (de 20%) que agora foi introduzido na Lei Orçamentária de 2016”, afirma.
“Entendo, portanto, que a edição dessa lei presta-se só à alteração de prioridades, o que faz todo o sentido, pois estamos, agora, diante de novo governo.”
Para o tributarista Gil Vicente Gama, sócio do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, ‘o aumento de despesa é uma coisa, remanejo é outra’.
“Em tempos de mudança de governo, creio que esta mudança, incluindo verbas do PAC, sinaliza que Temer quer iniciar a colocação da sua marca, realocando recursos para áreas de seu programa de governo”, declara.

http://politica.estadao.com.br/blogs/fa ... ecialista/

[Tikuna]

"Votei sim - não houve crime - mas é que ela não sabe governar"

[prp]

Ou se anula tudo ou só a segunda votação, considerando que tudo estava embutido na primeira é que os senadores não tinha o poder de fazer a benesse que fizeram.

Ou anula tudo, ou não anula nada. Aquilo foi um julgamento criminal. Não dá para dizer que foi meio nulo. Isso não existe.

Vou citar uma pessoa que vocês amam:
Janaina Exu Pacoal

[Paisano]

Não será uma análise de uma declaração de inconstitucionalidade de uma lei, mas sim a análise de um ato legislativo específico, no caso, o fatiamento do impedimento da ex-Presidente Dilma.

Como escrevi: Detalhes...

Seja o que for. Se não está de acordo com a constituição é sujeito a análise do STF. Mesma coisa para votação do impeachment quando estava na câmara. O supremo "interferiu " na criação da comissão e na sequência de votação, sem que isso fosse considerado interferência.

Quem viver, verá.

[Clermont]

Dilma insufla o ódio nas ruas e vai morar em Ipanema.

Vinícius Mota - Folha de São Paulo, 5.09.16.

De cada 100 policiais militares brasileiros, 49 declaram-se pretos ou pardos.

Um soldado paulista ganha menos de cinco mínimos mensais. Já protestos de esquerda têm menos pretos e pardos. A renda do militante supera a de uma família chefiada por um soldado PM e, por muito, a de um lar brasileiro típico.

A elite vermelha pretende falar em nome da maioria da população, mas está distante dela. Policiais, desafiados nas ruas a cada manifestação, estão mais próximos da rotina das classes trabalhadoras.

Ninguém se iluda com críticas furiosas da esquerda ao menor sinal de excesso na repressão. A preocupação com a integridade das pessoas —somente das que se chocam com a polícia, nunca das que são vítimas da brutalidade militante— é mero pretexto de uma disputa de poder.

O PT, em autocrítica sincera, arrependeu-se de não ter infiltrado sua ideologia nas Forças Armadas. Lamentou-se por não ter favorecido a ascensão de oficiais alinhados ao partido. A diretriz para as PMs estaduais há de ser a mesma.

Nesse delírio autoritário, elas serão tratadas como inimigas apenas até o momento em que o partido arrebatar-lhes o comando. Depois disso, poderão produzir feridos e cadáveres sem ser incomodadas pelos intelectuais a serviço do futuro.

A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia.

O comitê central circula os alvos: empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes são atingidos dia e noite pela acusação de "golpistas".

As tropas de assalto nas ruas entendem o recado e partem para a ação. Dilma Rousseff pronuncia a fatwa e vai morar em Ipanema.

[Clermont]

Um sistema claramente disfuncional.

Editorial do Estadão, 5.09.16.

A consumação do segundo impeachment de um presidente da República em pouco mais de duas décadas obriga a uma profunda reflexão sobre a disfuncionalidade do sistema de representação em vigor no Brasil. Desse defeito estrutural decorrem graves riscos para a estabilidade política do País. Tanto no caso de Fernando Collor de Mello em 1992 como no de Dilma Rousseff agora, o que se viu foi o uso do impeachment para apear da Presidência governantes incapazes de arregimentar, por meios legítimos e legais, apoio suficiente no Congresso nem sequer para salvar a pele, que dirá para governar o País.

Os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, como a Lei 1.079, de 1950, previstos para salvaguardar o interesse nacional em casos extremos, são razoavelmente eficazes. Por eles se resolvem os excessos cometidos contra a lei orçamentária e a administração do dinheiro público, como foi o caso de Dilma, e de quebra de decoro, como aconteceu com Collor. O problema, portanto, não reside aí.

O que condena o País a viver crises políticas periódicas é a estrutura viciosa e viciante do sistema partidário e eleitoral. A pretexto de permitir-se a livre manifestação das ideias, foram criadas imensas facilidades para a formação de partidos. São mais de 30, e há outros tantos no forno. Criam-se partidos com mais facilidade do que se abrem negócios de secos e molhados. Não há ideologias e programas para tantos partidos. E muitos deles, de propósito ou por falta do que melhor fazer, se tornam, de fato, agentes de negócios, tendo por capital tempo de propaganda gratuita e como avalistas eleitores ingênuos que sufragam os mais espertos do grupo.

