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Maria Antonieta ou Lady Macbeth?





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Sancionada Lei que altera regras para remanejar Orçamento
Da Redação | 02/09/2016, 11h12 - ATUALIZADO EM 02/09/2016, 20h02

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que modifica os limites para a abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.

Segundo o consultor de Orçamento do Senado, Luiz Fernando Perezino, a medida foi proposta ainda pelo governo Dilma Rousseff e visa aperfeiçoar a legislação.

— A lei mantém a exigência de que os créditos estejam dentro da meta de superátiv primário estabelecida para o exercício — esclareceu.

A lei, cuja origem é o Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado pelo Congresso em 23 de agosto, autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no Orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra. Atualmente, o remanejamento entre as despesas é restrito a 10% do valor, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016).

O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Cargos

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos este ano pela Justiça Eleitoral. A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.

O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.

(Texto atualizado às 19h54 com esclarecimentos da Consultoria de Orçamento do Senado)

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

[kirk]

Eu já vejo por outro lado. Se não é golpe porque tenta insistência em provar que não é golpe? Porque ficar brabinho quando te chamam de golpista (como nosso presidente, o Mimimichel Temer)? É simples: porque é golpe.

Essa é a mais insana das inversões que eu já vi até hoje. Mas só pra esclarecer. Eu não me preocupo com isso. Só fiquei feliz porque os bolivarianos ficaram tristes.
Só queria saber do nobre colega por que, logo após a eleição, de repentelho, como o mundo se cabasse, o país precisava de reformas? E por que, o congresso, que também foi eleito pelo povo, deveria apoiar as reformas que a própria candidata disse que não precisava?

Essa é a pergunta a ser respondida !

[kirk]

Estranho...

Quando eram os coxinhas et caterva a fazer manifestações contra o governo impedido, esse jornal(?) não fazia esse tipo de editorial.

E o como esse jornal(?) define o que aconteceu com os ex-ministros Mantega, Patrus Ananias e Jaques Wagner, que foram hostilizados em um hospital e em restaurantes?

Aliás, o jornal(?) em questão também faz parte da turma que adora um golpe.

Ah claro, as manifestações dos "coxinhas et caterva" aqui em São Paulo eram desse tipo também...















Que absurdo essa mídia golpista (alías, o Estado de São Paulo nem deve ser chamado de jornal,) protestar contra uma coisa dessas.

Amigo, esquerdista tem visão turva ... não adianta ... colocam tudo na "mema" cesta e saem dizendo que bigorna é chave de fenda ... e ponto ...

[Clermont]

STF, entre a lei e a política.

Eliane Cantanhêde - O Estado de São Paulo, 3.09.16.

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal estão sendo empurrados para a fogueira do impeachment tanto pelos defensores quanto pelos acusadores de Dilma Rousseff e vão arder em praça pública durante o julgamento do julgamento final da agora ex-presidente no Senado. Pode não dar em nada, mas pode acontecer o impensável: o Supremo anular a votação de quarta-feira e determinar uma nova. Michel Temer voltaria a ser interino nesse ínterim?

Até ontem já eram nove mandados de segurança mirando na votação do Senado. Para os aliados de Dilma, não houve caracterização de crimes de responsabilidade. Para os adversários, é uma aberração jurídica votar, primeiro, metade de um parágrafo do artigo 52 da Constituição e, depois, a outra metade.

Esse parágrafo refere-se à “perda do cargo, COM inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Porém, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, permitiu e o plenário do Senado votou a “perda do cargo” e, em seguida, a “inabilitação”. Assim, criou-se uma excrescência e, pior, um precedente perigoso: a presidente foi cassada, mas SEM inabilitação para ocupar qualquer cargo público.

Para o decano do Supremo, Celso de Mello, uma coisa (inabilitação) é “efeito natural” da outra (perda de mandato), e não haveria possibilidade de votação autônoma. Para o ministro Gilmar Mendes, a solução “foi bizarra e não passa nem no jardim de infância do Direito”. Se não passa nem no jardim de infância, passará no Supremo?

Há duas opções, basicamente, para a alta Corte: ou julga politicamente, lava as mãos e decide que o Senado era o juiz e poderia fazer o fatiamento; ou julga tecnicamente, segue a “letra fria da lei” e conclui que um mero destaque em plenário não pode se contrapor ao que diz a Constituição. Neste último caso, o julgamento final teria de ser refeito e ficaria uma dúvida: Temer voltaria a ser interino e Dilma a ser só “afastada”? Seria um pandemônio – senão uma palhaçada.

Do ponto de vista técnico, jurídico, os especialistas não veem alternativa para o Supremo que não a anulação da votação e do fatiamento de uma mesma frase, de um mesmo parágrafo, de um mesmo artigo, de uma mesma Constituição, para favorecer casuisticamente Dilma Rousseff. Condenando a presidente da República por crime de responsabilidade, mas inocentando a cidadã.

