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Mensagem
por Clermont » Dom Fev 02, 2014 9:14 am
Crise entre delegados e agentes afeta trabalho da PF.
Embate já prejudica a qualidade das operações de combate à corrupção e pode complicar segurança na Copa.
Jailton de Carvalho - Globo.com, 1.02.14.
BRASÍLIA - Num movimento sem precedente na história da Polícia Federal, agentes, escrivães e papiloscopistas estão se rebelando contra o suposto domínio dos delegados sobre a estrutura da instituição. Na guerra por cargos, salários e reforma da polícia, agentes estão se recusando abertamente a cumprir ordens de delegado para situações que vão do simples ato de dirigir um carro numa operação a produzir relatórios de inteligência de grandes investigações criminais.
Os atos de resistência contra o que chamam de feudo dos bacharéis vão além dos limites de uma simples rixa de corporações. Os embates entre os grupos, quase sempre pontuais, mas recorrentes, trincaram os pilares da disciplina em alguns setores e já estão afetando o número e a qualidade das operações de combate à corrupção. O clima é tão pesado que em alguns casos, policiais das categorias litigantes mal trocam cumprimentos.
As pequenas rebeliões, que se multiplicam em várias direções, podem complicar parte do esquema de segurança da Copa e repercutir até mesmo nas eleições presidenciais em outubro deste ano. Com a policia conflagrada, a presidente Dilma Rousseff teria dificuldade de apresentar a instituição como modelo de luta contra os desvios de verbas da administração pública como aconteceu durante as campanhas eleitorais de 2006 e 2010.
Numa reação também sem precedentes, delegados estão preparando um manual de procedimentos com regras detalhadas sobre obrigações de cada policial numa investigação. Segundo um dos responsáveis pela organização das normas, agentes, escrivães e papiloscopistas que saírem da linha depois da aprovação destas regras serão levados à temida Corregedoria-Geral, ao Ministério Público e ao Judiciário.
- É uma situação grave e irreversível. Não se trata apenas de uma questão corporativa. Trata-se de uma questão de interesse de toda sociedade brasileira, que é a modernização da polícia - afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.
O procurador acompanha de perto os embates cotidianos entre agentes e delegado. O trabalho da polícia sempre tem reflexo na atividade do Ministério Público. É a partir de indícios e provas obtidos nas investigações, quase sempre conduzidas pela polícia, que procuradores preparam as peças de acusação contra criminosos. A tensão entre delegados e agentes se estende também ao Instituto Nacional de Criminalística (INC). Peritos também reclamam do suposto exclusivismo dos delegados.
- As coisas estão se agravando. Delegados não cedem em ponto nenhum. Não vejo luz no fim do túnel - afirma um experiente perito.
As disputas de agentes, escrivães e papiloscopistas contra delegados são antigas, mas se tornaram ainda mais acirradas depois da fracassada greve dos policiais federais em 2012. Depois de 72 parados, agentes, escrivães e papiloscopistas voltaram ao trabalho sem os reajustes salarias reivindicados, mas decididos a esticar a corda até o limite da força. A partir de então, começaram a pipocar país afora os atos de desobediência explícita.
No Distrito Federal, um agente disse "não" quando a delegada Andreia Albuquerque, que estava à frente da Operação Miquéas, pediu um relatório analítico sobre escutas e movimentação financeira dos investigados. Segundo relato de um policial ao GLOBO, o agente disse que repassaria os dados brutos Andreia. Caberia a delegada, e não a ele, fazer os cruzamentos de informações e extrair as devidas conclusões sobre as supostas ligações de políticos com um famoso doleiro local.
Para se proteger contra eventuais punições, o agente se escudou na portaria 523/89, que estabelece as atribuições dos policiais. Na visão da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a portaria não inclui entre as tarefas de um agente a análise crítica de uma investigação. Pelo entendimento deles, se não está na lei, a ordem do delegado perderia a eficácia.
- Antes, agentes faziam relatório de inteligência (com cruzamento de dados) e os delegados assinavam. Hoje eles não fazem mais. Não aceitamos a apropriação (indevida) de propriedade imaterial. Hoje os agentes fazem a investigação, fazem a análise parcial dos dados. O relatório, com as conclusões finais, quem faz é o delegado - afirma Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal.
Em São Paulo, um dos atos de resistência teve desfecho trágico. Um grupo de 20 policiais de Ribeirão Preto e Bauru, especializados em ações contra o narcotráfico, se recusou a participar da interceptação de um avião que, depois de sair do Paraguai, pousaria numa fazenda em Bocaina carregado de armas e cocaína. Os policiais cruzaram os braços com o argumento de que não tinham fuzis potentes, visores noturnos e carros blindados para enfrentar os criminosos, conforme determina as normas de segurança.
