NOTÍCIAS POLÍTICAS

[knigh7]

Neste artigo de hoje que o Magnoli faz um resumo da causa da queda Dilma, traça um perfil dela. Mas esse perfil é comum nos petistas.

Torço para que Dilma examine as causas de sua queda

Presidenta Dilma Rousseff, lembro-me, como todos, de sua promessa de abril: "Se eu perder, estou fora do baralho". A derrota, sabemos, já aconteceu; o Senado apenas a oficializará. Torço para que, "fora do baralho", examine as causas de sua queda.

Não culpe os outros ("golpe das elites") ou as circunstâncias ("crise internacional"). Investigue seus erros, sobretudo um, que interessa ao futuro da convivência democrática no Brasil. Refiro-me ao sectarismo. Mais que às "pedaladas fiscais" ou ao escândalo na Petrobras, sua derrota final deve-se ao sectarismo.

O sectário, no sentido que aqui interessa, é o militante convicto, intolerante, de uma doutrina faccional. No fracasso de sua política econômica encontram-se as raízes do impeachment. Não lhe faltaram alertas: diversos economistas sérios avisaram que o voluntarismo estatal conduziria à inflação, ao déficit, à dívida, à erosão da produtividade e, finalmente, à depressão.

Sua resposta sistemática, e a dos seus, foi rotulá-los como agentes de interesses antipopulares: serviçais das altas finanças ou do imperialismo. Não teria sido apropriado enxergar aqueles economistas "liberais" como brasileiros tão bem-intencionados quanto os economistas "desenvolvimentistas" que a cercavam? Mas o sectário concentra-se nos motivos supostos, não nas ideias, dos que o criticam.

O sectário acalenta certezas fulgurantes, que acabam por cegá-lo: a divergência aparece a seus olhos como traição. Daí, num passo imperceptível, ele cruza o limite que separa o debate legítimo da difamação. Campanhas eleitorais são embates amargos, mas devem curvar-se a certas regras implícitas.

Recordo-lhe a peça publicitária de sua campanha que fazia de Marina Silva uma conspiradora associada aos "banqueiros" numa trama destinada a roubar a comida da mesa dos pobres. O castigo veio a galope, em sua peregrinação até o Bradesco para convidar Joaquim Levy a ocupar o cargo de czar econômico do governo. Sem o estelionato eleitoral, um espetáculo lancinante de desonestidade, não haveria impeachment.

"Meu partido, certo ou errado!". O sectário presta lealdade à sua seita, mesmo à custa da deslealdade com as leis e com o conjunto dos cidadãos. Sua tentativa de transferir para o STF as investigações judiciais sobre Lula, por meio da nomeação do investigado à Casa Civil, definiu seu destino. O mandato terminou ali, quando os brasileiros concluíram que, transformando o Palácio em santuário de um poderoso político às voltas com um juiz, a chefe de Estado rebaixava-se à condição de chefe de facção.

Na saga da resistência ao impeachment, difundiu-se a célebre fotografia da jovem Dilma, em novembro de 1970, perante os juízes de um tribunal militar. A estratégia de marketing, que empolgou seus fiéis, investe numa reiteração (o impeachment como reprodução da perseguição política da ditadura) e numa permanência (a Dilma do presente como extensão da Dilma do passado).

A reiteração é farsesca, pois borra a cisão entre ditadura e democracia. A permanência é verdadeira, num duplo sentido: se a coragem de antes não desapareceu, perenizou-se também a chama sectária inerente aos militantes da luta armada. No fim, a tal fotografia ilumina retrospectivamente sua presidência por um ângulo imprevisto, invisível aos olhos dos marqueteiros.

O sectário atribui significados transcendentais a seus caprichos – e, se puder, impõe obediência geral a eles. A circular que obrigava seus subordinados a usar a palavra "presidenta" jamais serviu à causa dos direitos das mulheres, mas criou uma fronteira de linguagem entre a militância petista e os demais cidadãos.

Nunca a tratei assim, enquanto sua assinatura tinha o peso do poder. Hoje, faço a concessão. Presidenta Dilma, "fora do baralho", esqueça Getúlio Vargas e Jango: pense nos seus erros

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/de ... ueda.shtml

[kirk]

Discordo, a perda de credibilidade fazem os bancos recuarem e recolherem os créditos, sufoca as indústrias, retrai o consumo e esse circulo vicioso culmina na demissão de milhões de pessoas e em muitos casos o fechamento das indústrias ... e ainda não estamos falando na perca do grau de investimentos que encarece o acesso aos recursos ...

