Guarda Costeira/Fluvial

[FCarvalho]

Achei este texto muito interessante, e como terá sequência, resolvi abrir um tópico específico sobre o assunto, a fim de separar as discussões sobre os navios patrulha da MB e seus programas.

20 de Fevereiro, 2014 - 08:30 ( Brasília )
Naval

O NOVO PAPEL DAS GUARDAS COSTEIRAS NO MUNDO
As corporações que, no passado, atuavam apenas em missões de salvamento, repressão ao contrabando e vigilância ambiental, agora são consideradas vitais à segurança militar

Roberto Lopes
Jornalista especializado em assuntos militares.
Em 2000 graduou-se em Gestão e Planejamento de Defesa
no Colégio de Estudos de Defesa Hemisférica
da Universidade de Defesa Nacional dos Estados Unidos, em Washington.
Em maio deste ano lançará o livro “As Garras do Cisne”,
sobre o programa de expansão da Marinha do Brasil.


Foi preciso que 17 marinheiros morressem no atentado à bomba contra o costado do destróier “USS Cole” – que no momento do ataque, em outubro de 2000, se encontrava em faina de reabastecimento no porto iemenita de Áden –, para que a Marinha dos Estados Unidos fizesse a revisão dos seus procedimentos de segurança em zonas de alto risco – e convocasse a Guarda Costeira a organizar um sistema de defesa para embarcações e forças-tarefa em missão longe de casa.

A partir da tragédia do “Cole” – uma investida de terroristas suicidas reivindicado, mais tarde, pela Al Qaeda –, os deslocamentos de unidades da US Navy passaram a ser vigiados por navios da US Coast Guard ou por simples botes pneumáticos da corporação, dotados de metralhadoras pesadas, que fazem a proteção diuturna das embarcações enquanto elas estão atracadas ou fundeadas.

Os americanos também descobriram que as tripulações da Guarda Costeira são ótimas para ministrar ensinamentos ao pessoal das forças navais de países menores, sem expressão no equilíbrio naval internacional.

Esses quadros normalmente requerem apenas treinamento para combater piratas modernos (seqüestradores e ladrões, na maior parte das vezes), traficantes de tóxicos e contrabandistas de armas equipados de lanchas velozes.

A República Popular da China – potência naval emergente com ambição de estender a presença de sua frota de guerra por todos os oceanos do globo – confere à sua Guarda Costeira uma importância ainda maior que a atribuída por Washington.

Os militares chineses se apropriaram de uma flotilha de embarcações de polícia ambiental, antes dedicada à prevenção de incidentes com potencial de causar impacto ambiental, e a missões de salvamento em situações de emergência, e a vêm transformando em uma força de proteção marítima na acepção da palavra.

Há pouco mais de um ano – em janeiro de 2013 –, essa nova corporação incorporou um navio de patrulha oceânica de 4.000 toneladas – deslocamento equivalente ao das fragatas da esquadra brasileira.

O superpatrulheiro é dotado somente de canhões de tiro rápido e de metralhadoras pesadas, mas transporta sofisticados radares de varredura de superfície e de vigilância aérea, além de helicóptero e lanchas de abordagem. Suas máquinas o impulsionam a velocidades de até 36 nós horários, e nos compartimentos internos ele pode transportar centenas de pessoas, que podem ser simples vítimas de desastres naturais, mas também fuzileiros navais completamente equipados – para a tarefa de desembarque em alguma ilha do Mar do Sul da China.

O que mais chama a atenção é que essa nova classe de navio parece ter sido projetada para permanecer um bom tempo longe do porto. O barco carrega víveres e combustível que lhe dão autonomia de, pelo menos, três semanas. Além disso, está dotado de aparelho de dessalinização da água do mar e de sistemas de geração de energia que asseguram elevada manobrabilidade e marcha contínua mesmo em meio a tempestades.

