Para onde vai o Brasil?

[Quiron]

AJUFE

Juízes federais apoiam Sergio Moro

Brasil 16.03.16 22:28
A Associação dos Juízes Federais divulgaram uma nota de apoio a Sergio Moro.

Leiam:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo do processo de interceptação telefônica deferido judicialmente – com concordância do Ministério Público Federal – em face do ex-presidente Lula, que revela diálogos de graves repercussões, inclusive com a presidente da República Dilma Rousseff.

O artigo 5º, LX, da Constituição Federal estabelece como princípio a publicidade dos atos processuais. A prova resultante de interceptação telefônica só deve ser mantida em sigilo absoluto quando revelar conteúdo pessoal íntimo dos investigados. Tal não acontece em situações em que o conteúdo é relevante para a apuração de supostas infrações penais, ainda mais quando atentem contra um dos Poderes, no caso o Judiciário.

“Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública”, diz a fundamentação da decisão do juiz federal Sérgio Moro.

As decisões tomadas pelo magistrado federal no curso deste processo foram fundamentadas e embasadas por indícios e provas técnicas de autoria e materialidade, em consonância com a legislação penal e a Constituição Federal, sempre respeitando o Estado de Direito. No exercício de suas atribuições constitucionais, o juiz federal Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça.

A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal no Paraná, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal – todas a partir da investigação da Polícia Federal, Receita Federal e do Ministério Público Federal.

A Ajufe não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, a eficiência e a independência dos juízes federais brasileiros.

[cassiosemasas]

S e isso se confirmar a coisa vai ficar mais esquisita ainda.

PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica
63


A interceptação telefônica, feita pela Polícia Federal, que gravou a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada duas horas após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas sobre Lula.

A decisão de Moro que determina o fim das interceptações ao ex-presidente foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16). O juiz determina que a Polícia Federal seja comunicada da decisão "com urgência, inclusive por telefone", diz o texto do despacho.

Às 11h44, em outro despacho, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco escreve que informou o delegado sobre a interrupção. "Certifico que intimei por telefone o Delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112", diz o documento.

O evento 112 refere à decisão de interromper as interceptações telefônicas do ex-presidente. Neste despacho, Moro afirma que não há mais necessidade das interceptações, pois as ações de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato já foram realizadas.

"Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação", diz o despacho, assinado pelo juiz.

A conversa entre Lula e Dilma foi gravada pela Polícia Federal às 13h32, segundo consta em relatório encaminhado ao juiz.

No diálogo, Dilma informa a Lula que está enviando a ele o "termo de posse" para que ele utilize o documento "em caso de necessidade".

Luciano Flores de Lima, o delegado que foi avisado pela manhã por Moro do fim do grampo, é o que manda juntar nos autos o áudio feito às 13h32. Também é o mesmo que interrogou Lula no dia 4 de março.

A interpretação da força-tarefa da Lava Jato é de que Lula foi nomeado ministro como forma de escapar de um suposto pedido de prisão feito pelo juiz Sérgio Moro. Como ministro, Lula só poderia ser preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, Moro informou que só se manifesta apenas nos autos do processo. A reportagem do UOL tentou por telefone, mas não conseguiu entrar em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal na noite desta quarta-feira.



Em despacho das 11h22 da quarta (16), o juiz Sérgio Moro solicita a interrupção da interceptação dos telefones do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva


Às 11h44, funcionária da Justiça Federal informa que ligou para o delegado da Polícia Federal e avisou da interrupção das interceptações


Às 13h32, as interceptações continuavam. Lula e Dilma Rousseff conversam. O conteúdo foi vazado no final da tarde da quarta (16)



Quebra de sigilo

O juiz federal Sergio Moro incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro.

Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.

O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.



Fonte.