E tem mais, causa fuga de investimentos estrangeiros com os mesmos efeitos que causam a retração dos Bancos porém em escala bilionária ... somem recursos e retrai a atividade econômica no âmbito industrial e comercial e essa é uma corrente que se não estancada leva a recessão por longo período de tempo ...

Enfim as pedaladas de Dilma são responsáveis DIRETAMENTE pelo desemprego e pela atual situação econômica do País ... e isso tudo porque Dona Dilma + PT + partidos de esquerda simplesmente se recusaram a deixar o Poder na base do "custe o que custar" ... "vale tudo" ... e fazendo o "diabo" pra vencer ... taí o resultado que esses cretinos levaram o País impelidos por sua ideologia ...

As pedaladas foram uma parte do problema, não ele todo.

O que fez o brasil perder grau de investimento e entrar no atoleiro atual foi a gastança desenfreada que essa Dilma fez a partir de 2013 até 2014 para garantir a reeleição(no final das contas tomou um pé na bunda do mesmo jeito ), foi um aumento brutal da divida pública acho que em torno de 10% ou 15% com subsídios duvidosos que tentaram maquiar a retração econômica com fins eleitoreiros.

O aumento da divida publica fez com que as agências apontassem o Brasil como um futuro caloteiro e rebaixaram o rating do país como pagador. Isso fez com que investimento estrangeiro fosse embora.

Acredito que a esperança dela era que chegasse em 2015 com o país na merda e tudo seguisse normalmente, trucou com um 4 na mão e levou um 6 na orelha e não soube o que fazer.

O auditor está mais do que correto, pedaladas foi uma parte do problema e não ele todo.

Se o Brasil fosse um país sério a Dilma merecia estar presa por essa merda toda que ela enfiou o país, mostrou que aqui não é um país sério e administração pública é uma piada e manipulada a gostos pessoais do partido mandante. Mas governabilidade aqui é apenas uma palavra bonita.

Concordo com tudo que disse ... e na ocasião até escrevi um post argumentando que se Dilma permanece no Poder seria passar um atestado de impunidade e sobretudo abrir um precedente para que o governante que ocupa a chefia do executivo pudesse fazer qualquer coisa para ganhar as eleições e permanecer no poder ...

Somente complementando ... ela somente pode GASTAR ou praticar a gastança de 2013 e 2014 exatamente porque não pagou os bancos públicos "sobrando" caixa no tesouro ... ao não contabilizar ninguém sabia desse passivo e portante ele não existia no controle das contas públicas permitindo tais gastos exorbitantes nesse anos ...

É por isso que 2015 foi obrigada a fazer o maior contingenciamento da história ... pra pagar as cagadas de 2013 3 2014 ... NOVAMENTE as pedaladas estão envolvidas ...

[Clermont]

PEC dos partidos ajudará na renovação da política.

Editorial de O Globo, 28.08.16.

Em um ambiente político tenso, cuja voltagem passou a subir mais uma vez, encerrado o período de relaxamento da Rio-2016, a fase final do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff está de novo em andamento, e tudo indica deverá ter um desfecho esta semana.

Depois, temas-chave da agenda do Congresso passarão a ganhar mais visibilidade, independentemente de quem estiver no Planalto. Um dos assuntos é a reforma na legislação político-eleitoral, feita por proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Um dos aspectos positivos da PEC é ser minimalista. Não faz qualquer revolução na legislação — até porque não é preciso mesmo nada revolucionário —, nem amplas alterações, para se atacar o ponto nevrálgico da baixa representatividade de partidos e políticos, com todas as consequências malignas do problema.

No pano de fundo da perda de prestígio do Legislativo, trágica para a democracia representativa, está uma desbragada proliferação de legendas nanicas, quase sempre criadas para permitir negociatas. Por exemplo, na comercialização de tempo no horário dito gratuito. E para ganhar o dinheiro fácil do Fundo Partidário, bancado pelo contribuinte. Mesmo sem qualquer parlamentar, partidos repartem 5% do fundo, hoje em R$ 800 milhões.