De acordo com informações que chegaram ao Ocidente, a nova Guarda Costeira chinesa será dotada de várias dezenas de embarcações com tonelagens que irão variar entre 1.500 e 12.000 toneladas – nesse caso, um navio porta-helicópteros, equipado com convés de vôo capaz de suportar, simultaneamente, ao menos duas operações de pouso ou decolagem.

Outra informação que vazou para os vizinhos asiáticos da China e para as Marinhas ocidentais: a Guarda Costeira chinesa considera que a proteção de suas “águas costeiras” se estende por mais de mil quilômetros a partir do território continental da China, perímetro que engloba diversos arquipélagos considerados por Pequim “áreas estratégicas”...

O Ocidente já entendeu: para evitar ser acusada de enviar patrulhas militares em defesa de territórios insulares cuja soberania disputa com o Japão e a Coréia do Sul, a China está encorpando uma esquadra “à paisana”, uniformizada de Guarda Costeira.
Esse artifício político também vem sendo usado na América do Sul.

Ano passado, ao examinar com a diplomacia chilena medidas capazes de reduzir a repercussão da transferência à soberania peruana de uma área marítima antes sob jurisdição do Chile, diplomatas do governo de Lima concordaram em providenciar que a Marinha de seu país evitasse mandar unidades da sua frota de guerra à região recentemente recuperada (por meio de uma decisão da Corte Internacional de Justiça de Haia).

Em consequência desse acordo, os almirantes peruanos procederam a reclassificação de duas de suas fragatas classe Lupo como “navios-patrulha oceânicos”, e as transferiram para a Guarda Costeira peruana. As Lupo “rebaixadas” perderam os seus lançadores de mísseis e outros equipamentos que caracterizam uma fragata de emprego geral. Ficaram nos barcos só os canhões e as metralhadoras. A primeira dessas unidades já patrulha a nova área marítima do Peru, arvorando as identificações e estandartes da Guarda Costeira local.

A Marinha do Brasil rejeita a criação de uma Guarda Costeira no país, com medo de perder para a nova corporação a receita que aufere hoje, das taxas portuárias, tributos e emolumentos derivados dos diferentes serviços de vistoria e formação profissional que seus militares exercem em zonas litorâneas de todas as dimensões e características geográficas. A arrecadação é considerada vital para o custeio da rede de postos de fiscalização – que funciona ao amparo dos atuais Distritos Navais –, e também, em certa medida, ao investimento obrigatório em manutenção de embarcações e apoio logístico em terra.

Há, contudo, outras questões que entorpecem uma ação objetiva no rumo da implantação de uma Guarda Costeira no país.

A Força Naval brasileira argumenta que se tiver que ceder a um serviço de guarda-costas os navios dos seus Grupamentos de Patrulha Naval, e ainda a estrutura da atual Diretoria de Portos e Costas, perderá – além dos vultosos recursos originários das taxas cobradas pela utilização de auxílios à navegação e pelo ensino profissional marítimo – parte importante da sua capacidade operacional.

E isso não é tudo. Parcela expressiva da oficialidade egressa da Escola Naval parece dominada por um sentimento bem pouco marcial que a leva a repelir a ideia da Guarda Costeira: o ciúmes. A ideia inaceitável do surgimento de uma segunda corporação guardiã dos mares, incumbida de prover a segurança da navegação e de assegurar a salvaguarda da vida no mar.

Esses oficiais preferem se sujeitar a perseguir pilotos de jet-ski alcoolizados no Lago Paranoá, em Brasília, ou a ter que fazer o “patrulhamento” da orla de Copacabana durante algum show popular, ou ainda cumprir o papel de fiscal de embarcações pesqueiras miseráveis no extremo norte do litoral amapaense, a permitir que uma organização de polícia marítima moderna – dotada do adequado serviço de Inteligência – faça isso no lugar deles.