Bom então vamos lá...se ao que parece as escutas que foram ao ar são ilegais, então para que servem se provavelmente não poderão ser usadas como prova?
então qual a finalidade de fazer o que se fez hoje com material que não serve para os autos, mas serve para insuflar ou provocar o já insatisfeito povo, com que finalidade?
Justiça?Vingança?
é a coisa tá mais estranha e a cada hora que passa fica pior, o Moro alegou que é saudavel ao escrutínio publico a divulgação, tudo bem, mas se essas gravações que foram divulgadas não eram para terem sido feitas, porque divulga-las, uma vez que estavam fora do alcance da justiça determinada pelo próprio Moro?
Eu acho que as manifestações de apoio para ele no carnacoxinha subiram à cabeça.

[prp]

Como fiquei sem net hoje não pude postar no outro tópico.
Só uma coisa pra dizer.

O IMPERADOR VOLTOOOOOOOOO!
O IMPERADOR VOLTOOOOOOOOO!

CHUUUUUUUUPA COXAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

HAHAHAHAHAHAH


BORA PRO PAU!

[Bourne]

O problema é que não é apenas essa conversas. Existem outras que mostram as indicações datam de dias anteriores. A preocupação é sempre não ser mandado para Curitiba e responder ao Moro. A indicação é muito forte. Não se baseia apenas nesse dialogo. A coisa é muito maior. Agora cai na mão do STF.

Por exemplo, a conversa sobre o Aecio Neves.

“Se não tiver Aécio e PSDB, delação da Andrade Gutierrez é uma farsa”, disse Lula
O ex-presidente disse em conversa com o senador Lindbergh Farias

Em conversa interceptada pela Polícia Federal no dia 02 de março, o ex-presidente Lula põe a Lava Jato em xeque caso a delação premiada da construtora Andrade Gutierrez não mencione o PSDB e o Aécio (Neves, senador mineiro). “Qualquer brasileiro pode dizer que a delação é uma farsa, uma mentira”. Farias diz, ainda, que se não houver menção ao Aécio, ele (Farias) “vai para cima”. A seguir os principais trechos da conversa:

Lula: Olha, eu vou contar uma história para você. Se a Andrade Gutierrez, no depoimento deles, na delação da Andrade Gutierrez... Eu estou falando nesse telefone porque quero ver se a Polícia Federal está gravando... (risadas) Quero ver se está grampeado. Se a Polícia Federal e o Ministério Público, na delação da Andrade Gutierrez , não aparecer o PSDB nem o AECIO, qualquer brasileiro pode dizer que a delação é uma farsa, uma mentira.
Lindbergh: Deixa eu te contar sobre Aécio! Sabe aquela história da Cemig com a Andrade Gutierrez, é o maior escândalo de Aécio. A relação da Cemig com Aécio é umbilical.
Lula: Eu sei!
Lindbergh: Então.
Lula: Se a Andrade Gutierrez não acusar o PSDB nessa delação deles, é porque é uma farsa!
Lindbergh: No dia que sair essa delação, eu vou com esse discurso! Se não sair eu vou para cima.

http://epoca.globo.com/tempo/expresso/n ... -lula.html

[nveras]

S e isso se confirmar a coisa vai ficar mais esquisita ainda.

PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica
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A interceptação telefônica, feita pela Polícia Federal, que gravou a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada duas horas após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas sobre Lula.

A decisão de Moro que determina o fim das interceptações ao ex-presidente foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16). O juiz determina que a Polícia Federal seja comunicada da decisão "com urgência, inclusive por telefone", diz o texto do despacho.

Às 11h44, em outro despacho, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco escreve que informou o delegado sobre a interrupção. "Certifico que intimei por telefone o Delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112", diz o documento.

O evento 112 refere à decisão de interromper as interceptações telefônicas do ex-presidente. Neste despacho, Moro afirma que não há mais necessidade das interceptações, pois as ações de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato já foram realizadas.

"Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação", diz o despacho, assinado pelo juiz.

A conversa entre Lula e Dilma foi gravada pela Polícia Federal às 13h32, segundo consta em relatório encaminhado ao juiz.

No diálogo, Dilma informa a Lula que está enviando a ele o "termo de posse" para que ele utilize o documento "em caso de necessidade".

Luciano Flores de Lima, o delegado que foi avisado pela manhã por Moro do fim do grampo, é o que manda juntar nos autos o áudio feito às 13h32. Também é o mesmo que interrogou Lula no dia 4 de março.

