Referendo escocês abre caminho para a reforma do modelo territorial
Westminster inteiro pode balançar em um cenário que aproxime o Reino Unido de uma estrutura quase federal
WALTER OPPENHEIMER Edimburgo 19 SEP 2014 - 08:34 BRT
Fonte:
http://brasil.elpais.com/brasil/2014/09 ... 84688.html
Arquivado em: David Cameron Política exterior Escócia Referendo Reino Unido Europa Ocidental Eleições Europa Política Relações exteriores
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O primeiro-ministro britânico, David Cameron, conseguiu ganhar o referendo da Escócia e com uma diferença nítida, 55% a 45%, mas a vitória pode ser muito amarga. Sua oferta de última hora, de dar à Escócia novos poderes fiscais, como também nas questões de bem-estar social e mercado de trabalho para convencer os escoceses que rejeitaram a independência, desencadeou a batalha da Inglaterra, que vê com receio esse aumento de poder escocês e da influência de seus deputados em Westminster ao tramitar leis que não afetam a Escócia.
Não apenas a direita tory, mas também Westminster inteiro podem balançar em um cenário que aproxime o Reino Unido de um modelo quase federal. O líder da oposição e do Partido Trabalhista, Ed Miliband, já alertou que não vai fechar imediatamente um acordo com Cameron para estender o sistema autônomo ao conjunto do país. Miliband é a favor de transferir novos poderes às regiões inglesas, mas acredita que esse é um assunto que deve ser discutido em uma "convenção constitucional".?
O problema da chamada questão de West Lothian (devido ao nome do colégio eleitoral do deputado Tam Dalyell, do Partido Trabalhista, que a apresentou pela primeira vez em 1977), quer dizer, a influência dos deputados escoceses sobre a Câmara dos Comuns (a grande maioria deles do Partido Trabalhista) em assuntos que afetam apenas a Inglaterra e Gales, porque os da Escócia são decididos pelo Parlamento escocês, vai aumentar quando os parlamentares escoceses tiverem mais poder, e quando mais temas da Escócia deixarem de ser tramitados em Westminster.
É um assunto que tem muitas ramificações e uma solução ruim. Nigel Farage, líder do populista Partido para a Independência do Reino Unido (UKIP), ontem mesmo se manifestou como porta-voz dos interesses da Inglaterra. Tem muito a ganhar: o voto de muitos ingleses que nesses dias se pronunciaram contra a concessão de mais poder à Escócia se a independência perdesse o referendo, e que também não queriam compartilhar a libra com uma Escócia independente.
"A Inglaterra precisa de uma voz, e já escutamos bastante a Escócia", disse Farage. "Precisamos de deputados ingleses decidindo os assuntos que são apenas ingleses", acrescentou. E horas antes de Miliband fazer o mesmo, se pronunciou a favor de uma convenção constitucional em vez da criação de um simples comitê, como propôs o primeiro-ministro.
Comparecimento na consulta superou 85%
O Reino Unido sobreviveu ao referendo de independência da Escócia. Embora o 'sim' tenha ganhado em Glasgow e Dundee (gráfico em espanhol), o resultado final foi uma clara vitória do 'não', com 55% dos votos frente aos 45% que apoiaram o 'sim' (dois milhões de votos contra 1,6 milhão). Edimburgo, a capital, votou de forma ainda mais evidente a favor de manter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte íntegros, com 66% dos cidadãos contra a independência.
Como era esperado, as regiões mais prósperas da Escócia votaram a favor de continuar dentro do Reino Unido e as zonas mais pobres votaram pela
independência, embora de forma insuficiente. O comparecimento às urnas superou 85%, um recorde, embora tenha ficado em 75% em Glasgow. Talvez porque muitos eleitores trabalhistas tenham optado pela abstenção na reta final e evitaram assim o voto a favor da união pedido pelo Partido Trabalhista e o voto a favor da independência.
Os resultados de Aberdeen, no noroeste escocês, deslancharam o voto pró união, pouco antes das 6h da manhã da quinta-feira. O 'não' venceu com 59% dos votos, frente aos 41% obtidos pelo 'sim'. Alguns minutos antes dos resultados de Aberdeen serem divulgados, o conselho de Dumfries informou que o 'não' havia conseguido um esmagador 66% de apoio contra 34% do 'sim'. A jornada de apuração começou com dados a conta-gotas. Os conselhos municipais menores em termos eleitorais começaram a oferecer resultados sobre o referendo pouco antes das 21h em Brasília. Em Clackmannshire, o primeiro município a oferecer resultados, o 'não' ganhou com 54% dos votos, contra 46% do 'sim'. Nas ilhas Órcadas, o 'não' obteve 67% contra 33% do 'sim'. Com uma proporção semelhante, 64% dos eleitores das ilhas de Shetland votaram 'não' à independência, e 36% optaram pelo 'sim'. Em Eilean Siar, o 'não' venceu por seis pontos, com 53% dos votos frente a 47% dos independentistas.
A questão também preocupa um amplo setor do Partido Conservador, cuja avaliação é de que a situação atual é culpa do próprio Cameron, por cometer o erro estratégico de eliminar do referendo a opção de mais autonomia como alternativa à independência. Isso teria evitado a polarização da consulta, os independentistas teriam perdido e os partidos de Westminster não teriam as mãos atadas, com as promessas que tiveram que fazer diante do pânico que se instalou quando o voto pela independência passou a liderar as pesquisas.