O assunto Guarda Costeira virou tabu dentro da Marinha do Brasil, e uma dor de cabeça (com os almirantes) que sucessivas administrações do PT têm preferido evitar. Mas como tudo que encontra respaldo na realidade dos fatos e na sensatez, também ele transformou-se em uma ideia teimosa, que se recusa a morrer.

É o que veremos, em um de nossos próximos artigos.

http://www.defesanet.com.br/naval/notic ... -no-mundo/

[Marino]

Foi preciso que 17 marinheiros morressem no atentado à bomba contra o costado do destróier “USS Cole” – que no momento do ataque, em outubro de 2000, se encontrava em faina de reabastecimento no porto iemenita de Áden –, para que a Marinha dos Estados Unidos fizesse a revisão dos seus procedimentos de segurança em zonas de alto risco – e convocasse a Guarda Costeira a organizar um sistema de defesa para embarcações e forças-tarefa em missão longe de casa.

Esta doutrina, a defesa de embarcações próximas a portos, é de domínio da MB por consequência da mesma atuar também como GC.
É a mesma situação da Defesa Aérea, quando os americanos após o 11/set estiveram no Brasil para conhecerem nosso sistema, que atua nas duas vertentes.

Sobre a China:
Este exemplo não nos serve de parâmetro, pois no mesmo texto o autor admite que "... para evitar ser acusada de enviar patrulhas militares em defesa de territórios insulares cuja soberania disputa com o Japão e a Coréia do Sul, a China está encorpando uma esquadra “à paisana”, uniformizada de Guarda Costeira."
Ou seja, cada país adota uma solução para seus problemas.
Não há uma "receita pronta" que atenda a todas as necessidades.

O autor não cita que durante a gestão do então Ministro da Marinha AE Maximiano da Fonseca, a MB propôs a criação da GC, tendo sido rejeitada a proposta.

Gostaria de saber onde o autor realizou a pesquisa que mostra que "Parcela expressiva da oficialidade egressa da Escola Naval parece dominada por um sentimento bem pouco marcial que a leva a repelir a ideia da Guarda Costeira: o ciúmes." Uma conclusão do autor, sem sustentação, sem pesquisa, sem amostra, vira verdade no texto.

Ou seja, o autor tem uma ideia preconcebida, quer vê-la implantada na MB e escreve um artigo que leva os leitores numa certa direção, sem nunca escrever contraexemplos, sem apresentar uma outra versão.
Parcialidade total.

[FCarvalho]

Notei também a parcialidade nos escritos, Marino.
Estou no aguardo do próximo texto para ver se ele se redime, ou se insiste na passionalidade.

abs.

[Marino]

Pois é, tratar um tema técnico com paixão nunca funcionou.
Outra coisa, que eu queria evitar de comentar, é que o autor é ex-aluno da NDU, que dissemina a doutrina de que as FAs latinas deveriam ser somente braço armado para combate a delitos inclusos nas "novas ameaças".
Nada melhor que uma grande GC para isso, nao?

[J.Ricardo]

Mas existem situações que fogem do alcance da MB, por exemplo, o problema dos jet-skis nas praias brasileiras, acredito que em faixa de mar próxima a praia deveria ser fiscalizada pela PM, que tem um maior efetivo e poderia fazer uma fiscalização bem mais eficaz. A MB não tem efetivo suficiente para patrulhar extensas áreas utilizadas por banhistas, eu por exemplo, nunca vi uma embarcação da MB patrulhando praias que visito em minha férias...

[cabeça de martelo]

Isso é trabalho de Policia.

[FCarvalho]

Pois é, tratar um tema técnico com paixão nunca funcionou.
Outra coisa, que eu queria evitar de comentar, é que o autor é ex-aluno da NDU, que dissemina a doutrina de que as FAs latinas deveriam ser somente braço armado para combate a delitos inclusos nas "novas ameaças".
Nada melhor que uma grande GC para isso, nao?