A interpretação da força-tarefa da Lava Jato é de que Lula foi nomeado ministro como forma de escapar de um suposto pedido de prisão feito pelo juiz Sérgio Moro. Como ministro, Lula só poderia ser preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, Moro informou que só se manifesta apenas nos autos do processo. A reportagem do UOL tentou por telefone, mas não conseguiu entrar em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal na noite desta quarta-feira.



Em despacho das 11h22 da quarta (16), o juiz Sérgio Moro solicita a interrupção da interceptação dos telefones do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva


Às 11h44, funcionária da Justiça Federal informa que ligou para o delegado da Polícia Federal e avisou da interrupção das interceptações


Às 13h32, as interceptações continuavam. Lula e Dilma Rousseff conversam. O conteúdo foi vazado no final da tarde da quarta (16)



Quebra de sigilo

O juiz federal Sergio Moro incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro.

Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.

O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.



Fonte.

Bom então vamos lá...se ao que parece as escutas que foram ao ar são ilegais, então para que servem se provavelmente não poderão ser usadas como prova?
então qual a finalidade de fazer o que se fez hoje com material que não serve para os autos, mas serve para insuflar ou provocar o já insatisfeito povo, com que finalidade?
Justiça?Vingança?
é a coisa tá mais estranha e a cada hora que passa fica pior, o Moro alegou que é saudavel ao escrutínio publico a divulgação, tudo bem, mas se essas gravações que foram divulgadas não eram para terem sido feitas, porque divulga-las, uma vez que estavam fora do alcance da justiça determinada pelo próprio Moro?
Eu acho que as manifestações de apoio para ele no carnacoxinha subiram à cabeça.

Erro meu

[cassiosemasas]

edit

[cassiosemasas]

S e isso se confirmar a coisa vai ficar mais esquisita ainda.
Bom então vamos lá...se ao que parece as escutas que foram ao ar são ilegais, então para que servem se provavelmente não poderão ser usadas como prova?
então qual a finalidade de fazer o que se fez hoje com material que não serve para os autos, mas serve para insuflar ou provocar o já insatisfeito povo, com que finalidade?
Justiça?Vingança?
é a coisa tá mais estranha e a cada hora que passa fica pior, o Moro alegou que é saudavel ao escrutínio publico a divulgação, tudo bem, mas se essas gravações que foram divulgadas não eram para terem sido feitas, porque divulga-las, uma vez que estavam fora do alcance da justiça determinada pelo próprio Moro?
Eu acho que as manifestações de apoio para ele no carnacoxinha subiram à cabeça.

Erro meu

Tranquilo!!!!

[nveras]

Pesquisei na justiça o número do processo que está ali em cima. Não sei se é o número do processo onde foi dado o despacho, mas naquele ali, não consta tal despacho.

[cassiosemasas]

Pesquisei na justiça o número do processo que está ali em cima. Não sei se é o número do processo onde foi dado o despacho, mas naquele ali, não consta tal despacho.

tu tentastes por esse endereço aqui:


É por isso que digo que "se confirmar", ainda tem muita coisa estranha nessa historia, mas se confirmar o trem vai ficar muito pior.

Nessa historia ai os meios de comunicação estavam tão afoitos que o Jornal da Record por exemplo divulgou o número do celular da Dilma e do Lula, eu obviamente não irei postar aqui, mas quem quiser é só pesquisar um pouco que acha....

[Túlio]

Como fiquei sem net hoje não pude postar no outro tópico.
Só uma coisa pra dizer.

O IMPERADOR VOLTOOOOOOOOO!
O IMPERADOR VOLTOOOOOOOOO!

CHUUUUUUUUPA COXAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

HAHAHAHAHAHAH


BORA PRO PAU!

Senhores

Não é brincadeira. Essa provocação, essa trolagem, as ofensas, isso tem que parar. Não somos "isso".

Assim, o forista PRP recebe SUSPENSÃO de sete dias. Quem seguir por este caminho, pode esperar o mesmo tratamento. Essa "facebookização" do nosso DB acaba aqui.