A PEC de Ferraço cria mecanismo conhecido em democracias fortes e longevas: a cláusula de desempenho, um mínimo de eleitores que a legenda tem de atrair para conseguir acesso pleno ao fundo, participar do programa eleitoral e ser representado, com todos os direitos, no Legislativo. E ainda acaba com a coligação em eleições proporcionais, pela qual votos elegem deputados sem o conhecimento do eleitor, um absurdo.

Aprovada a proposta, partido para ter representação plena necessitará de pelo menos 2% dos votos dados a todos os deputados federais, e atingir este índice no mínimo em 14 estados. Nas eleições de 2022, o índice subirá para 3%.

No pleito de 2006, entraria em vigor uma cláusula idêntica à da Alemanha, com a exigência de 5% dos votos nacionais. Partidos pequenos recorreram ao STF e sustaram a medida.

Por um conceito até ingênuo de representatividade — pois ela não existe sem votos —, chegou-se à situação atual: 38 partidos oficializados, muitos ainda na fila para serem criados, e, no Congresso, 28 legendas. A maioria cevada também em outro mecanismo de distorção, a coligação em eleições proporcionais.

No atual Supremo, é bastante provável que aquela reclamação de legendas menores não fosse aceita, tamanhas as distorções que se acumulam no quadro partidário à frente de todos.

Como ficou mais difícil negociar alianças de forma séria nesta pulverização partidária, o PT partiu para o caminho fácil da corrupção via o toma lá, dá cá do fisiologismo. A prisão de líderes, Lula e Dilma sob investigação resumem o drama do partido pelo erro cometido.

Uma prova da grave perda de importância dos partidos está em estatísticas publicadas pelo GLOBO sobre filiações partidárias, distribuídas por faixas etárias, de 2008 até hoje. Quanto mais jovem a parcela da população, menor a adesão a partidos. Que cai ano a ano neste período. Entre 18 e 24 anos, retrocede de 5,13% para 2,62%. A tendência é a mesma até a faixa de 35 anos a 44. E o envelhecimento da população não explica toda esta queda. Os partidos não se renovam, tendem a ficar nas mãos de espertalhões, e assim a política e a democracia perdem substância. A PEC de Ferraço é uma resposta a esta hecatombe.

[kirk]

Lula: delegado Anselmo é um... ficcionista

Delegado tem notória preferência político-partidária

publicado 26/08/2016

Nota dos advogados do Lula:

Relatório do Delegado Marcio Adriano Anselmo é peça de ficção

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000), que tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º), como se demonstra a seguir:

1- Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram indiciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput) sob o argumento de que teriam recebido “vantagem indevida por parte de JOSE ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO e PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO, Presidente e Engenheiro da OAS, consistente na realização de uma reforma no apartamento 174 do Edifício SOLARIS, no GUARUJÁ, devidamente descritas e avaliadas no laudo pericial nº 375/2016, que apontam melhorias no imóvel avaliadas em obras (R$ 777.189,13), móveis (R$ 320.000,00) e eletrodomésticos (R$ 19.257,54), totalizando R$ 1.116.446,37)”:

1.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. O Relatório não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.



1.2. Confirma ser o Relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa “entrega” que ele atribui a nosso cliente: “Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014” (p. 06).

1.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

1.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares. O Relatório sequer enfrenta o assunto.

1.6. Outro aspecto primário também foi solenemente desprezado pelo Relatório. A corrupção passiva prevista no art. 317, do Código Penal, é crime próprio, ou seja, exige a qualidade especial do agente, que é ser funcionário público. Segundo um dos maiores juristas do País, Nelson Hungria, “A corrupção (...), no seu tipo central, é a venalidade em torno da função pública, denominando-se passiva quando se tem em vista a conduta do funcionário público corrompido” (Comentários ao Código Penal, vol. IX, p. 367). As melhorias descritas no Relatório teriam ocorrido após 2014. No entanto, Lula não é agente público desde 1º de janeiro de 2011 e D. Marisa jamais foi funcionária pública. Ou seja, não há como sequer cogitar da prática criminosa.

2- Falsidade ideológica –
Lula foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) sob o argumento de que “atuou na celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento ideologicamente falso com a GRANERO TRANSPORTES LTDA”. A verdade é que o ex-Presidente não teve participação nessa relação jurídica e, por isso mesmo, o Relatório não aponta qualquer evidência nesse sentido. O indiciamento ocorreu apenas sob a premissa de que Lula seria o “beneficiário direto” do contrato, numa clara imputação de responsabilidade objetiva que é estranha ao Direito Penal. Ademais, os bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro, são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige que sejam conservados.