Certas "idéias" costumam prosperar e insistir em ficar por aqui.
E acabam sempre por encontrar oportunidades, e oportunistas, que se valham das mesmas para aparecer, e parecer o que não são.
Mas vamos aguardar. Tem quem veja estes textos e pense que fazer defesa é algo meramente decisório e intuitivo.
Se continuar, vamos ter muito o que discutir aqui.

abs.

[FCarvalho]

Isso é trabalho de Policia.

Cabeça, este trabalho já é feito aqui pelos Distritos Navais, que historicamente nunca foram suficientemente aquinhoados com meios e recursos - humanos e materiais - para bem exercer essa atividade.
Como de resto a MB como um todo em relação as suas obrigações.
As polícias aqui mal e porcamente tem estrutura para dar conta dos seus afares legais em terra, que se dirá expandi-los para o mar.
O que precisamos é de mais coerência e responsabilidade no trato da questões que envolvem as ffaa's no Brasil em relação as suas obrigações constitucionais.
Feito isso, tenho certeza que haveria fiscalização e apoio as atividades de polícia marítima que cabem à MB executar.
Mas se para as ffaa's tal como já é, não se faz muito, imagines então se a coisa for "reduzida" a questão de mera "segurança pública"?

abs

[J.Ricardo]

Pois é, tratar um tema técnico com paixão nunca funcionou.
Outra coisa, que eu queria evitar de comentar, é que o autor é ex-aluno da NDU, que dissemina a doutrina de que as FAs latinas deveriam ser somente braço armado para combate a delitos inclusos nas "novas ameaças".
Nada melhor que uma grande GC para isso, nao?

Certas "idéias" costumam prosperar e insistir em ficar por aqui.
E acabam sempre por encontrar oportunidades, e oportunistas, que se valham das mesmas para aparecer, e parecer o que não são.
Mas vamos aguardar. Tem quem veja estes textos e pense que fazer defesa é algo meramente decisório e intuitivo.
Se continuar, vamos ter muito o que discutir aqui.

abs.

Ao que parece não é só a Igreja que tem dogmas...

[FCarvalho]

O problema J.Ricardo não são os dógmas, mas o que se faz, ou se deixa de fazer, com eles.

abs.

[J.Ricardo]

Ou seja, todo assunto deve ser discutido sem preconceitos.

[JL]

Sou um grande defensor da Guarda Costeira e de uma Guarda de Fronteiras e sou totalmente contra o uso das forças armadas no combate ao crime em qualquer hipótese, por diversas razões, que não cabe aqui elencar.

O Brasil precisa de forças para militares policiais, desvinculadas das forças armadas e com poder de policia: A guarda costeira e uma outra força que teria que ser criada, mas seria preciso criar uma guarda de fronteiras, esta muito mais importante e essencial ainda e também necessitaria de uma força para os aeroportos. Cada real investido nestas novas instituições valeria muito e muito em termos de segurança pública.

A Polícia Federal não dá conta de nada, todos os nossos portos estão sem patrulhamento, todas as fronteiras estão abertas. Essa é a realidade.

Infelizmente cresce aqui no Brasil uma perigosa tendência de querer jogar as FA neste caldeirão do inferno, que é a insegurança pública brasileira. Os jornalistas e políticos, que defendem o uso das forças armadas como força de "guerra" contra o crime o fazem com demagogia ou populismo ou com a incompetência de quem nada sabe sobre o papel de cada instituição.

É comum ouvir que temos tantos milhares de homens aquartelados, servindo apenas para gastar dinheiro a toa, pois não existe possibilidades de conflito e que devem ser usadas como uma gigantesca e poderosa policia militar. Esquecem que os bandidos não são estrangeiros e sim fazem parte do tecido social brasileiro, tem mãe, tem filhos etc. Que, comunidades com tráfico não são o Vietnam ou a Faixa de Gaza. Esquecem que o soldado que serve nas FA nasceu e veio das comunidades onde se pretendem montar operações militares e que não será de estranhar que tenham parentes do lado de lá.