[Wingate]

Cara, me deu um medo fudido de rolar um golpe militar, o momento nunca esteve tão propício.

Não há clima para isso.

Em todo caso, carregue um guarda-chuva.

Wingate

[Brasileiro]

Companheiros, só queria deixar registrado meu estranhamento em relação a todos estes 'vazamentos' ocorridos hoje.

Sei que eventualmente gravações referentes a investigações são liberadas para a imprensa e, até onde eu sempre tive conhecimento, eram divulgados dados contundentes, incriminadores e, principalmente, após algum tipo de desfecho.

Atentem-se ao fato de que, além do fato de tais vazamentos ocorrerem em momento delicado da política, há os seguintes fatos:
1) As investigações ainda correm e nem todos os fatos foram apurados. Ou seja, trata-se de um vazamento de uma informação referente a uma investigação ainda inconclusa e ligada intimamente a fatos que ocorrem no momento presente, podendo inclusive influenciá-los. E minha tese é a de que esta foi a intenção.
2) O próprio juiz Moro declarou que os diálogos, da forma como estão, não indicam necessariamente participação de ambos em ilícitos, muito embora a atitude entre Lula e Dilma possa ser questionável.

Mas, ora, se não necessariamente ilícitos e 'aparentemente reprovável' a atitude dos dois, então o que este juiz está fazendo afinal? Atuação política! Sim, este juiz, para além de suas funções, está agindo politicamente e apenas isto justificaria tal atitude. Se, para o bem ou para o mal, está se valendo de suas prerrogativas e imagem para atuar politicamente.

3) A interceptação é ilegal

A decisão de Moro que determina o fim das interceptações ao ex-presidente foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16). O juiz determina que a Polícia Federal seja comunicada da decisão “com urgência, inclusive por telefone”, diz o texto do despacho.
Às 11h44, em outro despacho, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco escreve que informou o delegado sobre a interrupção. “Certifico que intimei por telefone o Delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, diz o documento.
O evento 112 refere à decisão de interromper as interceptações telefônicas do ex-presidente. Neste despacho, Moro afirma que não há mais necessidade das interceptações, pois as ações de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato já foram realizadas.
“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação”, diz o despacho, assinado pelo juiz.
A conversa entre Lula e Dilma foi gravada pela Polícia Federal às 13h32. Ou seja, duas horas depois de Moro ter determinado o fim das interceptações contra Lula.
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2 ... legal.html
E nem venham criticar a fonte, tudo isso está embasado nos documentos.


abraços

[Túlio]

Pessoalmente, também estou estranhando muito coisa nisso aí tudo, é como se de uma hora para outra escancarassem os portões do inferno. E antes estava indo tudo tranquilo, daews...

Sei lá, para mim há um forte cheiro de INCONSTITUCIONALIDADE no ar, e me parece vir de ambos os "lados". Bobear e tem mesmo algo vindo, é como se nos aproximássemos de algum tipo de MOMENTO CRÍTICO.

[Bourne]

A divulgação foi estratégia do Sergio Moro para forçar a situação e não deixar as coisas morrerem no STF. O objetivo foi cumprido.

O ponto é o que os diálogos gravados revelam sobre o que Lula e aliados acham sobre tudo. O clima criado no congresso, justiça e políticos é terrível. O STF vai ter que agir, o congresso vai ter agir, e o TSE e STF vão ter que ser duros. Não há espaço para jeitinhos.

O governo que não governava, certamente não governará enquanto durar. E, pelo clima, não será muito.

