País banana, justiça banana...

[rodrigo]

Em casos assim, devia dizer o nome do funcionário que fez a m... Aliviaria muito saber que é um moleque, e preocuparia muito se fosse alguém importante.

[Sávio Ricardo]

Meu Deus...tomará que tenha sido ataque de Hackers...

[Matheus]

só podia ser o tal Tourinho:

A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juizes e advoga­dos ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provoca­do constrangimento entre jui­zes federais e ter levantado desconfiança sobre uma deci­são no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juizes federais, a partir de uma decisão tomada pelo con­selheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.

Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, que Barbosa citou o "conluio" entre magistrados e advogados e que disse haver "muito juiz para bo­tar para fora". O presidente do STF também comanda o CNJ.

A filha de Tourinho Neto, a juí­za Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garan­tisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.

O pedido já tinha sido rejeita­do no Tribunal Regional Fede­ral, onde ocorreria a transferên­cia, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer de­pois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.

Relator do pedido, o conselhei­ro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. "Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente", disse Touri­nho na ocasião, como ele pró­prio contou ontem ao Estado. "Concedendo ou negando, des­pacha logo", pediu ao colega.

E-mail na lista. Jorge Hélio re­cebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedi­do da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Ne­to, a que o Estado teve acesso, provocou suspeitas entre os ma­gistrados. Na mensagem, o asses­sor de Tourinho afirma que Jor­ge Hélio passou no gabinete, in­formou que já havia decidido a questão, mas a liminar, confor­me a mensagem, ainda não tinha sido publicada.

"O conselheiro Jorge Hélio es­teve agora aqui no gabinete pro­curando o senhor. Pediu para in­formar que o processo já está en­caminhado, e que deferiu a limi­nar. No entanto, no sistema ain­da não consta a assinatura, so­mente a minuta", informava o as­sessor. Assim que fosse publica­da, prometia o funcionário, enca­minharia a íntegra da decisão pa­ra Tourinho e sua filha.

Tourinho Neto contou ao Esta­do que recebeu a mensagem e ten­tou repassá-la para o e-mail da fi­lha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juizes fede­rais de todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações, argu­mentando que a juíza havia se be­neficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias de­pois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que beneficia­va a filha de Tourinho Neto.

O caso provocou críticas inter­nas e foi assunto de uma sessão reservada do Conselho na segun­da-feira à noite, véspera das críti­cas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeada du­rante um diálogo com o conse­lheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado so­bre o assunto pelo também con­selheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Minis­tério Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia administrativa.

"O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mes­mo e não vejo nenhum proble­ma", disse Jorge Hélio. O conse­lheiro reclamou do ocorrido. "Não me causou constrangimen­to porque não me senti pressio­nado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda", admitiu.

"Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi dentro da normali­dade", afirmou o conselheiro. "Eu não aceito interferência no meu trabalho."

Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. "Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedi­do", disse Tourinho na mensa­gem aos magistrados.
Fonte: Estado de S. Paulo

[Rodrigoiano]

Ontem a JFGO decidiu pelo bloqueio/perdimento de cerca de 100 milhões do grupo ligado a Cachoeira. Espero não dar tempo de recorrer antes da aposentadoria do desembargador acima citado...

[Rodrigoiano]

Ontem a JFGO decidiu pelo bloqueio/perdimento de cerca de 100 milhões do grupo ligado a Cachoeira. Espero não dar tempo de recorrer antes da aposentadoria do desembargador acima citado...

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Publicado em 21/03/2013 às 22:06:24

Grupo de Carlinhos Cachoeira é condenado a devolver R$ 100 milhões em bens

Os bens teria sido comprados com dinheiro da exploração de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. Cachoeira ainda pode recorrer da decisão da Justiça Federal.

(...)

Fonte: Jornal da Record/R7

http://noticias.r7.com/jornal-da-record ... 9d8a7ffd9c

[rodrigo]

'Fux disse que ia me absolver', diz Dirceu sobre julgamento do mensalão

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão.

Em entrevista ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, Dirceu disse ter sido "assediado moralmente" durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e desejava ir para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A reunião entre ambos ocorreu num escritório de advocacia de conhecidos comuns. Ao relatar esse encontro, Dirceu faz uma acusação grave. O ex-ministro afirma não ter perguntado "nada" [mas Fux] "tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver".

Num outro trecho da entrevista, segundo Dirceu, "ele [Fux], de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção".

O ex-ministro afirma ainda que Fux "já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento [do mensalão]".

No início de 2011, Fux foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Durante o julgamento do mensalão, votou pela condenação de Dirceu -que acabou sentenciado a de dez anos e dez meses de reclusão mais multa.

Em entrevista à Folha em dezembro do ano passado, Fux admitiu ter se encontrado com Dirceu, mas negou ter dado qualquer garantia de absolvição. "Se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer", teria sido a frase que o então candidato ao STF ofereceu ao petista.