A solução não é fácil. Uma opção é a de um modelo federal ou quase federal, apesar da urticária que isso provoca no Partido Conservador, por sua associação com a Europa. Isso deveria incluir a criação de um Parlamento ou uma Assembleia da Inglaterra? É uma opção que tem partidários, mas poucos.
Ou talvez impedir que os deputados votem, ou inclusive que possam debater as questões que não afetam a Escócia. É uma via com muito apoio entre os deputados tories, porque os deputados escoceses costumam ser em sua maioria trabalhistas.
Atualmente apenas um é conservador, 40 são trabalhistas, 11 liberais-democratas, seis independentistas do SNP e um independente. Mas é difícil que os trabalhistas aceitem a proposta. E pode criar mais problemas do que aqueles que são resolvidos. Como isso seria colocado em prática? Haveria deputados de primeira e deputados de segunda? O que aconteceria com os deputados de Gales e da Irlanda do Norte?
Ontem Cameron não deu muitas pistas ao comparecer pela manhã, nas portas de Downing Street, depois do anúncio do resultado final do referendo na Escócia. O primeiro-ministro disse que o debate sobre a independência "está resolvido por uma geração", devido à sua decisão de que o referendo não incluísse a alternativa de mais autonomia. Lembrou que os três partidos a favor da união "fizeram promessas, promessas claras, sobre [dar] mais poderes para o parlamento da Escócia", e acrescentou, solene: "Vamos garantir que sejam cumpridas em sua integridade".
Mas alertou: "Da mesma forma que os escoceses terão mais poder sobre seus assuntos, os que estão na Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte terão mais o que dizer dos seus". "Há muito tempo acredito que uma parte crucial, ausente deste debate nacional, é a Inglaterra. Ouvimos a voz da Escócia, e agora também temos que ouvir milhões de vozes da Inglaterra. A questão de votos ingleses para leis inglesas, a chamada questão de West Lothian, precisa de uma resposta conclusiva", acrescentou.
Uma das vozes críticas em relação ao primeiro-ministro ontem foi a de Boris Johnson, prefeito de Londres e aspirante ao posto de Cameron, que anunciou que tentará voltar à Câmara dos Comuns nas próximas eleições. Johnson declarou que os planos para aumentar os poderes da Escócia são "levemente temerários".
Owen Paterson, outro conservador que até há alguns meses era ministro do Meio Ambiente, pediu que o Parlamento seja convocado com urgência para debater as consequências do referendo. E criticou o "caótico" final de campanha do 'não'. "É inaceitável que na reta final se permita a um ex-primeiro ministro trabalhista fazer promessas imprudentes sobre a extensão de novos poderes aos escoceses, com o apoio dos líderes dos três partidos do Reino Unido, mas sem um mandato do Parlamento", reclamou o ex-ministro.
A oferta inicial de ampliar os poderes foi na verdade do ministro do Tesouro e das Finanças do Reino Unido, George Osborne, para frear o avanço do 'sim' à independência, que havia assumido a liderança nas pesquisas. O ex-primeiro ministro do Partido Trabalhista, Gordon Brown, lançou depois disso um calendário para que no dia seguinte ao referendo se começasse a trabalhar na ampliação de poderes e em janeiro uma proposta formal fosse apresentada ao Parlamento, ainda que tudo ficaria pendente para o próximo mandato.
David Cameron mal teve tempo de comemorar o sucesso dessas táticas no referendo da Escócia. Já estava pensando na batalha da Inglaterra, que parece ter começado com todos contra ele.
O que acontecerá na Escócia agora?
O líder do governo escocês, Alex Salmond, anunciou na tarde de sexta-feira sua intenção de renunciar ao cargo depois da vitória do 'não' no referendo. Enquanto isso, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, reafirmava pela manhã sua promessa de conceder mais autonomia à Escócia. Durante a campanha, os três principais partidos a favor da união –os conservadores, trabalhistas e liberais-democratas– se comprometeram em devolver poderes à região, se o 'não' vencesse no referendo. E assim foi. Por isso Cameron compareceu à residência oficial de Downing Street, em Londres, para comemorar o resultado e confirmar seu compromisso político.
Cameron anunciou a nomeação de Lord Smith of Kelvin para supervisionar o processo de devolução de poderes em assuntos fiscais, de gastos e política social. A previsão é de que o pacote legislativo esteja pronto antes das eleições gerais em maio de 2015:
– Lord Smith of Kelvin ficará encarregado de supervisionar o processo.
– O Governo britânico publicará um documento com suas propostas antes do final de outubro. Segundo o calendário previsto, no fim de novembro Londres apresentaria as propostas para discussão.
– Cameron afirmou que o projeto de lei estará pronto em janeiro. Um rascunho de um novo Estatuto de Autonomia da Escócia será publicado antes do dia 25 deste mês, para que seja votado na Câmara dos Comuns.
– Com as eleições gerais em maio de 2015, seria improvável que o novo pacote legislativo fosse aprovado antes que o novo Parlamento seja eleito.
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