A partir dali, um delegado recrutou às pressas agentes de outras cidades e correu até o local onde do desembarque das drogas. Segundo um dos agentes que se recusaram a participar da ação, os colegas foram surpreendidos pelos bandidos. Os criminosos fugiram com o carregamento de cocaína num carro e, numa troca de tiros, mataram um agente. A droga pertenceria à facção criminosa que domina os presídios paulistas e fatura alto com a rota da cocaína na região.
- Enquanto nós vamos lá (na linha de frente contra os criminosos), os delegados ficam nos gabinetes aguardando os resultados para darem entrevista. A revolta é geral - afirma um dos agentes que disseram "não" a ordem de interceptar o carregamento de cocaína.
Em Minas Gerais, agentes do serviço de inteligência suspenderam a análise de escutas telefônica da Operação Esopo, investigação sobre supostos desvios de dinheiro de ongs financiadas pelo Ministério do Trabalho. Depois do episódio, os chefes locais fizeram um convênio com as polícias Civil e Militar para cobrir serviços rejeitados pelos agentes federais. Em meio aos embates, a produção da Polícia Federal está longe de antigos recordes.
Segundo relatório divulgado recentemente pela Fenapef e não contestado pela direção-geral, o número de indiciamentos em investigações sobre peculato, concussão, emprego irregular de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha caiu 86% em relação a 2007, quando a PF estava no auge das grandes operações de combate à corrupção. Para alguns policiais, o declínio é irreversível até que a paz interna seja restaurada.
Os agentes reivindicam 100% de reajuste salarial, ocupação de cargos estratégicos e a criação de uma carreira única dentro da PF aos moldes do FBI, a polícia federal americana. Um agente em início de carreira ganha salário de R$ 7,5 mil, menos da metade dos vencimentos de um delegado principiante, recebe R$ 15.374,64 por mês. Eles se sentem ultrajados ainda porque viram salários de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) dobrar nos últimos anos. Não faz muito tempo, os oficiais da Abin ganhavam bem menos que os federais.
A Fenapef afirma ainda que os delegados ocupam 95% dos cargos estratégicos de chefia em detrimento de agentes, escrivães, papiloscopistas e até de peritos. A polícia tem aproximadamente 1.700 delegados, 1.200 deles estariam em cargos de chefia. Para agentes, não delegados terem exclusividade sobre todos os setores da administração e não apenas nas áreas relacionadas aos inquéritos criminais. Citam como exemplo a Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, chefiada por um delegado e não por um especialista em informática.
- Por que tem que ser delegado (a ocupar cargos de chefia) se isto não está na lei - afirma o vice-presidente da Fenapef Luís Boudens.
As reclamações dos agentes estão encontrando eco no Congresso Nacional. Dois projetos apresentados na Câmara e no Senado defendem a criação da carreira única dentro da PF, são as chamadas PEC do FBI. Pelas propostas, os agentes e delegados passariam a ser classificados como policiais federais e atuariam de acordo com a especialidade de cada um.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro confirma que é forte a tensão entre agentes e delegados. Segundo ele, essas desavenças são antigas mas, agora, estão "potencializadas" . Ele entende que os agentes merecem reajuste salarial, mas não podem ocupar cargos estratégicos em uma instituição que é, de fato, dirigida por delegados. Diz também que a PEC do FBI melhoraria a vida dos agentes, mas seria um retrocesso para a polícia. O FBI também seria pontilhado por subdivisões internas de cargos e funções.
- O que a gente verifica é o seguinte : reconhecemos que as reivindicações salariais são justas, mas não se pode tolerar boicote - afirma Leôncio.
O presidente da ADPF afirma reconhece também que "há desmotivação profunda" entre os agentes e que,, mais cedo ou mais tarde, governo e administração da PF terão que encontrar uma solução definitiva para o problema. Recentemente a Fenapf recusou a oferta de um reajuste de 15,8% em duas parcelas oferecido pelo governo. A entidade só aceita reajuste de 100% para equipar a categoria com analistas da Abin, Banco Central e Receita Federal, entre outras.
Na última quarta-feira a Fenapef aprovou novo calendário de protestos com indicativos de greve nas próximas semanas. Procurada pelo GLOBO na última quinta-feira, a direção da Polícia Federal não respondeu às perguntas do jornal sobre o assunto.
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