As forças armadas devem ser preservadas dos problemas internos, para que tenham a sua imagem limpa e alta estima por parte do povo. São um bem maior que deve ser preservado e honrado.

Pior ainda será usar forças militares como elemento dissuador contra tumultos e protestos populares. Ideia absurda.

Espero que os comandantes tenham juízo e nunca entrem de sola neste teatro de operações, pois vão conseguir muitos problemas para as suas instituições, como os que já conseguiram no passado, quando se envolveram com assuntos civis.

Que tipo de problemas, os mesmos que as nossas forças policiais já carregam hoje ou alguém duvida que as forças policiais são taxadas de forma genérica de torturados, corruptos, omissos, incompetentes, criminosos etc, etc. A imagem das forças policiais é péssima, ninguém na sociedade gosta da polícia, mas querem uma polícia maior e de mão mais forte. Acham que o Exército vai resolver, quero ver quando o filho de um destes defensores for abordado e colocado no caminhão do exército e levado preso, querem o exército nas comunidades pobres, mas não querem o exército nas ruas ricas, não querem o exército em frente aos seus condomínios de luxo. Bem desculpe o desabafo.

Ministério da Segurança Pública já, muito mais importante que o monte de ministérios inúteis que existem aí.

Vinculado a ele:

Polícia Federal - papel Polícia Judiciária e Investigativa
Guarda Nacional - permanente, perene e formada por policiais federais, para intervenção interna em crises e esta sim para combate a tumultos internos.
Sistema Penitenciário Nacional - prisões federais
Guarda de Fronteiras - fronteiras e aeroportos
Guarda Costeira - portos, rios, canais, salvamento e quem sabe serviço de fiscalização
Unidade Contra terrorismo e Contra Inteligência.

[gogogas]

A Marinha faz um excelente trabalho em fiscalização de portos e cidades grandes e cidades turísticas com bastante movimentação de banhistas ,sou contra uma Guarda Costeira neste momento no Brasil ,falta recurso pra tudo ,por que não investir mais na Marinha ,construir mais capitanias de portos ,novas embarcações ,aumento de efetivo ... quem sabe num futuro poderemos ter nossa GC !

[delmar]

A Marinha faz um excelente trabalho em fiscalização de portos e cidades grandes e cidades turísticas com bastante movimentação de banhistas ,sou contra uma Guarda Costeira neste momento no Brasil ,falta recurso pra tudo ,por que não investir mais na Marinha ,construir mais capitanias de portos ,novas embarcações ,aumento de efetivo ... quem sabe num futuro poderemos ter nossa GC !

Eu nunca vi uma equipe da marinha ou um barco da marinha fiscalizando algo. Sempre que for necessario alguma coisa o interessado deve ir ate a capitania dos portos para resolver. Pessoalmente ja tive uma lancha que usava na lagoa dos Patos, em Tapes/RS. Comprei, usei e vendi e nunca registrei na capitania, tambem nunca providenciei em tirar a licenca de marinheiro e jamais encontrei alguem fiscalizando.
Aqui na praia, no rio Tramandai entre Imbe e Tramandai, ha diversos rebocadores que prestam servico a Petrobras no atracamento de petroleiros nas boias de descarga. Tem tambem alguns barcos de pesca e de veranistas. Nunca vi nenhum militar da marinha por aqui. Quem esta fazendo algum controle de pesca ilegal e situacao de embarcacoes pequenas e a patrulha ambiental da Brigada Militar, junto com o IBAMA.
Assim penso que a solucao mais pratica seria repassar toda a fiscalizacao de embarcacoes pequenas, nas aguas interiores (rios, represas e lagos) e nas praias, atraves de convenios, para as policias militares. Atualmente, pelo menos por aqui, sao os unicos que ainda fazem alguma fiscalizacao.

[J.Ricardo]

Os únicos helicópteros que veja sobrevoando as praias são da PM...