A sensação generalizada é que o fatiamento foi uma trama do PT com uma parte do PMDB, passando por três personagens: o ex-presidente Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e Lewandowski, que, apesar de todos terem sido surpreendidos pelo destaque do PT, fez um longo discurso para alegar que ele não era juiz, os juízes eram os senadores. De tão longo, pareceu previamente elaborado.

Assim, Lewandowski decidiu monocraticamente acatar o destaque e autorizar que os senadores votassem o mérito, em separado, das duas penas impostas a Dilma. Já que os senadores eram os juízes, ele não deveria ter levado o acatamento ou não do destaque ao plenário, para só então abrir a votação do mérito? Grande dúvida em Brasília: teria sido convencido por Lula?

Renan foi o primeiro a defender o direito de Dilma ocupar cargos públicos e disputar eleições, seguido por vários pemedebistas. Há duas interpretações. Uma, edulcorada, é que Dilma já estava sendo duramente punida com o impeachment e a inabilitação seria cruel. A outra, ácida, é que a intenção foi favorecer atuais e futuros réus da Lava Jato – a começar de Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara.

O fato é que alguns senadores votaram, sim, por deferência a Dilma – ou por “consciência pesada”, como me disse Lindbergh Farias (PT) -, mas a maioria votou simplesmente por interesse próprio, gerando precedente para quando o carnaval e suas próprias cassações chegarem.

[kirk]

A MARIA ANTONIETA BRASILEIRA

A nova primeira-dama Marcela Temer gasta com prazer o dinheiro dos outros. Ela ocupa em sua residência 50 empregados. Às custas do Estado.
Marcela Temer, desde a última quarta-feira primeira-dama do Brasil, poderia ter saído de um catálogo de desejos cunhado por uma publicação voltada para o público masculino. Foi descrita por uma revista como "bela, recatada e do lar". E isso entendido como elogio.

O afastamento da presidente de esquerda Dilma Roussef por Michel Temer divide o país. A esposa de Temer, Marcela, aprofunda o abismo. Para seus críticos, ela incorpora o caráter reacionário do novo governo, ocupado apenas por homens brancos, grisalhos e ricos.

Marcela escolheu o caminho mais rápido para subir: ela casou-se com um homem branco, grisalho e rico. E tinha apenas 19 anos, quando encontrou Michel Temer. Ele tinha 62. Marcela cresceu como filha de classe média em uma cidade do interior de São Paulo. Além de carregar o título de vice-rainha-da-beleza, trabalhava na recepção de um jornal local, quando, em 2002, acompanhou parentes a um evento do PMDB. Foi onde viu Michel Temer, milionário conhecido e há muitos anos deputado pelo PMDB. Ela pediu para tirar uma foto com ele, o que de fato ocorreu. E pediu também seu número de telefone. A mãe acompanhou-a no primeiro encontro e um ano depois eles já se casavam. Foi uma festa secreta, pois o abismo de 43 anos entre os dois não era exatamente apresentável.

"bela, recatada e do lar"

(...)

Marcela desfrutava da riqueza. Na residência oficial do vice-presidente, ela mandou executar reformas milionárias "para que seu filho se sentisse em casa". A família de três membros ocupa 50 funcionários, entre eles quatro empregadas, que cuidam apenas de lavar e passar roupas. Tudo isso pago pelo Estado. Além disso, Marcela viajou ao lado da mãe e de uma irmã, em voo de primeira classe rumo a Nova York e Miami, para fazer compras durante um dia – o que ela própria documentou alegremente na internet. Durante um encontro de cúpula da ONU, cujo tema era a sustentabilidade, ela mandou organizar um desfile de moda de jóias.

(...)

Os críticos encontraram a quem comparar Marcela Temer: Maria Antonieta. A rainha francesa ostentava, enquanto o povo governado por seu marido passava fome.

Jornal suíço "Tagesanzeiger", 01/09/2016.

http://www.tagesanzeiger.ch/ausland/ame ... y/24178280

A esquerda doravante terá que respaldar seus factóides na imprensa estrangeira, pois a fonte local "secou"

[knigh7]

No processo contra Dilma, não há acusações de corrupção, mas crimes que têm a ver com a visão ideológica lulopetista, com o tempero brizolista da ex-presidente.

Pqp! Até a Globo confirma que contra a Dilma não há nada.

http://oglobo.globo.com/opiniao/para-qu ... t-20028401

Ô Loco, está escrito lá no texto do link:

No processo contra Dilma, não há acusações de corrupção, mas crimes que têm a ver com a visão ideológica lulopetista, com o tempero brizolista da ex-presidente.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/para-qu ... z4JDIQwFc0

[Clermont]

Enfim, o golpe.