Agora, Dirceu contesta em público essa versão de Fux. Foi a sua primeira entrevista formal depois de ter sido condenado. O ex-ministro da Casa Civil de 2003 a 2005, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, acha "tragicômico" que Fux declare ter tomado conhecimento mais a fundo do processo do mensalão apenas ao assumir no STF: "É que soa ridículo, no mínimo (...) É um comportamento quase que inacreditável".

O fato de Fux ter prometido absolver Dirceu ajudou na nomeação para o STF? A presidente Dilma levou isso em consideração? Dirceu: "Não acredito que tenha pesado, não acredito que tenha pesado. Eu não participei da discussão da nomeação dele porque sempre fiz questão de não participar".

http://www1.folha.uol.com.br/poder/pode ... alao.shtml

[rodrigo]

Fux ganha festa de 60 anos bancada por advogado no RJ

Wilson Tosta, Estadão

Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (foto abaixo) vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no Flamengo, zona sul do Rio. "Será uma festa do mundo jurídico", define Bermudes, que vai promover o evento como presente ao amigo de 40 anos.

Um dos elos entre os dois amigos é a advogada Marianna Fux, filha do ministro. Também advogada, ela trabalha no escritório de Bermudes e, segundo ele, sugeriu a festa em homenagem ao pai. Marianna quer concorrer a uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

[knigh7]

"Meti a mão na menina. E tudo termina nos panos quentes, CPI que acaba em pizza, como todas as coisas no Brasil, esse paisinho de quarto mundo, Corsa que quer ser Mercedes".


Gerald Thomas, comentário no "O Globo" sobre polêmico caso em que enfiou a mão embaixo do vestido de Nicole Bahls.

[rodrigo]

[Matheus]

mais uma do Tourinho neto!

Turma absolve acusado de tentar homicídio contra policial durante fuga

17/04/13 18:49

Crédito: Mauro PutiniSessão de julgamento da 3.ª Turma
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região, analisando processo que envolve fuga de blitz e de perseguição policial, entendeu não configurada tentativa de homicídio contra um agente da Polícia Rodoviária que estava no local. O processo chegou a este Tribunal por meio de uma apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa um homem, que estaria transportando cocaína, de desobedecer à ordem de autoridade policial em barreira próxima ao município de Sabará, em Minas Gerais. Segundo consta dos autos, houve fuga em alta velocidade e uma série de atos com o intuito de causar a morte de policiais e motoristas que passavam pela rodovia.

De acordo com o MPF, o réu direcionou o veículo para um dos policiais rodoviários, “com o nítido propósito de provocar-lhe a morte, fato não ocorrido porque o agente público conseguiu se desviar a tempo”. O Ministério Público também o acusa de tentar provocar a morte de dois particulares, não ocorrida pela habilidade do condutor do veículo em impedir a colisão com um caminhão. O acusado foi preso depois de levar um tiro acidental no braço esquerdo após luta corporal com um dos agentes, quando seguia a fuga a pé.

Na 1.ª instância, ele foi absolvido, motivo pelo qual o MPF recorreu ao TRF da 1.ª Região. Ao analisar a apelação, o relator, juiz federal Tourinho Neto, entendeu que a tentativa de fugir da perseguição policial ocorreu sem qualquer tipo de violência ou dano aos policiais rodoviários federais, sendo que o intuito do réu era simplesmente escapar. “Não é demais lembrar que o ato de empreender fuga, em casos como este que se analisa, é decorrência do próprio instinto de liberdade, podendo no máximo ser enquadrado como infração de trânsito prevista no art. 210 do Código de Trânsito Brasileiro”.

Segundo o magistrado, não se pode sujeitar alguém a julgamento pelo Tribunal do Júri quando inocorrente a prática de um crime contra a vida. “Não houve tentativa de homicídio. Houve, isso é certo, fuga desabalada de uma blitz e de uma perseguição policial (...)”, observou.

Por isso, o juiz Tourinho Neto absolveu sumariamente o acusado das práticas de tentativa de homicídio contra os policiais rodoviários federais. Já em relação ao condutor e ao passageiro do carro, o juiz determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual de Minas Gerais, competente para processar e julgar crimes de homicídio tentado imputados ao réu, assim como a acusação do MPF referente ao crime de tráfico de drogas.

A Terceira Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, seguiu o relator.

Processo n. 0013686-28.2009.4.01.3800

Data da publicação: 05/04/13
Data do julgamento: 26/03/13

[Rodrigoiano]

deve ter sido uma das últimas decisões dele, que fez 70 anos no início do mês e se aposentou da magistratura.

[prp]

Essa disgraça não aposentou? PQP

[Rodrigoiano]

sim aposentou já.

[Matheus]

um bem pra humanidade!

[Sávio Ricardo]