Nesse sistema é praticamente impossível um candidato eleger-se para cargo majoritário – de prefeito a presidente da República – e, ao mesmo tempo, conquistar maioria no Legislativo. Esse sistema é uma fábrica de governos de minoria. É consequência da tendência parlamentarista que teve certo predomínio nos trabalhos da Constituinte de 1988. Mas acabou prevalecendo a ideia presidencialista, o que resultou nesta extravagância que temos de suportar.

Completa sua irracionalidade a clausura em que se transformaram os partidos, devido ao facilitário legal. São eles, na maioria, propriedade titulada de alguns que, para não perder suas posses, restringem o debate interno ao mínimo e impedem a renovação de quadros. Assim, a vida partidária se estiola, nela ficando os de sempre e dela se afastando a juventude idealista disposta a servir à Nação.

Graças ao sistema eleitoral proporcional em vigor, esses partidos conseguem eleger nulidades sem nenhuma representatividade, mas com grande apetite pelas sinecuras que os governos costumam oferecer para compor sua base de apoio. Tal maioria, como é possível depreender, não é nem fiel nem programática: reúne-se e vota a favor do governo somente se for devidamente alimentada. A cada votação, cada um dos parlamentares, como se fosse um partido de si mesmo, apresenta sua fatura ao governo.

Para recuperar o valor do voto, e acabar com esse mercado indecente, seria necessário aprovar um sistema que restabelecesse a relação do eleitor com o eleito. O sistema distrital seria a solução óbvia – cada partido apresenta apenas um candidato por distrito, e quem tiver mais votos leva a vaga. Hoje, o sistema é proporcional, por meio do qual muitos candidatos se elegem sem que o eleitor saiba quem são, fenômeno agravado pela possibilidade de coligações, que permitem a eleição até de quem teve apenas um punhado de votos. A ausência de uma cláusula de barreira suficiente para barrar partidos de aluguel completa a desmoralização do Congresso.

E assim se chega ao centro do problema, que mina o edifício da democracia brasileira. O Congresso deixou de ser o local em que se negociam projetos para o País. Prevalecem os interesses paroquiais, quando não a mais desbragada corrupção, sempre por meio de maiorias de ocasião. Estabelece-se, assim, um círculo vicioso, que nada tem a ver com o desejado mecanismo de freios e contrapesos entre os Poderes, muito menos com governabilidade. Esse sistema não é a causa da corrupção que devora o Tesouro e pisoteia a dignidade da Política. Há sempre a considerar o mal que habita a alma humana. Mas o despautério do sistema é um convite à transgressão. É preciso, com urgência, fazer uma reforma política decente.

[nveras]

Um sistema claramente disfuncional.

Editorial do Estadão, 5.09.16.

A consumação do segundo impeachment de um presidente da República em pouco mais de duas décadas obriga a uma profunda reflexão sobre a disfuncionalidade do sistema de representação em vigor no Brasil. Desse defeito estrutural decorrem graves riscos para a estabilidade política do País. Tanto no caso de Fernando Collor de Mello em 1992 como no de Dilma Rousseff agora, o que se viu foi o uso do impeachment para apear da Presidência governantes incapazes de arregimentar, por meios legítimos e legais, apoio suficiente no Congresso nem sequer para salvar a pele, que dirá para governar o País.

Os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, como a Lei 1.079, de 1950, previstos para salvaguardar o interesse nacional em casos extremos, são razoavelmente eficazes. Por eles se resolvem os excessos cometidos contra a lei orçamentária e a administração do dinheiro público, como foi o caso de Dilma, e de quebra de decoro, como aconteceu com Collor. O problema, portanto, não reside aí.

O que condena o País a viver crises políticas periódicas é a estrutura viciosa e viciante do sistema partidário e eleitoral. A pretexto de permitir-se a livre manifestação das ideias, foram criadas imensas facilidades para a formação de partidos. São mais de 30, e há outros tantos no forno. Criam-se partidos com mais facilidade do que se abrem negócios de secos e molhados. Não há ideologias e programas para tantos partidos. E muitos deles, de propósito ou por falta do que melhor fazer, se tornam, de fato, agentes de negócios, tendo por capital tempo de propaganda gratuita e como avalistas eleitores ingênuos que sufragam os mais espertos do grupo.

Nesse sistema é praticamente impossível um candidato eleger-se para cargo majoritário – de prefeito a presidente da República – e, ao mesmo tempo, conquistar maioria no Legislativo. Esse sistema é uma fábrica de governos de minoria. É consequência da tendência parlamentarista que teve certo predomínio nos trabalhos da Constituinte de 1988. Mas acabou prevalecendo a ideia presidencialista, o que resultou nesta extravagância que temos de suportar.

Completa sua irracionalidade a clausura em que se transformaram os partidos, devido ao facilitário legal. São eles, na maioria, propriedade titulada de alguns que, para não perder suas posses, restringem o debate interno ao mínimo e impedem a renovação de quadros. Assim, a vida partidária se estiola, nela ficando os de sempre e dela se afastando a juventude idealista disposta a servir à Nação.