Fernando Canhadas - folhamax.com.br, 2.09.16.

Depois de tantos meses de disputas, negociatas e articulações, o dia D do impeachment de Dilma Roussef chegou e enfim tivemos um golpe no Brasil. Mas para a surpresa minha, sua e do mundo, não houve o golpe tão propalado pelos defensores do governo Dilma, mas sim um outro golpe.

Na verdade um golpe de mestre, orquestrado e costurado à sorrelfa, ou como se diz hoje em dia, na miúda, por gente graúda. Muito graúda. Se vocês não têm essa ideia com clareza ainda, vamos aos fatos.

Mesmo sabedor da circunstância de que o impeachment estava sacramentado, Lula continuava trabalhando forte nos bastidores. Hoje soubemos o motivo. Não era para evitar o impeachment coisa nenhuma, mas sim para evitar a inabilitação de Dilma.

Segunda pergunta mais importante: quem ganha com o golpe de hoje? Ao menos dois grandes grupos de pessoas: 1) Dilma, PT e todo mundo que trabalhava no discurso do golpe, que agora para sempre poderá dizer que “ah, tanto foi um golpe que ela sequer foi condenada – fica óbvio que ela não cometeu nenhum crime e o único intuito era tirá-la”; e 2) Cunha e todos os demais parlamentares (PMDB em peso) que estão correndo o risco de perderem o mandato, especialmente em épocas de Lava-Jato – não perdendo os direitos políticos, eles poderão concorrer a novas eleições em breve e, por consequência, manter prerrogativas de foro.

Primeira pergunta mais importante: quem participou desse Golpe, além de Lula? Temos todos os nomes, então vamos lá: José Eduardo Cardozo, óbvio; Renan Calheiros, óbvio; Ricardo Lewandowski, óbvio (que já estava com a decisão pronta e redigida, segundo ele porque a possibilidade daquela questão já vinha sendo abordada pela imprensa – aqui, oh!) e obviamente, todos os outros senadores que votaram pelo impeachment, mas não pela inabilitação ou que se abstiveram em relação à segunda, quais sejam: Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cidinho Santos (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Hélio José (PMDB-DF), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Souza (PMDB-MA), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Roberto Rocha (PSB-MA), Rose de Freitas (PMDB-ES), Telmário Mota (PDT-RR), Vicentinho Alves (PR-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

É amigos, temos que dar a mão à palmatória. A ideia foi genial. Tudo foi feito na surdina e ninguém da imprensa – pelo menos que eu tenha lido – antecipou essa possibilidade. E vejam a sofisticação da manobra: agora estão falando de impugnar a decisão no STF, por conta da separação das votações. Mas não vejo como impugnar uma parte sem a outra.

Quem votou hoje pelo impeachment, votou apenas pelo impeachment, não pelo destaque. Não seria possível presumir a inclusão do destaque na primeira parte da votação de hoje. Assim, se alguém quiser impugnar (como Caiado disse que irá fazer), a decisão do impeachment de Dilma fica anulada e outra sessão deveria ser convocada. É mole?

Por fim, é óbvio ululante e não há como negar que a decisão de separar as votações de hoje foi inconstitucional. A leitura do art. 52, parágrafo único do texto constitucional não admite nenhuma outra interpretação, a não ser de que o impeachment leva à cassação dos direitos políticos.

Mas para que Constituição com o Senado que temos? Com os Partidos que temos? Com o STF que temos?

Hoje finalmente houve um golpe no Brasil. E que belo golpe.
______________________________________________________
Fernando Canhadas é advogado e professor em São Paulo.

[knigh7]

Por fim, é óbvio ululante e não há como negar que a decisão de separar as votações de hoje foi inconstitucional. A leitura do art. 52, parágrafo único do texto constitucional não admite nenhuma outra interpretação, a não ser de que o impeachment leva à cassação dos direitos políticos.

Hoje finalmente houve um golpe no Brasil. E que belo golpe.
______________________________________________________
Fernando Canhadas é advogado e professor em São Paulo.

[Paisano]

Se for possível o STF analisar a segunda parte do impedimento, também, por consequência, será possível analisar a primeira parte desse mesmo impedimento.

E, daí, caí por terra a jurisprudência do próprio STF de que este tribunal não pode intervir em um ato do Legislativo.

Detalhes... Detalhes... Detalhes...

O problema é que o cramunhão mora nos detalhes.

[nveras]

Se for possível o STF analisar a segunda parte do impedimento, também, por consequência, será possível analisar a primeira parte desse mesmo impedimento.

E, daí, caí por terra a jurisprudência do próprio STF de que este tribunal não pode intervir em um ato do Legislativo.

Detalhes... Detalhes... Detalhes...