3- Lavagem de capitais –
Lula foi indiciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

3.1. Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

3.2. Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não há no Relatório um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

4- Inquérito oculto –
O Relatório se refere a um inquérito policial instaurado em 22/07/2016 e que ficou tramitando de forma oculta — nas “gavetas” das autoridades envolvidas — até o dia 24/08/2016. Há apenas dois dias, os advogados de Lula tiveram conhecimento do procedimento, após terem ingressado com Reclamação no Supremo Tribunal Federal por violação à Súmula 14 (Autos nº 24.975). E somente foi possível ter conhecimento da existência desse procedimento por erro do Ministério Público ao peticionar em um inquérito policial que tramitava de forma pública, para investigar a propriedade dos apartamentos do Edifício Solaris, e que foi concluído sem imputar ao ex-Presidente ou aos seus familiares a prática de qualquer ilícito (Autos nº 060/2016).

Conclusão
Os elementos acima não deixam qualquer dúvida de que:

1. A peça é uma ficção: o Relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições;

2. A peça não tem respaldo jurídico: Lula e sua esposa não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no Relatório, de forma que o Relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal); e, finalmente, Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores;

3. A peça tem motivação política: O Delegado Marcio Adriano Anselmo tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-Presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da Presidente da República eleita com o apoio de Lula.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Coloca a "fuente" ... vocês que demonizam toda mídia que não segue vossa "cartilha" tem que postar a fonte dessas matérias ... no caso é o "ilibado, equilibrado e justo" Paulo Henrique Chapolim ... o do "não vem ao caaaaso" !

[kirk]

Olha só ... a situação de Lula, PT tá deprimente ... pagaram pras pessoas irem ao comício do Lula mas não explicaram que eles teriam que OUVIR o discurso ... tá feio viu cumpanheirada da bandeirinha vermelha ... tá deprimente ...

http://www.youtube.com/watch?v=ArVCRLOOe-g

[kirk]

Essa mulher vai fazer falta !!!

http://www.youtube.com/watch?v=4RFvkwElp0Q

[joaolx]

E então já rolou a cabeça da presidenta?

[Marechal-do-ar]

Ainda tem muita enrolação e negociata até lá...

[Bourne]

E então já rolou a cabeça da presidenta?

Já rolou há temos...

O objetivo dela é tentar salvar sua biografia. E, dos nobres senadores, especialmente minha senado Gleisi Hoffmann, atuar bem e vender a ideia para posteridade que foi um golpe. Apesar da minha senadora ter grandes chances de parar na cadeia junto com marido, paulo bernardo. Além de outros ilustres petistas como Fernando Pimentel.

O renascimento do PT (ou algo parecido) virá com vegetarianos ciclistas liderados Haddad. Não há saída. Essa esquerda da guerra fria está morta e enterrada. O problema é que não tem nenhum direita conservadora democrática.

Ou seja, estamos no limbo. Entre a razão e a insensatez.

[Quiron]

E então já rolou a cabeça da presidenta?

Parece que depois do discurso inicial de Dilma a coisa se inverteu. Até mesmo o Papa Francisco já está se deslocando à Brasília para dar início ao processo de canonização da nova santa.

[joaolx]

E então já rolou a cabeça da presidenta?

O objetivo dela é tentar salvar sua biografia. E, dos nobres senadores, especialmente minha senado Gleisi Hoffmann, atuar bem e vender a ideia para posteridade que foi um golpe.

Estou a ver uma Salvador Allende dos tempos modernos...Ou antes um Robin dos Bosques dos tempos modernos...

[mmatuso]

E então já rolou a cabeça da presidenta?

Parece que depois do discurso inicial de Dilma a coisa se inverteu. Até mesmo o Papa Francisco já está se deslocando à Brasília para dar início ao processo de canonização da nova santa.

Ninguém resiste ao carisma de agua viva dela.

[Clermont]

E então já rolou a cabeça da presidenta?

Robespierre, és tu?

[delmar]

E então já rolou a cabeça da presidenta?

Já temos um dia inteiro de falação no senado. Não sei como os senadores conseguem ficar acordados com tanta conversa repetitiva. O pior é que não tem nenhum resultado ou finalidade prática, ninguém vai mudar o voto. É apenas o cumprimento de um rito processual, o tal direito de ampla defesa.

[Clermont]