Graças ao sistema eleitoral proporcional em vigor, esses partidos conseguem eleger nulidades sem nenhuma representatividade, mas com grande apetite pelas sinecuras que os governos costumam oferecer para compor sua base de apoio. Tal maioria, como é possível depreender, não é nem fiel nem programática: reúne-se e vota a favor do governo somente se for devidamente alimentada. A cada votação, cada um dos parlamentares, como se fosse um partido de si mesmo, apresenta sua fatura ao governo.

Para recuperar o valor do voto, e acabar com esse mercado indecente, seria necessário aprovar um sistema que restabelecesse a relação do eleitor com o eleito. O sistema distrital seria a solução óbvia – cada partido apresenta apenas um candidato por distrito, e quem tiver mais votos leva a vaga. Hoje, o sistema é proporcional, por meio do qual muitos candidatos se elegem sem que o eleitor saiba quem são, fenômeno agravado pela possibilidade de coligações, que permitem a eleição até de quem teve apenas um punhado de votos. A ausência de uma cláusula de barreira suficiente para barrar partidos de aluguel completa a desmoralização do Congresso.

E assim se chega ao centro do problema, que mina o edifício da democracia brasileira. O Congresso deixou de ser o local em que se negociam projetos para o País. Prevalecem os interesses paroquiais, quando não a mais desbragada corrupção, sempre por meio de maiorias de ocasião. Estabelece-se, assim, um círculo vicioso, que nada tem a ver com o desejado mecanismo de freios e contrapesos entre os Poderes, muito menos com governabilidade. Esse sistema não é a causa da corrupção que devora o Tesouro e pisoteia a dignidade da Política. Há sempre a considerar o mal que habita a alma humana. Mas o despautério do sistema é um convite à transgressão. É preciso, com urgência, fazer uma reforma política decente.

Todos conhecem o problema e a solução, fazer reforma política, mas ninguém sabe como.

[prp]

Dilma insufla o ódio nas ruas e vai morar em Ipanema.

Vinícius Mota - Folha de São Paulo, 5.09.16.

De cada 100 policiais militares brasileiros, 49 declaram-se pretos ou pardos.

Um soldado paulista ganha menos de cinco mínimos mensais. Já protestos de esquerda têm menos pretos e pardos. A renda do militante supera a de uma família chefiada por um soldado PM e, por muito, a de um lar brasileiro típico.

A elite vermelha pretende falar em nome da maioria da população, mas está distante dela. Policiais, desafiados nas ruas a cada manifestação, estão mais próximos da rotina das classes trabalhadoras.

Ninguém se iluda com críticas furiosas da esquerda ao menor sinal de excesso na repressão. A preocupação com a integridade das pessoas —somente das que se chocam com a polícia, nunca das que são vítimas da brutalidade militante— é mero pretexto de uma disputa de poder.

O PT, em autocrítica sincera, arrependeu-se de não ter infiltrado sua ideologia nas Forças Armadas. Lamentou-se por não ter favorecido a ascensão de oficiais alinhados ao partido. A diretriz para as PMs estaduais há de ser a mesma.

Nesse delírio autoritário, elas serão tratadas como inimigas apenas até o momento em que o partido arrebatar-lhes o comando. Depois disso, poderão produzir feridos e cadáveres sem ser incomodadas pelos intelectuais a serviço do futuro.

A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia.

O comitê central circula os alvos: empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes são atingidos dia e noite pela acusação de "golpistas".

As tropas de assalto nas ruas entendem o recado e partem para a ação. Dilma Rousseff pronuncia a fatwa e vai morar em Ipanema.

Quanta bobagem.

[kirk]

DUQUE: Reuniões com LULA eram pra discutir PROPINA.

Lava Jato: 2 anos no STF e nenhum condenado.

http://www.youtube.com/watch?v=a9ZwfEaARoE

[kirk]

O BRASIL ESTÁ VOLTANDO A SER DO BRASIL

http://www.youtube.com/watch?v=u8doxabh6_I

[kirk]

TCHAU QUERIDON !!! 1 MILHÃO NAS RUAS DE CARACAS PARA DERRUBAR MADURO DO PODER NA VENEZUELA

http://www.youtube.com/watch?v=NhmLqNBtsGU

Essa esquerda deprimente do Brasil fechou os olhos para as atrocidades na Venezuela ... mas o povo brasileiro lhes ENSINOU ... lhes deu o EXEMPLO ...

Vamos derrubar todos os comunistas da América Latina !

[kirk]

A IMPRENSA CHAMA ESSA GENTALHA DE "MANIFESTANTE"

http://www.youtube.com/watch?v=UsgJxkdACIg

SE ACHAM QUE VAMOS RECUAR ... ESQUEÇAM ESQUERDOPATAS ... PERDERAM ... PERDEU, PERDEU FANFARRÃO !

[Grep]

A IMPRENSA CHAMA ESSA GENTALHA DE "MANIFESTANTE"

http://www.youtube.com/watch?v=UsgJxkdACIg

SE ACHAM QUE VAMOS RECUAR ... ESQUEÇAM ESQUERDOPATAS ... PERDERAM ... PERDEU, PERDEU FANFARRÃO !

Ein?

Seus problemas mentais estão cada vez piores fascistinha de quinta.