Legalidade de áudios de Dilma divulgados por Moro divide juristas
Enquanto alguns especialistas entendem que diálogos só poderiam ser divulgados com autorização do STF, outros não veem ilegalidade na ação

A divulgação da conversa telefônica entre a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou um debate nos meios jurídicos sobre a legalidade da ação do juiz Sergio Moro. Como a presidente Dilma desfruta de foro privilegiado, há dúvidas se o juiz poderia ter tornado público o diálogo. Para o criminalista Eduardo Ferrão, um dos mais requisitados advogados de Brasília, não pairam dúvidas sobre a legalidade do escuta telefônica e da divulgação da conversa. De acordo com Ferrão, só haveria óbice caso não houvesse autorização judicial:

— Se a interceptação foi autorizada pela Justiça, e se depois houve a queda do sigilo dessa interceptação, não há problema algum. Seja qual for o interlocutor do alvo da escuta telefônica, ele pode ter o nome divulgado. Desde, claro, que tudo tenha amparo judicial. O grampo precisa ser legal — disse Ferrão.

Esse é o mesmo entendimento do doutor em direito penal e professor universitário André Callegari. O advogado, que tem entre seus clientes investigados na Lava-Jato, considera que não há delito em divulgar a interceptação telefônica quando o alvo original não tem prerrogativa de foro.

— Se o juiz permitiu, sem problema. Mesmo que a Dilma tenha sido interceptada junto. Foi acidental, me parece — pondera o especialista.

Consultado por Zero Hora, um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça que preferiu não se identificar compartilha da visão dos advogados.

— Quando você quebra o sigilo de alguém, é porque o sujeito é suspeito de algum crime. Então todo mundo que se comunica com essa pessoa tem os registros captados. Pode ser o Papa, que não há problemas em divulgar essa conversa — atesta o magistrada.

Não há unanimidade, contudo, nessa opinião. O constitucionalista Aury Lopes Junior, também professor de Direito, considera que "de maneira alguma poderia ter ocorrido o vazamento dos áudios envolvendo a presidente". Ele acredita que a prerrogativa de foro dá a ela direito de ter seus diálogos apenas analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— O correto, à luz das regras básicas da conexão e da continência, é reunir tudo no STF. Havendo concurso de pessoas e tendo uma delas prerrogativa de função, a reunião dos processos para julgamento simultâneo se dá no foro privilegiado (no caso, no STF).

— A Dilma possui foro especial, privilegiado. Mesmo que captada acidentalmente numa conversa com pessoa sem foro especial, que é o caso de Lula, a conversa deveria ter sido remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do Supremo decidiriam, então, se é o caso de liberar o diálogo para a imprensa ou não — complementa o professor de Direito Penal e Constitucional Alexandre Wünderlich.

Outro foco de discussão é se a presidente Dilma tentou obstruir a Justiça ao mandar a Lula um termo de posse, para usar "em caso de necessidade". Eduardo Ferrão afirma que a interpretação é muito elástica e que haverá uma "guerra jurídica" em torno da motivação do ato da presidente. Já o ex-ministro do STJ consultado por Zero Hora é peremptório ao afirmar que "não houve tentativa de obstrução". André Callegari diz que — em tese — pode ter havido tentativa de obstaculizar a ação da Justiça.

— A lei de investigação de organização criminosa prevê punição para quem, de qualquer forma, embarace a investigação. Isso é a teoria, o STF é que vai decidir se houve ou não obstrução — analisa Callegari.

Mais polêmica

Ao anoitecer surgiu informação que dá margem a nova polêmica. Conforme o site UOL, a Polícia Federal gravou o diálogo de Dilma e Lula após o juiz Sergio Moro ter determinado que as interceptações telefônicas sobre o ex-presidente fossem suspensas. "Não vislumbro mais necessidade para continuidade da interceptação", redigiu o magistrado. A gravação teria sido feita às 13h32min, e a ordem do magistrado foi às 11h12min.

Zero Hora falou com o delegado que fez a interceptação. Ele explica que acatou a determinação do juiz.

— Mas a operadora de telefonia, que tem o poder de fazer as gravações, leva horas para cumprir as solicitações. Tanto para interceptar, quando para parar de gravar — esclarece o policial.

A gravação teria sido disponibilizada a Moro, que a incluiu.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/no ... 13274.html

[zapata]

Estado policial, era só o que faltava. Juiz querendo ser celebridade e decidir os rumos do país na ilegalidade. Que beleza. Como disse o presidente Lula, todo mundo é independente, menos a presidente. Que zona virou esse país.