O problema é que o cramunhão mora nos detalhes.

Não fere a jurisprudência. O atos do legislativo tem que estar de acordo com a constituição. Se isso fosse intrferência, nenhuma lei seria declarada inconstitucional.

[mmatuso]

Mas toda pessoa com o minimo de observação sabe que a Dilma foi tirada do cargo por própria inabilidade politica e não outras razões.

Desculpa arramam qualquer uma quando querem tirar alguém do poder, poderia até ser ela ter tomado uma multa de transito.

Poxa, mas isso não se configura como golpe parlamentar? É normal um chefe de Estado ser derrubado por inabilidade política por um congresso quando estamos num sistema parlamentar. Vide o Reino Unido, que derrubou Thatcher por querer enfiar um imposto regressivo (poll tax). Ou na Islândia, que derrubou o seu primeiro-ministro por ter dinheiro em offshores. Mas aqui no Brasil vivemos num sistema presidencialista, quem tem o poder de derrubar um governo ou não por inabilidade política, ou por ideologia, é o voto popular, não o congresso. Pra derrubar um presidente no presidencialismo é necessário haver um crime, e não ouve crime. Até senadores que votaram pelo impeachment já assumiram isso. E a democracia é assim, seja fazendo uma escolha erradas e certa, é o voto que é soberano.

O voto realmente é soberano, mas o resultado seria o mesmo se a eleição fosse em 2015 ou 2016 e toda a sujeirada que sabemos hoje tivesse sido tirada do tapete(politica e economica)? O cenário perfeito seria convocar reeleição para tirar a limpo se realmente hoje 54 milhões de brasileiros queriam ela governando, mas nem isso existe no sistema politico brasileiro. E mesmo porque a Dilma em nenhum momento pensou em cogitar antes de ser afastada para ver como é conveniente usar a situação a favor,

Só quando estava fora começou a sugerir algo parecido para ver se recuperava a cadeira.

Pode ser usado qualquer nome ou mesmo semântica para classificar: golpe, processo politico e etc. Tudo depende do ponto de vista do lado que lado comenta.

No papel democracia, sistema politico e administração publica são lindos mas na prática do Brasil é outra. Mesmo se ela tivesse 0% de aprovação ficaria mais 2 anos afundando o país sem qualquer responsabilidade como ela fez 3 anos anteriores. Então a falha é no nosso sistema politico que não inibe péssimos governadores e quem deveria fiscalizar(senado e deputados) não fizeram nada. Por mim deveria ter leis de governança para ela ir para a cadeia pelo mal que causou ao país com má administração, alias essa turma junto que permitiu tudo isso.

Mas como tudo é conveniente quando se esta no poder, foi o povo que decidiu que deveria ter reeleição de presidente? O povo aprovou a Dilma usando de malandragem nomeando Lula ministro com medo de ser preso? Eles pensaram na democracia? Leis e o bem do povo?

O voto popular no brasil só decide dentre os picaretas que eles escolhem o que vai subir lá, que em como qualquer sistema plutocrata sempre vem do mesmos grupos, depois que chegam lá eles fazem o que quiserem.

O que o povo queria nunca foi importante, só serve como retórica dizer que o povo decide algo aqui.

Ela não jogou o jogo, então foi ejetada.

[Paisano]

Se for possível o STF analisar a segunda parte do impedimento, também, por consequência, será possível analisar a primeira parte desse mesmo impedimento.

E, daí, caí por terra a jurisprudência do próprio STF de que este tribunal não pode intervir em um ato do Legislativo.

Detalhes... Detalhes... Detalhes...

O problema é que o cramunhão mora nos detalhes.

Não fere a jurisprudência. O atos do legislativo tem que estar de acordo com a constituição. Se isso fosse intrferência, nenhuma lei seria declarada inconstitucional.

Não será uma análise de uma declaração de inconstitucionalidade de uma lei, mas sim a análise de um ato legislativo específico, no caso, o fatiamento do impedimento da ex-Presidente Dilma.

Como escrevi: Detalhes...

[nveras]

Não fere a jurisprudência. O atos do legislativo tem que estar de acordo com a constituição. Se isso fosse intrferência, nenhuma lei seria declarada inconstitucional.

Não será uma análise de uma declaração de inconstitucionalidade de uma lei, mas sim a análise de um ato legislativo específico, no caso, o fatiamento do impedimento da ex-Presidente Dilma.

Como escrevi: Detalhes...

Seja o que for. Se não está de acordo com a constituição é sujeito a análise do STF. Mesma coisa para votação do impeachment quando estava na câmara. O supremo "interferiu " na criação da comissão e na sequência de votação, sem que isso fosse considerado interferência.

[knigh7]

Se o STF não der uma solução política, o que provavelmente vai ocorrer é a anulação dessas 2 votações no Senado.